Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Desde el Código Civil de 1.857, la Responsabilidad Parental se encuentra desmembrada en Autoridad Paterna y Patria Potestad, reguladas actualmente en los Títulos IX y X del Libro primero del Código Civil. Por otra parte, en el Derecho Comparado, al igual como ocurría en el Derecho Romano, la Responsabilidad Parental se encuentra unificada, regulándose bajo una misma institución tanto lo personal como la patrimonial. En esta Memoria se hace un estudio de la ya citada institución en el Derecho Romano, en el Derecho Comparado Latinoamericano actual, y en nuestro Código Civil originario, en donde se da una respuesta a la siguiente interrogante: ¿Por qué Andrés Bello excluyó de la Patria Potestad el ámbito personal, sin conceder facultades patrimoniales a la madre? Posteriormente, hay un estudio de la evolución histórica de la institución en el Código Civil, a través de las diversas reformas legales que se han sucedido. Se hace un análisis detallado de las antinomias que existen en nuestra legislación debido a la separación de los aspectos personal y patrimonial. A través de este análisis se construyen los argumentos que existen para unificar la Autoridad Paterna con la Patria Potestad bajo la denominación de Responsabilidad Parental. Para finalizar, en las conclusiones se otorgan algunas ideas para una futura reforma legal en esta materia, que han sido elaboradas teniendo en especial consideración los Tratados Internacionales y el nuevo contenido de la institución.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. / Made available in DSpace on 2012-10-22T19:27:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 228811.pdf: 487246 bytes, checksum: fac89727132b412f50342b45d4c622c0 (MD5) / A transição para a parentalidade é composta por fatores complexos que recebem influências do contexto no qual a pessoa está circunscrita, das relações que estabelece com as outras pessoas e com o ambiente e dos modelos de paternidade com os quais se relaciona. Esta pesquisa tem como objetivo investigar como o homem que se tornará pai caracteriza o seu envolvimento na gravidez da companheira. Para tanto foi utilizada a teoria sedimentada na bioecologia do desenvolvimento, aliada à perspectiva sistêmica do desenvolvimento familiar. A pesquisa caracteriza-se como quali-quantitativa de caráter descritivo e teve como participantes 20 homens que acompanhavam a gravidez de seu primeiro filho. Utilizou-se de entrevista semi-estruturada e de uma escala de avaliação do ambiente sócio-econômico (ABIPEME). A análise dos dados foi realizada por meio da técnica de análise de conteúdo do tipo categorial-temática. Foram construídos seis núcleos temáticos e 28 categorias que refletiam as questões concernentes à transição ecológica vivida pelos participantes. As categorias foram testadas por dois juízes experts através do cálculo de acordo. Dentre os núcleos temáticos destacaram-se: planejamento da gravidez, mudanças trazidas pela gravidez, família de origem, dúvidas durante a gravidez, participação do pai e sentimentos e representações de pai. Concluiu-se que ocorrem diversas mudanças na vida do homem, principalmente na sua relação conjugal e nas prioridades de vida. A paternidade é representada como positiva, mas traz responsabilidade. Ainda assim, a maioria dos participantes referiu sentir-se preparada para desempenhar esta tarefa desenvolvimental.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2018. / Às voltas com as mudanças familiares na sociedade vienense, no final do século XIX, e com a sexualidade histérica, Sigmund Freud atentou-se para a questão do pai, inserindo-a no campo da psicanálise. A propósito disso, o presente estudo consiste em uma proposta de investigação teórica sobre a questão do pai à luz da psicanálise, tendo como objetivo investigar a noção de pai, redimensionando-a no campo da psicanálise. Particularmente, buscou-se que os operadores conceituais da psicanálise fossem reconsiderados, fundamentalmente no que diz respeito à questão do pai em relação ao declínio da imago paterna e suas eventuais repercussões na constituição subjetiva. Acerca disso, percorreu-se como a noção de pai surgiu, desenvolveu-se e foi trabalhada na obra freudiana. De início, o pai foi apreendido enquanto sedutor e associado à etiologia das neuroses. Entretanto, a teoria da sexualidade infantil promoveu uma torção, deslocando o pai para o complexo de Édipo. Nesse, o pai seria o interditor do objeto de desejo e, simultaneamente, o ideal, na medida em que detém para si a mãe ao possuir o falo. Essa relação ambivalente, ou seja, de rivalidade e idealização, foi nomeada de complexo paterno, aspecto fundamental na noção de pai. Situando essa questão nas origens da humanidade, Freud formulou o mito do parricídio inaugural. O Urvater, o pai primordial, foi assassinado pelos filhos e, mesmo morto, tornou-se mais forte que se vivo estivesse. Semelhantemente, Moisés teria sido assassinado pelos judeus ao conduzi-los à terra prometida. Nas três principais versões freudianas do pai (Édipo, Urvater e Moisés), o parricídio está presente. O pai, o Um da exceção, é, a rigor, o pai morto, aquele cujo lugar ninguém está efetivamente à altura. De modo semelhante, investigou-se o declínio do pai e a problemática de suas eventuais repercussões na obra do jovem Lacan, na qual repercussões foram tributadas ao declínio da família paternalista, bem como eventuais falhas na constituição subjetiva atribuídas ao pai no seio familiar. Foi visto que essa lógica da contração familiar como prejudicial à constituição subjetiva está presente mesmo atualmente. Contrapondo-se a essa perspectiva, a problemática do pai também foi considerada em o “retorno a Freud” feito por Lacan, período no qual a noção de pai passou a ser apreendida a partir do caráter linguajeiro, sendo cunhado o conceito de Nome-do-Pai enquanto suporte da função simbólica. Distanciando-se do familialismo, é numa função lógica que o pai foi situado. Com isso, esta tese procurou investigar o que é o pai em psicanálise, essencialmente na teoria freudiana e nas (re)leituras produzidas por Lacan, contrapondo-se ao uso que se faz atualmente das noções de “enfraquecimento” ou “declínio” da função paterna, redimensionando essas questões no campo da psicanálise e defendendo a hipótese segunda a qual há uma radical distinção entre os pais, que estão sempre aquém, e a função paterna enquanto tal. / In view of family changes in Viennese society at the end of the nineteenth century, and with hysterical sexuality, Sigmund Freud occupied himself at the question of the father, inserting it into the field of psychoanalysis. In this regard, the present study consists of a theoretical research on the question of the father in the light of psychoanalysis, aiming to investigate the notion of father, redimensioning it in the field of psychoanalysis. Particularly, it has tried to reconsider the conceptual operators of psychoanalysis, fundamentally what it comes to the question of the father in relation to the decline of paternal imago and its possible repercussions on subjective constitution. Regarding this, it was studied how the idea of father arose, developed and was worked out in Freudian literature. At first, the father was apprehended as seductive and associated with the etiology of the neuroses. However, childhood sexuality promoted a twist, shifting the father to the Oedipus complex, in which the father would be the interdictor of the object of desire and, simultaneously, the ideal, considering that he holds for himself the mother as he possesses the phallus. This ambivalent relation, that is, of rivalry and idealization, was named paternal complex, fundamental aspect in the notion of father. Contextualizing this question in the origins of humanity, Freud formulated the myth of the inaugural parricide. Urvater, the primordial father, was murdered by his sons and, even dead, became stronger than if he were alive. Similarly, Moses have been murdered by the Jews when leading them to the promised land. In the three major Freudian versions of father (Oedipus, Urvater, and Moses), parricide is present. The father, the One of the exception, is, strictly speaking, the dead father, the one whose place no one is effectively up to. In a similar way, the present study also investigated father's decline and the problematic of its eventual repercussions in the work of young Lacan, in which repercussions were tributed to the decline of the paternalistic family, as well as possible failures in the subjective constitution attributed to the father within the family. It has been seen that this logic of family contraction as detrimental to the subjective constitution is present even today. In contrast to this perspective, the father's problematic was also considered in Lacan's "return to Freud", a period in which the notion of father became apprehended by the character of langage, and the concept of the Name-of-Father was coined as support of the symbolic function. Distancing itself from familialism, it was in a logical function that the father was placed. Thus, this thesis sought to investigate what the father is in psychoanalysis, essentially in Freud's theory and in the (re)readings produced by Lacan, in opposition to the current use of notions of "weakening" or "decline" of function paternal, redimensioning these issues in the field of psychoanalysis and defending the hypothesis according which there is a radical distinction between the fathers, who always fall short, and the paternal function.

Ce travail rÃalise une Ãtude sur la spÃcificità du rapport entre pÃre et fille pour intÃrroger si la fonction paternelle aurait quelque influence sur lâavÃnement de la fÃminisation pour une fille. De cette maniÃre, son objectif principal consiste à identifier, à partir de lâanalyse du roman Diadorim qui porte le titre original de Grande SertÃo : Veredas, de JoÃo GuimarÃes Rosa, les chemins qui viabilisent une nouvelle faÃon de dire en ce qui concerne la relation entre la fonction paternelle et la fÃminisation et qui soit basÃe sur les Ãlaborations de Sigmund Freud et Jacques Lacan. Lors de la recherche basÃe sur le roman de GuimarÃes Rosa et aussi sur les Ãlaborations psychanalytiques de Freud et Lacan, cette investigation constate lâouverture ÃpistÃmologique promue par ces textes autour des questions sur le pÃre ainsi que sur la fÃminisation et sâinsÃre dans la continuità des rÃflexions sur le thÃme. Pour le faire, lâinvestigation sâappuie sur les formes inÃdites de dire rendue viables par la crÃation littÃraire, sur les progrÃs thÃoriques promus par lâoeuvre freudienne et dans lâagrandissement de ces mÃmes acquisitions thÃoriques proportionnÃes par les Ãlaborations lacaniennes. SpÃcifiquement en ce qui concerne ces derniÃres, le travail compte sur lâÃlargissement des rÃflexions sur la fonction paternelle dans la contribution thÃorique de Lacan lorsquâil introduit le concept de Nom-du-PÃre. Câest pourquoi lâinvestigation a le titre â âOs Nomes-do-Pai no Grande SertÃo : Veredas para a feminilidade?â â câest-Ã-dire Ãtre interrogatif et, par consÃquence, ne pas Ãtre conclusif, puisquâil ne pourrait pas avoir lâintention dâune conclusions des questions y traitÃes ni de lâoeuvre littÃraire non plus. Ãvidemment cela nâempÃche pas que dâautres choses soient dites. Donc, lâhypothÃse suscitÃe dans ce travail consiste à vÃrifier si, chez Grande SertÃo : Veredas, le rapport entre le personnage Diadorim et son pÃre, Joca Ramiro, a empÃchà ou a rendu possible lâaccÃs de celui-là à la fÃminisation. A la fin nous arrivons à la conclusion que ce rapport a favorisà un accÃs trÃs particulier de Diadorim vers lâinfini oà la fÃminisation se consistue. Par consÃquence, les sentiers de lâinvestigation continuent ouverts suscitant de nouvelles dÃcouvertes. / Este trabalho realiza um estudo sobre a especificidade da relaÃÃo entre pai e filha para interrogar se a funÃÃo paterna teria alguma influÃncia sobre o advento da feminilidade para uma filha. Desta maneira, seu objetivo principal consiste em identificar, a partir da anÃlise do romance Grande SertÃo: Veredas, de JoÃo GuimarÃes Rosa, os caminhos que viabilizem um novo dizer no que concerne à relaÃÃo entre a funÃÃo paterna e a feminilidade e que esteja alicerÃado nas elaboraÃÃes de Sigmund Freud e Jacques Lacan. Ao recorrer tanto ao romance de GuimarÃes Rosa quanto Ãs elaboraÃÃes psicanalÃticas de Freud e Lacan, a presente investigaÃÃo constata a abertura epistÃmica promovida por estes textos em torno das questÃes sobre o pai bem como sobre a feminilidade e se insere na continuidade das reflexÃes sobre o tema. Para tanto, apÃia-se nas formas inÃditas de dizer viabilizadas pela criaÃÃo literÃria, nos avanÃos teÃricos promovidos pela obra freudiana e nas ampliaÃÃes destas mesmas aquisiÃÃes teÃricas proporcionadas pelas elaboraÃÃes lacanianas. Especificamente no que diz respeito a estas Ãltimas, o trabalho conta com o alargamento das reflexÃes sobre a funÃÃo paterna na contribuiÃÃo teÃrica de Lacan ao introduzir o conceito de Nome-do-Pai. Daà o tÃtulo desta investigaÃÃo - âOs Nomes-do-Pai no Grande SertÃo: Veredas para a feminilidade?â â ser interrogativo, portanto, nÃo-conclusivo, uma vez que nÃo poderia pretender a insensatez de um fechamento das questÃes aqui abordadas, tampouco da obra literÃria. Isto, evidentemente, nÃo impede que algo mais seja dito. Portanto, a hipÃtese levantada neste trabalho consiste em verificar se, no Grande SertÃo: Veredas, a relaÃÃo mantida entre o personagem Diadorim e seu pai, Joca Ramiro, impediu ou viabilizou o acesso daquele à feminilidade. Ao final, o que se conclui à que esta relaÃÃo favoreceu um acesso muito peculiar de Diadorim ao infinito em que a feminilidade se constitui. Por conseguinte, as veredas da investigaÃÃo se mantÃm em aberto suscitando novas descobertas.

O objetivo deste estudo foi examinar, através de uma abordagem qualitativa, os sentimentos relacionados à paternidade e o envolvimento paterno em três grupos: pais que nunca residiram com seus filhos, pais que residiram com eles por algum tempo, e pais que sempre residiram com seus filhos. Participaram do estudo nove pais, sendo três de cada grupo, com idade entre 27 e 43 anos. Seus filhos tinham idade entre 12 e 40 meses. Os participantes responderam a uma entrevista sobre a paternidade e envolvimento paterno, cujas respostas foram examinadas através de análise de conteúdo qualitativa, com base em quatro eixos interpretativos: envolvimento paterno, relacionamento pai-criança, avaliação da paternidade e relacionamento pai-mãe. Os resultados revelaram que os pais dos três grupos empenhavam-se em desempenhar a paternidade da melhor maneira possível, buscando fazer-se presentes e participantes nas vidas de seus filhos. Contudo, os pais não-residentes, especialmente aqueles que viveram por algum tempo com seus filhos, pareciam enfrentar mais restrições no exercício da paternidade, associadas, principalmente, às dificuldades de relacionamento com as mães de seus filhos. Os resultados apontam para um novo modelo de paternidade onde o pai se faz mais envolvido na criação dos filhos. Indicam, ainda, a importância de se oferecer intervenções que focalizem a qualidade do relacionamento entre pais não-residentes e seus filhos, a fim de que eles possam desempenhar adequadamente suas funções, em prol da qualidade do desenvolvimento das crianças.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_530_.pdf: 1291756 bytes, checksum: 26179c7a759d6304df98bd177deacaa3 (MD5) Previous issue date: 2008-08-15 / A inserção maciça das mulheres no mercado de trabalho e sua (ainda em andamento) busca por igualdade de direitos e deveres com os homens possibilitaram o questionamento dos lugares sociais destinados a cada sexo. No bojo dos estudos e reflexões sobre a condição masculina observa-se a demanda por uma nova paternidade, baseada em uma maior aproximação afetiva entre pai e filho, bem como em seu envolvimento nos cuidados diários com os filhos. O objetivo desse estudo foi investigar as representações sociais de paternidade e maternidade de homens que possuíam a guarda dos filhos há pelo menos um ano e que constituíam famílias monoparentais. Utilizou-se como referencial a Teoria das Representações Sociais por considerar que ela nos possibilita captar os conteúdos estáveis e centrais nas representações sociais, bem como a sua mobilidade e articulação com as práticas sociais. Foram entrevistados 15 homens (04 viúvos e 11 separados, divididos em dois grupos de acordo com a situação que propiciou a guarda) com a utilização de um roteiro semi-estruturado abordando tópicos como: dados pessoais, RS de paternidade e maternidade, história do relacionamento conjugal e da obtenção da guarda, cotidiano com os filhos e avaliações. Os dados foram analisados através do software Alceste e da Análise de Conteúdo. No grupo de viúvos, os elementos das RS de paternidade encontrados foram: Responsabilidade e Acompanhamento, Afetividade e Companheirismo, Orientação e Correção, Provedor Material e Equilíbrio. No grupo de separados, além dos elementos anteriores também encontramos o elemento Igual à Maternidade. Tais RS englobam tanto elementos tidos como tradicionais (pai provedor e autoridade moral), quanto os pertencentes à nova paternidade (pai envolvido afetivamente e cuidador). Os elementos das RS de maternidade do grupo de viúvos foram: Centralidade da Mãe, Aspectos Biológicos, Disponibilidade e Participação, Afetividade, Igual à Paternidade e Superior à Paternidade. Para o grupo de separados, a maternidade é representada pelos elementos Aspectos Biológicos, Estar Presente, Afetividade e Companheirismo, Igual à Paternidade, Superior à Paternidade, Não Abandonar os Filhos e Equilíbrio. Os dados apresentam, então, RS tradicionais de paternidade e maternidade e, ao mesmo tempo, indicam a emergência de elementos que remetem à questão da nova paternidade.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2002. / Made available in DSpace on 2012-10-19T15:33:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 273175.pdf: 606743 bytes, checksum: 590ca18e0977a54e54ec11a412559e01 (MD5) / Atualmente não é possível se referir à família sem considerar as transformações socioculturais das últimas décadas, principalmente, a partir de 1970, pois o movimento feminista e a intervenção da pílula anticoncepcional trouxeram modificações para a posição das mulheres na sociedade. Em conseqüência deste fato, os homens foram desacomodados de seus lugares e tiveram que buscar novos comportamentos. Esta descristalização do que era considerado masculino e feminino proporcionou novas organizações familiares que não estavam pautadas no modelo tradicional da família como, por exemplo, o foco desta pesquisa: as famílias nas quais os homens/pais obtiveram a guarda dos filhos. Compreender como esses pais reorganizaram o cotidiano constituía a pergunta desta investigação. Para tanto, o olhar de gênero e a abordagem histórico-cultural foram as bases para entender os relatos dos seis entrevistados. Utilizou-se, como procedimento central, a entrevista semi-estruturada com o intuito de aprofundar o conhecimento da temática, buscando realizar um estudo de caso no qual foram levantados dados desde infância dos sujeitos até a situação de vida atual. Ao analisar as entrevistas pode-se perceber que, quanto aos sentimentos após o divórcio e/ou separação, estes homens vivenciaram várias emoções. Entretanto, aquelas mais ressaltadas foram o sentimento de abandono e de estarem perdidos. Este fato influenciou na (re)organização do cotidiano, principalmente, quanto a vida social dos sujeitos. Para a realização dessa nova situação familiar, resgataram o modelo tradicional mãe e dona-de-casa de sua família de origem, no entanto, foram modificando-o a partir de suas experiências, chegando a afirmar que tudo que as mulheres realizam dentro do lar, seja nos cuidados infantis ou nos afazeres domésticos pode ser aprendido pelos homens. Afinal, como afirmaram em seus relatos "tudo se aprende".

O objetivo deste estudo foi examinar, através de uma abordagem qualitativa, os sentimentos relacionados à paternidade e o envolvimento paterno em três grupos: pais que nunca residiram com seus filhos, pais que residiram com eles por algum tempo, e pais que sempre residiram com seus filhos. Participaram do estudo nove pais, sendo três de cada grupo, com idade entre 27 e 43 anos. Seus filhos tinham idade entre 12 e 40 meses. Os participantes responderam a uma entrevista sobre a paternidade e envolvimento paterno, cujas respostas foram examinadas através de análise de conteúdo qualitativa, com base em quatro eixos interpretativos: envolvimento paterno, relacionamento pai-criança, avaliação da paternidade e relacionamento pai-mãe. Os resultados revelaram que os pais dos três grupos empenhavam-se em desempenhar a paternidade da melhor maneira possível, buscando fazer-se presentes e participantes nas vidas de seus filhos. Contudo, os pais não-residentes, especialmente aqueles que viveram por algum tempo com seus filhos, pareciam enfrentar mais restrições no exercício da paternidade, associadas, principalmente, às dificuldades de relacionamento com as mães de seus filhos. Os resultados apontam para um novo modelo de paternidade onde o pai se faz mais envolvido na criação dos filhos. Indicam, ainda, a importância de se oferecer intervenções que focalizem a qualidade do relacionamento entre pais não-residentes e seus filhos, a fim de que eles possam desempenhar adequadamente suas funções, em prol da qualidade do desenvolvimento das crianças.

O objetivo deste estudo foi examinar, através de uma abordagem qualitativa, os sentimentos relacionados à paternidade e o envolvimento paterno em três grupos: pais que nunca residiram com seus filhos, pais que residiram com eles por algum tempo, e pais que sempre residiram com seus filhos. Participaram do estudo nove pais, sendo três de cada grupo, com idade entre 27 e 43 anos. Seus filhos tinham idade entre 12 e 40 meses. Os participantes responderam a uma entrevista sobre a paternidade e envolvimento paterno, cujas respostas foram examinadas através de análise de conteúdo qualitativa, com base em quatro eixos interpretativos: envolvimento paterno, relacionamento pai-criança, avaliação da paternidade e relacionamento pai-mãe. Os resultados revelaram que os pais dos três grupos empenhavam-se em desempenhar a paternidade da melhor maneira possível, buscando fazer-se presentes e participantes nas vidas de seus filhos. Contudo, os pais não-residentes, especialmente aqueles que viveram por algum tempo com seus filhos, pareciam enfrentar mais restrições no exercício da paternidade, associadas, principalmente, às dificuldades de relacionamento com as mães de seus filhos. Os resultados apontam para um novo modelo de paternidade onde o pai se faz mais envolvido na criação dos filhos. Indicam, ainda, a importância de se oferecer intervenções que focalizem a qualidade do relacionamento entre pais não-residentes e seus filhos, a fim de que eles possam desempenhar adequadamente suas funções, em prol da qualidade do desenvolvimento das crianças.

O presente trabalho versa sobre a função paterna e seus desdobramentos junto à educação. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, onde é lançado luz sobre as questões da problemática em tela com a psicanálise freudo-lacaniana e comentadores contemporâneos estudiosos da educação, marcadamente pela relevância dos textos psicanalíticos acerca das questões suscitadas e, aliado a isso, certos exemplos e eventos (re)vividos contribuem para um melhor entendimento no decorrer das reflexões. Está organizada em cinco capítulos, onde discorremos sobre as dificuldades do professorado, dos agentes escolares, com as novas exigências e inclusive a precariedade das políticas voltadas à educação. Trazemos autores da psicanálise falando da escola como espaço de relações transferenciais, construções e desconstruções. E onde buscamos problematizar sobre a questão dos lugares e as repercussões do modo como estes se apresentam sobre as crianças e suas aprendizagens. Neste sentido, retomamos a partir da psicanálise a noção de constituição psíquica e do investimento no sujeito, quando vai sendo enfatizado o pai, através dos tempos primordiais do sujeito, e configurando o conceito de função paterna, problematizada aqui nos dois âmbitos educacionais: família e escola. Ponderamos neste estudo sobre a aprendizagem como um processo que fala de intervenções de adultos junto a crianças. Para tais percepções, pesquisamos as dificuldades na educação familiar na atualidade, com o declínio da imagem social do pai, aliado a uma espécie de clivagem entre privado e público, apontando sobre um possível declínio progressivo da autoridade paterna. Trazemos autores que versam sobre a questão da autoridade em época de democracia, e articulamos com comentadores que vêem este conceito advindo da configuração da Lei, perpassando pela moral e a ética acerca das questões trabalhadas. A partir dos textos pesquisados, vamos apresentando a importância do pai da realidade para a função paterna e expomos a importância do reconhecimento destes elementos citados para a abertura de novos espaços de liberdade, reconhecendo-a como uma possibilidade que advêm como êxito da nossa integração social, e a Lei como estruturante para a conquista de uma autonomia simbólica possível, embora sempre relativa / 68 f.