Este estudo contribui para a compreensão da formação da fração industrial da burguesia de São Paulo. Procuramos examinar a atuação da patronal da indústria a partir dos conflitos e negociações ocorridos desde este acontecimento, buscando apreender a experiência de coesão e organização do empresariado industrial de São Paulo. Nossa hipótese principal é de que, tal como o operariado, a patronal industrial também passou a se organizar e se mobilizar de forma mais consciente e programática. O que se pode inferir na análise de sua atuação nas greves gerais de 1919 e 1920. Em ambas as greves, posteriores a 1917, notamos uma atuação coesa no processo de negociação, com destaque para a forma organizacional das entidades patronais, tais como o Centro Industrial de Fiação e Tecelagem de São Paulo e a Associação Paulista das Indústrias Mecânicas e Metalúrgicas. / This study contributes to the compreehension of the establishing of the industrial fraction of the bourgeosie of Sao Paulo. We seek to examine the Sao Paulo industry employers actions from conflicts and negotiations that have occured since this event, trying to understand their experience of organization and cohesiveness. Our main hypothesis is that, as well as the working class, the industrial employers also began to organize and mobilize themselves in a more consciously and programmatically way. What can be inferred from the analysis of their action in the general strikes of 1919 and 1920. In both strikes, subsequent to 1917, we observed a cohesive representation in the negotiation process, highlighting the organizational form of the employers, such as the Spinning and Weaving Industrial Center of Sao Paulo and the Metallurgical and Mechanical Industry Association of Sao Paulo.

Há uma história paralela que acompanhou a vida do sistema social capitalista: a história da ocupação e recuperação de fábricas por trabalhadores. E esse fenômeno se coloca, cada vez mais, com o potencial de abrir novos caminhos para a classe trabalhadora. Este trabalho tem o objetivo de contribuir na prática para o desenvolvimento desse movimento por meio da construção de análises jurídicas passíveis de auxiliar coletivos operários que tenham ocupado ou que se proponham a ocupar empresas em crise. Apesar de termos ciência de que a atuação das instituições jurídicas não é neutra, e têm um caráter contraditório e classista, ainda assim é necessário que os embates jurídicos sejam travados, e, para isso, a classe trabalhadora necessita de formulações jurídicas progressistas. São quatro as problemáticas jurídicas centrais enfrentadas pelas ERTs: a) a licitude da greve de ocupação; b) a necessidade de reconhecimento da gestão operária no procedimento de falência e recuperação empresarial; c) a necessidade, em médio e longo prazo, de estabilização jurídica do ente coletivo, por meio da constituição de uma forma jurídica adequada e d) a carência, em geral, de outras políticas públicas específicas, especialmente as que possibilitem o acesso a crédito. Considerando esse quadro, este trabalho tem dois focos específicos: em primeiro lugar, desenvolver um estudo acerca das bases constitucionais que podem ser utilizadas para o enfrentamento de todas as questões jurídicas. E, em segundo, propor solução a uma das questões mais espinhosas: a da licitude da greve ativa aquela que se dá com ocupação para produzir. Na primeira parte, concluímos que os três princípios constitucionais que têm relação fundamental com as questões jurídicas que emergem nesses processos o princípio da função social da propriedade, o princípio do valor social do trabalho e da livre iniciativa e o princípio do direito ao trabalho têm o efeito de proferir mandamentos para os agentes jurídicos no sentido de criar leis, desenvolver políticas públicas, proibir a realização de atos contrários e interpretar o sistema normativo de modo a favorecer o desenvolvimento das recuperações. Depois, concluímos que a greve de ocupação passiva ou ativa será lícita se deflagrada no interior de determinados contextos e respeitando certas condições. A greve ativa, em especial (aquela que se dá com a intenção de produzir), será lícita, a partir de um confronto com os princípios da Constituição à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, se for deflagrada como resposta a uma crise aguda na empresa, gerada por má gestão ou acompanhada de atos de má-fé empresarial, que são atos que implicam numa violação grave das responsabilidades sociais estabelecidas pela ordem jurídica para o controlador de bens de produção. / There is a parallel story that accompanied the capitalist social system: the story of the occupation and recovery of factories by workers. And this phenomenon arises, increasingly, with the potential to open new ways for the working class . This paper aims to contribute in practice to the development of this movement through the elaboration of legal analyzes wich can aid workers who have occupied or intend to occupy companies in crisis . Although we are aware that the role of legal institutions is not neutral and have a contradictory and classist character, it is still necessary that the legal struggles are fought , and, therefore , the working class needs progressive legal formulations. There are four central legal issues faced by CRW\'s: a) the legality of the strike occupancy; b) the need for recognition of workers\'management in the insolvency and corporate recovery procedure; c ) the need , in the medium and long-term, of legal stabilization of the collective being, through the establishment of an appropriate legal form and d) the need, in general, of other specific public policies, especially those that provide access to credit. Considering this context, this paper has two specific focuses: first, develop a study on the constitutional bases that can be used to cope with all legal matters . And, second, to propose solutions to one of the thorniest issues: the legality of the active strike - one that occurs with occupancy to produce. In the first part, we conclude that the three constitutional principles that are fundamental to the legal issues that arise in these cases - the principle of the social function of property, the principle of the social value of work and free enterprise and the principle of right to work - have the purpose of uttering commands for legal agents to create laws, develop public policy, prohibit the performance of contrary acts and interpret the legal system to promote the development of recoveries. Then, we conclude that the sit-in strike - passive or active - will be legal if triggered within certain contexts and subject to certain conditions. The active strike, in particular (the one that has the intention of producing), will be lawful, from a confrontation with the principles of the Constitution to the Theory of Fundamental Rights, if triggered in response to an acute crisis in the company generated by mismanagement or accompanied by acts of corporate malfeasance, wich are acts that imply a serious breach of social responsibilities established by law for the controller of production assets.

O problema que pretendi resolver nessa dissertação de mestrado é o seguinte: quais as condições de vida da classe operária em formação em Porto Alegre entre os anos 1905 e 1932, e como se dava a disputa pela definição daquelas condições entre os próprios operários, a burguesia e o Estado? Para mapear essas questões, desenvolvi uma aproximação com a produção acadêmica da historiografia brasileira, estudos antropológicos e a produção de alguns economistas dos anos 1950. Como resultado, historicizei a consolidação do conceito de “padrão de vida” no Brasil, incorporado acriticamente por alguns historiadores a partir do modo de proceder daqueles economistas. Ocorre é que aquele conceito foi aplicado sobre a realidade operária como forma de análise das condições econômicas da suposta “família operária”, que, na prática, não possui correspondência efetiva com os arranjos familiares praticados pelo operariado. Esses estudos econômicos serviam de base para o Estado avaliar o custo de vida da família operária, através dos itens discriminados nas entrevistas domiciliares. Fundamentalmente, tais estudos abandonavam a perspectiva de relações de classe, prejudicando a análise das condições de vida do operariado em suas diversas manifestações (como habitação, saúde, lazer, educação), e deslegitimando a atuação operária diante dessas questões na medida em que tornava meramente técnico um debate que até então se realizava na arena política, tendo como atores o operariado, o Estado e a burguesia. Depois de uma análise da bibliografia histórica pertinente, consegui chegar aos aspectos que considerei centrais para entender as condições de vida do operariado porto-alegrense entre 1905 e 1932. A habitação foi objeto do primeiro capítulo, enquanto a alimentação se constitui no tema do segundo. No primeiro capítulo, tratei basicamente das atuações das diferentes esferas estatais – federal, estadual e municipal – diante do problema da habitação operária, em contraposição aos modelos mais difundidos de forma adequada de habitação. Além disso, a atuação operária diante desse problema – através de demandas específicas em greves e denúncias em jornais – serviu para evidenciar a forte disputa em torno do modo de vida das classes populares em Porto Alegre, além da luta do operariado para conseguir manter o orçamento doméstico equilibrado, em função da alta participação dos aluguéis no consumo dos seus salários. Pude observar também o progressivo abandono estatal de uma política de construção de casas próprias para o operariado, e uma substituição a longo prazo por um projeto de estímulo ao movimento de autoconstrução de moradias precárias, formando as primeiras “vilas de malocas” da cidade. Assim, desonerava-se o Estado e rebaixava-se o custo de reprodução da mão-de-obra para a burguesia da capital. Como tema correlato, tratei também da consolidação do transporte público em Porto Alegre. Quanto à alimentação, analisei a cultura de consumo vigente entre o operariado, para proceder a uma análise quantitativa dos custos de consumo dos principais itens da sua alimentação. A carne, principal elemento daquelas dietas, foi objeto privilegiado de análise de evolução de preços e consumo. Assim foi possível estabelecer as relações entre movimento dos valores dos produtos, ciclos econômicos e ocorrência de manifestações contra a carestia da vida. As formas de acesso aos produtos também foram analisadas, como a criação das feiras-livres nos anos 1920, as hortas e eventualmente a pesca. A forma de abastecimento de água também comparece, ao lado de alguns dados sobre estado sanitário da classe operária. Enfim, a partir de uma perspectiva relacional de classe de Thompson, pude observar como a experiência da exploração, sentida pelos trabalhadores porto alegrenses sobremaneira nas formas de vida diferenciadas entre os operários e “os outros”, moldou as formas de atuação do movimento operário da Primeira República, ao mesmo tempo em que esse mesmo movimento foi o responsável por tornar evidente tal relação de classes. / The issue I intended to answer in this masters dissertation is the following one: what were the conditions of living of the constituting working-class in Porto Alegre, between 1905 and 1932, and how did the dispute on the definitions of those conditions take place among the workers, the bourgeoisie and the State? To map out these questions I developed an approach to the academic production of the Brazilian historiography, anthropological studies and the production of 1950s economists. As a result I historicized the consolidation of the “standard of living” concept in Brazil, which was uncritically used by some historians who based their analysis on the economists‟ procedures. That concept was applied to the workers reality as a way to analyze the economical conditions of the supposed “working-class family” which actually have no effective correspondence to the family arrangements practiced by the working-class. These economical studies were used as a basis of the working-class family cost of living evaluation by the State, through the items discriminated in home interviews. Fundamentally, such studies abandoned the class relations perspective, harming the analysis of the working-class conditions of living in their different expressions (such as dwelling, health, leisure, education) and unlegitimizing the working-class acting in the face of these issues, since they made merely technical a debate which up to that time occurred in the political arena and whose actors were the working-class, the State and the bourgeoisie. After analyzing the appropriate historical bibliography, I managed to reach the aspects which I considered the main ones to understand the working-class conditions of living in Porto Alegre between 1905 and 1932. Dwelling was the subject of the first chapter, while nourishment is the issue of the second one. In the first chapter, I basically addressed to the acting of the distinct State spheres – federal, state and municipal – in the face of the working-class dwelling problem, in opposition to the most diffused models of appropriate dwelling. Moreover, the working-class acting in the face of this problem – through specific claims in strikes and in newspapers denunciations – was useful to put in evidence the intense dispute regarding the popular classes way of life in Porto Alegre, besides the working-class struggle to keep the home budget balanced, due to the high stake of rents in the spending of their wages. I could also notice the progressive State rejection in developing a policy which allows the working-class to own a house, and a long term substitution by a project of stimulating the self-construction movement of precarious dwellings, making the first “slums” (“vilas de malocas”) in the city. Thus the State exempted itself and the reproduction cost of labor to the local bourgeoisie was lowered. As a correlated subject, I also discussed the consolidation of public transportation in Porto Alegre. Considering nourishing, I analyzed the current culture of consumption amongst the working-class, in order to proceed a quantitative analysis of the consumption costs of their nourishing main items. Meat, the main component of those diets, was a privileged item in the price and consumption evolution analysis. Therefore it was possible to establish the relations between the movement of the goods values, the economical cycles and the occurrence of demonstrations against the life high cost. The way of access to the goods has also been analyzed, such as the creation of fairs in the 1920s, crops, and fortuitously fishing. The mode of water supplying also appears, beside some data on the working-class sanitary conditions. At last, through Thompson‟s class relational perspective, I could notice how the experience of exploitation lived by workers in Porto Alegre, mainly due to the difference between workers and “the other ones” ways of living, shaped the modes of acting of the workers movement in the First Republic, at the same time in which this same movement was the responsible of putting in evidence such classes relation.

O problema que pretendi resolver nessa dissertação de mestrado é o seguinte: quais as condições de vida da classe operária em formação em Porto Alegre entre os anos 1905 e 1932, e como se dava a disputa pela definição daquelas condições entre os próprios operários, a burguesia e o Estado? Para mapear essas questões, desenvolvi uma aproximação com a produção acadêmica da historiografia brasileira, estudos antropológicos e a produção de alguns economistas dos anos 1950. Como resultado, historicizei a consolidação do conceito de “padrão de vida” no Brasil, incorporado acriticamente por alguns historiadores a partir do modo de proceder daqueles economistas. Ocorre é que aquele conceito foi aplicado sobre a realidade operária como forma de análise das condições econômicas da suposta “família operária”, que, na prática, não possui correspondência efetiva com os arranjos familiares praticados pelo operariado. Esses estudos econômicos serviam de base para o Estado avaliar o custo de vida da família operária, através dos itens discriminados nas entrevistas domiciliares. Fundamentalmente, tais estudos abandonavam a perspectiva de relações de classe, prejudicando a análise das condições de vida do operariado em suas diversas manifestações (como habitação, saúde, lazer, educação), e deslegitimando a atuação operária diante dessas questões na medida em que tornava meramente técnico um debate que até então se realizava na arena política, tendo como atores o operariado, o Estado e a burguesia. Depois de uma análise da bibliografia histórica pertinente, consegui chegar aos aspectos que considerei centrais para entender as condições de vida do operariado porto-alegrense entre 1905 e 1932. A habitação foi objeto do primeiro capítulo, enquanto a alimentação se constitui no tema do segundo. No primeiro capítulo, tratei basicamente das atuações das diferentes esferas estatais – federal, estadual e municipal – diante do problema da habitação operária, em contraposição aos modelos mais difundidos de forma adequada de habitação. Além disso, a atuação operária diante desse problema – através de demandas específicas em greves e denúncias em jornais – serviu para evidenciar a forte disputa em torno do modo de vida das classes populares em Porto Alegre, além da luta do operariado para conseguir manter o orçamento doméstico equilibrado, em função da alta participação dos aluguéis no consumo dos seus salários. Pude observar também o progressivo abandono estatal de uma política de construção de casas próprias para o operariado, e uma substituição a longo prazo por um projeto de estímulo ao movimento de autoconstrução de moradias precárias, formando as primeiras “vilas de malocas” da cidade. Assim, desonerava-se o Estado e rebaixava-se o custo de reprodução da mão-de-obra para a burguesia da capital. Como tema correlato, tratei também da consolidação do transporte público em Porto Alegre. Quanto à alimentação, analisei a cultura de consumo vigente entre o operariado, para proceder a uma análise quantitativa dos custos de consumo dos principais itens da sua alimentação. A carne, principal elemento daquelas dietas, foi objeto privilegiado de análise de evolução de preços e consumo. Assim foi possível estabelecer as relações entre movimento dos valores dos produtos, ciclos econômicos e ocorrência de manifestações contra a carestia da vida. As formas de acesso aos produtos também foram analisadas, como a criação das feiras-livres nos anos 1920, as hortas e eventualmente a pesca. A forma de abastecimento de água também comparece, ao lado de alguns dados sobre estado sanitário da classe operária. Enfim, a partir de uma perspectiva relacional de classe de Thompson, pude observar como a experiência da exploração, sentida pelos trabalhadores porto alegrenses sobremaneira nas formas de vida diferenciadas entre os operários e “os outros”, moldou as formas de atuação do movimento operário da Primeira República, ao mesmo tempo em que esse mesmo movimento foi o responsável por tornar evidente tal relação de classes. / The issue I intended to answer in this masters dissertation is the following one: what were the conditions of living of the constituting working-class in Porto Alegre, between 1905 and 1932, and how did the dispute on the definitions of those conditions take place among the workers, the bourgeoisie and the State? To map out these questions I developed an approach to the academic production of the Brazilian historiography, anthropological studies and the production of 1950s economists. As a result I historicized the consolidation of the “standard of living” concept in Brazil, which was uncritically used by some historians who based their analysis on the economists‟ procedures. That concept was applied to the workers reality as a way to analyze the economical conditions of the supposed “working-class family” which actually have no effective correspondence to the family arrangements practiced by the working-class. These economical studies were used as a basis of the working-class family cost of living evaluation by the State, through the items discriminated in home interviews. Fundamentally, such studies abandoned the class relations perspective, harming the analysis of the working-class conditions of living in their different expressions (such as dwelling, health, leisure, education) and unlegitimizing the working-class acting in the face of these issues, since they made merely technical a debate which up to that time occurred in the political arena and whose actors were the working-class, the State and the bourgeoisie. After analyzing the appropriate historical bibliography, I managed to reach the aspects which I considered the main ones to understand the working-class conditions of living in Porto Alegre between 1905 and 1932. Dwelling was the subject of the first chapter, while nourishment is the issue of the second one. In the first chapter, I basically addressed to the acting of the distinct State spheres – federal, state and municipal – in the face of the working-class dwelling problem, in opposition to the most diffused models of appropriate dwelling. Moreover, the working-class acting in the face of this problem – through specific claims in strikes and in newspapers denunciations – was useful to put in evidence the intense dispute regarding the popular classes way of life in Porto Alegre, besides the working-class struggle to keep the home budget balanced, due to the high stake of rents in the spending of their wages. I could also notice the progressive State rejection in developing a policy which allows the working-class to own a house, and a long term substitution by a project of stimulating the self-construction movement of precarious dwellings, making the first “slums” (“vilas de malocas”) in the city. Thus the State exempted itself and the reproduction cost of labor to the local bourgeoisie was lowered. As a correlated subject, I also discussed the consolidation of public transportation in Porto Alegre. Considering nourishing, I analyzed the current culture of consumption amongst the working-class, in order to proceed a quantitative analysis of the consumption costs of their nourishing main items. Meat, the main component of those diets, was a privileged item in the price and consumption evolution analysis. Therefore it was possible to establish the relations between the movement of the goods values, the economical cycles and the occurrence of demonstrations against the life high cost. The way of access to the goods has also been analyzed, such as the creation of fairs in the 1920s, crops, and fortuitously fishing. The mode of water supplying also appears, beside some data on the working-class sanitary conditions. At last, through Thompson‟s class relational perspective, I could notice how the experience of exploitation lived by workers in Porto Alegre, mainly due to the difference between workers and “the other ones” ways of living, shaped the modes of acting of the workers movement in the First Republic, at the same time in which this same movement was the responsible of putting in evidence such classes relation.

O problema que pretendi resolver nessa dissertação de mestrado é o seguinte: quais as condições de vida da classe operária em formação em Porto Alegre entre os anos 1905 e 1932, e como se dava a disputa pela definição daquelas condições entre os próprios operários, a burguesia e o Estado? Para mapear essas questões, desenvolvi uma aproximação com a produção acadêmica da historiografia brasileira, estudos antropológicos e a produção de alguns economistas dos anos 1950. Como resultado, historicizei a consolidação do conceito de “padrão de vida” no Brasil, incorporado acriticamente por alguns historiadores a partir do modo de proceder daqueles economistas. Ocorre é que aquele conceito foi aplicado sobre a realidade operária como forma de análise das condições econômicas da suposta “família operária”, que, na prática, não possui correspondência efetiva com os arranjos familiares praticados pelo operariado. Esses estudos econômicos serviam de base para o Estado avaliar o custo de vida da família operária, através dos itens discriminados nas entrevistas domiciliares. Fundamentalmente, tais estudos abandonavam a perspectiva de relações de classe, prejudicando a análise das condições de vida do operariado em suas diversas manifestações (como habitação, saúde, lazer, educação), e deslegitimando a atuação operária diante dessas questões na medida em que tornava meramente técnico um debate que até então se realizava na arena política, tendo como atores o operariado, o Estado e a burguesia. Depois de uma análise da bibliografia histórica pertinente, consegui chegar aos aspectos que considerei centrais para entender as condições de vida do operariado porto-alegrense entre 1905 e 1932. A habitação foi objeto do primeiro capítulo, enquanto a alimentação se constitui no tema do segundo. No primeiro capítulo, tratei basicamente das atuações das diferentes esferas estatais – federal, estadual e municipal – diante do problema da habitação operária, em contraposição aos modelos mais difundidos de forma adequada de habitação. Além disso, a atuação operária diante desse problema – através de demandas específicas em greves e denúncias em jornais – serviu para evidenciar a forte disputa em torno do modo de vida das classes populares em Porto Alegre, além da luta do operariado para conseguir manter o orçamento doméstico equilibrado, em função da alta participação dos aluguéis no consumo dos seus salários. Pude observar também o progressivo abandono estatal de uma política de construção de casas próprias para o operariado, e uma substituição a longo prazo por um projeto de estímulo ao movimento de autoconstrução de moradias precárias, formando as primeiras “vilas de malocas” da cidade. Assim, desonerava-se o Estado e rebaixava-se o custo de reprodução da mão-de-obra para a burguesia da capital. Como tema correlato, tratei também da consolidação do transporte público em Porto Alegre. Quanto à alimentação, analisei a cultura de consumo vigente entre o operariado, para proceder a uma análise quantitativa dos custos de consumo dos principais itens da sua alimentação. A carne, principal elemento daquelas dietas, foi objeto privilegiado de análise de evolução de preços e consumo. Assim foi possível estabelecer as relações entre movimento dos valores dos produtos, ciclos econômicos e ocorrência de manifestações contra a carestia da vida. As formas de acesso aos produtos também foram analisadas, como a criação das feiras-livres nos anos 1920, as hortas e eventualmente a pesca. A forma de abastecimento de água também comparece, ao lado de alguns dados sobre estado sanitário da classe operária. Enfim, a partir de uma perspectiva relacional de classe de Thompson, pude observar como a experiência da exploração, sentida pelos trabalhadores porto alegrenses sobremaneira nas formas de vida diferenciadas entre os operários e “os outros”, moldou as formas de atuação do movimento operário da Primeira República, ao mesmo tempo em que esse mesmo movimento foi o responsável por tornar evidente tal relação de classes. / The issue I intended to answer in this masters dissertation is the following one: what were the conditions of living of the constituting working-class in Porto Alegre, between 1905 and 1932, and how did the dispute on the definitions of those conditions take place among the workers, the bourgeoisie and the State? To map out these questions I developed an approach to the academic production of the Brazilian historiography, anthropological studies and the production of 1950s economists. As a result I historicized the consolidation of the “standard of living” concept in Brazil, which was uncritically used by some historians who based their analysis on the economists‟ procedures. That concept was applied to the workers reality as a way to analyze the economical conditions of the supposed “working-class family” which actually have no effective correspondence to the family arrangements practiced by the working-class. These economical studies were used as a basis of the working-class family cost of living evaluation by the State, through the items discriminated in home interviews. Fundamentally, such studies abandoned the class relations perspective, harming the analysis of the working-class conditions of living in their different expressions (such as dwelling, health, leisure, education) and unlegitimizing the working-class acting in the face of these issues, since they made merely technical a debate which up to that time occurred in the political arena and whose actors were the working-class, the State and the bourgeoisie. After analyzing the appropriate historical bibliography, I managed to reach the aspects which I considered the main ones to understand the working-class conditions of living in Porto Alegre between 1905 and 1932. Dwelling was the subject of the first chapter, while nourishment is the issue of the second one. In the first chapter, I basically addressed to the acting of the distinct State spheres – federal, state and municipal – in the face of the working-class dwelling problem, in opposition to the most diffused models of appropriate dwelling. Moreover, the working-class acting in the face of this problem – through specific claims in strikes and in newspapers denunciations – was useful to put in evidence the intense dispute regarding the popular classes way of life in Porto Alegre, besides the working-class struggle to keep the home budget balanced, due to the high stake of rents in the spending of their wages. I could also notice the progressive State rejection in developing a policy which allows the working-class to own a house, and a long term substitution by a project of stimulating the self-construction movement of precarious dwellings, making the first “slums” (“vilas de malocas”) in the city. Thus the State exempted itself and the reproduction cost of labor to the local bourgeoisie was lowered. As a correlated subject, I also discussed the consolidation of public transportation in Porto Alegre. Considering nourishing, I analyzed the current culture of consumption amongst the working-class, in order to proceed a quantitative analysis of the consumption costs of their nourishing main items. Meat, the main component of those diets, was a privileged item in the price and consumption evolution analysis. Therefore it was possible to establish the relations between the movement of the goods values, the economical cycles and the occurrence of demonstrations against the life high cost. The way of access to the goods has also been analyzed, such as the creation of fairs in the 1920s, crops, and fortuitously fishing. The mode of water supplying also appears, beside some data on the working-class sanitary conditions. At last, through Thompson‟s class relational perspective, I could notice how the experience of exploitation lived by workers in Porto Alegre, mainly due to the difference between workers and “the other ones” ways of living, shaped the modes of acting of the workers movement in the First Republic, at the same time in which this same movement was the responsible of putting in evidence such classes relation.

Há uma história paralela que acompanhou a vida do sistema social capitalista: a história da ocupação e recuperação de fábricas por trabalhadores. E esse fenômeno se coloca, cada vez mais, com o potencial de abrir novos caminhos para a classe trabalhadora. Este trabalho tem o objetivo de contribuir na prática para o desenvolvimento desse movimento por meio da construção de análises jurídicas passíveis de auxiliar coletivos operários que tenham ocupado ou que se proponham a ocupar empresas em crise. Apesar de termos ciência de que a atuação das instituições jurídicas não é neutra, e têm um caráter contraditório e classista, ainda assim é necessário que os embates jurídicos sejam travados, e, para isso, a classe trabalhadora necessita de formulações jurídicas progressistas. São quatro as problemáticas jurídicas centrais enfrentadas pelas ERTs: a) a licitude da greve de ocupação; b) a necessidade de reconhecimento da gestão operária no procedimento de falência e recuperação empresarial; c) a necessidade, em médio e longo prazo, de estabilização jurídica do ente coletivo, por meio da constituição de uma forma jurídica adequada e d) a carência, em geral, de outras políticas públicas específicas, especialmente as que possibilitem o acesso a crédito. Considerando esse quadro, este trabalho tem dois focos específicos: em primeiro lugar, desenvolver um estudo acerca das bases constitucionais que podem ser utilizadas para o enfrentamento de todas as questões jurídicas. E, em segundo, propor solução a uma das questões mais espinhosas: a da licitude da greve ativa aquela que se dá com ocupação para produzir. Na primeira parte, concluímos que os três princípios constitucionais que têm relação fundamental com as questões jurídicas que emergem nesses processos o princípio da função social da propriedade, o princípio do valor social do trabalho e da livre iniciativa e o princípio do direito ao trabalho têm o efeito de proferir mandamentos para os agentes jurídicos no sentido de criar leis, desenvolver políticas públicas, proibir a realização de atos contrários e interpretar o sistema normativo de modo a favorecer o desenvolvimento das recuperações. Depois, concluímos que a greve de ocupação passiva ou ativa será lícita se deflagrada no interior de determinados contextos e respeitando certas condições. A greve ativa, em especial (aquela que se dá com a intenção de produzir), será lícita, a partir de um confronto com os princípios da Constituição à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, se for deflagrada como resposta a uma crise aguda na empresa, gerada por má gestão ou acompanhada de atos de má-fé empresarial, que são atos que implicam numa violação grave das responsabilidades sociais estabelecidas pela ordem jurídica para o controlador de bens de produção. / There is a parallel story that accompanied the capitalist social system: the story of the occupation and recovery of factories by workers. And this phenomenon arises, increasingly, with the potential to open new ways for the working class . This paper aims to contribute in practice to the development of this movement through the elaboration of legal analyzes wich can aid workers who have occupied or intend to occupy companies in crisis . Although we are aware that the role of legal institutions is not neutral and have a contradictory and classist character, it is still necessary that the legal struggles are fought , and, therefore , the working class needs progressive legal formulations. There are four central legal issues faced by CRW\'s: a) the legality of the strike occupancy; b) the need for recognition of workers\'management in the insolvency and corporate recovery procedure; c ) the need , in the medium and long-term, of legal stabilization of the collective being, through the establishment of an appropriate legal form and d) the need, in general, of other specific public policies, especially those that provide access to credit. Considering this context, this paper has two specific focuses: first, develop a study on the constitutional bases that can be used to cope with all legal matters . And, second, to propose solutions to one of the thorniest issues: the legality of the active strike - one that occurs with occupancy to produce. In the first part, we conclude that the three constitutional principles that are fundamental to the legal issues that arise in these cases - the principle of the social function of property, the principle of the social value of work and free enterprise and the principle of right to work - have the purpose of uttering commands for legal agents to create laws, develop public policy, prohibit the performance of contrary acts and interpret the legal system to promote the development of recoveries. Then, we conclude that the sit-in strike - passive or active - will be legal if triggered within certain contexts and subject to certain conditions. The active strike, in particular (the one that has the intention of producing), will be lawful, from a confrontation with the principles of the Constitution to the Theory of Fundamental Rights, if triggered in response to an acute crisis in the company generated by mismanagement or accompanied by acts of corporate malfeasance, wich are acts that imply a serious breach of social responsibilities established by law for the controller of production assets.

A presente pesquisa tem por objetivo estudar a trajetória do Grupo de Osasco, grupo que reunia operários, estudantes e estudantes-operários. Para o desenvolvimento de nosso projeto utilizaremos fontes documentais provenientes de inquéritos policiais e material produzido pelas organizações revolucionárias (periódicos, manifestos, programas). Estes documentos são encontrados em arquivos como o Arquivo do Estado de São Paulo e o Centro de Documentação e Memória da UNESP (CEDEM). Também trabalharemos com História Oral, com base em depoimentos colhidos com personalidades que estiveram diretamente envolvidas com os eventos analisados em minha pesquisa. O recorte cronológico abrangerá o período que vai de 1966, início das atividades políticas do Grupo de Osasco, até 1971, quando praticamente todos os seus membros estavam exilados, presos ou mortos. Em setembro de 1971 tomba a última grande liderança remanescente de Osasco, José Campos Barreto, juntamente com Carlos Lamarca, no sertão da Bahia. Ao longo da segunda metade da década de sessenta, o Grupo de Osasco foi o principal movimento de esquerda nesta cidade. Em meados de 1968 dominava o movimento estudantil local, reunido em torno do CEO; dominava o sindicato dos metalúrgicos, e expandia sua influência a outras categorias através da criação de comissões de fábrica, mecanismo de representação que articulava os trabalhadores pela base, a margem do sindicato. Possuíam um vereador e vários representantes seus nas secretárias municipais. Pouco antes do AI-5, este grupo estava organizando associações de bairro sob sua influência, e nessas associações ministravam cursos de marxismo para populares. Coube ao Grupo de Osasco a organização da greve de julho de 1968, que se somou a onda de manifestações anti-ditadura que sacudiram o país. A repressão pós greve de julho jogou praticamente todos os militantes do Grupo de Osasco na clandestinidade, e estes acabaram por se integrar a VPR e partiram para a luta armada. / This research aims to study the trajectory of the Group of Osasco, group bringing together workers, students and student-workers. For development of our project will use documentary sources from of police investigations and material produced by organizations revolutionary (journals, manifestos, programs). These documents are found in archives and the Archive of State of São Paulo and the Documentation Center and Memorial of UNESP (CEDEM) . Also work with oral history, based on testimonies gathered with personalities who were directly involved in the events analyzed in my research. The outline will cover the chronological period from 1966, beginning of political activities of the Group of Osasco, until 1971, when virtually all of its members were exiled, imprisoned or killed. In September 1971 falls the last great remaining leadership of Osasco, Joseph Campos Barreto, along with Carlos Lamarca, in the interior of Bahia. Throughout second half of the sixties, the Group was the main Osasco leftist movement in this city. In mid-1968 dominated the movement local student, gathered around the CEO; dominated the union metallurgical, and expanded its influence to other categories by creating workplace committees, representation mechanism which articulated the workers at the base, the margin of the union. They had a city councilman and several their representatives in the municipal secretaries. Shortly before the AI-5, this group was organizing neighborhood associations under its influence, and these ministered associations for popular courses on Marxism. It fell to Group Osasco organizing the strike in July 1968, which added to the wave anti-dictatorship protests that rocked the country. The repression of post strike July played virtually every militant group in Osasco underground, and these will eventually join the VPR and went to battle armed.

Este estudo visa a caracterizar a situação da força de trabalho da construção civil, particularmente a ocupação na edificação, no Rio Grande do Sul contemporâneo. Analisa, inicialmente, as funções dadas â construção nas economias capitalista e socialista, para se deter logo no es tudo do contexto macroeconômico, social e político dentro do qual o setor construção civil está inserido, analisando suas principais características e as razões de sua situação atual na economia capitalista dependente. Realiza-se, a seguir, uma análise histórico-estrutural, onde o processo de transformação da ocupação da mão-de-obra pela edificação e seus problemas correlatos, são tratados intimimante vinculados as mudanças macro-sócio-econômicas que operam dentro da sociedade brasileira tomada na sua totalida de e no Rio Grande do Sul em separado. 0 período 1950-80 é es tudado em detalhe porque se considera que a compreensão dos processos de transformações nele acontecidas é de fundamental importância para a análise da situação da força de trabalho da construção civil. A questão da tecnologia e do emprego fe cha a análise histórico-estrutural. Através de um corte temporal,analisa-se,finalmente,o in tervalo de tempo que permeia a década 1970-80, desenvolvendo, particularmente para 1981,os diferentes aspectos que permitem caracterizar a situação da força de trabalho e do emprego na edificação gaúcha,entendendo-se estes como componentes da to talidade e tendo em vista o modelo de desenvolvimento vigente. Uma resenha das perspectivas futuras encerra o trabalho.

Este estudo visa a caracterizar a situação da força de trabalho da construção civil, particularmente a ocupação na edificação, no Rio Grande do Sul contemporâneo. Analisa, inicialmente, as funções dadas â construção nas economias capitalista e socialista, para se deter logo no es tudo do contexto macroeconômico, social e político dentro do qual o setor construção civil está inserido, analisando suas principais características e as razões de sua situação atual na economia capitalista dependente. Realiza-se, a seguir, uma análise histórico-estrutural, onde o processo de transformação da ocupação da mão-de-obra pela edificação e seus problemas correlatos, são tratados intimimante vinculados as mudanças macro-sócio-econômicas que operam dentro da sociedade brasileira tomada na sua totalida de e no Rio Grande do Sul em separado. 0 período 1950-80 é es tudado em detalhe porque se considera que a compreensão dos processos de transformações nele acontecidas é de fundamental importância para a análise da situação da força de trabalho da construção civil. A questão da tecnologia e do emprego fe cha a análise histórico-estrutural. Através de um corte temporal,analisa-se,finalmente,o in tervalo de tempo que permeia a década 1970-80, desenvolvendo, particularmente para 1981,os diferentes aspectos que permitem caracterizar a situação da força de trabalho e do emprego na edificação gaúcha,entendendo-se estes como componentes da to talidade e tendo em vista o modelo de desenvolvimento vigente. Uma resenha das perspectivas futuras encerra o trabalho.

Este estudo visa a caracterizar a situação da força de trabalho da construção civil, particularmente a ocupação na edificação, no Rio Grande do Sul contemporâneo. Analisa, inicialmente, as funções dadas â construção nas economias capitalista e socialista, para se deter logo no es tudo do contexto macroeconômico, social e político dentro do qual o setor construção civil está inserido, analisando suas principais características e as razões de sua situação atual na economia capitalista dependente. Realiza-se, a seguir, uma análise histórico-estrutural, onde o processo de transformação da ocupação da mão-de-obra pela edificação e seus problemas correlatos, são tratados intimimante vinculados as mudanças macro-sócio-econômicas que operam dentro da sociedade brasileira tomada na sua totalida de e no Rio Grande do Sul em separado. 0 período 1950-80 é es tudado em detalhe porque se considera que a compreensão dos processos de transformações nele acontecidas é de fundamental importância para a análise da situação da força de trabalho da construção civil. A questão da tecnologia e do emprego fe cha a análise histórico-estrutural. Através de um corte temporal,analisa-se,finalmente,o in tervalo de tempo que permeia a década 1970-80, desenvolvendo, particularmente para 1981,os diferentes aspectos que permitem caracterizar a situação da força de trabalho e do emprego na edificação gaúcha,entendendo-se estes como componentes da to talidade e tendo em vista o modelo de desenvolvimento vigente. Uma resenha das perspectivas futuras encerra o trabalho.