Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Durante los últimos años el sector pesquero artesanal ha tenido un importante y sostenido desarrollo, producido principalmente por la política económica de fomento a las exportaciones, permitiendo introducir los productos Chilenos provenientes del subsector pesquero artesanal en importantes mercados internacionales como Estados Unidos, Japón y España, entre otros. Por este motivo, y por ser, la actual normativa que regula esta actividad, objeto, hasta la fecha, de un escaso estudio y análisis crítico desde un punto de vista jurídico, pese a la importancia económica, y sobretodo social, que reviste este tipo de pesca para nuestro país, es que nos hemos decidido a abordar, en la primera parte de esta investigación, este importante sector de la actividad nacional. En consecuencia, en las siguientes paginas el lector encontrara un estudio del marco jurídico de la pesca artesanal, destacando, entre otros aspectos: la naturaleza jurídica de los recursos hidrobiológicos, el sistema de acceso a ellos establecido en nuestra Constitución y leyes correspondientes, su regulación en el derecho comparado, y, principalmente, un análisis a la actual Ley de Pesca y Acuicultura, sobretodo, en cuanto a las normas que afectan directa o indirectamente a este sector pesquero, con un especial énfasis en lo relativo al permiso y a la zona de pesca artesanal.

Antropóloga Social / Esta investigación se enmarca en las prácticas productivas de los pescadores artesanales entendidas como estrategias locales frente a la presencia de la industria salmonera en el borde costero de Calbuco. Esta presencia se remonta de manera comercial desde mediados de los setenta a mediados de los ochenta Katz, Lizuka y Muñoz (2011). Desde ahí hasta ―el año 2007 la industria sostuvo un crecimiento exponencial hasta la llamada crisis del ISA, crisis infecciosa del salmón que significó la pérdida del 60% de la biomasa de la industria‖ (Katz, Lizuka & Muñoz, 2011, p. 10), producto de la explotación y poca regulación de la industria en el país. En paralelo, la pesca artesanal tuvo que lidiar con las consecuencias derivadas de este nuevo actor económico en el borde costero, en específico la contaminación y la redistribución del poder local sobre el mar. Para reconocer cómo la pesca artesanal genera estrategias ante dicha presencia se realizó una etnografía de cinco meses en el territorio, mediante la cual se pudo constatar que los conflictos actuales de la pesca artesanal con la industria salmonera tienen un carácter político, en parte tienen su origen en las decisiones del Estado sobre la regulación territorial

Orientadores: José Geraldo Wanderley Marques, Sônia Regina da Cal Seixas / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-26T22:15:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_VivianeSouza_D.pdf: 8289872 bytes, checksum: 6e3c5efc46f60c535dfc1da3cc14d336 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A etnoecologia é um campo de pesquisas que visa elucidar as relações entre sociedades humanas e natureza. Na margem oeste do Recôncavo Baiano, situa-se a Baía do Iguape, localizada na interface da foz do rio Paraguaçu com a Baía de Todos-os-Santos. Na localidade, onde em agosto de 2000 foi criada a Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape, está situada a comunidade quilombola Salamina Putumuju. A renda e subsistência de grande parte da comunidade se baseiam no extrativismo de recursos naturais tais como pescado e espécies vegetais como dendê e piaçava. A reserva convive atualmente com a operação de empreendimentos de infraestrutura com grande potencial causador de impacto que incidem, sobretudo nas atividades pesqueiras. Optou-se por abordar as relações pessoas/ambiente através de etnoecologia abrangente e contextualizá-las no tempo e nos processos históricos vividos pelos extrativistas. Além disso, foi verificada a percepção nativa a respeito dos impactos ambientais provocados pela instalação e operação dos empreendimentos. Uma combinação de ferramentas de coleta de dados qualitativos (entrevistas, observação direta, turnês guiadas) foi utilizada. O território abrigou um quilombo de escravos fugidos no período colonial e o trabalho escravo esteve presente na comunidade até a recente certificação quilombola. O Conselho Pastoral dos Pescadores teve papel decisivo no processo de transformação social. Os extrativistas possuem aprofundado conhecimento da dinâmica dos recursos pesqueiros e do fenômeno das marés o que otimiza o exercício da atividade pesqueira. Além disso, compreendem aspectos ecológicos do recurso piaçava que historicamente é considerado como principal fonte de renda da comunidade local. Os empreendimentos geradores de grandes impactos, principalmente a operação da Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo têm sido interpretados pelos pescadores como principais responsáveis pela diminuição dos estoques pesqueiros na região / Abstract: Ethnoecology is a field of research that seeks to elucidate the relationship between human societies and nature. On the west bank of the Reconcavo Baiano, is located Baia do Iguape, placed on the mouth of the river Paraguaçu interface with the Baía de Todos-os-Santos. In this place, which in August 2000 was created the Marine Extractive Reserve Baía do Iguape, is situated a quilombola community called Salaminas Putumuju. The income and livelihood of much of the community is based on the extraction of natural resources such as fish and plant species such as palm oil and palm fiber (dendê and piaçava). The reserve is currently experiencing the operation of large infrastructure projects with potential impact that caused concern, particularly in fishing activities. We chose to analyze the relationships human/environment based on the comprehensive ethnoecological proposal of Marques and contextualize them in time and historical processes experienced by extractivists. Furthermore, we investigated the native perception about the environmental impact of the installation and operation of projects. A combination of qualitative data collection (interviews, direct observation, guided tours) tool was used. The territory took a Quilombo of runaway slaves during the colonial period and slavery labor was present in this community until the recent accreditation quilombola. The Pastoral Council Fishermen (Conselho Pastoral dos Pescadores) played a decisive role in the process of social transformation. The local extractivists have in-depth knowledge of the dynamics of fish stocks and the phenomenon of the tides which optimizes the exercise of fishing activity. Also, understand the ecological piaçava resource that is historically regarded as the main source of income of the local community aspects. The generating enterprises large impacts, especially the operation of the Hydroelectric Plant Pedra do Cavalo have been interpreted by fishermen as primarily responsible for the decline in fish stocks in the region / Doutorado / Aspectos Biológicos de Sustentabilidade e Conservação / Doutor em Ambiente e Sociedade

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-09-27T22:11:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Suana Medeiros Silva.pdf: 10144338 bytes, checksum: 88a2b378cb843709587ccb9e20e4baab (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-11-19T22:37:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Suana Medeiros Silva.pdf: 10144338 bytes, checksum: 88a2b378cb843709587ccb9e20e4baab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-19T22:37:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Suana Medeiros Silva.pdf: 10144338 bytes, checksum: 88a2b378cb843709587ccb9e20e4baab (MD5) Previous issue date: 2017-05-05 / FACEPE / A Reserva Extrativista – RESEX é uma das categorias de Unidades de Conservação que integra o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza no Brasil – SNUC, instituído pela Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000. As Reservas são áreas utilizadas por comunidades extrativistas tradicionais, que têm sua existência baseada no extrativismo e complementarmente na agricultura. O recorte espacial desse estudo de tese é a Reserva extrativista Acaú-Goiana localizada entre os estados Pernambuco e Paraíba, criada no ano de 2007 após nove anos de luta das comunidades pesqueiras da área. Durante a pesquisa, estudamos a referida RESEX como uma forma de gestão compartilhada da pesca, tendo como objetivo geral identificar as possibilidades, os limites, os conflitos e os desafios dessa gestão dentro de um arranjo institucional/estatal. Em suma, objetivamos compreender o que significa e representa concretamente a RESEX Acaú-Goiana para as comunidades pesqueiras beneficiárias da mesma. Acordos de pesca não formais já existiam antes da implementação da RESEX; e os acordos que as comunidades tentam delinear pós implementação, estão inevitavelmente ligados à legislação geral da UC e dos órgãos ambientais federais. De acordo com as realidades encontradas em campo, o que há de mais concreto como resultado da luta pela RESEX, é a garantia do território pesqueiro para a reprodução da pesca artesanal e da vida das comunidades da área. Dessa forma, inferimos que a RESEX se configura como um território pesqueiro de uso comum, que garante a permanência das comunidades e o uso compartilhado dos bens naturais. A forma de vida reproduzida pelas comunidades pesqueiras beneficiárias da RESEX Acaú-Goiana tem o uso compartilhado da natureza como principal elemento comunitário e como principal conflito com as formas de apropriação e uso da natureza pelo capital. Diante disso, um dos maiores desafios é a consolidação do respeito real aos limites legais da RESEX por parte das empresas do entorno da mesma e por parte do próprio Estado, o que garantirá a permanência da RESEX enquanto território pesqueiro de uso comum. / La reserva Extrativista – RESEX es una de las categorías de Unidades de Conservación que integran el Sistema Nacional de Unidades de Conservación de la Naturaleza en Brasil – SNUC, instituido por la Ley nº 9.985 de 18 de julio del 2000. Las Reservas son áreas utilizadas por comunidades extractivistas tradicionales, que basan su existencia en el extractivismo y de forma complementaria en la agricultura. El recorte especial de este estudio de tesis es la Reserva extractivista Acaú-Goiana, localizada entre los estados de Pernambuco e Paraíba y criada en el año 2007, después de nueve años de lucha de las comunidades pesqueras de esa área. Durante la investigación, estudiamos la referida RESEX como una forma de gestión compartida de la pesca, teniendo como objetivo general la identificación de las posibilidades, los limites, los conflictos y los desafíos de esa gestión dentro de un arreglo institucional/estatal. En definitiva, objetivamos comprender lo que significa y representa concretamente la RESEX Acaú-Goiana para las comunidades pesqueras beneficiarias de la misma. Acuerdos de pesca no formales ya existían antes de la implementación de la RESEX; y los acuerdos que las comunidades intentan delinear pos implementación, están ligados con la legislación general de la UC y de los órganos ambientales federales. De acuerdo con las realidades encontradas en campo, lo que hay de mas concreto como resultado de la lucha por la RESEX, es la garantía del territorio pesquero para la reproducción de la pesca artesanal y de la vida de las comunidades de la área. De esa forma, inferimos que la RESEX se configura como un territorio pesquero de uso común, que garantiza la permanencia de las comunidades y el uso compartido de los bienes naturales. La forma de vida reproducida por las comunidades pesqueras beneficiarias de la RESEX Acaú-Goiana tiene el uso compartido de la naturaleza como principal elemento comunitario y como principal conflicto con las formas de apropiación e uso de la naturaleza por el capital. Delante de eso, uno de los mayores desafios es la consolidación del respeto real de los limites legales de la RESEX por parte de las empresas del entorno de la misma y por parte del propio Estado, lo que garantizará la permanencia de la RESEX como territorio pesquero de uso común.

No cenário da pesca artesanal nacional, a garantia de acesso aos territórios pesqueiros e a construção de cadeias produtivas que valorizem ao mesmo tempo o pescado e o pescador são condições que podem ser atingidas através da organização cooperativa da produção e das comunidades. O presente trabalho se pautou nas abordagens teórico-metodológicas da ação coletiva e da gestão compartilhada dos recursos de uso comum para analisar a trajetória de duas cooperativas em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil: a Cooperativa dos Pescadores Artesanais de Carutapera, no litoral das reentrâncias no Maranhão, e a Cooperativa dos Produtores de Ostra de Cananéia, no litoral sul de São Paulo. Foram realizados os seguintes procedimentos metodológicos: revisão bibliográfica, levantamento de dados secundários, observação direta dos fatos e fenômenos, contato com atores chave para fornecer dados e análise contextual dos estudos de caso. Os territórios onde se encontram cada uma das cooperativas foram descritos de acordo com os aspectos demográficos, sociais, econômicos e ambientais, servindo como ponto de partida para a compreensão do estado atual das áreas de estudo. As trajetórias das ações coletivas que levaram à criação das cooperativas foram sistematizadas em uma perspectiva histórica, separadas por fases e elencados os principais acontecimentos que contribuíram para o desenvolvimento do cooperativismo local. A análise desses dados permitiu inferir quais foram as dinâmicas chave na promoção da ação conjunta e coordenada entre os indivíduos. As cadeias produtivas locais foram descritas e as relações sociais de produção que regem os aspectos de mercado nessas cooperativas foram identificadas, assim como as bases de conhecimento tradicionais e ecológicos em que ocorre a produção nos sistemas pesqueiros. Por fim, descreveram-se as áreas de uso comum utilizadas pela pesca e maricultura artesanal e o funcionamento dos regimes de propriedade empregados na gestão desses territórios. A realização dessa pesquisa possibilitou a contraposição entre os dados de ambos estudos de casos em uma perspectiva de identificação de padrões semelhantes e divergentes entre as cooperativas estudadas. As principais contribuições foram no sentido de que é preciso atentar-se ao contexto que impulsiona o empreendimento das ações coletivas que almejam melhores condições de vida para as comunidades, buscando identificar as lideranças em potencial, os motivos que fazem com que as pessoas cooperem entre si e os mecanismos que mantêm a confiança entre os indivíduos, que por sua vez leva à retroalimentação desse ciclo solidário tecido nos atributos socioecológicos e em valores como a reciprocidade. / In the context of the Brazilian artisanal fishery, the assurance of access to fishing territories and the development of value chains that consider both fish and fisherman are conditions that can be achieved through cooperative organization of production and communities. This work is based on the theoretical-methodological approaches of the collective actions and the shared management of common-use resources, especially marine resources. That background was used to analyze the historical trajectory of two cooperatives in traditional fishing communities in Brazil: the Cooperative of Artisanal Fishermen of Carutapera, in the indentation of the coastline in Maranhão State, and the Cooperative of Oyster Producers of Cananeia, in the South coastline of São Paulo State. The following methodological proceedings were carried: literature review, secondary data collection, direct observation of facts and phenomena, contact with stakeholders for the provision of data and analysis of the study cases context. The territories where each cooperative are located were described according to demographical, social, economical and environmental aspects, as a starter for the understanding of the current state of the study areas. The trajectory of the collective action that had led to the creation of the cooperatives were organized in a historical perspective, separated by phases, and it was listed/organized according by the main events that had contributed to the development of local cooperatives. The analysis of the data allowed the inference of what were the facts and key phenomena in promoting of the joint and coordinated action among individuals. The local value chain was described, and the social relations of production that deal with the market aspects in these cooperatives, were also identified as well as the traditional and ecological knowledge in what had occurred the production in the fishery systems. Finally, it was described the common areas used for fishing and artisanal mariculture, and how the property regimes employed works in the management of these territories. The realization of this research allowed the opposition between the data from both case studies in an identification prospect of similar and divergent patterns between the studied cooperatives. The main contributions were to the effect that it is necessary to pay attention to the context that drives the development of collective actions. When aimed to better living conditions for the communities, it needs to identify potential leaders, the reasons that make people cooperate with each other and the mechanisms that maintain trust between individuals, which in turn leads to feedback that solidarity cycle fabric on values such as reciprocity.

El presente trabajo de investigación se desarrolló con la finalidad de realizar una propuesta de diseño de un sistema de costos por procesos para la toma de decisiones en la empresa pesquera artesanal José Manuel, puesto que en la actualidad no cuentan con un sistema de costeo; por lo que el costo de extracción de cada producto es determinado de manera tradicional, es decir; de acuerdo a la experiencia adquirida. El tipo de investigación es descriptiva – aplicada, puesto que será de beneficio a la Empresa Pesquera Artesanal y también será de fácil adaptación para las demás empresas que se dediquen a la misma actividad; se utilizaron técnicas de observación y encuesta que permitieron obtener datos relevantes en cuanto a la investigación. El universo como la muestra está conformado por los pescadores de la empresa pesquera. Es por ello que se utilizó cuadros de información y el programa de Microsoft Excel para el procesamiento de los datos.

[pt] O foco desta dissertação recai sobre os múltiplos usos e apropriações de um espaço - o barracão de pesca - através de uma situação específica: o conflito envolvendo pescadores que exercem diferentes artes de pesca e barraqueiros, na Praia de Piratininga, em Niterói (RJ). Primeiramente, a partir do trabalho de campo, descrevo a localidade e os atores envolvidos, assim como as disputas que ocorrem na praia, sobretudo com a aproximação do verão. Em um segundo momento, tento responder, com o auxílio de conceitos e teorias, as questões suscitadas pela pesquisa empírica, que dizem respeito à noção de espaço público no Brasil, as representações sobre a praia, os interesses em jogo e os sentidos atribuídos a esse lugar. Finalizo com uma análise interpretativa do conflito que permeia a estrutura política do grupo e dos mecanismos utilizados para administrá-lo. / [en] The focus of this master thesis lies on the multiple uses and appropriations regarding a space - the fishing shed - through a specific situation: the conflict involving fishermen who practice different fishing gear and barraqueiros, in Piratininga Beach, Niterói, RJ. Firstly, from the fieldwork, I describe the locality and the actors involved, as well as the disputes that occur on the beach, especially as summer approaches. Posteriorly, I try to answer, through concepts and theories, the questions raised by empirical research, regarding the notion of public space in Brazil, the representations about the beach, the interests at stake and the meanings attributed to that place. Finally, I conclude with an interpretive analysis of the conflict that is present in the political structure of the group and the mechanisms used to manage it.

El foco de la presente investigación es analizar la apropiación de valor en la cadena productiva de Odisa Hidrobiológico a partir de la construcción del capital relacional en Lima durante el 2019 con la finalidad de proponer estrategias comerciales orientadas a los cuatro grandes eslabones identificados en la red y así incrementar su captura de valor. Se abordará el concepto de capital relacional desde la perspectiva de autores como Bueno, Salmador y Merino (2008) y Wasserman y Faust (1996), en este se enfatizará el análisis de redes sociales (ARS), pues permite visualizar y entender las relaciones entre los miembros de la cadena productiva. Asimismo, se profundizará en la apropiación de valor de cada eslabón descrita por Brandenburger y Stuart (1996). El mapeo y descripción de eslabones, en el contexto de la cadena productiva hidrobiológica limeña, realizados por el Ministerio de la Producción (Produce, 2015) y Galarza y Kámiche (2015) se ven afectados por tendencias como reducción de la biomasa marina, informalidad y débil infraestructura desarrolladas por Clemente (2009), lo cual hace prioritario la necesidad de reducir la brecha de conocimiento de los actores frente a la construcción del capital relacional. Así, se consideró a una muestra de 18 actores que se encuentran clasificados en cuatro grandes eslabones: extracción, procesamiento, comercialización y distribución, y consumo. Luego, en el trabajo de campo se validó que el 67% de las relaciones se encuentran en un nivel esporádico o débil, es decir, que estos vínculos se encuentran solo en el ámbito comercial de la cadena. En ese sentido, el software Gephi facilitó el entendimiento de la red pues muestra gráficamente los resultados obtenidos por el trabajo de campo y se complementa con las variables de ARS. Por otro lado, el software WebQDA permitió la codificación de las evidencias y entrevistas del trabajo de campo, lo que posibilitó un análisis más detallado de los indicadores junto con la apropiación de valor. La principal conclusión de la investigación radica en la gran relevancia en la red de actores como Odisa y Ultrafrío, pero no son estos los que logran capturar mayor valor debido a la menor calidad y cantidad de especies marinas que inclinan la negociación en favor de los dueños de embarcaciones.

La pesca en el Perú es una fuente alta de inversión tanto para el mercado nacional como para las exportaciones internacionales. Una de sus muchas prácticas es la pesca artesanal, la cual se realiza con mucha frecuencia en embarcaciones pequeñas, como botes, usando material de pesca artesanal. No obstante, estas prácticas no son reguladas bajo un nivel de calidad apropiado. Esto provoca que muchas de sus prácticas sean informales y no que tengan una correcta documentación de la actividad. Esta situación puede provocar un nivel de desconfianza a sus clientes principales (empresas y cliente de mercados). Debido a esto, se desea plantear un sistema de trazabilidad inversa de las especies marinas como una posible solución. Este sistema tendrá como principales objetivos recolectar la información necesaria de todo el proceso principal de recolección, pesca y transporte a su destino empresarial. Además, la solución planteada elaborará un código de trazabilidad que rastrea y adjunta la información necesaria para que el cliente pueda observar registros involucros, lugar de pesca, embarcación y los lotes de donde el producto fue extraído. Adicionalmente, calculará el nivel de hielo promedio necesario para la pesca. Por último, sistema ayudará a observar errores e inconsistencias en los registros relacionados a las pescas realizadas. Esta herramienta tendrá un alcance de información a solo utilizar información de registros de pesca y extracción de Perico. Sin embargo, el sistema está elaborado de tal forma que pueda trabajar con todas las especies marinas de la pesca artesanal registradas en el Perú.

La presente tesis analiza una de las dimensiones sociales de la pesca artesanal en balsilla que permitirá comprender cómo esta se desarrolla en un espacio-tiempo particular conformado por la playa y el mar. Dentro de la gran variedad de técnicas y embarcaciones artesanales, la pesca en balsilla es una de las más pequeñas y antiguas, junto al caballito de totora. Se caracteriza por ser una pesca a pequeña escala practicada principalmente por hombres mayores en colaboración con sus familias. La investigación se basa en un trabajo de campo realizado en la caleta piurana de La Tortuga entre los meses de marzo a mayo del 2014. El objetivo principal consiste en analizar cómo se configura el espacio (social) de la pesca tradicional en balsilla en dicho lugar. El texto está dividido en cuatro capítulos. En el primero se expone el diseño de la investigación, mostrando las preguntas que se buscan responder, las aproximaciones teóricas que se emplearán para el análisis de la data, la metodología utilizada para abordar los temas estudiados y una descripción del lugar de estudio. En el segundo capítulo se describe la práctica de la pesca artesanal en balsilla y se presenta como una habilidad inmersa en un espacio determinado que conjuga los conocimientos locales del medio natural, las técnicas de pesca empleadas y la impredictibilidad de la naturaleza marina. En el tercer capítulo se analiza la relación entre los tortugueños y la pesca en balsilla a partir de la historia de la caleta, los ritmos de la pesca en balsilla en cada estación del año, y el rol de esta actividad en la vida de los pescadores. Finalmente, en el cuarto capítulo se analizan las disputas por el uso y apropiación del espacio marino entre los pescadores como un reflejo de las diversas valoraciones de la pesca artesanal contrapuesta a la industrial. / Tesis