Universidade Federal do Cearà / A presente dissertaÃÃo trata de um dos temas mais importantes na Ãrea de licitaÃÃes pÃblicas no Brasil, no caso, o pregÃo eletrÃnico, instituÃdo pela Lei n. 10.520/02 e regulamentado pelo Decreto n. 5.450/05. A teoria microeconÃmica sobre estrutura de mercado e leilÃes mostra que um nÃmero maior de concorrentes proporciona um menor preÃo para os compradores. Assim sendo, o objetivo deste trabalho à testar essa hipÃtese e verificar quais os principais determinantes para que o preÃo final de um pregÃo eletrÃnico seja inferior ao preÃo estimado pela administraÃÃo pÃblica. Em outras palavras, procura-se medir qual o impacto do nÃmero de fornecedores participantes da licitaÃÃo e do nÃmero de lances efetuados no resultado da economia proporcionada aos cofres da Prefeitura Municipal de Fortaleza, no ano de 2006, com a utilizaÃÃo do pregÃo eletrÃnico. O estudo utilizou dados extraÃdos do portal de compras do Banco do Brasil de todos os pregÃes eletrÃnicos, na situaÃÃo homologada, realizados pela Prefeitura Municipal de Fortaleza em 2006, em um total de 141 pregÃes, totalizando 448 registros. Para quantificar a influÃncia do nÃmero de fornecedores e de lances no desconto obtido pela administraÃÃo, nos diversos pregÃes eletrÃnicos realizados, dois modelos de regressÃo linear com dados transversais foram utilizados, de forma inÃdita, com utilizaÃÃo de modelos economÃtricos, estimados pelo mÃtodo dos mÃnimos quadrados. Os resultados mostraram que o efeito do nÃmero de fornecedores no desconto mÃdio obtido pelo MunicÃpio de Fortaleza à maior do que o efeito do nÃmero de lances. Verificou-se, ainda, que o ideal para a administraÃÃo està situado no intervalo entre 11 a 15 fornecedores, com desconto mÃdio obtido de 31,74%. A Prefeitura Municipal de Fortaleza teve uma economia mÃdia de 25% com os pregÃes realizados no ano de 2006, enquanto o Governo Federal obteve 14%. AtravÃs do estudo foi possÃvel constatar que pregÃo eletrÃnico traz muitas vantagens à administraÃÃo pÃblica, tais como: transparÃncia, agilidade nas compras com diminuiÃÃo do tempo mÃdio gasto, possibilidade de quantificaÃÃo de dados, com disponibilizaÃÃo na rede mundial de computadores, o que possibilitou a realizaÃÃo da presente dissertaÃÃo. E, a inversÃo das fases no processo de licitaÃÃo, jà adotada pelo pregÃo, torna o processo muito mais Ãgil, bem como reduz os custos do Governo e tambÃm dos fornecedores. No final do trabalho, recomenda-se à Prefeitura de Fortaleza a adoÃÃo de medidas tendentes ao aprimoramento das compras municipais. / The present dissertation addresses one of the most important themes in the area of public bids in Brazil, in this case, electronic bidding, created by law number 10.520/02 and regulated by decree number 5.450/05. The microeconomic theory of the structure of market and auctions shows that a larger number of competitors provides lower prices to buyers. Thus the objective of this work is to test this hypothesis and verify the main determining factors that make the final price of electronic bidding lower than the price estimated by public administration. In other words, there is an attempt to measure the impact of number of suppliers participating in the bidding and the number of bids made in the resulting economy offered to the public treasury in the City Hall in Fortaleza in 2006 through the use of electronic bidding. The study used data from the purchase list of Banco do Brasil in all electronic biddings in homologated cases done by the Fortaleza City Hall in 2006 -- a total of 141 biddings with a total of 448 bids. Two models of linear regression with cross data were used as never before to quantify the influence of the number of suppliers and bids in the discount obtained by the administration in several biddings. This was done with the use of econometric models estimated by the minimum squared method. The results showed that the effect of the number of suppliers in the average discount obtained by the municipality of Fortaleza is larger than the effect of the number of bids. It was also verified that the ideal situation for the administration is the interval of 11 to 15 suppliers, with an average obtained discount of 31.74%. Fortaleza City Hall had an average saving of 25% in biddings done in the year 2006, whereas the Federal Government obtained 14%. Through the study it was possible to verify that electronic bidding brings forth many advantages to public administration, such as, transparency, agility in purchases -- because average time spent is less -- and possibility of data quantification available in the world wide web, which also helped in the accomplishment of this dissertation. The inversion of phases in the public bidding process, already being in use by bidding makes the process much more agile. It also reduces government and supplierâs expenses. At the end of the work, a recommendation to the City Hall of Fortaleza is made for them to adopt measures for the improvement of municipal purchases.

nÃo hà / This study aims at analyzing the possible relations between the implementation of criteria and practices of the Excellence Model of public management (GESPÃBLICA Model) and the satisfaction and work commitment of managerial and technical civil servants at a public organization in Fortaleza (CE Brazil). The GESPÃBLICA Model was developed by the federal government of Brazil through the Ministry of Planning, budget and management and integrates the National Programme for combating the bureaucracy in the public service. It is a transposition of Total Quality Management practices from private to public organizations. This dynamic brought new expectations for the considered civil servants in relation to the administration and work conditions. The main theoretic references were the Neoclassical School of Administration, the System and Development oriented Psychology, the Working Group on Organizational and Work Psychology (GTPOT) and the Political Economics of Power and Organizational Studies. The field research was conducted in the Regional Labour Superintendence of the state of Cearà (Brazil) (a specific unity of the Ministry of Labour and Employment that was awarded for various years and recognized as a reference in the application of this model). The research contributed to investigate the consequences of the strategies, practices and the learning of quality in satisfaction and commitment of administrative technical servants in the period of 1997 to 2007. As method of research, a quantitative approach was used while a structured questionnaire served as research instrument. The data analysis considered the relation of the implementation of the Excellence Model in public management with the variables of satisfaction in the process of work organization, management and planning, working environment, values and culture, financial remuneration and benefits and commitment at work in its affective, calculative and normative dimensions. The final considerations of the investigation indicate the limited relation between the initiatives of the model with the satisfaction and the commitment at work. / O presente estudo tem por finalidade analisar as possÃveis relaÃÃes da implementa-ÃÃo dos critÃrios e das prÃticas do Modelo de ExcelÃncia em GestÃo PÃblica (Mode-lo GespÃblica) com a satisfaÃÃo e o comprometimento no trabalho de servidores tÃcnico-administrativos. O Modelo GespÃblica foi desenvolvido pelo governo federal do Brasil atravÃs do MinistÃrio do Planejamento, OrÃamento e GestÃo e integra o Programa Nacional de GestÃo PÃblica e DesburocratizaÃÃo. à uma transposiÃÃo das prÃticas da gestÃo da qualidade das organizaÃÃes privadas para as instituiÃÃes pÃblicas. Essa dinÃmica trouxe novas expectativas para os servidores quanto à organizaÃÃo e Ãs condiÃÃes de trabalho. Os principais referenciais teÃricos foram a escola neoclÃssica da administraÃÃo, a psicologia orientada para os sistemas e o desenvolvimento, o Grupo de Trabalho em Psicologia Organizacional e do Trabalho (GTPOT) e o Grupo de Pesquisa Economia PolÃtica do Poder e Estudos Organizacionais. Como mÃtodo de pesquisa, utilizou-se a abordagem quantitativa e um questionÃrio estruturado serviu de instrumento. A pesquisa de campo, realizada na SuperintendÃncia Regional do Trabalho no Cearà (unidade descentralizada do MinistÃrio do Trabalho e Emprego premiada por vÃrios anos e reconhecida como referÃncia na aplicaÃÃo desse modelo), contribuiu para investigar as decorrÃncias das estratÃgias, das prÃticas e do aprendizado da qualidade na satisfaÃÃo e no comprometimento no trabalho dos servidores tÃcnico-administrativos no perÃodo de 1997 a 2007. A anÃlise dos dados considerou a relaÃÃo da implementaÃÃo do Modelo de ExcelÃncia em GestÃo PÃblica com as variÃveis de satisfaÃÃo nos processos de organizaÃÃo do trabalho, gestÃo e planejamento, ambiente de trabalho, valores e cultura, remuneraÃÃo e benefÃcios e com o comprometimento no trabalho nas dimensÃes afetiva, calculativa e normativa. As consideraÃÃes finais da investigaÃÃo indicam a limitada relaÃÃo das iniciativas do modelo com a satisfaÃÃo e o comprometimento no trabalho.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / As letras da lei x a lei das letras: Exames de Capacidade Profissional e a InstruÃÃo PÃblica na ProvÃncia do Cearà (1856-1888). Este trabalho investiga, a partir dos exames de Capacidade Profissional, diversas temÃticas pertinentes ao ensino primÃrio. Iniciando por compreender o prÃprio ensino primÃrio, seus mestres bem como os meandros do processo de seleÃÃo do magistÃrio pÃblico. Discutindo a construÃÃo dos conteÃdos e as formas como os mestres se expressavam em seus exames. Ressaltando problemÃticas da escrita da HistÃria no sÃculo XIX, o ensino em sua relaÃÃo com as esferas da moral e religiÃo, bem como os castigos no ambiente escolar / This work investigates, through the exams of Professional Capacity, different subject matters relevant to primary teaching. It has been begun for understanding the primary teaching, the teachers and the ways of the process of selection of the public teaching. It has discussing the construction of the contents as the forms as the teachers expressed themselves in their exams. It has pointed the problems out of the writing of the History in the XIX century, the teaching in your relation with sphere of moral and religion, and the punishment of the school

nÃo hà / Within the Public Administration, control is a basic premise for the verification of the correct application of the resources originating from taxes you pay. Because of that, every state entity is subject to appropriate accountability to any remedy being used by the observation of the principles of constitutional legality, impersonality, morality, transparency and efficiency. Article 74 of the present Constitution stipulates that the authorities should adopt integrated system of internal control in order to, among other purposes, prevent waste or misuse to ensure minimum conditions for the accomplishment of what has been planned by management. In such context, this research seeks to answer how the actions of internal control are being implemented by the Bureau of Human Resources of the Federal University of Cearà - SRH / UFC, under the Health Insurance Program of the Servant, about safety of operations, achievement of the goals of the Program and its guiding principles. Facing this challenge, the main objective of this research is to examine if the legal rules established by the Federal Government for the implementation of the Program of Assistance for Supplemental Health of the Servant are being satisfactorily met by the superintendent of Human Resources of Federal University of Cearà (UFC-SRH), comparing the degree of alignment to the goals and principles of internal control, applicable to public administration. The methodology consisted of direct observation of bureaucratic routine, verification of official documents, examination of the adopted procedures, and implementation of the census questionnaire among managers within the SRH / UFC and stratified random sample of servants that comprise the target audience of additional health policy at UFC. It is concluded that there is a need to review the actions of internal control adopted in the management of the Program of Assistance for supplementary health of the servant, due to the occurrence of situations outside the applicable legal standard, the low level of automation of procedures and security of payments made; low efficacy of the health care market in relation to the stated objectives and instruments of communication between managers as well as within teams and the servants. / No Ãmbito da AdministraÃÃo PÃblica, o controle à premissa bÃsica para a verificaÃÃo da correta aplicaÃÃo dos recursos provenientes de impostos e taxas que se paga. Em sendo assim, todo ente estatal està submetido à obrigatoriedade de prestar contas de qualquer recurso de que se utilize, observando os princÃpios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiÃncia. O Artigo 74 da atual Carta Constitucional determina que os Poderes adotem sistema integrado de controle interno para que, dentre outras finalidades, evitem desperdÃcios ou desvios e assegurem condiÃÃes mÃnimas de realizaÃÃo do que foi planejado pela gestÃo. Em tal contexto, esta pesquisa busca responder de que modo as aÃÃes de controle interno estÃo sendo implementadas pela SuperintendÃncia de Recursos Humanos da Universidade Federal do Cearà â SRH/UFC, no Ãmbito do Programa de SaÃde Suplementar do Servidor, quanto à seguranÃa das operaÃÃes, alcance dos objetivos do Programa e seus princÃpios norteadores. Ante esse questionamento, tem-se como objetivo geral: examinar se as normas legais fixadas pelo Governo Federal para a execuÃÃo do Programa de AssistÃncia à SaÃde Suplementar do Servidor estÃo sendo satisfatoriamente cumpridas pela SuperintendÃncia de Recursos Humanos da Universidade Federal do Cearà (SRH-UFC), observando o grau de alinhamento aos objetivos e princÃpios de controle interno aplicÃvel a gestÃo pÃblica. A metodologia constou da observaÃÃo direta da rotina burocrÃtica; verificaÃÃo de documentos oficiais; exame dos procedimentos adotados; aplicaÃÃo de questionÃrio censitÃrio entre os gestores no Ãmbito da SRH/UFC e por amostra aleatÃria estratificada de servidores que integram o pÃblico-alvo da polÃtica de saÃde suplementar na UFC. Conclui a necessidade de revisÃo nas aÃÃes de controle interno adotadas na gestÃo do Programa de AssistÃncia a SaÃde Suplementar do Servidor, por conta da ocorrÃncia de situaÃÃes à margem da norma legal aplicÃvel; do baixo nÃvel de automaÃÃo dos procedimentos e de seguranÃa dos pagamentos realizados; baixa eficÃcia do modelo de saÃde suplementar em relaÃÃo Ãs metas previstas e dos instrumentos de comunicaÃÃo intraequipe dos gestores e entre essa equipe e os servidores.

nÃo hà / A avaliaÃÃo institucional, tendo como foco a autoavaliaÃÃo à um Instrumento para o aprimoramento da gestÃo das instituiÃÃes federais de ensino superior. Nesta dissertaÃÃo, à feita uma descriÃÃo dos pontos de interseÃÃo, das duas formas de autoavaliaÃÃo, uma prescrita pelo Sistema Nacional de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo Superior (SINAES) e a outra preconizada pelo Programa Nacional de GestÃo PÃblica e DesburocratizaÃÃo (GESPÃBLICA), que permitem elaborar saberes que possam ser aplicados, na prÃtica, ao ser realizado o planejamento participativo. Analisam-se, tambÃm, os dados colhidos nas fontes indicadas, buscando-se responder à pergunta geradora, com suporte no tema, e esclarecer como ocorre interlocuÃÃo das autoavaliaÃÃes: na perspectiva do SINAES e do GESPÃBLICA. Os pontos de interaÃÃo nestas ferramentas sÃo destacados, bem como, a sinergia entre os instrumentos que permite criar mecanismos promotores do alinhamento dos processos, com vistas à elaboraÃÃo de um plano de melhoria da gestÃo, com hierarquizaÃÃo de prioridades, que pode ser produzido com suporte na sinergia entre os instrumentos de autoavaliaÃÃo institucional. / The institutional assessment, focusing on self-assessment is an instrument for improving the management of federal higher education intuitions. This dissertation is a description of the intersection between the two forms of self-assessment prescribed by a National Assessment System of Higher Education (SINAES) and the other advocated by the National Public Management and Debureaucratization (GESPÃBLICA), which allow to draw knowledge that can be applied in practice to be carried out participatory planning and analyzes the data collected from the sources indicated, trying to answer the question generating, from the subject, and clarify how is dialogue between self-assessments: in view of SINAES and the GESPÃBLICA. The points of interaction between those instruments are highlighted, as well as the synergy between the tools that allows you to create mechanisms to promote alignment of management processes with the mission and developing a plan to improve the management, with a hierarchy of priorities that can be generated from the synergy between the instruments of institutional self-evaluation.

A indÃstria da ConstruÃÃo Civil consome aproximadamente a metade dos recursos naturais extraÃdos do planeta, porÃm um grande nÃmero de empresas vem investindo para consolidar a cultura de diminuiÃÃo das perdas, reciclagem, reutilizaÃÃo de resÃduos, alÃm da utilizaÃÃo de novos materiais e tÃcnicas alternativas, ditas sustentÃveis. O Governo Federal, por se tratar do maior contratante no Brasil, tem estimulado sua utilizaÃÃo por parte das empresas, com a publicaÃÃo da InstruÃÃo Normativa n 01/2010 do MinistÃrio, OrÃamento, Planejamento e GestÃo. PorÃm, em virtude da Lei das LicitaÃÃes PÃblicas n 8.666/93, nÃo à totalmente possÃvel a compra e uso de tais materiais. Dentro desse contexto, o presente trabalho objetiva estabelecer diretrizes para a utilizaÃÃo de materiais e tÃcnicas sustentÃveis a serem incorporados aos projetos e editais de licitaÃÃo regidos pela lei 8.666/93. Foi escolhido um projeto que serà executado no Campus do Pici, da Universidade Federal do CearÃ, que serviu como estudo de caso. Foram estudadas as tecnologias e materiais sustentÃveis disponÃveis, feito visitas em empresas privadas do setor, que jà os utilizam, escolhidos os viÃveis tanto economicamente quanto tecnicamente, a serem utilizados no caderno de encargos da obra estudada. Conclui-se que a utilizaÃÃo de tÃcnicas simples e materiais de fÃcil acesso nÃo chegam a 10% de acrÃscimo ao valor da obra e que mesmo tendo um custo inicial um pouco mais alto o investimento à pago em poucos anos gerando no decorrer destes, uma grande economia para o Governo, pois à preciso instigar aÃÃes que impliquem no uso racional dos recursos naturais. / The Construction industry consumes about half of natural resources extracted from the planet, but a large number of companies are investing to build a culture of loss reduction, recycling, reuse of waste, besides the use of new materials and alternative techniques, said sustainable. The federal government, because it is the largest contractor in Brazil, has encouraged its use by businesses, with the publication of the Normative Instruction number 01/2010 of the Ministry, Budget, Planning and Management, however, by virtue of the Public Procurement Law No. 8666/93, is not entirely possible the purchase and use of such materials. Within this context, this paper aims to establish guidelines for the use of sustainable materials and techniques to be incorporated into the designs and bidding documents governed by the law number 8666/93. We chose a project that will be built in the Campus do Pici, Universidade Federal do CearÃ, which served as a case study. We studied the available technologies and sustainable materials, made visits to private sector companies, already use them, picked them both economically and technically viable, to be used in the specifications of the work studied. We conclude that the use of simple techniques and materials within easy reach below 10% increase in value of the work and that even having an initial cost a bit higher investment is paid in a few years, generating over the years, a great savings for the government, it is necessary to instigate actions that involve the use of natural resources.

nÃo hà / A globalizaÃÃo desafiou as organizaÃÃes sociais e estas, para se adequarem, precisam estabelecer modelos gestores modernos, fato que modifica a cultura das instituiÃÃes. O setor pÃblico tambÃm tenta se adequar a esta realidade. Nessa perspectiva, insere-se o profissional de Secretariado Executivo, que evolui em sua forma de atuaÃÃo e que, recentemente, passou a ingressar nas instituiÃÃes pÃblicas mediante concurso. Esta pesquisa investiga a forma de atuaÃÃo do secretÃrio executivo nestas organizaÃÃes, mais especificamente nas instituiÃÃes federais de ensino superior (IFES), tendo como locus a Universidade Federal do Cearà (UFC). Dessa forma, o objetivo geral deste estudo à investigar a atuaÃÃo do secretÃrio executivo na UFC, identificando de que forma seu trabalho contribui para o melhor desempenho da gestÃo na instituiÃÃo, haja vista as ferramentas gerenciais disponÃveis. Tem como objetivos especÃficos: descrever as atribuiÃÃes do secretÃrio executivo na UFC, identificando pontos positivos e dificuldades; analisar a sua atuaÃÃo, tambÃm, na visÃo do gestor, verificando se ele atende Ãs expectativas da instituiÃÃo. Esta pesquisa à de natureza descritiva e os procedimentos tÃcnicos adotados para a coleta de dados foram anÃlises bibliogrÃficas, documental e de campo, utilizando-se do questionÃrio e da entrevista. Os participantes foram os secretÃrios executivos e gestores da UFC, em amostra estratificada. Para a anÃlise e a interpretaÃÃo dos dados foram empregadas categorias, buscando a compreensÃo dos significados nas respostas obtidas durante as entrevistas e aplicaÃÃo dos questionÃrios. Os resultados alcanÃados oferecem subsÃdios para o alcance dos objetivos propostos, identificando a forma de atuaÃÃo do secretÃrio executivo, os pontos positivos e as dificuldades enfrentadas pelo profissional, bem como a visÃo positiva que os gestores tÃm sobre os profissionais atuantes na instituiÃÃo. ApÃs a anÃlise dos resultados, percebeu-se ser necessÃria maior divulgaÃÃo desse ofÃcio para os gestores e instituiÃÃo, para que nÃo haja equÃvocos ou subutilizaÃÃo do profissional quando da delegaÃÃo de atividades e responsabilidades; que a inserÃÃo de secretÃrios executivos na UFC trouxe aspectos positivos para instituiÃÃo e a possibilidade de debater acerca da necessidade de mais contrataÃÃes, haja vista o nÃmero de ambientes que ainda nÃo possuem secretÃrios executivos. / The globalization challenged the social organizations, which have to stabilish modern standards of management. This fact modifies the culture of the institutions, the public service being also trying to adapt itself to this reality. Under this perspective are the Executive Secretariate professionals, which are evoling in their way to act and, recently, started to enter the public institutions through contests. This research focuses in their way of acting in these organizations, more specifically in the Federal Universities of Higher (IFES), having locus the Federal University of Cearà (UFC). Therefore, the general purpose of this study was to investigate the performance of the executive secretaries at the UFC, identifying in which ways their work contributes to improve the management performance in the institution, considering the available management tools. The specific objectives were to describe the attributions of the executive secretaries at the UFC, identify the positive points and the difficulties, also analyze their performance under the managerâs point of view, verify if they satisfy the expectations of the institution. As a methodological procedure, this research is descriptive and the technical procedures adopted to collect data were the bibliographic, documental and field analysis using questionnaires and interviews. The participants were the executive secretaries and the managers of the UFC in a stratified sample. For the analysis and interpretation of data categories were used that sought to understand the meanings in the responses obtained during the interviews and questionnaires. The results offer information to reach the proposed objectives and identify the way of acting of the executive secretaries, the positive points and the difficulties faced by them and the positive vision that the managers have about the professionals that work in the institution. After analyzing the results, it was felt that greater publicity is needed for the profession and institution managers as a whole, to avoid misunderstandings or underuse of the professional in what concerns the delegation of activities and responsibilities. It was also realized that the insertion of the executive secretaries at the UFC had not only positive aspects for the institution, but also and the possibility of discussion about the need for new hires, given the number of environments that do not have executive secretaries.

nÃo hà / As terceirizaÃÃes de serviÃos representam montantes significativos nas contrataÃÃes pÃblicas, e sÃo essenciais para que a AdministraÃÃo realize suas atividades finalÃsticas, prestaÃÃo de serviÃo pÃblico à sociedade. Desse modo, para garantir que as contrataÃÃes desses serviÃos sejam efetivamente vantajosas e eficientes, a Lei n 8.666/93 estabeleceu que a AdministraÃÃo deve designar servidor para a fiscalizaÃÃo e o acompanhamento das contrataÃÃes pÃblicas. O papel de fiscal de contratos de serviÃos terceirizados com cessÃo de mÃo de obra, no entanto, exige amplos conhecimentos do servidor em relaÃÃo Ãs obrigaÃÃes trabalhistas, previdenciÃrias, fiscais, como tambÃm informaÃÃes precisas sobre contrato administrativo, pois, do contrÃrio, o fiscal poderà nÃo realizar uma fiscalizaÃÃo eficiente, bem como nÃo cumprir com as determinaÃÃes normativas, a exemplo da InstruÃÃo Normativa n 02/2008/SLTI/MPOG. Este estudo, de carÃter qualitativo-quantitativo, com abordagem exploratÃria e descritiva, tem como objetivo geral apresentar uma anÃlise comparativa do grau de execuÃÃo das atividades de fiscalizaÃÃo e do nÃvel de importÃncia atribuÃdo pelos servidores fiscais à atividade de fiscalizaÃÃo de contratos de terceirizaÃÃo em uma IFES. A abordagem teÃrica està baseada em conceitos de contratos administrativos, suas caracterÃsticas e principais modalidades, assim como noÃÃes gerais sobre fiscalizaÃÃo de contratos, as atividades de fiscalizaÃÃo e a responsabilidade da AdministraÃÃo e dos fiscais. Como meio de coleta de dados, foi utilizado um questionÃrio elaborado em Escala de Likert, que identifica oito fatores relacionados Ãs atividades de fiscalizaÃÃo de contratos de serviÃos terceirizados com cessÃo de mÃo de obra, o qual foi aplicado aos servidores fiscais de serviÃos terceirizados da IFES em estudo. Para as anÃlises dos dados quantitativos e interpretaÃÃes dos resultados, foram aplicados mÃtodos clÃssicos de EstatÃstica Descritiva, enquanto para os dados qualitativos, foi realizada uma anÃlise interpretativa do relato dos fiscais. Os resultados obtidos revelam que as principais fragilidades da fiscalizaÃÃo correspondem Ãs atividades do primeiro mÃs de prestaÃÃo dos serviÃos e Ãs atividades quando da extinÃÃo do contrato. Atrelada a isso, està a necessidade de capacitaÃÃo dos fiscais, e tambÃm de aumentar o nÃmero de servidores designados para o papel de fiscal. Conclui-se, portanto, que a AdministraÃÃo precisa melhorar as condiÃÃes de trabalho dos fiscais e buscar meios de qualificÃ-los e treinÃ-los para a realizaÃÃo de fiscalizaÃÃes mais eficientes e em conformidade com a legislaÃÃo vigente. / Outsourcing services represent significant amounts in public contracting, and are essential for the Administration to carry out its final activities, providing public service to society. Thus, in order to ensure that the contracting of these services is effectively advantageous and efficient, Law 8.666/93 established that the Administration should designate a public server for the supervision and monitoring of public contracting. In the meantime, the role of prosecutor for outsourced contracts with labor assignment requires extensive knowledge of the server in relation to labor, social security and tax obligations, as well as knowledge of administrative contract, otherwise the public prosecutor may not perform an efficient, as well as not complying with normative determinations, such as Normative Ruling 02/2008/SLTI/MPOG. This qualitative-quantitative study, with an exploratory and descriptive approach, has as a general objective to present a comparative analysis of the degree of execution of the surveillance activities and the degree of importance assigned by the fiscal to the activity of surveillance of outsourcing contracts in a IFES. The theoretical approach is based on concepts of administrative contracts, their characteristics and main modalities, general notions about surveillance of contracts, surveillance activities and the responsibility of the Administration and the fiscal. As a data collection tool, a questionnaire elaborated on a Likert Scale was used, which identifies eight factors related to the surveillance activities of outsourced services contracts with assignment of labor, which was applied to outsourced fiscal servers of IFES in study. For the analysis of the quantitative data and interpretations of the results, classic methods of Descriptive Statistics were applied, already for the qualitative data, an interpretative analysis of the report of the fiscal servers was carried out. The results show that the main fragilities of the surveillance correspond to the activities of the first month of services rendered and to the activities when the contract expires. Linked to this is the need for fiscal qualification, and also to increase the number of servers assigned to the fiscal role. It is concluded, therefore, that the Administration needs to improve the conditions of work of the fiscal servers and to find ways to qualify and train these fiscal to carry out more efficient inspections and in compliance with the current legislation.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta tese analisou os saberes percussivos produzidos pelos grupos de Maracatus e Banda Marcial-Show nas escolas pÃblicas da cidade de Fortaleza. No espaÃo escolar, a partir das literaturas na Ãrea e dos dados empÃricos coletados atravÃs da pesquisa de campo, identificou-se que as prÃticas percussivas em coletivo sÃo desenvolvidas, principalmente, por grupos de maracatus e fanfarras, constituindo-se como grupos de atividades extracurriculares que realizam ensaios, atividades e apresentaÃÃes artÃsticas. Tal fenÃmeno propiciou a problematizaÃÃo sobre a existÃncia desses grupos como geradores de conhecimento, porÃm, sem uma articulaÃÃo com as atividades educativas da escola. Portanto, diante desse conjunto de prÃticas na realidade escolar, a pesquisa afirma a existÃncia dos saberes percussivos atravÃs das dimensÃes educativas do saber epistÃmico, de identidade e social com base na teoria da relaÃÃo com o saber de Charlot (2000) e propÃe uma reflexÃo nos termos das epistemologias do sul, de Santos (2010), para uma possibilidade educacional construtiva e vÃlida a partir das prÃticas percussivas em coletivo nas escolas pÃblicas. AtravÃs das entrevistas semiabertas - com os sujeitos escolhidos - a pesquisa identificou as prÃticas percussivas desenvolvidas e compreendeu os sentidos atribuÃdos pelos sujeitos nesse processo de aprendizagem. Assim, esse trabalho traz contribuiÃÃes ao campo da educaÃÃo musical a partir de uma perspectiva dos saberes ressoados no contexto socioeducativo do espaÃo escolar. / This thesis analyzed the percussive knowledge produced by the Maracatus and Marcial-Show bands in the public schools of the city of Fortaleza. In the school space, from the literatures in the area and the empirical data collected through the field research, it was identified that the percussive practices in collective are developed, mainly, by groups of maracatus and fanfarras, constituting like groups of extracurricular activities Which carry out essays, activities and artistic presentations. This phenomenon led to the problematization of the existence of these groups as generators of knowledge, but without an articulation with the educational activities of the school. Therefore, in view of this set of practices in school reality, the research affirms the existence of percussive knowledge through the educational dimensions of epistemic, identity and social knowledge based on the theory of the relationship with the knowledge of Charlot (2000) and proposes a reflection in the In terms of the epistemologies of the south, Santos (2010), for a constructive educational possibility and valid from percussive practices in collective in public schools. Through the semi-open interviews - with the chosen subjects - the research identified the percussive practices developed and understood the meanings attributed by the subjects in this learning process. Thus, this work brings contributions to the field of musical education from a perspective of the knowledge resonated in the socio-educational context of the school space.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo trata da avaliaÃÃo do Programa de FormaÃÃo da Escola de GestÃo PÃblica do Estado do Cearà (EGPCE), sob a Ãtica dos diversos sujeitos que vivenciaram e vivenciam a dinÃmica dos cursos de formaÃÃo por ela oferecidos. A pesquisa foi realizada com os sujeitos formuladores/implementadores do programa e gestores, instrutores e cursistas do curso de FormaÃÃo de Gestores de Tecnologia da InformaÃÃo e ComunicaÃÃo, fundamentada em uma integraÃÃo dos dados realizada por meio da triangulaÃÃo. A ideia foi alcanÃar vÃrios sujeitos em diferentes nÃveis, com eles foram aplicadas entrevistas e questionÃrios. A experiÃncia dos sujeitos selecionados foi o fio condutor nesta pesquisa. Para isto, selecionamos as falas de 53 sujeitos, a fim de compreender a visÃo que eles tÃm acerca do programa de formaÃÃo da EGPCE. A pesquisa foi constituÃda de duas fases: a primeira, com a aplicaÃÃo de entrevistas semiestruturadas e abertas, direcionadas aos formuladores/implementadores, representantes sindicais, gestores, instrutores; a segunda, com o preenchimento de questionÃrios pelo Grupo TÃcnico de Desenvolvimento de Pessoas (GTDEP) e pelos cursistas egressos do referido curso. No total, foram aplicados 44 questionÃrios com questÃes fechadas e abertas e entrevistadas 9 pessoas, o que resultou na participaÃÃo de 53 sujeitos. Os questionÃrios e as entrevistas, constituÃram os diferentes olhares dos sujeitos, sobre o programa e os documentos para identificar o contexto histÃrico polÃtico que envolveu a criaÃÃo da EGPCE. Por meio deles, pudemos compreender como a EGPCE executa o programa de formaÃÃo para o servidor/empregados pÃblico, alÃm de interpretar a proposta de formaÃÃo da EGPCE, comparando-a com diferentes paradigmas dos modelos de AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas. Por fim, com base nos depoimentos dos diferentes sujeitos que vivenciaram/vivenciam o programa de formaÃÃo, à inegÃvel a contribuiÃÃo que a EGPCE vem desenvolvendo como propulsora e disseminadora do conhecimento em gestÃo pÃblica na AdministraÃÃo PÃblica do Estado. Os resultados da avaliaÃÃo apontam a necessidade de diversificaÃÃo do pÃblico-alvo e o acompanhamento qualitativo dos processos de afastamento e financiamento em cursos de pÃs-graduaÃÃo para os servidores pÃblicos, conforme sugestÃo do sindicato dos servidores pÃblicos do estado do CearÃ. Por sua vez, os formuladores/implementadores propÃem que os cursos contemplem mais a temÃtica do desenvolvimento de pessoas. Jà o GTDEP e os Gestores sugerem que a EGPCE crie uma rotina de visitas aos ÃrgÃos, para que assim possa conhecer as reais necessidades da instituiÃÃo. Por fim, os instrutores e cursistas recomendam que a EGPCE diversifique a oferta de cursos e, quem sabe, vislumbre a ser uma universidade corporativa. / This dissertation deals with the evaluation of the School Training Program of the State of Cearà Public Management (EGPCE), from the perspective of various subjects who experienced and experience the dynamics of the training courses offered by the Company. The survey was conducted with the subjects makers / program implementers and managers, trainers and course participants of the course Training Information and Communication Technology Managers, based on an integration of data carried out by means of triangulation. The idea was to achieve several subjects at different levels with them interviews and questionnaires were applied. The experience of the selected subjects was the common thread in this research. For this, we selected the 53 subject lines in order to understand the vision they have about the EGPCE training program. The research consisted of two phases: the first, with the application of semi-structured and open interviews, directed the makers / implementers, union representatives, managers, trainers; the second, with the completion of questionnaires by the Group Personnel Development Technician (GTDEP) and by the course participants that course graduates. In total, 44 questionnaires were applied with closed and open questions and interviewed nine people, which resulted in the participation of 53 subjects. Questionnaires and interviews, were the different looks of the subjects on the program and documents to identify the political historical context which involved the creation of EGPCE. Through them, we understand how EGPCE runs the training program for public servants, as well as interpret the proposed formation of EGPCE, comparing it to different paradigms of models Assessment of Public Policies. Finally, based on the testimonies of different subjects who experienced / experiencing the training program, it is undeniable the contribution that EGPCE has been developing as a driver and disseminator of knowledge in public administration at the State Public Administration. The evaluation results indicate the need for diversification of the target audience and the qualitative monitoring of clearance processes and funding for public employees, as union suggestion of the government of the state of Cearà servers. In turn, the makers / implementers propose that more courses contemplate the theme of development of people. Already GTDEP and managers suggest that EGPCE create a routine visit to the organs, so that it can meet the real needs of the institution. Finally, instructors and course participants recommend that EGPCE diversify course offerings and perhaps glimpse to be a corporate university.