Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Victoria de Paula Souza de Mathis.pdf: 652735 bytes, checksum: a8c2b4a8be6a8923c793e255f425527a (MD5) Previous issue date: 2014-08-18 / This thesis analyzes the institute of the undercover agent law within the context of the democratic criminal procedure, whose structural and axiological basis is the notion of human dignity. Organized crime is a reality and its handling requires the criminal procedure to provide effective solutions. This research is aimed at identifying whether the infiltration of agents as a special means of investigation, reserved for crimes committed by criminal organizations, is supported by the constitution. It concludes that it is both a highly efficient technique, as well as highly restrictive in terms of fundamental rights. For this reason, it is only accepted as a means of investigation in situations involving crimes of severe gravity, committed by criminal organizations, extremely difficult to investigate and clarify, and as long as the evidence cannot be obtained through alternative means. The constitutionality of the practice of infiltration of agents is defined by the limits of the actions of the Law enforcement agent himself, and for this reason there needs to be a very clear and precise Law defining such limits and actions. This study concludes that the infiltration of a law enforcement agent within a criminal organization, with the objective of investigating crimes, acting passively in regards to the committal of crimes, with a scope of actions limited to the collection of evidence and the observation of actions of other members of the aforementioned organization, is constitutional. On the other hand, the committal of crimes by such infiltrated law enforcement agent is accepted as long as it is proportional to the objectives of the investigation, with the infiltrated agent being liable for any excesses identified. This, however, does not include the practice of intentional crimes against life, sexual freedom or torture. Under no circumstances will the committal of such crimes be tolerated / A presente tese tem como objetivo analisar o instituto da infiltração de agentes, no contexto do processo penal democrático, cuja diretriz estrutural e axiológica é a dignidade da pessoa humana. O crime organizado é uma realidade e demanda do processo penal soluções efetivas para enfrentá-lo. Procurou-se verificar se a infiltração de agentes como técnica especial de investigação, reservada aos crimes praticados por organização criminosa, encontra guarida constitucional. Constatou-se que a infiltração de agentes é técnica muito eficiente, mas é também muitíssimo restritiva de direitos fundamentais. Por este motivo, só será admitida para a investigação de crimes de extrema gravidade, praticados por organização criminosa, de difícil elucidação, e desde que a prova pretendida não possa ser obtida de outra forma. A constitucionalidade da infiltração de agentes diz com os limites de atuação do policial infiltrado. Razão pela qual é preciso que a lei os defina, de forma clara e precisa. Concluiu-se que é constitucional a infiltração de policial que se insere em organização criminosa, a fim de investigar crimes e que atue de forma passiva, sem praticar crimes, limitando-se a coletar provas e observar a conduta dos demais integrantes. Por outro lado, admite-se a prática de crimes pelo agente se inexigível conduta diversa e desde que sua atuação seja proporcional à finalidade da investigação, respondendo pelo excesso. Excepciona-se, no entanto, a prática de crimes dolosos contra a vida, liberdade sexual e de tortura. Em nenhuma hipótese será admitida a prática dos crimes mencionados

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Tolotti Rodrigues Donati.pdf: 2567175 bytes, checksum: 7109aec1a26f4b01466e7652608b85ea (MD5) Previous issue date: 2015-09-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study addresses human trafficking in terms of sexual exploitation, forced labor, slavery or similar condition, as well as organ, tissues and cell trafficking. This is a multidimensional phenomenon on the rise in the current world scenario promoted by organized crime and shows the most advanced stage of a long-lasting phase of social exclusion. This time it will be briefly analyzed the current situation of trafficking in persons, factors contributing to its occurrence, relevant conceptual delimitations as well as the importance of the discussion of the legal nature of the victim's consent. It will be also given an overview of the main international instruments related to the issue, especially the supplement to the United Nations Convention against transnational organized crime on the prevention, suppression and punishment for trafficking in persons particulary as for women and children. Similarly, it will also be considered the evolution of Brazil s legislation since the Criminal Code of the Republic of the United States of Brazil dated 1890 which pioneered the inclusion of human trafficking in our legal system to the recent legislative changes added to the Criminal Code by Law No. 11,106 / 2005 and 12,015 / 2009 and the National Policy to Combat Human Trafficking and its resulting National Plan to Combat Human Trafficking. Moreover, this investigation will exploit criminal prosecution of trafficking in persons, in its inquisitorial phase, according to the Brazilian reality and the countries belonging to the triple border Argentina, Uruguay and Paraguay. Meanwhile, in addition to other barriers to effective curb this criminal mode, it will be highlighted the lack of specificity and adequacy of our internal laws on trafficking in persons revealing inefficient and outdated legislation which favors both the occurrence of the offense in question and the impunity of the liable parties / A presente dissertação discorre acerca do tráfico de pessoas, sob a vertente da exploração sexual, trabalho forçado, escravidão ou condição análoga e tráfico de órgãos, tecidos e células, fenômeno multidimensional em ascensão no atual cenário mundial fomentado pela criminalidade organizada que se exibe como o estágio mais avançado de um longo estágio de exclusão social. Desta feita, serão analisados, brevemente, a atual conjuntura do tráfico de pessoas, fatores ensejadores a sua ocorrência, relevantes delimitações conceituais bem como a importância da discussão acerca da natureza jurídica do consentimento da vítima. Também será dado um panorama geral sobre os principais instrumentos internacionais afeitos ao tema, em especial o adicional à Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional relativo à prevenção, à repressão e à punição do tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças. No mesmo sentido, também sopesar-se-á a evolução legislativa pátria, desde o Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil de 1890, pioneiro ao responsabilizar pela primeira vez em nosso ordenamento jurídico o tráfico de pessoas até as recentes alterações legislativas inseridas no Código Penal vigente pelas Leis nº11.106/2005 e nº12.015/2009 bem como a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e seu decorrente Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Outrossim, explorar-se-á a persecução penal do tráfico de pessoas, em sua fase inquisitorial, consoante a realidade brasileira e dos países pertencentes à tríplice fronteira: Argentina, Uruguai e Paraguai. Nesse ínterim, além de outros entraves ao efetivo combate dessa modalidade delituosa, se corroborará a falta de especificidade e de adequação de nossas leis internas sobre o tráfico de pessoas, revelando ineficácia e desatualização legislativa favorecedora à ocorrência do delito em pauta bem como a impunidade dos seus responsáveis

O objetivo do trabalho é compreender como os Estados e os órgãos de segurança articulam-se no combate do crime organizado transnacional. As hipóteses foram analisadas em três perspectivas: 1.) identificação das mudanças ocorridas no crime organizado que levaram à superação do conceito tradicional de organização hierárquica para a sua nova articulação através das redes difusas de atuação econômica, com a abertura de espaço para a atuação de novos atores; 2.) definição da influência da transnacionalização do crime na mudança da percepção dos Estados em relação à segurança, transpondo o debate da perspectiva política para a perspectiva da segurança humana, identificado no processo de securitização proposto pela Escola de Copenhague, através das medidas adotadas no plano interno, regional e internacional; e 3.) observação da influência que os valores compartilhados exercem nos órgãos destinados à manutenção da segurança, possibilitando a criação das comunidades de cooperação policial internacional. Conclui pela necessidade de alterar os paradigmas de análise do crime organizado, traçando novas perspectivas sob o enfoque do processo de securitização, da segurança humana, da cooperação e do consenso, com destaque ao papel exercido pela Interpol e a Europol. / The objective of this work is to understand how the states and the public safety security articulate fight against transnational organized crime. The hypotheses were tested in three perspectives: 1.) Identification of changes in organized crime that led to overcome the traditional concept of hierarchical organization and its new articulation through the diffuse economical networks activity, with the opening of space for the performance of new actors, 2.) Define the crime transnationalization influence in the State changing perception in relation to security, transposing the discussion of political perspective to the perspective of human security, identified in the securitization process, developed by the School of Copenhagen through, and the measures adopted in the internal, regional and international level, and 3.) Observe the influence of shared values on the organs responsible for security maintaining, enabling the creation of international police cooperation. Concluded by the need to change the paradigms of analysis on organized crime, setting out new perspectives in focus of the securitization process, human security, cooperation and consensus, highlighting the role played by Interpol and Europol

University of Macau / Faculty of Law

This thesis will study the Italian literary phenomenon Gomorra, viaggi nell'impero economico e nel sogno di dominio della Camorra. First, the focus will be on the text's hybrid nature and implications and also on its literary and intellectual inspirations (such as Truman Capote, Pier Paolo Pasolini and Leonardo Sciascia). Secondly, we will take a closer look at the structure of the novel's narrative and its literary details, in order to reveal the different processes used by Roberto Saviano to convince the reader. Interwoven in this book's central plot, we will find a main obsession: the need to understand. Lastly, we will discuss the question of the great power treated in this novel, the one of a criminal organisation transformed by the revelations made throughout the story. These revelations will allow us to draw interesting comparisons between organized crime and merchant capitalism. For this part, we will refer to Guy Debord's La société du spectacle, and to Hannah Arendt's work on the question of totalitarianism. All of these elements will allow us to discuss the different perspectives within the narrative's framework, and more precisely, the figure of the narrator/author/character that gives Saviano's novel anthropological qualities, in the form of an ethnofiction (Augé). / Ce Mémoire cherchera a étudier le phénomène littéraire italien Gomorra, viaggio nell’impero economico e nel sogno di dominio della Camorra. Au fil de l’analyse il sera évoqué autant son caractère hybride et les implications que cela représente que les influences littéraires et intellectuelles, auquel un tel texte fait écho ( Truman Capote, Pier Paolo Pasolini, Leonardo Sciascia…). Par la suite nous nous attacherons aux structures narratives et aux particularités littéraires du roman, afin de faire ressortir les différents procédés utilisés par Roberto Saviano dans son intention de convaincre. Une obsession qui s’inscrit dans la dynamique centrale du livre, celle de comprendre. Enfin, il sera question de la grande force qui entoure ce roman, celle d’un crime organisé rendu différent de par les révélations faites au sein du roman. De cela nous tirerons une étude comparative entre le crime organisé et le capitalisme marchand, faisant appel autant à Guy Debord et son œuvre La société du spectacle, qu’à Hannah Arendt pour ses nombreux travaux entourant la problématique du totalitarisme. Tous ces éléments nous permettront de conclure sur la particularité des points de vue, notamment avec la figure du narrateur/auteur/personnage qui nous permettra de rapprocher le roman de Roberto Saviano au travail anthropologique, dans la dynamique d’une forme d’ethno- fiction (Augé)

Thesis (M.S. in Defense Analysis)--Naval Postgraduate School, December 2006. / Thesis Advisor(s): Kalev Sepp. "December 2006." AD-A462 564. Includes bibliographical references (p.83-89). Also available via the World Wide Web.

The Northern Triangle area made up by El Salvador, Guatemala, and Honduras faces a growing gang phenomenon responsible for the growth of violence and instability in the region. Many factors have contributed to the rise of gangs in the region, however, I argue that the deportation of Central American immigrants who became active gang members in the United States play a significant role in the growth of gangs. I analyze the impact of the lack of collaboration between the United States and the nations of the Northern Triangle, especially in the lack of reintegration programs and the other factors that could have influenced or spurred the escalation of gang activity such as a failed recovery process following the civil wars of the 1970s and 1980s and the state repression policies. Furthermore, I assess how the lack of collaboration between the United States and Northern Triangle region in the deportation of criminal immigrants has impacted the transnationalization of the two largest Central American gangs, Mara Salvatrucha and Barrio 18. Due to the lack of quantitative data on gang size and membership, I conduct my analysis utilizing various studies that have been conducted in the three nations and data regarding homicide and deportation rates. Ultimately, I find that while the U.S. deportees played an important role in altering the characteristics and nature of Central American gangs, a variety of other factors were significant in their growth. Additionally, I find their assignation as Transnational Criminal Organizations premature and inconclusive due to their weak organizational and communication structure. Finally, I question whether gangs are truly the cause of high levels of violence in each of the nations of the Northern Triangle, determining that the Central American gang phenomenon cannot be assessed or treated as a singular issue. Instead, it is imperative to acknowledge the conditions at play in each country.

A considerable amount of research has been done regarding the hijacking of passenger vehicles. Little however, has been written on the hijacking of trucks with freight. The purpose of the research was to describe the nature, occurrence and extent of the hijacking of trucks with freight, the persons involved (this includes the victims and the offenders) and the impact these crimes have on the crime scene in South Africa. The research also aimed to develop a criminological model for prevention, based on the modus operandi of the offenders. Based on the theories explaining violent and economic crimes (e.g. anomie, differential association and sub-culture), an attempt was also made to explain the hijacking of trucks with freight. / Criminology and Security Science / M.A.

In late 2007, President of Mexico Felipe Calderon Hinojosa implemented a policy of direct confrontation with crime organizations, this decision generated a climate of widespread insecurity and increased high-impact crimes such as arbitrary executions, torture and forced disappearan- ces. In this context of violence some groups of society hired paramilitaries in San Pedro Garza García, Nuevo León and created self-defenses in some cities of Michoacán to protect their rights. This problem exhibited the incapacity of the State to provide public security and the situation of some territories formally under the rule of law but materially controlled by the organized crime. / A finales de 2007, el presidente de México, Felipe Calderón Hinojosa, implementó una política de confrontación directa con la delincuencia organizada. Esta decisión propició un clima de inseguridad generalizada y se incrementaron los delitos de alto impacto como las ejecuciones arbitrarias, la tortura y la desaparición forzada. En este contexto de violencia, algunos grupos de la sociedad recurrieron a la seguridad privada a través de la contratación de paramilitares en San Pedro Garza García, en Nuevo León, y la formación de autodefensas en algunos municipios de Michoacán.  Este problema exhibió la incapacidad del Estado para proveer seguridad pública y la situación de algunos territorios que formalmente estaban gobernados por los poderes constituidos, pero materialmente estaban subyugados en un orden normativo paralelo contrario a laconstitución y, en algunas ocasiones, controlados totalmente por el crimen organizado.

Chapitre 1Le développement local et la décision de migrer : migration mexicaine vers les Etats-Unis La migration mexicaine vers les Etats-Unis est l’un des plus grands phénomènes mi-gratoires et est soumise à un large éventail d’études sur plus de 11 millions d’immigrants mexicains aux Etats-Unis, ce qui représente près d’un dixième de la population du Mexique et un tiers de tous les personnes habitants aux Etats-Unis et nées à l’étranger. Le document se compose d’un modèle de théorie des jeux simple qui vise à illustrer la relation entre les résultats du développement et la décision de migrer et donc de motiver et de fournir un cadre pour l’analyse empirique. En outre, le modèle intègre un facteur qui a récemment été mis en lumière comme jouant un rôle dans la décision de migration : le crime organisé. Nous testons les résultats du modèle de façon empirique en utilisant les données de Mexique et nous proposons des effets différents pour les migrants légaux et illégaux. Les résultats pour les migrants illégaux sont conformes à notre cadre théorique et soutiennent l’importance des variables de développement locales en tant que déterminant de la migration.Chapitre 2Aide internationale, migration illégale et criminalité organiséeDans ce chapitre, le lien entre l’aide étrangère, la migration illégale et le développement est étudié dans un cadre théorique. Nous modélisons un jeu séquentiel d’un gouvernement étranger qui décide de ses politiques de contrôle aux frontières et d’aide étrangère, et du gouvernement du pays d’origine qui décide du niveau d’investissement dans le développement local. Dans ce cadre, l’aide est utilisée pour lutter contre les organisations criminelles dans le pays d’origine, car ils représentent une externalité négative pour le donateur. Les migrants potentiels prennent ensuite leurs décisions de migration après avoir observé les décisions des gouvernements. Le modèle suggère que les flux migratoires sont réduits par les dépenses de développement et que l’existence de la criminalité organisée réduit le niveau optimal d’aide allouée étant donné que le crime fonctionne comme un outil supplémentaire pour réduire la migration illégale. Le mod`èle est ensuite testé de manière empirique à l’aide d’un modèle d’équation simultané utilisant des données de plusieurs pays maillés, d’un côté, des pays qui reçoivent l’aide internationale et envoient des migrants, et de l’autre des pays qui accueillent des migrants et donne l’argent de l’aide internationale. La plupart des prédictions des modèles sont soutenues par notre spécification empirique, ce qui suggère en effet une réduction de l’allocation de l’aide lorsque la migration et le crime sont élevés.Chapitre 3La chute de la mobilité lors du d´eplacement : une étude sur la mobilité sociale des migrants mexicains vers les Etats-Unis Ce chapitre vise à étudier l’impact de la migration parentale sur leurs enfants. Concrètement, nous cherchons inférer l’impact causal de la migration américaine sur la transmission intergénérationnelle de l’éducation au Mexique. Ainsi, en ciblant la population migrante du point de vue de la source-pays, notre document contribue à la littérature avec une étude unique des effets de la migration sur la mobilité ´éducative. En utilisant les données des ménages mexicains, nous examinons les changements des niveaux de scolarité des individus par rapport à ceux de leurs parents et selon le statut de migration de leurs parents au cours de leur enfance. Nous exploitons les données historiques pour résoudre l’endogénéité de la décision de migrer à travers une approche des variables instrumentales, ce qui nous permet de tirer une conclusion causale de nos résultats. Nos résultats montrent que, bien que séduisant à court terme par l’atténuation de la pauvreté actuelle, la migration peut nuire à l’égalité des chances à long terme. / Chapter 1Local Development and the Decision to Migrate : Evidence from Mexican Migration to the USMexican migration to the United States is one of the largest migration phenomena and subject to a wide range of studies having reached more than 11 million of Mexican immigrants in the US, which accounts for nearly a tenth of Mexico’s population and a third of all US foreign-born population. Despite having been widely studied, this paper contributes the scarce literature of the supply-side perspective. The paper is comprised by a simple game theoretic model which aims at illustrating the relationship between development outcomes and the decision to migrate and hence to motivate and provide a framework for the empiricalanalysis. Furthermore, the model incorporates a factor that has been recently shown to play a part on the migration decision : organized crime. Recent kidnapping of migrants suggest a new risk affecting trajectories, while a more violent environment may contribute to push migrants away from their homes. We test the model’s findings empirically using household survey data and propose different effects for legal and illegal migrants, as defined by the type of documents used to enter the US. The results from the illegal migrant subsample are in line with our theoretical framework and support the importance of local development variables as a determinant of migration.Chapter 2Foreign Aid, Illegal Migration and Organized CrimeThrough this chapter, the link between foreign aid, illegal migration and development is studied in a game-theoretic framework. We model a sequential game of a foreign government that decides its border control and foreign aid policies, which are known to source country government deciding on the level of investment in domestic development. In this particular framework, aid is used to fight crime organizations in the source country, as it represents a negative externality for the donor. Potential migrants then make their migration decisions after observing both government’s expenditure decisions, which have an impact on the probability of success. The model suggests migration flows are reduced by development expenditure and that the existence of organized crime, reduces the optimal level of aid allocated as crime works as an additional tool for reducing illegal migration. The model isthen tested empirically through a simultaneous equation model using cross-country data on migrant sending countries to eveloped donor countries. Most model predictions are supported by our empirical specification, suggesting indeed a reduction in aid allocation when migration and crime are high.Chapter 3The fall of mobility when moving : A study of social mobility of Mexican migrants to the US This chapter aims to study the impact of parental migration on their children. In concrete, we intend to infer the causal impact of US migration on the intergenerational transmission of education in Mexico. Social mobility and migration had only been analyzed comparingimmigrants and natives in the destination country. Thus, targeting the migrant population from the source-country perspective, our paper contributes the literature with a unique study of the effects of migration on the educational mobility of the left behinds. Using household survey data, we look at the educational attainment of individuals in Mexico and compare it to that of their parents and according to the parents migration status during their childhood. We exploit historical data to solve for the endogeneity of the decision to migrate through an instrumental variables approach, which allows us to draw causal inference of our results. Our results show that, although attractive on the short-term through the alleviation of current poverty, migration may be detrimental to the equality of opportunities on the long-run.