Made available in DSpace on 2016-08-03T12:29:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Malena.pdf: 1169902 bytes, checksum: 38974ded0a4f15ebcce15aa73aa65acd (MD5) Previous issue date: 2013-04-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The theme of this dissertation is specialized in the coverage policy on Internet portals during the municipal elections of 2012 in Palmas, capital of the state of Tocantins. The importance of the study lies in addressing the political coverage in regional campaign period, little studied in some cities like the capital of Tocantins, and a recent election, which occurred last year. Moreover, the state (created with the division of Goiás in 1988) has a peculiar political profile, with rival groups that are perpetuated in power. The main objective here is to analyze the production routines in these digital media in times of elections, and how to give the relationships between sources and journalists specializing in political coverage. As theoretical concepts are presented newsmaking, gatekeepers and agenda-setting in the Internet scenario and political journalism. For the research was necessary to use quantitative and qualitative approaches, using the techniques of content analysis and open-ended interviews (or semi-structured) with journalists responsible for two major news portals specializing in politics, T1 News Portal and CT during the municipal election period in 2012. The content analyzed covers the publications in the portals of the period 19 October to 08 November, when the election campaign was fierce among the candidates for mayor of Palmas. The main conclusions are that the production routines of the vehicles suffered major changes, with the creation of special editorial coverage, in addition to hiring professional writers to produce a significant amount of information about the elections. Some aspects that influenced the production of news, because it is digital vehicles were the need for speed in generating information beyond competition between portals - and consequently the advertising budget. The amount of official sources and prestige of journalists responsible for the portals studied also interfered in coverage, especially since the power relations in the city take place in a more intense and closer. Another highlight in the conclusion is that portals explore some features of web journalism, basically restricting the texts, and failing to use language multimedia, interactivity and hypertext. / O tema desta dissertação é a cobertura jornalística especializada em política em portais na internet durante as eleições municipais de 2012 em Palmas, capital do estado do Tocantins. A importância do estudo está na abordagem da cobertura política regional em período de campanha eleitoral, pouco estudada em algumas cidades como na capital do Tocantins, e de um pleito recente, ocorrido no ano passado. Além disso, o estado (criado com a divisão de Goiás em 1988) possui um perfil político peculiar, com grupos rivais que se perpetuam no poder. O objetivo principal aqui é analisar as rotinas produtivas nesses suportes digitais em tempos de eleições, e como se dão as relações entre fontes e jornalistas especializados em cobertura política. Como referenciais teóricos são apresentados os conceitos do newsmaking, agenda-setting e gatekeepers no cenário da internet e do jornalismo político. Para a pesquisa houve a necessidade de utilizar abordagens quantitativa e qualitativa, com o uso das técnicas de análise de conteúdo e entrevistas semiabertas (ou semiestruturadas) com os jornalistas responsáveis pelos dois principais portais de notícias especializados em política, T1 Notícias e Portal CT, durante o período eleitoral municipal em 2012. O conteúdo analisado abrange as publicações nos portais no período de 19 de outubro a 08 de novembro, momento em que a campanha eleitoral foi mais acirrada entre os candidatos à prefeitura de Palmas. As principais conclusões são que as rotinas produtivas dos veículos sofreram grandes mudanças, com a criação de editoria especial para a cobertura, além de contratação de profissionais de redação para a produção de um volume expressivo de informações sobre as eleições. Alguns aspectos que influenciaram na produção noticiosa, por se tratar de veículos digitais, foram a necessidade de rapidez na geração da informação, além da concorrência entre os portais - e consequentemente da verba publicitária. A quantidade de fontes oficiais e o prestígio dos jornalistas responsáveis pelos portais estudados também interferiram na cobertura, especialmente porque as relações de poder na cidade se dão de maneira mais intensa e mais próxima. Outro destaque na conclusão é que os portais exploram pouco as características do webjornalismo, restringindo-se basicamente a textos, e deixando de usar a linguagem multimídia, a interatividade e o hipertexto.

SOUSA, Ruani Cordeiro de. Passos e descompassos: O Programa Mais Educação na EMEIF Herbert de Souza. 2013. 209f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2013. . / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-07-27T16:56:30Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_rcsousa.pdf: 1848896 bytes, checksum: 4760f7769e4b6dc37a521710f3900e26 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-07-27T17:14:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_rcsousa.pdf: 1848896 bytes, checksum: 4760f7769e4b6dc37a521710f3900e26 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-27T17:14:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_rcsousa.pdf: 1848896 bytes, checksum: 4760f7769e4b6dc37a521710f3900e26 (MD5) Previous issue date: 2013 / This research has as its central theme the comprehensive education and aims to understand the concept of integral education present the principles of Programa Mais Educação - PME established by Normative Interministerial nº 17 of April 24, 2007, from a study of event held at EMEIF Herbert de Souza, one of the first schools in the municipal schools from Fortaleza to participate in the Program. Located in a neighborhood of high social vulnerability on the outskirts of the capital of Ceará, the EMEIF Herbert de Souza stood out as a relevant proposal for deployment by PME set of actions developed over the years that have contributed to improving the education provided to the community Bom Jardim neighborhood . Thus, I present the main objective to analyze the deployment process and implementation of the PME in this school unit from the study of educational documents, reports Program, records of experiences in teaching workshops, the reports of the subjects who participated in the process and contribute my experience as vice - principal of the school. This study is justified by the importance that the subject of comprehensive education has gained in the context of recent public education policy with consequent need for deeper on the subject. To achieve the proposed objectives, we conducted a literature search , which backed the considerations of the paths of integral education under the laws underlying the PME, the historical path that contributed to the construction of the proposed comprehensive education in Brazil. From the documentary studies and records impressions of the subject generated by the questionnaires, the concepts of time, space and school curriculum and the concepts which these dimensions emerged from the perspective of educational stakeholders have been analyzed in the process of implementing the SME in EMEIF Herbert de Souza. Observed at the end of this study that the program provided the dissemination of the concept of integral education in the school expanded through the realization of socio-educational activities after school, performed at school and in other spaces journey, as the design of educational territories scattered by PME. We believe that the ideas presented will contribute to the continuing debate on the issue and to raise other studies as a means to expand and promote the concept of the integral education in Brazil. / Esta pesquisa investiga a educação integral do Programa Mais Educação – PME, a partir de um estudo de caso realizado na EMEIF Herbert de Souza, uma das primeiras escolas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza a participar do PME, que foi instituído pela Portaria Normativa Interministerial n° 17 de 24 de abril de 2007. A EMEIF Herbert de Souza localiza-se no Bom Jardim, bairro de grande vulnerabilidade social da periferia da capital cearense, e desenvolveu, no âmbito do PME, várias ações, no período de 2008 a 2012, que contribuíram para a melhoria da educação oferecida à comunidade. O objetivo principal dessa pesquisa é analisar o processo de implantação e implementação do PME na EMEIF Herbert de Souza. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica para entender os caminhos da educação integral – propostas e realizações – os quais se materializam no PME, que se insere no contexto das políticas educacionais públicas recentes. Empreendeu-se, também, um estudo de registros referentes ao PME na EMEIF Herbert de Souza: documentos pedagógicos, relatórios do Programa, experiências vivenciadas nas oficinas pedagógicas, relatos de sujeitos que participaram do processo e das minhas lembranças, na qualidade de vice-diretora dessa Escola. À luz desses conjuntos de contribuições, foram analisados os conceitos de tempo, espaço e currículo escolares e as concepções que dessas dimensões emergiram, a partir da perspectiva dos atores pedagógicos envolvidos na implantação e implementação do PME na EMEIF Herbert de Souza. Constatou-se, ao final dessa investigação, que o PME proporcionou a divulgação do conceito de educação integral em jornada ampliada na escola, por meio da realização de atividades socioeducativas no contraturno escolar, materializadas no espaço escolar e em outros espaços, conforme a concepção de territórios educativos difundida pelo PME. Espera-se que os resultados desta investigação contribuam para a continuidade do debate sobre a educação integral no Brasil e inspirem outros estudos sobre esse tema, merecedor de divulgação, implantação e ampliação.

MELO, Bárbara Olímpia Ramos de. A apropriação dos gêneros textuais: concepções, diretrizes e expectativas na alfabetização de jovens e adultos. 2003. 108f. Dissertação (Mestrado em Linguistica) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Letras Vernaculas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, Fortaleza-CE, 2003. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2012-06-29T19:28:04Z No. of bitstreams: 1 2003_diss_BORdeMELO.pdf: 726861 bytes, checksum: e8b93073a1cd292a42695d296c961801 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-25T16:38:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2003_diss_BORdeMELO.pdf: 726861 bytes, checksum: e8b93073a1cd292a42695d296c961801 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-25T16:38:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2003_diss_BORdeMELO.pdf: 726861 bytes, checksum: e8b93073a1cd292a42695d296c961801 (MD5) Previous issue date: 2003 / Taking into consideracition that the written language is a means of interaction among people and that it is in that perspective that it should be taught in literacy classes, the main objective of this work was to investigate how it is conceived in the teaching-learning process of writting skills in youth and adult’s literacy programmer . To this end, we analysed the curricular proposal, the textbook used in youth and adult’s literacy classes and the teacher’s manual, as well as questionnaires answered by students and teachers. As theorical support for the alphabetization process, we researched works by Ferreiro (1983) and follwers, Tfouni (1988) and Soares (2000) sewed as theorical basis for the issues pertaining literacy. Bakthin (2000) was the basis for the central notion of textual genre. In general lines, we noticed that the teaching writing skills happens permeated by the following problems: a) despite the fact that curricular proposal and the teacher’s manual present a conception of writing based on social-cognitive aspects, this approach is not present in the in-training sessions or the writing activities carried out in the classroom; b) textual genre definition as well as the designation of the various textual genres required in classroom activities is still very unstable; c) the textual genres proposed in the writing activities do not fulfill the student’s learning expectations ; d) there is a discrepancy between what the teacher says he/she is working in the classroom and what the student says he/she is learning / Levando em consideração que a língua escrita é um meio de interação entre as pessoas e que é nessa perspectiva que devem ser desenvolvidas as atividades em ambiente de sala de aula de alfabetização, o objetivo principal desse trabalho foi investigar como é concebido o processo de ensino-aprendizagem da escrita em um programa de alfabetização de jovens e adultos. Para isso, analisamos a proposta curricular, o livro didático de alfabetização de jovens e adultos e seu respectivo manual do professor, além de questionários respondidos por alunos e alfabetizadores. Para tanto, recorremos ao suporte teórico de Ferreiro (1999) e seguidores para as questões pertinentes à alfabetização; Tfouni (1988) e Soares (2000) fundamentaram as questões relativas ao letramento; e Bakthin (2000) respaldou a noção central de gênero textual. Constatamos, em linhas gerais, que o ensino da escrita ainda acontece permeado por problemas de diversas ordens a seguir enumeradas: a) apesar de a proposta curricular e do manual do professor do livro didático esboçarem uma concepção de escrita atrelada ao seu aspecto sócio-comunicativo, não é isso que acontece nas orientações didáticas e nas atividades de produção de texto; b) a designação para gênero textual e para os diversos gêneros textuais solicitados nas atividades ainda é muito instável; c) os gêneros textuais trabalhados em sala de aula não coincidem com aqueles mais presentes nas esferas comunicativas em que os alfabetizandos interagem; d) os gêneros textuais propostos nas atividades de escrita não atendem às expectativas de aprendizagem dos alunos; e) há uma incoerência entre aquilo que o professor afirma estar trabalhando em sala de aula e aquilo que o aluno diz estar aprendendo

MENDES, José Ernandi. Professor municipal: entre as políticas educacionais e as trajetórias pessoais. 2005. 310f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2005. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-10T11:26:09Z No. of bitstreams: 1 2005_Tese_JEMendes.pdf: 963878 bytes, checksum: 97364d6e08ec8f2f94304aa35607899b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T15:03:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_Tese_JEMendes.pdf: 963878 bytes, checksum: 97364d6e08ec8f2f94304aa35607899b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T15:03:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_Tese_JEMendes.pdf: 963878 bytes, checksum: 97364d6e08ec8f2f94304aa35607899b (MD5) Previous issue date: 2005 / This thesis studies the work of the Brazilian municipal public education system teachers. It discusses the relationship between the educational policies that characterized the last decade and the teachers personal paths that take and keep them on primary and secondary school teaching. The research was based on the puclic primary and secondary schools of the Ceará State, Brazilian Northeast. Starting from the Interpretation Methodology I analyze thirty schooling and teaching memorials written by the teachers and also, documents about the educational policies. Those were produced or distributed by the state and municipal instances, during the period from 1996 to 2002. On both of them, the directives responsible for the teaching decentralization and municipalization are clear. They have implications on the teaching work regulations and conceptions about their occupational activities. The teaching work in Aracati is, in great measure, the expression of the educational policies developed on Ceará State, which by its turn presents a close accordance with international organisms orientations. However, the teachers also reveal great personal paths that have influence on the values and ethic principles that orientate their work quality despite of the influence of a neoliberal ideology on the school management. The salary expectancy of the teacher is modest, as a result of the historical precariousness of the work in the municipal level, on what it is related to regulation as the low salaries worth. There is a propitious background for conformism and resignation. Because of that, teachers admit that their work regulation by the means of the Nacional Assistance and Development law of primary and secondary Education (Fundef) partially overcomes the fragility of the teaching admission and contract on the municipal scope. Teachers’ reaction to the educational and schooling changes as a consequence of the policies adopted, goes from amazement to disappointment, from the passivity that is protected by the “new times novelties” ideological wrapper to the revolt shaped in the angriness against the clear contradictions. Teachers claim dignity on their work, besides the economical worries, linked also to the necessities of greater participation on decisions over educational policies. However, they do not associate the changes in educational field to the Brazilian State restructuration process, neither to the neoliberal perspective that orientates it. The reconstruction of the life and work paths, in face of the memorials, gives impulse to the formation of a personal and professional counscienceness, turning the teachers into social subjects concerned on their students’ moral education. / Esta tese versa sobre o trabalho dos professores da rede pública de ensino municipal no Brasil, discutindo a relação entre as políticas educacionais que caracterizaram a última década e as trajetórias pessoais que os levam e os mantêm no magistério do ensino fundamental. A referência espacial é o município litorâneo de Aracati no Estado do Ceará, Nordeste brasileiro. A partir da Metodologia da Interpretação analiso trinta memoriais elaborados pelos professores municipais e vários documentos relacionadas às políticas educacionais, produzidos ou veiculados nas instâncias estadual e municipal no período de 1996 a 2002. Tanto num como noutro são nítidas as diretrizes responsáveis pela descentralização e municipalização do ensino com implicações na regulamentação do trabalho docente e na concepção dos professores sobre sua atividade ocupacional. O trabalho docente em Aracati é em grande medida expressão da política educacional desenvolvida no Estado do Ceará, que por sua vez apresenta estreita sintonia com orientações de organismos internacionais. Contudo, os professores também revelam ricas trajetórias pessoais que influenciam os valores e princípios éticos que norteiam a qualidade de seu trabalho a despeito da presença da ideologia neoliberal na gestão escolar. A expectativa salarial do professor sobre a docência é modesta, haja vista a precariedade histórica do trabalho no universo municipal, no relacionado à regulamentação como aos baixos valores pagos, havendo um espaço propício ao conformismo e à resignação. Em decorrência disso os professores reconhecem que a regulamentação de seu trabalho por meio, da Lei do Fundef supera em parte a fragilidade do ingresso e contrato do magistério no âmbito municipal. A reação dos professores, com a reestruturação do campo educacional e da escola, decorrente das medidas políticas adotadas, vai do deslumbramento ao desencanto, da passividade protegida pelo invólucro ideológico das “novidades” de um “novo tempo” à revolta em forma de irritação com as flagrantes contradições. Os professores reclamam dignidade no seu trabalho além das preocupações de ordem econômica, vinculadas também às necessidades de maior participação nas decisões das políticas educacionais. Entretanto, não associam as mudanças no campo educacional ao processo de reestruturação do Estado brasileiro, nem tampouco à perspectiva neoliberal que as norteia. A reconstituição da trajetória de vida e de trabalho, mediante os memoriais, impulsiona a formação de uma consciência pessoal e profissional, fazendo os professores sujeitos sociais preocupados com a educação moral de seus alunos.

Orientadora: Profª Drª Silvana Zioni / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2015. / A Lei nº 12.305 de 2010, que sancionou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece novos paradigmas à gestão de resíduos sólidos (RS) no Brasil. Estes, somados à situação atual de grande geração de RS e suas consequências, levantam questionamentos quanto aos processos e etapas do gerenciamento dos RS, como a coleta e o transporte dos resíduos sólidos urbanos (RSU), que representam a parcela mais onerosa do serviço de limpeza urbana e manejo dos RS, e que geram impacto ambiental e social consideráveis. A hipótese que aqui se estabelece é que este serviço não é considerado pelas políticas de gestão de RS brasileiras. Esta pesquisa investiga, especificamente, como o transporte dos RSU é abordado nas políticas sobre gestão de RS, principalmente na escala local, que é a mais afetada por esta etapa do processo, através de uma análise da PNRS, do Plano Nacional de RS e dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) dos Municípios do Grande ABC, Região Metropolitana de São Paulo. Para estabelecer uma base reflexiva a ser aplicada nesta análise, foram constituídas categorias analíticas a partir das diretivas de RS portuguesas e da abordagem destas sobre a problemática do transporte dos RS. Constatou-se que as diretivas brasileiras, mesmo as locais, citam o transporte apenas como uma etapa do gerenciamento dos RS, não abordando a importância deste processo, ou o impacto causado por ele, sem preocuparem-se em regulá-lo. / The Law No. 12.305 of 2010, which sanctioned the National Policy on Solid Waste establishes new paradigms for solid waste (SW) management in Brazil. These, added to the current situation of great generation of SW and its consequences, raise questions about the processes and stages of management of the SW, as the collection and transportation of municipal solid waste (MSW), which represents the most costly portion of service urban sanitation and management of SW, and generates significant social and environmental impact. The hypothesis here established is that this service is not considered by Brazilian solid waste management policies. This research examines specifically how the transport of MSW is approached in public policies on the SW management, especially in the local level, which is the most affected by this process step, through an analysis of the National Policy and Plan of solid waste and Municipal plans for management of solid waste of the Grande ABC municipalities, metropolitan region of São Paulo. To establish a reflective base to be applied, analytical categories were constituted from the Portuguese SW policies and their approach of the problem of transport of SW. It came into sight that Brazil's policies, even local, cite transportation as just a step in the management of SW, not addressing the importance of this process, or the impact caused by it, without thereby be concerned in regulating it.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:58:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4540.pdf: 11148268 bytes, checksum: df2bfa5e6cca53b1379c7bdd0c537bbf (MD5) Previous issue date: 2012-06-06 / Financiadora de Estudos e Projetos / This Thesis is included on the discussion about the integration of the environmental dimension in the territorial management. More specifically, discuss the manner how the environmental issues have been treated in the tools and practices of management located at two territorial limits: in the municipal planning and in the regional planning by river basin. Even there have been advances related on the environmental concern in the territorial policies, this is one of the major frontiers of confrontation between agents who act and transform spaces, presenting situations of conflicts. The implementation of an integrated environmental management and planning deals with one of these challenges, the build of interfaces and joints among the tools and levels of the environmental policy with the municipal and regional policies. In this context, the general goal of this work is to analyze the relation between the environmental dimension and the municipal and regional planning, respectively, by the River Basin Plans and the Master Plans, specifically the Unit of Water Resources Management Tietê‐Jacaré from São Paulo State (UGRHI‐13). As research objects, were selected the River Basin Tietê‐Jacaré Plan and the Master Plans of Araraquara and São Carlos, both municipalities located at this territory. The research is exploratory, descriptive and analytic, considering the following categories of analyzes: definition of the local and regional units of management and planning; environmental tools in the river basin plan and in the urban plans; forums of local and regional management and planning; influence degree among the analyzed tools. Bibliographic and documentary revision and analyses, semi‐structured interviews and questionnaires were done. The regional planning by river basin presents a great potential about the integration aspects between the natural and human systems, from the proper use and occupation of territory, taking in account the social and environmental conditions. The River Basin Plan is a reference tool to guide the water use and land use in the respective region, although there are still gaps and difficulties in a more effective and expanded implementation. In the actual manner, it is considered as a tool extremely technical which has being poorly used in the management forums. It has being used more as a diagnosis of the environmental condition of the river basin than as a really inducer tool for policies. It doesn´t recognize the conflicts of land use and territorial organization as a vulnerability which needs to be addressed. The town planning is the principal conductive agent to the land use, mainly urban. In terms of territorial policies, the decisions are made at municipal levels. The master plans present opportunities to guide public policies which have been built from social forces, although still concentrate on the application of tools to urban zoning. The environmental conditions and aspects are presented as a margin thematic and weakly articulated with other policies. In the same way, there is a lack of regional aspects in the master plans, in order to understand that the environmental discussion presents an extension beyond the municipal limits. In the master plans appear few references to other forums and tools of regional planning, as the River Basin Plans and Committees. Therefore, the analysis of this work tried to demonstrate the complex relation among the policies, tools and forums of municipal and regional management and planning, showing the technical, political‐institutional and legal barriers which hinder the application of the Integrated Territorial Management concept. / Esta Tese se insere no debate sobre a integração da dimensão ambiental na gestão territorial. Mais especificamente, discute como a questão ambiental vem sendo tratada nos instrumentos e nas práticas de gestão localizadas em dois recortes territoriais: no planejamento municipal e no planejamento regional por bacias hidrográficas. Ainda que estejam ocorrendo avanços relativos à preocupação ambiental nas políticas territoriais, esta é uma das maiores fronteiras de embate entre os diversos agentes que atuam e modificam os espaços, apresentando situações de conflitos. A implementação de um planejamento e gestão ambiental integrados enfrenta como um de seus desafios, a construção de interfaces e articulações entre os instrumentos e esferas da política ambiental com as políticas regional e a municipal. Nesse contexto, o objetivo geral do trabalho é analisar a relação da dimensão ambiental com o planejamento regional e municipal, respectivamente, por meio dos instrumentos Planos de Bacia Hidrográfica e Planos Diretores Municipais, tendo como locus para análise a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Tietê‐ Jacaré do Estado de São Paulo (UGRHI‐13). Como objetos de pesquisa, são selecionados o Plano de Bacia Hidrográfica Tietê‐Jacaré e os Planos Diretores de Araraquara e São Carlos, municípios inseridos nesse mesmo território. A pesquisa é exploratória, descritiva e analítica, considerando as seguintes categorias de análise: definição das unidades de planejamento e gestão regional e local; instrumentos de caráter ambiental contidos no Plano de Bacia e nos Planos Diretores; instâncias de planejamento e gestão regional e local; grau de influência entre os instrumentos analisados. São realizados levantamentos e análises bibliográficas e documentais, entrevistas semiestruturadas e questionários. O planejamento regional por bacias hidrográficas apresenta um grande potencial no que concerne aos aspectos da integração dos sistemas naturais e antrópicos, a partir do adequado uso e ocupação do território, tendo em vista as condições socioambientais. O Plano de Bacia Hidrográfica é um instrumento de referência para direcionar os usos da água e os usos do solo na respectiva região, embora ainda apresente lacunas e dificuldades para uma implementação mais efetiva e ampliada. Nos moldes atuais, trata‐se de uma peça excessivamente técnica que vem sendo pouco incorporada no cotidiano das instâncias de gestão. Tem se apresentado mais como um diagnóstico da situação ambiental da Bacia do que um instrumento indutor de políticas de fato. Não reconhece os conflitos de uso da terra e de organização territorial como uma vulnerabilidade que precisa ser enfrentada. O planejamento municipal é o principal agente condutor do uso do solo, sobretudo urbano. Em termos de políticas territoriais, é na escala municipal onde as decisões são tomadas. Os Planos Diretores Municipais têm potencial em nortear políticas públicas que foram construídas a partir das forças sociais, embora ainda concentram‐se na aplicação dos instrumentos voltados ao parcelamento e ao zoneamento urbano. As condições e os aspectos ambientais ainda apresentam‐se como uma temática periférica e pouco articulada com as demais políticas. Do mesmo modo, há uma falta de tratamento de questões de caráter regional nos Planos Diretores, no sentido de compreender que a discussão ambiental tem uma espacialidade que vai além dos limites municipais. Aparecem poucas referências a outras instâncias e instrumentos de planejamento regional, como os Planos e Comitês de Bacias Hidrográficas. Desse modo, as análises que percorreram as reflexões deste trabalho procuraram demonstrar a complexa relação entre as políticas, os processos, os instrumentos e as instâncias de planejamento e gestão municipal e regional, explicitando os obstáculos técnicos, político‐institucionais e legais que dificultam a aplicação do conceito de Gestão Territorial Integrada.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3182.pdf: 11246326 bytes, checksum: 9eb53dae713d089c39e05019b25a4b1e (MD5) Previous issue date: 2009-11-20 / The tax planning is necessary for there to be a rational application of resources and improvements in basic infrastructure for the municipality. Therefore, the assessment and questioning of the results indicated in the Generic Plant Values can provide information to the legitimacy of taxation more fair and accessible. This study evaluated the consistency of values existing plant in São Carlos - SP with respect to income levels provided by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The methodology used algebra through the Spring software. The results indicated possible inconsistencies between the income strata and venal values established. It is concluded that the plant venal values could be more efficient if they changed the criteria for charging for urban voids and taken into account the income strata of the taxpayer. / O planejamento tributário é necessário para que haja uma aplicação racional dos recursos disponíveis em benfeitorias e infraestrutura básica para o município. Logo, a avaliação e o questionamento dos resultados apontados na Planta Genérica de Valores podem fornecer subsídios para a legitimidade de uma tributação mais justa e acessível. Assim, este trabalho avaliou a consistência da planta de valores vigente do Município de São Carlos SP com relação aos estratos de renda disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A metodologia utilizou álgebra de mapas por meio do software Spring. Os resultados apontaram possíveis incongruências entre estratos de renda e valores venais estabelecidos. Conclui-se que a planta de valores venais poderia ser mais eficiente se fossem alterados os critérios de cobrança para vazios urbanos e levados em consideração os estratos de renda do contribuinte.

Submitted by Livia Mello (liviacmello@yahoo.com.br) on 2016-10-05T18:52:49Z No. of bitstreams: 1 DissCDS.pdf: 3435055 bytes, checksum: 853b3059dde909f9c9f6518ec3743802 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:22:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCDS.pdf: 3435055 bytes, checksum: 853b3059dde909f9c9f6518ec3743802 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:22:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCDS.pdf: 3435055 bytes, checksum: 853b3059dde909f9c9f6518ec3743802 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T19:22:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissCDS.pdf: 3435055 bytes, checksum: 853b3059dde909f9c9f6518ec3743802 (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / In Brazil, waste management has developed with delay when compared to some countries which sought solutions for the area in advance. The national legislative framework is the National Waste Policy (NWP), Law n. 12.305/2010, regulated by Decret n. 7.404/2010, which decentralizes waste management, according to the pattern established on the National Environment Policy. Decentralization is explicited by the proposition of a tool called Integrated Waste Management City Plan (IWMCP), which has proved to be a challenge to municipalities. This research analyses the elaboration process of IWMCPs – five years after the passing of the NWP – in municipalities of the 13 th Hydric Resources Management Unit (HRMU) in São Paulo state – Tietê Jacaré’s HRMU, through surveys and multiple case studies. Results show the complexity and uniquenesses of the cities, highlighting the absence of data, resources and technical staff capacitation as main barriers, and the possibility of hiring companies to elaborate the IWMCP as the main facilitator according to the cities. Other incipient aspects present in the city planning process are the search of joint solutions and social participation. Thus, the decentralization proposed by the NWP presents difficulties for the law enforcement since municipalities still do not rely on the necessary means to develop complex planning as recommended by the NWP. This way, efforts from both the federal and state governments are recommendable aiming at the capacitation and resources availability, what shall make the city emancipation possible throughout the planning process. The proposal of alternatives for shared solutions is also crucial for the waste management optimization, as prioritized by the NWP. / No Brasil, a gestão de resíduos sólidos desenvolveu-se com atraso, se comparada a alguns países que se adiantaram na busca de soluções nesta temática. O marco legislativo nacional é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei no 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto no 7.404/2010, que descentraliza a gestão de resíduos, seguindo o padrão da Política Nacional do Meio Ambiente. A descentralização é explicitada pela proposição do instrumento de gestão denominado Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRSs), que tem se apresentado como um desafio para as municipalidades. Esta pesquisa objetiva analisar de que forma ocorre o processo de elaboração dos PMGIRSs – cinco anos após a promulgação da PNRS – nos municípios da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) 13, Tietê Jacaré, no Estado de São Paulo, por meio de questionários e estudos de caso múltiplos. Os resultados revelam a complexidade e singularidade dos municípios, com destaque para a ausência de dados, recursos e deficiência na capacitação do corpo técnico como principais entraves, e a possibilidade de contratação de empresas para elaboração do PMGIRS como principal facilitador na visão das municipalidades. Outros aspectos que ainda são embrionários no processo de planejamento municipal são a busca por soluções consorciadas e a participação social. Dessa forma, observa-se que a descentralização proposta pela PNRS apresenta dificuldades para a efetivação, uma vez que os municípios não possuem na atualidade os meios necessários para desenvolver um planejamento complexo como preconizado pela Política, sendo necessários esforços dos governos federal e estaduais no sentido de capacitação e disponibilização de recursos que possibilitem a emancipação municipal no processo de planejamento. A proposição de alternativas de soluções compartilhadas também é crucial para a otimização da gestão de resíduos sólidos, conforme priorizado pela PNRS.

Made available in DSpace on 2015-04-16T15:23:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2536401 bytes, checksum: b598271e5aa6c6da4debf662538fbd9e (MD5) Previous issue date: 2011-04-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / It analyzes the inclusion of librarian professionals in Paraíba's Municipal Public Libraries as consequence of the national policy of implantation and revitalization of this equipment. Such a policy is fomented by actions of the Open Book Program and the More Culture for Public Libraries Program coordinated by the Book, Reading and Literature Management of the Ministry of Culture and by the National Library Foundation/the National System of Public Libraries. These actions have the purpose of decreasing to zero the number of Brazilian cities without Public Libraries and they were theoretically featured as information public policies, initiated in 1932 with the creation of the National Book Institute (INL). The research visited eight cities in the four mesoregions of the state covered by the programs. It interviewed the Municipal Education and Culture Secretaries by means of a following Content Analysis technique so as to explore the gathered material in search of the hypotheses' validation, arisen a priori, concerning the inclusion of librarian professionals in Municipal Public Libraries. The study had three among five hypotheses confirmed. It concludes that Paraíba's Public Libraries yet do not possess, in their major part, the librarian professional. Further, this scarceness is due to the lack of managers' fulfillment of the law 4.084/62, as well as to the lack of professionals in the state's countryside and of financial incentive offered by the cities. / Analisa a inclusão de profissionais bibliotecários nas Bibliotecas Públicas Municipais da Paraíba como conseqüência da política nacional de implantação e revitalização deste equipamento. Tal política é fomentada por ações do Programa Livro Aberto e do Programa Mais Cultura para Bibliotecas Públicas coordenado pela Diretoria do Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura e pela Fundação Biblioteca Nacional/Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. Estas ações têm o objetivo de zerar o número de municípios brasileiros sem Bibliotecas Públicas e foram teoricamente caracterizadas como políticas públicas de informação tendo se iniciado em 1932 com a criação do INL. A pesquisa visitou oito municípios nas quatro mesorregiões do estado contemplados com os programas. Entrevistou os Secretários Municipais de Educação e Cultura utilizando posteriormente a técnica da Análise de Conteúdo para explorar o material coletado buscando a confirmação de hipóteses, levantadas a priori, sobre a inclusão dos profissionais bibliotecários nas Bibliotecas Públicas Municipais. O estudo teve três de suas cinco hipóteses confirmadas. Conclui que as bibliotecas Públicas da Paraíba ainda não possuem em sua maioria o profissional bibliotecário e que esta exclusão se verifica pela falta de cumprimento dos gestores a respeito da lei 4.084/62, pela escassez dos profissionais no interior do estado e pela falta de atrativo financeiro oferecido pelos municípios.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:34:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VeruskaPS_DISSERT.pdf: 4897594 bytes, checksum: b5da048ef67a6c6fc260d835264bf7ed (MD5) Previous issue date: 2011-09-23 / The aim of this thesis is to evaluate the quality of public spending on education for the municipalities of the Metropolitan Region of Natal (RMN) in 2009 by use of two theories: The Theory of Welfare (Welfare State) and the Public Choice Theory (TEP), both important to understand the relationship between education and economics. The study also uses principles of microeconomics and public sector economics to get a better idea of the role of education in economy and society. It describes the development of the educational policy in Brazil from 1988 to the Federal Constitution of 2010, following the major changes in basic education during each government. The characteristics of the RMN municipalities were illustrated with socioeconomic indicators, while educational indicators were used to characterize each municipality regarding education. The model used in this study was developed by Bert?, Brunet and Borges, the data was collected on the back of the School Census 2009 and the Brazil Exam 2009 and it was processed quantitavely in the Information System on Public Budgets in Education (SIOPE) by use of the statistical method called standardized score of the normal cumulative distribution function. The quality of public spending on education is the result of the relation between performance indicator ratio and expense ratio. For the qualitative analysis of results, the criteria of efficiency, efficacy and effectiveness were used. The study found that municipalities with higher expenses showed a worse quality of spending and failed to convert the expenditure incurred into performance, thus confirming ineffectiveness / A presente disserta??o tem como objetivo avaliar a qualidade do gasto p?blico em educa??o pelos munic?pios da RMN, em 2009, por meio de duas teorias: Teoria do Bem-Estar Social (Welfare State) e Teoria da Escolha P?blica (TEP), importantes para entender a rela??o entre educa??o e ci?ncia econ?mica. O estudo tamb?m utiliza princ?pios da microeconomia e da economia do setor p?blico para melhor entender o papel da educa??o na economia e na sociedade. Percorre-se, neste trabalho, a trajet?ria da pol?tica educacional no Brasil a partir da Constitui??o Federal de 1988 at? 2010, acompanhando as principais mudan?as ocorridas na Educa??o B?sica em cada Governo. As caracter?sticas dos munic?pios da RMN foram reveladas atrav?s de indicadores socioecon?micos, e, para caracterizar cada munic?pio no que se refere ? educa??o, recorreu-se aos indicadores educacionais. O modelo utilizado neste trabalho foi desenvolvido por Bert?, Brunet e Borges. Os dados avaliados foram coletados nos bancos do Censo Escolar 2009, da Prova Brasil 2009 e no Sistema de Informa??es sobre Or?amentos P?blicos em Educa??o (SIOPE) e foram tratados quantitativamente pelo uso do tratamento estat?stico denominado escore padronizado pelo m?todo da fun??o de distribui??o acumulada normal. Neste estudo a qualidade do gasto p?blico em educa??o ? o resultado da raz?o entre indicador de desempenho e o indicador de despesa Para a an?lise qualitativa dos resultados, foram utilizados os crit?rios de efici?ncia, efic?cia e efetividade. O estudo constatou que os munic?pios que realizaram maior despesa resultaram em pior qualidade do gasto, n?o conseguindo retornar a despesa realizada em desempenho, o que revela a inefic?cia desses munic?pios