Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando.pdf: 8698922 bytes, checksum: bbb91eefa85f7f6e2bea93556b680132 (MD5) Previous issue date: 2008-12-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In recent decades, Brazil has been marked by a large amounts of municipal emancipation and within this context; Santa Catarina also went through an accelerated process of the territory s subdivision into political-administrative units. This study aims: a) examine the evolutionary process of political-administrative division of the state of Santa Catarina, in conjunction with the social-space formation; b) Check the Federal and State legislation that regulates this process, particularly the Constitution of 1988, which intensified the subdivision of the states, giving them the prerogative to create additional laws for municipalities. As a contribution to these prerogatives, through the conditions that have settled, it is suggested a new way of analyzing annexation process. For this purpose there had been adopted the following assumptions of theoretical matrix: the category of Milton Santos social-space formation; the Brazilian economic analysis related to the global economic context presented in the work of Ignacio Rangel; the prospect of recovering the relationship between Society and Nature of Armen Mamigonian; the historical and dialectical materialism, as a method of research is in the basic operational tool for understanding the complexity of the political and administrative state of Santa Catarina / Nas últimas décadas o Brasil foi marcado por grande quantidade de emancipações de municípios e, dentro deste contexto, Santa Catarina também passou por acelerado processo de fragmentação do território em unidades político-administrativas. O presente trabalho objetiva: a) analisar o processo evolutivo da divisão político-administrativa do Estado de Santa Catarina, relacionando-o com a formação socioespacial; b) verificar a legislação federal e estadual que regulamentou esse processo, especialmente a Constituição de 1988, que intensificou a fragmentação dos estados, legando-lhes a prerrogativa de criar municípios por leis complementares. A título de contribuição para atender a tais prerrogativas, em vista das condições que se estabeleceram, sugere-se uma nova maneira da análise das anexações. Para esse intento foram adotados os pressupostos das seguintes matrizes teóricas: a categoria de Formação Sócio-Espacial de Milton Santos; a análise econômica brasileira relacionada ao contexto econômico mundial apresentada na obra de Ignácio Rangel; e a perspectiva de recuperar a relação entre Sociedade e Natureza, de Armen Mamigonian. O materialismo histórico-dialético, como método de investigação, constitui-se no instrumento operacional básico para compreensão da complexidade político-administrativa do Estado de Santa Catarina

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte1.pdf: 3253464 bytes, checksum: ae897bb2b701405e62215aea21e92fe5 (MD5) Previous issue date: 2011-08-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Esta pesquisa, disertación de maestría en Historia de la Educación, habla acerca de las escuelas rurales del municipio de Missão Velha, en Ceará, desde la génesis de estas escuelas a las prácticas pedagógicas de los profesores rurales, abarcando el plazo temporal desde 1963 hasta 1989. El estudio trata de comprender cómo fue la génesis de las escuelas rurales, en su proceso de formación diferenciado del sistema educacional urbano, conocer cómo el tiempo y el espacio fueron organizados en estas escuelas, conocer la voz de los maestros en el salón de clases en el cotidiano, con el eje central de las prácticas pedagógicas de la escuela en su conjunto, así como las carreras de estos profesionales. Esta investigación tiene como objetivo contribuir a una mejor comprensión de la historia de las escuelas públicas rurales de Missão Velha y del Ceará. Se centra en la importancia de la formación de profesores para conocer su trayectoria profesional, cuales sus prácticas en estas escuelas, y en qué medida la formación contribuye en el fortalecimiento de la educación y de la enseñanza, subrayando el papel de las mujeres docentes y su concepción acerca del ambiente educativo rural. La metodología se basa en la historia oral y la investigación documental, que tiene como fuente principal testimonio oral de los profesores a través de las entrevistas grabadas y escuchadas y transcritas para su análisis. Las fuentes documentales (documentos oficiales, privados y fotografías) completaron el presente estudio. Se constata la importancia del estudio de los testimonios de los profesores cuya historia sirvió de base para las respuestas a esta pesquisa, con las prácticas de orientación pedagógica como norte, y la principal característica de los salones de clases multigrados y de la alfabetización, subrayándose también la formación religiosa, través del catecismo. De este modo, se pretende interesar a otros investigadores en esta área de investigación educativa donde las innovaciones se destacan tanto en la formación de profesores cuanto en los nuevos conceptos de la educación en las escuelas rurales. / Esta pesquisa, dissertação de Mestrado em História da Educação, trata sobre as escolas rurais municipais de Missão Velha, no Ceará, partindo da gênese dessas escolas às práticas pedagógicas das professoras rurais, tendo como temporalidade os anos de 1963 a 1989. O estudo procura entender como aconteceu a gênese das escolas rurais municipais, no seu processo de formação diferenciada do sistema educacional municipal, saber como se organizaram nessas escolas o tempo e o espaço, conhecer na voz das professoras o cotidiano da sala de aula, tendo como eixo central as práticas pedagógicas da escola como um todo, bem como o percurso profissional dessas profissionais. Esta pesquisa visa a contribuir para uma melhor compreensão da história das escolas municipais rurais de Missão Velha e do Ceará. Enfoca-se a importância da formação dos professores, a fim de conhecer como foram as suas trajetórias de formação, quais as suas práticas nessas escolas e em que medida essa formação influencia o fortalecimento da educação e do ensino, destacando o papel das mulheres professoras e a concepção das mesmas a respeito do ambiente educacional rural. Como metodologia, utilizamos a História oral e a pesquisa documental, tendo como fonte principal os depoimentos orais das professoras através das entrevistas gravadas e depois ouvidas e transcritas para análise. As fontes documentais (documentos oficiais, particulares e fotografias) complementam o estudo em tela. Percebe-se a relevância do estudo a partir dos depoimentos das professoras cujas narrativas serviram de embasamento às respostas dessa pesquisa, tendo como fio condutor as práticas pedagógicas, e a principal característica as salas multisseriadas e alfabetização, se sobressaindo também a formação religiosa, através do catecismo. Dessa forma, pretende-se despertar o interesse de outros pesquisadores nesta área de pesquisa educacional na qual destacam-se inovações tanto na parte de formação de professores quanto nas novas concepções de educação em escolas rurais.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2296231 bytes, checksum: 7f279e358650cfa90d937492d00cb9e7 (MD5) Previous issue date: 2011-12-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study aims to evaluate the Sports and Leisure Public Policies developed in the city of João Pessoa/Paraíba, through its legal budget. To accomplish this goal, it was designed the following research problem: considering sport and leisure as a constitutional right, what connections and relationships are established between the public policies of sport and leisure developed in the aforementioned city, in the aspects related to the legal budget, with the public policies at the federal and state level. From the methodological standpoint, the study takes a qualitative approach and uses of the method of explanatory and documentary research, for the analysis, we use the ―método de análise de conjuntura‖. We take as reference the historical and dialectical materialism as a theory of knowledge. To achieve the objectives of this research, we mapped out the legal budget related to sport and leisure of that city, the state and also at the federal level. We develop an analytical framework drawing on two significant landmarks for the politics and also for the sport and leisure in our country. They are: The enactment of the 1988 Federal Constitution and the election of Luiz Inácio Lula da Silva in 2002. To this end, the study started with the evaluation of the existent data and pointed to indicators for these regional policies for sport and leisure at the municipal and federal level, from the perspective of democratization and socialization of the sport and leisure. The path taken alongside the object of study, brought the following results: a) Public policies for sport and leisure at the municipal and federal level are guided by neo-liberals orientation which favor the interests of the logic of the market at the expense of human needs. Neglecting, thus, the sport and leisure to the poorest section of the population, that is, the children of the working class, b) Currently, the legal budget of the city does not present a consistent policy that effectively enables the democratization and socialization of this section, and that it raises the degree of development of sports and leisure culture of the population. There are missing elements to make a public policy in this perspective. The access that the poorest people have in this section is restricted and precarious; and c) However, there are proposals under consideration at ―Câmara Municipal‖ of João Pessoa, which, if approved and implemented, will enable a greater access to sport and leisure, and possibly help raising the standard for sports and culture of its population as well as to collaborate in the structuring of the Brazilian Sports System. For this, policies for sport and leisure in the city cannot be guided only by the possibility of the city to become one of the places for a mega sports event, in this case, FIFA s 2014 World Cup. They need to take into account the socio-historical determinations of Brazilian society and assume that sport is a part of humanity's cultural heritage, a social right supported by the constitution and one that should be present in the lives of all people. This requires the force of properly regulated public policy and this regulation should provide for benchmarks related to: finance, public spaces, projects and programs in all areas - education, participation and high performance. With guidance, planning, personnel and infrastructure that actually create viable and articulated policies around access to sport that universalize and democratize it. / O presente estudo se propõe avaliar as Políticas Públicas de Esporte e Lazer desenvolvidas no município de João Pessoa/Paraíba, através do seu ordenamento legal. Para dar conta desse objetivo, foi elaborado o seguinte problema de pesquisa: quais relações e nexos são estabelecidos entre as políticas públicas de esporte e lazer desenvolvidas no referido município, nos aspectos relativos ao ordenamento legal, com as políticas públicas destes setores a nível federal e estadual, considerando o esporte e o lazer como direito constitucionais? Do ponto de vista metodológico, tomamos como base a abordagem qualitativa e nos utilizamos do método de pesquisa documental e explicativa; para análise, nos valemos do método de análise de conjuntura. Assumimos como referência o materialismo histórico-dialético como teoria do conhecimento. Para a consecução dos objetivos desta pesquisa, realizamos um levantamento do ordenamento legal relacionado ao esporte e ao lazer do referido município, do estado e também a nível federal. Desenvolvemos um quadro analítico tomando como base dois significativos marcos históricos para a política e também para o esporte e o lazer no nosso país. São eles: a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva no ano de 2002. Para tanto, partiu-se da avaliação dos dados da realidade e apontou indicadores para essas políticas setoriais de esporte e lazer em nível municipal e federal, na perspectiva da democratização e universalização do esporte e do lazer. O percurso trilhado junto ao objeto de estudo, fez chegar aos seguintes resultados: a) As políticas públicas de esporte e lazer a nível municipal e federal são pautadas por orientações neoliberais que privilegiam os interesses da lógica do mercado em detrimento das necessidades humanas, negligenciando, assim, o esporte e o lazer as camadas mais carentes da população, isto é, aos filhos da classe trabalhadora; b) Atualmente, o ordenamento legal do município não apresenta política pública consistente que possibilite efetivamente a democratização e universalização desse setor, e que elevem o grau de desenvolvimento da cultura esportiva e de lazer da população. Faltam elementos para compor uma política pública nessa perspectiva. O acesso que a população mais carente tem a esse setor é precário e restrito; e, c) Contudo, existem propostas tramitando na Câmara Municipal de João Pessoa que, se aprovadas e efetivadas, possibilitarão um maior acesso ao esporte e ao lazer, e possivelmente contribuirão para elevar o padrão esportivo e cultural da sua população, além de colaborar na estruturação do Sistema Brasileiro Esportivo. Para isso, as políticas para o esporte e lazer no município não podem ser pautadas apenas pela possibilidade da cidade se tornar subsede de um megaevento esportivo, a Copa do Mundo FIFA 2014. Elas precisam levar em consideração as determinações sócio-históricas da sociedade brasileira e assumir que o esporte é um patrimônio cultural da humanidade, um direito social, previsto na constituição, que deve se materializar na vida de todos. Para tanto é necessário o impulso das Políticas Públicas devidamente regulamentadas e esta regulamentação deve prever marcos referentes ao: financiamento; espaços públicos; projetos e programas em todas as manifestações educacional, de participação e alto rendimento. Com diretrizes, planejamentos, pessoal e infra-estrutura que realmente viabilizem políticas articuladas de acesso ao esporte para universalizá-lo e democratizá-lo.

Este trabalho analisa a construção dos discursos políticos relacionados ao gaúcho e ao colono nas eleições municipais de 1996 e 2000, em Caxias do Sul. Delimitada pelos programas eleitorais da Frente Popular, a pesquisa busca demonstrar como os mitos desses dois grupos sociais estão presentes no imaginário social e acabam sendo empregados na comunicação partidária com o propósito de conquistar os eleitores. Foram analisados 20 programas da campanha da Frente Popular que, em 1996, disputou a Prefeitura de Caxias do Sul com o então deputado estadual Pepe Vargas, do PT, tendo como adversário o deputado federal Germano Rigotto, do PMDB, e, no ano de 2000, concorreu com o também deputado federal José Ivo Sartori. Para avançar nesse sentido, identificamos o processo de formação da identidade do gaúcho e do imigrante italiano e, posteriormente, a forma com que essa identidade passa a constituir o imaginário coletivo em um processo persuasivo de discurso histórico, literário e midiático. Por meio de análises antropológicas e semióticas, cujo aporte teórico baseia-se em Mircea Eliade e Roland Barthes, verificamos os significados produzidos por essas mensagens para interpretar as variações de um discurso eleitoral mitificado, que busca uma aproximação com o eleitor a partir de sua identificação com o mito. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2016-11-25T11:23:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Silvana Teresinha Tomazzoni Goncalves.pdf: 2932148 bytes, checksum: 8a94f5fe26b2ac6b2cd729ef19da83aa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-25T11:23:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Silvana Teresinha Tomazzoni Goncalves.pdf: 2932148 bytes, checksum: 8a94f5fe26b2ac6b2cd729ef19da83aa (MD5) Previous issue date: 2016-11-25 / This paper analyzes the construction of political discourse related to the gaúcho (typical cowboy who lives in the southern state of Brazil, Rio Grande do Sul) and the colono (settler) in the 1996 and 2000 municipal elections, in Caxias do Sul. The research was delimited by the electoral programs of the Popular Front and it seeks to demonstrate how the myths of these two social groups are present in the social imaginary and end up being used in partisan communication with the purpose of winning voters. Twenty Popular Front campaign programs were analysed. These referred to the 1996 elections for the City Hall of Caxias do Sul between the State Deputy, Pepe Vargas, from PT, and the Federal deputy, Germano Rigoto, from PMDB. In the year of 2000, José ivo Sartori was the one running against Pepe Vargas. In order to move forward in this direction, we have identified the gaúcho and Italian immigrant process of identity formation and subsequently the way this identity will become the collective imagination in a persuasive process of historical, literary and media discourse. Through anthropological and semiotic analysis, whose theoretical framework is based on Mircea Eliade and Roland Barthes, we found the meanings produced by these messages to interpret the variations of a mythologized election discourse, which seeks a rapprochement with the voter based on his/her identification with the myth.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A elaboração dessa tese tem por finalidade contribuir para a discussão sobre o modelo de carreira política que vem se desenvolvendo no Brasil. O objetivo do trabalho é compreender a sua construção a partir da apreensão da lógica da tomada de decisão do legislador brasileiro na definição de sua trajetória profissional. Para isso, o estudo procurou estabelecer as motivações dos membros da Câmara dos Deputados diante das opções de carreira que se apresentam, no sentido de permanecer ou não na arena legislativa. A questão analisada é se a instituição está oferecendo atrativos aos seus membros para sua permanência, ou se estes estão alocados em outras instâncias. A hipótese-teste é a de que o Poder Executivo tem atraído os membros do Legislativo, desenhando um padrão de carreira política no qual as arenas se intercalariam Executivo e Legislativo assim como as esferas federal, estadual e municipal. A tese está estruturada em uma revisão das literaturas estrangeira e brasileira sobre carreira política, apresentando também um exame dos modelos de recrutamento e permanência na carreira parlamentar. São consideradas as influências de dois elementos estruturais da lógica política no Brasil. O primeiro é a estrutura federativa adotada no país a partir da Constituição de 1988 e o segundo é o seu sistema eleitoral e partidário, sobretudo o papel dos partidos políticos e do tipo de recrutamento de candidatos na adoção das estratégias de carreira de seus representantes. Procura-se entender o modo pelo qual o quadro criado pela conjunção dessas características gera, viabiliza ou impede a construção das carreiras políticas no Brasil e das ambições que as determinam. Os dados coletados na pesquisa compreendem as eleições para a Câmara dos Deputados e para a Prefeitura em todos os municípios do Brasil ocorridas nos últimos 20 anos. São analisadas as trajetórias prévias e futuras dos deputados federais que, durante o mandato, se candidataram ao cargo de Prefeito. A premissa aqui utilizada vem da visão de que sair do Parlamento pode ser a melhor estratégia − do ponto de vista eleitoral − para a ele poder retornar e a melhor estratégia para aqueles que desejam prosseguir em suas carreiras com maior segurança. E obter cargos junto ao Executivo pode dar acesso a recursos que não estão disponíveis aos parlamentares. / The execution of this thesis aims to contribute to the discussion about the model of a political career that has currently been developed in Brazil. The objective is to understand this construction from the grasp of the logic behind the Brazilian legislators decision-making about the definition of his career. For this purpose the study sought to establish the motivations of members of the House of Representatives behind the definition of the presented career options in order to remain or not in the legislative arena. The question analyzed is whether the institution is offering its members an appeal to remain, or if they are located elsewhere. The hypothesis is that the Executive has proven an effect of attraction on the members of the Legislature, drawing a pattern of political career in which the legislative and executive arenas are interspersed, as well as federal, state and municipal levels. The thesis is structured in a literature review about foreign and Brazilian political career, with a detailed analysis of models of recruitment and retention in parliamentary career. The influence of two structural elements of the political logic in Brazil is considered. The first one is the federal structure adopted by the country since the Constitution of 1988, and the second one is its electoral system and party, especially the role of political parties and the type of candidates recruitment in the adoption of their representatives career strategies. The aim is to understand the way the framework created by the combination of these characteristics determines, enables or prevents the construction of political careers in Brazil and their ambitions. The data collected in the survey include the elections for the House of Representatives and for the office for Mayor in all municipalities in Brazil happened in the last 20 years. This thesis analyzes the prior and future trajectories of deputies who apply for the office of Mayor during the mandate. The assumption used in this work comes from the idea that leaving the Parliament may be the best strategy to return to it, according to the electoral point of view , and the best strategy for those who wish to continue on their careers with greater security. And get positions in the Executive can provide access to resources that are not available to parliamentarians.

Esta pesquisa estuda as eleições municipais de 2010 no relativo ao sucesso da Aliança PLD (partido no governo nacional ) desde a construção de cenários de competição eleitoral . Os cenários fazem uma tipologia baseada em dois critérios : a primeira foi a nomeação do prefeito (efeito incumbente ) ea segunda foi a filiação partidária do titular , ou que a não foi nomeado. Esta construção foi a solução encontrada para em primeiro lugar 1) lacunas nos dados disponíveis e realinhamentos eleitorais na pequena oposição sistematizada e , por outro , 2) a limitação que emana do estudo que envolve uma disputa eleitoral (em parte devido à falta de informações sobre repostulación em torneios anteriores). Estes cenários foram utilizados para explicar e contrastar as variáveis de percentagem dos municípios ganhos , percentagem média dos votos nos municípios e , como uma combinação dos dois anteriores , o percentual dos prefeitos ganhadores com uma maioria de membros do conselho (vereadores ). Principalmente estatísticas descritivas e análise de correlação, as considerações finais apresentadas como encontrar , o nível de favorabilidade de cada um desses cenários do partido no poder , em relação às eleições de 2010. Esta pesquisa concluiu que, nos municípios onde a alianca PLD tinha controle das prefeituras prefeito e, portanto, pudendo correr de novo ou não , a não - nomeação era o pior cenário de tudos ; em contraste , os cenários onde a oposição não nomeou aos prefeitos, o PLD estava em condições favoráveis para competir. Esta constatação supõe valor para estratégias eleitorais políticos. / Esta investigación estudia las elecciones municipales de 2010, en lo concerniente al éxito alcanzado por la Alianza PLD (partido en el gobierno nacional), a partir de la construcción de escenarios de competición electoral. Los escenarios conforman una tipología basada en dos criterios: el primero es la repostulación del alcalde (efecto incumbente) y el segundo es la afiliación partidaria del incumbente, ya sea este repostulado o no. Esta construcción ha sido la solución hallada, por un lado, a 1) vacíos en los datos electorales disponibles y realineamientos en la oposición poco sistematizables y, por el otro, 2) a la limitación que emana de que el estudio abarque un solo torneo electoral (debido en parte a falta de información sobre repostulación en torneos anteriores). Estos escenarios son utilizados para explicar tentativamente y contrastar las variables de porcentaje de alcaldías ganadas, porcentaje de votación promedio en los municipios y, como una combinación de las dos anteriores, porcentaje de alcaldía ganadas con mayoría de regidores (concejales). Aunque sustentadas, principalmente, en estadísticas descriptivas y análisis de correlación, las consideraciones finales presentan como hallazgo el nivel de favorabilidad de cada uno de esos escenarios al partido de gobierno, en lo referente a las elecciones de 2010. Se concluye que en municipios donde la Alianza PLD tenía el control de la alcaldía y, por tanto, podía repostular o no, la no repostulación fue el escenario de mayor desfavorabilidad; en contraste, los escenarios donde la oposición no repostuló resultaron al PLD como los más favorables. Este hallazgo supone ser de alto valor para estrategia políticos-electoral.

A presente dissertação insere-se na discussão acerca da fragilidade, ou não, dos partidos políticos brasileiros, especificamente na arena eleitoral. Discutindo as mudanças na democracia moderna pela ascensão da mídia, principalmente a televisão, como meio primordial de divulgação partidária e de informação aos eleitores, propomos analisar como os doze principais partidos apresentaram suas candidaturas a vereador, aquelas mais próximas ao eleitor, na eleição de 2008 em Porto Alegre. Procuramos identificar, através da análise da participação no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) dos 410 candidatos desses partidos quais as marcas e padrões partidários apresentados. Para tanto utilizamos duas categorias de analise: as áreas de atuação em que os candidatos propõem atuar e os tipos de apelo utilizados com o objetivo de lhes credenciar a conquistar a confiança e, consequentemente, o voto do eleitor. Analisamos ainda quais os padrões encontrados dentre os blocos ideológicos (esquerda, centro e direita) que compõem os partidos analisados. Ao final, demonstramos que a estratégia utilizada no HGPE é relevante para que o partido possa reforçar sua imagem, mas que ainda assim, mesmo que em graus variados, os partidos políticos configuram um importante referencial na eleição e tem nos meios midiáticos justamente um instrumento relevante para reforçar sua reputação partidária perante os eleitores. / This paper is part of the discussion about the fragility, or not, of Brazilian political parties, specifically at the electoral arena. With the intention to discuss the changes in modern democracy caused by the media, as a prime way of disseminating information to the party and voters, we propose to analyze how the twelve major parties presented their candidates for councilmen in 2008 election in Porto Alegre. We attempt to identify, performing an analysis of the participation in Free TV Campaign Advertising of the 410 candidates from these parties, what kinds of traits and patterns the candidates presented. For this analysis we used two categories: performance areas in which candidates propose to act and types of appeal used in order to gain confidence with the elector and therefore their vote. We also analyzed what type of patterns can be found among the ideological blocks (left, center and right). Finally, we demonstrate that the strategy used in Free TV Campaign Advertising is relevant to the party to strengthen its image, but still, even though in varying degrees, political parties constitute a significant reference at the election and the media plays an important role to strengthen the reputation of the political parties with the voters.

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-05-23T11:42:39Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fernanda Machado Ferreira - 2018.pdf: 3062888 bytes, checksum: e3ffca5e2e06f79a8d8372e3f9797143 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-23T12:21:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fernanda Machado Ferreira - 2018.pdf: 3062888 bytes, checksum: e3ffca5e2e06f79a8d8372e3f9797143 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T12:21:53Z (GMT). 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Therefore, because it is still a recent phenomenon and has few reports in the literature that deal with the theme, this work consisted of the effort to favor the performance of Municipal Public Incubators with proposals for innovation and intervention that reflect on society. For this reason, the objective of this research was to analyze the role of the Municipal Public Incubators in the ambit of strengthening the Solidarity Economy and to propose a methodology model of the same. The research uses the research procedure multicasos study, with qualitative and quantitative approach with interest in the application. For the development of the model, a survey of the national production of studies on methodology of incubation of enterprises of solidarity economy was carried out, taking as reference the practices adopted by university incubators. For the analysis of the Municipal Public Incubators, the data were collected through documentary research and the interview. The interviews had three distinct locus, which were: Social Incubator of the Federal University of Goias, municipal public incubators and cooperatives of collectors of recyclable materials of the cities of Anápolis, Aparecida de Goiânia, Hidrolândia, Nerópolis and Trindade. With the collected data, to analyze the data, we performed content analysis and application of the mathematical method of Data Envelopment Analysis (DEA). The study provided an opportunity to understand the public policies of solidarity economy, to understand the impact of municipal public incubators, to analyze the role of university incubators in the development of these local incubators, and to develop a model of incubation methodology to strengthen and strengthen actions incubators. The results demonstrate the fundamental role of incubators to boost socioeconomic ventures and the need for advances in incubators to perform the entire incubation process, playing their role of training with autonomy and expanding their field of action. Among the products of the study is the developed model that allows a multiplier effect for the generation of work and income for the population excluded from the formal labor market, because from relevant social results, city halls may be motivated to create their municipal incubator of enterprises of solidarity economy and, thus, increase the number of incubators and incubated enterprises. / Como alternativa para geração de trabalho e renda de pessoas excluídas no mercado formal de trabalho, existe os empreendimentos de Economia Solidária. Dentre as entidades de apoio a esses empreendimentos, têm-se as incubadoras. No Brasil, o que se existe de maior impacto de apoio de incubadoras nessa linha, são as criadas pelas universidades, no entanto, existe um trabalho embrionário de criação de incubadoras de empreendimentos socioeconômicos pelas prefeituras municipais. Portanto, por ser ainda um fenômeno recente e possuir escassos relatos na literatura que abordam sobre o tema, este trabalho consistiu no esforço de favorecer a atuação de Incubadoras Públicas Municipais com propostas de inovação e intervenção que reflitam na sociedade. Por essa razão, o objetivo desta pesquisa foi analisar o papel das Incubadoras Públicas Municipais no âmbito do fortalecimento da Economia Solidária e propor um modelo de metodologia de atuação das mesmas. A pesquisa utiliza o procedimento de pesquisa estudo multicasos, com abordagem qualitativa e quantitativa com interesse na aplicação. Para o desenvolvimento do modelo, foi realizado um levantamento da produção nacional dos estudos sobre metodologia de incubação de empreendimentos de economia solidária tendo como referência as práticas adotadas por incubadoras universitárias. Para a análise das Incubadoras Públicas Municipais, os dados foram coletados por meio de pesquisa documental e a entrevista. As entrevistas tiveram três locus distintos, que foram: Incubadora Social da Universidade Federal de Goiás, incubadoras públicas municipais e cooperativas de catadores de materiais recicláveis das cidades de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Hidrolândia, Nerópolis e Trindade. Com os dados coletados, para que fosse feita a análise dos mesmos, realizou-se análise de conteúdo e aplicação do método matemático de Análise Envoltória de Dados (DEA). O estudo oportunizou o conhecimento de políticas públicas de economia solidária, a compreensão do impacto das incubadoras públicas municipais, a análise do papel das incubadoras universitárias para o desenvolvimento dessas incubadoras locais e o desenvolvimento de um modelo de metodologia de incubação para potencializar e fortalecer as ações dessas incubadoras. Os resultados obtidos demonstram o papel fundamental das incubadoras para impulsionar empreendimentos socioeconômicos e a necessidade de avanços nessas incubadoras para que desempenhem todo o processo de incubação, desempenhando seu papel de formação com autonomia e ampliando seu campo de atuação. Dentre os produtos do estudo está o modelo desenvolvido que possibilita um efeito multiplicador para a geração de trabalho e renda para a população excluída do mercado formal de trabalho, porque a partir de resultados sociais relevantes, prefeituras podem se motivar a criar sua incubadora municipal de empreendimentos de economia solidária e, assim, aumentar o número de incubadoras e de empreendimentos incubados.

Esta dissertação tem por objetivo identificar de que modo e sob que circunstâncias os conselhos municipais de habitação afetam a política pública setorial. Essa questão se insere dentro de uma agenda de pesquisa sobre a efetividade das Instituições Participativas no Brasil (IP). A literatura que tratou sobre os efeitos das IPs foi dividida em três momentos, sendo que no terceiro se apresenta o problema de identificar os efeitos que as IPs causam na política pública. Para encontrar respostas sem incorrer em causalidades remotas foi delimitado a investigação entre o output dos conselhos as decisões e o outcome efeitos na política pública. Também se optou por analisar um único tipo de IP, a mais presente no país, conselhos gestores de políticas públicas. Uma vez que a literatura informa haver tipos de conselhos, o recorte empírico ainda delimitou a pesquisa ao tipo de conselho de média presença territorial e indução federal recente. Mais especificamente, optou-se por analisar conselhos municipais de um único setor de política pública: habitação. Os conselhos municipais de habitação surgiram na década de 1990, mas se difundiram a partir de 2005 com a criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Entretanto, a partir de literatura específica, identificou-se possíveis interferências à efetividade desses conselhos. Interferências de instituições políticas, como o programa federal Minha Casa, Minha Vida (PMCMV); de outras IPs municipais, como o Orçamento Participativo; do sistema político-partidário e; das burocracias, tornaram-se hipóteses para testar a produção de outputs e o alcance de outcomes pelos conselhos. Os dados das decisões dos conselhos, publicados em diários oficiais dos municípios, mostraram baixa produção decisória. Contudo, o número de decisões aumentou ao longo dos sete anos da série analisada e se verifica que o principal tipo de decisão desses conselhos incide sobre a política pública. Por conseguinte, foi possível selecionar algumas dessas decisões e analisar os processos que levariam à sua implementação. Com isso, identificou-se os mecanismos que ligam as decisões dos conselhos municipais de habitação a seus efeitos na política pública. Foram encontrados três mecanismos que operam para uma decisão afetar a política pública, são eles: a concordância jurídico-orçamentária em decisões que envolvem recursos; a discricionariedade local atribuída pelo governo central e; a gestão de problemas por parte da burocracia. Assim, a composição harmônica desses mecanismos possibilita compreender de que modo e sob que circunstâncias os conselhos municipais de habitação afetam a política pública. / This dissertation aims to identify how and when the municipal housing councils affect public policy. This matter fits in a research agenda on the effectiveness of Participatory Institutions in Brazil (PI). The literature that dealt with effects of PIs was divided into three different moments. The third one presents the problem of identifying the effects that PIs cause in public policy. In order to find answers to this problem without incurring hysteresis, this dissertation delimited study the process between the outputs of councils the decisions and its outcomes effects on public policy. In addition, it was decided to analyze a single type of PI: councils of public policies the most widespread in Brazil. Furthermore, the literature reports different kinds of councils. Then, it was necessary to delimit the kind of councils with average territorial presence and recent federal induction. More specifically, it was chosen to analyze municipal councils of a single public policy sector: housing. Municipal housing councils emerged in the 1990s. But they have spread since 2005 because of creation of National System of Social Interest Housing (SNHIS). However, the literature has identified potential interference in the effectiveness of councils. Such as, interference of political institutions (as federal program Minha Casa, Minha Vida), other local PIs (as Participatory Budgeting), the political party system and the bureaucracy. Those interferences have become hypotheses to test the production of outputs by councils and the achievement of outcomes. Data set of councils decisions made of decisions published in the official gazettes of the municipalities has showed low number of decisions. Nevertheless, the number of decisions has increased over the seven years of the time series. Moreover, it revealed that the main type of decision produced by councils aims to affect the public policy. Consequently, it was possible to select some of these decisions and analyze the processes that would lead to implementation. Thus, it enabled the identification of mechanisms linking decisions of municipal housing councils to its effects on the public policy. Three mechanisms were found, they are: the legal and budgetary agreement on decisions involving resources, local discretionary power granted by the central government and management skills of the bureaucracy. Therefore, the harmonic composition of these mechanisms allow understand how and under what circumstances the municipal housing councils affect public policy.

Este trabalho estuda a formação do preço de venda de serviços a partir de seu custo de produção, com enfoque nos serviços prestados pela autoridade municipal, buscando formular uma proposta de precificação de serviços capaz de auxiliar o gestor público em sua tomada de decisão. A proposta foi construída a partir do estudo de três áreas distintas: gestão de custos, contabilidade governamental e orçamento público municipal, onde foram obtidos os elementos necessários para seu desenvolvimento e formulação. A identificação e avaliação dos processos envolvidos na apuração do custo do serviço prestado pelo município, notadamente o serviço prestado pela Guarda Municipal de São Carlos, estado de São Paulo, foi a base para a elaboração de uma proposta de modelo de precificação do serviço prestado. A lei de responsabilidade fiscal, de maio de 2000, veio aumentar a responsabilidade do gestor público e, por conseqüência, a influência do preço dos serviços no equilíbrio das contas públicas. O método utilizado neste estudo assumiu caráter exploratório em vista da existência de pouco conhecimento sistematizado sobre o tema, como pode ser constatado pela pesquisa bibliográfica, havendo a necessidade de se adotar abordagem de busca de maior detalhamento nos relatórios de realização de despesas emitidos pela autoridade municipal. As principais conclusões desta pesquisa apontam para a grande influência do custo com mão-de-obra na formação do valor do serviço público estudado e nos conceitos de apuração de custo incorporados ao modelo apresentado, que foram os seguintes: tratamento diferenciado entre as despesas correntes e as despesas com capital no que se refere ao período de reconhecimento do custo incorrido; controle e apropriação da despesa com depreciação ao longo da vida útil das obras, instalações e materiais permanentes; separação e controle das despesas correntes em administrativas e operacionais; distribuição das despesas administrativas e controle dos custos operacionais agrupados de forma a se obter o custo independente do valor de venda do serviço. / This paper studies the services final selling price based on production cost focusing on the services made from the municipal authority searching for a proposal of the services price formation allowing the public manager taking the decision. This proposal was built up from the study of 3 different areas: cost management, governmental accountancy and municipal budget where we can have the necessary figures for its development and formulation. The identification and evaluation of the processes involved on the cost verification of the service given by the municipality mainly the one by São Carlos city municipal guard, state of São Paulo, was the basis to work up on a model proposal of the final price composition of the rendered service. The fiscal responsibility law from may, 2000 came to raise up the public manager responsibility and as a corollary to this, they exercise influence upon the services prices on the public account equilibrium. The method we use in this study has an exploratory feature upon the few knowledge of this subject, as you can see at the bibliographic research, then we need to adopt an approach to get more details at the expenses reports issued by the municipal authority. The main conclusions of this study pointed to the great influence of labor cost at the public service cost composition and the concepts of the cost verification that incorporated to the presented model, as follows: distinguished treatment between the current expenses and the expenses with the resources at the period of the cost we ran into; expenses appropriation and control with depreciation during the lifetime of the jobs, installations and permanents goods; to distinguish the expenses and its control in administrative and operational; administrative expenses distribution and operational costs control joined together to get the independent cost of the final selling service price.