As empresas militares e de segurança privadas (EMSPs) deixam de atuar apenas para Estados e outras corporações, e expandem as suas atividades para o contexto de paz da ONU. A organização busca as EMSPs para melhor atender aos desafios apresentados nos contextos cada vez mais instáveis nos quais as suas operações de paz se desenvolvem. Considerando esse contexto, a dissertação proposta possui como escopo a busca por respostas ao seguinte problema de pesquisa: tendo em vista a crescente tendência na privatização dos serviços de segurança em operações de paz da ONU, de que forma as EMSPs atuam nesse cenário? A partir disso, existe algum meio pelo qual a ONU pode responder por eventuais ilícitos cometidos pelas EMSPs? Para responder a estes problemas, o método de abordagem adotado foi o hipotético-dedutivo. A atuação das EMSPs no âmbito da ONU se dá por meio da provisão de atividades de segurança, além de serviços de inteligência, de treinamento, de desminagem, entre outros. O engajamento entre a ONU e as EMSPs pode ocorrer de duas formas diversas. No primeiro caso, haverá a contratação diretamente pela organização e, no segundo, haverá a contratação da EMSP por um Estado-membro da ONU, o qual disponibilizará tropas para que atuem nas operações de paz. Esse cenário gera preocupações referentes ao potencial risco de impactos negativos que as EMSPs pode ter sobre a imagem da organização, uma vez que referidas empresas possuem um histórico de violações aos direitos humanos. Com isso, deve-se verificar se a ONU pode responder pelas EMSPs que perpetrem atos ilícitos no cenário de suas missões de paz. Para isso, parte-se da atribuição da conduta ilícita à organização, que ocorrerá conforme a forma de engajamento. Quando houver a contratação direta, a ONU não considera as EMSPs agentes e não assume a responsabilidade. Quando há a disponibilização de EMSPs como parte de tropas estatais, elas serão tratadas de forma análoga às tropas regulares e a ONU assume a responsabilidade. A reparação de danos causados a terceiros em decorrência de violações será feita pela organização, observados certos limites. Assim, em muitos casos as vítimas terão seu acesso à justiça frustrados em função das imunidades das quais a ONU goza. Não obstante a falta de previsões das quais decorra a responsabilidade da ONU no caso de violações cometidas por EMSPs, verifica-se que a estrutura normativa internacional não endereça essa questão, e refere, comumente, a relação entre Estados e EMSPs. Isso seria sanado por meio da elaboração de um documento vinculante a todos os atores que atuam nesse contexto, o que exige esforços de toda a comunidade internacional e, por isso, apresenta-se como um grande desafio. / Private military and security companies (PMSCs) cease to act only for states and other corporations, and expand their activities into the UN peace operations context. The organization seeks PMSCs to better address the challenges posed in the increasingly unstable contexts in which its peace operations develop. Considering this context, the proposed dissertation has as its goal the search for answers to the following research problem: in view of the growing tendency in the privatization of security services in UN peace operations, in what way do PMSCs act in this scenario? From this, is there any means by which the UN can respond for any wrongdoing committed by the PMSCs? To respond to these problems, the approach method adopted was the hypothetico-deductive. The activities of the PMSCs within the scope of the UN are provided through the provision of security activities, as well as intelligence, training, demining services, among others. Engagement between the UN and PMSCs can occur in two different ways. In the first case, the PMSC will be hired directly by the organization, and in the second a UN member-State will hire the PMSC and make it available as its troops to work in UN peace operations. This scenario raises concerns about the potential risk of negative impacts that PMSCs may have on the organization's image, since these companies have a history of human rights violations. With this, it must be verified if the UN can be responsible for the PMSCs that perpetrate illicit acts in the context of its peace operations. Therefore, it starts from the attribution of the unlawful conduct to the organization, which will occur according to the form of engagement. When there is direct hiring, the UN does not consider the PMSCs its agents and does not assume responsibility. When PMSCs are made available as part of state troops, they will be treated in the same way as regular troops and the UN takes responsibility. The reparation of harm caused to third parties as a result of violations will be made by the organization, subject to certain limits. Thus, in many cases the victims will have their access to justice frustrated by the immunities enjoyed by the UN. Notwithstanding the lack of predictions of UN responsibility in the case of violations committed by PMSCs, it is clear that the international normative framework does not address this issue, and commonly refers to the relationship between States and PMSCs. This would be remedied through the drafting of a binding document on all actors working in this context, which calls for the efforts of the entire international community and therefore presents itself as a major challenge.

As empresas militares e de segurança privadas (EMSPs) deixam de atuar apenas para Estados e outras corporações, e expandem as suas atividades para o contexto de paz da ONU. A organização busca as EMSPs para melhor atender aos desafios apresentados nos contextos cada vez mais instáveis nos quais as suas operações de paz se desenvolvem. Considerando esse contexto, a dissertação proposta possui como escopo a busca por respostas ao seguinte problema de pesquisa: tendo em vista a crescente tendência na privatização dos serviços de segurança em operações de paz da ONU, de que forma as EMSPs atuam nesse cenário? A partir disso, existe algum meio pelo qual a ONU pode responder por eventuais ilícitos cometidos pelas EMSPs? Para responder a estes problemas, o método de abordagem adotado foi o hipotético-dedutivo. A atuação das EMSPs no âmbito da ONU se dá por meio da provisão de atividades de segurança, além de serviços de inteligência, de treinamento, de desminagem, entre outros. O engajamento entre a ONU e as EMSPs pode ocorrer de duas formas diversas. No primeiro caso, haverá a contratação diretamente pela organização e, no segundo, haverá a contratação da EMSP por um Estado-membro da ONU, o qual disponibilizará tropas para que atuem nas operações de paz. Esse cenário gera preocupações referentes ao potencial risco de impactos negativos que as EMSPs pode ter sobre a imagem da organização, uma vez que referidas empresas possuem um histórico de violações aos direitos humanos. Com isso, deve-se verificar se a ONU pode responder pelas EMSPs que perpetrem atos ilícitos no cenário de suas missões de paz. Para isso, parte-se da atribuição da conduta ilícita à organização, que ocorrerá conforme a forma de engajamento. Quando houver a contratação direta, a ONU não considera as EMSPs agentes e não assume a responsabilidade. Quando há a disponibilização de EMSPs como parte de tropas estatais, elas serão tratadas de forma análoga às tropas regulares e a ONU assume a responsabilidade. A reparação de danos causados a terceiros em decorrência de violações será feita pela organização, observados certos limites. Assim, em muitos casos as vítimas terão seu acesso à justiça frustrados em função das imunidades das quais a ONU goza. Não obstante a falta de previsões das quais decorra a responsabilidade da ONU no caso de violações cometidas por EMSPs, verifica-se que a estrutura normativa internacional não endereça essa questão, e refere, comumente, a relação entre Estados e EMSPs. Isso seria sanado por meio da elaboração de um documento vinculante a todos os atores que atuam nesse contexto, o que exige esforços de toda a comunidade internacional e, por isso, apresenta-se como um grande desafio. / Private military and security companies (PMSCs) cease to act only for states and other corporations, and expand their activities into the UN peace operations context. The organization seeks PMSCs to better address the challenges posed in the increasingly unstable contexts in which its peace operations develop. Considering this context, the proposed dissertation has as its goal the search for answers to the following research problem: in view of the growing tendency in the privatization of security services in UN peace operations, in what way do PMSCs act in this scenario? From this, is there any means by which the UN can respond for any wrongdoing committed by the PMSCs? To respond to these problems, the approach method adopted was the hypothetico-deductive. The activities of the PMSCs within the scope of the UN are provided through the provision of security activities, as well as intelligence, training, demining services, among others. Engagement between the UN and PMSCs can occur in two different ways. In the first case, the PMSC will be hired directly by the organization, and in the second a UN member-State will hire the PMSC and make it available as its troops to work in UN peace operations. This scenario raises concerns about the potential risk of negative impacts that PMSCs may have on the organization's image, since these companies have a history of human rights violations. With this, it must be verified if the UN can be responsible for the PMSCs that perpetrate illicit acts in the context of its peace operations. Therefore, it starts from the attribution of the unlawful conduct to the organization, which will occur according to the form of engagement. When there is direct hiring, the UN does not consider the PMSCs its agents and does not assume responsibility. When PMSCs are made available as part of state troops, they will be treated in the same way as regular troops and the UN takes responsibility. The reparation of harm caused to third parties as a result of violations will be made by the organization, subject to certain limits. Thus, in many cases the victims will have their access to justice frustrated by the immunities enjoyed by the UN. Notwithstanding the lack of predictions of UN responsibility in the case of violations committed by PMSCs, it is clear that the international normative framework does not address this issue, and commonly refers to the relationship between States and PMSCs. This would be remedied through the drafting of a binding document on all actors working in this context, which calls for the efforts of the entire international community and therefore presents itself as a major challenge.

Sweden has a long tradition of participation in different kinds of peacekeeping missions. During the Cold War, Sweden’s troop contributions were exclusively focused on UN operations, but in the early 1990s Sweden’s official troop contribution policy changed from an “only under the UN flag” position to one of “only under UN Security Council mandate”. It is fair to say that Sweden’s foreign policy has undergone fundamental changes and the country has been contributing military forces to both EU and NATO missions for quite some time. Swedish foreign policy debate has largely been characterized by a sense of political unity or consensus. Despite this, there have been occasions when the political parties have been in disagreement. There are studies that confirm that the level of conflict in the foreign policy debate has increased over time. Political and ideological disagreements do exist and the political landscape has changed during the last 10 years. These changes should also have an impact on foreign policy decisions. The aim of this study is to investigate the political decision making process regarding Swedish military international missions. It will examine the political unity in the decisions concerning eight different cases; Kosovo (1999-2010), Congo (2003) , Liberia (2003-2006), Afghanistan (2004-2014), Chad (2007), Somalia (2009-2017), Libya (2011) and Mali (2015 à).  The focus for the study will be the political unity regarding the decision process within Parliament and, more specifically, the work of the combined Foreign affairs and Defence committee, and the debates in Parliament. The empirical analysis reveals that the rate of political controversy has increased. However, there is still a great sense of unity and broad agreement among the political parties on the main question regarding troop contributions.  In many cases any conflict and debate concern side issues such as timings, personnel and finance. The two main parties, the Social Democrats and the Moderate Party, are generally in agreement. They also conduct negotiations before a proposition becomes official, which leads to less conflict in the subsequent debate. The study also reveals a higher level of opposition from the Left party and from the Sweden Democrats. Some of their opposition can have ideological explanations. The Left party is mainly critical about participation in NATO missions.

This diploma thesis deals with the compensation of victims in the peace operations of international organizations. The issue of compensation to victims in the context of peace operations of international organizations is very complex, because i tis closely connected with many other issues, such as the subjectivity of international organizations, their responsibility or immunity, and it is also closely related to international humanitarian law. It is also a very actual issue, as peace operations are a phenomenon occurring quite often and it can be assumed that they will still be needed in view of the various conflicts that are taking place today. In thesis I deal with the subjectivity of international organizations and their responsibility. The main part consists of chapters dedicated to assessing third-party claims in peace operations and the characteristics of the individual's process options of the victims. The aim of this thesis is primarily to analyze the compensation of victims in peacekeeping operations from a theoretical and practical point of view and to point out some specific problems related to the subject, as well as to conclude whether the current regulation allows victims to exercise their rights adequately. In the first chapter I deal with the subjectivity of international...

Over the past decades, peace missions of the United Nations on the African continent succeed and failed. This thesis attempts to ascertain how success or failure can be explained. For assessment, the success criteria are derived from the academic literature and subsequently implemented into the hypotheses. Relevant indicators concerning peacekeeping success are used in African cases. The effectiveness of UN missions is fully investigated on UNOCI in Côte d'Ivoire, MONUC in the Democratic Republic of Congo, and UNMIL in Liberia. Then the results were compared in tested hypotheses. The findings show that host country's consent and willingness to cooperate, alongside the active engagement of major power, a clear, appropriate and achievable mandate, and the consistency of the UN's commitment to conflict resolution proved to be the most important factors for the peacekeeping effectiveness. The diplomacy and attention, given to underlying causes of conflicts, also contributed to the successful outcomes. The ethnic component and participating regional organisations, in contrast, overcomplicated the peace efforts but did not have a direct impact on missions' effectiveness. The effect of the missions' duration was found to be irrelevant, while ties to success with criteria of national ownership and...

China and USA in UN Peace Operations in 1989-2010 Mgr. Jitka Evanová Summary The thesis discusses the growing role of China and decreasing role of USA in UN peace operations since 1989 with the aim to find the reasons behind their behavior. First, two chosen theories of international relations - neorealism and its modified version and English school - are described, independent variables determined and consequent hypotheses formulated. Second, the increasing Chinese and decreasing American activities in UN peace operations is shown by describing their gradually changing behavior in three areas: voting in the Security Council, personnel contributions to peacekeeping operations and financial contributions to the UN peacekeeping budget. Third, the hypotheses are tested using the congruence method that examines the explanatory power of the theories. If a reality is consistent with the hypotheses' prediction, there is a possiblity of a causal relationship between independent variable and the dependent one. I conclude that modified neorealim has the highest explanatory power as its predictions are consistent with the outcome in both cases. English school can to a certain degree explain Chinese behavior but is weak in the American case. Neorealist predictions are weak in both cases. In the end, I suggest possible...

Bolstering local perceptions of legitimacy in armed intervention has emerged as an important feature of increasingly complex international peace and statebuilding efforts. Yet, previous research has only begun to explore what local legitimacy entails to those involved in, and affected by, armed intervention. This dissertation advances an understanding of local legitimacy as a perception-based, relational phenomenon. Through this lens, it examines armed intervention in Afghanistan (2001-2014). In particular, this dissertation studies how the relationship between Afghan citizens and intervening armed forces interacts with, and shapes, perspectives on local legitimacy held by the main 'interveners' and those 'intervened upon'. This dissertation consists of an introduction, which situates the study in a wider context, and four essays. Beginning with the organizational perspectives of the main intervening actors in Afghanistan, Essay I finds that the UN and NATO initially conceptualized problems of local legitimacy as principally the consequence of a fragile Afghan state, and not as failings of the intervention. When negative dimensions of intervention became increasingly recognized, principal responsibility for the legitimacy process shifted away from intervening authorities and onto the Afghan state. Similarly, Essay II shows how key U.S. military doctrine, over time, reconceptualized the formal duty of intervening forces in the local legitimacy process, ultimately considering it contingent on, and subordinate to, the will and capabilities of host-state authorities and the local population. Turning thereafter to firsthand accounts from the field, Essay III and Essay IV together contrast personal perspectives on the intervention held by U.S. Army Officers and Afghan citizens. Essay III finds that personal experiences of noncombat contact with Afghans reinforced the Officers' sense of duty toward the local population. Conversely, Essay IV suggests that the local legitimacy of intervening forces became increasingly contested among Afghans, due largely to the perceived intensification of foreign intrusion on 'everyday' life. Taken together, the findings of this dissertation lay the foundation for the development of a new concept, the host-citizen contract. In so doing, it provides a social contract framework to better understand the complex dynamics of local legitimacy in Afghanistan, and beyond.

Submitted by André Anselmo (andreluizrpa@gmail.com) on 2015-02-10T19:28:35Z No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5) / Rejected by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br), reason: Prezado André, Sua submissão está sendo rejeitada porque a data da defesa está errada "dc.date.issued 2014-12-04". Favor refazer a data da Defesa para : dc.date.issued 2014-12-03 e submeter novamente. ÁUREA SRA on 2015-02-11T13:32:48Z (GMT) / Submitted by André Anselmo (andreluizrpa@gmail.com) on 2015-02-12T17:40:02Z No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2015-03-10T13:20:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-03-12T17:57:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T17:57:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5) Previous issue date: 2014-12-03 / The peacekeeping literature is plentiful with examples of analysis of the operations’ performance. These analyzes study the fulfillment of the mandate, or the effects on the host state. But few studies address the consequences of participation for the States that send troops. Trying to help fill this gap, this work aims to understand the participation and the Brazilian role in the United Nations Mission for the Stabilization of Haiti - MINUSTAH helped Brazil reach their goals. Using a mixed approach, troop contribution and budgetary data were analyzed, as well as official documents and, finally, 08 interviews with military and civilian experts were conducted. Based on the applied state goals model, I have studied if the presence in Haiti allowed Brazil to signal their goals for the international community, reform its institutions, the military among them, and if there were any budgetary needs to contribute to the mission. The evidence analyzed suggest that the balance of the mission is mixed. Although some aspects show definite improvements, others are irrelevant or suffer from the maintenance of antiquated military culture. / A literatura Operações de Paz é farta de exemplos de análise de desempenho de uma operação. Essas análises observam o cumprimento do mandato, ou os efeitos no Estado hospedeiro. Mas poucos estudos, tratam das consequências dessa participação para os Estados que enviam tropas. Tentando ajudar a preencher essa lacuna, esta dissertação pretende entender se a participação e o protagonismo brasileiro na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti - MINUSTAH ajudaram o Brasil a alcançar seus objetivos. Utilizando uma abordagem mista, foram analisados dados de contribuição de tropas, orçamentos, documentos oficiais e, por fim, foram realizadas 08 entrevistas com militares e especialistas civis. Com base no modelo de objetivos estatais aplicado, se estudou se a presença no Haiti permitiu ao Brasil sinalizar seus objetivos para a comunidade internacional, reformar suas instituições, as militares entre elas, e se havia necessidades orçamentárias para contribuir para a missão. As evidências analisadas levam a crer que o saldo da missão é misto. Embora alguns aspectos demonstrem definitivas melhorias, outros são irrelevantes ou sofrem com a manutenção da cultura militar antiquada.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-07-17T15:17:12Z No. of bitstreams: 1 PDF - Wemblley Lucena de Araújo.pdf: 40140583 bytes, checksum: 0c11a5dac2db6c840c56a65b28f31609 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-17T15:17:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Wemblley Lucena de Araújo.pdf: 40140583 bytes, checksum: 0c11a5dac2db6c840c56a65b28f31609 (MD5) Previous issue date: 2014-07-18 / CAPES / The present dissertation aims to analyze the position of Brazil in the Security Council (SC) of the United Nations (UN) about the peace operations in Haiti and East Timor. Since its first performances until the latest mandates in United Nations Security Council (UNSC), the Brazil intends to integrate this body of definite form and from that status, raising its prestige and influence in the international arena. The Brazilian claims due to a permanent seat on the UNSC defend security at the regional level (Haiti - Latin America and the Caribbean) and the strengthening of procedures for cooperation with the countries of the region (Haiti) and the Community of Portuguese Speaking Countries - CPLP (East Timor) – are characterized as axes that reinvigorate the importance of Brazil's role within the UNSC. Thus, Haiti and East Timor are emblematic cases of engagement of Brazilian foreign policy in troubled conflict scenarios and systematically discussed in the UNSC. Thus, based on the use of a descriptive, analytical and qualitative methodology, the central objective of this dissertation is to analyze the Brazilian position in the UNSC about the discussions on peace operations in Haiti and East Timor, and from that position, discuss the main paradigmatic elements that contribute to the understanding of Brazilian foreign policy. / A presente dissertação tem como propósito analisar a posição do Brasil no Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as operações de paz no Haiti e no Timor Leste. Desde suas primeiras atuações no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) aos mandatos mais recentes, o Brasil intenciona integrar de forma definitiva nesse organismo e a partir desse status, elevar o seu prestígio e a sua influência no cenário internacional. As pretensões brasileiras em função de um assento permanente no CSNU, na defesa da segurança no âmbito regional (Haiti – América Latina e Caribe) e no fortalecimento dos processos de cooperação com os países da região (Haiti) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP (Timor Leste) – se configuram como eixos que revigoram a importância da atuação do Brasil no âmbito do CSNU. Desse modo, o Haiti e o Timor Leste constituem casos emblemáticos do engajamento da política externa brasileira em cenários conturbados por conflitos e sistematicamente discutidos no âmbito do CSNU. Dessa forma, baseando-se na utilização de uma metodologia descritiva, analítica e qualitativa, o objetivo central dessa dissertação consiste em analisar o posicionamento brasileiro no CSNU diante das discussões sobre as operações de paz no Haiti e no Timor Leste, e a partir desse posicionamento, discutir os principais elementos paradigmáticos que contribuem para o entendimento da política externa brasileira.

[pt] Tendo como referencial teórico o instrumental do campo da resolução de conflitos, esta dissertação aborda as implicações da segurança nas operações de peacekeeping multidimensional. Através dos elementos verificadores da resolução do dilema de segurança interno, discute-se a importância da segurança para o sucesso do peacekeeping no pós-Guerra Fria e para a reconstrução das estruturas estatais. Para isso, foram estudadas as missões na Bósnia- Herzegovina e em Serra Leoa, ambas consideradas bem sucedidas pela ONU e cujos mandatos previam ações no campo de segurança e da reconstrução sócio-econômica do Estado. Ficou claro que o sucesso do peacekeeping multidimensional não reside apenas na garantia da segurança, vista como a ausência de ameaça militarizada: em função de sua própria natureza, essas operações dependem também da abordagem de questões não-materiais. Contudo, esses aspectos não são comumente estudados pelos teóricos do campo. Perceber a importância de suprimir a violência estrutural e preservar a diversidade cultural é essencial para o novo peacekeeping. Não fazê-lo é ignorar as causas que deram origem ao conflito e correr o risco de vê-lo acontecer novamente. Faz-se crucial, também, a vontade política da comunidade internacional de agir, sem a qual a cooperação entre as partes dificilmente acontecerá. Assim, percebe-se que o objetivo das operações de paz no pós-Guerra Fria não se limitaria a encerrar a violência direta, mas buscaria desenvolver cada missão dentro de suas particularidades, permitindo resolver os conflitos a partir de suas causas e impedindo que a guerra ocorra novamente. / [en] Using as reference the theoretical field of conflict resolution, this dissertation discusses the effects of security in wide peacekeeping operations. Based on an analysis of the elements of the internal security dilemma, this dissertation discusses the importance of consolidating the security in the post-Cold War peace operations held by the UN and the state-building process. The empirical studies reported in this work were both considered successful by the UN, having fulfilled their mandates with activities and programs developed in the security and socio-economic reconstruction arenas. The view expressed in this dissertation is that security, understood as the absence of militarized threats, is not enough to guarantee the completion of the mission: as wide peacekeeping deals with threats both in the military and the non-military arenas, it demands both material and non- material approaches, although the latter is not commonly studied by conflict-resolution researchers. Tackling structural violence and preserving cultural diversity has become essential for the success of wide peacekeeping. Failing to do this is to ignore the causes of the conflict, at the risk of seeing violence return. It is also necessary to count with the support of the international community, which is essential to the cooperation between parties. The dissertation concludes that wide peacekeeping is not aimed only at the resolution of the conflict, but rather intends to deal with its causes, treating each mission as unique in its particularities and limitations and preventing the conflict return.