Esta dissertação trata inicialmente de questões relativas ao papel das políticas públicas voltadas à modernização da agricultura nos contextos internacional e brasileiro. Com efeito, procurou-se evidenciar como foram concebidos os processos de modernização agrícola assentados no produtivismo. A propósito, os problemas sócio-ambientais gerados por estas políticas propiciaram o início do debate sobre a multifuncionalidade da agricultura. No caso brasileiro, a contestação das políticas de modernização conservadora da agricultura chegando levou ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), cujo público-alvo, os agricultores familiares, estiveram, em grande medida, alijados até então das políticas públicas modernizantes. Num segundo momento, chamou-se a atenção para a emergência da noção de multifuncionalidade da agricultura, particularmente no que ela pode vir a transformar os rumos do desenvolvimento rural brasileiro, além da questão da produção. Traçando paralelos com o debate da multifuncionalidade, dedicou-se um capítulo sobre a evolução das concepções em torno da propriedade fundiária: de um direito irrestrito à sua função sócio-ambiental. Na atualidade, a incorporação de demandas ambientais reorientaram essa discussão. Por outro lado, a dissertação permite também discutir o lugar do Conselho de Desenvolvimento Rural (CMDR) de Roca Sales, a partir de uma interpretação fundada nas lógicas de seu funcionamento. Destacou-se a dependência do conselho em relação a programas estaduais e federais cuja alocação de recursos exige a caução dos conselheiros do desenvolvimento rural. Enfim, procurou-se discutir as representações sociais dos atores locais, de alguma maneira implicados no conselho, sobre a agricultura e o mundo rural. Notadamente, tentou-se examinar em qual medida as preocupações com o desenvolvimento rural consideram funções não produtivas da agricultura, principalmente nas dimensões da: reprodução socioeconômica das famílias; promoção da segurança alimentar da sociedade e das próprias famílias rurais; manutenção do tecido social e cultural e preservação dos recursos naturais e da paisagem rural. Nesse sentido, puderam-se apreender nas visões dos atores locais percepções que se aproximam dos fundamentos da noção de multifuncionalidade da agricultura, principalmente quando relacionados à temas como: agroindustrialização familiar, diversificação, profissionalização do agricultor, segurança alimentar, autoconsumo e turismo rural. Com efeito, as preocupações com o desenvolvimento rural revelam propensões dos atores locais em considerar as funções não mercantis da agricultura.

A presente dissertação insere-se na discussão acerca da fragilidade, ou não, dos partidos políticos brasileiros, especificamente na arena eleitoral. Discutindo as mudanças na democracia moderna pela ascensão da mídia, principalmente a televisão, como meio primordial de divulgação partidária e de informação aos eleitores, propomos analisar como os doze principais partidos apresentaram suas candidaturas a vereador, aquelas mais próximas ao eleitor, na eleição de 2008 em Porto Alegre. Procuramos identificar, através da análise da participação no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) dos 410 candidatos desses partidos quais as marcas e padrões partidários apresentados. Para tanto utilizamos duas categorias de analise: as áreas de atuação em que os candidatos propõem atuar e os tipos de apelo utilizados com o objetivo de lhes credenciar a conquistar a confiança e, consequentemente, o voto do eleitor. Analisamos ainda quais os padrões encontrados dentre os blocos ideológicos (esquerda, centro e direita) que compõem os partidos analisados. Ao final, demonstramos que a estratégia utilizada no HGPE é relevante para que o partido possa reforçar sua imagem, mas que ainda assim, mesmo que em graus variados, os partidos políticos configuram um importante referencial na eleição e tem nos meios midiáticos justamente um instrumento relevante para reforçar sua reputação partidária perante os eleitores. / This paper is part of the discussion about the fragility, or not, of Brazilian political parties, specifically at the electoral arena. With the intention to discuss the changes in modern democracy caused by the media, as a prime way of disseminating information to the party and voters, we propose to analyze how the twelve major parties presented their candidates for councilmen in 2008 election in Porto Alegre. We attempt to identify, performing an analysis of the participation in Free TV Campaign Advertising of the 410 candidates from these parties, what kinds of traits and patterns the candidates presented. For this analysis we used two categories: performance areas in which candidates propose to act and types of appeal used in order to gain confidence with the elector and therefore their vote. We also analyzed what type of patterns can be found among the ideological blocks (left, center and right). Finally, we demonstrate that the strategy used in Free TV Campaign Advertising is relevant to the party to strengthen its image, but still, even though in varying degrees, political parties constitute a significant reference at the election and the media plays an important role to strengthen the reputation of the political parties with the voters.

Este trabalho analisa a construção dos discursos políticos relacionados ao gaúcho e ao colono nas eleições municipais de 1996 e 2000, em Caxias do Sul. Delimitada pelos programas eleitorais da Frente Popular, a pesquisa busca demonstrar como os mitos desses dois grupos sociais estão presentes no imaginário social e acabam sendo empregados na comunicação partidária com o propósito de conquistar os eleitores. Foram analisados 20 programas da campanha da Frente Popular que, em 1996, disputou a Prefeitura de Caxias do Sul com o então deputado estadual Pepe Vargas, do PT, tendo como adversário o deputado federal Germano Rigotto, do PMDB, e, no ano de 2000, concorreu com o também deputado federal José Ivo Sartori. Para avançar nesse sentido, identificamos o processo de formação da identidade do gaúcho e do imigrante italiano e, posteriormente, a forma com que essa identidade passa a constituir o imaginário coletivo em um processo persuasivo de discurso histórico, literário e midiático. Por meio de análises antropológicas e semióticas, cujo aporte teórico baseia-se em Mircea Eliade e Roland Barthes, verificamos os significados produzidos por essas mensagens para interpretar as variações de um discurso eleitoral mitificado, que busca uma aproximação com o eleitor a partir de sua identificação com o mito. / This paper analyzes the construction of political discourse related to the gaúcho (typical cowboy who lives in the southern state of Brazil, Rio Grande do Sul) and the colono (settler) in the 1996 and 2000 municipal elections, in Caxias do Sul. The research was delimited by the electoral programs of the Popular Front and it seeks to demonstrate how the myths of these two social groups are present in the social imaginary and end up being used in partisan communication with the purpose of winning voters. Twenty Popular Front campaign programs were analysed. These referred to the 1996 elections for the City Hall of Caxias do Sul between the State Deputy, Pepe Vargas, from PT, and the Federal deputy, Germano Rigoto, from PMDB. In the year of 2000, José ivo Sartori was the one running against Pepe Vargas. In order to move forward in this direction, we have identified the gaúcho and Italian immigrant process of identity formation and subsequently the way this identity will become the collective imagination in a persuasive process of historical, literary and media discourse. Through anthropological and semiotic analysis, whose theoretical framework is based on Mircea Eliade and Roland Barthes, we found the meanings produced by these messages to interpret the variations of a mythologized election discourse, which seeks a rapprochement with the voter based on his/her identification with the myth.

A Ciência Política no Brasil tem se preocupado, nos últimos anos, em compreender o comportamento dos partidos surgidos após o período de redemocratização. Dentre as possíveis variáveis capazes de servir para explicar o fenômeno estão as coligações eleitorais, ainda pouco exploradas nos estudos. O objetivo dessa tese é compreender a existência de uma lógica capaz de explicar o comportamento das legendas em seus acordos para a disputa de prefeituras em 2000 e 2004. O universo pesquisado compreende os cerca de 5.560 municípios brasileiros e mais de treze mil candidaturas por ano, onde serão destacados os dez principais partidos brasileiros - PP(B), PFL, PL, PTB, PMDB, PSDB, PPS, PDT, PSB e PT. Parte-se da hipótese central de que existem variáveis capazes de explicar parte significativa desse ordenamento. Para tanto, realizam-se duas análises cuidadosas: da bibliografia e das questões institucionais. Nessa primeira parte destacam-se os estudos brasileiros sobre as coligações, desenvolvidos a partir do período da redemocratização dos anos 80, e as considerações de dois teóricos dos partidos políticos e suas considerações sobre as alianças: Maurice Duverger e Ângelo Panebianco. Na segunda parte os esforços se concentram na análise das leis que orientam a celebração de acordos eleitorais e os estatutos dos partidos selecionados, uma vez que o quadro institucional do país torna as legendas relativamente livres para a celebração de suas coligações. As duas últimas partes do trabalho se concentram em investigar se o comportamento dos partidos nos seus acordos em eleições majoritárias municipais tem relação com aspectos ideológicos e governamentais no plano federal ou com aspectos ligados ao alinhamento das legendas em cada estado, com destaque para a relação situação x oposição em torno da forte figura do governador. A conclusão caminha no sentido de aceitar esse segundo ambiente. Os partidos se organizam nos estados, e tal questão tem reflexo sobre as eleições municipais. / Brazilian political science has occupied itself for the last few years with analyzing the behavior of political parties. One of the variables that has some explanation power, and as of yet underrated in the field, are pre-electoral coalitions. This PhD thesis aims to check if there is a logic behind the main parties behavior regarding pre-electoral coalitions for mayorships in the elections of 2000 and 2004. Over 5,560 cities and 13,000 candidacies are analyzed and the parties studied are Brazil\'s ten main political parties: PP(B), PFL, PL, PTB, PMDB, PSDB, PPS, PDT, PSB e PT. We depart from the notion that there are many relevant variables that can explain why certain parties enter coalitions with others. For starters, we review the sparse literature regarding pre-electoral coalitions worldwide and specifically in Brazil and the work of two great political scientists: Maurice Duverger and Angelo Panebianco. Then we analyze the ten parties statutes to see how they regard the issue, since federal electoral laws are relatively permissive. The two last chapters investigate if pre-electoral coalitions in municipal elections are related to ideological and coalitional matters at the federal level or at the state level. The data show that the parties tend to organize themselves according to the governor\'s political position.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-11-14T10:20:27Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Janiane Divina dos Santos Honda - 2017.pdf: 4339506 bytes, checksum: f0ecc10022a39377f7bbb4284345ae99 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-11-14T10:20:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Janiane Divina dos Santos Honda - 2017.pdf: 4339506 bytes, checksum: f0ecc10022a39377f7bbb4284345ae99 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-14T10:20:59Z (GMT). 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Among such policies, are the law of guidelines and Bases (LDB), the National curriculum guidelines (DCN) and the National curricular parameters (PCN), that address the study of place in the initial years of elementary school. Also in this context, local curriculum policies. School mapping, also present in the curricular policies, provides opportunities for the study of place for being a language that works as representations of the geographical space in the school. Therefore, we must have means and resources to help the teacher and the student in this process. The municipal school through atlas of cartographic language, contributing to the construction of the concept of place in teaching Geography in a systematic and meaningful and thus constitute as materials relevant to the study of place, by articulating the relationship of the identity of the society with the space which is inserted and to which she belongs. The distributed textbooks to schools cannot cover the particularities of this same space. Therefore, this work has the objective of analyze the didactic-pedagogical proposal of Atlas Municipal School by establishing a dialogue with the curricular policies pertaining to the study of place in School Geography for elementary school. This investigation we chose a qualitative approach as most appropriate methodological option to the objective proposed. Through the research participant, undertake a theoretical analysis on the construction of the concept of place, policies governing educational curriculum on teaching Geography in Brazil in the state of Goiás and the monitoring of the use of the Municipal School Atlas Goianira (GO). In this sense, the subjects of the research were students and teachers from the first stage of the elementary school of the municipal schools of Goianira (GO). For data collection, the research had as methodological procedure the study and bibliographical analysis of public policies governing the education system in Quezon City and with direct observation, interviews with teachers and directors of school units governed by the Board of education of Goianira (GO). The final considerations point reflections about the potential trainer "of atlas municipal school for teachers and students, as didactic material that covers requirements for the study of place in teaching Geography in the early years of elementary school. / O conceito de lugar é um dos conceitos essenciais para o ensino de Geografia nos anos iniciais do Ensino Fundamental, pois permite ao aluno dar significações ao espaço em que ele vive, para compreender as relações que ele tem com a sociedade no processo de construção da cidadania. A construção do conceito de lugar no ensino de Geografia se concretiza pelos conteúdos ensinados, que são sugeridos nos documentos das políticas curriculares que vigoram no país e que servem de referência para os professores organizarem seus trabalhos. Dentre tais políticas, estão a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), que abordam o estudo do lugar nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Também entram neste contexto as políticas curriculares locais. A Cartografia Escolar, também presente nas políticas curriculares, proporciona possibilidades para o estudo do lugar por ser uma linguagem que trabalha as representações do espaço geográfico. Portanto, é preciso que hajam meios e recursos que auxiliem o professor e o aluno neste processo. Os Atlas Escolares Municipais, por intermédio da linguagem cartográfica, contribuem para a construção do conceito de lugar no ensino de Geografia de forma sistemática e significativa e assim se constituem como materiais relevantes para o estudo do lugar, por articular a relação da identidade da sociedade com o espaço ao qual está inserida e ao qual ela pertence. Os livros didáticos distribuídos para as escolas não conseguem abranger as particularidades deste mesmo espaço. Portanto, este trabalho tem o objetivo de analisar a proposta didático-pedagógica do Atlas Escolar Municipal de Goianira (GO), estabelecendo um diálogo com as políticas curriculares referentes ao estudo do lugar na Geografia Escolar para o Ensino Fundamental I. Nesta investigação optamos por uma abordagem qualitativa como opção metodológica mais adequada ao objetivo proposto. Por intermédio da pesquisa participante, empreendemos uma análise teórica sobre a construção do conceito de lugar, das políticas curriculares educacionais que regem sobre o ensino de Geografia no Brasil no estado de Goiás e o acompanhamento do uso do Atlas Escolar Municipal de Goianira - GO. Neste sentido, os sujeitos da pesquisa foram os professores, de forma direta pelas entrevistas, e os alunos da primeira fase do Ensino Fundamental das escolas municipais de Goianira, de forma indireta, pelo uso dos atlas Escolares Municipais de Goianira. Para a coleta de dados, a pesquisa teve como procedimento metodológico o estudo e análise bibliográfica das políticas públicas que regulamentam o sistema educacional em Goianira e com observação direta, por meio de entrevistas com os professores e diretores das unidades escolares regidas pela Secretaria de Educação de Goianira (GO). As considerações finais apontam as reflexões acerca do “potencial formador” dos atlas escolares municipais para professores e alunos, como material didático que abarca requisitos necessários para o estudo do lugar no ensino de Geografia nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

nÃo hà / A busca de uma soluÃÃo permanente para o problema do abastecimento de Ãgua para consumo humano de pequenas comunidades rurais dispersas no semiÃrido brasileiro pode ser equacionada por meio de uma polÃtica pÃblica voltada para a universalizaÃÃo e a sustentabilidade dos sistemas coletivos e individuais de abastecimento. Defende-se nesta pesquisa que o instrumento mais adequado para alicerÃar esta polÃtica pÃblica seria o Plano de Ãguas Municipal-PAM, que consiste numa visÃo focada do planejamento dos recursos hÃdricos para as pequenas comunidades rurais, mormente aquelas com populaÃÃo entre 3 a 50 famÃlias.O Plano de Ãguas Municipal à fundamentado numa aÃÃo proativa compartilhada entre a sociedade civil e o poder pÃblico para alcanÃar a universalizaÃÃo e a sustentabilidade desses sistemas. A conceituaÃÃo teÃrica e a base metodolÃgica para elaboraÃÃo de um PAM à abordada na presente tese tendo como referÃncia o plano pioneiro do MunicÃpio de MilhÃ, no Estado do CearÃ, que serviu de base para construÃÃo de uma polÃtica pÃblica tanto na esfera municipal como na esfera estadual voltadas para a universalizaÃÃo do abastecimento das comunidades rurais daquele municÃpio e com perspectivas de ampliaÃÃo para o resto do Estado e, provavelmente, pode vir a se tornar um instrumento aplicÃvel a todo o nordeste brasileiro. / The search for a permanent solution to the problem of water supply for human consumption in small rural communities scattered in Brazilian semi-arid can be assessed by means of a public policy aimed at universalization and the sustainability of individual and collective systems of supply. It is argued in this survey that the most appropriate instrument to underpin this public policy would be the Municipal Water Plan-PAM, which consists of a focused vision of planning of water resources for small rural communities, especially those with population between 3 to 50 families. The Municipal Water Plan is based on a proactive action shared between civil society and public authorities to achieve universalization and the sustainability of these systems. The theoretical conceptualization and the methodological basis for the elaboration of a PAM is discussed in this thesis with reference to the pioneering plan of the municipality of Milhà in the State of CearÃ, which formed the basis for construction of a public policy both within the municipal sphere as in the State sphere aimed at the universalization of the supply of rural communities of the municipality and with prospects of expanding to the rest of the State and probably can become an instrument applicable to the whole Brazilian Northeast.

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-04-13T16:34:25Z No. of bitstreams: 2 Sergio_Fabriz2017.pdf: 2899252 bytes, checksum: 31552c71f0adcb1b378b1df6fe2e0819 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T16:34:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Sergio_Fabriz2017.pdf: 2899252 bytes, checksum: 31552c71f0adcb1b378b1df6fe2e0819 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-07-05 / Brazil, in an attempt to broaden the coverage of the Unified Health System (SUS) in medical specialties, has decentralized the care through Intermunicipal Consortiums of Health, which face several challenges, such as high demand, few public resources, lack of transparency, and citizens’ participation. To enhance popular participation in the overseeing of public budget, the government has created and implemented both the Transparency Law and the Information Law, which demand the publicizing of Financial and Administrative Acts through the Internet. The present research had as main goal to verify the participation and the influence of social control on the electronic governance on the Intermunicipal Consortiums of Health in the state of Paraná, Brazil, starting from the question: what is the influence of social control on the electronic governance of the intermunicipal consortiums of health in the state of Paraná, Brazil? To answer such question, the level of electronic governance in the Consortiums was assessed using the Electronic Governance Index for Intermunicipal Consortiums (Índice de Governança Eletrônica dos Consórcios Intermunicipais – ICECI), and the perception of Municipal Health Councils regarding the form and the level of information made available on these institutions’ webpages. Regarding the methodology, this study has been divided in four steps: firstly, bibliographical data was assessed on electronic governance, information and communication technology, transparency, financial disclosure, Intermunicipal Consortiums of Health and social control; secondly, the identification of the Electronic Governance Index was carried out, using the Consortiums’ webpages; thirdly, the influence of Municipal Health Councils was verified in the variation of electronic governance practices implemented by the Intermunicipal Consortiums. It was found, through this study, after the application of the IGECI that the consortiums CISAMUSEP, CISMEPAR, CISCOPAR, CISCENOP, and CISI achieved the highest scores, and social control was considered a democratic and participative body, which needs capacitation programs for its counselors. The results of the regression demonstrated that the participation of the counselor and the overseeing of the counselors influence on the electronic governance indexes of the Intermunicipal Consortiums of Health. It was understood that the Consortiums can evolve their practices of electronic governance through the influence of Municipal Health Counsels / O Brasil, com intenção de ampliar os atendimentos do Sistema Único de Saúde nas especialidades médicas, descentralizou os atendimentos por meio da instituição dos consórcios intermunicipais de saúde, os quais enfrentam diversas dificuldades como a alta demanda, escassez de recursos públicos, falta de transparência e participação cidadã. Para ampliar a participação popular no acompanhamento dos gastos públicos, o governo criou e implementou as Leis de Transparência e a Lei da Informação, que exigiram a divulgação das demonstrações financeiras e dos atos da administração por meio da internet. O presente trabalho teve como objetivo verificar a participação e influência do controle social na governança eletrônica dos consórcios intermunicipais de saúde do Estado do Paraná, que parte da seguinte questão de pesquisa: qual a influência do controle social para a governança eletrônica dos consórcios intermunicipais de saúde do Paraná? Para responder essa questão, foi identificado o nível de governança eletrônica dos consórcios, por meio do Índice de Governança Eletrônica dos Consórcios Intermunicipais – IGECI – e a percepção dos conselhos municipais de saúde quanto à forma e ao nível de divulgação das informações contidas nos websites das entidades. Quanto aos procedimentos metodológicos, o estudo foi dividido em quatro etapas: primeiro elaborou-se o levantamento bibliográfico sobre a governança eletrônica, tecnologias de informação e comunicação, transparência, evidenciação contábil, consórcios intermunicipais de saúde e o controle social; na segunda etapa, foi realizada a identificação do índice de governança eletrônica a partir web sites dos consórcios; na terceira etapa, foi verificada a influência dos conselhos municipais de saúde na variação das práticas de governança eletrônica implantada pelos consórcios. Constatou-se, no estudo, após a aplicação do IGECI que os consórcios CISAMUSEP, CISMEPAR, CISCOPAR, CISCENOP e CISI obtiveram a melhor pontuação e o controle social foi considerado um órgão democrático, participativo e que necessita de capacitação para seus conselheiros. O resultado da regressão demonstrou que a participação do conselheiro e o acompanhamento e fiscalização dos conselheiros influenciam nos índices de governança eletrônica dos consórcios intermunicipais de saúde. Conclui-se que os consórcios podem evoluir suas práticas de governança eletrônica a partir da influência dos conselhos municipais de saúde. Palavras-chaves: Governança Eletrônica; Consórcios Intermunicipais de

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Denise Fritzen.pdf: 1203822 bytes, checksum: 9175c6501a7529dc9496a316c3f399eb (MD5) Previous issue date: 2014-10-02 / This work aims to analyze cultural issues and democratic processes as well as the perceptions and the ideological behaviors from the political agents in Frederico Westphalen city in the state of Rio Grande do Sul. The research reveals the importance of political culture as an analytical variable of the political behavior of the citizens and shows as an important social reality dimension, as being central to the analysis performed on the gaúcho city. Starting from an analytical perspective which revolts the cultural issues and the democratic processes, as well as the perceptions and the ideological behavior from the political agents of the city, it starts from the idea of political culture as a key element in several historical contexts. The research aims to delineate parameters between electoral behavior of the citizens on the decision taking from strong personalist character and the theoretical aspects that govern the political culture, these ones as determinants in the electoral process of the city. The purpose is so to contribute the debate about the relation between the citizens`behavior in the possession of their political rights, the vote abandonment based on the party program, the strengthening of the democratic consolidation basis and the existing cultural influences. / Este trabalho tem como finalidade analisar as questões culturais e os processos democráticos, bem como, as percepções e os comportamentos ideológicos dos agentes políticos do município de Frederico Westphalen no Rio Grande do Sul. A pesquisa revela a importância da cultura política como variável analítica do comportamento político dos cidadãos e o apresenta como dimensão importante da realidade social, sendo central na análise efetuada no município gaúcho. Partindo de uma perspectiva analítica que subleva as questões culturais e os processos democráticos, bem como as percepções e o comportamento ideológico dos agentes políticos do município, parte-se da ideia da cultura política como elemento chave em diversos contextos históricos. A pesquisa busca traçar parâmetros entre o comportamento eleitoral dos cidadãos na decisão do voto de forte caráter personalista e os aspectos teóricos que regem a cultura política, estes como fatores determinantes no processo eleitoral do município. Visa-se assim contribuir para o debate sobre a relação entre o comportamento dos cidadãos na posse dos seus direitos políticos, o abandono do voto baseado no programa partidário, o fortalecimento das bases de consolidação democráticas e as influências culturais existentes.

As Leis nº 11.445/2007 e 12.305/2010, além de representarem um marco no avanço das políticas ambientais no Brasil - ao promoverem os princípios de universalização e integralidade na prestação de serviços de saneamento - têm ganhado notoriedade entre os gestores públicos por vetarem acesso aos recursos federais, caso não sejam apresentados os respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). Nesse sentido, a presente pesquisa testa a hipótese de como a proposição de ferramentas de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos (RSU) pode beneficiar o PMSB aplicadas no estudo de caso de Campinas-SP, através do estabelecimento de metodologias para o cálculo de cenários e indicadores. A partir do Diagnóstico de RSU, foram adotadas diferentes metodologias extrapolativas e prospectivas (MA, 2005) na simulação de cenários de geração e gerenciamento de RSU, bem como na concepção de um Índice de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (IGRSU), o qual além de avaliar a prestação desse serviço, também promoverá a análise de efetividade no cumprimento de metas. Assim, as metodologias propostas foram aplicadas no estudo de caso de Campinas-SP, com a inclusão de Objetivos, Metas, Programas e Ações, de modo a propiciar uma análise da efetividade das Ferramentas de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos em estudo. Como resultados, pode-se inferir que a simulação dos cenários prospectivos (Global Orchestration, Order from Strength, Adapting Mosaic e TechnoGarden) possibilitou correlacionar a influência do PIB sobre a geração dos RSU e permitiu aos gestores públicos, traçar diferentes rotas de gerenciamento, mediante a adoção de práticas proativas ou reativas. Já o Índice de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (IGRSU) avaliou a efetividade na prestação de serviços, através da melhoria em seus valores de 5,39 para 8,28, com a implantação dos Programas propostos, os quais delimitam ações sobre a educação ambiental, comunicação social, otimização da coleta seletiva, compostagem dos resíduos de limpeza urbana, tratamento conjunto de lixiviados e esgoto sanitário e, por fim, o controle da poluição difusa originária de resíduos sólidos urbanos. / The Federal Laws nº 11.445/2007 and 12.305/2010 represent an advance on environmental policies in Brazil since they promote the principles of universality and integrality of sanitation services provision. Besides, they have been highlighted by stakeholders due to forbid access to financial resources, whether the Municipal Sanitation Plan and the Solid Waste Management Plan were not approved. Therefore, present work tests the hypothesis of how the urban solid waste management tools proposed can influence the Municipal Sanitation Plans applied on a case study of Campinas - São Paulo State, through the establishment of alternative methodologies to scenarios and indicators calculations. From the diagnosis of urban solid wastes, were adopted different extrapolative and prospective methodologies (MEA, 2005) on scenarios simulations of solid waste management and on the Indicator of Urban Solid Waste Management (IUSWM), which analyzed the services provision and can promote a effectiveness analysis of target achievement. Thus, the proposed methodologies were applied on a case study of Campinas-SP, together with the inclusion of Goals, Programs and Actions, which can provide an Effectiveness Analyses of Urban Solid Waste Management Tools. As a result, we can infer that the simulation of future scenarios (Global Orchestration, Order from Strength, Adapting Mosaic and TechnoGarden) enables to correlate the influence of GNI rates on Urban Solid Wastes generation, and it propitiates to public managers map different management routes, by adopting proactive or reactive practices. The Indicator of Urban Solid Waste Management (IGRSU) enabled the effectiveness analysis in service provision through improvement in their values of 5.39 to 8.28, with the deployment of \"Programs and Actions\" proposed, which specify actions about environmental education, social communication, urban cleaning composting, selective collection optimization, combined treatment of sewage and lixiviates, as well as difuse pollution control originated by solid wastes.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-06-16T14:23:55Z No. of bitstreams: 1 raquelgoncalvesdasilva.pdf: 1175433 bytes, checksum: 7983bdf26ec44872fc6f94aec147602f (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T14:16:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 raquelgoncalvesdasilva.pdf: 1175433 bytes, checksum: 7983bdf26ec44872fc6f94aec147602f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T14:16:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 raquelgoncalvesdasilva.pdf: 1175433 bytes, checksum: 7983bdf26ec44872fc6f94aec147602f (MD5) Previous issue date: 2015-09-22 / O presente trabalho objetiva compreender o comportamento dos partidos na formação das coligações eleitorais municipais. As pesquisas sobre coligações partidárias no Brasil se valem, principalmente, de técnicas de análise quantitativa com o objetivo principal de encontrar padrões, regularidades e tendências gerais nas estratégias dos partidos, combinando dois argumentos principais, o pragmatismo e a ideologia. Eles oferecem uma importante contribuição traçando um quadro geral das coligações no nível municipal. Entretanto, tais estudos não permitem compreender a fundo as motivações das elites políticas locais na realização das alianças e em que medida esse processo é afetado por atores que operam em outros níveis, visando outros objetivos. Desse modo, pretende-se nessa pesquisa, compreender um pouco mais desse tema, por meio de uma abordagem qualitativa. Assim, foram realizadas entrevistas junto a lideranças políticas nas eleições de 2012, em dois municípios mineiros, Lambari e Juiz de Fora. Buscou-se investigar três principais dimensões: atores centrais envolvidos no processo, suas percepções, estratégias e os recursos mobilizados por eles, assim como suas motivações, em dois municípios, um de pequeno e um de médio porte. Além disso, procurou-se explorar as articulações entre os diferentes níveis da federação, através da influencia da dinâmica da esfera estadual e nacional no processo de composição das alianças no nível local. Os resultados obtidos corroboram com as hipóteses e revelam que embora o componente pragmático pareça estar presente na maioria dos partidos, nos dois municípios, não se pode ignorar a importância de outros fatores que tornam a decisão dos aliados mais complexa, os quais limitam e constrangem a ação dos agentes. / This paper aims to investigate and understand the partisan behavior in the formation of the municipal electoral coalitions. Research on coalitions in Brazil rely mainly on quantitative analysis techniques with the main objective to find patterns, regularities and general trends in the strategies of parties, combining two main arguments, pragmatism and ideology. They offer an important contribution by drawing a general picture of coalitions at the municipal level. However, these studies do not allow understanding into the motivations of local political elites in the performance of alliances and to what extent this process is affected by actors operating at other levels, aiming at other goals. Thus, it is intended in this research to understand a little more of that theme, through a qualitative approach. Thus, interviews were conducted with political leaders in the 2012 elections in two municipalities of Minas Gerais, Lambari and Juiz de Fora. We sought to investigate three main dimensions: key players involved in the process, their perceptions, strategies and resources mobilized by them as well as their motivations, in two municipalities, one small and one medium size. In addition, it sought to explore the links between the different levels of the federation, through the influence of the dynamics of the state and national level in the writing process of alliances at the local level. The results corroborate the hypothesis and show that while the pragmatic component appears to be present in most parties, in both cities, one can’t ignore the importance of other factors that make the decision of the most complex allies, which limit and constrain action of the agents.