Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2018-10-26T18:11:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Lorene Camargo.pdf: 2686284 bytes, checksum: 009f0bbb3f4fccb0261f88d8b2a5353c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-26T18:11:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Lorene Camargo.pdf: 2686284 bytes, checksum: 009f0bbb3f4fccb0261f88d8b2a5353c (MD5) Previous issue date: 2018-06-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O trabalho aqui apresentado se propõe a investigar as expressões que marcam as representações sociais dos conselheiros municipais de assistência social do município de Ponta Grossa/PR. A pesquisa é qualitativa e de caráter exploratório. Os sujeitos são membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS/PG). A gestão da qual fizeram parte compreende os anos 2016 e 2017. A base epistemológica deste trabalho é marxiana, ou seja, nos utilizamos do Método Histórico Dialético de Karl Marx, que pode ser reconhecido na estrutura que dispensamos para organizarmos os capítulos desta dissertação. O primeiro compreende uma retomada histórica, iniciada na década de 1980, passando pelos anos 1990 e, finalmente, o período marcado pela implementação do Programa Bolsa Família, objeto deste estudo, em 2003. O objetivo em estabelecermos tais marcos temporais é compreendido pela categoria de totalidade de Marx, além de tornar a exposição didática e melhor organizada. Apresentamos a conjuntura político-econômica internacional, marcadamente com o início e desenvolvimento da ideologia neoliberal e seus primeiros avanços pelos países da América Latina e, finalmente, no contexto brasileiro. O capítulo segundo é marcado por dados de fontes secundárias em torno dos aspectos de desenvolvimento e perfil socioeconômico do município de Ponta Grossa/PR, em relação aos contextos estaduais e nacionais, por consequência. Baseamo-nos na categoria marxiana singularidade para esta construção. Indicadores de pobreza e extrema pobreza e índice de Gini são, então, organizados para melhor compreensão deste cenário. Ainda, neste capítulo, retomamos reflexões em torno dos chamados conselhos gestores e apresentamos uma caracterização do CMAS/PG. Finalmente, no terceiro capítulo, estão: retomada conceitual da Teoria das Representações Sociais, de Ideologia e apresentação sistematizada das entrevistas realizadas com os sujeitos desta pesquisa. Diante do que fora analisado deste material, pôde-se concluir que o enraizamento das expressões das RS estão em torno da reprodução, marcadamente ideológica, dos traços assistencialistas ainda presentes no Brasil, assim como dos traços conservadores que constituem historicamente este município. E, mesmo com o uso de signos considerados positivos, há marcas de subalternização de classes exercida pelos conselheiros entrevistados. / The following dissertation proposes to investigate the expressions that highlight the social representations from the social assistence municipal counselors in the municipality of Ponta Grossa/PR. The research is qualitative and has exploratory character. The subjects are members of the Municipal Counsel of Social Aid (CMAS/PG). The administration which they took part began in 2016 and ended in 2017.The epistemological basis of this work is marxian, that is, we use Karl Marx‟s dialectical method of historical study, which can be recognized in the featured structure to organize the chapters of this dissertation. The first chapter comprehends a historical resumption, iniciated in the 1980s going through the 1990s and, finally, the period marked by the implementation of the “Bolsa Família” Program , object of this study, in 2003. The objective in establishing such temporal marks is comprehended by Marx‟s category of totality, as well as making the exposition more didactical e better organized. We presented the international political-economic conjuncture, marked with the beggining and development of the neoliberal ideology and its first advances through the countries of Latin America and, finally, in the brazilian context. The second chapter is denoted by data of secondary sources around the aspects of development and social economic profile of the municipality of Ponta Grossa/PR, in relation to the state and national contexts, by consequence. We based ourselves in the marxian category singularity to this constructuion. Indicators of poverty and extreme poverty and Gini‟s index are, then, organized for better comprehension of this scenario. Also, in this chapter, we take back reflections around the so-called counsil manager and present a characterization of the CMAS/PG. Finally, in the third chapter, are: the concept resumption of the Theory of Social Representations, of ideology and systematic presentation of the accomplished interviews with the subjects of this research. In face of what has been analysed in this material, we may conclude that the rooting of the expressions of the RS are around the reproduction, notably ideological, the populista traces still present in Brazil, just as the conservative traces that historically constitute this municipality. And, even with the use of signs considered positives, there are indications of subordinations of classes exerted by the council members interviewed.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Solange Conceicao Albuquerque de Cristo.pdf: 3324541 bytes, checksum: a7b8c5bdc0a23c4025bbce1dead7450c (MD5) Previous issue date: 2011-05-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis aims to develop a reflection on the possibility of exercising social control, cooperating effectively to the parallel democratization of the state and society. Aiming to contribute to a more detailed examination of the experiences of social control, specifically in the area of health in the state of Pará, it was necessary to rescue the trajectories of people‟s struggles in Pará, its history, its uniqueness and diversity we have sought with this thesis: a) clarify the real difficulties that the segment of users have had to mobilize and organize at this juncture; b) identify the leaders and present interests in Municipal Health Councils in the State of Pará, c) identify the need for government investment in the health sector in the State of Pará. The model of research combined quantitative and qualitative approaches. It shows the profile of the Health Councils in Brazil and in the State of Pará. We sought evidence to delineate the ability to allocate investments in health facilities in cities. The collection of data on coverage of attendance and health services occurred in Pará from the Survey of Medical Care and 2009. It also had connection to the entries of each Health Council in each city in Pará, through Internet in the period of 2007/2008 on the National Health Council website. According to the Register of the Municipal Councils of Health, nearly one third of the presidency of the State Health Council of Pará is occupied by representatives of the segment of users. Among these, we chose two city councils, Belém and Melgaço, for interviews with the presidents. In choosing these two cities, we took into account the specific characteristics of each one. As a result, it was clear that the State Health Department has strong influence on the decisions of the municipal councils. In the Health Councils, according to the study, supervision as a means of controlling the implementation of health policy prioritized the operation of services. According to the research and analysis developed in this thesis, it is understood that the Municipal Health Councils in Pará, especially in Belém and in Melgaço, have not yet been able to fulfill the task of participating in strategy development of health policies, on the other side, they seek to understand the Municipal Health Plan, questioning the reason for certain actions and not others / Esta tese pretende desenvolver uma reflexão sobre as possibilidades do exercício do controle social, cooperando, efetivamente, para a democratização paralela do Estado e da Sociedade. Com o objetivo de contribuir para um exame mais circunstanciado das experiências de controle social, especificamente na área da saúde no Estado do Pará, foi preciso resgatar as trajetórias de lutas do povo paraense, sua história, sua singularidade e diversidade - procurou-se com esta tese: a) explicitar as reais dificuldades que o segmento dos usuários têm tido de mobilização e organização na atual conjuntura; b) identificar as lideranças e interesses presentes nos Conselhos Municipais de Saúde no Estado do Pará; c) identificar as necessidades de investimentos governamentais no setor de saúde no Estado do Pará. O modelo de pesquisa combinou abordagens quantitativas e qualitativas. Mostra o perfil dos Conselhos de Saúde no Brasil e no Estado do Pará. Buscou evidências para delinear a capacidade de alocação de investimentos nas estruturas de saúde nos municípios. A coleta de dados sobre a cobertura de atendimento e de serviços de saúde no Pará ocorreu a partir da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária 2009. Teve-se contato também com os cadastros de cada Conselho de Saúde de cada município paraense, preenchidos pela internet no período de 2007/2008 junto ao site do Conselho Nacional de Saúde. De acordo com o Cadastro dos Conselhos Municipais de Saúde, quase um terço da presidência dos Conselhos de Saúde do Pará é ocupada por representantes do segmento dos usuários. Dentre estes, escolheu-se dois Conselhos de municípios, Belém e Melgaço para as entrevistas junto aos presidentes. Na escolha desses 02 municípios, levou-se em conta especificidades características de cada um. Como resultado, percebe-se que a Secretaria de Saúde exerce forte influência nas decisões dos Conselhos. Nos Conselhos de Saúde, de acordo com o estudo, a fiscalização enquanto instrumento de controle da execução da política de saúde priorizou o funcionamento dos serviços. De acordo com a pesquisa e análises desenvolvidas nesta tese, entende-se que os Conselhos de Saúde no Pará, especialmente em Belém e em Melgaço, não conseguiram ainda cumprir a função de participar na formulação de estratégias da política de saúde, por outro lado, buscam entender o Plano Municipal de Saúde, indagando o porquê de determinadas ações e não de outras

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao ROSIMERI MARIA DE CARVALHO.pdf: 1749065 bytes, checksum: 6083ac7be568479121ea8da17c8c5709 (MD5) Previous issue date: 2006-08-30 / Secretaria do Estado e Educação / This study investigates the discussion about public education in A Tribuna, the major newspaper of the city of Santos, between 1914 and 1917. More specifically, this discussion which involved the city´s cultured men, was about the 1915 ideas that proposed the creation of a school tax which would promote the widening of rural and urban education, as well as the creation of a Normal School and a highschool in Santos. The choice of a newspaper as an object of study is justified by the fact that the press is understood as a tool that exercises influence upon opinion and social life. In the end of the 19th century and beginning of 20th century, the press became a privileged field for elaboration, articulation and expression of the élite way of thinking. The press was understood not only as a tool of articulation and discussion of élite´s ideas and interests, but mainly, as a vehicle for people´s cultural and moral constitution. One of the aims of this study is to know the newspaper and its collaborators´ opinion about the public education and to identify the most important issues to the literate élite of Santos during the First Republic, the names indicated to answer the proposal and what they represented, their opinions about the proposal and about the municipality´s public education, the priorities indicated and what they aspired to, concerning education in the city of Santos. We verified that the newspaper was a vehicle of republican ideas, according to which, it was required to broaden the education network, for the progress of nation, in order to educate the citizen for a democratic society. As the city faced labor strikes and with a heterogeneous and increasing population, A Tribuna approved the discourse of the moralizing strength of technical education. Finally, it was noted that around the educational issue, emerged conflicts between the power in the state and city levels, as well as among the political groups in the city of Santos and which had divergent evaluations about the proposal / Nesta pesquisa investiga-se como a instrução pública foi discutida em A Tribuna, o maior jornal da cidade de Santos, entre 1914 e 1917 mais especificamente, no alvitre de 1915, no qual se propôs a criação de um imposto escolar que promovesse o alargamento da instrução urbana e rural, assim como a criação de uma Escola Normal e de um ginásio em Santos, debate do qual participaram os homens cultos da cidade. A escolha de um jornal como objeto de estudo justifica-se por se entender a imprensa como instrumento de formação de opinião e de ingerência na vida social. No final do século XIX e início do seguinte, a imprensa tornou-se um campo privilegiado de formulação, articulação e expressão dos modos de pensar das elites. Passou a ser compreendida não só como uma ferramenta de articulação e discussão das posições e interesses das elites, mas também, e principalmente, como veículo de formação cultural e moral do povo. Objetivou-se conhecer a opinião do matutino e de seus colaboradores a respeito da instrução pública e, assim, identificar as questões mais importantes para a elite letrada santista na Primeira República, os nomes escolhidos para responder ao alvitre e o que representavam, as opiniões que tinham sobre a proposta e a instrução pública municipal, as prioridades apontadas e o que se almejava quanto à instrução para o município. Verificou-se que o periódico foi um veículo do ideário republicano, segundo o qual, para o progresso da Nação, era preciso expandir a rede de ensino, com o intuito de instruir o cidadão para uma sociedade democrática. Com uma população heterogênea e crescente, e com as greves operárias ocorridas na cidade, A Tribuna aderiu ao discurso quanto à força moralizadora do ensino profissional. Por fim, foi visto que em torno do problema educacional emergiram embates entre o poder municipal e o estadual, bem como entre os grupos políticos que se articulavam na sociedade santista, que divergiram na apreciação do alvitr

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Sidnei Bassi.pdf: 8914341 bytes, checksum: f3d7683612828e99ec9d3a8d138ee4ec (MD5) Previous issue date: 2012-12-10 / This dissertation analyses the relation between the accountability of the Public Administration, particularly the actions resulting from Social Control -, and the quality of the services of the APS (Primary Heath Attention), in five cities from the ABC region in São Paulo, Brazil. The subjects investigated were users from the UBS services (Basic Health Unities) who agreed to answer the PCA Tool (Primary Care Assessment Tool). The resulting data were compared with the analysis of the reports from the Municipal Councils for Health of each city. Multivariate Analysis and PLS (Partial Least Square) were used to check relationships / Este trabalho analisa a relação entre a responsabilização da Administração Pública, especificamente aquela exercida pelo Controle Social, e a qualidade dos serviços prestados na Atenção Primária à Saúde em cinco municípios na região do ABC. Para tanto, utilizou-se o instrumento de pesquisa denominado Primary Carê Assessment Tool - PCA Tool, junto aos usuários dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde. Esses dados foram cotejados com a análise das Atas dos Conselhos Municipais de Saúde de cada município. As relações foram estabelecidas através da técnica de análise multivariada de dados denominada Partial Least Square - PLS

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Sidnei Bassi.pdf: 8914341 bytes, checksum: f3d7683612828e99ec9d3a8d138ee4ec (MD5) Previous issue date: 2012-12-10 / This dissertation analyses the relation between the accountability of the Public Administration, particularly the actions resulting from Social Control -, and the quality of the services of the APS (Primary Heath Attention), in five cities from the ABC region in São Paulo, Brazil. The subjects investigated were users from the UBS services (Basic Health Unities) who agreed to answer the PCA Tool (Primary Care Assessment Tool). The resulting data were compared with the analysis of the reports from the Municipal Councils for Health of each city. Multivariate Analysis and PLS (Partial Least Square) were used to check relationships / Este trabalho analisa a relação entre a responsabilização da Administração Pública, especificamente aquela exercida pelo Controle Social, e a qualidade dos serviços prestados na Atenção Primária à Saúde em cinco municípios na região do ABC. Para tanto, utilizou-se o instrumento de pesquisa denominado Primary Carê Assessment Tool - PCA Tool, junto aos usuários dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde. Esses dados foram cotejados com a análise das Atas dos Conselhos Municipais de Saúde de cada município. As relações foram estabelecidas através da técnica de análise multivariada de dados denominada Partial Least Square - PLS

Orientador: Edson Luís Piroli / Resumo: O trabalho aqui apresentado tem como objetivo realizar uma síntese do papel dos municípios sob a concepção da gestão dos recursos hídricos no Brasil, com base na Lei das Águas e da Política Nacional de Recursos Hídricos, que definem um papel menos ativo destes para gerir e regular os recursos hídricos em seus instrumentos. Não obstante, este trabalho destaca a necessidade de integração entre a gestão dos recursos hídricos com diretrizes definidas nos Planos de Bacia Hidrográfica e as demais políticas públicas ambientais sob responsabilidade dos municípios. Nesta perspectiva, considera-se fundamental que haja articulação entre políticas públicas, principalmente em âmbitos estadual e municipal, pois esta combinação é de grande importância para o fomento da participação ativa dos municípios em suas atribuições no Sistema Nacional de Recursos Hídricos; sendo que a principal prevista é a participação nos Comitês de Bacia Hidrográfica dos quais estão inseridos e no cumprimento das obrigações constitucionais de ordenamento territorial, preservação e conservação ambiental em prol do atendimento das necessidades das gerações atuais e futuras. Destarte, foi analisado o conteúdo do Plano Diretor Municipal de Assis e sua revisão, iniciada em 2017, para verificar as interações entre as legislações pertinentes, com foco na relação da Política Nacional de Recursos Hídricos e Estatuto das Cidades Com as análises realizadas, conclui-se a necessidade de uma maior aproximação do Plano Diretor M... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work presented aims to synthesize the role of municipalities under the concept of water resources management in Brazil, based on the Water Law and the National Water Resources Policy which define a less active role for these to manage and regulate water resources in its instruments. Nevertheless, this work highlights the need to integrate water resources management with guidelines defined in the River Basin Plans and other public environmental policies under responsibility of municipalities. In this perspective, it is crucial to articulate between public policies, mainly in state and municipal scopes, since this combination is of great importance for the promotion of active participation of municipalities in their attributions in the National System of Water Resources; and the main one foreseen is the participation in its inserted Hydrographic Basin Committees and in fulfillment of the constitutional obligations of territorial planning, preservation and environmental conservation, in order to meet the needs of the present and future generations. Thus, the contents of the Assis Municipal Master Plan and its review, initiated in 2017, were analyzed to verify the interactions between the relevant legislations, focusing on the National Policy on Water Resources Statute of Cities. The analyzes carried out conclude the need for a closer approximation of the Municipal Master Plan with the Paranapanema Hydrographic Basin Plan, in addition to the need for integration with other p... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A elaboração dessa tese tem por finalidade contribuir para a discussão sobre o modelo de carreira política que vem se desenvolvendo no Brasil. O objetivo do trabalho é compreender a sua construção a partir da apreensão da lógica da tomada de decisão do legislador brasileiro na definição de sua trajetória profissional. Para isso, o estudo procurou estabelecer as motivações dos membros da Câmara dos Deputados diante das opções de carreira que se apresentam, no sentido de permanecer ou não na arena legislativa. A questão analisada é se a instituição está oferecendo atrativos aos seus membros para sua permanência, ou se estes estão alocados em outras instâncias. A hipótese-teste é a de que o Poder Executivo tem atraído os membros do Legislativo, desenhando um padrão de carreira política no qual as arenas se intercalariam Executivo e Legislativo assim como as esferas federal, estadual e municipal. A tese está estruturada em uma revisão das literaturas estrangeira e brasileira sobre carreira política, apresentando também um exame dos modelos de recrutamento e permanência na carreira parlamentar. São consideradas as influências de dois elementos estruturais da lógica política no Brasil. O primeiro é a estrutura federativa adotada no país a partir da Constituição de 1988 e o segundo é o seu sistema eleitoral e partidário, sobretudo o papel dos partidos políticos e do tipo de recrutamento de candidatos na adoção das estratégias de carreira de seus representantes. Procura-se entender o modo pelo qual o quadro criado pela conjunção dessas características gera, viabiliza ou impede a construção das carreiras políticas no Brasil e das ambições que as determinam. Os dados coletados na pesquisa compreendem as eleições para a Câmara dos Deputados e para a Prefeitura em todos os municípios do Brasil ocorridas nos últimos 20 anos. São analisadas as trajetórias prévias e futuras dos deputados federais que, durante o mandato, se candidataram ao cargo de Prefeito. A premissa aqui utilizada vem da visão de que sair do Parlamento pode ser a melhor estratégia − do ponto de vista eleitoral − para a ele poder retornar e a melhor estratégia para aqueles que desejam prosseguir em suas carreiras com maior segurança. E obter cargos junto ao Executivo pode dar acesso a recursos que não estão disponíveis aos parlamentares. / The execution of this thesis aims to contribute to the discussion about the model of a political career that has currently been developed in Brazil. The objective is to understand this construction from the grasp of the logic behind the Brazilian legislators decision-making about the definition of his career. For this purpose the study sought to establish the motivations of members of the House of Representatives behind the definition of the presented career options in order to remain or not in the legislative arena. The question analyzed is whether the institution is offering its members an appeal to remain, or if they are located elsewhere. The hypothesis is that the Executive has proven an effect of attraction on the members of the Legislature, drawing a pattern of political career in which the legislative and executive arenas are interspersed, as well as federal, state and municipal levels. The thesis is structured in a literature review about foreign and Brazilian political career, with a detailed analysis of models of recruitment and retention in parliamentary career. The influence of two structural elements of the political logic in Brazil is considered. The first one is the federal structure adopted by the country since the Constitution of 1988, and the second one is its electoral system and party, especially the role of political parties and the type of candidates recruitment in the adoption of their representatives career strategies. The aim is to understand the way the framework created by the combination of these characteristics determines, enables or prevents the construction of political careers in Brazil and their ambitions. The data collected in the survey include the elections for the House of Representatives and for the office for Mayor in all municipalities in Brazil happened in the last 20 years. This thesis analyzes the prior and future trajectories of deputies who apply for the office of Mayor during the mandate. The assumption used in this work comes from the idea that leaving the Parliament may be the best strategy to return to it, according to the electoral point of view , and the best strategy for those who wish to continue on their careers with greater security. And get positions in the Executive can provide access to resources that are not available to parliamentarians.

Esta pesquisa estuda as eleições municipais de 2010 no relativo ao sucesso da Aliança PLD (partido no governo nacional ) desde a construção de cenários de competição eleitoral . Os cenários fazem uma tipologia baseada em dois critérios : a primeira foi a nomeação do prefeito (efeito incumbente ) ea segunda foi a filiação partidária do titular , ou que a não foi nomeado. Esta construção foi a solução encontrada para em primeiro lugar 1) lacunas nos dados disponíveis e realinhamentos eleitorais na pequena oposição sistematizada e , por outro , 2) a limitação que emana do estudo que envolve uma disputa eleitoral (em parte devido à falta de informações sobre repostulación em torneios anteriores). Estes cenários foram utilizados para explicar e contrastar as variáveis de percentagem dos municípios ganhos , percentagem média dos votos nos municípios e , como uma combinação dos dois anteriores , o percentual dos prefeitos ganhadores com uma maioria de membros do conselho (vereadores ). Principalmente estatísticas descritivas e análise de correlação, as considerações finais apresentadas como encontrar , o nível de favorabilidade de cada um desses cenários do partido no poder , em relação às eleições de 2010. Esta pesquisa concluiu que, nos municípios onde a alianca PLD tinha controle das prefeituras prefeito e, portanto, pudendo correr de novo ou não , a não - nomeação era o pior cenário de tudos ; em contraste , os cenários onde a oposição não nomeou aos prefeitos, o PLD estava em condições favoráveis para competir. Esta constatação supõe valor para estratégias eleitorais políticos. / Esta investigación estudia las elecciones municipales de 2010, en lo concerniente al éxito alcanzado por la Alianza PLD (partido en el gobierno nacional), a partir de la construcción de escenarios de competición electoral. Los escenarios conforman una tipología basada en dos criterios: el primero es la repostulación del alcalde (efecto incumbente) y el segundo es la afiliación partidaria del incumbente, ya sea este repostulado o no. Esta construcción ha sido la solución hallada, por un lado, a 1) vacíos en los datos electorales disponibles y realineamientos en la oposición poco sistematizables y, por el otro, 2) a la limitación que emana de que el estudio abarque un solo torneo electoral (debido en parte a falta de información sobre repostulación en torneos anteriores). Estos escenarios son utilizados para explicar tentativamente y contrastar las variables de porcentaje de alcaldías ganadas, porcentaje de votación promedio en los municipios y, como una combinación de las dos anteriores, porcentaje de alcaldía ganadas con mayoría de regidores (concejales). Aunque sustentadas, principalmente, en estadísticas descriptivas y análisis de correlación, las consideraciones finales presentan como hallazgo el nivel de favorabilidad de cada uno de esos escenarios al partido de gobierno, en lo referente a las elecciones de 2010. Se concluye que en municipios donde la Alianza PLD tenía el control de la alcaldía y, por tanto, podía repostular o no, la no repostulación fue el escenario de mayor desfavorabilidad; en contraste, los escenarios donde la oposición no repostuló resultaron al PLD como los más favorables. Este hallazgo supone ser de alto valor para estrategia políticos-electoral.

A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a procedimentalização nos Conselhos Municipais de Políticas Públicas, isto é, analisar o regime jurídico dos procedimentos administrativos aplicáveis aos Conselhos, bem como o modo de participação dos Conselhos no processo orçamentário municipal de São Paulo. Embora existam há mais de duas décadas, a revisão da literatura indica que os Conselhos em geral têm se destacado mais como instâncias de fiscalização do que de planejamento de políticas públicas. Como objetivos específicos, a pesquisa pretendeu averiguar a adequação dos procedimentos administrativos que regem o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo (CMH) e analisar sua participação no processo orçamentário municipal com base na Análise de Conteúdo das Atas de Reunião de 2003 a 2015. Como resultado, a pesquisa identificou que o CMH não elaborou nem aprovou, desde o início, nenhuma das propostas orçamentárias (PPA, LDO e LOA) do Fundo Municipal de Habitação (FMH), nas quais se formalizam as diretrizes, metas, programas habitacionais e planos de aplicação de recursos do Fundo, ao contrário do que dispõe a Lei Municipal 13.425/02. Na fase de execução orçamentária, foi possível perceber que o Conselho tem atuado, quase exclusivamente, como agente gestor do Fundo, apreciando e aprovando previamente as propostas de operações (projetos e atividades) a implementar. Além disso, a pesquisa evidenciou que o processo decisório do CMH tem se desenvolvido sem o necessário esclarecimento e sem a adequada instrução processual, principalmente, no que diz respeito ao direito à ampla defesa e à produção de provas pelos conselheiros. A pesquisa concluiu que o CMH deveria agir, com maior ênfase, no planejamento e elaboração das propostas orçamentárias na fase de elaboração da política pública; e como órgão de fiscalização, monitoramento e avaliação na fase de implementação da política pública, estas, afinal, sua vocação institucional; ao invés de atuar como agente operador do Fundo, que pressupõe competências legais e administrativas estranhas ao Conselho. / This research has the general objective of analyzing the proceduralization in the Municipal Public Policy Councils, it means, analyze the legal regime of administrative procedures of Councils as well as the mode of participation of the Councils in the São Paulos municipal budget process. Although there are more than two decades, the literature review indicates that the Councils in general have stood out more as supervisory bodies than in the public policy planning. As specific objectives, the research intended to verify the adequacy of the administrative procedures governing the Conselho Municipal de Habitação de São Paulo (CMH ) and analyze their participation in municipal budgeting process based on the Content Analysis of the Minutes of Meetings of 2003-2015. As result, the survey also found that the CMH, since the beginning, did not made or approved none of the budget proposals (PPA, LDO and LOA) of Fundo Municipal de Habitação (FMH), in which the guidelines, goals, housing programs and plans application of Fund are formalized, against the Municipal Law 13,425/02. In the budget execution phase, was possible to realize that the CMH has worked almost exclusively as Fund manager agent, appreciating and previously approving the concrete operations (projects and activities) to implement. In addition, the research showed that the CMH\'s decision-making process has not been observing the proper right of notice and comment, especially about the right to comment and offer evidences by the counselors. The research concluded that the CMH should act with greater emphasis in the planning and preparation of the budget proposals at the stage of elaboration of public policies; and as a supervisory body, monitoring and evaluation at the implementation phase of public policy, these, after all, your institutional vocation; instead of acting as manager agent of the Fund, which presupposes legal and administrative expertise out of the Council.

Cada vez mais se buscam soluções para as questões ambientais. Com os resíduos sólidos não é diferente. A Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010 estabelece preceitos e ferramentas que visam a gestão integrada dos resíduos sólidos. O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é uma dessas ferramentas, primeiramente com o diagnóstico da situação atual dos municípios na gestão de resíduos e posteriormente buscando metas e soluções para atender o que foi estabelecido nas referidas legislações. Os municípios tinham, pela referida Lei, até o dia 02 de agosto de 2012 para terem elaborado seus respectivos PMGIRS. O presente trabalho visa diagnosticar a situação atual da gestão dos resíduos sólidos dos municípios do Estado de São Paulo, a partir dos PMGIRS elaborados. Como o Estado de São Paulo possui muitos municípios (645), verificou-se a necessidade de realização de amostragem, definindo 244 municípios como universo de estudo. A metodologia empregada foi elaboração e envio de um ofício às Prefeituras Municipais dos municípios amostrados, solicitando informações sobre a situação atual da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Ao mesmo tempo os sites oficiais (prefeitura e câmara municipal) dos municípios amostrados foram consultados visando obter informações e acesso ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborado. 99 municípios responderam ao ofício e somando-se os dados obtidos nos sites oficiais concluiu-se que 32 municípios apresentaram os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos oficialmente aprovados pela municipalidade. Destes, 23 estavam disponíveis para análise e assim foram analisados. Dentre as constatações dos planos analisados podem-se citar: os resíduos de construção civil são os gerados em maior quantidade nos municípios, no entanto, de maneira geral, ainda são alvo de despejo clandestino e carecem de gestão que possibilite atender os preceitos da Lei 12.305/10. Com relação aos pneus, muitas Prefeituras possuem convênio com a entidade Reciclanip para promover o transporte e destinação adequada. Os PMGIRS analisados possibilitaram um diagnóstico da situação atual da gestão dos resíduos sólidos gerados nos municípios, bem como estabelecimento de metas concretas, com base no diagnóstico obtido. / Each more solutions have been seeking to environmental issues. With the solid waste is no different. Federal Law No. 12,305 of August 2, 2010 regulated by Federal Decree No. 7,404 of December 23, 2010 establishes principles and tools for the integrated management of solid waste. The Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management (MPISWM) is one such tool, first with the diagnosis of the current situation of the municipalities in the management of waste and later seeking goals and solutions to meet what was established in the said legislation. The municipalities had, by law, until August 2, 2012 for having prepared their respective MPISWM. The present work aims to diagnose the current situation of the municipal solid waste management in the State of São Paulo, from MPISWM. As the State of São Paulo has many municipalities (645), the need for sampling by setting 244 municipalities as the universe of study. The methodology employed was preparing and sending a letter to the municipal administrations of the municipalities sampled, requesting information on the current situation of the Municipal plan of Integrated Solid Waste Management. At the same time the official sites (City Hall and Town Hall) of the cities sampled were consulted for information and access to the Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management. 99 municipalities responded to the letter and adding to the data obtained in official sites was found that 32 municipalities have Municipal Plans of Integrated Solid Waste Management officially approved by the municipality. Of these, 23 were available for analysis and so were analyzed. One of the findings of the analyzed plans can include: construction waste are produced in greater quantity in the municipalities, however, in general, are still the target of illegal evictions and lack of management that makes it possible to meet the precepts of Law 12,305/10. With respect to tires, many Prefectures have an agreement with the Reciclanip entity to promote transportation and proper disposal. The MPISWM analyzed allowed a diagnosis of the current situation of solid waste management in municipalities, as well as establishing concrete targets, based on the diagnosis obtained.