Orientador: Prof. Dr. Gilberto Marcos Antonio Rodrigues / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2017. / A Organização das Nações Unidas tem adotado medidas importantes para proteger as pessoas LGBTI e promover a não discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero no plano internacional. As pessoas LGBTI são vítimas de violência e discriminação de forma consistente em todos os países do mundo e os seus direitos continuam a ser contestados pelos Estados-membros da ONU, que justificam tal opressão com o discurso do ódio, heterossexismo, antiocidentalismo, fundamentalismo religioso, relativismo cultural e outros. A partir deste contexto, a questão principal desta pesquisa consiste em: como o Sistema das Nações Unidas está construindo o reconhecimento dos direitos das pessoas LGBTI? Esta pergunta é respondida neste estudo qualitativo a partir de uma abordagem interdisciplinar que aborda teorias de relações internacionais, direitos humanos, Direito Internacional Público, decolonialidade, estudos de gênero e LGBTI. O objetivo geral desta pesquisa consiste em analisar o processo de reconhecimento dos direitos humanos das pessoas LGBTI nas Nações Unidas e para tal, descreve-se a trajetória histórica das categorias de orientação sexual e identidade de gênero nas Nações Unidas, analisam-se e classificam-se os discursos que se confrontam no debate sobre orientação sexual e identidade de gênero na ONU e pondera-se a possibilidade de uma convenção internacional sobre a eliminação da discriminação e violência baseadas na orientação sexual e identidade de gênero. Esta pesquisa propõe duas hipóteses, a primeira versa que: a ONU abriu espaço para o debate sobre o reconhecimento dos direitos humanos das pessoas LGBTI, mas ainda permanece polarizada em virtude do posicionamento heterossexista e heteronormativo, assim como a retórica da soberania sobre os direitos humanos, a instrumentalização dos direitos humanos para fins políticos, o fundamentalismo e o tradicionalismo religioso de Estados; a segunda estabelece que: é necessário promover a adoção de uma convenção internacional contra a discriminação e violência baseada na orientação sexual e identidade de gênero, bases estabelecidas no Direito Internacional dos Direitos Humanos sobre a questão. O estudo conclui que o reconhecimento dos direitos humanos das pessoas LGBTI foi dado a nível institucional por parte das autoridades da ONU, no entanto, há uma polarização entre os Estados membros e existe uma grande resistência quando a questão é debatida, especialmente pela ausência de uma base legal no direito internacional, e, por isso, é necessário promover a sua positivação. / The United Nations has taken important steps to protect LGBTI persons and to promote nondiscrimination based on sexual orientation and gender identity at the international level. LGBTI people are victims of violence and discrimination constantly in all countries of the world and their rights continue to be in question by UN member states, who justify such oppression with hate speech, heterosexism, anti-Westernism, religious fundamentalisms, cultural relativism and others. Starting from this context the main question that crosses this investigation is; How is the United Nations system building the recognition of the rights of LGBTI persons?, this question is answered in this qualitative documentary study from an interdisciplinary approach that deals with theories of international relations, human rights, public international law, decoloniality, gender studies and LGBTI. The general goal of this research is to analyze the process of recognition of the human rights of LGBTI persons in the United Nations and for this it describes the historical trajectory of the categories of sexual orientation and gender identity in the United Nations, analyzes and classifies the State¿s discourses that are confronted in the debate on sexual orientation and gender identity in the UN and consider the potencial of an international convention on the elimination of discrimination and violence based on sexual orientation and gender identity. Two hypotheses are proposed: (1) The UN has opened a space for debate on the recognition of the human rights of LGBTI persons; however, it still remains polarized because of the positioning of heterosexist, heteronormative states, as well as the rhetoric of sovereignty in human rights issues, instrumentalization Of human rights for political purposes, fundamentalism and religious traditionalism and (2) It is necessary to promote the adoption of an international convention against discrimination and violence by sexual orientation and gender identity that establishes the bases in international human rights law on the issue. The study concludes that recognition of the human rights of LGBTI people has been given at the institutional level by the UN authorities, but there is a polarization between Member States and widespread resistance when the subject is debated, in particular by the absence of a regime within the international law that serves as legal base, reason why it is necessary to promote its positivization.

Orientador: Evelina Dagnino / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-19T07:08:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_GustavoGomesdaCosta_D.pdf: 1007047 bytes, checksum: b854b4d183a7e219363b228e2bd0e6d5 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A presente pesquisa analisa as lutas e conflitos em torno do reconhecimento legal das uniões entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e na África do Sul. O estudo faz uso da perspectiva histórica para entender como ambos os países têm respondido às demandas por direitos sexuais no âmbito da política institucional. O "sucesso" sul-africano em criar uma ampla legislação favorável aos casais do mesmo sexo é contrastado com o relativo "fracasso" brasileiro em aprovar leis para este segmento da população. Variáveis do sistema político-jurídico, juntamente com a confluência (ou não) de projetos políticos comprometidos com a construção democrática presentes no âmbito da sociedade civil e do Estado explicam os resultados tão díspares nos dois países. A pesquisa inclui também a análise dos direitos garantidos aos casais do mesmo sexo em leis e decisões judiciais. Especial ênfase será dada na nomenclatura atribuída a estas uniões de maneira a compreender: a) se as leis e decisões judiciais garantem todos os direitos conjugais (herança, declaração conjunta de bens, adoção conjunta de crianças, garantia de visto de permanência de parceiro estrangeiro entre outros) aos casais do mesmo sexo e b) em que medida leis e decisões judiciais promoveram ou não a equiparação "simbólica" entre casais do mesmo sexo e casais do sexo opostos / Abstract: This research analyses the struggles and conflicts around the legal recognition of same-sex unions in Brazil and South Africa. The study takes the historical perspective to understand how both countries have met the demands for sexual rights in the political arena. The South African "success" in passing favorable legislation for same-sex couples is contrasted with the Brazilian "failure" in approving laws which extend marital rights for lesbian and gay couples. These divergent results are explained by differences in the configuration of political and legal systems and the presence (or not) of political actors (in civil society and the State) committed with a democratic political project. This study also includes an analysis of the rights granted to same-sex couples by laws and judicial decisions. Based on the differences in naming, the study examines: a) if laws and judicial decisions in both countries had extended all conjugal rights (inheritance, taxes deductions, joint adoption, immigration rights) to same-sex couples and b) to what extend had these laws and judicial decisions symbolically equalized same-sex and opposite sex couples / Doutorado / Ciencia Politica / Doutor em Ciência Política

La homosexualidad es un tema de investigación que abarca diversas ramas sociales. La multidisciplinariedad que envuelve a todos los temas de estudios relacionados con la comunidad LGTB se torna de vital importancia, puesto que el enfoque de diferentes perspectivas garantiza una visión holística de la realidad actual. Por otra parte, Ibero-América representa un gran reto para los investigadores, pero también es una fuente enriquecedora de contrastes, perspectivas y realidades que pueden llegar a revelar datos de gran interés. Además, la población de Ibero-América representa un 10% de la población mundial aproximadamente. Si a todo esto le sumamos los rasgos culturales y el idioma que comparten los diferentes países que integran el espacio iberoamericano, el resultado es un campo de investigación prácticamente ilimitado. Conocer a nivel psicosocial cómo los cambios institucionales afectan al colectivo LGTB podrá contribuir a conocer y comprender mejor las diversas realidades y los cambios que se puedan estar produciendo. El presente estudio busca visibilizar las realidades que están aparejadas a la idiosincrasia de la población LGTB en Ibero-América. En función de los diversos contextos de análisis se busca dar respuesta a diversas variables psicosociales y entender el proceso que está siendo llevado a cabo en cada uno de los 23 países que conforman la realidad iberoamericana en la búsqueda de la igualdad de derechos y libertades del colectivo LGTB. A lo largo del estudio ha sido contextualizado el concepto general de diversidad afectiva, sexual y de género. Además, en el marco teórico, han sido abordados los Derechos Humanos aplicados al colectivo LGTB y la realidad institucional en Ibero-América. Asimismo, ha sido abordado el tratamiento institucional y psicosocial de la homosexualidad y del matrimonio entre personas del mismo sexo en el contexto iberoamericano. Para ello, este estudio ha sido estructurado desde dos perspectivas paralelas. Por un lado, desde el derecho internacional y las relaciones internacionales se ha realizado un análisis de la situación actual de los derechos y libertades del colectivo LGTB en Ibero-América. Contemplando tanto los derechos y libertades nacionales como los internacionales. Con este planteamiento, se ha realizado un análisis institucional de la figura del matrimonio entre personas del mismo sexo o la unión civil entre países que han legislado o no han legislado. Por otra parte, desde una segunda perspectiva, se analiza la realidad psicosocial del colectivo LGTB, entre países que conforman el espacio Iberoamericano. Concretamente, se ha realizado un análisis psicosocial donde han sido contempladas variables tales como la discriminación percibida, la satisfacción con la orientación sexual, el empowerment, el apoyo social y el bienestar social. En el análisis institucional realizado en cada uno de los países se concluye que, de los veintitrés países que conforman Ibero-América, ocho ya poseen una ley de matrimonio. En tres de los países que ya han legislado lo han hecho por la vía judicial y no por la vía legislativa. Esto quiere decir que, no ha sido la cámara de representación del pueblo quien ha regulado el derecho al matrimonio sino que ha sido por medio de una interpretación más inclusiva y abierta del derecho al matrimonio recogido en la propia Carta Magna de cada uno de estos países (Brasil, Colombia y México). Además, antes de entrar a analizar la situación pormenorizada en cada país, es importante destacar que cerca del 75% de la población iberoamericana reside en un país que ha regularizado el derecho al matrimonio del mismo sexo, aun cuando el 65% de los países que conforman Ibero-América aún no otorga el derecho al matrimonio igualitario. Por el contrario, algunos países sí han legislado expresamente sobre la posibilidad de celebrar matrimonio entre personas del mismo sexo. Pero, dicha legislación ha sido con intención de dejar expresada la ilegalidad de contraer dicho matrimonio. Este caso lo encontramos en Costa Rica, Chile, Ecuador, Honduras o Panamá, donde es legalmente imposible contraer matrimonio entre personas de un mismo sexo. El objetivo general que se planteaba desde la segunda parte del estudio empírico, era el de analizar en qué medida la ley de matrimonio entre personas del mismo sexo tiene un impacto en el bienestar, la discriminación, el apoyo social y el empowerment de la población LGTB. Además de conocer la percepción que existe, por parte de la población LGTB en relación a la ley de matrimonio entre personas del mismo sexo, el apoyo de la sociedad civil y las instituciones, el grado de aceptación percibida. Respecto al conocimiento de la ley del colectivo LGTB en los diferentes países hemos encontrado que existe parte de la población de Brasil, España, México y Portugal que desconocen que existe dicha ley. En cuanto a los países en los que no hay una ley de matrimonio o unión civil para personas del mismo sexo, resulta interesante conocer cómo está la situación en dichos países. En la actualidad, tan solo República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Honduras y Nicaragua declaran que no existe ninguna iniciativa popular o política para regular el matrimonio entre personas del mismo sexo. Problema que lleva a plantear el qué es preciso para comenzar a tratar esta realidad en cada uno de estos países y que factores pueden ser comunes a la gran mayoría de países que ya legalizaron el matrimonio igualitario. Los resultados obtenidos en la presente investigación revelan claras diferencias entre los países iberoamericanos. Así pueden observarse diferencias entre países que poseen una legislación inclusiva e igualitaria y aquellos que carecen de ésta. Diez de los veintitrés países que conforman Ibero-América poseen algún tipo de legislación que garantiza la unión entre personas del mismo sexo. La mayoría de los países poseen algún tipo de legislación que garantiza la defensa de derechos por discriminación y/o incitación al odio, excepto Guatemala, Panamá, Paraguay, Perú y República Dominicana. Los análisis realizados para conocer las diferencias existentes en el bienestar social de la comunidad LGTB, entre aquellos países que tienen ley de matrimonio igualitario y aquellos que no tienen, han demostrado la existencia de diferencias significativas entre ambos grupos. Con ello queda demostrada parte de la hipótesis, referente al bienestar social. Además de la comparación entre países con y sin ley, dentro de los propios grupos de análisis también se han encontrado diferencias significativas que resultan interesantes para futuras investigaciones. Así, se ha comprobado que la población LGTB de Colombia y España siente que son miembros útiles en la comunidad y pueden ofrecer algo útil a diferencia de lo que ocurre en Brasil. También se han encontrado diferencias en el empoderamiento entre aquellos países con legislación y aquellos sin legislación. Siendo mayor el empowerment en aquellos países que sí tienen legislación. Además, se ha comprobado que a mayor apoyo social de la familia y de los amigos la percepción de discriminación disminuye significativamente. A este respecto, el apoyo social se muestra como una variable importante en la percepción de baja discriminación. Los resultados del estudio demuestran que dicha variable correlaciona de manera altamente significativa con el bienestar social y disminuye la percepción de la discriminación. Continuando con la discusión sobre la discriminación, también se demuestra en la presente investigación que el empowerment tiene efectos positivos sobre el aumento de la percepción de la discriminación. Por lo que, para un mayor empowerment de la población mayor será la capacidad de percibir actos de discriminación. Estos resultados, así como el análisis institucional en Ibero-América revelan un gran número de conclusiones y nuevas cuestiones que son interesantes para futuras investigaciones. Es significativamente importante la contribución de esta investigación para el campo del derecho internacional, los derechos humanos y las relaciones internacionales a partir de la sólida base que se establece como punto de partida para el análisis comparativo de toda esta estructura institucional que soporta los valores democráticos de la sociedad dando voz a las demandas de cada uno de los grupos y comunidades en cada uno de los países. Finalmente, es importante considerar las contribuciones desde el trabajo de campo de la psicología comunitaria y la intervención psicosocial. / A homossexualidade é um tema de pesquisa que abrange vários ramos sociais. A abordagem multidisciplinar, que envolve todas as disciplinas de estudos relacionados à comunidade LGBT, torna-se de vital importância, uma vez que abrange diferentes perspectivas, garantindo assim, uma visão holística da realidade atual. Além disso, a Ibero-América representa um grande desafio para os pesquisadores, mas também uma fonte rica de contrastes, perspectivas e realidades que podem chegar a revelar dados interessantes. Por outro lado, a população de Ibero-América representa aproximadamente 10% da população mundial. Se tudo isto se acrescentar às características culturais e o idioma que compartem pelos diferentes países que integram o território Ibero-Américano, o resultado é um campo praticamente ilimitado de pesquisa. Conhecer à nível psicossocial como as mudanças institucionais afetam a comunidade LGBT, poderá contribuir para o conhecimento e compreensão das diversas realidades e mudanças que podem estar ocorrendo. Este estudo visa tornar visíveis as realidades que estão juntas com as idiossincrasias da população LGBT na Ibero-América. Em função dos diferentes contextos de análise procura responder a diversas variáveis psicossociais e compreender o processo que está sendo realizado em cada um dos 23 países que formam parte latino-americana na busca da igualdade de direitos e liberdades do coletivo LGTB. Ao longo do estudo tem sido contextualizado o conceito geral de diversidade afetiva, sexual e de gênero. Além disso, no marco teórico, tem sido abordado os Direitos Humanos aplicados ao coletivo LGTB e a realidade institucional na Ibero-América. Assim com tudo, tem sido abordado o tratamento institucional e psicossocial da homossexualidade e do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo no contexto ibero-americano. Para fazer isso, este estudo foi estruturado a partir de duas perspectivas paralelas. Por um lado, desde o direito internacional e relações internacionais onde foi feito uma análise da situação atual dos direitos e liberdades do coletivo LGBT na Ibero-América. Contemplando tanto os direitos e as liberdades nacionais como internacionais. Com esta abordagem, foi feito uma análise institucional da figura do casamento entre pessoas do mesmo sexo ou a união civil, entre países que tem legislado ou não. Por outro lado, desde uma segunda perspectiva, se analisa a realidade psicológica do coletivo LGBT, entre os países que fazem parte do espaço ibero-americano. Especificamente, foi feito uma análise psicossocial onde foram consideradas variáveis tais como, a discriminação percebida, satisfação com a orientação sexual, o empowerment, o apoio social e o bem-estar social. Na análise institucional realizada em cada um dos países, conclui-se que, dos vinte três países que fazem parte da Ibero-América apenas oito possuem uma lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em três dos países que já adotaram legislação, esta foi através dos tribunais e não por legislação. Isto significa que não foi a câmara de representação da cidadania que regulamentou o direito de casar-se, senão através de uma interpretação mais abrangente do direito de se casar consagrado na própria Constituição, em cada um destes países (Brasil, Colômbia e México). Além disso, antes de discutir o caso a caso de cada país, é importante destacar que cerca do 75% da população da Ibero-América vive em um país que tem regularizado o direito ao casamento do mesmo sexo, embora 65% dos países da Ibero-América ainda não tem reconhecido o direito do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Pelo contrário, alguns países têm legislado especificamente sobre a possibilidade do casamento igualitário. Mas tal legislação foi criada com a intenção de tornar ilegal contrair tal casamento. Este caso podemos encontrar em Costa Rica, Chile, Equador, Honduras ou Panamá, onde o casamento é legalmente impossível entre pessoas do mesmo sexo. O objetivo geral da segunda parte do estudo empírico foi analisar em que medida a lei do casamento do mesmo sexo tem um impacto sobre o bem-estar, a discriminação, o apoio social e o empowerment da comunidade LGTB. Além de conhecer a percepção que existe, por parte da população LGBT, em relação à lei do casamento do mesmo sexo, o apoio da sociedade civil e às instituições e o grau de grau de aceitação percebida. Quanto ao conhecimento da lei do coletivo LGBT nos diferentes países, descobrimos que há uma parte da população do Brasil, Espanha, México e Portugal, que não sabem que existe tal lei. Enquanto aos países onde não há lei de casamento ou união civil de pessoas do mesmo sexo resulta interessante conhecer como é a situação nesses países. Atualmente, apenas a República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua declaram que não há nenhuma iniciativa popular ou política para regular o casamento igualitário. Problema que leva a planejar o que é preciso para começar a tratar esta realidade em cada um desses países e que fatores podem ser comuns à grande maioria dos países que já regulamentaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Esta e outras questões são de relevante importância para futuras investigações que possam esclarecer quais ações são necessárias para trazer este assunto em discussão. Os resultados obtidos neste estudo mostram claras diferenças entre os países ibero-americanos. Assim, podem ser observadas diferenças entre os países que possuem com uma legislação igualitária e aqueles que não têm tal lei. Dez dos vinte três países da Ibero-América têm algum tipo de legislação que garante a união entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, a maioria dos países têm algum tipo de legislação que garante a proteção contra discriminação e/ou discursos de ódio, com exceção da Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana. Análises realizadas para conhecer as diferenças existentes no bem-estar social da comunidade LGBT, entre os países com direito ao casamento igualitário e aqueles que não têm, demonstrou se a existência de diferenças significativas entre ambos os grupos. Com isso demonstra se parte da hipótese, referente ao bem-estar social. Além da comparação entre países com e sem lei, dentro dos próprios grupos analisados também encontraram diferenças significativas que resultam interessantes, para futuras pesquisas. Assim, verificou-se que a população LGBT da Colômbia e da Espanha sentem-se que são membros úteis da comunidade e pode oferecer algo útil ao contrário do que acontece no Brasil. Também se encontrou diferenças no empowerment entre países com legislação e aqueles sem legislação (do matrimônio igualitário). Sendo maior o empowerment em países que têm legislação. Além disso, verificou-se que quanto maior o apoio social da família e dos amigos, a percepção da discriminação diminui significativamente. A respeito disto, o apoio social se mostra como uma variável importante na percepção de baixa discriminação. Os resultados do estudo mostram que a satisfação com a orientação sexual correlaciona de forma altamente significativa para o bem-estar social e diminui a percepção de discriminação. Continuando com a discussão sobre a discriminação, também foi descoberto que o empowerment tem efeitos positivos sobre o aumento da percepção da discriminação. Então, para um maior empowerment da população maior será a capacidade de perceber atos de discriminação. Estes resultados, bem como a análise da situação institucional na Ibero-América revelam um grande número de conclusões e novas questões que são interessantes para futuras pesquisas. É de importância significativa a contribuição desta pesquisa para o campo do direito internacional, dos direitos humanos e das relações internacionais a partir da base sólida que estabeleça um ponto de partida para a análise comparativa de toda esta estrutura institucional que suporta os valores democráticos da sociedade e da voz às demandas de cada um dos grupos e comunidades que integram os países. Finalmente, é importante levar em conta as contribuições deste trabalho para o campo da psicologia comunitária e da intervenção psicossocial.

La homosexualidad es un tema de investigación que abarca diversas ramas sociales. La multidisciplinariedad que envuelve a todos los temas de estudios relacionados con la comunidad LGTB se torna de vital importancia, puesto que el enfoque de diferentes perspectivas garantiza una visión holística de la realidad actual. Por otra parte, Ibero-América representa un gran reto para los investigadores, pero también es una fuente enriquecedora de contrastes, perspectivas y realidades que pueden llegar a revelar datos de gran interés. Además, la población de Ibero-América representa un 10% de la población mundial aproximadamente. Si a todo esto le sumamos los rasgos culturales y el idioma que comparten los diferentes países que integran el espacio iberoamericano, el resultado es un campo de investigación prácticamente ilimitado. Conocer a nivel psicosocial cómo los cambios institucionales afectan al colectivo LGTB podrá contribuir a conocer y comprender mejor las diversas realidades y los cambios que se puedan estar produciendo. El presente estudio busca visibilizar las realidades que están aparejadas a la idiosincrasia de la población LGTB en Ibero-América. En función de los diversos contextos de análisis se busca dar respuesta a diversas variables psicosociales y entender el proceso que está siendo llevado a cabo en cada uno de los 23 países que conforman la realidad iberoamericana en la búsqueda de la igualdad de derechos y libertades del colectivo LGTB. A lo largo del estudio ha sido contextualizado el concepto general de diversidad afectiva, sexual y de género. Además, en el marco teórico, han sido abordados los Derechos Humanos aplicados al colectivo LGTB y la realidad institucional en Ibero-América. Asimismo, ha sido abordado el tratamiento institucional y psicosocial de la homosexualidad y del matrimonio entre personas del mismo sexo en el contexto iberoamericano. Para ello, este estudio ha sido estructurado desde dos perspectivas paralelas. Por un lado, desde el derecho internacional y las relaciones internacionales se ha realizado un análisis de la situación actual de los derechos y libertades del colectivo LGTB en Ibero-América. Contemplando tanto los derechos y libertades nacionales como los internacionales. Con este planteamiento, se ha realizado un análisis institucional de la figura del matrimonio entre personas del mismo sexo o la unión civil entre países que han legislado o no han legislado. Por otra parte, desde una segunda perspectiva, se analiza la realidad psicosocial del colectivo LGTB, entre países que conforman el espacio Iberoamericano. Concretamente, se ha realizado un análisis psicosocial donde han sido contempladas variables tales como la discriminación percibida, la satisfacción con la orientación sexual, el empowerment, el apoyo social y el bienestar social. En el análisis institucional realizado en cada uno de los países se concluye que, de los veintitrés países que conforman Ibero-América, ocho ya poseen una ley de matrimonio. En tres de los países que ya han legislado lo han hecho por la vía judicial y no por la vía legislativa. Esto quiere decir que, no ha sido la cámara de representación del pueblo quien ha regulado el derecho al matrimonio sino que ha sido por medio de una interpretación más inclusiva y abierta del derecho al matrimonio recogido en la propia Carta Magna de cada uno de estos países (Brasil, Colombia y México). Además, antes de entrar a analizar la situación pormenorizada en cada país, es importante destacar que cerca del 75% de la población iberoamericana reside en un país que ha regularizado el derecho al matrimonio del mismo sexo, aun cuando el 65% de los países que conforman Ibero-América aún no otorga el derecho al matrimonio igualitario. Por el contrario, algunos países sí han legislado expresamente sobre la posibilidad de celebrar matrimonio entre personas del mismo sexo. Pero, dicha legislación ha sido con intención de dejar expresada la ilegalidad de contraer dicho matrimonio. Este caso lo encontramos en Costa Rica, Chile, Ecuador, Honduras o Panamá, donde es legalmente imposible contraer matrimonio entre personas de un mismo sexo. El objetivo general que se planteaba desde la segunda parte del estudio empírico, era el de analizar en qué medida la ley de matrimonio entre personas del mismo sexo tiene un impacto en el bienestar, la discriminación, el apoyo social y el empowerment de la población LGTB. Además de conocer la percepción que existe, por parte de la población LGTB en relación a la ley de matrimonio entre personas del mismo sexo, el apoyo de la sociedad civil y las instituciones, el grado de aceptación percibida. Respecto al conocimiento de la ley del colectivo LGTB en los diferentes países hemos encontrado que existe parte de la población de Brasil, España, México y Portugal que desconocen que existe dicha ley. En cuanto a los países en los que no hay una ley de matrimonio o unión civil para personas del mismo sexo, resulta interesante conocer cómo está la situación en dichos países. En la actualidad, tan solo República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Honduras y Nicaragua declaran que no existe ninguna iniciativa popular o política para regular el matrimonio entre personas del mismo sexo. Problema que lleva a plantear el qué es preciso para comenzar a tratar esta realidad en cada uno de estos países y que factores pueden ser comunes a la gran mayoría de países que ya legalizaron el matrimonio igualitario. Los resultados obtenidos en la presente investigación revelan claras diferencias entre los países iberoamericanos. Así pueden observarse diferencias entre países que poseen una legislación inclusiva e igualitaria y aquellos que carecen de ésta. Diez de los veintitrés países que conforman Ibero-América poseen algún tipo de legislación que garantiza la unión entre personas del mismo sexo. La mayoría de los países poseen algún tipo de legislación que garantiza la defensa de derechos por discriminación y/o incitación al odio, excepto Guatemala, Panamá, Paraguay, Perú y República Dominicana. Los análisis realizados para conocer las diferencias existentes en el bienestar social de la comunidad LGTB, entre aquellos países que tienen ley de matrimonio igualitario y aquellos que no tienen, han demostrado la existencia de diferencias significativas entre ambos grupos. Con ello queda demostrada parte de la hipótesis, referente al bienestar social. Además de la comparación entre países con y sin ley, dentro de los propios grupos de análisis también se han encontrado diferencias significativas que resultan interesantes para futuras investigaciones. Así, se ha comprobado que la población LGTB de Colombia y España siente que son miembros útiles en la comunidad y pueden ofrecer algo útil a diferencia de lo que ocurre en Brasil. También se han encontrado diferencias en el empoderamiento entre aquellos países con legislación y aquellos sin legislación. Siendo mayor el empowerment en aquellos países que sí tienen legislación. Además, se ha comprobado que a mayor apoyo social de la familia y de los amigos la percepción de discriminación disminuye significativamente. A este respecto, el apoyo social se muestra como una variable importante en la percepción de baja discriminación. Los resultados del estudio demuestran que dicha variable correlaciona de manera altamente significativa con el bienestar social y disminuye la percepción de la discriminación. Continuando con la discusión sobre la discriminación, también se demuestra en la presente investigación que el empowerment tiene efectos positivos sobre el aumento de la percepción de la discriminación. Por lo que, para un mayor empowerment de la población mayor será la capacidad de percibir actos de discriminación. Estos resultados, así como el análisis institucional en Ibero-América revelan un gran número de conclusiones y nuevas cuestiones que son interesantes para futuras investigaciones. Es significativamente importante la contribución de esta investigación para el campo del derecho internacional, los derechos humanos y las relaciones internacionales a partir de la sólida base que se establece como punto de partida para el análisis comparativo de toda esta estructura institucional que soporta los valores democráticos de la sociedad dando voz a las demandas de cada uno de los grupos y comunidades en cada uno de los países. Finalmente, es importante considerar las contribuciones desde el trabajo de campo de la psicología comunitaria y la intervención psicosocial. / A homossexualidade é um tema de pesquisa que abrange vários ramos sociais. A abordagem multidisciplinar, que envolve todas as disciplinas de estudos relacionados à comunidade LGBT, torna-se de vital importância, uma vez que abrange diferentes perspectivas, garantindo assim, uma visão holística da realidade atual. Além disso, a Ibero-América representa um grande desafio para os pesquisadores, mas também uma fonte rica de contrastes, perspectivas e realidades que podem chegar a revelar dados interessantes. Por outro lado, a população de Ibero-América representa aproximadamente 10% da população mundial. Se tudo isto se acrescentar às características culturais e o idioma que compartem pelos diferentes países que integram o território Ibero-Américano, o resultado é um campo praticamente ilimitado de pesquisa. Conhecer à nível psicossocial como as mudanças institucionais afetam a comunidade LGBT, poderá contribuir para o conhecimento e compreensão das diversas realidades e mudanças que podem estar ocorrendo. Este estudo visa tornar visíveis as realidades que estão juntas com as idiossincrasias da população LGBT na Ibero-América. Em função dos diferentes contextos de análise procura responder a diversas variáveis psicossociais e compreender o processo que está sendo realizado em cada um dos 23 países que formam parte latino-americana na busca da igualdade de direitos e liberdades do coletivo LGTB. Ao longo do estudo tem sido contextualizado o conceito geral de diversidade afetiva, sexual e de gênero. Além disso, no marco teórico, tem sido abordado os Direitos Humanos aplicados ao coletivo LGTB e a realidade institucional na Ibero-América. Assim com tudo, tem sido abordado o tratamento institucional e psicossocial da homossexualidade e do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo no contexto ibero-americano. Para fazer isso, este estudo foi estruturado a partir de duas perspectivas paralelas. Por um lado, desde o direito internacional e relações internacionais onde foi feito uma análise da situação atual dos direitos e liberdades do coletivo LGBT na Ibero-América. Contemplando tanto os direitos e as liberdades nacionais como internacionais. Com esta abordagem, foi feito uma análise institucional da figura do casamento entre pessoas do mesmo sexo ou a união civil, entre países que tem legislado ou não. Por outro lado, desde uma segunda perspectiva, se analisa a realidade psicológica do coletivo LGBT, entre os países que fazem parte do espaço ibero-americano. Especificamente, foi feito uma análise psicossocial onde foram consideradas variáveis tais como, a discriminação percebida, satisfação com a orientação sexual, o empowerment, o apoio social e o bem-estar social. Na análise institucional realizada em cada um dos países, conclui-se que, dos vinte três países que fazem parte da Ibero-América apenas oito possuem uma lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em três dos países que já adotaram legislação, esta foi através dos tribunais e não por legislação. Isto significa que não foi a câmara de representação da cidadania que regulamentou o direito de casar-se, senão através de uma interpretação mais abrangente do direito de se casar consagrado na própria Constituição, em cada um destes países (Brasil, Colômbia e México). Além disso, antes de discutir o caso a caso de cada país, é importante destacar que cerca do 75% da população da Ibero-América vive em um país que tem regularizado o direito ao casamento do mesmo sexo, embora 65% dos países da Ibero-América ainda não tem reconhecido o direito do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Pelo contrário, alguns países têm legislado especificamente sobre a possibilidade do casamento igualitário. Mas tal legislação foi criada com a intenção de tornar ilegal contrair tal casamento. Este caso podemos encontrar em Costa Rica, Chile, Equador, Honduras ou Panamá, onde o casamento é legalmente impossível entre pessoas do mesmo sexo. O objetivo geral da segunda parte do estudo empírico foi analisar em que medida a lei do casamento do mesmo sexo tem um impacto sobre o bem-estar, a discriminação, o apoio social e o empowerment da comunidade LGTB. Além de conhecer a percepção que existe, por parte da população LGBT, em relação à lei do casamento do mesmo sexo, o apoio da sociedade civil e às instituições e o grau de grau de aceitação percebida. Quanto ao conhecimento da lei do coletivo LGBT nos diferentes países, descobrimos que há uma parte da população do Brasil, Espanha, México e Portugal, que não sabem que existe tal lei. Enquanto aos países onde não há lei de casamento ou união civil de pessoas do mesmo sexo resulta interessante conhecer como é a situação nesses países. Atualmente, apenas a República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua declaram que não há nenhuma iniciativa popular ou política para regular o casamento igualitário. Problema que leva a planejar o que é preciso para começar a tratar esta realidade em cada um desses países e que fatores podem ser comuns à grande maioria dos países que já regulamentaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Esta e outras questões são de relevante importância para futuras investigações que possam esclarecer quais ações são necessárias para trazer este assunto em discussão. Os resultados obtidos neste estudo mostram claras diferenças entre os países ibero-americanos. Assim, podem ser observadas diferenças entre os países que possuem com uma legislação igualitária e aqueles que não têm tal lei. Dez dos vinte três países da Ibero-América têm algum tipo de legislação que garante a união entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, a maioria dos países têm algum tipo de legislação que garante a proteção contra discriminação e/ou discursos de ódio, com exceção da Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana. Análises realizadas para conhecer as diferenças existentes no bem-estar social da comunidade LGBT, entre os países com direito ao casamento igualitário e aqueles que não têm, demonstrou se a existência de diferenças significativas entre ambos os grupos. Com isso demonstra se parte da hipótese, referente ao bem-estar social. Além da comparação entre países com e sem lei, dentro dos próprios grupos analisados também encontraram diferenças significativas que resultam interessantes, para futuras pesquisas. Assim, verificou-se que a população LGBT da Colômbia e da Espanha sentem-se que são membros úteis da comunidade e pode oferecer algo útil ao contrário do que acontece no Brasil. Também se encontrou diferenças no empowerment entre países com legislação e aqueles sem legislação (do matrimônio igualitário). Sendo maior o empowerment em países que têm legislação. Além disso, verificou-se que quanto maior o apoio social da família e dos amigos, a percepção da discriminação diminui significativamente. A respeito disto, o apoio social se mostra como uma variável importante na percepção de baixa discriminação. Os resultados do estudo mostram que a satisfação com a orientação sexual correlaciona de forma altamente significativa para o bem-estar social e diminui a percepção de discriminação. Continuando com a discussão sobre a discriminação, também foi descoberto que o empowerment tem efeitos positivos sobre o aumento da percepção da discriminação. Então, para um maior empowerment da população maior será a capacidade de perceber atos de discriminação. Estes resultados, bem como a análise da situação institucional na Ibero-América revelam um grande número de conclusões e novas questões que são interessantes para futuras pesquisas. É de importância significativa a contribuição desta pesquisa para o campo do direito internacional, dos direitos humanos e das relações internacionais a partir da base sólida que estabeleça um ponto de partida para a análise comparativa de toda esta estrutura institucional que suporta os valores democráticos da sociedade e da voz às demandas de cada um dos grupos e comunidades que integram os países. Finalmente, é importante levar em conta as contribuições deste trabalho para o campo da psicologia comunitária e da intervenção psicossocial.

Submitted by Joice Garcia (joicegodoigarcia@gmail.com) on 2017-09-29T18:38:05Z No. of bitstreams: 1 Garcia_Tese Orientação Sexual e Discriminação.pdf: 904417 bytes, checksum: 120524468fce22fbfa67235e44f45ea8 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-09-29T19:11:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Garcia_Tese Orientação Sexual e Discriminação.pdf: 904417 bytes, checksum: 120524468fce22fbfa67235e44f45ea8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T19:48:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Garcia_Tese Orientação Sexual e Discriminação.pdf: 904417 bytes, checksum: 120524468fce22fbfa67235e44f45ea8 (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Esta tese apresenta o primeiro experimento social realizado para analisar a discriminação de homossexuais no mercado de trabalho brasileiro. Chamado de teste por correspondência, foi conduzido um experimento que simula o contato entre o (a) empregador (a) e o candidato através do envio de currículos fictícios para vagas reais de trabalho. Todas as características produtivas do currículo de tratamento e de controle foram idênticas à exceção da experiência de trabalho voluntário. Por aleatorização, em um currículo foi sinalizado que o candidato trabalhou em uma organização gay (tratamento) e no outro currículo não (controle). A partir disto foi observado, em simulações com diferentes níveis de informação sobre a produtividade dos candidatos, se houve uma diferença sistemática entre seus respectivos call-backs – retornos de convites para continuidade do processo seletivo. Os resultados deste trabalho apontam que, em um cenário de maior assimetria de informação, ser associado ou identificado como homossexual tem um efeito negativo na probabilidade de contratação. / This thesis presents the first social experiment conducted to analyze discrimination against gays in the Brazilian labor market within the state of São Paulo. A correspondence test was carried out by sending simulated fictitious resumés to current jobs openings. All candidate characteristics were identical between the two resumés sent out, except for the experience of voluntary work: one curriculum was signaled that the candidate worked in a gay organization (treatment) and the other did not (control). The selection of which resumé to send out per job opening was entirely random. Simulations were then carried out within different informational scenarios for labor productivity, to verify the existence of statistically different levels of callbacks between treatment and control groups. The results indicate that, within a scenario of larger informational asymmetry, being associated to or identified as gay has a negative effect of the probability of employment.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:48:25Z (GMT). No. of bitstreams: 3 71050100666.pdf.jpg: 20494 bytes, checksum: 8333bd3ae66ca7fad9f78cef2e970df2 (MD5) 71050100666.pdf: 1238997 bytes, checksum: 1e4b53f618cae75498567a1134e4105d (MD5) 71050100666.pdf.txt: 745247 bytes, checksum: 60d372a039a05439ca15e410a03a0c70 (MD5) Previous issue date: 2008-09-05T00:00:00Z / The object of this research is to understand the impact of the multiple sexual orientations on the organizations and how this diversity is perceived by the homo, bi and heterosexual employees. Ontologically, this study uses the critical postmodernism, specifically the Queer Theory, which deconstructs all conventional categories of sexuality and gender. The field research consisted of four visits to 13 large companies, in Rio de Janeiro and São Paulo, between July 2005 and November 2007, as well as 95 interviews, divided in four groups. The first one was composed of heterosexual and the second of homo and bisexual individuals, who were informed of the real object of this research. As a discrepancy of what the heterosexuals said during the interviews and their attitudes in the work environment as well as their comments to other heterosexuals was observed, a control-research was also carried out. Two othe groups – one of heterosexuals and the other of homo and bisexuals – were interviewed; nevertheless, they were informed that the object of the research was to study health in the workplace. The fieldnotes as well as the interviews were transcripted and submitted to discourse and conversational analyses. The findings were presented in five sections: the individual dimension, the social dimension, the workplace environment itself, the psychosomatic costs and, finally, the outcome of the research on health at the workplace. This study revealed that, when questioned about discrimination at the workplace, gays, lesbians and bisexuals tend to recognize the existence of such practices, as well as advocate that they also have been a victim of such. On the other hands, the heterosexuals tend to minimize the existence of such practices, as well as deliver a politically-correct speech. Notwithstanding, it was clear that the heterosexuals have introjected the masculine hegemonic paradigm, which was been built historically through social practices and, discriminatory attitudes and comments are disguised by the Brazilian sense of humour and informality. On the other hand, the research that was guided by the investigative question on health at the workplace revealed that, as the were not being confronted directly, the heterosexuals felt more at ease to express themselves, using homophobic expressions and referring to discriminatory practices. Yet, the homo and bisexuals attained to the question of health itself and, rarely, did they refer or mention discriminatory practices in the workplace. At the bottom line this study confirmed that the sexual orientation per se is only a component of an individual’s personality and, although it may be the ground for prejudice and discrimination, these practices are also caused due other factors such as gender, race, and social status. / Este estudo tem por objetivo apreender como a diversidade de orientação sexual se manifesta e é percebida nas organizações brasileiras. Ontologicamente, o mesmo se valeu da pós-modernidade crítica, especificamente da Queer Theory, a qual traz no seu bojo a desconstrução de todas as categorias convencionais de sexualidade e gênero. A pesquisa de campo se dividiu em 4 visitas a treze grandes empresas, no Rio de Janeiro e São Paulo, entre julho de 2005 e novembro de 2007, e a entrevistas com 95 indivíduos hétero, homo e bissexuais, divididos em quatro grupos. O primeiro foi composto por heterossexuais e o segundo por homo e bissexuais, que foram informados sobre o real objeto da pesquisa. Como foram observadas discrepâncias entre o que os heterossexuais declararam na entrevista e seus comportamentos no ambiente de trabalho, bem como comentários em grupo, foram trabalhados dois grupos de controle. O primeiro, composto por heterossexuais e o segundo, por homo e bissexuais, aos quais foram informados que o objetivo da pesquisa era a questão da saúde no ambiente de trabalho. As anotações de campo e as entrevistas foram transcritas e submetidas à análise do discurso e análise conversacional. As revelações da pesquisa de campo foram apresentadas em 5 partes: a dimensão individual, na qual se analisou o que significa não ser heterossexual; a dimensão social; o ambiente de trabalho em si; a estratégia de não assumir publicamente a orientação sexual e, finalmente, os resultados da pesquisa-controle feita tendo a saúde organizacional como pergunta investigativa. Este estudo revelou que, quando perguntados sobre práticas discriminatórias em função da orientação sexual, os homo e bissexuais masculinos e femininos, em sua maioria, confirmaram a existência das mesmas na sociedade e no ambiente de trabalho,bem como afirmaram já terem sido vítimas. Já os heterossexuais apresentaram um discurso politicamente correto e minimizaram a existência das mesmas. No entanto, ficou evidente que este último grupo, reproduzindo a lógica da hegemonia masculina, introjetou os estereótipos dos homossexuais, os quais foram construídos socialmente. Não raramente, esta discriminação é mascarada pelo senso de humor. Por outro lado, na pesquisa que teve como questão investigativa a saúde no ambiente de trabalho, os heterossexuais não hesitaram em externar mais sua visào heterocêntrica; os homo e bissexuais, por sua vez, não focaram as suas falas em práticas discriminatórias. No limite, em comum, ficou patente que a orientação sexual de um indivíduo, por si só, é apenas um dado categórico, que não necessariamente é fator isolado de discriminação, já que esta também abrange questões como gênero, etnia, classe social e senso estético.

TORRES, Raimundo Augusto Martins. Sexualidade e relações de gênero na escola: uma cartografia dos saberes, práticas e discursos dos/das docentes. 2009. 228f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-12T19:51:45Z No. of bitstreams: 1 2009_Tese_RAMTORRES.pdf: 3998994 bytes, checksum: 108637080e5ccaa86f6fc96f1bfe9250 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-13T11:09:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Tese_RAMTORRES.pdf: 3998994 bytes, checksum: 108637080e5ccaa86f6fc96f1bfe9250 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-13T11:09:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Tese_RAMTORRES.pdf: 3998994 bytes, checksum: 108637080e5ccaa86f6fc96f1bfe9250 (MD5) Previous issue date: 2009 / This work proposed to map the sexuality and the gender relationships in school from enunciation mechanisms present in the knowledge, practices and speech of teachers. A qualitative research with a cartographic approach was chosen based on the theoretical production of Michel Foucault and other authors from the same theoretical matrix. The research took place at a state public school located in the city of Fortaleza-Ceará. For the field work the instruments used was the collection of data, observation, field diary and open interviews with the teachers in the year 2007. Thus, the authorized knowledge was: scientific knowledge materilized through pedagogical mechanisms of the discipline of the bodies by the sexist education. The cultural knowledge, which points out the gender relationships based on oppositions, being the family the place where these oppositions are produced by the patriarchal model and the religious knowledge which operated as confessional tactics. The mapping was done considering pedagogical practices those which specialize the subjects and shape the bodies while relational practices are the ones which act as confessional strategies, work the esthetic of the subjects and the modulation of silence. The speechs, however, were named by the cultural roots with a strong influence from the patriarchal education. It has indicated that male homosexuality scares, nonetheless, at the same time, it is the most visible one in schools, although this personification is a tactic which aims to capture the disciplinary negociations. Other sexual and gender identities were pointed out as less visible and neglected, for instance the female homosexuality and the drag queens. We have reached the conclusion, thefore, that the work provided the comprehension of the articulations produced in the teachers’ enunciation mechanisms about sexuality and the gender relationships while identifying how the knowledge privileges the discipline of the body and its functioning. In addiction, the work mentioned that these practices are exerted on the bodies, the sexuality and the gender relationships. Moreover, it investigated the discursive formations which name the subjects through the negociations that guide how they should and can be, act and live in school. / O presente trabalho se propôs cartografar a sexualidade e as relações de gênero na escola a partir dos dispositivos de enunciação presentes nos saberes, práticas e discursos docentes. Optou-se pela pesquisa qualitativa com abordagem cartográfica amparando-se na produção teórica de Michel Foucault e de outros/as autores/as provenientes da mesma matriz teórica. A pesquisa ocorreu numa escola pública da rede estadual do município de Fortaleza-Ceará. No trabalho de campo foram utilizados os instrumentos de coleta de dados, a observação, o diário de campo e entrevistas abertas junto aos professores/as no ano de 2007. Assim, os saberes autorizados foram: saber científico materializado através dos dispositivos pedagógicos de disciplinamento dos corpos e pela educação sexista, o saber cultural que situa as relações de gênero pelas oposições, sendo a família o lugar onde essas oposições se produzem pelo modelo patriarcal e o saber religioso que opera como tática confessional. No entanto, as práticas cartografadas foram as pedagógicas, sendo aquelas que espacializam os sujeitos e modelam os corpos, atuam como estratégias confessionais, trabalham a estética dos sujeitos e a modulação do silêncio. Os discursos, contudo, foram nomeados pelas amarras culturais com forte influência da educação patriarcal. Indicaram que a homossexualidade masculina assusta, mas ao mesmo tempo é a mais visível na escola, embora essa rostização seja uma tática discursiva no intuito de capturá-la pelos agenciamentos disciplinares. E outras identidades sexuais e de gênero foram apontadas como menos visíveis e negadas, como exemplo a homossexualidade feminina e as travestis. Concluímos, portanto, que o estudo possibilitou a compreensão dos engendramentos produzidos nos dispositivos de enunciação dos/as professores/as sobre a sexualidade e as relações de gênero, ao identificar como os saberes privilegiam o disciplinamento do corpo e seu funcionamento. E ao levantar que práticas são exercidas sobre os corpos, a sexualidade e as relações de gênero, bem como de investigar as formações discursivas que nomeiam os sujeitos através de agenciamentos que delineiam como eles/elas devem e podem ser, agir e viver na escola.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:46:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMCA.pdf: 2512041 bytes, checksum: efc0756c82f8490ac3b0eee08697f91c (MD5) Previous issue date: 2004-10-08 / Financiadora de Estudos e Projetos / Considering the relevance of the family in the process of sexual education and for the promotion of the development of mental disabled people, the objective of this study was to identify possible variable that can have influenced the changes in the conceptual repertoires and of behaviors of eight parents of mental disabled teenagers and adults, through of a Program of Sexual Orientation that included information about concepts and behaviors in relation to the sexuality of mental disabled people. The Program of Sexual Orientation was developed by means of activities and quarrels guided for considered aspects excellent constituted of conditions to facilitate the doubts and anxiety manifestations from the participants, inclusion of social determinants in the analysis of the situation involving sexuality, conditions to facilitated the identification of values and behaviors presents and important in situations that involve sexuality, presentation of practices and concretes situations involving sexuality for examination by the participants and conditions to facilitate de examination of the influence of parents values and behaviors over theirs disabled suns behaviors. Two independents groups were arranged, each one with parents of users from a different institution, both with equal number of participants. The data for characterization and verification of eventual changes in the repertoires of the participants were obtained by means of structuralized interviews individual. Introduced for one group in a week and for the other in two weeks later, the program was applied in five sessions with each group. The design used was before and after for each group. All the changes observed in the accounts of the participants of the two groups, from the exposition to the program, they had been of unfavorable for favorable in terms of sexual development of mental disabled people, in relation the aspects as: a) capacity of the mental disable suns and daughters of having sexual wishes, to understand sexual issues, to control their sexual manifestations and to construct affective relationships; b) incentive the social contacts amplification and social integrate; c) compatibility of the treatment given to family members which presents mental deficiency considering their age and emotional maturity, incentive the autonomy and independence; d) compromising of the family in the sexual education and offer reports about sexuality and constraint to deal with sexual issues; e) acceptance or repression to sexual manifestation and recognition of their suns and daughters mental disabled rights of exercise the sexuality. The changes had varied in degree and distribution of a group for another one and inside of the same group, for different people. Age of the daughters, initial repertoire and characteristics of the institution are some possible variables that can be related to these differences among participants and between groups. / Considerando a importância da família no processo de educação sexual e para a promoção do desenvolvimento da pessoa com deficiência mental, o objetivo desse trabalho foi identificar possíveis variáveis que possam ter influenciado as mudanças nos repertórios conceituais e de condutas de oito pais de adolescentes e adultos com deficiência mental, a partir de um Programa de Orientação Sexual que incluiu informações sobre conceitos e condutas em relação à sexualidade de pessoas com deficiência mental. O Programa de Orientação Sexual foi desenvolvido por meio de atividades e discussões norteadas por aspectos considerados relevantes constituídos por condições facilitadoras para a manifestação de dúvidas e angústias por parte dos participantes, inclusão de determinantes sociais na análise de situações que envolvam sexualidade, condições facilitadoras da identificação de valores e condutas presentes e influentes em situações que envolvam sexualidade, oferta de situações práticas /concretas envolvendo sexualidade e deficiência mental para exame pelos participantes e condições favorecedoras de exame da influência de valores e condutas dos pais sobre comportamentos dos filhos com deficiência mental. Foram compostos dois grupos independentes, cada um com pais de usuários de uma instituição diferente, ambos com igual número de participantes. Os dados para caracterização e verificação de eventuais mudanças de repertórios foram obtidos por meio de entrevistas estruturadas individuais. Com duas semanas de diferença para início, o programa foi aplicado em cinco sessões com cada grupo. Foi utilizado um delineamento do tipo antes e depois para cada grupo. Todas as mudanças observadas nos relatos dos participantes dos dois grupos, a partir da exposição ao programa, foram de desfavoráveis para favoráveis em termos de desenvolvimento da sexualidade da pessoa com deficiência mental, em relação a aspectos como: a) capacidade dos filhos com deficiência mental terem desejos sexuais, entender questões relativas à sexualidade, controlar suas manifestações sexuais e estabelecer vínculos afetivos; b) incentivo à ampliação dos contatos sociais e integração social; c) forma de tratamento dispensado ao membro com deficiência mental, em termos de compatibilidade com sua idade e maturidade emocional, estímulo ao desenvolvimento da autonomia e independência; d) comprometimento da família na educação sexual e oferta de informações sobre sexualidade e constrangimento ao lidar com questões envolvendo sexualidade; e) aceitação ou repressão às manifestações sexuais e reconhecimento do direito de seus filhos com deficiência mental exercer a sexualidade. As mudanças variaram em grau e distribuição de um grupo para outro, e dentro do mesmo grupo, para pessoas diferentes. Idade dos filhos, repertório inicial e características da instituição são algumas das variáveis que podem estar relacionadas a estas diferenças entre participantes e entre grupos.

Orientador: Ângela Viana Machado Fernandes / Banca: Ana Cláudia Bortolozzi Maia / Banca: Ana Lúcia Escobar / Banca: Dulce Consuelo Andreatta Whitaker / Banca: João Augusto Gentilini / Resumo: A tese trata da ausência de conteúdos de sexualidade e orientação sexual na formação inicial de professores, nos cursos de pedagogia, mesmo sabendo que serão cobrados a ter uma abordagem competente nessa área por ocasião da sua futura atuação profissional. O objetivo foi investigar a orientação sexual como política educacional, o lugar que o tema ocupa na formação docente, e como instituições formadoras de professores em Porto Velho, capital do estado de Rondônia, estão preparando os futuros professores para lidar com o tema. Descrever os mecanismos, estratégias ou procedimentos de ensino utilizados pelos cursos de formação inicial de professores pesquisados, analisar as facilidades e dificuldades apresentadas por alunos e professores destes cursos para lidar com o tema sexualidade, além das suas sugestões para superá-las também fizeram parte dos objetivos de pesquisa. A pesquisa adotou a abordagem qualitativa, descritiva, com análise do conteúdo das respostas dadas por coordenadoras, professores e alunas líderes de turma, totalizando 16 sujeitos, de três cursos de pedagogia de instituições pública e privadas. Através da análise dos resultados, identificaram-se três categorias: a sexualidade ausente ou negada, a sexualidade proclamada e a sexualidade idealizada. A sexualidade ausente ou negada pretende que a sexualidade esteja ausente ou não apareça nas relações sociais, no cotidiano das escolas, em sala de aula e na formação dos professores. A sexualidade proclamada designa o que é tratado sobre sexualidade e orientação sexual nos cursos de pedagogia pesquisados, segundo o que é proclamado pelos respondentes, que se pretende ocupando uma posição emancipatória, ao mesmo tempo que mantém os seus traços conservadores. A sexualidade idealizada recusa a realidade do ensino sobre sexualidade e orientação sexual... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The thesis deals with absence of contents of sexuality and sexual education in the initial formation of schoolteachers, in pedagogy courses, even knowing they will take charge of a competent approach in this area due to their future professional acting. The goal was to investigate sexual education as educational policy, the place the matter occupies in teacher‟s formation, and how teaching training institutions in Porto Velho, Capitol of Rondônia State, are preparing future teachers to deal with this subject. Describing utilized mechanisms, strategies or teaching procedures by searched initial teachers formation courses, and analyzing shown facilities and difficulties by the students and professors in these courses while leading with sexuality theme, besides suggestions for their overcoming have also been part of the objectives of this research. The research adopted quality and descriptive approach, with content analysis of the provided answers from coordinators, professors and students, totalizing 16 subjects, of three pedagogy courses of public and private institutions. Through results analysis were identified three categories: absent or denied sexuality, proclaimed sexuality and idealized sexuality. Absent or denied sexuality intends sexuality as absent or non-shown in social relations, at everyday school, in the classrooms and schoolteachers formation. Proclaimed sexuality designs what is treated about sexuality and sexual education in researched pedagogy courses, according to what is proclaimed by the answerer ones, assumes an emancipatory position, although it keeps its conservative character. Idealized sexuality refuses the reality of the sexuality instruction and existent sexual education, with their contradictions, conflicts and problems in favor of an instruction ideal of this contents which is does not occur in the searched initial... (Complete abstract click electronic access below) / Résumé: ix RÉSUMÉ La thèse porte sur le manque de contenu sur la sexualité et l‟education sexuelle dans la formation initiale des enseignants, des cours de pédagogie, même en sachant qu‟ils seront amenés à adopter une approche compétente dans ce domaine au cours de leurs futures activités professionnelles. L„objectif était d‟étudier l‟education sexuelle comme politique d‟éducation, la place qui occupe le thème dans la formation des enseignants, et des institutions de formation des enseignants à Porto Velho, capitale de l‟Etat de Rondonia, se préparent les futurs enseignants à traiter de la question. Décrire les mécanismes, des stratégies ou des méthodes d‟enseignement utilisées par les cours de formation initiale des enseignants interrogés, d‟analyser les avantages et les difficultés présentées par les étudiants et les enseignants de ces cours de taiter avec le thème sexualité, en plus de leurs suggestions pour les surmonter faisaient également partie des objectifs de recherche. La recherche a adopté une approche qualitative, descriptive, avec l‟analyse de contenu des réponses données par les coordonnateurs, les enseignants et leaders étudiants Turm, un total de 16 sujets, trois cours de pédagogie des institutions publiques et privées. A travers l‟analyse des résultats, nous avons identifié trois catégories: la sexualité absente ou refusée, la sexualité proclamé et la sexualité idéalisée. Sexualité absente ou refusée les affirmations que la sexualité est absent ou n‟apparaître pas dans les relations sociales, dans la vie quotidienne des écoles, des salles de classe et la formation des enseignants. La sexualité proclamé se réfère à ce qui est traité sur la sexualité et l‟orientation sexuelle dans les cours de pédagogie interrogées, selon ce qui est proclamé... (Cliquez sur l'accès complet abstraite électronique ci-dessous) / Doutor

This is a study that focused on the content of a comic book about sexual initiation directed at adolescents, seeking their validation as a didactic resource. In this work, we present the results of the research in which the comic book entitled "Sexual Initiation: Am I Ready to Start My Sex Life?" Was considered valid by judges who are specialists in the subject. The process of teaching and health promotion for adolescents' learning about sexual initiation. Educational technologies are used as auxiliary means in the formation of a critical conscience for a healthy life. As nurses working in the area of sexual and reproductive health, there was a need to develop and use didactic material that would arouse the interest, criticality and autonomy of adolescents, as well as to enable a meaningful, fun and entertaining learning in the comics. The objective was to analyze the history as a didactic resource directed to the promotion of sexual and reproductive health of adolescents; Validate the comic in terms of content and appearance encompassing clarity, relevance and representativeness. The theoretical framework of this study was based on the theory of social interaction of Lev Seminovitch Vygotsky. The validation process was carried out through a committee composed of twelve judges, distributed among teachers of basic education, researchers and professionals of the basic health network from June to September of 2016. The data were extracted by Through the application of individual questionnaires in the form of Likert scale, with items distributed in two blocks of analysis: clarity and representativeness. The data were described and for analysis the Content Validity Index was used to measure the proportion of participants who agree on panels or comic book items. In the validation of appearance and content, the judges made several suggestions, however, there was a tendency for the judges to opt for the answers in agreement. Most of the answers in the clarity block were clear (52) and very clear (53), reaching the level of agreement of 87.51% and in the representative block was indicated as representative (66) and extremely representative (42), reaching A level of agreement of 81.82%, demonstrating that the pedagogical resource was considered valid. This didactic resource is an opportunity for all to discuss sexual initiation in adolescence in a playful and interactive way, through the autonomy of adolescents, making them multipliers of knowledge. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Trata-se de um estudo que se debruçou sobre o conteúdo de uma história em quadrinhos sobre iniciação sexual dirigida à adolescentes, buscando sua validação enquanto recurso didático. Neste trabalho, apresenta-se o resultado da pesquisa em que a história em quadrinhos, intitulada: “Iniciação sexual: já estou pronto para iniciar minha vida sexual?” foi considerada válida pelos juízes especialistas no tema Pretende-se com esse recurso didático contribuir para o processo de ensino e promoção da saúde para a aprendizagem do adolescente a respeito da iniciação sexual. Utiliza-se das tecnologias educativas como meios auxiliares na formação de uma consciência crítica para uma vida saudável. Como enfermeiros/as atuantes na área de saúde sexual e reprodutiva, sentiu-se a necessidade de elaborar e utilizar um material didático que despertasse o interesse, a criticidade e autonomia de adolescentes, bem como possibilitasse um aprendizado significativo, lúdico e divertido no formato de histórias em quadrinhos. Objetivou-se analisar a história em como recurso didático direcionado para a promoção da saúde sexual e reprodutiva de adolescentes; validar a história em quadrinhos quanto ao conteúdo e aparência englobando a clareza, pertinência e representatividade. O referencial teórico deste estudo baseou-se na teoria da interação social de Lev Seminovitch Vygotsky. O processo de validação ocorreu por meio de um comitê composto por doze juízes/as, distribuídos entre professores/as da educação básica, pesquisadores/as e profissionais da rede básica de saúde no período de junho a setembro de 2016. Os dados foram extraídos por meio da aplicação de questionários individuais na forma de escala Likert, com itens distribuídos em dois blocos de análise: clareza e representatividade. Em relação ao instrumento utilizado para a coleta de dados, este foi avaliado quanto a sua confiabilidade, por meio do coeficiente Alfa de Cronbach, o qual considerou o instrumento válido com 0,94 para a clareza e 0,84 para a representatividade; os dados foram descritos e para análise utilizou-se o Índice de Validade de Conteúdo para medir a proporção de participantes que estão em concordância sobre os painéis ou itens da história em quadrinhos. Na validação de aparência e conteúdo os/as juízes fizeram várias sugestões, entretanto houve tendência dos/as juízes/as optarem pelas respostas em concordância. A maioria das respostas no bloco da clareza foi claro (52) e muito claro (53), alcançando o nível de concordância de 87,51% e no bloco da representatividade foi indicado como representativo (66) e extremamente representativo (42), atingindo um nível de concordância de 81,82%, demonstrando que a recurso pedagógico foi considerada válida. Este recurso didático constitui-se numa oportunidade para que todos possamdiscutir a iniciação sexual na adolescência de forma lúdica e interativa, por meio da autonomia dos adolescentes, tornando-os multiplicadores do conhecimento.