Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62080100013.pdf: 770351 bytes, checksum: f9967df320de1e2ccb627a59f51df88a (MD5) Previous issue date: 2009-02-18T00:00:00Z / Performance Management (PM) is being adopted as a central policy in some local governments throughout Brazil, as recently observed in some Brazilian states, as well as in the Federal Government, especially during Fernando Henrique Cardoso’s administration in mid-1990s. This dissertation explores the PM adoption process in three of the main municipalities of the South region – Curitiba, Porto Alegre and Joinville – using Kingdon’s (2003) multiple streams framework for agenda setting analysis, with the premise that management can be studied as a policy field. The principal idea is to identify the main actors and policy entrepreneurs, how they influence the problem definition, the generation of proposals and the political stream in those cases. In addition, it explores the context in which those streams were joined, creating “windows of opportunity” for the introduction of PM concepts in those municipalities. / A exemplo do que ocorreu no Governo Federal com a Reforma Bresser, em outros países e, mais recentemente, nos governos estaduais, alguns municípios brasileiros vêm empreendendo modelos de administração voltados ao alcance de resultados, como uma política central de governo. Esta dissertação explora o processo de adoção da gestão orientada a resultados (GpR) em três dos principais municípios da região Sul do Brasil – Curitiba, Porto Alegre e Joinville – partindo do pressuposto de que a adoção deste modelo pode ser avaliada pela abordagem teórica de formulação de políticas públicas. É analisado o processo decisório para a introdução desta política nos respectivos governos, a partir da tipologia de agendas especificada por Kingdon (2003), conhecida como multiple streams framework. Os atores e empreendedores que influenciam neste processo são identificados, assim como o modo que eles exercem sua influência no encaminhamento das soluções e na definição dos problemas, com o objetivo a mapear o contexto que possibilitou a ascensão do tema à agenda decisória nos municípios estudados.

Submitted by Rosemeire Araujo (rsbarauna@hotmail.com) on 2015-05-25T23:56:55Z No. of bitstreams: 1 TESE ROSEMEIRE ARAUJO.pdf: 1502046 bytes, checksum: 3ae6f0fca754a27ac8d646723e4f80be (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-05-28T19:58:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE ROSEMEIRE ARAUJO.pdf: 1502046 bytes, checksum: 3ae6f0fca754a27ac8d646723e4f80be (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-28T19:58:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE ROSEMEIRE ARAUJO.pdf: 1502046 bytes, checksum: 3ae6f0fca754a27ac8d646723e4f80be (MD5) / Nesse trabalho desenvolvemos um estudo qualitativo, com base nas abordagens da Análise de Políticas e no Ciclo de Políticas, com o objetivo de analisar o modelo de gestão de Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica à luz da Nova Gestão Pública. A criação desses institutos está inserida no conjunto das políticas educacionais recentes expressas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), caracterizada como Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Discutimos as formas de regulação da educação profissional no Brasil e seu efeito para a democratização da gestão dessas instituições, articulando essas medidas com as orientações de organismos internacionais, com a concepção de Estado e a organização da administração pública subjacente. Como procedimento metodológico, realizamos análise de conteúdo de documentos formais e de legislação específica, além da consulta à literatura pertinente. Nesse processo, quatro categorias se destacaram com maior evidência no estudo: gestão democrática, planejamento, gerencialismo e regulação. Essas categorias foram analisadas a partir de documentos de dois institutos situados no Estado da Bahia. Com essa pesquisa questionamos os efeitos do gerencialismo como orientador da modernização da gestão e seus impactos para a consolidação dos princípios democráticos. Os resultados dessa investigação revelam formas específicas de regulação da educação profissional, expressas por meio do planejamento, de contratos de gestão e da atuação dos órgãos de controle externo. Essa política de expansão da rede federal de educação profissional incorpora nos documentos oficiais certo hibridismo que mescla os ideais de uma gestão democrática à tendência gerencial, que enfatiza o alcance de resultados e a responsabilização dos executores em detrimento do acompanhamento dos processos. Desse modo, são reduzidos os espaços para uma discussão sistemática que aprofunde as análises sobre seus benefícios, limites e incompatibilidades na condução da gestão nessa rede. / ABSTRACT In this research work, we present a qualitative study based on Policy Analysis and Policy Cycle approaches, aiming to analyze the model of management in Federal Institutes of Professional and Technological Education, focusing on the New Public Management. The creation of these institutes is in the set of recent educational policies stated in Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) – Educational Development Plan -, characterized as the Expansion of Federal Network of Professional and Technological Education. We discuss forms of regulation in professional education in Brazil and their effect on management democratization of these institutions. Moreover, articulating these measures with guidelines from international organizations, the concept of the state and the organization of the underlying public administration. As methodological proceedings, we conducted the analysis of content using formal documents and specific legislation, besides consulting relevant literature. In this process, four categories pointed out clearly in the study research: democratic management, planning, managerialism and regulation. These categories were analyzed in documents from the two institutes located in the State of Bahia. In this research work, we question the effects of managerialism as a guide to modernization in management and its impacts on the consolidation of democratic principles. The results of this investigation showed specific forms of regulation in professional education, expressed through planning, management contracts and the performance of the external control agencies. This policy of expanding the federal network of professional education incorporates, in official documents, a certain hybridity which mixes the ideals of democratic management with managerial tendency. It emphasizes the achievement of results and administrative liability of the performer agents in detriment to management monitoring processes. Thus, the spaces to a systematic discussion to deepen the analysis on benefits, limitations and incompatibilities in the conduct of management in this federal network are reduced.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-21T13:44:08Z No. of bitstreams: 1 Aristóleles Lemos da Silva.pdf: 915720 bytes, checksum: 785fbc1645f295f5b042b88388d1fc83 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-21T13:44:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Aristóleles Lemos da Silva.pdf: 915720 bytes, checksum: 785fbc1645f295f5b042b88388d1fc83 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-21T13:44:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Aristóleles Lemos da Silva.pdf: 915720 bytes, checksum: 785fbc1645f295f5b042b88388d1fc83 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-21T13:44:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aristóleles Lemos da Silva.pdf: 915720 bytes, checksum: 785fbc1645f295f5b042b88388d1fc83 (MD5) Previous issue date: 2008 / In the last decade, many basic transfer income programs have been implemented in Brazil, but the poverty levels have not decreased at the same rate as the resources invested in those programs. Lack of coordination among government, financial supporters, managers and executors of public policies are the major problems. The program 'cheque cidadão', due to the huge volume of resources spent and the participation of religious institutions in the selection and distribution of its benefits, was under an audit process, in September 2004, by the 'Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro' (TCE-RJ) government agency. The program was also object of an evaluation research by the 'Instituto de Estudo do Trabalho e Sociedade' (IETS), in May 2002, with the intention of to understand the managerial process and its impacts (effectiveness) on the focus population. The purpose of this study is to contextualize these two events in the paradigm of the New Public Management (NPM) with standards of efficiency, affectivity and effectiveness and equity, expecting to insert the TCERJ in the field of performance auditing - accountability of results – and favoring the evaluation of public policies performance as a form of contribution to correspond to the growing social demand for a government oriented toward results. / No Brasil, na última década, vários programas de transferência de renda foram implantados, mas os níveis de pobreza não têm diminuído na mesma proporção do aporte de recursos investidos nos programas. Verifica-se, especialmente, a falta de coordenação entre poderes governamentais, entre órgãos gestores, financiadores e executores de políticas públicas. O programa Cheque Cidadão, dado ao grande volume de recursos distribuídos e à participação de instituições religiosas na seleção e distribuição de benefícios, foi objeto de inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), em Campos dos Goytacazes em setembro de 2004. No ano de 2002, foi tema de pesquisa realizada pelo Instituto de Estudo do Trabalho e Sociedade (IETS), que visava conhecer o programa em seus processos e impacto junto ao público beneficiário. Este trabalho visa à contextualização destes dois eventos nos paradigmas da Nova Gestão Pública (NGP) com indicadores de desempenho de eficiência, eficácia, efetividade e eqüidade, esperando inserir o TCE-RJ no campo das Auditorias Operacionais, e favorecendo a avaliação de políticas públicas como uma forma de contribuição para corresponder à crescente demanda social por um governo orientado para resultados.

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-15T14:34:14Z No. of bitstreams: 1 Elizabeth José Campos.pdf: 1167263 bytes, checksum: 3fa5629908c7fc42732eda43b66a35d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-15T14:45:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Elizabeth José Campos.pdf: 1167263 bytes, checksum: 3fa5629908c7fc42732eda43b66a35d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-15T14:45:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elizabeth José Campos.pdf: 1167263 bytes, checksum: 3fa5629908c7fc42732eda43b66a35d6 (MD5) Previous issue date: 2013 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / No final da década de 90, em um cenário global de crises econômicas, a reforma do Estado entrou nas agendas governamentais. A introdução do modelo gerencial no setor público faz parte deste contexto da reforma administrativa, em que emerge a proposta da nova gestão pública, pautada pelo discurso ideológico de que o setor privado possui o modelo ideal de gestão, capaz de garantir a qualidade e a eficiência. A Secretaria Municipal de Saúde da cidade do Rio de Janeiro, seguindo este caminho de flexibilização da gestão pública, adotou um novo modelo jurídico-institucional para a gestão dos equipamentos públicos de saúde, baseado em Organizações Sociais. Este processo encontra-se vinculado ao novo modelo assistencial proposto para o setor saúde no município, a saúde presente, que incorpora a relação contratual com as OS para a execução dos serviços de saúde, bem como os repasses de recursos públicos. A reflexão deste estudo teve como foco compreender como os mecanismos e processos gerenciais incorporados na gestão da saúde do município, baseados na introdução de mecanismos de mercado e na adoção de ferramentas de gestão privada, se estruturam para atender as demandas da população por necessidades em saúde. O objetivo geral da pesquisa foi analisar os mecanismos e processos de gerenciamento local das equipes de saúde da família no território norte da CAP 5.2/SMS/PCRJ. Para tanto a pesquisa teve como fonte principal os documentos oficiais de gestão público/privado, bem como as atas de reunião do Conselho Distrital de Saúde, o que evidenciou a inexistência da atuação do controle público local na fiscalização e no processo de contratualização da gestão público/privado, contrariando o que está previsto no Sistema Único de Saúde. Observamos, ainda, que o estabelecimento de formas de prestação de serviços encontram-se condicionadas a determinados dispositivos, conectados a lógica da produção e da regulação. Este cenário nos revela uma tensão entre o acesso e a garantia do direito à saúde e o fortalecimento do papel regulatório na organização da atenção, diante da insuficiência concreta da oferta de serviços em atender as demanda da população. Este é um dos elementos percebidos como entrave no que diz respeito às demandas por saúde no contexto estudado. Por fim, os resultados indicaram que a nova gestão pública no setor saúde na Cidade do Rio de Janeiro não se desenvolveu a partir de mobilização da sociedade civil, nem como forma de legitimar reivindicações sobre as necessidades em saúde da população, e sim como um projeto de governo, desvinculado do controle e da participação social. / At the end of the 90s, in a scenario of global economic crisis, the reform of the state entered on government agendas. The introduction of model management in the public sector is part of this context of administrative reform, which emerges in the proposed new public management, guided by ideological discourse that the private sector has the ideal model of management, able to ensure quality and efficiency. The Municipal Secretary of Health of the city of Rio de Janeiro, following this path of public administration flexibility, adopted a new legal- institutional model for the management of public health facilities, based on Social Organizations. This process is linked to the proposed new model of care for the health sector in the county, the present health that incorporates the contractual relationship with the OS for the implementation of health services, as well as the transfers of public resources. The reflection of this study focused on understanding the mechanisms and management processes embedded in the health management of the municipality, based on the introduction of market mechanisms and the adoption of private management tools are structured to meet the demands of the population for health needs. The objective of the research was to analyze the mechanisms and processes of local management of family health teams in the territory north of the CAP 5.2/SMS/PCRJ. For both research had as its primary source documents management official public / private as well as the minutes of the meeting of the District Health Council , which highlighted the lack of performance of local public control and supervision in the contracting process of public management / private, contrary to what is provided for in the National Health System we also observed that the establishment of forms of service delivery are conditioned to certain devices , connected to the logic of production and regulation. This scenario reveals a tension between access and guarantee the right to health and strengthening the regulatory role in the organization of care, given the inadequacy of the offer concrete services to meet the demand of the population. This is one of the elements perceived as an obstacle regarding the demands for health in the context studied. Finally, the results indicated that the new public management in the health sector in the city of Rio de Janeiro has not developed from mobilization of civil society, not as a way of legitimizing claims about the health needs of the population, but as a project government, unbound control and social participation.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:15:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6395.pdf: 1028956 bytes, checksum: 2dfa4c8fb650d7cac141030b857d381c (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / This study aims to understand and clarify the role of the former Minister of Federal Administration and State Reform (1995 1998), Luiz Carlos Bresser Pereira, in the strategic position of the main formulator of the public management reform in Brazil. In this sense, we will provide a Reform explanation observing how the political and intellectual construction of this public policy directly derived from the persuasive action Bresser Pereira in exercising the "power of ideas". Here, we consider as essential the structural limits of the Ministry of Federal Administration and State Reform as the fundamental political and institutional locus for the formulation of policy reform. Thus, through the analysis of the profile and policy measures undertaken by the former minister Bresser, according to the theoretical framework adopted, with particular emphasis on the theoretical model of John Kingdon, we verify the existence of a typical policy entrepreneur in action. Therefore, we demonstrate that Bresser Pereira exercised the intellectual and political leadership at the time of construction and dissemination of the main principles of the o called "New Public Management" in Brazil, supporting the reform policy of the first Fernando Henrique Cardoso s administration. Our focus on the performance and characteristic profile of the chosen entrepreneur reveals that the individual action of the actors is an important dimension in public policy production process. Thus, we intend to contribute to enrich the academic production in the field of political science and its intersection with the area of public policy, filling analytical gaps about the performance of policy entrepreneurs, providing a new theoretical and empirical analysis research about the State Reform in Brazil. / Neste trabalho buscamos compreender e lançar luzes sobre o papel do ex-ministro da Administração Federal e da Reforma do Estado (1995 1998), Luiz Carlos Bresser Pereira, na condição de principal formulador e empreendedor da Reforma da Administração Pública de 1995 no Brasil. Para tanto, forneceremos uma explicação da Reforma observando como se deu a construção política e intelectual desta política pública a partir da ação persuasiva de Bresser Pereira ao exercer o poder das ideias , considerando os limites estruturais do MARE enquanto o lócus político-institucional fundamental para a formulação da política de Reforma da Gestão Pública de 1995. Através da análise do perfil e das iniciativas políticas levadas a cabo pelo ex-ministro Bresser, segundo os marcos teóricos adotados, com especial destaque para o modelo teórico de John Kingdon, verificamos a existência de um típico empreendedor de políticas públicas em ação. Assim, demonstraremos que o então ministro exerceu a liderança intelectual e política no momento de construção e disseminação dos principais fundamentos da chamada Nova Gestão Pública no Brasil, sustentando a política de Reforma da Administração Pública do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso. Nosso foco, na atuação e no perfil peculiar do empreendedor escolhido, revela que a ação individual dos atores é uma dimensão importante no processo de produção de políticas públicas. Assim, pretendemos contribuir para enriquecer os trabalhos acadêmicos do campo da Ciência Política e sua intersecção com a área de políticas públicas, preenchendo lacunas analíticas sobre a atuação dos empreendedores de políticas públicas , fornecendo uma análise teórico-empírica ainda não realizada no âmbito das pesquisas sobre a Reforma do Estado no Brasil.

Submitted by LUIZ PEREIRA (lp0709@gmail.com) on 2018-07-13T17:12:38Z No. of bitstreams: 1 Tese Final - LUIZ PEREIRA NUNES JUNIOR.pdf: 6221499 bytes, checksum: c48e4ec68c518b7d7e45ae47732e5abc (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-07-16T12:32:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Final - LUIZ PEREIRA NUNES JUNIOR.pdf: 6221499 bytes, checksum: c48e4ec68c518b7d7e45ae47732e5abc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-24T18:03:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Final - LUIZ PEREIRA NUNES JUNIOR.pdf: 6221499 bytes, checksum: c48e4ec68c518b7d7e45ae47732e5abc (MD5) Previous issue date: 2018-06-18 / Objetivo - Este estudo pretende avaliar os impactos da implantação de um modelo orientado por resultado numa cultura burocrática. Metodologia - A pesquisa utilizou o estudo de natureza qualitativa, pelo fato de este proporcionar a investigação que melhor permite explorar, descobrir e entender a realidade de um fenômeno, observando o “valor” das evidências que podem ser obtidas, o que proporciona ao pesquisador detalhes relevantes dificilmente alcançados com o enfoque quantitativo. Para obter a maior percepção do fenômeno em estudo, utilizou-se como método de investigação o estudo de caso quanto aos meios, exploratório quanto aos fins, do tipo 1. O plano de pesquisa adotou uma extensa pesquisa bibliográfica, com o intuito de melhor se familiarizar com a investigação em questão. Durante essa fase foi também definida a questão de investigação e formuladas as questões norteadoras a serem investigadas com entrevistas semiestruturadas. Resultados – O estudo de caso mostrou que, apesar de existirem limitantes para a transição entre o modelo de administração burocrática e o modelo de administração gerencial, esta é possível, como demonstrado na Prefeitura do Rio de Janeiro (SMUIH). Ficou caracterizada também a universalidade do modelo de administração gerencial, que pode ser aplicado a qualquer organização pública, municipal, estadual ou federal. Limitações – A principal limitação da pesquisa está na mudança na Prefeitura entre os anos 2016 e 2017, com troca de prefeito, secretários e diretrizes. Algumas informações da gestão anterior podem não estar disponíveis, não serem de conhecimento do novo time ou, ainda, a coleta e o registro de dados podem ter sofrido descontinuidade. Contribuições práticas – A partir desses resultados, as entidades públicas podem, além de enriquecer as discussões sobre a burocracia, aperfeiçoar sua gestão, buscando atingir melhores resultados e qualidade na entrega de seus produtos e serviços ao cidadão. Contribuições sociais – Devido ao elevado impacto do tema na sociedade, os dois modelos devem ser questionados para melhores resultados. O interesse crescente no modelo de administração gerencial deve-se à importância e à urgência em resolver os problemas públicos que enfrenta o mundo. Além disso, o pragmático reconhecimento de que os governos sozinhos não podem resolver efetivamente muitos desses problemas é algo diferente para os novos tempos. Originalidade – Este estudo contribui com informações relevantes para a melhoria do modelo burocrático, que podem ser aplicadas em muitos contextos diferentes e a qualquer entidade. O modelo burocrático tradicional vem se distanciando do cidadão, entretanto, atender às transformações é uma necessidade das organizações públicas, mesmo que não haja uma chamada “receita de bolo”, o que leva à convergência a um novo modelo gerencial. / Purpose - This study aims to evaluate the impacts of the implantation of a result- oriented model in a bureaucratic culture. Design/Methodology - The research used a qualitative study, since it provides a better investigation to explore, discover and understand the reality of a phenomenon, observing the "value" of the evidences that can be obtained. It provides relevant details to the researcher, which are difficult to capture with a quantitative approach. In order to obtain a better perception of the phenomenon under study, the research method employed was a case study, exploratory, type 1. An extensive literature review endorses the research plan and is the base for defining the research question and the guiding questions for the semi-structured interviews. Findings – The results showed that, although there are limitations to the transition between the bureaucratic management model and the managerial administration model, the transition is possible as demonstrated by the City of Rio de Janeiro (SMUIH). It also highlighted the universality of the managerial administration model, as it is possible to apply it to any public, Municipal, State or Federal organization. Research limitations – The main research limitation is the change in the City Hall government between 2016 and 2017 with the changing of Mayor, Secretaries and guidelines. Due to this government change, some information from the previous management may not be available, not be known by the new team, or the collection and recording of data may have suffered discontinuity. Practical implications– From these results, public entities can not only enrich discussions about bureaucracy, they can also improve their management in order to achieve better results and quality in the delivery of their products and services to citizens. Social implications– Due to the high impact on society, one should question both models for achieving best results. The growing interest for the managerial administration model is due to the importance and urgency of solving the public problems facing the world. Besides, the pragmatic recognition that governments alone cannot effectively solve many of these problems is something different for these new times. Originality– This study contributes with relevant information to the improvement of the bureaucratic model, which applies in many different contexts and to any entity. The traditional bureaucratic model has been distancing itself from the citizen, although responding to transformations is a necessity of public organizations, even if there is no "cake recipe" which leads to the convergence to a new managerial model.