A presente dissertação teve por objetivo analisar como foi construída a trajetória escolar de alunos ditos de inclusão, problematizando os modos de escolarização de tais sujeitos. Para tanto, utilizei-me do campo dos Estudos Culturais, em uma vertente pós-estruturalista e dos estudos foucaultianos para empreender as análises. Desse modo, construí formas de olhar para o processo de in/exclusão pelo viés da governamentalidade biopolítica. Elegendo como conceitos analíticos norma e in/exclusão, analisei documentos arquivados referentes à vida escolar de sete alunos ditos de inclusão, de uma escola pública municipal de Porto Alegre. Debruçando-me sobre o corpus empírico, produzi três unidades analíticas, para nomear as práticas postas em funcionamento pela escola investigada, quais sejam: de nomeação, a especializada e a de avaliação. A prática de nomeação imbrica-se ao conhecimento da anormalidade, a especializada visa individualizar e produzir um sujeito escolarizado, normalizado, e por fim, a prática avaliativa produz, através de suas narrativas, o que chamei de sujeito mantido em correção. Diante destes campos analíticos pude observar como estas práticas foram experienciadas e imbricadas no governamento e condução dos sujeitos, criando, desse modo, condições de participação e permanência destes na população escolar, fazendo-os viver “mais e melhor” no Ensino Fundamental e incidindo sobre o “bem viver” de toda a população escolar. / La presente tesina tiene por objetivo analizar cómo fue construida la trayectoria escolar de alumnos dichos de exclusión, problematizando los modos de escolarización de estos sujetos. Para llevar a cabo el estudio y los análisis hechos, utilicé el campo de los Estudios Culturales posestructuralistas y los estudios de Foucault. De esta manera, construí formas de mirar al proceso de in/exclusión por la gobernabilidad biopolítica. Fueron elegidos como conceptos analíticos la norma e in/exclusión, analicé los documentos archivados referentes a la vida escolar de siete alumnos dichos de inclusión, de una escuela pública municipal de Porto Alegre. Atentándome al corpus empírico, produje tres unidades analíticas, para nombrar las prácticas puestas, en funcionamiento, por la escuela investigada, son ellos: de nominación, especializada y de evaluación. El primer concepto está enlazado al conocimiento de anormalidad. El segundo visa individualizar y producir un sujeto escolarizado y normalizado. El tercero produje, a través de sus narrativas, lo que llamé de sujeto mantenido en corrección. Delante de los campos analíticos expuestos, pude observar como las prácticas fueron vividas y relacionadas a la gobernación y conducción de los sujetos, creando, de este modo, condiciones de participación y permanencia de los alumnos de inclusión en la población escolar, haciéndoles vivir “más y mejor” en la Enseñanza Fundamental e incidiendo sobre el “bien vivir” de toda la población escolar.

The submitted diploma thesis has been focused on the chosen socio-pathological phenomena in terms of socially excluded Roma adolescents. The thesis is divided into two parts. In the theoretical part there I clarify first of all concepts as a social standard, a deviation and its basic theories, a culture of the poverty, I also deal with a delinquent and criminal behaviour in a context of the ethnicity, further I describe a social pathology in the Roma minority, a social exclusion of the Roma ethnic group including issues of social-excluded localities and in the end of the theoretical part I deal with an explanation of the concept Romany or the Roman ethnic group. An aim of the diploma thesis is to identify how Roma adolescent men and women living in social excluded localities perceive the social pathology. Because of the objectives and particularity of the research sample as well as the research investigation, I chose a qualitative research, a method of an interview and a technique of a half-standardized dialogue with open questions. The target sample includes 14 respondents aged 13 to 20 years. I addressed respondents in two socially excluded localities as follows: ? a dormitory of defaulters ? a dormitory of the housing estate type The result of the thesis is a recognition which phenomena are perceived by the social excluded Roma adolescents as pathological ones and which are their standard and whether they represent a factual standard for them or in what extent they have a personal experience with them.

Normas linguísticas são os usos instituídos pelos falantes da língua. Há normas consagradas pela tradição literária, por exemplo, e há normas consagradas pela tradição das comunidades. Quando estas não são aceitas, pode se dar o conflito, motivado pela não aceitação da nova norma, ou da norma diferente, geralmente acompanhada de avaliações negativas. Tomando os pronomes pessoais ele/lhe acusativos, me inicial e se sujeito (usando outras categorias quando a situação for favorável) como referência, procura-se investigar os motivos que levam a tais conflitos. Usa-se um conjunto de pensamentos provenientes da sociolinguística, do funcionalismo, da linguística histórica, da tradição gramatical, que, juntos, dão sustentação à problemática, sem levantar corpus exaustivo para descrição e explicação de regras da língua, motivo por que essas teorias são aproveitadas, enfaticamente, apenas em suas bases teóricas gerais. Os exemplos são esparsamente colhidos em fontes diversas: livros, canções, textos literários, ensaios, mas principalmente em notícias veiculadas na internet. É o que basta para um exame crítico da questão abordada. Para tanto, foram cotejados os posicionamentos da normatividade (a língua ideal, homogênea) com os da normalidade (a língua em uso, heterogênea). No entrementes é que estão as causas dos conflitos: a ideia de que a escrita representa o modelo certo, a resistência às mudanças e variações, o imaginário social que decide o certo e o errado, a ideologia avessa à evolução da língua e os conselhos do tipo não use e evite vão desgastando a concepção de língua. Para posturas como essas, não são aceitos os usos estigmatizados, embora abundantemente usados nos veículos de comunicação sociais / Linguistic rules are usage-established by speakers of the language. There are rules validated by the literary tradition, for example, and there are rules validated by the tradition of the community. When the latter are not accepted, conflict may ensue, motivated by non-acceptance of the new standard or different standard, usually accompanied by negative evaluations. Taking as a reference, from Brazilian Portuguese, personal pronouns ele/lhe accusative, initial me and se subject (using other categories when the situation is favorable), we seek here to investigate the reasons that lead to such conflicts. We use a set of thoughts from sociolinguistics, functionalism, historical linguistics and grammar tradition, which together lend foundation to the problem, forsaking the need for a comprehensive corpus for the description and explanation of the rules of language, the reason why these theories are utilized only in their general theoretical basis. Examples are sparsely collected from several sources: books, songs, literary texts, essays, but mostly from reports on the internet. That suffices for a critical examination of the issue addressed. For that purpose, standpoints of normativity (the ideal language, homogeneous) and normalcy (the language in use, heterogeneous) were compared. It is in the space in between that lie the causes of conflicts: the idea that the written mode is the model of correctness, resistance to changes and variations, the social imaginary that decides what is right and wrong, ideology inimical to the evolution of language, prescriptions such as "do not use" and "avoid", which wear out the concept of language. For postures such as these, stigmatized uses are not accepted, although they are abundantly used in social communication vehicles

Mandatory rules in the Civil Code Abstract The aim of this diploma thesis entitled "Mandatory rules in the Civil Code" is to analyse the mandatory rules in Act No. 89/2012 Coll., the Civil Code (hereinafter "CC"), in terms of their theoretical definition, the way of their identification and occurrence. The work is therefore systematically divided into three parts. The first part deals with the conceptual and contentual definition of the mandatory rules and defines the differences between the mandatory and non-mandatory rules. Various types of mandatory rules are also discussed, with particular emphasis being placed on analysing the category of so-called relatively mandatory rules. In this part, the author profoundly deals with a division of rules into mandatory and non-mandatory. Moreover, the author discusses the pivotal principle of private law - the principle of autonomy of will. On one hand, this principle mirrors the non-mandatory rules of the Civil Code. On the other hand, it is pointed out to the necessity of limiting the autonomy of the will through the mandatory rules. The second part of the diploma thesis is devoted to the long-standing problem of identifying a mandatory rule. First of all, the legislative techniques used by the legislator for distinguishing mandatory and non-mandatory rules are...

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-05T17:01:13Z No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoPereiraFigueirêdo.pdf: 496898 bytes, checksum: 6529709d115bc84e42fdd207c3f3802f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-09T19:24:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoPereiraFigueirêdo.pdf: 496898 bytes, checksum: 6529709d115bc84e42fdd207c3f3802f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-09T19:24:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoPereiraFigueirêdo.pdf: 496898 bytes, checksum: 6529709d115bc84e42fdd207c3f3802f (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / O Tribunal de Contas da União assumiu maior protagonismo no cenário político-jurídico nacional, especialmente após a Constituição Federal de 1988, com extenso rol de competências, prerrogativas e garantias para desempenhar a função de controle externo da atividade administrativa tanto sobre a regularidade formal quanto ao desempenho, mediante o processo de accountability, o qual se traduz em elemento de qualidade para uma boa democracia. As decisões administrativas desta Corte, de caráter técnico-jurídico, podem limitar o exercício de direitos fundamentais de alto relevo no contexto do estado democrático de direito. Todavia, elas não prescindem de justificativas válidas, fáticas e juridicamente aceitáveis. Em razão disso, analisa-se, sob a perspectiva da teoria discursiva de Jürgen Habermas no paradigma do estado democrático de direito e da teoria da argumentação de Klaus Günther, a adequabilidade constitucional do controle judicial das decisões do Tribunal de Contas da União, considerando a diferença entre as dimensões de justificação e aplicação da norma jurídica para a produção de uma decisão juridicamente correta e socialmente adequada. / The Federal Accounting Court assumed a greater role in the political and legal national scenario, especially after the Federal Constitution of 1988, with a wide range of competences, prerogatives and guarantees to perform a function of external control over the administrative activity, both about formal regularity and achievement, through the accountability process which translates into a quality element for good democracy. Administrative decisions of this court, of a technical and legal nature, may limit the exercise of legal rights of high relevance in the context of the democratic rule of law. However, they are demanding valid justifications, factually and legally acceptable. For this reason, it is analyzed, from the perspective of Jurgen Habermas's discourse theory in paradigm of the democratic rule of law and Klaus Günther's theory of argumentation, a constitutional appropriateness of the judicial control of the Federal Accounting Court’s decisions, considering the difference between speech of justification and speech of application of the legal standard to produce a legally correct and socially adequate decision.scenario, especially after the Federal Constitution of 1988, with a wide range of competences, prerogatives and guarantees to perform a function of external control over the administrative activity, both about formal regularity and achievement, through the accountability process which translates into a quality element for good democracy. Administrative decisions of this court, of a technical and legal nature, may limit the exercise of legal rights of high relevance in the context of the democratic rule of law. However, they are demanding valid justifications, factually and legally acceptable. For this reason, it is analyzed, from the perspective of Jurgen Habermas's discourse theory in paradigm of the democratic rule of law and Klaus Günther's theory of argumentation, a constitutional appropriateness of the judicial control of the Federal Accounting Court’s decisions, considering the difference between speech of justification and speech of application of the legal standard to produce a legally correct and socially adequate decision.

Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2017-01-05T10:55:49Z No. of bitstreams: 1 DissTHM.pdf: 2482708 bytes, checksum: c86b41cda9d211be4eecc47e56b3a94d (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2017-01-16T16:07:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissTHM.pdf: 2482708 bytes, checksum: c86b41cda9d211be4eecc47e56b3a94d (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2017-01-16T16:07:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissTHM.pdf: 2482708 bytes, checksum: c86b41cda9d211be4eecc47e56b3a94d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T16:07:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissTHM.pdf: 2482708 bytes, checksum: c86b41cda9d211be4eecc47e56b3a94d (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / Não recebi financiamento / Nossa civilização evoluiu o paradigma de tratamento ao corpo de um modo substancial. Na era clássica, o soberano do Estado autoritário deteve por séculos os poderes sobre a vida e a morte. Tempos depois outro Estado, não despótico, passou a gerenciar a inserção dos corpos em instituições direta ou indiretamente ligadas aos seus interesses políticos e econômicos. E hoje, instituições financeiras e industriais determinam direitos e restrições ao corpo, controlando variáveis de âmbito vital. Longevidade, conforto, morbidade: são a grande força por trás do processo de captura do corpo pós-moderno. A escola, grande coadjuvante, fornece subsídios sólidos para o desenvolvimento criativo e produtivo dos indivíduos que abastecerão a demanda da pós-modernidade. No entanto, para todos os aspectos há resistências, tentativas de fuga, de um corpo que constantemente se opõe às tecnologias de poder. Dentro da escola e em outros espaços institucionais, algumas vidas tendem a re-existir, produzindo sujeitos cujas aptidões sociais são capazes de estabelecer um diálogo diferente com o mundo ordinário.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:59:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 3775255 bytes, checksum: 1b99107cee89e4bce6bbab2b485dac91 (MD5) Previous issue date: 2012-11-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Fitness-for-service (FFS) assessment is a quantitative engineering evaluation of operational components. In the context of pressure vessels and piping systems FFS assessment is performed periodically to ensure the operational safety and structural integrity. The evaluation of structural integrity of equipment is crucial to avoid failure and thereby obtain the best possible performance of mechanical components under corrosion, in turn, is one of the greatest dangers to pressure vessels. The evaluation of structural integrity of a component service that contains general damage or failure is given in Level 4 described in API 579. Nondestructive testing by ultrasound was used to obtain measurements of the loss of thickness wall of the pressure vessel for the model developed to numerical analysis using finite element. The objective is to analyze and evaluate the values of Maximum Allowable Working Pressure (MAWP) provided by the Fitness for Service assessment with the values found in numerical analysis. Results of PMTA are compared when it takes into account several variables that API 579 considers, the Future Corrosion Allowance (FCA) due to evolution of corrosion, the thickness uniform loss (LOSS) of the internally corroded areas and the changes of temperature affecting the structural integrity of the equipment. / A avaliação da integridade estrutural de equipamentos é de fundamental importância para se evitar falhas e assim obter o maior rendimento possível dos componentes mecânicos presente em vários setores industriais e a corrosão, por sua vez, constitui um dos maiores perigos para os vasos de pressão. A capacidade de analisar a integridade estrutural de um componente em serviço que contém danos ou falha é apresentada na norma API 579 (FFS - Fitness for Service). Utilizando o ensaio por ultrassom para obter medições de perda de espessura na área sob corrosão da parede de vasos de pressão e aplicando a análise da API 579 seção 4 que recomenda a adequação ao uso do equipamento com a presença de perda de metal generalizada, faz-se uma correlação com a análise numérica utilizando elementos finitos do vaso com a mesma área de corrosão obtida do ensaio de ultra-som. O objetivo é analisar e avaliar os valores de Pressão Máxima de Trabalho Admissível (MAWP - Maximum Allowable Working Pressure) fornecida pela API 579 para adequação ao uso do equipamento com os valores encontrados na análise numérica. Resultados de valores da MAWP são comparados quando leva-se em consideração algumas variáveis que a API 579 considera como, a perda de espessura futura (FCA - Future Corrosion Allowance) devido a evolução da corrosão, a perda de espessura unifome (LOSS) da área corroída internamente e mudanças de temperaturas que afetam a integridade estrutural desses equipamentos.

Normas linguísticas são os usos instituídos pelos falantes da língua. Há normas consagradas pela tradição literária, por exemplo, e há normas consagradas pela tradição das comunidades. Quando estas não são aceitas, pode se dar o conflito, motivado pela não aceitação da nova norma, ou da norma diferente, geralmente acompanhada de avaliações negativas. Tomando os pronomes pessoais ele/lhe acusativos, me inicial e se sujeito (usando outras categorias quando a situação for favorável) como referência, procura-se investigar os motivos que levam a tais conflitos. Usa-se um conjunto de pensamentos provenientes da sociolinguística, do funcionalismo, da linguística histórica, da tradição gramatical, que, juntos, dão sustentação à problemática, sem levantar corpus exaustivo para descrição e explicação de regras da língua, motivo por que essas teorias são aproveitadas, enfaticamente, apenas em suas bases teóricas gerais. Os exemplos são esparsamente colhidos em fontes diversas: livros, canções, textos literários, ensaios, mas principalmente em notícias veiculadas na internet. É o que basta para um exame crítico da questão abordada. Para tanto, foram cotejados os posicionamentos da normatividade (a língua ideal, homogênea) com os da normalidade (a língua em uso, heterogênea). No entrementes é que estão as causas dos conflitos: a ideia de que a escrita representa o modelo certo, a resistência às mudanças e variações, o imaginário social que decide o certo e o errado, a ideologia avessa à evolução da língua e os conselhos do tipo não use e evite vão desgastando a concepção de língua. Para posturas como essas, não são aceitos os usos estigmatizados, embora abundantemente usados nos veículos de comunicação sociais / Linguistic rules are usage-established by speakers of the language. There are rules validated by the literary tradition, for example, and there are rules validated by the tradition of the community. When the latter are not accepted, conflict may ensue, motivated by non-acceptance of the new standard or different standard, usually accompanied by negative evaluations. Taking as a reference, from Brazilian Portuguese, personal pronouns ele/lhe accusative, initial me and se subject (using other categories when the situation is favorable), we seek here to investigate the reasons that lead to such conflicts. We use a set of thoughts from sociolinguistics, functionalism, historical linguistics and grammar tradition, which together lend foundation to the problem, forsaking the need for a comprehensive corpus for the description and explanation of the rules of language, the reason why these theories are utilized only in their general theoretical basis. Examples are sparsely collected from several sources: books, songs, literary texts, essays, but mostly from reports on the internet. That suffices for a critical examination of the issue addressed. For that purpose, standpoints of normativity (the ideal language, homogeneous) and normalcy (the language in use, heterogeneous) were compared. It is in the space in between that lie the causes of conflicts: the idea that the written mode is the model of correctness, resistance to changes and variations, the social imaginary that decides what is right and wrong, ideology inimical to the evolution of language, prescriptions such as "do not use" and "avoid", which wear out the concept of language. For postures such as these, stigmatized uses are not accepted, although they are abundantly used in social communication vehicles

O objetivo desta tese é questionar o discurso da imperatividade das normas de jus cogens no direito internacional, verificando se ele se é compatível com uma sociedade internacional de caráter horizontal, descentralizado e baseada fundamentalmente no consentimento dos Estados. Para isso, a primeira parte deste trabalho examinará se a configuração normativa do jus cogens apoia a imperatividade a ele conferida, começando pelo estudo do desenvolvimento e afirmação histórica do conceito, buscando identificar tanto suas raízes remotas quanto o conteúdo desenvolvido pela Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas, que culminou com a positivação do jus cogens na Convenção de Viena de 1969 sobre o Direito dos Tratados. O segundo capítulo da primeira parte tentará esclarecer o conteúdo normativo do jus cogens, abordando sua fundamentação teórica e buscando identificar sua fonte, examinando características inerentes a tais normas, como a não-derrogabilidade e a possibilidade de modificação para, ainda, abordar a questão da identificação das normas de jus cogens. Na segunda parte, a aplicabilidade das normas de jus cogens no direito internacional será verificada, questionando se é possível que tais normas operem os efeitos que lhe são atribuídos. O primeiro capítulo desta parte examinará áreas do direito internacional chamadas de “consolidadas”, nas quais existe alguma regulamentação em relação às consequências das normas peremptórias, tais como o direito dos tratados e a responsabilidade internacional do Estado. Em seguida, o segundo capítulo abordará os efeitos atribuídos ao jus cogens em campos não consolidados, que não possuem de previsão legal, mas que são objeto de grande produção doutrinária e jurisprudencial, tais como a possibilidade de exercício jurisdicional em virtude de violações às normas peremptórias e de criação de uma hierarquia na ordem do direito internacional para, finalmente, tecer conclusões a respeito do tema. A pesquisa utilizou os métodos histórico e dedutivo, através de pesquisa documental. / The aim of this thesis is to question the imperativeness discourse of jus cogens norms in international law, verifying if it is compatible with an international society of horizontal and decentralized character, which is primarily based on the consent of states. For this purpose, the first part of this paper will examine whether the normative configuration of jus cogens supports the imperativeness attributed to such norms, beginning with the study of the historical development and affirmation of the concept, seeking to identify both its remote roots as well as the content developed by the International Law Commission of the United Nations, which culminated with the provision on jus cogens in the 1969 Vienna Convention on the Law of Treaties. The second chapter of the first part attempts to clarify the normative content of jus cogens, approaching its theoretical foundation and seeking to identify its source, examining the characteristics inherent to these norms, such as non-derogation and the possibility of modification, also addressing the issue of identification of jus cogens norms. In the second part, the applicability of jus cogens norms in international law will be verified, questioning whether it is possible for these norms to operate the effects attributed to them. The first chapter of this part will examine the "consolidated" areas, in which there is some kind of regulation regarding the consequences of peremptory norms, v.g. the law of treaties and the international responsibility of the state. Then, the second chapter will address the effects attributed to jus cogens in the so-called unconsolidated fields, which lack legal provision, but which are the subject of great doctrinal and jurisprudential production, such as the possible exercise of jurisdiction due to violations of peremptory norms, as well as the creation of a hierarchy in the international law order, to finally draw conclusions on the subject. The research used historical and deductive methods, through documentary research.

Thesis was solving in senior home of Mistra Křišťana in Prachatice. The goal of thesis was to evaluation nutritional tendencies and nutritive supply at seniors institutional care it also structure on menu and analyses filling of norm of need from the view of intake energy, macronutrients and selected micronutrients. The concept of thesis is divided into two parts. The first part comparances intake energy and the norm of need at seven men and women during ten months. The second part presents results of questionary which was selected three hypothesis. The first hypothesis: Monitoring health nutrition of respondents concidering their education. The second hypothesis: Respondent{\crq}s physical activites concidering their sex. The third hypothesis: Monitoring of observance dribling regime concidering their sex. The result of thesis say that all the women who were monitored were overweight. It was analyses on rate body mass index and percent of fat at also perimeter of waist. Body Mass Index rate at man was usually in optimal range 20 - 25, despite this high percent of body fat, which is created by decreasing of muscle tissue and increasing of body fat. Discovered rates correspond with results comparising intake energy and nutrients with norm of need. All respondents had high intake of lipid and high intake proteins especially women. Intake of sacharide and dietary fiber was optimal. Be results show that respondents have low intake of vitamin D. When compared average intake vitamins and minerals with the norm of need. At minerals the increased intake selenium was found-approximately about fourteen percent from norm of need. At evaluation calcium and phosphorus was analysed opposite rate 1:1,2. Calcium intake is long time under norm of need in divide 20 - 40 %. The same conclusion is valid for magnesium. Magnesium intake is 15 - 30 % under norm of need. The results were consulted with a diet nurse who had information of higher creation of osteoporosis at seniors. The results of three testing hypothesis in the second part of thesis are: monitoring health of food of respondents depends on their education. The second testing hypothes showes that physical activites at seniors doesn{\crq}t depend on their sex. The last testing hypothes found out that krepiny drinking regime doesn{\crq}t depend on their sex. Thirty questionary were analyses twenty women and ten men took a part. Women were more interested in the questionary than man because they were more interested in questions of health food. A questionary included fourty-six questions which were divided into four parts. The first part is focused on information about respondents. The second part is about correct dribling regime and the fourth part of the questionary is focused on satisfaction on seniors in senior home. Part of thesis is recommendation on what concentrate attention in nutrition client senior home.