Em decorrência da escassez e queda da qualidade dos recursos hídricos e dos obstáculos para reduzir sua degradação em áreas rurais, muitas vezes localizadas em áreas prioritárias para a conservação, órgãos governamentais e instituições no mundo todo têm elaborado e implementado políticas de pagamentos por serviços ambientais - PSA relacionadas à conservação de recursos hídricos, buscando criar incentivos para a adequação ambiental de propriedades rurais. O projeto \"Conservador das Águas\" é desenvolvido desde 2005 pela Secretaria do Meio Ambiente de Extrema, município localizado no extremo sul do estado de Minas Gerais. O projeto visa manter a qualidade e disponibilidade de água do município promovendo a adequação das propriedades rurais através de transferências de recursos financeiros a proprietários rurais que adotem práticas de conservação e recuperação florestal, conservação de solos e saneamento ambiental e assim, contribuem para a conservação e recuperação dos serviços ambientais relacionados à água. O projeto tem sido considerado a principal referência para iniciativas municipais de PSA no Brasil, contudo, muito pouco tem se discutido acerca dos gargalos e oportunidades de aperfeiçoamento do projeto, especialmente no que diz respeito ao seu impacto sobre a comunidade envolvida e a visão da mesma sobre o projeto. O presente trabalho visou avaliar esta iniciativa e o instrumento de pagamento por serviços ambientais a partir da perspectiva dos proprietários rurais envolvidos e da comunidade através da aplicação de questionários e entrevistas semi-estruturadas com 30 proprietários rurais do município de Extrema, que aderiram ou não ao projeto. A análise dos dados se deu principalmente de forma qualitativa utilizando metodologias da antropologia e da ecologia humana, através da organização dos dados em categorias êmicas, determinadas a partir dos discursos dos informantes. Também foi realizada pesquisa bibliográfica e documental sobre o projeto \"Conservador das Águas\", além de entrevistas com seus gestores. Observamos que, apesar de considerada bastante positiva, a remuneração não é a principal motivação para a adesão dos proprietários rurais ao projeto, e outras motivações identificadas foram: a crença na obrigatoriedade da adesão, o medo de punições e o fato de muitos proprietários estarem aderindo ao projeto. A conservação das cercas e áreas restauradas pelo projeto não parece vincular-se à continuidade dos pagamentos, desde que não haja necessidade de manutenção pelos proprietários. Os entrevistados observaram também a existência de problemas na execução e manutenção das atividades, especialmente no que diz respeito às ações de conservação de solos, apesar de também observarem que o projeto vem apresentando resultados na recuperação da qualidade e quantidade da água. Observamos também que há necessidade de revisão de conceitos e premissas utilizados pelo projeto, assim como de complementação do mesmo com projetos relacionados à assistência técnica, extensão rural e educação ambiental, somados à ampliação de espaços de participação. / Triggered by the scarcity and descent of quality of water resources and by the obstacles to reduce its degradation in rural areas, many times located in conservation priority areas, governmental agencies and other institutions around the world have being creating and executing payment for environmental services - PES policies related to water conservation, aiming to create incentives to the environmental adequacy of rural properties. The project named \"Conservador das Águas\" is developed since 2005 by the Department of Environment of Extrema, municipality located in the extreme south of Minas Gerais state. This initiative aims to maintain the quality and availability of water of the municipality through financial transferences to land owners who adopt forest conservation and restoration, soil conservation and sanitation practices, and so, contribute for the conservation and restoration of environmental services related to water. This project has been considered the main reference to PES municipal initiatives in Brazil, however, little have been discussed about the problems and improvement opportunities of this project, especially about its impact to the involved community and their vision about the initiative. The present work intents to evaluate this initiative and the PES instrument from the perspective of the involved landowners and community, through the application of questionnaires and semi-structured interviews with 30 landowners of Extrema who joined or not the project. The analysis of data was mainly qualitative, using anthropology and human ecology methods, organizing the data by categories defined from the discourses of the informants. Also a bibliography and documental research about the project \"Conservador das Águas\" was accomplished, and interviews with its managers. We could note that, despite of considered positive, the payment it is not the main motivation for the adhesion of landowners in the project. Other identified motivations were: the belief that the adhesion was compulsory, the fear of punishments and the simple fact that many landowners were joining the project. The conservation of fences and areas restored by the project does not seem bound to the continuity of payments, since there is no need of maintenance by the landowners. The interviewees also observed the existence of problems in the execution and maintenance of the activities, especially those related to the soil conservation, regardless of believing that the project has been presenting results in water quality and availability recover. We also observed that there is necessity of reviewing some conceptions and parameters and premises used by the project, as much as complement it with projects related to technical assistance, rural extension, environmental education and enlargement of participation spaces.

A evolução da proteção jurídica aos recursos hídricos e do Bioma Mata Atlântica divide-se em três fases distintas, ao longo do período compreendido entre o descobrimento do Brasil, em 1500, até os dias atuais, com um histórico evolutivo na conservação desse bioma em razão da recuperação e proteção dos recursos hídricos. Embora a aplicabilidade das políticas de meio ambiente, proteção de mananciais e mudanças climáticas tenham com seus próprios marcos regulatórios se desenvolvido a contento, ainda há espaço para se aprimorarem novas formas de gestão em busca da preservação da floresta para produção de água por meio de mecanismos de incentivos ambientais, como se pretende demonstrar neste estudo de caso do Pagamento por Serviços Ambientais ao produtor de água da cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo (Brasil). Consolidar a integração das políticas de PSA com as demais políticas de mudanças climáticas, florestais, recursos hídricos e agrárias mantendo-se o foco no desenvolvimento sustentável, demonstra que a visão da gestão por bacias hidrográficas torna-se cada vez mais estratégica para enfrentar condições climáticas severas em relação à escassez de água em meio rural e urbano, frente aos seus usos múltiplos. Nesse contexto, conquistar a participação da sociedade, promovendo-se sua aproximação aos programas públicos conservacionistas, mantidos com o apoio da iniciativa privada e de agentes técnicos de sustentabilidade, com o apoio do terceiro setor, conquistaram significativas melhorias da qualidade e disponibilidade de água em zona rural, e no reequilíbrio das forças econômicas e sociais em busca de uma produção rural mais sustentável. Embora a consecução do objetivo do desenvolvimento sustentável propostos nessas políticas públicas ambientais que incentivam o produtor-recebedor necessite ainda aperfeiçoamento, foi observada durante a implementação da política que a preservação e recuperação desses recursos naturais, em aliança às ações de saneamento rural e saúde ambiental, em compasso a mobilização popular, surtiram efeitos práticos e permitiram que usuários da política pública local (PSA-hídrico) enfrentassem com maior resiliência a crise hídrica durante a estiagem severa ocorrida no período seco dos anos de 2014 e 2015. / The evolution of legal protection to water resources and the Atlantic forest biome is divided into three distinct phases during the period between the discovery of Brazil in 1500, until the present day, with a history of evolution in this biome conservation due to the recovery and protection of water resources. Although the applicability of environmental policies, watershed protection and climate change have with their own regulatory framework well developed, there\'s still room to improve new forms of management in pursuit of preserving the forest for water production, under environmental incentive mechanisms policies of the payment for environmental services for the water producers of Guaratinguetá city, State of São Paulo (Brazil). To consolidate the integration of this policy with climate change, forestry, water resources and agricultural policies, with a focus on sustainable development, demonstrates the vision of watershed management becomes increasingly strategic to deal with severe weather conditions and multiple uses of soil and water. With the participation of society, and approach of public institutions and private sector to build a conservation program for water and forest won significant improvements of quality and availability of water in the countryside properties, allowing a readjustment of the economic and social forces in search of a more sustainable rural production. Although the achievement of the sustainable development proposed in these environmental public policies needs improvement, during its implementation were observed that the preservation and recovery of these natural resources had practical effects, allowing users in rural areas to break through the drought, faced with resilience during water crisis that hit the State of São Paulo in 2014 and 2015.

O presente trabalho versa sobre uma nova concepção do direito ambiental, superando a idéia de um direito estritamente focado em normas de comando-econtrole para um direito cuja função seja promover, estimular, incentivar as condutas ecologicamente corretas. No Brasil, o direito ambiental é composto quase que exclusivamente por instrumentos de comando-e-controle e, mesmo diante de todo este aparato jurídico-institucional, a degradação do ambiente atinge níveis alarmantes. Essa constatação faz com que vários setores da sociedade questionem acerca da possibilidade de adoção de instrumentos de incentivo positivo voltados para a preservação da natureza. A abordagem escolhida para enfrentar o tema dos incentivos positivos diz respeito a um dos maiores desafios para a conservação da natureza no Brasil hoje: as matas ciliares. Para o direito ambiental tal abordagem é paradigmática, pois, em que pese encontrarem-se tuteladas juridicamente desde 1934, as matas ciliares continuam sendo sistematicamente degradadas. São exemplo contundente do que acontece com outras questões ambientais no país. A degradação das matas ciliares constitui um dos mais urgentes problemas a serem resolvidos pela sociedade brasileira, a qual depende dos serviços ecológicos por elas prestados, seja nas cidades ou no campo. O conceito de serviços ecológicos permite a concepção de novos mecanismos de conservação do meio ambiente, especialmente em áreas privadas e no tocante ao valor de uso indireto dos ecossistemas, grandes barreiras para a efetividade do direito ambiental hoje. Tal conceito fez emergir um instrumento capaz de operacionalizar os incentivos positivos para a preservação: o Pagamento por Serviços Ecológicos (PSE). O PSE objetiva a internalização das externalidades positivas, compensando os custos de oportunidade daqueles que contribuem com a conservação da natureza. A questão que o presente estudo busca responder refere-se à possibilidade e aos pressupostos para a adoção do PSE no Brasil como forma de incentivo positivo àqueles que preservam e recuperam as matas ciliares. Para tanto, foi realizada ampla pesquisa bibliográfica, sobretudo na literatura estrangeira, vez que no Brasil o assunto é recente e carece de fundamentação teórica, especialmente quanto aos aspectos jurídicos. / This work is about a new concept of environmental law, overcoming the idea of a law strictly focused on standards for command-and-control to a law whose function is to promote, encourage, stimulate the ecologically correct conducts. In Brazil, the environmental law is composed almost exclusively of instruments of command-andcontrol and, even with all this legal and institutional apparatus, environmental degradation reaches alarming levels. This finding leads various sectors of society questioning about the possibility of adoption of instruments of positive incentive towards the preservation of nature. The approach chosen to address the issue of positive incentives is about one of the biggest challenges for nature conservation in Brazil today: the gallery forests. For the environmental law that approach is paradigmatic because, in spite of finding themselves legally protected since 1934, the gallery forests are still being systematically degraded. This is a scathing example of what happens with other environmental issues in the country. The degradation of gallery forests is one of the most urgent problems to be solved by Brazilian society, which depends on the ecological services they provide, whether in cities or in the field. The concept of ecological services enables the design of new mechanisms for the conservation of the environment, especially in private areas and regarding the value of indirect use of ecosystems, major barriers to the effectiveness of environmental law today. This concept has emerged an instrument able to operationalize the positive incentives for conservation: Payment for Ecological Services (PES). The PSE aims internalization of positive externalities and compensate the opportunity costs of those who contribute to the conservation of nature. The question that this study seeks answer refers to the possibility and conditions for the adoption of the PSE in Brazil as a positive incentive to those who preserve and recover the gallery forests. To that end, was carried out extensive literature search, particularly in foreign literature, because in Brazil the subject is new and lacks theoretical basis, particularly concerning legal aspects.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-21T15:26:57Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Anicézio José Da Silveira Guimarães - 2017.pdf: 1539465 bytes, checksum: b9439c568716432c687b903a7777b394 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-21T15:27:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Anicézio José Da Silveira Guimarães - 2017.pdf: 1539465 bytes, checksum: b9439c568716432c687b903a7777b394 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T15:27:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Anicézio José Da Silveira Guimarães - 2017.pdf: 1539465 bytes, checksum: b9439c568716432c687b903a7777b394 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / Milk is a highly nutritious agricultural product and the basis of a productive chain that generates employment and income, but its quality is historically deficient and seasonal in several regions of Brazil, affected mainly by climatic variations and production conditions. In order to improve the quality of this raw material, control measures and incentives have been implemented by the dairy sector, such as normative instructions and payment for quality. Regulatory criteria are very strict, but if milk quality is not legally satisfactory, it may not only affect industrial yield but also food security and producer remuneration. Thus, this study aims to evaluate the quality of raw milk refrigerated in relation to the legal framework and the effect of its seasonality on the price paid to producers. Results of monthly analyzes of fat, lactose, protein, total dry stratum (TDS), dry defatted stratum (DDS), somatic cell count (SCC) and total bacterial count (TBC) of 35,245 samples of milk from expansion tanks of the Catalan/GO Microregion. The averages were analyzed for variance and Tukey's test (p≤0.05) for comparison of means, considering the effects of the months, seasons and periods (dry and rainy) of the year, besides the legal parameters and model of Parameters for Milk Quality Payment (PMQP). According to legal parameters, the quality of refrigerated raw milk from expansion tanks was not adequate, as approximately 25% of the samples presented legal disagreement. The total bacterial count (TBC) was the only requirement whose geometric means were above the maximum limits allowed, and the somatic cell count (SCC) was reduced in the percentage of samples in legal compliance in the temporal period. The quality of the milk was better in the months of April to June (autumn) and in the dry period of the year, when it presented high physicochemical composition and reduced microbiological composition in relation to the other periods. Considering the 'Parameters for Milk Quality Payment' (PMQP) proposed in this study, the seasonality of milk quality influenced the price paid to producers, providing a subsidy of 3.8% to 6.9% in their remuneration. The biggest bonuses occurred in April and May, in the fall and dry period of the year, being the major contributions of fat and protein, while TBC caused a penalty. The results show that the main problems of the quality of refrigerated raw milk are those related to hygiene in the production and maintenance of the product and express the relevance of programs that penalize the goals not reached, but which also subsidize the quality of milk as an incentive for producers to produce Of good quality milk. Future studies are expected to be closer to the dairy farms and producers in order to guide and justify appropriate quality improvement programs for this raw material. / O leite é um produto agropecuário altamente nutritivo e base de uma cadeia produtiva geradora de emprego e renda, porém, sua qualidade é historicamente deficiente e sazonal em várias regiões do Brasil, afetada principalmente pelas variações climáticas e condições da produção. Visando melhoria da qualidade desta matéria-prima, medidas de controle e incentivos têm sido implementadas por órgãos do setor lácteo, tais como, instruções normativas e pagamento por qualidade. Os critérios normativos são bastante rígidos, mas caso a qualidade do leite não seja legalmente satisfatória, pode prejudicar não só o rendimento industrial, como também a segurança alimentar e a remuneração do produtor. Assim, este estudo tem por objetivo avaliar a qualidade do leite cru refrigerado em relação ao enquadramento legal e o efeito da sua sazonalidade sobre o preço pago aos produtores. Utilizou-se resultados de análises mensais de gordura, lactose, proteína, estrato seco total (EST), estrato seco desengordurado (ESD), contagem de células somáticas (CCS) e contagem bacteriana total (CBT) de 35.245 amostras de leite de tanques de expansão da Microrregião de Catalão/GO, coletadas entre 2006 a 2015. Submeteu-se as médias à análise de variância e teste de Tukey (p≤0,05) para comparação de médias, considerando-se efeitos dos meses, das estações e dos períodos (seco e chuvoso) do ano, além dos parâmetros legais e modelo de Parâmetros para Pagamento por Qualidade do Leite (PPQL). De acordo com os parâmetros legais, a qualidade do leite cru refrigerado de tanques de expansão não se apresentou adequada, pois cerca de 25% das amostras apresentaram desconformidade legal. A contagem bacteriana total (CBT) foi o único requisito cujas médias geométricas ficaram acima dos limites máximos permitidos, já a contagem de células somáticas (CCS) sofreu redução do percentual de amostras em conformidade legal, no período temporal. A qualidade do leite foi melhor nos meses de abril a junho (outono) e no período seco do ano, quando apresentou elevada composição físico-química e reduzida composição microbiológica em relação aos demais períodos. Considerando-se os 'Parâmetros para Pagamento por Qualidade do Leite' (PPQL) proposto neste estudo, a sazonalidade da qualidade do leite influenciou o preço pago aos produtores, proporcionando bonificação de 3,8% a 6,9% em sua remuneração. As maiores bonificações ocorreram em abril e maio, no outono e período seco do ano, sendo as maiores contribuições da gordura e proteína, enquanto a CBT causou penalização. Os resultados apontam como principais problemas da qualidade do leite cru refrigerado os relacionados à higiene na obtenção e manutenção do produto e expressam a relevância de programas que penalizam pelas metas não alcançadas, mas que também bonificam pela qualidade do leite como incentivo aos produtores para a produção do leite de boa qualidade. Estudos futuros devem se aproximar das unidades exploradoras do leite e dos produtores, a fim de nortear e fundamentar programas adequados de valorização da qualidade desta matéria-prima.

Pequenos e médios laticínios têm grandes dificuldades no planejamento da produção para maximizar o lucro. Além disso, a forma atual de precificar o leite cru no Brasil desestimula o produtor a melhorar sua qualidade, pois valoriza mais seu volume do que seus componentes sólidos. A composição do leite cru é muito importante para os laticínios, pois ela afeta diretamente o rendimento de produção e a qualidade dos produtos lácteos. Técnicas de otimização, como programação linear (PL), ajudam a resolver problemas relacionados à decisão do mix de produtos, além de fazer análise econômica dos recursos. Em razão disso, foi desenvolvido em PL um modelo para maximização da margem de contribuição total (MCT = receita total das vendas - custos e despesas diretas totais) e precificação do leite cru através da determinação do mix ótimo de produtos lácteos. O modelo foi simulado em cenários diários de alta (Janeiro) e baixa (Julho) disponibilidade de matéria prima comparando as soluções ótimas com resultados reais de um laticínio do sudeste do Brasil. Foram realizadas análises de sensibilidade dos componentes nutritivos de dois tipos de leite cru de diferentes composições (LC1, leite cru proveniente de um fornecedor, e LC50, leite cru proveniente de 50 fornecedores) para determinar seus preços-sombra. Foram observados preços-sombra para o quilograma da caseína em Janeiro e Julho e para o litro do LC50 em Julho. A MCT ótima e os preços calculados de ambos os tipos de leite cru foram maiores em Janeiro devido à maior disponibilidade de matéria prima. Em ambos os cenários, os preços calculados de ambos os tipos de leite cru foram maiores que os praticados pelo laticínio e o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (LAJIDA) diário real foi maior que o ótimo. A embaladora foi um recurso limitante atuante na produção do queijo Minas Frescal nos mixes ótimos. A relação entre margem de contribuição unitária (MCU = preço unitário de venda - custo e despesa diretos unitários) e quantidade necessária de matéria prima por unidade de produto e a disponibilidade de recursos são determinantes na definição do mix de produtos lácteos e da MCT do laticínio. A precificação do leite cru pelo modelo proposto remunera o produtor em função da quantidade de seus componentes. O laticínio pode maximizar seu LAJIDA planejando melhor seu mix de produtos com PL e remunerando melhor seus fornecedores em função da qualidade do leite cru. / Small and medium-sized dairies face great difficulties in production planning to maximize profit. In addition, the current way of pricing the raw milk in Brazil discourages producers to improve its quality because its volume values more than its solid components. The raw milk composition is very important for the dairies because it directly affects the yield and quality of dairy products. Optimization techniques, such as linear programming (LP), aid solve problems related to the decision of the product mix and perform economic analyzes of resources. For this reason, a model was developed in LP to maximizing total contribution margin (TCM = total sales revenues - total variable costs and expenses) and pricing the raw milk by determining the optimal mix of dairy products. The model was simulated in two daily scenarios of high (January) and low (July) availability of raw material comparing the optimal solutions with actual results from a dairy plant in Southeastern Brazil. Sensitivity analyzes of the nutritional components of two kinds of raw milk of different compositions (RM1 and RM50) were performed to determine their shadow-prices. Shadow-prices were observed for the kilogram of casein in January and July and for the liter of RM50 in July. The optimal TCM and the calculated prices of both types of raw milk were higher in January due the increased availability of raw materials. In both scenarios, the calculated prices of both types of raw milk were higher than those paid by the dairy plant and the actual daily earnings before interests, taxes, depreciation and amortization (EBITDA) were greater than the optimum ones. The wrapper was an active limiting resource in the production of Frescal Minas cheese in optimal mixes. The relationship between unit contribution margin (UCM = unit sales price - unit variable cost and expense) and required amount of raw material per unit of output and resource availability are crucial in defining the mix of dairy products and the dairy TCM. The proposed raw milk pricing model pays the producer by the quantity of its components. The dairies can maximize their EBITDA planning their product mixes with LP and remunerating their suppliers based on the quality of raw milk.

A tese trata da política econômica internacional desenvolvida pelo govêrno brasileiro, composta pela política de comércio exterior, a política cambial e tarifária, e o balanço de pagamentos, que constituem pilares fundamentais da política de estabilização do PAEG. A política econômica externa, além de contribuir para a estabilidade e o equilíbrio das contas externas, tentou criar as condições para realização de um novo modelo de crescimento, baseado na promoção de exportações e na abertura da economia aos fluxos de comércio e de investimento. A cooperação financeira internacional e a resolução do endividamento externo passaram a ser considerados questões estratégicas para o êxito deste novo modelo. Sem o aval e os recursos do FMI e dos organismos multilaterais dificilmente o plano de estabilização teria sobrevivido. / This dissertation is about the international economic policy developed by the Brazilian Government. It includes the external trade policy, the exchange rate policy and tariffs trade as well as the balance of payments, that were the basic points of the economic stabilization policy that was carried on during the PAEG – Plano de Ação Econômica do Governo. The external economic policy has helped to reach the goal of the Brazilian economy stabilization as well as has created the conditions for the launching of a new economic growth model, based upon the exports and the opening of the country to the international investment flows. The questions concerning the international finance cooperation and the solution of the external debt problem were considered to be strategic issues for achieving the success of this new economic model. The stabilization program would not be succeeded without the help from the IMF and other multilateral agencies.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-04-15T14:21:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) PERCEPÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS SOBRE A BIODIVERSIDADE DE SUAS FLORESTAS E A NECESSIDADE DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA SUA CO~1.pdf: 2486667 bytes, checksum: c8e59c718cfe7d92d0493ff61a1bb0bf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-15T14:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) PERCEPÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS SOBRE A BIODIVERSIDADE DE SUAS FLORESTAS E A NECESSIDADE DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA SUA CO~1.pdf: 2486667 bytes, checksum: c8e59c718cfe7d92d0493ff61a1bb0bf (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / CAPEs / A APA Aldeia Beberibe é uma Unidade de Conservação Estadual criada recentemente (2010) e tem por principais objetivos a conservação da Mata Atlântica no estado para assegurar o provimento dos serviços ambientais, dentre eles, o fornecimento de água para a Região Metropolitana do Recife. Envolver os proprietários nas políticas e ações para conservação das florestas da APA é imprescindível para o sucesso da mesma. Desse modo, a pesquisa buscou avaliar a percepção dos proprietários sobre suas áreas de floresta nativa, a biodiversidade, os seus serviços ambientais a elas associados e sua responsabilidade por esse bem que traz benefícios à comunidade, avaliando sua disposição a pagar (DAP) para a conservação da floresta em sua região e sua disposição a receber como compensação pela manutenção da floresta (DARF) em sua propriedade. Para avaliar se a percepção do proprietário é condizente com os níveis de biodiversidade de sua propriedade e se há propriedades que se sobressaem em biodiversidade a outras, de modo a serem priorizadas por mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a diversidade de aves, morcegos, pequenos mamíferos não-voadores e/ou plantas arbóreas foram compiladas para cada propriedade. Dentre um total de 22 entrevistados, 74% escolheram morar em Aldeia para ter uma melhor qualidade de vida (com tranquilidade e proximidade à natureza), 100% pensam que a presença da floresta valoriza sua propriedade no mercado imobiliário e 95% se preocupam com o destino da sua floresta, a qual gostariam que fosse conservada. Mais que a metade (51%) afirmou que as principais mudanças observadas na região estão relacionadas ao crescimento populacional desordenado, motivo este que desvaloriza a propriedade e ocasiona mudanças à nível local, como a diminuição da fauna e a disponibilidade de água. A maioria (68%) dos entrevistados está disposta a pagar pela conservação das florestas e 75% afirmam que seu pagamento depende da credibilidade da proposta e da administração do dinheiro. Sobre a DARF, 45% afirmaram que estariam dispostos a receber, pois o dinheiro serviria para incrementar o que já vem sendo feito. Os níveis de diversidade variaram de 9 a 30 espécies para aves, 5 a 10 para morcegos, 0 a 5 para pequenos mamíferos não-voadores e 17 a 43 para as árvores. Além disso, em todas as propriedades foram encontradas espécies endêmicas e em oito foram encontradas espécies vulneráveis. No entanto, os proprietários desconheciam os níveis de diversidade de suas propriedades, sua composição e a existência de espécies ameaçadas e/ou endêmicas, não havendo portanto nenhuma correlação da DAP ou DARF com os níveis de diversidade. Há trechos que são importantes para vários grupos e várias espécies endêmicas e ameaçadas, e portanto, à nível local, podem ser priorizados quanto ao recebimento de programas de PSA. Porém, é interessante estender essa política a todos os proprietários, garantindo uma maior interconectividade na paisagem. De modo geral, conclui-se que o estabelecimento de uma proposta de PSA é uma alternativa viável para a alocação de recursos em prol da gestão ambiental da área estudada, tendo uma maior aceitação, caso seja realizado por meio de um mecanismo que garanta a transparência e eficiência na gestão dos recursos, como por exemplo, através de parcerias que viabilizem um contrato direto entre o doador e o receptor dos recursos. / The APA Aldeia-Beberibe was recently created (2010) and has the objectives the conservation of Atlantic forest in the region to ensure the provision of environmental services, including the supply of water for the metropolitan region of Recife. Involve the owners in the policies and actions for the conservation of the APA forests is essential to its success. Thus, the research was to evaluate the perception of the owners about their forests, the biodiversity, the environmental services and their responsibility for the asset that benefits the community, assessing their willingness to pay for forest conservation in their region and their willingness to receive as compensation for forest maintenance on your property. To assess whether the perception of the owner is consistent with the levels of biodiversity of their property and if there properties that stand in biodiversity, to be prioritized for Payment for Environmental Services mechanisms, the diversity of birds, bats, non-flying small mammals and/or arboreal plants were compiled for each property. Among a total of 22 respondents, 74% chose to live in Aldeia to have a better quality of life (with tranquility and proximity to nature), 100% think that the presence of forest value your property in the real estate market and 95% care about the fate of his forest, which would like to be preserved. More than a half (51%) said the main changes observed are related to disordered population growth, this reason that devalues the property and causes changes to the local level, as the decrease of fauna and water availability. The majority (68%) of respondents is willing to pay for conservation of forests and 75% say that their pay depends on the credibility of the proposal and money management. What about the willingness to receive as compensation for forest maintenance, 45% said they would be willing to receive, because the proceeds would enhance what is already being done. Diversity levels ranged from 9 to 30 for birds species, for 5 to 10 bats, 0 to 5 non-flying small mammals and 17 as 43 to trees. Moreover, all properties were found endemic species and in eight properties were found vulnerable species. However, the owners were unaware of the diversity of levels of its properties, its composition and the existence of threatened or endemic species, not so there is no correlation of willingness to pay for forest conservation or willingness to receive as compensation for forest maintenance with the levels of diversity. There are passages that are important to several groups and several endemic and endangered species, and therefore the local level, can be prioritized from receiving the payment for environmental services programs. However, it is interesting to extend this policy to all owners, ensuring greater interconnectivity in the landscape. Overall, it is concluded that the establishment of a proposal for payment for environmental services is a well-accepted alternative to the allocation of resources for environmental management of the study area, having a greater acceptance if done through a mechanism that is transparent and efficient management of resources, such as through partnerships that enable a direct contract between the donor and the receiver of resources.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O presente trabalho tem como objetivo explorar a associação entre a realização de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças cardiovasculares e a utilização de serviços de saúde, além dos correspondentes custos na atenção à saúde dos beneficiários de uma operadora de plano de saúde, a Caixa de Assistência aos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI). O método envolve um estudo de caso, de caráter descritivo, com a seleção de beneficiários com idade maior ou igual a 30 anos, de duas capitais, Curitiba e Goiânia, e posterior constituição de dois grupos: os cadastrados na Estratégia de Saúde da Família e em programas voltados para a prevenção doenças cardiovasculares até 31/12/2004, e os não cadastrados nos programas. Primeiramente, foram descritas as características gerais da operadora e dos programas desenvolvidos. Além disso, realizou-se a descrição do perfil demográfico dos indivíduos selecionados e dos fatores de risco para doenças cardiovasculares entre os cadastrados. Em seguida, foram realizadas três análises: a primeira refere-se à análise dos cadastrados, a fim de verificar a evolução dos fatores de risco para doenças cardiovasculares, no período de 2004 a 2007; a segunda diz respeito à avaliação do perfil de utilização de serviços, com os correspondentes custos, no mesmo período; e, na terceira análise, a utilização de serviços e os custos foram comparados entre cadastrados e não cadastrados nos programas. No que se refere ao perfil de saúde dos cadastrados, foram observadas reduções no IMC e colesterol total entre os obesos; na pressão arterial sistólica ediastólica entre os hipertensos; e na glicemia de jejum entre os diabéticos. Na análise da utilização de serviços pelos cadastrados, verificou-se uma redução do número total e da média de consultas por beneficiário e do custo médio. Os exames e procedimentos diagnósticos apresentaram aumento dos números totais e per capita, com a consequente elevação dos custos assistenciais. Em Curitiba, ocorreu aumento do número médio de internações por beneficiário e do custo médio, enquanto, em Goiânia, ocorreu redução desses números. No que tange à comparação entre cadastrados e não cadastrados, constatou-se a maior utilização de consultas e exames entre os cadastrados, o que era esperado. O custo médio com internações foi maior entre os não cadastrados nos programas em todos os anos analisados para Curitiba e em 2007 para Goiânia. Espera-se que este trabalho contribua para a diminuição da lacuna existente no que tange à ausência de estudos que avaliem os resultados obtidos através do desenvolvimento de programas de promoção da saúde e prevenção de doenças, apontando para o potencial da realização desses programas tanto na mudança do perfil de utilização de serviços quanto na melhoria do perfil de saúde dos indivíduos. / The aim of this study was to explore the association between health promotion actions and cardiovascular diseases prevention and the use of health services, besides the corresponding costs to the attention when it comes to the health of beneficiaries of a private health plan, the Assistance Fund to the Workers from Brazil Bank (CASSI). The method involves a case study, of descriptive character, with the selection of beneficiaries at the age above or equal 30, from two capitals, Curitiba and Goiânia, and later formation of two groups: those registered in the Health Family Strategy and in programs linked to the prevention of cardiovascular diseases up to 12/31/2004, and those not registered in the programs. First, the general characteristics of the private health plans and of the developed programs were described. Besides that, the description of the demographic profile of the selected individuals and of the risk factors to cardiovascular diseases among those registered in the programs was performed. Then, three analysis were carried out: the first refers to the analysis of those registered, with the aim of verifying the evolution of the risk factors to cardiovascular diseases, in the period from 2004 to 2007; the second is linked to the evaluation of the profile of services use, with the corresponding costs in the same period; and, in the third analysis, the use of services and costs were compared between those registered and not registered in the programs. When it comes to the health profile of those registered, reductions in the body mass index and total cholesterol among obese people were observed, as well as in the systolic and diastolic blood pressure among those with hypertension and fasting glucose among diabetic people. In the analysis of the use of services by those registered, a reduction of the total number of the average of appointments per beneficiary and of average cost were verified. The diagnostic procedures and exams showed increase of the total numbers and per capita, with the consequent increase of the assistential costs. In Curitiba, there was increase of the average number of hospitalizations per beneficiary and of the average cost, while, in Goiânia, there was reduction of such numbers. When it comes to the comparison between registered and not registered, a greater use of appointments and exams among the registered was proved, what was already expected. The average cost with hospitalizations was bigger among those not registered in the programs in all analyzed years for Curitiba and in 2007 for Goiânia. It is expected that this work can contribute to the diminishing of the gap that exists when it comes to the absence of studies that evaluate the results obtained through the development of health promotion and prevention from diseases programs, pointing at the potential of the development of such programs both in the change of the profile of services use, as well as in the improvement of the health profile of the individuals.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Otavio Loureiro da Luz.pdf: 714470 bytes, checksum: 1c2f11f1cd3807178a534750bc5dd36b (MD5) Previous issue date: 2015-03-02 / The objective of this work is to develop the theme the homologation assessment as essential to the process of recognition of the law. For this purpose, sought to demonstrate the importance of the assessment (individual and concrete standard) as bond between the hypothesis and the consequence, it´s function of incidence between these two elements in the process of building the rule of law is essential for the establishment of tax credit that only the administrative authority has the competence to carry it out, the modalities of release, as the taxation pending official recognition by the tax authorities in deontic operation and in case of its failure the need of the official assessment and the establishment of the administrative process to be possible payment or difference or to remedy any irregularity on the part of the taxpayer in his "statement", as well as the violation of constitutional and legal principles, if the tax authorities directly tax enforcement further without the launch by the administrative authority / O objetivo do presente trabalho é desenvolver o tema o lançamento por homolação como ato imprescindível ao processo de positivação do direito. Para tanto, procurou-se demonstrar a importância do lançamento (norma individual e concreta) como liame entre a hipótese e a consequência, sua função de incidência entre esses dois elementos no processo de contrução da norma jurídica, imprescindível para a constituição do crédito tributário que somente a autoridade administrativa detém a competência para realizá-lo, as modalidades do lançamento, como se dá o lançamento por homologação na operação deôntica e no caso de sua inobservância, a necessidade do lançamento de ofício e da instauração do processo administrativo para haver eventual pagamento ou diferença ou ainda para sanar alguma irregularidade por parte do contribuinte em sua declaração , bem como da violação dos princípios constitucionais e legais, caso o Fisco promova diretamente a execução fiscal sem o lançamento pela autoridade administrativa

O sistema de pagamento por serviços ambientais de uma bacia hidrográfica pode ser economicamente atrativo e ecologicamente importante. Programas como o Produtor de Água compensam economicamente proprietários a montante da bacia que utilizam de manejo adequado do uso do solo, e do reflorestamento, para evitar a erosão hídrica, o aumento de cargas poluidoras difusas, e aumentar a disponibilidade e qualidade de água. Por conseqüência usuários de água, a jusante da bacia, são beneficiados, por exemplo, as estações de tratamento de água. Este trabalho tem como objetivo, a partir de metodologias de pagamentos de serviços ambientais, regionalizar hidrologicamente a quantidade e qualidade de água do rio Benevente para dar subsídios ao programa de produtores de água de sua bacia hidrográfica. O trabalho foi desenvolvido na parte média e alta da bacia hidrográfica do Benevente, localizada ao sul do Estado do Espírito Santo, com área de drenagem de aproximadamente 1260 \'KM POT.2\'. Á área de drenagem do local do estudo é de 825,24 \'KM POT.2\'. Parte da metodologia consistiu no levantamento de dados quantitativos e qualitativos de água ao longo do rio Benevente, nos últimos anos. De posse dos dados de vazão, concentração de SST e da área de drenagem, foram calculadas as cargas específicas difusas de SST, em termos de Kg/ha.ano e as cargas totais difusas em termos de ton/ano. A carga específica média de SST para a bacia foi de 194 Kg/ha.ano, a carga total média de SST foi de 11.238 ton/ano. A metodologia de regionalização hidrológica de cargas de SST por meio de curvas de permanência mostrou que há uma ampla variação de cargas produzidas na bacia sobre diferentes condições hidrológicas. Por exemplo, para uma faixa de permanências de 40% a 60% a variação de produção específica regional de SST foi de 58,54 a 825,14 Kg/ha.ano. A utilização da metodologia das curvas de permanência quali-quantitativas para a proposição de cenários ambientais em vista das mudanças de uso e ocupação do solo, propostos pelos programas de PSA, permitiu estimar o Percentual de Abatimento de Sedimentação (P.A.S) e consequentemente o Percentual de Abatimento de Erosão (P.A.E), na bacia. Encontrou-se um P.A.E de 36,9% entre o cenário atual e o cenário com amento de 20% da área florestal da bacia. Com este resultado estimou-se um total arrecadado na bacia pelo P.S.A de 825.195 R$/ano. Com as metodologias propostas também foi calculada a perda de solo atual da bacia, em relação à estação de amostragem mais a jusante. A taxa estimada foi de 200.123 ton/ano. / Systems of payment for environmental services of a catchment area can be economically attractive and ecologically important. Programs such as Producers of Water economically compensate owners upstream of the basin using the proper management of land use, and reforestation to prevent erosion, increased pollution loads diffuse and increase the availability and quality of water. Consequently water users downstream of the basin, are benefited, for example, sewage water treatment. This paper aims, methodologies from payments for environmental services, regionalization of hydrologically the quantity and quality of water from the river Benevente to aid the program producer of water from its watershed. The study was conducted in the middle and upper catchment of the Benevente, located south of Espírito Santo, with drainage area of approximately 1260 \'KM POT.2\'. The drainage area of the study is 825.24 \'KM POT.2\'. Part of the survey methodology consisted of qualitative and quantitative data of water along the river Benevente in recent years. With these data we calculated the diffuse specific loads of TSS, in terms of Kg/ha.year. The specific load average TSS for the basin was 194 Kg/ha.year, the total load average SST was 11,238 Ton/year. The methodology of regionalization of hydrological loads of TSS through curves of duration showed that there remain a wide range of loads in the basin produced on different hydrological conditions. For example, for a range of stays of 40% to 60% of the variation of specific regional production of TSS was 58.54 to 825.14 Kg/ha.year . Using the methodology of the curves remain qualitative and quantitative for the proposition environmental scenarios in view of land use change and land use, proposed by the PSA program, estimated the rate of reduction on Sedimentation (PAS) and consequently the rate Abatement of Erosion (PAE) in the basin. Found a PAE of 36.9% from the current scenario and the scenario with budget of 20% of the forest area of the basin. With this estimated result a total collected in the basin by the PSA for R$ 825,195/year. With the proposed methodology was also calculated the soil loss on the basin in relation to the sampling station further downstream. The rate was estimated at 200,123 ton/year.