Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-08-16T18:16:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EmendasParlamentaresEstrategia.pdf: 1089237 bytes, checksum: f84f3e9a3f02052df84780047cc77450 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-08-25T16:48:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EmendasParlamentaresEstrategia.pdf: 1089237 bytes, checksum: f84f3e9a3f02052df84780047cc77450 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-25T16:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EmendasParlamentaresEstrategia.pdf: 1089237 bytes, checksum: f84f3e9a3f02052df84780047cc77450 (MD5) Previous issue date: 2014-10-21 / Este trabalho investiga se a Emenda Parlamentar Individual (EPI) é uma ferramenta política eficaz para manutenção e/ou conquista de novos redutos eleitorais. Nesse sentido elaboramos e analisamos um Banco de Dados com as Emendas aprovadas pelos Deputados Federais da 52ª Legislatura (2003 – 2007); seu desempenho eleitoral nos Municípios para onde destinou Emendas. O trabalho está dividido em quatro capítulos. No primeiro apresentamos o Desenho da Pesquisa, Problema, Hipóteses e Objetivos. No segundo apresentamos as teorias capazes de explicar a relação Executivo x Legislativo. No terceiro desenvolvemos a discussão sobre a complexidade desta relação, no interior da arena decisória. No quarto discutimos a Metodologia utilizada para formatar o Banco de Dados a partir dos bancos primários de Emendas Parlamentares Individuais do Congresso Nacional, Resultados Eleitorais do (TSE) e dos Municípios Brasileiros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE). Os dados foram analisados aplicando métodos estatísticos descritivos e inferenciais, em especial, o Coeficiente de Correlação de Pearson (r) para medir a força da relação entre as variáveis Saldo Total de Emendas e Resultado Eleitoral obtido pelo Deputado, no Município para o qual aprovou emendas. No último capítulo analisamos os dados obtidos e apresentamos as conclusões procurando responder nossa Pergunta de Pesquisa. Verificamos que não há um padrão nacional para o comportamento da Correlação entre Emenda Individual e Voto recebido por Estados da Federação, no entanto, os resultados demonstraram que em 80% das Unidades da Federação a Correlação variou de Moderada a Forte que nos leva a inferir que a Emenda Individual se não é capaz por si só de explicar o fenômeno estudado não se pode deixar de reconhecer que ela gera um impacto político importante no resultado eleitoral do Deputado no Município para o qual destinou Emenda. / This paper investigates the Single Parliamentary Amendment (EPI) is an effective policy tool for maintaining and / or gaining new bailiwicks. Accordingly prepared and analyzed a database with Amendments approved by the Federal Representatives of the 52nd Legislature (2003-2007); its electoral performance in the municipalities where allocated Amendments. The work is divided into five chapters. At first we present the research design, Problem, Hypothesis and Objectives. The second presents the theories can explain the Legislative Executive x relationship. The third developed a discussion about the complexity of this relationship within the decision-making arena. In the fourth we discuss the methodology used to format the database from the primary banks Individual Parliamentary Amendments of the TSE Congress, Election Results and the IBGE Brazilian Municipalities. Data were analyzed by applying descriptive and inferential statistical methods, in particular, the Pearson correlation coefficient (r) to measure the strength of the relationship between the variables Total Balance Amendments and Electoral Results obtained by Mr, in the municipality for which approved amendments. In the last chapter, we analyze the data and present the findings trying to answer our Question Research. We found that there is no national standard for the behavior of the Correlation between Individual Amendment and Votes received by States of the Federation, however, the results showed that in 80 % of the Federative Units Correlation ranged from Moderate to Strong that leads us to infer Individual Amendment is that it is not able by itself to explain the phenomenon studied can not fail to recognize that it generates a significant political impact on the election result Mr. Municipality for which earmarked Amendment.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-03-06T13:54:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AgendaAmbientalPlanos.pdf: 1349975 bytes, checksum: 0f042538231a93f1f9c1116b1d8fdccb (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-08T16:18:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AgendaAmbientalPlanos.pdf: 1349975 bytes, checksum: 0f042538231a93f1f9c1116b1d8fdccb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-08T16:18:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AgendaAmbientalPlanos.pdf: 1349975 bytes, checksum: 0f042538231a93f1f9c1116b1d8fdccb (MD5) Previous issue date: 2013-10-30 / A presente dissertação tem como objetivo estabelecer a relação entre agenda ambiental e os planos de governo dos candidatos a prefeitos no contexto das eleições municipais de 2012 nas capitais da Amazônia Legal. Este estudo procurou fazer a discussão a partir dos principais fatos que contribuíram para formação da agenda ambiental, da Conferência de Estocolmo à Rio+20, tendo esta última Conferência como principal referência para o estudo em questão. Desta maneira, os caminhos metodológicos focados na pesquisa documental e em dados quantitativos e qualitativos apontaram um conjunto de temas presentes no Documento Final da Rio+20, constituindo a Agenda Ambiental internacional para os municípios. A formação desta Agenda e suas dimensões influenciou, de forma absoluta, o universo de planos de governo dos candidatos a prefeitos das capitais da Amazônia Legal. Também foi possível perceber conexões fortes com as políticas públicas fundamentais, tais como: saúde e população, cidades sustentáveis e assentamentos humanos, água e saneamento, e segurança alimentar e nutricional. Os partidos que se situam à esquerda do espectro ideológico político são os que mais apresentam propostas vinculadas à Agenda Ambiental. Por outro lado, o PV, partido que impunha bandeiras ambientais, contraditoriamente apresenta baixa densidade de temas da agenda ambiental em seus planos de governo. O estudo também revelou a presença da Agenda Ambiental nos partidos cristãos ligados a igrejas protestantes, que nos faz inferir que há uma discussão interna nessas instituições religiosas. Mesmo partidos com forte participação na bancada ruralista, defensores de bandeiras antagônicas à agenda ambiental, apresentam programas de governo permeados da agenda ambiental internacional, apresentando em suas propostas ações da agenda ambiental, comprovando que esta agenda se impõe indistintamente. Por fim, a Agenda Ambiental é determinante nos planos de governo, e um artifício para captura dos eleitores. / This work aims to establish the relationship between environmental agenda and the government plans to mayors of candidates in the context of the 2012 municipal elections in the capital of the Amazon. This study sought to make the discussion from the main facts that contributed to shaping the environmental agenda, from Stockholm to Rio +20, this last Conference as the main reference for the study. Thus, the methodological approaches focused on documentary research and quantitative and qualitative data suggested a number of themes in the Outcome Document of Rio +20, constituting the International Environmental Agenda for municipalities. The formation of this Agenda influence and its dimensions, absolute way, the government plans universe of candidates for mayors of the capitals of the Amazon. It was also possible to see strong connections with the fundamental public policies, such as health and population, sustainable cities and human settlements, water and sanitation, and food and nutrition security. The parties that are located to the left of the political ideological spectrum are the ones that present proposals linked to the Environmental Agenda. On the other hand, PV, party imposing environmental flags, contradictorily shows low density issues on the environmental agenda in their government plans. The study also revealed the presence of the Environmental Agenda in Christian parties linked to Protestant churches, which makes us infer that there is an internal discussion in these religious institutions. Even parties with strong participation in the caucus, supporters of opposing the environmental agenda flags, have permeated the government programs of the international environmental agenda, presenting their proposed actions in the environmental agenda, proving that this agenda is imposed indiscriminately. Finally, the environmental agenda is crucial in government plans, and a device to capture the voters.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:08Z (GMT). No. of bitstreams: 3 74580.pdf.jpg: 20563 bytes, checksum: 7a5b5b1281706c3af1d4c7015fb6d5b1 (MD5) 74580.pdf: 999304 bytes, checksum: b3cae1d8776771a4c7cf4e2a579d7abb (MD5) 74580.pdf.txt: 148997 bytes, checksum: 4aed6a518f87ae9f908f74fe6246d980 (MD5) Previous issue date: 2003-04-02T00:00:00Z / Esse trabalho tem como objetivo mostrar, através do estudo comparado e da análise da legislação brasileira, os limites da eficácia de uma Lei de Financiamento da Política no Brasil

O objetivo da presente dissertação é analisar o sistema normativo que rege o financiamento da atividade política no Brasil. Para tanto, o trabalho inicia com a abordagem das principais fragilidades apresentadas pelo sistema político-eleitoral brasileiro como um todo para que se possa entender melhor o contexto em que está envolvido o sistema normativo do financiamento da política no Brasil. Após, são analisadas as principais propostas de reforma legislativas do cenário político-eleitoral brasileiro. Nesse ínterim, ganha destaque as alterações propostas no sistema de financiamento de caráter misto atualmente vigente no Brasil. Posteriormente, há uma análise de todos os dispositivos legais referentes ao tema, a fim de se entender os problemas específicos do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais brasileiras. Segue-se uma pesquisa empírica em que são estudadas as prestações de contas eleitorais apresentadas nas eleições presidenciais de 2002 e 2006, com o intuito de se observar se as premissas existentes na doutrina referente ao tema realmente se aplicam na prática. / The objective of this work is to analyze the normative system that conducts the financing of the activity politics in Brazil. For in such a way, the work initiates with the boarding of the main fragilities presented for Brazilian politician-electoral system as a whole so that if it can understand the context better where the normative system of the financing of the politics in Brazil is involved. After, the main legislative proposals of reform of the Brazilian politician-electoral scene are analyzed. In this meantime, it gains prominence the alterations proposals in the currently normative financing system in Brazil. Later, it has an analysis of all the referring legal devices to the subject, in order to understand the specific problems of the financing of the political parties and the Brazilian electoral campaigns. An empirical research is followed where the presented electoral renderings of accounts in the presidential elections of 2002 and 2006 are studied, with the intention of observing if the existing premises in the referring doctrine to the subject really they are applied in the practical one.

Political science literature has focused itself mostly on the «pro-democracy» role of political parties, identifying them as essential instruments for representation. We agree, but we believe this is not the only aspect to focus on. Democratic parties do not only achieve power through regular elections, but they also aspire to rule within a democratic regime. In that sense, the functioning of political parties can be analyzed not only in terms of their contribution to electoral competition. In order to fulfill their democratic functions, parties need a strong constitutional order that allows them to provide two goods: the achievement of power through legalways and good governance within the Rule of Law. / Por lo general, la literatura sobre los partidos políticos en ciencia política se ha centrado en su rol «pro-democrático», identificándolos como instrumentos esenciales para la representación. Estamos de acuerdo, pero insistimos en matizar el tema dado lo siguiente: Los partidos democráticos no solo conquistan el poder mediante elecciones regulares, sino que también aspiran a gobernar dentro de un régimen democrático. Por tanto, el funcionamiento de los partidos polí- ticos puede ser analizado no solamente en términos de su aporte a la competencia electoral. Para cumplir sus funciones democráticas, los partidos necesitan un orden constitucional fuerte que les permita proveer dos bienes: la conquista legal del poder y el buen gobierno dentro del Estado de derecho. En el presente documento proponemos esta agenda de investigación y revisamos sus componentes a la luz del caso peruano post-Fujimori y las organizaciones políticas dentro de la dinámica de gobierno.

This article analyzes the different electoral reforms that have taken place since 1990 and the changes that have characterized the party system in Colombia, mainly in terms of fragmentation and volatility of preferences, with an emphasis on the competition that takes place at the national level and on the origin and dynamics of the new coalition government established by President Juan Manuel Santos in 2010. In addition, we observe the configuration created by the regional and local elections of October 2011 and we discuss on the relationship between electoral regulations and the post conflict scenary. In particular, we deal with questions about the future of Colombian representative institutions, especially rules that determine access to elected office and a possible political participation of demobilized guerrillas. In that sense, it is argued that while the objectives of previous reforms were to achieve higher levels of governance, this new context may put the discussion on the need to sacrifice governance for achieving greater representation back in the center of the debate. / El presente artículo analiza las diferentes reformas electorales que han tenido lugar desde 1990, y los cambios que ha sufrido el sistema de partidos, fundamentalmente en términos de fragmentación y volatilidad de las preferencias, con un énfasis en la competencia que tiene lugar en el nivel nacional y en el origen y las dinámicas de la coalición de gobierno creada por el presidente Juan Manuel Santos en 2010. Además, se observa la configuración que puso en evidencia el proceso electoral regional y local de octubre de 2011 y se problematiza la relación entre reglas electorales y postconflicto, especialmente, las reglas que determinan el acceso a los cargos de elección popular y una posible participación de los guerrilleros desmovilizados. En ese sentido, se arguye que, aunque al observar los objetivos de las reformas anteriores la apuesta había sido por lograr mayores niveles de gobernabilidad, este nuevo contexto vuelve a poner en debate la necesidad de sacrificar gobernabilidad por el logro de mayor representatividad.

Orientador: Rachel Meneguello / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T05:08:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amaral_OswaldoMartinsEstanislaudo_D.pdf: 2639995 bytes, checksum: ec62e986932f3687fa0e391e74f6efd4 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O objetivo geral desta tese é analisar as transformações na organização interna do PT e seus impactos sobre a dinâmica partidária entre 1995 e 2009. A partir de uma abordagem institucionalista, avaliamos os vínculos do partido com a sociedade, as alterações nas formas de militância, os efeitos das mudanças no processo de seleção de lideranças sobre o conjunto partidário, as transformações nas clivagens intrapartidárias, os elementos de recrutamento das lideranças petistas e as divergências ideológicas entre diferentes grupos no interior da agremiação. Além das pesquisas teórica e documental, comuns em trabalhos sobre partidos políticos no Brasil, utilizamos, de forma sistemática, quatro surveys realizados entre 2001 e 2007 com os delegados do PT reunidos em Encontros e Congressos Nacionais do partido. Demonstramos, ao longo do trabalho, que apesar de todas as transformações pelas quais passou o PT a partir da segunda metade dos anos 1990, reside na sua organização interna a sua singularidade no quadro partidário brasileiro, com a manutenção de fortes vínculos com a sociedade civil organizada e mecanismos capazes de inserir as bases nos processos decisórios internos e garantir a convivência de grupos distintos no interior do partido. Constatamos também que as mudanças na organização interna do PT refletem a acomodação do partido a uma posição que concilia sua história/origem com a necessidade de vencer eleições e governar. Sugerimos ainda que a análise do caso petista indica que a compreensão das transformações na organização de um partido político requer abordagens que mesclem variáveis ambientais, internas e históricas e que as alterações organizativas são mais lentas do que as mudanças nos perfis ideológico e programático de uma agremiação / Abstract: The main aim of this PhD dissertation is to analyze the transformations in the PT's internal organization and its impact over the party between 1995 and 2009. From an institutionalist perspective, we evaluate the connection between the party and the society, the effects of the changes in the leadership selection rules over the organization, the changes in the internal cleavages, the leadership recruitment and the ideological divergences among several groups inside the party. To reach our objectives, we used theoretical and documentary researches and four surveys conducted among party's delegates between 2001 and 2007. We show, throughout the dissertation, that PT's internal organization, despite all the party's ideological changes in the last 15 years, remains unique in the Brazilian political landscape, being capable of sustaining strong connections with organized civil society and democratic mechanisms of leadership selection. We also show that the transformations in the party's internal organization reflect both PT's history/origins and the desire to win elections and govern. Through our case study, we suggest that the understanding of the transformations in the organization of a political party requires an approach combining historical, internal and environmental variables and that organizational changes are slower than ideological ones / Doutorado / Estado, Processos Politicos e Organização de Interesses / Doutor em Ciência Política

Orientador: Rachel Meneguello / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-21T14:04:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cilia_GustavoBianezzi_M.pdf: 2374178 bytes, checksum: 88e75cc9af1b35f6eca9afd21449551d (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O partido boliviano Movimiento al Socialismo nasceu de uma federação de camponeses ligados ao plantio de coca no interior do país e mesmo com poucos recursos e experiência administrativa tornou-se o partido dominante do país a partir da eleição de Evo Morales em 2005. De forma particular à dinâmica política vivenciada neste período o partido manteve uma estrutura pouco institucionalizada e alto grau de variação em sua organização de acordo com arranjos locais. Utilizando-se da análise de instituições e da historiografia das demandas e grupos políticos este trabalho busca superar alguns obstáculos presentes na análise do MAS a partir de dois recortes distintos. Em primeiro lugar busca demonstrar como os cocaleiros encabeçaram uma rede de movimentos sociais insurgentes que, construída como alternativa política em um momento de crise no sistema partidário, impõese como um incipiente sistema político de representação popular em um país notadamente fragmentado neste sentido. Em segundo lugar busca encontrar as raízes deste sucesso nas tensões históricas que persistem como demandas populares desde a colonização espanhola, analisando a resignificação destas rupturas durante momentos de construção da identidade política nacional como a Revolução de 52 e a crise do neoliberalismo na virada do século XXI. Juntas, estas duas dinâmicas estruturantes (formação de rede de movimentos sociais e resignificação do discurso nacional-popular) sinalizam para a construção de um novo sistema político naquele país / Abstract: The Bolivian party 'Movimiento al Socialismo' [Movement towards Socialism] was born out of a federation of peasant coca growers in the rural area and even with few resources and no admnistrative experience has become the dominant party in that country with the election of Evo Morales in 2005. In a way characteristic of the political dynamics of the period the party has kept a poorly institutionalized structure and a high degree of variation in its organization according to local arrangements. Making use of institutional analysis and the historiography of demands and political groups this work seeks to adress some obstacles present in any analysis of the MAS with two different approaches. In the first place, it seeks to demonstrate how coca growers led an insurgent network of social movements that, built from the start as a political alternative in a moment of crisis in the party system, presents itself as a starting political system of popular representation in a country markedly fragmented on this subject. In the second place, it seeks to find the roots of this success on the historical tensions that persisted as popular demands since the Spanish colonization, being resignified in particular moments of construction of the national political identity such as the Revolution of 52 and the crisis of the neoliberal model at the end of the XX century. Together, these two structuring processes (both the network of social movements and the rebuilding of a national-popular discourse) signal the construction of a new political system in that country / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

Si bien el proceso de consolidación de partidos políticos ha fracasado en Perú, ello no quiere decir que no estén en un constante proceso de institucionalización y desinstitucionalización. Las razones de ese vaivén pueden encontrarse en variables exógenas a los propios partidos, pero también es necesario mirar hacia adentro y hacer un esfuerzo por entender qué otras variables pueden incidir en ese proceso. En ese sentido, la presente investigación tiene como finalidad entender los efectos de los conflictos internos entre facciones partidarias en el proceso de institucionalización. Para ello, este trabajo abordó los casos de dos partidos políticos tradicionales de la escena peruana: Acción Popular (AP) y el Partido Aprista Peruano (PAP). Como resultado, se encontró que el tipo de efecto del conflicto interno sobre la institucionalización partidaria está vinculado al comportamiento de la facción perdedora después del proceso de selección de autoridades. A su vez, esto tiene una estrecha vinculación con el diseño organizacional del partido, pues donde la estructura partidaria promueve una captura organizacional por parte de la élite ganadora, los perdedores tenderán a actuar desde la informalidad, conduciendo a una competencia degenerativa. En suma, la tesis es un estudio comparado entre los dos casos de análisis, para ello se realizaron entrevistas a dirigentes y militantes de ambos partidos. De este modo que se determinó que mientras en el PAP la competencia faccional entre “jorgistas, “mulderistas” y cuarentones es degenerativa, en el caso de AP, la competencia suele ser más flexible, configurando una dinámica faccional competitiva que no merma tanto el proceso de institucionalización. / Although the process of consolidation of political parties has failed in Peru, this does not mean that they are not in a constant process of institutionalization and de- institutionalization. The reasons for this fluctuation can be found in variables exogenous to the parties themselves, but it is also necessary to look inward and make an effort to understand what other variables can influence this process. In this sense, the purpose of this research is to understand the effects of internal conflicts between party factions in the institutionalization process. To this end, this work dealt with the cases of two traditional political parties on the Peruvian scene: Acción Popular (AP) and the Partido Aprista Peruano (PAP). As a result, it was found that the type of effect of the internal conflict on party institutionalization is linked to the behavior of the losing faction after the process of selecting authorities. In turn, this is closely linked to the party's organizational design, since where the party structure promotes organizational capture by the winning elite, the losers will tend to act informally, leading to degenerative competition. In short, the thesis is a comparative study between the two cases of analysis, for which interviews were conducted with leaders and militants of both parties. In this way, it was determined that while in the PAP the factional competition between "jorgistas, "mulderistas" and forties is degenerative, in the case of AP, the competition is usually more flexible, configuring a competitive factional dynamic that does not reduce the process so much. of institutionalization.

[pt] A presente tese investiga as relações entre partidos políticos e sociedade civil no Brasil no início do século XXI. A hipótese é a de que a participação ativa dos partidos políticos na vida cotidiana das tradicionais organizações da sociedade civil, ainda que sob graus e qualidades distintas, assumiu novos contornos no período pós-jornadas de junho de 2013. Para tanto, são observadas as filiações partidárias das principais lideranças das centrais sindicais e entidades patronais, o envolvimento dos partidos em organizações da sociedade civil como os movimentos estudantis e os clubes desportivos, bem como os novos movimentos sociais como Vem Pra Rua, MBL, Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. A partir de uma observação comparada, o estudo apresenta como pano de fundo casos internacionais como Podemos na Espanha, Syriza na Grécia, Bloco de Esquerda em Portugal, Die Linke na Alemanha, Front de Gauche em França e Movimento 5 Estrelas na Itália como exemplos daquilo que a literatura contemporânea tem conceituado como Partidos-Movimento. Além da análise comparada, o método adotado mescla instrumentos da sociologia política com a ciência política. / [en] This thesis investigates the relationships between political parties and civil society in Brazil at the beginning of the 21st century. The assumption is that the active participation of political parties in the daily life of traditional civil society organizations, even under different grades and qualities, took on new contours after June 2013. With this purpose, it will be shown the investigation of the affiliations in the parties in civil society organizations such as student movements and sports clubs, and the new social movements such as Vem Pra Rua, MBL, Frente Brasil Popular and Povo Sem Medo. From a comparative observation, the study presents international cases such as Podemos in Spain, Syriza in Greece, Bloco de Esquerda in Portugal, Die Linke in Germany, Front de Gauche in France and 5-Star Movement in Italy as examples of what contemporary literature has conceptualized as Movement-Party. Besides the comparative analysis, the adopted method mixes instruments of political sociology with political Science.