O planeamento, a governação e a transformação dos territórios são abordados a partir de uma perspetiva espacial centrada nos espaços urbanos e tomam os conceitos de governança e ordenamento do território para uma reflexão sobre convergências entre os modelos inovadores de gestão territorial e as abordagens integradas e colaborativas ao desenvolvimento urbano. Além da abordagem teórica, da leitura da evolução recente das políticas urbanas na União Europeia e em alguns dos seus países (com especial atenção a Portugal), faz-se uma aproximação com maior detalhe no Grande Porto. (...) Conclui-se o estudo com a ideia geral de que apesar de avanços no discurso político e na formulação de políticas como a POLIS XXI, subsistem vários desencontros entre a teoria e a prática que traduzem a ideia de um contexto de governança excessivamente teorizada e insuficiente territorializada, num contexto muito marcado pela formação de redes que privilegiam o setor privado e a concentração dos poderes de decisão nas estruturas públicas, pela insuficiente articulação territorial, pela fraca integração de políticas setoriais e pelo reduzido envolvimento da sociedade civil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2007. / Submitted by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2009-03-06T15:24:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Lidia Mejia 29_11.pdf: 2383033 bytes, checksum: 83aa22d08d044ea08f2fe7d9ce6c354c (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-03-06T16:09:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Lidia Mejia 29_11.pdf: 2383033 bytes, checksum: 83aa22d08d044ea08f2fe7d9ce6c354c (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-06T16:09:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Lidia Mejia 29_11.pdf: 2383033 bytes, checksum: 83aa22d08d044ea08f2fe7d9ce6c354c (MD5) / A construção de barragens e usinas hidrelétricas auxilia o desenvolvimento econômico das nações há mais de um século. O controle e regularização de vazões, a irrigação, o abastecimento de água e a geração de energia elétrica estão entre os diversos usos de barragens. O desenvolvimento industrial foi implantado tardiamente no Brasil, provocando migrações e acelerando o crescimento urbano. Este fenômeno veio acompanhado, nas últimas décadas, de exigências do setor tecnológico agrícola. Um processo que tem gerado demandas cada vez maiores por abastecimento de água e energia. Com a finalidade de responder a esta crescente necessidade, em Goiás, estado localizado no centrooeste do País, foi construída a Usina Hidrelétrica de Corumbá IV. Trata-se de um dos grandes empreendimentos voltados para o desenvolvimento e a infraestrutura regional, sobretudo para o Distrito Federal, vizinho à região. Contudo, seu projeto, divulgado como inovador, tem causado polêmicas desde os primeiros passos da concessão. Por outro lado, a obra da usina e o armazenamento do reservatório têm provocado significativas alterações nos municípios de sua área de influência, em particular as comunidades rurais tradicionais. Assim, a dissertação tem por objetivo analisar os efeitos sócio-espaciais do reservatório hidrelétrico de Corumbá IV, dando ênfase ao ordenamento territorial dos municípios lindeiros. Achados indicam que há limitações e contradições inerentes ao ordenamento territorial e desenvolvimento sustentável que condicionam o alcance do acordo social que contemple a heterogeneidade dos usos dos recursos e dos territórios. Ao analisar a perspectiva da comunidade tradicional sobre o empreendimento, constatou-se com esta pesquisa, a persistência de um modelo de desenvolvimento cujas transformações econômicas não são acompanhadas de novas alternativas que possam representar uma melhoria na qualidade de vida com a inserção de comunidades tradicionais aos processos de produção contemporâneos. ___________________________________________________________________________________________ABSTRACT / The construction of dams and hydroelectric power plants has promoted the economic development of nations for more than a century. The control and stabilization of spillways, irrigation, water provision and electric power generation are among the several uses of dams. The industrial development was implanted late in Brazil, provoking migrations and accelerating the urban growth. This phenomenon came accompanied, in the last decades, by demands from the agricultural technological sector; a process that has caused a greater demand for water and energy supply. As a response to this increasing need, in Goiás, a state located in the central-west of the country, it was built Corumbá Hydroelectric Power Plant IV. It is one of the greatest undertakings directed to the development and the regional infrastructure, above all for the Federal District, which is near this region. However, its project, though considered innovative, has caused polemics since its concession. Moreover, the construction works of the power plant and its reservoir have been provoking significant changes in the nearby districts, particularly in the traditional rural communities. Thus, the goal of this dissertation is to analyze the socio-spatial effects of the hydroelectric reservoir of Corumbá IV, giving emphasis to the land use planning of surrounding districts. Findings indicate that there are limitations and inherent contradictions to land use planning and sustainable development which submit to certain conditions the scope of social agreement that should promote the heterogeneous use of the resources and the land. When analyzing the community's traditional perspective about the undertaking, it was verified with this research, the persistence of a development model whose economic transformations are not accompanied by new alternatives which should represent an improvement in life quality with the inclusion of traditional communities to the processes of contemporary production.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2007. / Submitted by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2009-03-09T11:47:25Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoR2_Liliana Pimentel.pdf: 3498361 bytes, checksum: 36723d840fc59f30a4024e618a33cfbf (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-03-09T16:04:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoR2_Liliana Pimentel.pdf: 3498361 bytes, checksum: 36723d840fc59f30a4024e618a33cfbf (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-09T16:04:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoR2_Liliana Pimentel.pdf: 3498361 bytes, checksum: 36723d840fc59f30a4024e618a33cfbf (MD5) / O objetivo deste trabalho é identificar os fluxos potenciais para o estabelecimento de corredores ecológicos no Distrito Federal, considerando a perspectiva do planejamento biorregional. Definimos o Bioma Cerrado como prioritário para o desenvolvimento desse estudo, não apenas pela sua posição estratégica, abrangência e caráter integrador, mas por funcionar como elemento de transição entre os demais biomas brasileiros e encontrar-se imensamente ameaçado a despeito da sua importância para o equilíbrio ecológico. Apresentamos uma breve discussão sobre a importância do Bioma Cerrado no contexto das políticas de preservação ambiental e conservação da natureza em desenvolvimento no país e a necessidade de se estabelecer programas adequados, que considerem a integração dos biomas brasileiros numa perspectiva regional. Partindo do pressuposto de que as ações em nível local devem adequar-se a uma política mais ampla de conservação dos ecossistemas naturais, dando-lhe o suporte necessário para que se torne factível, tomamos como exemplo a questão dos projetos de corredores ecológicos em execução no país e a sua inserção nas políticas de uso e ocupação do território. Após o levantamento das propostas existentes para o estabelecimento de corredores ecológicos no país e a compreensão conceitual do tema corredores ecológicos, identificamos a região do Distrito Federal como ponto chave para a conexão dessas propostas. Assim, selecionamos os estudos existentes sobre o tema num recorte espacial coincidente com os limites dessa unidade da federação. Uma avaliação crítica das propostas existentes, do ponto de vista da sua adequação espacial, realizada com base na sobreposição de informações geográficas, nos permitiu identificar suas fragilidades e potencialidades, resumidas num quadro síntese, e estabelecer uma nova visão sobre a implementação dos Corredores Ecológicos no Distrito Federal. Visão esta calcada nos fundamentos do planejamento biorregional e demonstrada no mapa que apresenta os fluxos prioritários para a conexão de fragmentos do Cerrado na área de estudo. / The purpose of this work is to identify the potential flows to the ecological corridors into the Distrito Federal, considering the biorregional planning. The Cerrado Biome is defined as central to the development of this work, not only because of its strategic location, size and integration potential, but also because it works as a transition element between the other Brazilian biomes and because it is today dangerously threatened, in spite of its role in the maintenance of the ecological balance. This work offer a brief discussion of the importance of the Cerrado biome for the environment preservation and nature conservation policies being devised in Brazil, as well as of the necessity for the development of adequate programs, which take into account the preservation of the Brazilian biological systems from a regional perspective. Assuming that local action must adjust to a more comprehensive policy for the conservation of natural ecosystems, providing support so that it becomes feasible, this work uses as example the ecological corridors project currently being implemented in the country and its inclusion into the policies for territory usage and occupation. After assessing the existing proposals for the establishing of the ecological corridors in the country and understanding the concept of ecological corridors behind them, the Distrito Federal area was identified as the focal point for the connection of such proposals. Therefore, existing studies on the subject were selected for research, considering space criteria meeting the boundaries of that federative unit. A critical evaluation of existing proposals, taking into account their space adequacy, carried out using comparisons of geographical data, allowed the identification of their weaknesses and potential, summed up in a table. It also allowed the description of a new stand with regards to implementation of the ecological corridors in the Distrito Federal, based on the foundations of bioregional planning and demonstrated in a map showing priority flows for the connection of fragments of the Cerrado in the studied area.

GOMES, Daniel Dantas Moreira. Geoprocessamento aplicado à análise e zoneamento dos sistemas ambientais da bacia hidrográfica do Rio Mundaú - PE/AL. 2015. 230 f. Tese (Doutorado em geologia)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2015. / Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-07-28T18:27:12Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_ddmgomes.pdf: 12885323 bytes, checksum: e6b337220374217bb0e98a68ad93547c (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2016-08-02T14:24:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_ddmgomes.pdf: 12885323 bytes, checksum: e6b337220374217bb0e98a68ad93547c (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2016-08-02T14:24:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_ddmgomes.pdf: 12885323 bytes, checksum: e6b337220374217bb0e98a68ad93547c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-02T14:24:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_ddmgomes.pdf: 12885323 bytes, checksum: e6b337220374217bb0e98a68ad93547c (MD5) Previous issue date: 2015 / Given the population growth, technological development and the increasing demand for natural resources becomes clear the importance of the rational and sustainable use of these resources, mainly in the Northeast region of Brazil, which has a major imbalance between supply and demand water and suffer with various problems related to inappropriate land use. Analysis and zoning of different environmental systems, aided by geoprocessing tools, serve as input for land use planning, allowing knowledge and a better use of the potential environmental and reducing the negative effects caused by the inappropriate use of natural resources. Noting the foregoing, it is intended to carry out an analysis and zoning of environmental systems in the watershed of the Mundaú River (BHRM) - Pernambuco / Alagoas using geoprocessing and empirical models for determination of environmental vulnerability, identifying the main negative environmental impacts and propose a Geoenvironmental zoning model of the study area. The thesis is organized into seven sections, the first section presents the introduction of the research, justifying the relevance of the subject, exposing the thesis objectives, the organizational structure of the same, the literature review and theoretical foundations, and finally is held a demonstration of the technical and methodological procedures. The second section seeks to assess the morphometry of the basin of the Mundaú River, at this stage, the morphometric characteristics were grouped according to their properties: linear analysis, areal analysis and hypsometric analysis, where the linear attributes involve the drainage network and its spatial arrangement in the basin. To detail the study was considered the characterization of the basin of the Mundaú River and its sub-basins where each was analyzed individually. The third section was elaborated the mapping and characterization of geomorphic units of the watershed of the Mundaú River, interpreting the relief forms using different scales of identification and analysis. The elaborate geomorphological compartmentation considers the first four taxonomic levels of relief, where the morphogenetic processes and morphodynamics of the river basin were observed. In the fourth section was prepared mapping coverage and land use in the watershed study, serving as a planning tool and guidance for decision-making. On Thursday seeks to assess section, with the help of GIS techniques, environmental systems in the mentioned river basin, from the systematization and the interrelationship that exists between society and nature from the perspective of rational use of Geoenvironments, taking into account the capabilities and vulnerabilities. The sixth section we sought to establish a proposal for environmental zoning, using empirical models, through interpretation of remote sensing products and field analysis. Finally in the seventh section are made final thesis considerations. / Tendo em vista o aumento populacional, o desenvolvimento tecnológico e a crescente demanda pelos recursos naturais torna-se clara a importância do uso racional e sustentável desses recursos, principalmente para a região Nordeste do Brasil, que apresenta um grande desequilíbrio entre a oferta e a demanda de água, além de sofrerem com diversos problemas relacionados ao uso inapropriado do solo. A análise e zoneamento de diferentes sistemas ambientais, auxiliados pelos usos de ferramentas de geoprocessamento, servem como subsídio para um ordenamento territorial, permitindo um conhecimento e um melhor aproveitamento das potencialidades ambientais e diminuindo os efeitos negativos ocasionados pelo uso inadequado dos recursos naturais. Observando o que foi exposto, pretende-se realizar uma análise e zoneamento dos sistemas ambientais na bacia hidrográfica do Rio Mundaú (BHRM) – Pernambuco/Alagoas, utilizando técnicas de geoprocessamento e modelos empíricos para determinação da vulnerabilidade ambiental, identificação os principais impactos ambientais negativos e propor um modelo de zoneamento geoambiental da área em estudo. A tese está organizada em sete seções, na primeira seção apresenta-se a introdução da pesquisa, justificando a relevância do tema, expondo os objetivos da tese, a estrutura de organização da mesma, a revisão de literatura e fundamentações teóricas, e por fim é realizada uma demonstração dos procedimentos técnicos e metodológicos. A segunda seção busca avaliar a morfometria da bacia hidrográfica do Rio Mundaú, nessa etapa, as características morfométricas foram agrupadas segundo suas propriedades em: análise linear, análise areal e análise hipsométrica, onde os atributos lineares envolvem a rede de drenagem e seu arranjo espacial dentro da bacia. Para detalhar o estudo foi considerada a caracterização da bacia do Rio Mundaú e suas sub-bacias, onde cada uma foi analisada individualmente. A terceira seção elaborou-se o mapeamento e caracterização das unidades geomorfológicas da bacia hidrográfica do Rio Mundaú, interpretando as formas do relevo utilizando diferentes escalas de identificação e análise. A compartimentação geomorfológica elaborada considera os quatros primeiros níveis taxonômicos de relevo, onde foram observados os processos morfogenéticos e a morfodinâmica da bacia hidrográfica. Na quarta seção foi elaborado o mapeamento da cobertura e do uso da terra da bacia hidrográfica em estudo, servindo como ferramenta de planejamento e de orientação à tomada de decisão. Na quinta seção busca-se avaliar, com o auxílio das técnicas de geoprocessamento, os sistemas ambientais na mencionada bacia hidrográfica, a partir da sistematização e da inter-relação que se dá entre Sociedade-Natureza na perspectiva do uso racional dos geoambientes, levando em consideração as potencialidades e vulnerabilidades. A sexta seção buscou-se estabelecer uma proposta de zoneamento ambiental, utilizando modelos empíricos, através de interpretação de produtos de sensoriamento remoto e análise de campo. E por fim na sétima seção são feitas as considerações finais da tese.

FREITAS, Eder Guedes. Zoneamento geoambiental aplicado ao ordenamento territorial do município de Maranguape - CE. 2016. 125 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e meio ambiente)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016 / Submitted by Anderson Silva Pereira (anderson.pereiraaa@gmail.com) on 2017-06-19T23:21:02Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_egfreitas.pdf: 7667822 bytes, checksum: 3cc679ec9bf94fd00dbe0c74540a008b (MD5) / Approved for entry into archive by Anderson Silva Pereira (anderson.pereiraaa@gmail.com) on 2017-06-19T23:28:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_egfreitas.pdf: 7667822 bytes, checksum: 3cc679ec9bf94fd00dbe0c74540a008b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-19T23:28:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_egfreitas.pdf: 7667822 bytes, checksum: 3cc679ec9bf94fd00dbe0c74540a008b (MD5) Previous issue date: 2016 / In the last decades of the twentieth century, environmental concern gained prominence in the world scenario, be it economic or scientific. The old model of economy, based on the overexploitation of environmental resources, now finds a great obstacle to its perpetuation: The environment. In this scenario of contradiction between the current economic model and the environmental theme, it becomes increasingly necessary to plan and organize the land on a sustainable basis, in order to minimize negative impacts on the environment and ensure the perpetuation / maintenance of productivity and Livelihoods of local populations. In this context is the municipality of Maranguape. It belongs to the Metropolitan Region of Fortaleza - RMF, the city had its occupation related to the exploration of the local ecological potential and to the proximity of the regional center, located in the city of Fortaleza, capital of the state of Ceará. From the exploitation of ores to the cultivation of sugar cane; From sugarcane to agriculture and livestock; From agriculture to tourism; And from this, finally, to the industrialization and development of the tertiary sector, all these cycles have imprinted o n the municipal territory marks of their action. Thus, it is necessary to discuss the issue of DEVELOPMENT, related to the ENVIRONMENT and bring to the light of the discussion a model of environmental exploration less impacting environmentally, socially and ecologically in order to guarantee the full development of the municipality. The main objective of this work was to delimit the geoenvironmental units of the municipality of Maranguape - CE, correlating the uses and their impacts on the environment and, thus, proposing environmentally viable alternatives to local development. In order to achieve the above objective, the following steps were taken: Delimit the geoenvironmental units of the municipality of Maranguape - CE; Identify the forms of land use and occupation and their impacts on the environment; And Perform the geoenvironmental zoning, in order to define units of use compatible with environmental weaknesses / potentialities. The definition of zones, based on the environmental sustainability, aims to make compatible the exploitation of natural resources and conservation / preservation of the environment. Each spatially delimited unit presents dynamics as well as environmental characteristics, quite different from each other, requiring a set of differentiated actions to maintain its quality. Recognizing the potentialities and limitations of each distinct landscape unit allows the planner to better use natural resources and ensure the maintenance of environmental quality, also allows the economic exploitation of the territory in a sustainable way, thus ensuring the preservation From the environment to future generations. From this perspective, the present work seeks to define areas of better use, taking into account the natural constraints of each landscape unit in the municipality of Maranguape. The present study took as a theoretical basis the systemic view, above all, the concepts of Bertrand's Geosystem (1968), the Ecodynamics of Tricart (1977) and the concepts of environmental systems presented by Ross (2009). The methodological basis of the present work took as a reference the ideas of Santos (2004) and Rodriguez e Silva (2013) about the process and the essential elements in the process of environmental zoning of an area using as an evaluation method the work of Crepani et. Al. (2001) with the appropriate adaptations, seeking to adapt it to the different environmental characteristics of the area in question. After analyzing the results, most of the area presents the degree of vulnerability, if the conditioning, the low slopes and the pedological conditions of the area. Moderate vulnerability environments predominate in the more undulating relief areas with less developed and deeper soils. On the other hand, environments classified as very low and high vulnerability are restricted in small areas of the municipal territory. As areas of high vulnerability, they are restricted to the saws sectors, being a slope and the soils of the main ones responsible for the values of vulnerability found. On the other hand, as areas of very low vulnerability, they are restricted to areas of flat relief and more developed soils. Each zone (named Z1, Z2, Z3 and Z4, respectively) was delimited taking into account the degree of vulnerability of their environments, as well as greater or degree of vulnerability, greater as limitations to the use, and consequently, the lower the degree of vulnerability. Vulnerability, minor as limitations on use. / Nas últimas décadas do século XX, a preocupação ambiental ganhou destaque no cenário mundial, seja ele econômico ou científico. O antigo modelo de economia, baseado na super exploração dos recursos ambientais, encontra agora um grande entrave à sua perpetuação: O meio ambiente. Neste cenário de contradição entre modelo econômico vigente e a temática ambiental, torna-se cada vez mais necessário o planejamento e o ordenamento territorial em bases sustentáveis, de forma a minimizar os impactos negativos sobre o meio e garantir a perpetuação/manutenção da produtividade e do sustento das populações locais. Neste contexto encontra-se o município de Maranguape. Pertencente à Região Metropolitana de Fortaleza – RMF, a cidade teve sua ocupação relacionada à exploração do potencial ecológico local e à proximidade do centro regional, localizado na cidade de Fortaleza, capital do estado do Ceará. Da exploração de minérios, ao cultivo da cana-de-açúcar; da cana-de-açúcar à agricultura e pecuária; da agropecuária ao turismo; e deste, por fim, à industrialização e ao desenvolvimento do setor terciário, todos esses ciclos imprimiram no território municipal marcas de sua ação. Assim, faz-se necessário discutir a questão do DESENVOLVIMENTO, relacionado ao MEIO AMBIENTE e trazer à luz da discussão um modelo de exploração ambiental menos impactante ambiental, social e ecologicamente de modo a garantir o pleno desenvolvimento do município. O presente trabalho teve como objetivo central, delimitar as unidades geoambientais do município de Maranguape – CE, correlacionando os usos e seus impactos sobre o maio ambiente e dessa forma, propor alternativas ambientalmente viáveis ao desenvolvimento local. Para atingir o objetivo, acima exposto, foram realizados os seguintes passos: Delimitar as unidades geoambientais do município de Maranguape – CE; Identificar as formas de uso e ocupação do solo e seus impactos sobre o meio ambiente; e Realizar o zoneamento geoambiental, visando definir unidades de uso compatíveis com as fragilidades/potencialidades ambientais. A definição de zonas, baseados na capacidade de sustentação do meio, visa compatibilizar exploração dos recursos naturais e conservação/preservação do meio. Cada unidade espacialmente delimitada apresenta dinâmicas, bem como características ambientais, bastante diferenciadas entre si, exigindo um conjunto de ações diferenciadas para a manutenção de sua qualidade. Reconhecer as potencialidades e as limitações de cada unidade distinta de paisagem permite, ao planejador, o melhor aproveitamento dos recursos naturais e a garantia da manutenção da qualidade ambiental, permite ainda que haja a exploração econômica do território de forma sustentável, garantindo assim, a preservação do ambiente para as futuras gerações. Assim partindo desta perspectiva o presente trabalho, busca definir áreas de melhor aproveitamento, levando em consideração as condicionantes naturais de cada unidade de paisagem do município de Maranguape. A presente pesquisa tomou como embasamento teórico a visão sistêmica, sobretudo, os conceitos de Geossistema de Bertrand (1968), da Ecodinâmica de Tricart (1977) e os conceitos de sistemas ambientais apresentados por Ross (2009). A base metodológica do presente trabalho tomou como referencial as ideias de Santos (2004) e Rodriguez e Silva (2013) acerca do processo e dos elementos essenciais no processo de zoneamento ambiental de uma área tomando como método avaliativo o trabalho de Crepani et. al. (2001) com as devidas adaptações, buscando adequá-la as características ambientais diferenciadas da área em questão. Após análise dos resultados, chegou-se às seguintes conclusões: maior parte da área apresenta baixo grau de vulnerabilidade, sendo condicionado, pelas baixas declividades e pelas condições pedológicas da área. Os ambientes de moderada vulnerabilidade predominam nos setores de relevo mais ondulado e com solos menos desenvolvidos e profundos. De outro lado, os ambientes classificados como de vulnerabilidade muito baixa e alta, ficam restritas à pequenas áreas do território municipal. As áreas de alta vulnerabilidade, ficam restritas aos setores serranos, sendo a declividade e os solos os principais responsáveis pelos valores de vulnerabilidade encontrados. Por outro lado, as áreas de vulnerabilidade muito baixa, ficam restritas às áreas de relevo plano e solos mais desenvolvidos. Cada zona (nomeadas Z1, Z2, Z3 e Z4, respectivamente) foi delimitada levando em consideração o grau de vulnerabilidade de seus ambientes, assim quanto maior o grau de vulnerabilidade, maiores as limitações ao uso, e por consequência, quanto menor o grau de vulnerabilidade, menores as limitações ao uso.

ROMCY, Cristina Maria Aleme. Gestão integrada: o município de Icapuí e os programas de administração da orla marítima. 2005. 145 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), Fortaleza-CE, 2005. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-29T13:18:31Z No. of bitstreams: 1 2005_ dis_cmaromcy.pdf: 19766007 bytes, checksum: f82be4973f5eb12afb48b2fb1e20bcb9 (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-29T13:19:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_ dis_cmaromcy.pdf: 19766007 bytes, checksum: f82be4973f5eb12afb48b2fb1e20bcb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-29T13:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_ dis_cmaromcy.pdf: 19766007 bytes, checksum: f82be4973f5eb12afb48b2fb1e20bcb9 (MD5) Previous issue date: 2005 / The disordered occupation of the seashore has been causing usage and environmental degradation conflicts, having as causes the unawareness of the public properties and their environmental resources, as well as the lack of integration between the government sectors and the society. This work aims to contribute to the coastal ordering considering the integration process of the usage and occupation planning policies of the shore, and the sustainable development principles studied through field research, questionnaires, bibliographical surveys, iconographical registrations, and organization and reading of the official cartography of the state and municipality. Based on these elements, the Shore Project promotes the integrated management of the seashore within the union real-estate areas, through its conservation, ordered occupation of their spaces, and usage of the environmental resources through the partnership of the three government levels and the civil society. / A ocupação desordenada da orla marítima tem provocado conflitos de uso e de degradação ambiental tendo como causas o desconhecimento dos bens públicos e dos seus recursos ambientais, como também a falta de integração entre os setores governamentais e a sociedade. Este trabalho contribuiu para o ordenamento costeiro, considerando a complexidade nos processos de integração das políticas de planejamento e de uso e ocupação da orla, tendo como fundamentos básicos metodológicos os princípios do desenvolvimento sustentável. Foram realizados estudos relacionados com uma ampla revisão bibliográfica sobre planejamento e gestão da zona costeira, aliados a pesquisa de campo, aplicação de questionários, registros iconográficos e da organização e leitura cartográfica oficial do estado e município. Com base nestes elementos, apresentou-se uma proposição crítica do Projeto Orla, contribuindo para promover e efetivar a gestão integrada da orla marítima nas áreas do patrimônio da união. Evidenciou-se, como recomendações finais, a necessidade de ampla participação social nas propostas e programas de conservação da paisagem costeira, da ocupação ordenada dos seus espaços e do uso dos recursos ambientais mediante a parceria com os três níveis de governo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-05T14:25:19Z No. of bitstreams: 1 2017_WandersonMaiaNascimento.pdf: 2773918 bytes, checksum: ef1830d36c48a985e80ebc122e6d2c2e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-01T17:56:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_WandersonMaiaNascimento.pdf: 2773918 bytes, checksum: ef1830d36c48a985e80ebc122e6d2c2e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-01T17:56:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_WandersonMaiaNascimento.pdf: 2773918 bytes, checksum: ef1830d36c48a985e80ebc122e6d2c2e (MD5) Previous issue date: 2017-08-01 / A presente pesquisa tem por objetivo compreender a atuação dos diferentes atores sociais na construção do Plano de Ordenamento Territorial do Distrito Federal de 2009, bem como, as propostas que se hegemonizaram no documento final. Ao longo de 32 anos, atores de diversos seguimentos conseguiram realizar seis alterações no plano diretor do Distrito federal, até que finalmente, foi instituído o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) em 2009. Mais especificamente, esse trabalho busca caracterizar e mapear a composição de atores sociais que participaram e mobilizaram-se durante o processo de elaboração, pactuação e aprovação deste Plano de Ordenamento Territorial, bem como identificar os fatores que possibilitaram a inserção da proposta de revisão do PDOT na agenda governamental entre os anos de 2006 a 2009. Com base no arcabouço do ciclo das políticas públicas, analisase o processo de tomada de decisão e o uso dos instrumentos de gestão que oportunizaram a aprovação final do PDOT 2009. A pesquisa desenvolveu-se com base em informações contidas em notas taquigráficas das reuniões das comissões que ocorreram na Câmara Legislativa do Distrito Federal durante o período das disputas e dos acordos firmados em torno da elaboração e a aprovação da revisão do PDOT. Além disso, foram realizadas cinco entrevistas exploratórias e individuais semiestruturadas com os atores-chaves desse processo, que, sobretudo, atuaram em órgãos do Poder Executivo Distrital, da sociedade civil organizada e nas empresas do setor imobiliário e da construção civil. Observa-se que a revisão aprovada desse plano apresentou peculiaridades que posicionaram o PDOT rumo ao adensamento populacional, rompendo com o modelo de cidade poli nucleada e potencializando o processo de especulação imobiliária no DF. Com base nas entrevistas verificou-se que os atores sociais apostaram em três fatores que possibilitaram a construção de convergência (entre não aliados) e três fatores para manutenção da atuação política na construção do PDOT em situações pontuais, que, não necessitaram a busca por apoios. Com relação aos consensos os pontos destacados foram: a) o crescimento desordenado e o déficit habitacional para classe média; b) a necessidade de acordos negociados para buscar solucionar esses problemas e; c) a influência do poder executivo na Câmara Legislativa do DF. Já os fatores que fizeram os atores a manterem sua atuação típica, com restrito diálogo com os (não aliados), priorizando suas próprias pautas políticas foram: a.i) a frágil base de apoio parlamentar aos movimentos sociais; b.i) a judicialização do Plano Diretor; c.i) a forte influência do poder econômico junto aos policy-makers. / The present research aims to understand the performance of the different social actors in the construction of the Territorial Planning Plan of the Federal District - PDOT / DF of 2009, as well as the proposals that were hegemonized in the final document. Over 32 years, actors from various segments succeeded in making six changes to the federal district's master plan, until finally, the Territorial Planning Master Plan - PDOT was created in 2009. More specifically, this work seeks to characterize and map the composition of Social actors who participated and mobilized during the process of elaboration, agreement and approval of this Territorial Planning Plan, as well as to identify the factors that allowed the insertion of the PDOT revision proposal in the government agenda between the years 2006 to 2009. With Based on the framework of the public policy cycle, the decision-making process and the use of the management tools that gave the final approval of the PDOT 2009 are analyzed. The research was developed based on information contained in shorthand notes of the meetings of the Commissions that occurred in the Legislative Chamber of the Federal District during the period of the Agreements signed on the preparation and approval of the revision of the PDOT. In addition, five semi-structured exploratory and individual interviews were carried out with the key actors in this process, who, above all, worked in the District Executive Branch, organized civil society, and real estate and construction companies. It is observed that the approved revision of this plan presented peculiarities that positioned the PDOT towards the population density, breaking with the poly nucleated city model and potentializing the process of real estate speculation in the DF. Based on the interviews, it was verified that the social actors bet on three factors that allowed the construction of convergence (between non allies) and three factors to maintain the political performance in the construction of the PDOT in specific situations, which did not need the search for support . With regard to the consensuses, the highlights were: a) the disorderly growth and the housing deficit for the middle class; (B) the need for negotiated agreements to address these problems; C) the influence of the executive power in the Legislative Chamber of the DF. On the other hand, the factors that made the actors to maintain their typical performance, with limited dialogue with the (non-allies), prioritizing their own political guidelines were: a) the fragile base of parliamentary support for social movements; B.i) the judicialization of the Master Plan; C.i) the strong influence of economic power with policy-makers. Key-words: Governance, Urban Policy, Federal District, Master Plan.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, Programa de Pós-Graduação em Geociências Aplicadas, 2015. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-07-21T16:36:52Z No. of bitstreams: 2 2016_RayltondeCarvalhoGomes.pdf: 5586638 bytes, checksum: 99d29a3bfaee49ffa7ae4ab958baf7f8 (MD5) 2016_RayltondeCarvalhoGomes.pdf: 5586638 bytes, checksum: 99d29a3bfaee49ffa7ae4ab958baf7f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-22T20:46:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 2016_RayltondeCarvalhoGomes.pdf: 5586638 bytes, checksum: 99d29a3bfaee49ffa7ae4ab958baf7f8 (MD5) 2016_RayltondeCarvalhoGomes.pdf: 5586638 bytes, checksum: 99d29a3bfaee49ffa7ae4ab958baf7f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T20:46:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 2016_RayltondeCarvalhoGomes.pdf: 5586638 bytes, checksum: 99d29a3bfaee49ffa7ae4ab958baf7f8 (MD5) 2016_RayltondeCarvalhoGomes.pdf: 5586638 bytes, checksum: 99d29a3bfaee49ffa7ae4ab958baf7f8 (MD5) / As alterações ambientais originadas pela sociedade são quase tão antigas quanto a existência do ser humano. Desse modo, junto com o crescimento demográfico e o alto grau tecnológico observou-se que os impactos ambientais se tornavam mais intensos. Devido a isso, a partir do século XX, surgiu uma maior preocupação por parte das autoridades competentes. Para tanto, organizações não governamentais e sociedade civil uniram-se na discussão da implementação de políticas públicas voltadas tanto para o planejamento quanto para a gestão ambiental de bacias hidrográficas. O presente trabalho buscou determinar o nível de qualidade ambiental da bacia do Rio Melchior, DF, Brasil. Para isso, foi desenvolvido um modelo para identificação do nível de qualidade dessa, com alternativas e critérios do meio físico e saneamento da bacia. Os referidos critérios e alternativas do modelo passaram por um processo de julgamento de pesos por meio do método multicritério Analytic Hierachy Process (AHP) com auxilio do Software Expert Choice versão 3.01. Na elaboração do produto temático um mapa do nível de qualidade ambiental da bacia utilizou a operação conhecida como álgebra de mapas, que faz uso de funções matemáticas com constante escalar ou o simples uso de uma operação aritmética. As operações algébricas com os mapas foram feitas de acordo com os pesos definidos e estabelecidos pelo AHP. Os resultados da integração do AHP e Sistema de Integração Geográfica (SIG) mostraram que as variáveis relacionadas ao meio físico (uso do solo, pluviosidade, pedologia e declividade) saneamento (água, esgoto e lixo) permitiram conhecer o Nível de Qualidade Ambiental. No resultado final o Mapa de Qualidade Ambiental da Bacia, observou-se que 56 % da área total da bacia foi classificada com o nível de qualidade ambiental média e alta, locais de preservação ambiental e parque, 32 % nula e baixa, áreas urbanizadas com e sem infraestrutura e 12% classificada como muito alta, áreas próximas a córregos e nascentes de preservação permanente. Dessa forma, as variáveis apresentadas no estudo são eficientes para diagnosticar a fragilidade da bacia e fornecer indicativos para a tomada de decisão no âmbito do processo de planejamento e de gestão territorial de Bacias Hidrográficas. / Environmental changes caused by the society are almost as old as human existence. Thus, along with the demographic growth and high technological level, it is been noticed that environmental impacts have become more powerful. As a result, from the twentieth century on, a greater concern on behalf of the competent authorities have emerged. Non-governmental organizations and civil society have joined to initiate a discussion on public policies both for planning and for managing environmental of watersheds. This study sought to determine the level of environmental quality of the Melchior river basin, DF, Brazil. In order to attain this goal, it was developed a model to identify the quality level of the Melchior river basin, with options and criteria on physical and social environment of the basin. The model’s criteria and options went through a weights trial process, specifically the multi-criteria Analytic Hierarchy Process (AHP) method with the aid of Expert Choice Software, version 3.01. during the thematic product preparation, a map of the environmental quality level of the basin used the operation known as map algebra, which makes use of mathematical functions with constant climbing or the simple use of arithmetic operations. Algebraic operations with maps were developed in accordance with the weights defined and established by the AHP. The results of the AHP integration and Geographic Integration System (GIS) revealed that the variables related to the physical environment (land use, rainfall, soil conditions and slope) sanitation (water, sewer and garbage) enabled the identification of the Environmental Quality Level. The Environmental Quality Basin map’s final result showed that 56% of the total basin area was classified in the range from medium to high environmental quality level, environmental preservation and park sites, 32% null and low urbanized areas and without infrastructure and 12% were classified as very high, areas near streams and springs of permanent preservation. Thus, the variables presented in the study are efficient to diagnose the fragility of the basin and provide indications for decision-making within the planning process and land management Watershed.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000406903-Texto+Parcial-0.pdf: 157496 bytes, checksum: 600b7247adf8cdb32d23c021f138cbd2 (MD5) Previous issue date: 2008 / This work aims to deal with the limits of the Constitution reform Power, having in view the competences and limitations that are determined by the Originary Constituent. An analysis is made from the Constitution in the hegeliano’s thinking, going through the Constitution conceptualization, its functions and its rankings. It analyses the Originary Constituent Power and the Reformer Constituent Power, as well as its limits. It studies the real case of the Constitutional Amendment Proposal in proceduring at the National Congress that deals with tax renewal and concludes that it has got uncountable unconstitutionalities. With a systematic analysis, it seeks to answer if the countless constitutionals changes via Amendments cause a risk of discharacterization of Constitution as it was written by the Originary Constituent. Owing to this, it concludes that the Constitutions are alive and need to adequate themselves to the “mind time”, but that these changes can not imply in a loss of original identity of Constitution. At last, it proposes alternatives to solve the Amendments high prolificity that today thrive in the National Congress on behalf of a false non governability and as a way of allowing that our Magna Carta can be reviewed periodically, as the Portuguese Constitution and without this means risk of deprivation of rights loss and fundamental warranties and of the petreas clause. / Este trabalho tem por fim tratar sobre os limites do poder de reforma da Constituição, tendo em vista as competências e limitações que são determinadas pelo Constituinte Originário. Faz uma análise a partir da Constituição no pensamento hegeliano, passando pela conceituação da Constituição, suas funções e suas classificações. Analisa o Poder Constituinte Originário e o Poder Constituinte Reformador, bem como os seus limites. Estuda o caso concreto da Proposta de Emenda Constitucional em tramitação no Congresso Nacional, que trata da reforma tributária, e conclui que ela possui inúmeras inconstitucionalidades. Com uma análise sistemática, procura responder se as inúmeras alterações constitucionais por via de Emendas ocasionam um risco de descaracterização da Constituição como foi escrita pelo Constituinte Originário. Em função disso, conclui que as Constituições são vivas e necessitam adequar-se ao "espírito do tempo", mas que estas alterações não podem implicar em uma perda da identidade original da Constituição. Por fim, propõe alternativas para solucionar a alta prolificidade de Emendas que hoje prosperam no Congresso Nacional em nome de uma falsa ingovernabilidade e como forma de possibilitar que a nossa Carta Magna possa ser revisada periodicamente, a exemplo da Constituição portuguesa e sem que isto represente risco de perda dos direitos e garantias fundamentais e das cláusulas pétreas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2007. / Submitted by Natália Cristina Ramos dos Santos (nataliaguilera3@hotmail.com) on 2009-10-16T14:42:53Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Renato Rocha.pdf: 3693370 bytes, checksum: a9d7717f571c46c9b4f9ffa9ffe914f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-10-29T14:00:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Renato Rocha.pdf: 3693370 bytes, checksum: a9d7717f571c46c9b4f9ffa9ffe914f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-29T14:00:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Renato Rocha.pdf: 3693370 bytes, checksum: a9d7717f571c46c9b4f9ffa9ffe914f4 (MD5) Previous issue date: 2007-11 / No Brasil, verifica-se que o uso e ocupação do solo ao longo dos eixos rodoviários que ligam as cidades, principalmente as metrópoles, carecem tanto de planejamento como de disciplinamento prévio por parte dos municípios. A ocupação e uso desordenados fragilizam, principalmente, o solo das zonas rurais, fato agravado pela fiscalização deficitária e pelo restrito conhecimento da população sobre o assunto. Nos municípios de menor porte, a situação se torna mais problemática devido à ausência de articulações com os aspectos ambientais e de desenvolvimento regional. Quaisquer estratégias de planejamento local são consideravelmente comprometidas pelas fragilidades das estruturas institucionais ao confrontar as pressões das demandas sócio-econômicas e a escassez dos recursos municipais para este tipo de investimento. Este estudo utilizou-se de um levantamento do arcabouço conceitual e legal das temáticas territorial, urbano e ambiental, e da análise dos aspectos institucionais e das práticas das políticas públicas, com base nos instrumentos de planejamento, no âmbito federal e municipal em especial dos Planos Diretores Municipais e do Estatuto da Cidade. A presente dissertação objetiva demonstrar que a promoção qualitativa do desenvolvimento institucional aliada à implementação dos Planos Diretores ocorrida nos municípios cortados pela BR-060 entre Brasília e Goiânia, neste estudo de caso a cidade de Alexânia, pode contribuir para o controle da gestão territorial e promoção da sustentabilidade. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / It can be verified in Brazil that the use and occupation of the soil along the roads which link the cities, especially the metropolises, lack both planning and previous disciplining from the municipalities. The disordered use and occupation weaken the soil, mainly in the rural zones, a fact which is worsened by the defective inspection and people’s restricted knowledge of the subject. The situation becomes more problematic in smaller towns due to the articulation of environmental aspects and the regional development. Any strategies of regional planning can be considerably prevented by the fragility of institutional structures in confronting the pressures of socio-economic demands and by the shortage of municipal resources for this type of investment. This study utilized a survey of institutional aspects, regarding the conceptual and legal territorial, urban, and, environmental themes. It also used an observation of practices of public policies based on planning instruments, especially the municipal Urban Master Plans and the Statute of the City. The present dissertation aims at demonstrating that the qualitative promotion of institutional development associated with the implementation of Urban Master Plans taken place in the towns crossed by the road BR 060 between Brasília and Goiânia, in this case the town of Alexânia, may contribute to the territorial management through the elaboration of the instrument named Sustainable Territorial Management.