Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2017-03-16T22:47:06Z No. of bitstreams: 2 Renato Rossato Amaral.pdf: 1567829 bytes, checksum: e000f257319bb411ff36e1eac1721ff5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-03-22T15:58:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Renato Rossato Amaral.pdf: 1567829 bytes, checksum: e000f257319bb411ff36e1eac1721ff5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T15:58:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Renato Rossato Amaral.pdf: 1567829 bytes, checksum: e000f257319bb411ff36e1eac1721ff5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-06 / Homophobia, as such understood the attitude of hostility towards non-heterosexual individuals, is extremely present in Brazil. Implicit social norms – disseminated throughout Brazilian society – stemming from random and arbitrary criteria – largely influenced by religious dogmas and also by our colonial patriarchal history –, consider the homosexual as marginal, bizarre, strange, extravagant. Homo or bisexual individuals are always assigned, a priori, a status of inferiority or abnormality. According to data consolidated by the Brazilian government, related to 2013 but only released in 2016, 3,398 violations of lesbian, gay, bisexual, transvestite and transsexual rights have been reporter in that year, a number 46.25% higher than in 2011, when the historical series began. According to data from 2012, it is estimated that around 5% of these aggressions occur in the workplace. Self-incrimination by victims, a consequence of the naturalization of violence, implies underreporting of discrimination cases, indicating that such numbers can be greatly underestimated. In this context of serious violations of rights of homosexual workers, in a society that tolerates homophobia and reifies homosexuality, the objective of our work was to investigate whether widespread homophobia in Brazilian society has the potential to impair or influence judicial decisions of the Brazilian Labor Courts. Through the evaluation of data (examination of content of judicial decisions), combined with statistical analysis to determine the pattern of repetition of certain behaviors, we sought to investigate whether our Labor Courts would be replicating, albeit indirectly, homophobic attitudes. We analyzed 149 judicial decisions handed down by all twenty-four Brazilian Regional Labor Courts (except for two which did not have any decision that matched the research criteria), as well as by the Superior Labor Court, and we pointed out the trend of behavior of each Court, as well as the average amounts of indemnities granted. In the end, we find that sometimes the Courts rely on the undercutting of the evidence produced, or on the granting of indemnities in disproportionately small amounts, to normalize violence against homosexual individuals, reproducing prejudiced understandings and, regrettably, tolerating and compacting discriminatory acts in the workplace. / A homofobia, entendida como atitude de hostilidade perante indivíduos não heterossexuais, é extremamente presente no Brasil. Normas sociais implícitas – disseminadas por toda a sociedade brasileira – decorrentes de critérios aleatórios e arbitrários – influenciados, em muito, por dogmas religiosos e também por nossa história colonial patriarcalista –, consideram o homossexual como marginal, bizarro, estranho, extravagante. Aos indivíduos homo ou bissexuais é atribuído, a priori, um status de inferioridade ou anormalidade. De acordo com dados consolidados pelo governo brasileiro, relativos a 2013, mas divulgados apenas em 2016, foram apuradas, naquele ano, denúncias de 3.398 violações de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, número 46,25% superior ao registrado em 2011, início da série histórica. Estima-se, de acordo com dados de 2012, que em torno de 5% dessas agressões ocorram no ambiente de trabalho. A autoculpabilização pelas vítimas, consequência da naturalização da violência, implica na subnotificação dos casos de discriminação, indicando que tais números podem ser, em muito, subestimados. Neste contexto de graves violações a direitos de trabalhadores homossexuais, numa sociedade que tolera a homofobia e reifica o homossexual, o objetivo do nosso trabalho foi investigar se a homofobia disseminada na sociedade brasileira tem o condão de prejudicar – ou influenciar – decisões judiciais do Tribunais do Trabalho brasileiros. Por meio da avaliação de dados (exame do conteúdo decisões judiciais), conjugada com análise estatística a fim de apurar o padrão de repetição de determinados comportamentos, procuramos investigar se nossos Tribunais do Trabalho estariam replicando, ainda que indiretamente, atitudes homofóbicas. Analisamos 149 decisões judiciais proferidas por todos os vinte e quatro Tribunais Regionais do Trabalho brasileiros (exceto dois, que não retornaram nenhum acórdão que preenchia os critérios de busca), bem como pelo Tribunal Superior do Trabalho, e apontamos a tendência de comportamento de cada Tribunal, assim como os valores médios das indenizações concedidas. Verificamos, ao final, que muitas vezes os Tribunais se valem da subvalorização das provas produzidas, ou da concessão de indenizações em valores desproporcionalmente reduzidos, para normalizar as violências contra indivíduos homossexuais, reproduzindo posturas preconceituosas e, lamentavelmente, tolerando e compactuando com atos discriminatórios no ambiente de trabalho.

JOCA, Alexandre Martins. Diversidade sexual na escola: um problema posto à mesa. 2008. 184f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-03T13:56:17Z No. of bitstreams: 1 2008_Dis_AMJoca.pdf: 1646682 bytes, checksum: 850a393189ee56cc09083a0a3f22c758 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-20T11:27:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_Dis_AMJoca.pdf: 1646682 bytes, checksum: 850a393189ee56cc09083a0a3f22c758 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-20T11:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_Dis_AMJoca.pdf: 1646682 bytes, checksum: 850a393189ee56cc09083a0a3f22c758 (MD5) Previous issue date: 2008 / This research is a paper about sexual educated education through the dialog between school and the homossexual movement in teaching continued formation about gender and sexual diversity, done by The Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB, in 2007, with Fortaleza’s public schools’ educators. The dialog about the destruction of the meanings and senses attributed to the human sexuality, with the objective of facing the social unequalities born from homofobia directed to lesbians, gays, bisexuals, transvestites and transexuals – LGBTT. In this way, the present research debates the fragilities and the possibilities of the schools to the development of educative practice of recognizing and defense of the gender’s identity and of sexual diversity, in a way to comprehend its limits and to observe its opportunities. So, it is intended to contribute with the constitution of a sexual educated education on facing the homofobia, in the sense of thinking of educative practices, which provides positive social relationships with LGBTT in the school environment. / Esta pesquisa é um trabalho sobre a educação sexual escolarizada através do diálogo entre a escola e o movimento homossexual no processo de formação docente continuada sobre gênero e diversidade sexual, realizado pelo Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB, em 2007, com educadores/as de escolas públicas de Fortaleza/CE. Diálogo sobre a desconstrução dos significados e sentidos atribuídos à sexualidade humana, com o objetivo do enfrentamento às desigualdades sociais oriundas da homofobia dirigida a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBTT. Desse modo, esta pesquisa debate sobre as fragilidades e as possibilidades da escola para o desenvolvimento de práticas educativas de reconhecimento e defesa da identidade de gênero e da diversidade sexual, visando compreender seus limites e observar suas oportunidades. Assim, pretende-se contribuir para a constituição de uma educação sexual escolarizada de enfrentamento à homofobia, no sentido de pensar práticas educativas que proporcionem relações sociais positivas com LGBTT no ambiente escolar.

ROCHA, Sérgio Lizias Costa de Oliveira. O jogo da compreensão de gênero na educação infantil: um diálogo hermenêutico do pesquisador com diversos horizontes de sentidos. 2009. 231f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-07-26T13:04:31Z No. of bitstreams: 1 2009_TESE_SLCOROCHA.pdf: 4276803 bytes, checksum: 6c964c2301df79c461b73e948c45cb25 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-08-01T16:05:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_TESE_SLCOROCHA.pdf: 4276803 bytes, checksum: 6c964c2301df79c461b73e948c45cb25 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-01T16:05:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_TESE_SLCOROCHA.pdf: 4276803 bytes, checksum: 6c964c2301df79c461b73e948c45cb25 (MD5) Previous issue date: 2009 / Nesta tese, utilizei como referencial teórico a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer (1900-2002) para tratar do jogo da compreensão de gênero. A metodologia fenomenológico-hermenêutica foi aplicada em cinco horizontes de sentidos. O primeiro momento consistiu em analisar o meu Mundo-Vida como parte fundamental do horizonte de sentidos daquele que quer compreender. O segundo passo foi a descrição e hermenêutica do horizonte de sentidos de minha família. Para investigar os horizontes de sentidos seguintes – ou seja, da escola, dos pais e/ou responsáveis das crianças –, e das próprias crianças, realizei um trabalho de campo de cunho etnográfico, passando um semestre letivo numa escola de Educação Infantil no Município de Ilhéus-Ba como um aluno do Infantil IV. Escolhi a mesma escola onde estudei quando criança a fim pisar novamente no solo de minha tradição. O procedimento foi baseado na Sociologia da Infância e na Gestalt-Terapia. Para a análise dos dados fui auxiliado pela Psicologia da Gestalt para compor as seguintes categorias analíticas: “figuras de gênero”; “configurações de gênero” e “ajustamento criativo de gênero”. Na conclusão apresento as configurações e fusões das compreensões de gênero de cada horizonte de sentidos. No meu horizonte de sentido, descrevo a mudança de uma posição essencialista para uma posição existencialista sobre gênero; no horizonte de sentidos de minha família encontro uma compreensão de gênero fundada na fé, no horizonte de sentidos dos pais e/ou responsáveis pelas crianças, e na escola de Educação Infantil encontro a importância em respeitar a tradição com possibilidades remotas de transgressão; no horizonte de sentidos das crianças encontro uma compreensão de gênero lúdica e de auto- representação. A partir do diálogo com estes diversos horizontes de sentidos procedo com a aplicação do círculo hermenêutico, chegando à conclusão de que a compreensão de gênero ocorre de forma lúdica, isto é, num jogo de compreensões. Assim, termino trazendo várias reflexões sobre a importância dos educadores se incluírem no mundo fenomenológico das crianças, mostrando a multiplicidade de possibilidades de significados que podem emergir no jogo da compreensão de gênero a partir das diferentes tradições que ocorrem no cotidiano da educação infantil