Materiais dielétricos para operação em microondas constituem um ponto importante para usos em sistemas de comunicação móvel/via satélite, incluindo sistemas de monitoramento terrestres, internet/telefonia para celulares, internet das coisas, além do interesse militar para elaboração de radares. Avanços importantes nesse setor tecnológico só foram outorgados, graças ao emprego ostensivo de ressoadores dielétricos (RDs). Esses dispositivos constituem cerâmicas óxidas com baixa perda dielétrica em microondas, com demanda para sua miniaturização. O sistema deverá possuir alta constante dielétrica nesse intervalo e o dispositivo deve ser termicamente estável, ou seja, suas propriedades dielétricas não se alterarão com a temperatura. A busca por materiais de alto desempenho resultou na descoberta das perovskitas ordenadas 1:1 e 1:2, com estequiometria A2BBO6 e A3BB2O9, respectivamente. Tais sistemas ordenam o sítio B, da perovskita ABO3, gerando o empilhamento dos planos cristalinos com B e B, intercalados e na direção [1 1 1]c. Os resultados da literatura mostram que o ordenamento possui papel fundamental na obtenção de ressoadores de baixa perda dielétrica. Ademais, poucos estudos reportam as propriedades dos sistemas contendo os cátions Ca e Nb, no sítio B. Portanto, essa tese dedicou-se à investigação das propriedades dielétricas do sistema Ba3CaNb2O9 e, posteriormente, a modificação desse com a substituição dos cátions Ba2+ por Sr2+ e La3+. As amostras foram preparadas pelo método de reação do estado sólido e, posteriormente, caracterizadas pela difração de raios X, espalhamento Raman, espectroscopia de impedância e desempenho em microondas, além de técnicas complementares como análise térmica, densidade por imersão e microscopia eletrônica de varredura. Os resultados demonstraram a coexistência dos domínios 1:1 e 1:2 no sistema Ba3CaNb2O9, sendo possível manipulá-los mediante condições da sinterização. Microestruturalmente, esses domínios são regiões no cristalito com diferentes ordens catiônicas e, assim, com propriedades cristalográficas e vibracionais diferentes. Pela impedância, notou-se que o ressoador Ba3CaNb2O9 tende a conduzir mais quando possui uma tendência para o domínio 1:1. Tal resultado foi confirmado em microondas, onde a redução da perda dielétrica foi correlacionada à diminuição do domínio 1:1 na estrutura cristalina dos ressoadores. Na solução sólida com Sr2+, uma transição da fase trigonal D3d3 para monoclínica C2h3 foi detectada nos pós-calcinados, sendo oriunda das inclinações octaédricas do sistema de Glazer a0b-b-. As cerâmicas desse sistema foram sinterizadas a 1500 °C por 26 h, cujo resultado ilustrou uma tendência à ordem 1:1 para x ≥ 0,30. No sistema com La3+, observou-se, além da coexistência, os monodomínios 1:1 e 1:2. O sistema com monodomínios 1:1, BaLaCaNbO6 (y = 0,50), evidenciou uma distorção monoclínica intrínseca. Esta distorção foi associada às inclinações octaédricas do sistema de Glazer a0b-b-, reduzindo a simetria da fase cúbica Oh5 para monoclínica C2h3. Por fim, o desempenho como ressoador dielétrico dos sistemas BaLaCaNbO6 e Ba3CaNb2O9 foi avaliado. O primeiro sistema mostrou os seguintes valores: permissividade relativa εg ∼ 26, Qu × fR ∼ 10.506 GHz e coeficiente τf ∼ -55 ppm.K-1. O segundo sistema revelou os dados: permissividade εg ∼ 43, Qu × fR ∼ 15.752 GHz e o coeficiente τf ∼ 278 ppm.K-1. / Dielectric materials for microwave applications play an important role in mobile and satellite communication systems, including terrestrial monitoring, internet/mobile devices, internet of things, as well as the military uses as the radar developments. Advances in this technological field were only possible due to the ostensive use of dielectric resonators (DRs). These devices constitute oxide ceramics with a low dielectric loss in microwave frequency. The system must have high dielectric constant and such a device must be thermally stable. The search for highperformance materials granted the discovery of 1:1 and 1:2 ordered perovskites, with general formula A2BBO6 and A3BB2O9, respectively. These systems depict the B-site ordering of ABO3 perovskite, inducing the crystalline planes stacking in the [1 1 1]c direction. The literature results showed that the ordering plays an essential role in the low loss ceramics. Moreover, few studies reported the features of the systems containing the Ca and Nb cations at the B-site. Therefore, our work drives the dielectric properties of the Ba3CaNb2O9 system and, then, the modification induced by Ba2+ substitution by Sr2+ and La3+. The samples were prepared by the conventional solid-state reaction method and probed by X-ray diffraction, Raman scattering, impedance spectroscopy and microwave performance, as well as other techniques such as thermal analysis, density measurement, and electron microscopy. Our findings elucidated the coexistence of 1:1 and 1:2 domains in Ba3CaNb2O9 ceramics, being possible to manipulate them by sintering conditions. Such an ordered domain denotes regions in the crystallites with different cationic order and with different crystallographic and vibrational behavior. By the impedance spectroscopy, it was observed that Ba3CaNb2O9 ceramics tend to conduct more when they present a tendency towards the 1:1 domains. The earlier result was also confirmed in microwave frequency, in which the dielectric loss decreasing was correlated to the decrease of the 1:1 domain in the crystal structure. In the strontium solid solution, a transition from the D3d3 trigonal phase to the C2h3 monoclinic one was noted in powder samples, being derived from octahedral tilting (a0b-b- Glazer system). In the lanthanum system, besides the coexistence, the monodomains 1:1 and 1:2 were observed. Otherwise, the 1:1 monodomain system, BaLaCaNbO6 (y = 0.50), exhibited an intrinsic monoclinic distortion. This distortion was ascribed to the octahedral tilting (a0b-b- Glazer system), lowering the crystal symmetry from Oh5 cubic phase to the C2h3 monoclinic phase. The dielectric resonator performances of the BaLaCaNbO6 and Ba3CaNb2O9 systems were evaluated. The first system showed the following values: permittivity εg ∼ 26, Qu × fR ∼ 10.506 GHz and coefficient τf ∼ -55 ppm.K-1. The second system exhibited the data: permittivity εg ∼ 43, Qu × fR ∼ 15.752 GHz and coefficient τf ∼ 278 ppm.K-1.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423357.pdf: 87403 bytes, checksum: 18154cf166c85c045e5dbc470a74b86b (MD5) Previous issue date: 2010-03-30 / O presente estudo trata das rela??es entre processo e direito material, com ?nfase na a??o e na classifica??o das suas efic?cias. Inicialmente, aborda a concep??o unit?ria e dualista do ordenamento jur?dico, optando pela teoria dualista, mas propondo a relativiza??o da dicotomia entre as concep??es. Examina a natureza jur?dica do processo para compreend?-lo na perspectiva de uma rela??o jur?dica e de um procedimento em contradit?rio. Compreende a finalidade do processo como a realiza??o do direito objetivo, pacifica??o social e a efetiva realiza??o do direito material no caso concreto, em busca de justi?a, essa de car?ter procedimental e interpretativo. Trata, ainda, do direito fundamental ? efetividade do processo. Consideradas tais premissas, apresenta ?s teorias da a??o, as criticas endere?adas a cada uma das teorias e analisa em que medida as teorias se complementam. Em especial, trata da pol?mica em torno da utilidade do conceito de pretens?o e a??o material, concluindo pela utilidade dos conceitos. Refere ? perspectiva constitucional da a??o e da tutela jur?dica. Considera que o crit?rio de classifica??o das a??es, senten?as, tutelas ou demandas ostenta car?ter processual e consulta ao direito material. A classifica??o que melhor corresponde ao fen?meno ? a que compreende as cinco efic?cias: declara??o, constitui??o, condena??o, mandamento e execu??o. O trabalho aborda as diversas quest?es com o objetivo de contribuir ao estreitamento das rela??es entre o processo e o direito material, na perspectiva da efetividade.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-12T19:34:20Z No. of bitstreams: 1 VALDECIR JOSÉ PACIFICO FILHO.pdf: 22852957 bytes, checksum: fb68b5f0ee5964a1008df0d235f1ed3d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T19:34:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VALDECIR JOSÉ PACIFICO FILHO.pdf: 22852957 bytes, checksum: fb68b5f0ee5964a1008df0d235f1ed3d (MD5) Previous issue date: 2016-06-14 / This paper seeks to understand the process of transferring a ground portion for the formation of Pouso Alto term, to its development as a city with the name of Piracanjuba in 1886. The development concept was discussed as transition between the village category, village or district, town and city. The understanding of the process in question is inserted into the legal and administrative form for the implementation of the municipality, which as a rule began with the appearance of the village. The first decades of the 19th century were also marked by the presence of the Church as arm of the State administrative power, where they were present in the same space, the laws and norms of the Church and the state, the regulation of urban education. That is why we had to show the process of secularization of the pious and public space and regulation of urban life as it strengthened the liberal policy and the presence of local authorities, which was obscured by the presence of Canon Jose Olinto in policy Pouso Alto that formed because the landing of troops intensified, possibly due to the creation of the Port of Santa Rita do Paranaiba. The research is inserted in Brazil's imperial period, specifically between the years 1831-1886, a period that was directly influenced by significant administrative changes, from the creation of the General Councils of the 1824 Constitution, law of October 1 1828 which regulated the elections for councilors and justice of the peace, police regulated the positions and the creation of provincial assemblies in 1834. Given the existence of two arms of the regulatory power of the urban space, we decided to analyze the religious and secular legal texts and official settlements, as the reports of the provincial presidents, maps, records of real estate, inventories and land records, we consider not as a representation of reality, but as a personification of the dominant mentality. We use two types of historiographical sources, the text (journals, dissertations, theses, and academic research) and dried laws (Decrees, Laws, Resolutions and Constitution of 1824) of the imperial period. Care being taken to cross the information contained in the laws with the constant analysis of the textual sources in order to confront them so that they corroborate or come to show discrepancies ideological or regional analyzes to demonstrate the nuances between the legal and the everyday / Este trabalho busca entender como se deu a formação dos chãos para a constituição e consolidação de Pouso Alto, bem como os trâmites legais e administrativos necessários para o seu estabelecimento. A pesquisa terá como recorte temporal os anos 1831 até 1886, época em que o povoado foi elevado à categoria de cidade, quando se passou a ser chamado de Piracanjuba. A distribuição do chão em Pouso Alto está diretamente ligada ao patrimônio leigo e ao patrimônio público, tornando-se inconsistente a conclusão à cerca da distribuição do chão em decorrência do patrimônio religioso pela fragilidade dos vestígios. No Brasil, as primeiras décadas do século 19 ainda estavam marcadas pela presença da Igreja enquanto braço do poder administrativo do Estado, por esta razão se fizeram presentes em ambas as instituições, as leis e as normatizações sob a regulamentação da formação urbana. Por outro lado, evidenciou-se, também, o processo de secularização do espaço pio, do espaço público e das regulamentações da vida urbana, sobretudo, à medida que se fortalecia a política liberal e a presença do poder local, obscurecida pela presença de Cônego José Olinto na política de Pouso Alto. Esta política se formou devido o pouso de tropas intensificado, possivelmente, devido a criação do Porto de Santa Rita do Paranaíba. A pesquisa encontra-se inserida no período imperial do Brasil, especificamente entre os anos de 1831 a 1886, período que foi diretamente influenciado por significativas mudanças administrativas, a partir da criação dos Conselhos Gerais, da Constituição Política de 1824, lei de 1º de outubro de 1828 que regulamentou as eleições para vereadores e juiz de paz, normatizou as posturas policiais e a criação das Assembleias Provinciais, em 1834. Para tanto se analisou os textos legais religiosos e seculares e os assentamentos oficiais, como os relatórios dos presidentes de província, mapas, registros dos bens de raiz, inventários e registros de terras, que os consideramos não enquanto representação da realidade, mas enquanto personificação da mentalidade dominante. Utilizou-se, também, duas categorias de fontes historiográficas, as textuais (revistas, dissertações, teses, e pesquisas acadêmicas) e leis secas (Decretos, Leis, Resoluções e a Constituição de 1824) do período imperial. Havendo o cuidado de cruzar as informações contidas nas leis com as análises constantes das fontes textuais no sentido de confrontá-las para que se corroborassem ou viessem a mostrar discrepâncias de análises ideológicas ou regionais, no sentido de demonstrar as nuanças entre o legal e o cotidiano. O entendimento do processo de distribuição do chão está inserido na forma legal e administrativa para a implantação da municipalidade, que via de regra se iniciava com o surgimento da vila.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-15T14:55:56Z No. of bitstreams: 1 Fábio Bonomo de Alcantara.pdf: 952697 bytes, checksum: 49b758b4a4299e98d29c16fbea763434 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-15T19:06:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fábio Bonomo de Alcantara.pdf: 952697 bytes, checksum: 49b758b4a4299e98d29c16fbea763434 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-15T19:06:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fábio Bonomo de Alcantara.pdf: 952697 bytes, checksum: 49b758b4a4299e98d29c16fbea763434 (MD5) Previous issue date: 2005-08-26 / A dissertação trata do estudo da proteção ao meio ambiente, bem como das técnicas voltadas à celeridade da prestação jurisdicional. A pesquisa visa a cuidar da justa e efetiva proteção ao meio ambiente, abordando questões acerca dos direitos metaindivuais. A formidável Lei de Ação Civil Pública, igualmente, será objeto da pesquisa, pois é o instrumento de tutela desses novos direitos. A importância do estudo dessa lei é cristalina, porque certos institutos consagrados no direito processual civil, principalmente em virtude da contínua evolução social, passam por profundas e constantes modificações, surgindo, assim, a necessidade de novas garantias de acesso à Justiça. Por fim, vale ressaltar que o trabalho será voltado para a análise dos efeitos deletérios do tempo no processo, buscando sempre estabelecer uma primazia da tutela preventiva em detrimento da tutela reparatória pelo caráter de irreversibilidade do dano ambiental. / This dissertation deals with the environmental protection study, as well as the techniques aiming at the celerity of the jurisdictional force. This research aims at taking care of the fair and effective environmental protection, approaching questions concerning meta-individual rights. The formidable Lei de Ação Civil Pública (Law of Public Civil Action), will also be a subject of this research, since it is the protection tool of these new rights. The importance of studying this law is obvious, because some institutions well established in the civil processual law, especially due to the continuous social evolution, go through deep and constant changes which demand new warranties for accessing justice. Lastly, it is worth emphasizing that this piece of work will be focused on the analysis of the harmful effects of time in the process, always trying to establish a priority of preventive protection, over remedial protection due to the irreversibility of environmental damages.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-16T12:31:39Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Moreira da Costa.pdf: 1278189 bytes, checksum: abbfc4abcc23562bc190e6ef05acb9c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T12:31:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Moreira da Costa.pdf: 1278189 bytes, checksum: abbfc4abcc23562bc190e6ef05acb9c0 (MD5) Previous issue date: 2017-02-10 / This dissertation focuses on the philosophical aspects of political and racial affirmative action programs adopted by our legal system. It will be analyzed the historical construction of the understanding of equality, and the beginning of its adoption in the legal systems. A parallel is due to be drawn between the positive and negative aspects of adopting affirmative action programs, in order to investigate the purpose conferred on its constitutionality before the principle of equality stamped in Article 5, caput, of our Constitution. In addition, the origin and use of such programs by the United States are seen as a comparative questioning the actual extensions of these programs in Brazil / A presente dissertação foca nos aspectos filosóficos da política e dos programas de cotas raciais adotados pelo nosso ordenamento jurídico. Existe a preocupação em analisar uma construção histórica da igualdade, bem como o início de sua adoção nos sistemas normativos. Um paralelo é traçado entre os aspectos favoráveis e contrários à adoção da política e dos programas de cotas raciais, com o objetivo de investigar o propósito conferido à sua constitucionalidade perante o princípio da igualdade, estampado no artigo 5o, caput, da Constituição Federal. Será pontuada a origem e utilização das ações afirmativas pelos Estados Unidos da América como um fato comparativo questionador das reais extensões de referidos programas no Brasil

As cidades hoje são planejadas a partir da perspectiva dos seus planos diretores, orientados pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal Nº 10.257/2001); dependendo das características das cidades, as suas leis ambientais não possuem integração com o regime urbanístico, havendo inclusive conflitos na legislação. Indicar áreas do solo urbano onde se poderão realizar usos e ocupações é uma situação complexa para o planejamento urbano e ambiental. Além disso, promover o ordenamento territorial, no que diz respeito aos municípios, é outra difícil tarefa quando se tem os interesses privados próximos aos gabinetes de técnicos das prefeituras municipais. Do ponto de vista das cidades, na questão ambiental, as leis federais, estaduais e municipais regem parâmetros e índices sem necessariamente ter a dimensão de sua adequabilidade, haja vista que as minutas dessas leis são, muitas vezes, consultadas e/ou copiadas de outros municípios. Diante disso, este trabalho tem o intuito de sistematizar um conjunto de parâmetros ambientais a serem considerados nos Planos Diretores dos municípios, aliando a política ambiental à política urbana. A fim de alcançar tal objetivo, buscou-se referenciar as relações da sociedade com a natureza nos ambientes urbanos e como que essa coexistência pode ser promovida de forma equilibrada pelos poderes públicos. Foi analisado de que forma o planejamento territorial e a gestão ambiental ocorrem em diferentes escalas e o processo paradoxo que a elas se impõe na vida real urbana Com o recorte para o Estado do Rio Grande do Sul, foram selecionados onze municípios, a partir de critério estabelecido na metodologia, nos quais foram analisados o seu histórico de ocupação, as legislações urbanas e ambientais, e leitura paralela às legislações federais e estaduais, tanto no que se refere aos regimes urbanísticos, quanto às políticas ambientais. Percebeu-se nos municípios selecionados que aqueles onde os Planos Diretores eram denominados urbano-ambientais, no Plano Ambiental, haviam somente referências a zoneamentos ou equivalentes, relegando este tema a um segundo plano que não leva à uma política efetiva de integração ambiental e urbana. A partir disso, se estabeleceu um conjunto de 32 parâmetros considerados viáveis para a implementação junto ao Plano Diretor nos municípios, avançando nos instrumentos propostos pelo Estatuto da Cidade. Esses parâmetros constituem elementos ambientais que atingem diretamente o cotidiano das cidades e, sobretudo, a segurança das diferentes formas de vida existentes no espaço urbano, onde a relação da sociedade com a natureza ocorre de forma mais intensa. / Cities today are planned from the perspective of their master plans, guided by the City Statute (Federal Law No. 10.257/2001). Depending on the characteristics of cities, their environmental laws are not integrated with the urban regime, and there are also conflicts in the legislation. Indicating areas of urban land where uses and occupations can be made is a complex situation for urban and environmental planning. In addition, promoting spatial planning with regard to municipalities is another difficult task when one has private interests close to the offices of technicians of municipal municipalities. From the point of view of cities, in environmental matters, federal, state and municipal laws govern parameters and indices without necessarily having the dimension of their adequacy, since the drafts of these laws are often consulted and/or copied from others counties. Therefore, this work intends to systematize a set of environmental parameters to be considered in the municipal Master Plans, combining environmental policy with urban policy. In order to achieve this objective, it was sought to refer to the relations of society with nature in urban environments and how this coexistence can be promoted in a balanced way by the public authorities. It was analyzed how territorial planning and environmental management take place at different scales and the paradoxical process imposed on them in urban real life. With the cut for the State of Rio Grande do Sul, eleven municipalities were selected, based on criteria established in the methodology, which analyzed their occupation history, urban and environmental legislations, and reading parallel to federal and state legislations, both in terms of urban planning and environmental policies. It was noticed in the selected municipalities that those where the Master Plans were denominated urban-environmental, in the environmental plane, had only references to zoning or equivalent, relegating this subject to a second plane that does not lead to an effective policy of environmental and urban integration. From this, a set of 32 parameters considered viable for the implementation with the Master Plan in the municipalities was established, advancing in the instruments proposed by the City Statute. These parameters constitute environmental elements that directly affect the daily life of cities and, above all, the safety of the different forms of life existing in urban space, where the relationship of society with nature occurs more intensely.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diogenes Peres da Silva.pdf: 449482 bytes, checksum: 0af809fd28bf6054a67ff8f7e44ba2dd (MD5) Previous issue date: 2012-04-16 / Abstract This aims to study the phenomenon of the introduction and enforcement of the rules by the legal system, in particular regarding the planning of country, it is necessary for both the study of the three requirements of the rule of law, namely, validity, performance and effectiveness. Since that is the formal validity under the rules of the positivist theory of planning which validators verify the requirements for the making and introduction of the standard, rather, a norm to be introduced in order to be another standard that already exists in order to sustain new sustaining standard of validity, previously existing rule that it empowers (determine jurisdiction) to someone and imposes other requirements. The effectiveness is covered by "animus" of society to accept the norm, and the State in making the standard should be applied as an example of the use of seat belts, the standard has existed for years in the Brazilian requiring the use of safety equipment in vehicles, on motorcycles helmets, seat belts in cars, but one part of society in its majority are not aware of the existence of seat belts and on the other hand the state does not supervise the use of seat belts was a conduit laws against mere custom. However, in São Paulo city was established a standard that required the use of seat belts, at first glance, it would be like if society did not observe that the reason why this would respect? The reason was one, the other end of effectiveness, returning to enforce in the case was the city of São Paulo decided to all staff that oversees the transit, warned and fined the offenders completed today the use of seat belts in Sao Paulo is a habit, unquestioned. Finally we have the force, establishing the standard that is already in the system after the requisite validity, then looks up at what time the standard will be applied, at what point is that it will be effective or better when applied and even when they are applied, there are few rules and term date for the beginning and end of established early in its development. The rule is that standards have requirement beginning and its end would occur in two cases with loss of effectiveness and with the advent of the new standard. Our study focuses on the latter hypothesis, which occurs when someone becomes the norm to regulate matters similar to yours? The rule says that this rule is repealed. But the repeal of the rule implies the removal of town or just stops its operation. At this time the figure appears to be working in this dissertation is to reinstate, which is the phenomenon that occurs when a provision repealing a previous one is withdrawn or lost their effect, that other old rules repealed, the land rises or not? And what are the effects and opportunities for both / O presente tem como objetivo estudar o fenômeno da introdução e vigência das normas junto ao ordenamento jurídico, em especial quanto ao ordenamento pátrio, sendo necessário para tanto o estudo dos três requisitos necessários da norma jurídica, quais sejam, validade, vigência e eficácia. Sendo que é pela validade formal que segundo as regras da teoria positivista do ordenamento que verificamos os requisitos validadores para a confecção e introdução da norma, melhor dizendo, uma norma para ser introduzida no ordenamento necessário que outra norma, já existente no ordenamento ampare a nova norma dando sustentação de validade, aquela norma previamente existente ela confere poderes (determina competência) à alguém bem como impõe os demais requisitos. A eficácia está revestida pelo animus da sociedade em aceitar a norma, bem como do Estado em fazer a norma ser aplica, como exemplo do uso do cinto de segurança, por anos a norma existiu no ordenamento brasileiro exigindo o uso do equipamento de segurança nos veículos automotores, nas motos capacete, nos carros cinto de segurança, mas por um lado a sociedade em sua grande maioria não se atentava a existência do cinto de segurança e por outro lado o Estado não fiscalizava o uso dos cintos, era uma conduta de mero costume contraria legis. No entanto, na cidade de São Paulo foi criada uma norma municipal que exigia o uso do cinto de segurança, a primeira vista, ficaria tudo igual, se a sociedade não observava aquela por qual razão iria respeitar esta? A razão foi uma só, a outra ponta da eficácia, retomando, fazer cumprir, no caso era o município de São Paulo determinou a todos os agentes de trânsito que fiscalizassem, advertissem e autuassem os infratores, conclusão hoje o uso do cinto de segurança na cidade de São Paulo é um hábito, inquestionável. Por último temos a vigência, que estabelece se a norma que já se encontra no sistema, após preenchido o requisito de validade, aguarda-se então em qual momento a norma será aplicada, em que momento é que ela terá efeitos, ou melhor quando aplicada, e até quando será aplicada, poucas são as normas a termo, com prazo de inicio e de termino estabelecido no inicio de sua elaboração. A regra é que as normas possuam requisito de inicio e seu termino ocorreria em duas hipóteses com a perda da eficácia e com o advento de nova norma. Nossos estudos se concentra nesta última hipótese, o que ocorre com a norma quando outra passa a regular matéria idêntica a sua? A regra diz que esta norma encontra-se revogada. Mas, a revogação implica na remoção da norma do ordenamento ou apenas interrompe sua vigência. Neste momento surge a figura a ser trabalho na presente dissertação, a repristinação, que é o fenômeno que ocorre quando a norma que revogou outra anterior é revogada ou perde seus efeitos, aquela outra norma anterior revogada, ressurge ou não no ordenamento? E quais são os efeitos e possibilidades para tanto

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / A ocupaÃÃo desordenada da orla marÃtima tem provocado conflitos de uso e de degradaÃÃo ambiental tendo como causas o desconhecimento dos bens pÃblicos e dos seus recursos ambientais, como tambÃm a falta de integraÃÃo entre os setores governamentais e a sociedade. Este trabalho contribuiu para o ordenamento costeiro, considerando a complexidade nos processos de integraÃÃo das polÃticas de planejamento e de uso e ocupaÃÃo da orla, tendo como fundamentos bÃsicos metodolÃgicos os princÃpios do desenvolvimento sustentÃvel. Foram realizados estudos relacionados com uma ampla revisÃo bibliogrÃfica sobre planejamento e gestÃo da zona costeira, aliados a pesquisa de campo, aplicaÃÃo de questionÃrios, registros iconogrÃficos e da organizaÃÃo e leitura cartogrÃfica oficial do estado e municÃpio. Com base nestes elementos, apresentou-se uma proposiÃÃo crÃtica do Projeto Orla, contribuindo para promover e efetivar a gestÃo integrada da orla marÃtima nas Ãreas do patrimÃnio da uniÃo. Evidenciou-se, como recomendaÃÃes finais, a necessidade de ampla participaÃÃo social nas propostas e programas de conservaÃÃo da paisagem costeira, da ocupaÃÃo ordenada dos seus espaÃos e do uso dos recursos ambientais mediante a parceria com os trÃs nÃveis de governo. / The disordered occupation of the seashore has been causing usage and environmental degradation conflicts, having as causes the unawareness of the public properties and their environmental resources, as well as the lack of integration between the government sectors and the society. This work aims to contribute to the coastal ordering considering the integration process of the usage and occupation planning policies of the shore, and the sustainable development principles studied through field research, questionnaires, bibliographical surveys, iconographical registrations, and organization and reading of the official cartography of the state and municipality. Based on these elements, the Shore Project promotes the integrated management of the seashore within the union real-estate areas, through its conservation, ordered occupation of their spaces, and usage of the environmental resources through the partnership of the three government levels and the civil society.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-05-27T15:13:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertação- Jucélia Lima Parédio.pdf: 9375153 bytes, checksum: bf1e3b7944b8e64a1a09a3fe16c6f60c (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-05-27T17:57:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação- Jucélia Lima Parédio.pdf: 9375153 bytes, checksum: bf1e3b7944b8e64a1a09a3fe16c6f60c (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-05-27T18:22:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação- Jucélia Lima Parédio.pdf: 9375153 bytes, checksum: bf1e3b7944b8e64a1a09a3fe16c6f60c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T18:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação- Jucélia Lima Parédio.pdf: 9375153 bytes, checksum: bf1e3b7944b8e64a1a09a3fe16c6f60c (MD5) Previous issue date: 2012-03-23 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / El objetivo de esta investigación fue entender la ordenación del território del Amazonas, via la identificación de las políticas de ordenación del território, la influencia de las políticas ambientales en el ordenamiento e la participación de la sociedad no proceso de ordenamiento territorial do Estado. La custión principal consistia em el aumento de la creación de áreas protegidas sobre la creación de municípios, aunque la iniciativa de crear esta última unidad he ganado aliento en los últimos años de la década de 2000 en el Estado. El análisis es geográfica, con abordagen dialética, trabajamos com las formas de aprehensión de la realidad hecha por diversos actores sociales asociado a la importancia de los aspectos históricos que contribuyeron para configuración atual do Amazonas. Este enfoque permitió vislumbrarmos todo el proceso de ordenamiento territorial, que implica diferentes formas de uso, así como su organización. Para lograr los objetivos de la investigación se llevó a cabo la investigación de la literatura y documental, utilizando de la técnica metodológica “bola de nieve” para realizar las entrevistas. Cuatro áreas fueron seleccionadas para realizar el estúdio para verificar la participación social em la creación de unidades creadas y que se están creando, todos elegidos por la proximidad de Manaus, uma unidad administrativa (municipio) creada y una candidata a emancipación, una unidad de conservación creada y otra en proceso de creación, que son respectivamente, Municipio de Careiro da Várzea, o distrito de Novo Remanso en Itacoatiara, Parque Estatal Rio Negro Setor Sul en Manaus y a Reserva de Desarrollo Sustentaable Saracá Piranga em Silves. Las entrevistas se llevaron a cabo con moradores de la Vila do Zero e de la ciudad de Careiro da Várzea, de la vila de Novo Remanso y de la comunidad de Bela Vista no Parque Estatal Rio Negro Setor Sul y en la ciudad de Manaus. Nos damos cuenta de que el ordenamiento territorial del Amazonas he tido hasta los finales de la década de 1980 basado en los factores político-económico, con la creación de municípios, y que desde 1990, ganó una nueva dirección com énfasis en la conservación del medio ambiente y de los recursos con la creación de áreas protegidas, especialmente em los últimos años de 2000, entrando en nueva ordem ambiental internacional. Y que la participación social tiene a contribuído con la criación de estos territórios en el Estado. / O objetivo geral desta pesquisa foi compreender o ordenamento territorial do Amazonas, através da identificação das políticas de ordenamento territorial, a verificação da influencia das políticas ambientais no ordenamento e a investigação da participação da sociedade no processo de ordenamento territorial do Estado. A questão norteadora consistiu em compreender a política de ordenamento territorial do Amazonas com base na criação de municípios e unidades de conservação, a iniciativa de criação desta última unidade aumentou nos últimos anos da década de 2000 no Amazonas. A análise é geográfica, com abordagem dialética. Trabalhamos com formas de apreensão da realidade feita por diversos atores sociais, além da importância do aspecto histórico que contribuíram na configuração espacial atual do Estado do Amazonas. Essa abordagem possibilitou vislumbrarmos a totalidade do processo de ordenamento territorial do Estado, que implica diferentes formas de uso do território, assim como de sua organização. Para o alcance dos objetivos foi realizado a pesquisa bibliográfica e documental, e a utilização da técnica metodológica “bola de neve” para realização das entrevistas. Foram escolhidas quatro localidades para realização de estudo, para verificação da participação social na criação das unidades criadas e as serem criada, todas escolhidas pela proximidade com Manaus: uma unidade administrativa (município) criada e uma candidata a emancipação; uma unidade de conservação criada e outra em processo de criação, são elas respectivamente, o Município do Careiro da Várzea, Distrito de Novo Remanso Itacoatiara, o Parque Estadual Rio Negro Setor Sul/Manaus e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Saracá Piranga em Silves. A entrevistas foram realizadas na Vila do Zero e cidade de Careiro da Várzea, vila de Novo Remanso, Comunidade Bela Vista e na cidade de Manaus. Podemos perceber que o Amazonas teve seu ordenamento territorial até o final da década de 1980, baseado no fator político-econômico, com a criação de municípios, e que a partir de 1990, ganhou novos rumos com ênfase na no ambiente e na conservação dos recursos, com a criação de unidades de conservação, principalmente, nos últimos anos de 2000, inserindo-se em uma nova ordem internacional. E que a passos largos a participação social vem contribuindo para o estabelecimento desses territórios no Estado.

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