Made available in DSpace on 2018-08-01T23:59:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11472_Giulianna_2017 versão final em PDF.pdf: 24875470 bytes, checksum: cf43b9b925e6ea3dd59ac8aab95f348c (MD5) Previous issue date: 2017-03-17 / O processo de avaliação de impacto ambiental tem-se mostrado um tema atual, recorrente e controverso, praticado de várias formas em diferentes países. O exercício de participação pública nessa avaliação oferece conhecimento à população e oportunidade de integração no processo decisório de projetos que podem significar alteração na qualidade de vida de uma região. Com esse enfoque, esta pesquisa analisa os instrumentos de participação pública praticados no processo de avaliação de impacto ambiental (AIA) de projetos para licenciamento, no estado do Espírito Santo, no âmbito do Instituto Estadual de Meio Ambiental e Recursos Hídricos (Iema), no período de janeiro de 2007 a maio de 2016. Desenvolve-se através de pesquisa documental e exploratória, visando promover a identificação dos instrumentos de participação pública praticados e previstos na legislação do Espírito Santo. Coleta os dados no âmbito de atuação da autoridade ambiental estadual. Analisa todos os documentos disponíveis em meio físico e digital referentes à participação pública em 44 processos de licenciamento ambiental, entre janeiro de 2007 e maio de 2016. Constata que o Iema vem cumprindo os requisitos legais de participação pública na AIA ao longo de cinco etapas, criando oportunidades para atuação da sociedade por meio de publicação do requerimento de licença em jornais, consulta pública para termo de referência com vistas à elaboração de estudo, audiência pública, participação em conselhos e comissões de acompanhamento de licenças ambientais. Conclui que, mesmo atendendo às normas vigentes, o estado do Espírito Santo, através do Iema, não tem alcançado o exercício efetivo da participação da sociedade.

Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-04-15T13:09:43Z No. of bitstreams: 2 TESE Josinês Barbosa Rabelo.pdf: 2751761 bytes, checksum: 7e30497173a3ecdfc7fb3cf24daf0585 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-15T13:09:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Josinês Barbosa Rabelo.pdf: 2751761 bytes, checksum: 7e30497173a3ecdfc7fb3cf24daf0585 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014 / CAPES / O trabalho tem o objetivo de compreender as vulnerabilidades do licenciamento ambiental sob o marco teórico da participação pública e da governança para a sustentabilidade. O estudo tem como foco o processo participativo da dinâmica do licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, instalados em áreas geográficas com relevância ambiental, e as transformações socioambientais ocorridas no território onde esses empreendimentos são instalados sob a égide da sustentabilidade. Nesse contexto, a questão da governança, entendida como um espaço de interação entre os atores assume um papel central, visto que a existência de conflitos em relação à apropriação dos recursos naturais evidencia a necessidade de superar a visão de governança que apresenta o poder público, o setor privado e a sociedade como parceiros sem considerar a existência de uma relação assimétrica de poder em que se confrontam atores que se encontram em posições desiguais em termos de força política, estratégia e recursos financeiros comprometendo a sustentabilidade. A pesquisa tem como questão central: como as vulnerabilidades do licenciamento ambiental são compreendidas à luz da participação pública e da governança para a sustentabilidade dos recursos naturais e dos grupos sociais atingidos por grandes empreendimentos? A pesquisa tem como campo empírico o Estaleiro Promar instalado no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – Suape - PE. A opção teórico-metodológica está direcionada para o campo das abordagens qualitativas privilegiando as entrevistas semiestruturadas realizadas junto ao órgão licenciador, prefeitura e representantes do setor privado, das organizações sociais e dos grupos sociais atingidos, além da análise dos Termos de Referências, Atas do CONSEMA e os EIA/RIMA do empreendimento. Utiliza a análise de conteúdo tendo como eixos temáticos: os interesses dos atores; a dimensão simbólica dos grupos sociais atingidos; mobilização social, participação e controle social; conflitos ambientais e discursos de sustentabilidade. A tese aponta que é necessário uma revisão dos procedimentos de licenciamento ambiental na direção de torná-lo democrático e possibilitar que seja efetivamente um instrumento para a construção da sustentabilidade. Dessa forma, é necessário que se estabeleçam critérios para a remoção da população; criação de espaço para discutir com a sociedade sobre a instalação do empreendimento antes da intervenção do empreendedor no território; maior fiscalização pelo órgão ambiental no cumprimento do Termo de Referência (TR) e dos Programas Básicos Ambientais (PBAs); maior participação do CONSEMA; entre outros. A pesquisa revelou que o processo de elaboração de estudos ambientais do empreendimento em foco, pode ser compreendido como uma desgovernança para a insustentabilidade, visto que não prescindiu de uma articulação entre os atores que indicasse a possibilidade de uma construção democrática de EIA/RIMA e de políticas e ações de desenvolvimento sustentável.

Submitted by Maria Rocha (rochamcelia@gmail.com) on 2016-05-13T12:42:11Z No. of bitstreams: 1 Tese - Versao Final - Completa.pdf: 6558445 bytes, checksum: 47e5e2ac2c2da4f4fadef56b458876e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2016-05-18T19:53:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Versao Final - Completa.pdf: 6558445 bytes, checksum: 47e5e2ac2c2da4f4fadef56b458876e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T19:53:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Versao Final - Completa.pdf: 6558445 bytes, checksum: 47e5e2ac2c2da4f4fadef56b458876e9 (MD5) / CAPES / A pesquisa revela visões do espaço urbano tomado enquanto bem comum, e as ações destinadas a defendê-lo, assumidas por grupos voluntariamente organizados em redes mediadas pela Internet e por redes de comunicação móvel. Através de mídias sociais, eles criam/adotam causas em favor do livre acesso e do uso de áreas da cidade. Dessa maneira, participam da vida civil e expõem seus ideais de democracia e de participação; inscrevem práticas de cidadania na esfera pública que vêm amplificar movimentos coletivos de resistência à captura da cidade unicamente em favor de interesses privados. Examinaram-se conversações travadas em páginas Facebook de dois grupos italianos (Parco del Basento e Il Giardino in Movimento) e de dois brasileiros (Movimento Desocupa e Canteiros Coletivos) que se mobilizaram em prol da regeneração de áreas urbanas degradadas da cidade de Potenza (Itália) e de Salvador (Bahia/Brasil), em 2012-2013. Aplicou-se o método de Análise de Redes Sociais a redes semânticas extraídas de comentários a mensagens (posts) para responder às seguintes questões: quais são as características atribuídas ao espaço urbano? quais são as ações preferenciais para obtê-lo? quais são as visões sobre a cidade dos grupos e de representantes públicos presentes ou referenciados nessas redes sociais digitais? que visões de participação, cidadania e bem comum emergem nessas conversações? Identificaram-se os termos mais proeminentes para os temas estudados – visões do Espaço Urbano, visões do Conflito e visões da Política –, de acordo com sua posição nos rankings obtidos para os seguintes índices de centralidade: de grau, de proximidade, de autovetor e de intermediação. Foram exploradas as vizinhanças e comunidades a que pertencem esses termos. Uma categorização relevou ações, recursos e qualidades da ação e do espaço urbano mencionadas por cada um dos grupos. Valores e motivações que emergem da interpretação das redes semânticas deram ocasião a reflexões sobre o alcance das ações que os grupos empreendem. Concluiu-se que o grupo Parco del Basento assume uma visão republicana, mobiliza os cidadãos de Potenza, sem buscar a mediação de políticos e partidos. Ainda assim, reforça a democracia representativa, inscreve suas práticas num quadro de cidadania ativa e promove a defesa da democracia participativa. O grupo Il Giardino in Movimento também assume práticas de projeto participativo; embora não se coloque no campo propriamente da política, reforça e educa na direção da cidadania ativa propalada pelo grupo Parco del Basento. O Movimento Desocupa entra em conflito aberto com a administração pública, ao tempo em que repudia igualmente partidos e políticos. Configura um “nós” contra “ele” (o prefeito), expõe a grande insatisfação com o governo da cidade, mas não consegue elaborar propostas alternativas ao rumo dado ao crescimento de Salvador. O grupo Canteiros Coletivos declara uma visão de cidadania que se aproxima da visão comunitarista: atua contra a degradação de áreas da cidade, ao tempo em que educa e busca harmonizar laços de convivência entre moradores dessas áreas, acreditando que isso leva as pessoas a atribuírem um valor comum à vivência no espaço público. De diversos modos, os grupos restituem o valor à vida na cidade, abrindo possibilidade à sua fruição numa diversidade de perspectivas, atribuindo assim um valor de bem comum ao espaço urbano. / The research reveals visions of urban space as the common good, and actions to defend it taken by groups voluntarily organized into networks mediated by the Internet and mobile communication networks. Through social media, they create/adopt causes that favor free access and use of the city. They take part of civil life and expose their ideals of democracy and participation; inscribe citizenship practices in the public sphere that amplify the movements against the capture of the city only by private interests. Conversations caught on Facebook pages of two Italian groups (Basento's Park and The Garden in Motion group) and two Brazilians groups (Unocuppy Movement and Collective Yards group) were analysed. These groups have mobilized to regenerate degraded areas of the city of Potenza (Italy) and Salvador (Bahia / Brazil), in 2012-2013. Social Network Analysis procedures was applied to semantic networks extracted from comments on posts to answer the following questions: What are the characteristics attributed to the urban space? How groups prefer to act in defense of this space? What are the visions of the city from groups and public representatives present or referenced in these digital social networks? What visions of participation, citizenship and the common good emerge in these talks? To respond these questions it have been identified the most prominent terms for these themes: visions of Urban Space, visions of the Conflict and visions of the Politics, according to their position in the rankings of the centrality indices: degree, closeness, eigenvector and betweenness. Then the neighborhoods and communities of the most important terms were explored. Actions, resources and qualities of action and of urban areas mentioned by the group were categorized. Values and motivations that emerge from the reading of semantic networks allowed a reflection about the scope of actions that groups undertake. It was concluded that the Parco del Basento group assumes a republican view, mobilizes citizens of Potenza, and strengthen representative democracy. Even without seeking the mediation of politicians and parties, the group inscribes its practices in active citizenship framework and promotes the defense of participatory democracy. Il Giardino in Motion group assumes participatory design practices; although it does not put itself in the field of politics, strengthens and educates towards active citizenship. The Unoccupy Movement comes into open conflict with the government, and repudiates parties and politicians. Appears as an “us” against “it” (the Mayor), exposes the great dissatisfaction with city government, but can not draw up alternative proposals to the development of Salvador city. The Collective Yards group declares a vision of citizenship that approaches the communitarian vision: acts against degradation of areas of the city, educates and spreads harmonious coexistence between residents of the neighborhood, believing that it leads people to attribute a common value to the public space. In various ways, the groups restore the value of life in the city, opening the possibility for their enjoyment in a variety of perspectives, thus giving the urban space a common good value.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-08-28T14:51:53Z No. of bitstreams: 1 MARIA ADRIANA DE FREITAS MÁGERO RIBEIRO - TESE (PPGRN) 2016.pdf: 4890715 bytes, checksum: 8ddb96185afb1e335b5aba53e7281689 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-28T14:51:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA ADRIANA DE FREITAS MÁGERO RIBEIRO - TESE (PPGRN) 2016.pdf: 4890715 bytes, checksum: 8ddb96185afb1e335b5aba53e7281689 (MD5) Previous issue date: 2016 / CNPq / A participação pública pode ser definida como um processo pelo qual diferentes atores colocam os problemas e soluções, onde metodologias e ferramentas são capazes de promover a criação de espaços coletivos de reflexão e diálogo, visando à construção e o conhecimento comum. Esta abordagem leva em conta o cenário específico onde o processo e as alternativas ocorrem em um contexto político, social e econômico. O acesso à informação na participação é essencial para a construção de sensibilização do público, principalmente nas questões relacionadas à água. As informações são necessárias, pois são capazes de fornecer aos envolvidos a oportunidade de expressar as suas preocupações e permite que as autoridades públicas tenham conhecimento sobre tais preocupações, garantindo que as decisões sejam implementadas de forma mais equitativa possível. Com a implementação da Lei Federal 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) houve um grande impulso ao processo de gestão das águas no Brasil. A Lei Federal introduziu um novo paradigma à gestão hídrica, destacando-se o princípio da descentralização da administração de recursos hídricos, com a participação dos governos, dos usuários e das comunidades no processo de tomada de decisões. Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) foram criados, com o objetivo de articular as questões relacionadas à gestão dos recursos hídricos destacando a atuação das entidades envolvidas, em nível de bacia hidrográfica. No Estado da Paraíba, a Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH), estabelecida pela Lei 6.308/96 (alterada em 2007, pela Lei 8.446/07, para adequação às diretrizes da PNRH), também adota a gestão participativa como fundamento. Em Portugal, a Lei 58/2005 adaptou para a legislação nacional a Diretiva 2000/60/CE da União Europeia. Em 2009, no seguimento desta lei, o governo descentralizou a sua gestão criando 8 regiões hidrográficas, a cargo de órgãos autônomos intitulados Administrações de Região Hidrográfica (ARH). Foram também criados 5 Conselhos de Região Hidrográfica, com funções de órgãos consultivos das respectivas administrações. Neste contexto, o presente estudo avalia e compara a atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba e do Conselho de Recursos Hídricos do Alentejo, nas discussões dos instrumentos de gestão, ressaltando as semelhanças e dificuldades intrínsecas ao processo de implantação das políticas participativas. Em Portugal, a gestão das águas apresenta características de centralização, os Conselhos de Região Hidrográfica serviram, em grande parte, como espaços de prestação de informações da administração para os outros segmentos representados. As lacunas observadas no caso português são refletidas pelo modelo de gestão top-down, em que raras questões podem ser inseridas às discussões. Para o caso brasileiro, ainda são necessários ajustes no modelo de gerenciamento das águas, no sentido de promover à participação mais ativa dos membros, o fortalecimento das bases locais, através da aprendizagem social e, consequentemente, a independência desses espaços públicos tornando, a gestão dos recursos descentralizada e participativa. / Public participation can be defined as a process by which different actors pose problems and solutions and methodologies and tools, able to promote the creation of collective spaces for reflection and dialogue, aimed at building and common knowledge. This approach takes into account the specific scenario where the process and alternatives occur in a political context, social and economic. Access to information on participation is essential to building public awareness, especially on issues related to water. The information is necessary, as they are able to provide those involved the opportunity to express its concerns and enable public authorities are aware of such concerns, ensuring that decisions are implemented in a more equitable manner possible. With the implementation of Federal Law 9433/1997, which established the National Water Resources Policy (PNRH) was a big boost to the water management process in Brazil. Federal Law introduced a new paradigm for water management, especially the principle of decentralization of water management, with the participation of governments, users and communities in the decision-making process. Committees of Watershed (CBHs) were created with the objective of coordinating issues related to water resources management highlighting the role of the entities involved in watershed level. In the state of Paraíba, the State Water Resources Policy (PERH), established by Law 6.308/96 (as amended in 2007 by Law 8.446/07, in compliance with the guidelines of PNRH) also adopts participatory management as the foundation. In Portugal, Law 58/2005 adapted into national law Directive 2000/60 / EC of the European Union. In 2009, following this law, the government has decentralized its management creating eight river basin districts, in charge of autonomous bodies entitled Regional Hydrographic Administration (ARH). They were also created five Councils River Basin, with advisory bodies functions of their administrations. In this context, the present study evaluates and compares the performance of the Basin of the Paraíba River Committee and the Board of Water Resources of Alentejo, in discussions of management tools, highlighting the similarities and difficulties inherent to the implementation of participatory political process. In Portugal, water management features centralization features, the River Basin Councils served largely as spaces to provide management information to the other represented segments. The gaps observed in the Portuguese case are reflected by the model of top-down management, where rare issues can be inserted into the discussions. For Brazil, are still necessary adjustments in the water management model to promote the more active participation of members, the strengthening of local bases through social learning and hence the independence of these public spaces making, management the decentralized and participatory resources.

Submitted by Heraldo Barros (heraldo@fapesp.br) on 2011-09-15T18:23:08Z No. of bitstreams: 1 Acompanhamento das Ouvidorias.pdf: 1609273 bytes, checksum: 0a3ac15dfbf9a4526e21d1cf7b11c315 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-09-15T18:25:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Acompanhamento das Ouvidorias.pdf: 1609273 bytes, checksum: 0a3ac15dfbf9a4526e21d1cf7b11c315 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-09-15T18:25:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Acompanhamento das Ouvidorias.pdf: 1609273 bytes, checksum: 0a3ac15dfbf9a4526e21d1cf7b11c315 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-15T18:42:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Acompanhamento das Ouvidorias.pdf: 1609273 bytes, checksum: 0a3ac15dfbf9a4526e21d1cf7b11c315 (MD5) Previous issue date: 2011-08-30 / Dissertation elaborated according to the term of reference made by FGV and the Public Management Secretariat of the São Paulo State Government (SGP), whose objective is to analyze and propose improvements to the semiannual report of São Paulo’s 'state ombudsmen'. The semiannual report is a compilation of all the São Paulo's 'state ombudsmen' information, made by SGP. The dissertation analyzes the report and the processes that regard its elaboration. Therefore, it aimed the understanding of: the 'state ombudsmen' institutional role, despite their lack of independence; the types of analysis on it, with quantitative comparisons that doesn't consider different realities; the information flow, from the moment the citizen makes his manifest to the delivery of the report, considering the different channels; IT system underutilized; misinterpretation of the 'ombudsmen' role, informally coordinated by the SGP. After the analysis, improvement suggestions have been made, regarding issues such as: presentation, standards, participation, communication, IT system and governance. / Trabalho elaborado de acordo com o termo de referência acordado entre FGV e Secretaria de Gestão Pública, cujo objetivo é analisar e propor melhorias ao relatório semestral das Ouvidorias Públicas do Estado de São Paulo. O relatório semestral é uma compilação das informações de todas as ouvidorias de todos os órgãos públicos estaduais, contempla as reclamações e manifestações recebidas por cada um dos órgãos e é elaborado pela Secretaria de Gestão Pública (SGP). O trabalho contempla a análise do relatório e dos processos relacionados à sua elaboração. Procurou-se entender: o papel institucional das Ouvidorias Públicas como representantes do cidadão, apesar da falta de independência frente aos Poder Executivo; os tipos de análise feitos no relatório semestral, que contemplam apresentações e comparações quantitativas que não consideram as realidades de órgãos e períodos distintos; o fluxo da informação, desde a manifestação do cidadão até a confecção do relatório, com diferentes e pouco integrados canais de entrada, sistema de TI subutilizado, e alta incidência de cidadãos que utilizam a ouvidoria como fonte de informação; os ouvidores, coordenados informalmente pela SGP e com percepções diferentes de sua função. A partir da análise, foram feitas sugestões para a Secretaria de Gestão Pública melhorar relatório semestral das ouvidorias, envolvendo uma melhor forma da apresentação das informações, a padronização de formas de contato, o incentivo à participação, a orientação por meio dos sites institucionais do Governo do Estado, a melhoria dos sistemas de TI, de coordenação e de governança.

Esta tese parte da problemática das mudanças climáticas como reflexão da relação homem-natureza. Desde final do século passado, transformações, rupturas e evoluções significativas são testemunhadas, assim como tensões entre biológico e social. Diante do crescimento exponencial das atividades humanas e suas pressões sobre os sistemas da Terra, alguns autores reconhecem que o planeta entrou em nova Era Antropoceno. Nesse sentido, impõe-se à humanidade novos padrões de relacionamento com a natureza e seus recursos, que repercute sobre os estilos de vida e de consumo, a ética e a cultura, a dinâmica política social e a organização do espaço. Portanto, a problemática das mudanças climáticas, assim como as questões socioambientais, clama pela mudança da relação homem-natureza. Para além da interpretação geológica, o Antropoceno é uma oportunidade para repensar o comportamento humano e estabelecer as bases de um futuro sustentável. Tais questões estão presentes no cotidiano da cidade de São Paulo. Tomou-se, então, para a análise o grupo Quinta Ambiental, formado, em sua maioria, por residentes e servidores públicos dos Distritos de Jaçanã e de Tremembé, Zona Norte do muncípio de São Paulo, onde localiza-se o Parque Estadual da Cantareira, importante remanescente da Mata Altântica. O objetivo é analisar como um grupo como a Quinta Ambiental possibilita o aprendizado e a mudança dos indivíduos em suas percepções e valores para uma transformação da relação homem-natureza. Trata-se de estudo qualitativo com perspectiva etnográfica. Foram utilizados dados secundários, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e dados primários por meio da observação participativa, utilizando o diário de campo e registros fotográficosno como principais ferramentas, no período de fevereiro de 2015 a junho de 2016. Observou-se que a forma transversal o qual foi construída as relações dos participantes, envolvendo diferentes secretarias municipais e estaduais, instituições de ensino e a comunidade, e a convivência semanal proporcionaram maior cooperação entre estes atores, na na administração do bem público o que motiva a continuação das reuniões mesmo frente às diversidades de mudanças políticas e de gestão. Notou-se alterações positivas em relação à participação política e comunitária, na medida que, os participantes do grupo assumem uma postura politizada para as questões ambientais levando a discussão à diversos foruns administrativos. Conclui-se, então, que espaços coletivos, como o da Quinta Ambiental são importantes para possibilitar a convivência e a aprendizagem social e é nessa dinâmica que ocorre a troca de saberes e transformação de valores, sendo o papel do gestor público fundamental para o desenvolvimento de tais espaços / This thesis is based on the problem of climate change as a reflection of the relationship between man and nature. Since the end of the last century, transformations, ruptures and significant evolutions have been witnessed, as well as tensions between biological and social. Against with the exponential growth of human activities and their pressures on Earth systems, some authors acknowledge that the planet has entered a new Age - Anthropocene. Thus, new standards of relationship with nature are imposed on humanity, which has repercussions on lifestyles and consumption, ethics and culture, dynamic social policy and the organization of space. Therefore, the problem of climate change, as well as socio-environmental issues, calls for a change in the relationship between man and nature. In addition to the geological interpretation, the Anthropocene is an opportunity to rethink human behavior and stablish a sustainable future. These issues are present in the city of São Paulo/Brazil. It was taken for analysis the Quinta Ambiental (Environmental Thursday) group, formed, for the most part, by residents and public managers of the Jaçanã and Tremembé Districts, Northern zone of the São Paulo City, where it is located the Parque Estadual da Cantareira, important remnant of the Atlantic Forest. The aim of this study is to analyze how a group like the Quinta Ambiental makes possible the social learning and the change of the individuals in their perceptions and values for a transformation of the relationship between man and nature. It is a qualitative study with an ethnographic perspective. Secondary data were used, through bibliographic and documentary research and primary data through participant observation, using the field diary and photographic records as tools, from february 2015 to june 2016. It was observed that the transversal form, which built the relations of the participants, involving different municipal and state secretariats, educational institutions and the community, and the weekly coexistence provided greater cooperation between these actors, in the governing of a comms, which motivates the continuation of meetings even in the face of diversities of political and management change. There were positive changes in relation to political and community participation, as the group\'s participants took a politicized stance on environmental issues leading to discussion in various administrative forums. It is concluded, then, that collective spaces such as the \"Quinta Ambiental\" are important to enable coexistence and social learning, and it is in this dynamic that the exchange of knowledge and transformation of values takes place, and the role of the public manager is fundamental to development of such spaces

A partir da Política Nacional de Meio Ambiente que instituiu a Avaliação de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental, e posteriormente, com os regulamentos das Resoluções CONAMA, a participação pública torna-se obrigatória na análise e tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores ou de significativo impacto ambiental. O presente estudo problematiza o papel das Audiências Públicas no processo democrático de tomada de decisão, e como instrumento de proteção dos diferentes interesses envolvidos na construção de grandes empreendimentos de infraestrutura. O objetivo foi identificar e analisar os conflitos socioambientais evidenciados nas Audiências Públicas do projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, localizado no litoral norte do Estado de São Paulo. Também buscou-se identificar os principais temas discutidos, os atores sociais envolvidos e a formação dos diferentes grupos de interesse. Utilizando o referencial teórico da ecologia política, pode-se definir a hipótese de que as Audiências Públicas não cumprem seu papel de proporcionar aos diversos segmentos sociais que atuam naquele território, com suas diferentes lógicas culturais, o acesso aos recursos naturais para a manutenção de seu modo de vida, e garantindo a sua sustentabilidade. A partir dos dados obtidos foi possível averiguar que embora as Audiências Públicas se configurem instrumentos democráticos, que se propõem ouvir as partes envolvidas, com seus anseios e preocupações, resultam apenas em um protocolo administrativo no processo de licenciamento ambiental, a serviço única e exclusivamente dos programas de desenvolvimento econômico em curso. Nesse sentido, se faz necessário repensar a instituição Audiência Pública, pois da forma como se evidencia, esta apenas legitima uma decisão já tomada a priori. Do contrário, cabe à sociedade civil organizada estar atenta e atuar de forma participativa, trazendo a si o protagonismo da história. Observou-se também que, para o caso do projeto de ampliação do porto de São Sebastião, os grupos em conflito se mostraram organizados, instruídos e capazes de ser articular politicamente para impedir, até o presente momento, que o processo de licenciamento ambiental seja conduzido sem observadas e legitimadas suas demandas. / After the Brazilian´s National Environmental Policy establishing the Environmental Impact Assessment and the Environmental Licensing, and later with the regulations of the CONAMA Resolutions\', public participation becomes mandatory in the analysis and decision-making on environmental viability of potentially polluting or significant environmental impact projects. This study discusses the role of public hearings in the democratic process of decision-making, and as an instrument of protection of the various interests involved in the construction of large infrastructure projects. The objective was to identify and analyze environmental conflicts evidenced in the hearings expansion project of the Public Port of San Sebastian, located on the northern coast of São Paulo. It also sought to identify the main topics discussed, the actors involved and the formation of different groups of interest. Using the theoretical framework of political ecology, one can define the hypothesis that public hearings do not fulfill their role of providing various social groups that operate in that territory with its different cultural logic, access to natural resources to maintain its way of life, and ensuring their sustainability. From the data obtained it was possible to ascertain that although public hearings to configure democratic instruments, that purport hear the parties involved, with their anxieties and concerns, results only in an administrative arrangement in the environmental licensing process, the only service exclusively of ongoing economic development programs. In this sense, it is necessary to rethink the institution Public Hearing because the way is evident, this only legitimizes a decision already taken a priori. Otherwise, it is up to civil society to be attentive and act in a participatory way, bringing them the role of history. It was also observed that, in the case of São Sebastião, the conflicting groups were organized, educated and able to be articulate politically to prevent, so far, that the licensing process is conducted without observed and legitimized their demands.

Esta tese parte da problemática das mudanças climáticas como reflexão da relação homem-natureza. Desde final do século passado, transformações, rupturas e evoluções significativas são testemunhadas, assim como tensões entre biológico e social. Diante do crescimento exponencial das atividades humanas e suas pressões sobre os sistemas da Terra, alguns autores reconhecem que o planeta entrou em nova Era Antropoceno. Nesse sentido, impõe-se à humanidade novos padrões de relacionamento com a natureza e seus recursos, que repercute sobre os estilos de vida e de consumo, a ética e a cultura, a dinâmica política social e a organização do espaço. Portanto, a problemática das mudanças climáticas, assim como as questões socioambientais, clama pela mudança da relação homem-natureza. Para além da interpretação geológica, o Antropoceno é uma oportunidade para repensar o comportamento humano e estabelecer as bases de um futuro sustentável. Tais questões estão presentes no cotidiano da cidade de São Paulo. Tomou-se, então, para a análise o grupo Quinta Ambiental, formado, em sua maioria, por residentes e servidores públicos dos Distritos de Jaçanã e de Tremembé, Zona Norte do muncípio de São Paulo, onde localiza-se o Parque Estadual da Cantareira, importante remanescente da Mata Altântica. O objetivo é analisar como um grupo como a Quinta Ambiental possibilita o aprendizado e a mudança dos indivíduos em suas percepções e valores para uma transformação da relação homem-natureza. Trata-se de estudo qualitativo com perspectiva etnográfica. Foram utilizados dados secundários, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e dados primários por meio da observação participativa, utilizando o diário de campo e registros fotográficosno como principais ferramentas, no período de fevereiro de 2015 a junho de 2016. Observou-se que a forma transversal o qual foi construída as relações dos participantes, envolvendo diferentes secretarias municipais e estaduais, instituições de ensino e a comunidade, e a convivência semanal proporcionaram maior cooperação entre estes atores, na na administração do bem público o que motiva a continuação das reuniões mesmo frente às diversidades de mudanças políticas e de gestão. Notou-se alterações positivas em relação à participação política e comunitária, na medida que, os participantes do grupo assumem uma postura politizada para as questões ambientais levando a discussão à diversos foruns administrativos. Conclui-se, então, que espaços coletivos, como o da Quinta Ambiental são importantes para possibilitar a convivência e a aprendizagem social e é nessa dinâmica que ocorre a troca de saberes e transformação de valores, sendo o papel do gestor público fundamental para o desenvolvimento de tais espaços / This thesis is based on the problem of climate change as a reflection of the relationship between man and nature. Since the end of the last century, transformations, ruptures and significant evolutions have been witnessed, as well as tensions between biological and social. Against with the exponential growth of human activities and their pressures on Earth systems, some authors acknowledge that the planet has entered a new Age - Anthropocene. Thus, new standards of relationship with nature are imposed on humanity, which has repercussions on lifestyles and consumption, ethics and culture, dynamic social policy and the organization of space. Therefore, the problem of climate change, as well as socio-environmental issues, calls for a change in the relationship between man and nature. In addition to the geological interpretation, the Anthropocene is an opportunity to rethink human behavior and stablish a sustainable future. These issues are present in the city of São Paulo/Brazil. It was taken for analysis the Quinta Ambiental (Environmental Thursday) group, formed, for the most part, by residents and public managers of the Jaçanã and Tremembé Districts, Northern zone of the São Paulo City, where it is located the Parque Estadual da Cantareira, important remnant of the Atlantic Forest. The aim of this study is to analyze how a group like the Quinta Ambiental makes possible the social learning and the change of the individuals in their perceptions and values for a transformation of the relationship between man and nature. It is a qualitative study with an ethnographic perspective. Secondary data were used, through bibliographic and documentary research and primary data through participant observation, using the field diary and photographic records as tools, from february 2015 to june 2016. It was observed that the transversal form, which built the relations of the participants, involving different municipal and state secretariats, educational institutions and the community, and the weekly coexistence provided greater cooperation between these actors, in the governing of a comms, which motivates the continuation of meetings even in the face of diversities of political and management change. There were positive changes in relation to political and community participation, as the group\'s participants took a politicized stance on environmental issues leading to discussion in various administrative forums. It is concluded, then, that collective spaces such as the \"Quinta Ambiental\" are important to enable coexistence and social learning, and it is in this dynamic that the exchange of knowledge and transformation of values takes place, and the role of the public manager is fundamental to development of such spaces

A partir da Política Nacional de Meio Ambiente que instituiu a Avaliação de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental, e posteriormente, com os regulamentos das Resoluções CONAMA, a participação pública torna-se obrigatória na análise e tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores ou de significativo impacto ambiental. O presente estudo problematiza o papel das Audiências Públicas no processo democrático de tomada de decisão, e como instrumento de proteção dos diferentes interesses envolvidos na construção de grandes empreendimentos de infraestrutura. O objetivo foi identificar e analisar os conflitos socioambientais evidenciados nas Audiências Públicas do projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, localizado no litoral norte do Estado de São Paulo. Também buscou-se identificar os principais temas discutidos, os atores sociais envolvidos e a formação dos diferentes grupos de interesse. Utilizando o referencial teórico da ecologia política, pode-se definir a hipótese de que as Audiências Públicas não cumprem seu papel de proporcionar aos diversos segmentos sociais que atuam naquele território, com suas diferentes lógicas culturais, o acesso aos recursos naturais para a manutenção de seu modo de vida, e garantindo a sua sustentabilidade. A partir dos dados obtidos foi possível averiguar que embora as Audiências Públicas se configurem instrumentos democráticos, que se propõem ouvir as partes envolvidas, com seus anseios e preocupações, resultam apenas em um protocolo administrativo no processo de licenciamento ambiental, a serviço única e exclusivamente dos programas de desenvolvimento econômico em curso. Nesse sentido, se faz necessário repensar a instituição Audiência Pública, pois da forma como se evidencia, esta apenas legitima uma decisão já tomada a priori. Do contrário, cabe à sociedade civil organizada estar atenta e atuar de forma participativa, trazendo a si o protagonismo da história. Observou-se também que, para o caso do projeto de ampliação do porto de São Sebastião, os grupos em conflito se mostraram organizados, instruídos e capazes de ser articular politicamente para impedir, até o presente momento, que o processo de licenciamento ambiental seja conduzido sem observadas e legitimadas suas demandas. / After the Brazilian´s National Environmental Policy establishing the Environmental Impact Assessment and the Environmental Licensing, and later with the regulations of the CONAMA Resolutions\', public participation becomes mandatory in the analysis and decision-making on environmental viability of potentially polluting or significant environmental impact projects. This study discusses the role of public hearings in the democratic process of decision-making, and as an instrument of protection of the various interests involved in the construction of large infrastructure projects. The objective was to identify and analyze environmental conflicts evidenced in the hearings expansion project of the Public Port of San Sebastian, located on the northern coast of São Paulo. It also sought to identify the main topics discussed, the actors involved and the formation of different groups of interest. Using the theoretical framework of political ecology, one can define the hypothesis that public hearings do not fulfill their role of providing various social groups that operate in that territory with its different cultural logic, access to natural resources to maintain its way of life, and ensuring their sustainability. From the data obtained it was possible to ascertain that although public hearings to configure democratic instruments, that purport hear the parties involved, with their anxieties and concerns, results only in an administrative arrangement in the environmental licensing process, the only service exclusively of ongoing economic development programs. In this sense, it is necessary to rethink the institution Public Hearing because the way is evident, this only legitimizes a decision already taken a priori. Otherwise, it is up to civil society to be attentive and act in a participatory way, bringing them the role of history. It was also observed that, in the case of São Sebastião, the conflicting groups were organized, educated and able to be articulate politically to prevent, so far, that the licensing process is conducted without observed and legitimized their demands.

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:15:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana de Arajo Guzzi.pdf: 6448655 bytes, checksum: b480d3d49adfac4953357b2b8e5f9066 (MD5) Previous issue date: 2006-06-21 / The term public participation is used in programs, projects and initiatives of democratic State governments. The debate around what is participation is not new, but with the advent and the propagation of the communication technologies, especially Internet, new democratic possibilities have been created, since the mechanisms are able to change the way by which the public opinion consulting, and consequent1y listening to these consultations, can be treated. My inquiries come from the need of verifying how the public participation in information society occurs, considering at first the question: how and in what extent is democratic participation influenced by the use of new information and communication technologies? To c1arifysome historical processes which led to globalization phenomenon, I used, as reference, authors as Manuel Castells, Antonio Negri and Michael Hardt, Gilles Deleuze, Félix Guattari and Pierre Lévy, among others; professionals who work in mediation of the social constructionism, and algo a recent literature on the theory of formation of intelligent collectives of the communication networks, approached according to aspects of the social concepts of Mark Granovetter and Barry Wellman and algo under swann intelligence (Kerckhove). Working in the field of Digital Inc1usion in the last five years, it is from my professional experience, especially through Program Acessa SP, of São Paulo State Government, that I decided to carry this study through. In the processes of elaboration and implantation of the Program Acessa SP, varied experiences had been adding, amongst them Fala SP, a consulting project to the public which lasted three years, subject chosen for the study of case of this dissertation / o termo participação pública é utilizado em programas, projetos e iniciativas de governos de Estado democráticos. o debate em tomo do que seja a participação não é novo, mas com o advento e a propagação das tecnologias de comunicação, sobretudo a Internet, novas possibilidades democráticas foram criadas, já que os mecanismos inaugurados têm a capacidade de mudar a maneira pela qual as consultas à opinião pública, e conseqüentemente a escuta a essas consultas, podem ser tratadas. Minhas investigações partem da necessidade de se verificar como ocorre a participação pública na sociedade da informação, considerando-se em princípio a questão: como e em que extensão as práticas democráticas são influenciadas pelo uso das novas tecnologias de informação e comunicação? Para esclarecer alguns processos históricos que desembocaram no fenômeno da globalização, utilizei, como referência, pensadores como Manuel Castells, Antonio Negri e Michael Hardt, Gilles De1euze, Félix Guattari e Pierre Lévy, entre outros; profissionais da área de mediação do construcionismo social, além de uma literatura recente sobre a teoria da formação de coletivos inteligentes das redes de comunicação, abordada segundo aspectos dos conceitos sociais de Mark Granovetter e Barry Wellman e também sob a ótica do swarm intelligence (Kerckhove). Atuando no campo da Inclusão Digital, nos últimos cinco anos, é a partir de minha experiência profissional, sobretudo por meio do trabalho que está sendo desenvolvido junto ao Programa Acessa SP, do Governo do Estado de São Paulo, que decidi realizar esse estudo. Nos processos de elaboração e implantação do Programa Acessa SP, variadas experiências foram-se somando, dentre elas o Fala SP, um projeto de consulta ao público que teve a duração de três anos, tema escolhido para o estudo de caso desta dissertação