Dissertação de Mestrado em Antropologia defendida em 16 de dezembro de 2010. / Submitted by Cíntia Beatriz Müller (cintiabeatrizm@gmail.com) on 2012-08-29T13:59:49Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_CAMAROTE,Elisa_v.final .pdf: 127950602 bytes, checksum: cf9491d25fb5db392e7f141295c9e927 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-29T13:59:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_CAMAROTE,Elisa_v.final .pdf: 127950602 bytes, checksum: cf9491d25fb5db392e7f141295c9e927 (MD5) Previous issue date: 2010-12-16 / Esta dissertação consiste em uma etnografia sobre Lages das Aroeiras, uma comunidade rural localizada na região norte do semi-árido baiano. O seu estudo teve como objetivo compreender a formação da configuração territorial de tal comunidade onde a reprodução biológica e social dos produtores rurais se dá através das roças familiares, do extrativismo e do pastoreio de caprinos e ovinos realizado nas áreas de fundo de pasto. Para atingir essa compreensão, foi de suma importância percorrer a historia da ocupação territorial da Bahia desde o período colonial, bem como conhecer as características da configuração camponesa que se formou a partir dessa estrutura fundiária. Ao longo do trabalho de campo, que transcorreu no período de 2007 a 2009, o sistema de relações de parentesco local revelou se constituir na principal chave analítica para o entendimento do processo de territorialização da comunidade, suas regras de uso e sucessão na terra. / FFCH/UFBA

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-11-20T17:38:22Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3510303 bytes, checksum: f696b04e4877f0ef1d4486fda42eff41 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-20T17:38:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3510303 bytes, checksum: f696b04e4877f0ef1d4486fda42eff41 (MD5) Previous issue date: 2017-07-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho se dedicou a analisar as ações coletivas empreendidas pelas comunidades geraizeiras da região de Rio Pardo de Minas, Norte de Minas Gerais, em função da defesa do direito de uso do território e dos recursos comuns. Essas ações possibilitaram a criação de uma UC de Uso Sustentável, a RDS Nascentes Geraizeiras, entendida como uma conquista “da e para” essa população tradicional do Cerrado. Como suporte teórico, foram utilizados o conceito de common lands e as teorias da ação coletiva, com os quais foi subsidiada a análise das ações empreendidas na luta pelo direito sobre os recursos comuns e como essas interferiram nas dinâmicas econômica e social das populações residentes nesse território. Além dessas, para a construção desse trabalho se utilizou teorias sobre desenvolvimento rural sustentável. Transversalmente, também se discutiu questões sobre a capacidade das comunidades e povos tradicionais de gerir de forma sustentável e equitativa os recursos e territórios de uso comum, devido suas práticas de gestão e capacidade de adaptação às transformações no meio rural. Metodologicamente, o presente trabalho articula as pesquisas teórica e empírica, a fim de buscar uma interação entre realidade e teoria, e construir novas abordagens para o tema proposto, a mesma é classificada, também, como uma pesquisa qualitativa. Para coleta dos dados foram consultados diversos trabalhos acadêmicos, notícias, artigos de periódicos, bases de dados oficiais, etc. e realizado trabalho de campo em duas etapas, nos meses de fevereiro e março de 2017, nas comunidades beneficiárias da RDS Nascentes Geraizeiras, nos três municípios que abrange (Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo). Os principais resultados mostram que a articulação das comunidades geraizeiras da região e as ações que essas emprenderam, principalmente a partir dos anos 2000, foram fundamentais na proteção dos recursos naturais e do Cerrado na região, sendo a principal estratégia a reivindicação da criação de uma UC de Uso Sustentável. Além desses, entre os obejtivos de tais mobilizações estavam a garantia do direito sobre as common lands e os recursos do Cerrado que garantiam seus meios de vida, e a proteção das nascentes, que foram alcançados por meio de sua organização e ação. Nesse sentido, considera-se essa experiência como promotora de desenvolvimento rural sustentável na região, pela garantia dos meios de vida dessas populações, expansão de suas capacidades de articulação social e política e proteção dos recursos naturais. / This dissertation aimed to analyze the collective actions undertaken by traditional communities’ so-called gerazeiras from Rio Pardo de Minas region, north of Minas Gerais state. This work especially analyzes the actions regarding the defense of the usage right of the territory and shared environmental resources. These actions made possible the establishment of a Conservation Unity (CU) referred Nascentes Gareizeiras, understood as an accomplishment of and for this traditional population from the Cerrado region. As regard as the theoretical framework, the concept of common lands and and the theories of the collective action have subsided the discussion about the actions undertaken in the struggle for the right to use common resources and how these actions have impacted on the economic and social dynamics of the local inhabitants. Besides that, theories of rural sustainable development were used in order to construct this dissertation. Transversally, topics about the capabilities of traditional communities and populations to manage in a sustainable and fair way the resources of common usage were discusses, mainly considering their practices of management and adaptation capability to the transformation in the rural world. On the subject of methodology, this word combined theoretical and empirical research in order to achieve an interaction between reality and theory, and construct new approaches to the subject proposed. That is the reason why both this work and data collection is classified as a qualitative research. Regarding the data collection, various academic papers, news, books and official data base were used. Furthermore, the fieldwork was realized in two stages, on February and March of 2017, in the beneficiary communities of the RDS Nascentes Geraizeiras, which are located in three municipalities (Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo).The main results show that the articulation of the gerazeiras communities and the actions undertaken by these communities, mainly from the 2000 decade, were fundamental for the protection of natural resources and the Cerrado biome in the region, so that the critical strategy ware the claimings of the creation of the CU based on the sustainable use. Among the goals of these claimings it is also important the guarantee of the common lands’ usage rights and resources necessary to the essencial populational living, as well the protection of headwaters, which were achieved by their organization and action. In this way, this experinceis considered as promoter of rural sustainable develpment in the region, garanting the populations’ essential living, expansion of their capabilities regarding social and political engagement and protection of natural resources.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:10:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 734.pdf: 482733 bytes, checksum: 83f4ee073743a4d6580d4e2191fa82fc (MD5) Previous issue date: 2005 / (...) Esta dissertação, em um primeiro momento, revisa as políticas internacionais que têm por objetivo a redução de danos e, em seguida, procede a uma avaliação da implementação atual dessas políticas no Brasil. A dissertação discute as políticas e programas de RD em diferentes contextos globais, enfatizando os aspectos comuns e os contrastes das políticas implementadas nos EUA, Reino Unido e Brasil. Essas diferentes políticas parecem estar associadas ao sucesso e às limitações dos programas desenvolvidos em cada local. Como descrito em manuscrito submetido a uma revista indexada, os dados coletados em 134 PTS foram catalogados, a partir da compilação de informações das redes que atuam na área. Uma breve avaliação foi realizada em 45 programas, buscando avaliar: a cobertura dos programas, o seu financiamento, o controle de insumos, a sua capacidade organizacional e o contexto político. Os maiores desafios enfrentados pelas políticas de RD no Brasil não estão, de forma alguma, restritas ao cotidiano dos programas específicos. Essas políticas mantêm relações complexas com a sociedade civil, formadores de opinião e legisladores. Uma agenda abrangente neste campo deve compreender: o enfrentamento das resistências políticas à implantação e plena operação de políticas e programas de RD; um melhor diálogo e integração com instâncias/instituições que trabalham com o uso de drogas e educação, muitas vezes a partir de filosofias distintas, quando não contrapostas; e uma ampliação das interfaces com outras populações vulneráveis (presidiários, profissionais do sexo, garimpeiros).

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-12-01T12:08:43Z No. of bitstreams: 1 José Reinaldo Miranda de Sousa.pdf: 11871029 bytes, checksum: b5acaed8f6009b5f20e38da004dc5bef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-01T12:08:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 José Reinaldo Miranda de Sousa.pdf: 11871029 bytes, checksum: b5acaed8f6009b5f20e38da004dc5bef (MD5) Previous issue date: 2016-11-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Diasporas represented a constant in the history of people of Maranhão. Since the colonial period, several people landed there: French, Dutch, Portuguese and in large numbers, Africans, all these people with their unique cultures, making today in Maranhão a hybrid society. This entry of several people in its territory has several cycles and extends to the 1960s, when Brazil underwent profound political and economic changes, which inserted Maranhão in the military project context. This study is aimed at the contemporary diaspora in the state’s middle-eastern region, more precisely in the municipality of Codó. It is observed how this phenomenon occurred, since the implanted agrarian policy from the "Sarney Land Law", which imposed major changes to the lands structure, i.e. a policy with bases in developmental design that favored big businesses, south and southeast businessmen and multinational capital. This restructuring has affected the general population, especially the inhabitants of the land in common use, removing them from their lands, also causing the intensification of land conflicts in the state. This research studies, from the perspective of cultural history, the diasporic process experienced by these subjects; Their memories in new territories and the construction of their identities; The paths, the waywardness and the changes occurring in that community as a result of this displacement. They will be analyzed from a group of migrants from Codó living in Aurora Garden, Guaianases, eastern region of the city of São Paulo, their struggles and achievements in the state territory and the strengthening of their cultures and identities, in this "Codó inside Guaianases". Investigated as the agricultural model imposed from the 1970s, he promoted the diasporic process that has lived up to the present day the maranhense rural population / As diásporas têm representado uma constante na história dos povos maranhenses. Desde o período colonial, por lá aportaram diversos povos: franceses, holandeses, portugueses e, em grande contingente, os africanos, todos esses povos com suas peculiares culturas, fazendo-se notar, hoje, na sociedade maranhense, uma sociedade híbrida. Essa entrada de diversos povos para o território maranhense tem vários ciclos e se estende até a década de 1960, quando o Brasil passou por profundas mudanças políticas e econômicas, que inseriram o Maranhão no contexto do projeto dos militares. Este estudo está voltado à diáspora contemporânea maranhense, na mesorregião leste do estado, mais precisamente no município de Codó. Observa-se como esse fenômeno ocorreu, desde a política agrária implantada a partir da “Lei Sarney de Terras”, que impôs profundas modificações à estrutura agrária do Maranhão, ou seja, uma política com bases na concepção desenvolvimentista, que privilegiou as grandes empresas e empresários do sul e sudeste e o capital multinacional. Essa reestruturação afetou a população em geral, sobretudo os moradores das terras de uso comum, expulsando-os de suas terras, provocando também o acirramento dos conflitos agrários no estado. Esta pesquisa estuda, sob a perspectiva da História Cultural, o processo diaspórico vivido por esses sujeitos; suas memórias em novos territórios e a construção de suas identidades; os caminhos, os descaminhos e as transformações ocorridas naquela comunidade em decorrência desse deslocamento. Serão analisadas, a partir de um grupo de migrantes codoenses residentes no Jardim Aurora, Guaianases, região leste da cidade de São Paulo, suas lutas e conquistas no território paulista e o fortalecimento de suas culturas e identidades, nessa “Codó em Guaianases”. Investigou-se como o modelo agrário instituído, a partir da década de 1970, promoveu o processo diaspórico que tem vivido até os dias atuais a população rural maranhense

A prática de terras de uso comum desde tempos imemoriais, nas suas mais diversas formas, foi ou ainda é praticada em diversas partes do mundo, como na França (Vaine Pâtre, Biens Communaux), Itália (Della Comurione, Le Terre Del Compascuo), Angola, Colômbia, Portugal (Baldios), Espanha (Baldios e Montes Veciñais en Mam Común), Alemanha, Inglaterra, Ucrânia, Polônia, Brasil, entre outros países. No Brasil, as terras de uso comum e seus recursos naturais são apropriados por uma fração do campesinato. O uso dessas terras envolve elementos de identidade, indissociáveis do território ocupado, e regras de apropriação, que se expressam em diversas formas e denominações, como \'Terras de Preto\', \'Terras de Santo\', \'Terras dos Índios\', \'Terras de Herança\', \'Terras Soltas\', \'Fundo de Pasto\' e \'Faxinais\'. Entendendo que até o presente momento, existe uma lacuna na Geografia Agrária Brasileira quanto à elaboração de uma pesquisa que aprofunde a análise sobre o campesinato, pautei como objetivo central desse trabalho a interpretação da trajetória histórica dessa fração do campesinato e seu território. Para isso, compreendo abstratamente que o campesinato, por meio de lutas, constitui-se como uma classe social, para si, e que, como sujeitos políticos, para se sustentarem no modo capitalista de produção, travam uma luta de classe. Para compreender o uso das terras de uso comum e de seus recursos naturais por essa fração do campesinato brasileiro e, mais especificamente, paranaense, fez-se necessário resgatar como se davam essas práticas na Espanha e Portugal, assim como suas diversas formas e respectivas variantes de posse e propriedade da terra no Brasil. Considerando-se que a gênese dos faxinais do Paraná se deu por meio de uma aliança, construída nas grandes fazendas dos Campos Gerais do Paraná entre uma parcela de índios escravos e negros africanos escravos fugidos, a qual se concretizou nas matas mistas de Araucárias e se consolidou com a contribuição de uma fração de camponeses poloneses e de imigrantes ucranianos, que conseguiram escapar do genocídio da Guerra do Contestado. Na contemporaneidade, a formação social do faxinal tem diversas definições, tanto do ponto de vista de pesquisadores do Estado, quanto dos camponeses faxinalenses, que englobam seu tripé de sustentação: terras de uso comum no criadouro comum ou comunitário, cercas das terras de uso comum do criadouro comum ou comunitário e terras agrícolas ou terras de planta. As práticas sociais comuns e religiosas são o que consolidam o modo de vida dos camponeses faxinalenses, mesmo enfrentando conflitos sociais e ambientais. Os resultados dessa pesquisa confirmam a luta e a resistência dos camponeses faxinalenses para se manterem enquanto classe para si e a certeza da manutenção da formação social do faxinal ou da sua expansão por meio da reconquista de espaços da fração do território comunitário camponês faxinalense expropriado pelo desenvolvimento do modo capitalista de produção no campo paranaense. / The practice of shared lands since immemorial times, in its more diverse forms, was or still it is practiced in diverse places of the world, as in France Vaine Pâtre, Biens Communaux , Italy Della Comurione, Le Terre Del Compascuo , Angola, Colombia and Portugal Baldios ; Spain Baldios e Montes Veciñais en Man Común ; Germany, England, the Ukraine, Poland and Brazil, among others countries. In the Brazil, the shared lands and its natural resources are appropriate for a fraction of the peasantry. The use of these lands is followed of indispensable elements of identity of the busy territory and the rules of appropriation, that express themselves in diverse forms and denominations, as Lands of Black color, Lands of Saint, Lands of the Indians, Lands of Inheritance, Untied Lands, deep of grassland and communal lands. We understand that, until the moment, theres a gap in the Brazilian Agrarian Geography of research that deepens an analysis on the peasantry, which often appropriates of the natural resources (using them with equilibry) in the communal lands. Our central objective of this research is the interpretation of the historical trajectory of this fraction of the peasantry and its territory, understanding that the peasantry, by means of its fights, constitutes itself as a social class (class for itself), and, as politicians citizens, to multiply in the capitalist way of production, stop a class fight. To understand the use of shared lands and its natural resources for this fraction of the brazilian and paranaense peasantry had made necessary to rescue these practices in the Spain and Portugal, as well as, its diverse followed forms of the variants of the ownership and property of the land in Brazil. The genesis of the communal lands of the Paraná occurred through an alliance constructed in the great farms of the General Fields of the Paraná, and enters a fraction of enslaved indians and Africans black run away enslaved, which materialize themselves in the mixing bushes of pine and its consolidation occurred with the contribution of a fraction of the polish peasants, Ukrainans immigrants and peasants who had obtained to escape of the genocide of the War of the Contested one. In the contemporaneity, the social formation of the communal land has diverse definitions, as much of the point of view of researchers, of the State, how much of the faxinalenses peasants, who hold its tripod of sustentation: shared lands in the common or communitarian creator, agricultural shared lands of the common or communitarian creator, lands or lands of plant. Social common practical and the religious ones are that they consolidate the way of life of the faxinalenses peasants, exactly facing social and ambient conflicts. The results of this research confirm the fight and resistance of the peasantry to multiply while classroom for itself and the certainty of the maintenance of the social formation of the communal land or its expansion through reconquest of spaces of its territory expropriated by the development in the capitalist way of production in the paranaense field.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-16T22:01:32Z No. of bitstreams: 1 LucianaVarellaDeFigueiredo_DISSERT.pdf: 2363944 bytes, checksum: ce5f8d4935956276c566915cf89fb3d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-20T00:32:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LucianaVarellaDeFigueiredo_DISSERT.pdf: 2363944 bytes, checksum: ce5f8d4935956276c566915cf89fb3d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-20T00:32:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LucianaVarellaDeFigueiredo_DISSERT.pdf: 2363944 bytes, checksum: ce5f8d4935956276c566915cf89fb3d5 (MD5) Previous issue date: 2015-09-29 / Nos ?ltimos anos observamos, no Brasil, a amplia??o de espa?os democr?ticos, proporcionando o emprego de estrat?gias de gest?o participativa em ?reas de recursos de uso comum. Entretanto, a exist?ncia de um modelo n?o garante a pr?tica, de fato, que a co-gest?o aconte?a, ou que ela impe?a a exaust?o dos recursos comuns caracterizando a trag?dia preconizada por Hardin. Neste trabalho realizamos uma an?lise da gest?o da RESEX Acau-Goiana localizada nos munic?pios de Aca? (PB) e Goiana (PE), oito anos ap?s a sua cria??o legal. Utilizamos como instrumento interpretativo os princ?pios facilitadores da gest?o de recursos comuns (PGRC) identificados por Elinor Ostrom e o question?rio de valores humanos proposto por Schwartz. A escala de valores foi aplicada com 240 indiv?duos, sendo metade benefici?rio e a outra metade n?o-benefici?rio, somente os 120 pescadores das 4 comunidades da RESEX foram submetidos ao question?rio dos PGRC. As entrevistas foram realizadas no per?odo de Maio a Setembro de 2014. Testamos tr?s hip?teses: 1) quanto maior a depend?ncia de produtos da RESEX maior ser? o conhecimento sobre os PGRC; 2) a inser??o dos indiv?duos em uma ?rea de uso comum (RESEX) aumenta os valores coletivistas; 3) valores mais coletivistas aumentam o conhecimento dos PGRC. Para tanto, definimos ?ndices de depend?ncia s?cio-econ?mica de produtos da RESEX, de conhecimento dos PGRC e de valores individuais. An?lises estat?sticas de compara??o de m?dias e correla??o foram empregadas. Os nossos resultados mostraram que o conhecimento acerca de seis dos sete itens analisados nos princ?pios b?sicos (PGRC) ainda ? baixo, apresentando valores em torno de 0,2 numa escala de zero a um (0 a 1). A extens?o territorial (6.678 hectares) e o elevado n?mero de usu?rios (1440 fam?lias) pode estar exercendo um efeito prejudicial no desenvolvimento da gest?o compartilhada. Ao contr?rio do previsto, benefici?rios que mais dependiam da RESEX n?o apresentaram maior conhecimento dos PGRC, mas os benefici?rios que passavam mais tempo na RESEX que tiveram maiores ?ndices. Isto indica que ? o contato direto com o ambiente, n?o a depend?ncia do mesmo que aumenta o conhecimento dos PGRC. De acordo com nossa hip?tese, indiv?duos com valores coletivistas apresentaram maior conhecimento dos PGRC e menor horas de trabalho dentro da RESEX, indicando maior tend?ncia dos indiv?duos refrearem seu uso do recurso comum. Valores individualistas correlacionaram com menor conhecimento de um PGRC. Entre os benefici?rios, indiv?duos com maiores valores individualistas tinham renda mensal mais elevada, enquanto que entre os n?o benefici?rios n?o houve essa correla??o, demonstrando as vantagens econ?micas do individualismo (free-riding) em situa??es de uso n?o-privativo dos recursos. Nossos dados enfatizam a import?ncia de orientar os principais atores no desenvolvimento de uma gest?o co-participativa na dire??o dos princ?pios b?sicos, e que desenvolver valores coletivistas entre os usu?rios de um bem comum pode aumentar o conhecimento destes princ?pios. / In recent years we have observed, in Brazil, the expansion of democratic spaces, providing the use of participatory management strategies in common-pool areas. However, the existence of a co-management model does not guarantee its practice, neither that it will prevent the depletion of common features characterizing the tragedy proposed by Hardin. In this work we analysed the management of Aca?-Goiana RESEX which is located in the cities of Aca? (PB) and Goiana (PE), eight years after its legal creation. We evaluated how much the users of RESEX possess information (even if non formalized) regarding the common use of area and whether they exhibit collectivist values. We used as an interpretative tool the facilitators principles of common resource management (PGRC) identified by Elinor Ostrom and the questionnaire of human values proposed by Schwartz. The human values questionnaire was applied to 240 individuals, half beneficiary and the other half non-beneficiary, only the beneficiaries were submitted to the questionnaire of PGRC. Interviews were conducted in the period of May to September 2014. We tested three hypotheses: 1) The degree of dependence from RESEX resources will play an important role on indirect knowledge of the PGRC; 2) the inclusion of individuals in a communal area (RESEX) increases collectivists values; 3) higher collectivist value rates increases knowledge of PGRC. To this end, we defined levels of socio-economic dependence of RESEX resources, knowledge of PGRC and individual values. GLM statistic analysis of mean comparison and correlation were employed. Our results showed that the knowledge on six of the seven items analyzed in the basic principles (PGRC) is still low. The extended land area and the high number of users may be exerting a detrimental effect on the development of a co-management. Contrary to expected, it was not the dependency who influenced knowledge on the PGRC, but the time spent in contact with the RESEX. This indicates that direct contact with the environment, not the dependence of it, that raises awareness about PGRC. According to our hypothesis, individuals with collectivist values showed greater knowledge of PGRC and reduced hours of work within the RESEX, indicating a greater tendency of individuals refrain their use of the common resource. Individualistic values correlated with less knowledge of a PGRC. Among the beneficiaries, individuals with higher individualistic values had higher monthly income, while among non-beneficiaries there was no such correlation, demonstrating the economic advantages of individualism (free-riding) in situations of non-private use of resources. Our data emphasize the importance of guiding the main actors in the development of a co-participatory management in the direction of the basic principles, and to develop collectivist values among users of a common good can raise awareness of these principles.

Submitted by Érica Azevedo (ericaimbirussu@yahoo.com.br) on 2014-11-03T12:22:33Z No. of bitstreams: 1 Erica Imbirussu_final_rep.pdf: 4347949 bytes, checksum: d054d43157e86afc522cae42f860cf74 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2014-11-04T12:36:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Erica Imbirussu_final_rep.pdf: 4347949 bytes, checksum: d054d43157e86afc522cae42f860cf74 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-04T12:36:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erica Imbirussu_final_rep.pdf: 4347949 bytes, checksum: d054d43157e86afc522cae42f860cf74 (MD5) / CAPES / O presente estudo analisa o manejo dos recursos de uso comum na Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto do Paredão do Lou, localizada no município de Monte Santo - Bahia. Deste modo, investiga-se se as instituições formais e informais criadas pela Comunidade, que também podem ser avaliadas nas categorias de direitos de propriedade identificada por Schlanger e Ostrom, se são capazes de garantir a preservação do bioma caatinga na comunidade, evitando a sobreexploração dos recursos. A análise pautada na teoria de Ostrom "governing the commons" sugere que os casos de sucesso dos usuários no manejo dos recursos de uso comum apresentam um conjunto de designer que fortalecem os laços de cooperação para o beneficio coletivo. Portanto, há uma crítica à teoria ortodoxa fundamentada principalmente em Hardin, na tragédia dos comuns, na teoria dos jogos através do dilema dos prisioneiros e na lógica da ação coletiva de Olson que afirmam que os indivíduos sempre são incapazes de agir para o bem coletivo, incorrendo invariavelmente na sobreexploração e, por conseguinte, numa degradação dos recursos naturais. Para tanto, será caracterizada as Comunidade Tradicional de Fundo e de Fecho de Pasto do Estado da Bahia e as lutas que estas enfrentam para regularização de seu território. Além, de analisar a dinâmica das relações sociais presentes nas Comunidades e entre os diversos sujeitos com os quais interagem, sejam no contexto de produção e mercado ou assegurando direitos como no caso das disputas pela terra. Em decorrência destas observações busca-se evidenciar um modo de vida peculiar e os conflitos sociais enfrentados na busca pela garantia da reprodução social destas comunidades cujo elemento principal seria a posse do território, localizado de forma majoritária no sertão, em que as áreas coletivas dos recursos de uso comum se articulam com as áreas individuais. O estudo evidencia que na comunidade citada observa-se um caso de sucesso da teoria dos recursos de uso comum de Ostrom. Assim, corrobora com a ideia de que as comunidades são capazes de preservar o meio ambiente no qual se reproduzem socialmente, mesmo com as dificuldades edafoclimáticas, sociais e políticas que enfrentam, ou seja, o êxito da Comunidade estudada pode ser entendido como a garantia da manutenção do seu modo de vida coletivo no território em que se constituiu. / This study examines the management of resources in common use in Traditional Community Fund pasture Lou Seawall, located in the municipality of Monte Santo - Bahia. Thus, it investigates the institutions formal and informal created by the community, which can also be evaluated in the categories of property rights identified by Schlanger and Ostrom, if they are able to ensure the preservation of the savanna biome in the community, avoiding overexploitation of resources. The analysis based on the theory of Ostrom governing the commons suggests that the success rate of users in resource management in common use have a set of designer that strengthen the bonds of cooperation for the collective benefit. Therefore, there is a critique of orthodox theory grounded primarily in Hardin, the tragedy of the commons, in game theory through the prisoners' dilemma and the logic of collective action Olson who claim that individuals are unable to always act for the collective good, invariably verging on exploitation and therefore a degradation of natural resources. To do so, will be featured in the Traditional Community Fund and Pasture closure of Bahia and the struggles they face to regularize their territory. In addition, to analyze the dynamics of social relations present in the Communities and between different individuals with whom they interact, whether in the context of production and market or ensuring rights as in the case of land disputes. As a result of these observations is seeking evidence a peculiar way of life and social conflicts faced in the pursuit of ensuring social reproduction of these communities whose main element would be the possession of the territory, located in the hinterland form a majority in the areas of collective resources common use are linked to individual areas. The study shows that the community said there has been a success story for the theory of a common property resource Ostrom. Thus corroborates the idea that communities are able to preserve the environment in which they reproduce socially, even with the soil and climate, social and political difficulties they face, ie, the success of the community studied can be understood as a guarantee of maintenance of their collective way of life in territory in which they formed.

A prática de terras de uso comum desde tempos imemoriais, nas suas mais diversas formas, foi ou ainda é praticada em diversas partes do mundo, como na França (Vaine Pâtre, Biens Communaux), Itália (Della Comurione, Le Terre Del Compascuo), Angola, Colômbia, Portugal (Baldios), Espanha (Baldios e Montes Veciñais en Mam Común), Alemanha, Inglaterra, Ucrânia, Polônia, Brasil, entre outros países. No Brasil, as terras de uso comum e seus recursos naturais são apropriados por uma fração do campesinato. O uso dessas terras envolve elementos de identidade, indissociáveis do território ocupado, e regras de apropriação, que se expressam em diversas formas e denominações, como \'Terras de Preto\', \'Terras de Santo\', \'Terras dos Índios\', \'Terras de Herança\', \'Terras Soltas\', \'Fundo de Pasto\' e \'Faxinais\'. Entendendo que até o presente momento, existe uma lacuna na Geografia Agrária Brasileira quanto à elaboração de uma pesquisa que aprofunde a análise sobre o campesinato, pautei como objetivo central desse trabalho a interpretação da trajetória histórica dessa fração do campesinato e seu território. Para isso, compreendo abstratamente que o campesinato, por meio de lutas, constitui-se como uma classe social, para si, e que, como sujeitos políticos, para se sustentarem no modo capitalista de produção, travam uma luta de classe. Para compreender o uso das terras de uso comum e de seus recursos naturais por essa fração do campesinato brasileiro e, mais especificamente, paranaense, fez-se necessário resgatar como se davam essas práticas na Espanha e Portugal, assim como suas diversas formas e respectivas variantes de posse e propriedade da terra no Brasil. Considerando-se que a gênese dos faxinais do Paraná se deu por meio de uma aliança, construída nas grandes fazendas dos Campos Gerais do Paraná entre uma parcela de índios escravos e negros africanos escravos fugidos, a qual se concretizou nas matas mistas de Araucárias e se consolidou com a contribuição de uma fração de camponeses poloneses e de imigrantes ucranianos, que conseguiram escapar do genocídio da Guerra do Contestado. Na contemporaneidade, a formação social do faxinal tem diversas definições, tanto do ponto de vista de pesquisadores do Estado, quanto dos camponeses faxinalenses, que englobam seu tripé de sustentação: terras de uso comum no criadouro comum ou comunitário, cercas das terras de uso comum do criadouro comum ou comunitário e terras agrícolas ou terras de planta. As práticas sociais comuns e religiosas são o que consolidam o modo de vida dos camponeses faxinalenses, mesmo enfrentando conflitos sociais e ambientais. Os resultados dessa pesquisa confirmam a luta e a resistência dos camponeses faxinalenses para se manterem enquanto classe para si e a certeza da manutenção da formação social do faxinal ou da sua expansão por meio da reconquista de espaços da fração do território comunitário camponês faxinalense expropriado pelo desenvolvimento do modo capitalista de produção no campo paranaense. / The practice of shared lands since immemorial times, in its more diverse forms, was or still it is practiced in diverse places of the world, as in France Vaine Pâtre, Biens Communaux , Italy Della Comurione, Le Terre Del Compascuo , Angola, Colombia and Portugal Baldios ; Spain Baldios e Montes Veciñais en Man Común ; Germany, England, the Ukraine, Poland and Brazil, among others countries. In the Brazil, the shared lands and its natural resources are appropriate for a fraction of the peasantry. The use of these lands is followed of indispensable elements of identity of the busy territory and the rules of appropriation, that express themselves in diverse forms and denominations, as Lands of Black color, Lands of Saint, Lands of the Indians, Lands of Inheritance, Untied Lands, deep of grassland and communal lands. We understand that, until the moment, theres a gap in the Brazilian Agrarian Geography of research that deepens an analysis on the peasantry, which often appropriates of the natural resources (using them with equilibry) in the communal lands. Our central objective of this research is the interpretation of the historical trajectory of this fraction of the peasantry and its territory, understanding that the peasantry, by means of its fights, constitutes itself as a social class (class for itself), and, as politicians citizens, to multiply in the capitalist way of production, stop a class fight. To understand the use of shared lands and its natural resources for this fraction of the brazilian and paranaense peasantry had made necessary to rescue these practices in the Spain and Portugal, as well as, its diverse followed forms of the variants of the ownership and property of the land in Brazil. The genesis of the communal lands of the Paraná occurred through an alliance constructed in the great farms of the General Fields of the Paraná, and enters a fraction of enslaved indians and Africans black run away enslaved, which materialize themselves in the mixing bushes of pine and its consolidation occurred with the contribution of a fraction of the polish peasants, Ukrainans immigrants and peasants who had obtained to escape of the genocide of the War of the Contested one. In the contemporaneity, the social formation of the communal land has diverse definitions, as much of the point of view of researchers, of the State, how much of the faxinalenses peasants, who hold its tripod of sustentation: shared lands in the common or communitarian creator, agricultural shared lands of the common or communitarian creator, lands or lands of plant. Social common practical and the religious ones are that they consolidate the way of life of the faxinalenses peasants, exactly facing social and ambient conflicts. The results of this research confirm the fight and resistance of the peasantry to multiply while classroom for itself and the certainty of the maintenance of the social formation of the communal land or its expansion through reconquest of spaces of its territory expropriated by the development in the capitalist way of production in the paranaense field.

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Durante a pesquisa, estudamos a referida RESEX como uma forma de gestão compartilhada da pesca, tendo como objetivo geral identificar as possibilidades, os limites, os conflitos e os desafios dessa gestão dentro de um arranjo institucional/estatal. Em suma, objetivamos compreender o que significa e representa concretamente a RESEX Acaú-Goiana para as comunidades pesqueiras beneficiárias da mesma. Acordos de pesca não formais já existiam antes da implementação da RESEX; e os acordos que as comunidades tentam delinear pós implementação, estão inevitavelmente ligados à legislação geral da UC e dos órgãos ambientais federais. De acordo com as realidades encontradas em campo, o que há de mais concreto como resultado da luta pela RESEX, é a garantia do território pesqueiro para a reprodução da pesca artesanal e da vida das comunidades da área. Dessa forma, inferimos que a RESEX se configura como um território pesqueiro de uso comum, que garante a permanência das comunidades e o uso compartilhado dos bens naturais. A forma de vida reproduzida pelas comunidades pesqueiras beneficiárias da RESEX Acaú-Goiana tem o uso compartilhado da natureza como principal elemento comunitário e como principal conflito com as formas de apropriação e uso da natureza pelo capital. Diante disso, um dos maiores desafios é a consolidação do respeito real aos limites legais da RESEX por parte das empresas do entorno da mesma e por parte do próprio Estado, o que garantirá a permanência da RESEX enquanto território pesqueiro de uso comum. / La reserva Extrativista – RESEX es una de las categorías de Unidades de Conservación que integran el Sistema Nacional de Unidades de Conservación de la Naturaleza en Brasil – SNUC, instituido por la Ley nº 9.985 de 18 de julio del 2000. Las Reservas son áreas utilizadas por comunidades extractivistas tradicionales, que basan su existencia en el extractivismo y de forma complementaria en la agricultura. El recorte especial de este estudio de tesis es la Reserva extractivista Acaú-Goiana, localizada entre los estados de Pernambuco e Paraíba y criada en el año 2007, después de nueve años de lucha de las comunidades pesqueras de esa área. Durante la investigación, estudiamos la referida RESEX como una forma de gestión compartida de la pesca, teniendo como objetivo general la identificación de las posibilidades, los limites, los conflictos y los desafíos de esa gestión dentro de un arreglo institucional/estatal. En definitiva, objetivamos comprender lo que significa y representa concretamente la RESEX Acaú-Goiana para las comunidades pesqueras beneficiarias de la misma. Acuerdos de pesca no formales ya existían antes de la implementación de la RESEX; y los acuerdos que las comunidades intentan delinear pos implementación, están ligados con la legislación general de la UC y de los órganos ambientales federales. De acuerdo con las realidades encontradas en campo, lo que hay de mas concreto como resultado de la lucha por la RESEX, es la garantía del territorio pesquero para la reproducción de la pesca artesanal y de la vida de las comunidades de la área. De esa forma, inferimos que la RESEX se configura como un territorio pesquero de uso común, que garantiza la permanencia de las comunidades y el uso compartido de los bienes naturales. La forma de vida reproducida por las comunidades pesqueras beneficiarias de la RESEX Acaú-Goiana tiene el uso compartido de la naturaleza como principal elemento comunitario y como principal conflicto con las formas de apropiación e uso de la naturaleza por el capital. Delante de eso, uno de los mayores desafios es la consolidación del respeto real de los limites legales de la RESEX por parte de las empresas del entorno de la misma y por parte del propio Estado, lo que garantizará la permanencia de la RESEX como territorio pesquero de uso común.

Objetivos. a) analisar os fatores associados à criação de relações de sinergia entre poder público e sociedade no âmbito do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, assim como a contribuição desta organização para a gestão dos recursos hídricos na região; e b) contribuir para as discussões sobre novas formas de institucionalidade na gestão de recursos naturais. Metodologia. A metodologia de pesquisa combina três instrumentais complementares: pesquisa documental, um survey aplicado a membros do Consórcio em uma amostra aleatória, e questionários complementares com atoreschave, utilizando como suporte para a análise a ferramenta organizacional IAD (Institutional Analysis and Development). Resultados. Os resultados explicitam que características relacionadas ao contexto físico e político, às formas das relações e articulações estabelecidas entre os atores, e o estabelecimento de relações interinstitucionais e intersetoriais no contexto de gestão dos recursos hídricos possibilitaram a emergência de sinergia no caso estudado. A experiência do Consórcio PCJ na gestão dos recursos hídricos foi pioneira no Estado e mesmo no País, tendo contribuído para avanços significativos não apenas regionalmente, com nos níveis estadual e nacional. Apesar disso, ainda se observam dificuldades na inclusão de maior heterogeneidade no processo de participação na gestão desses recursos. Considerações. No caso do Consórcio PCJ, falta ainda ampliar o acesso ao diálogo com uma parcela mais abrangente da população, contribuindo de forma mais efetiva para a formação de processos educativos que ampliem a quantidade e qualidade da participação social nos processos de gestão dos recursos hídricos. Abordando as possibilidades de uma nova institucionalidade na gestão de recursos naturais, o estudo indica a importância da formulação de políticas públicas que apóiem e fomentem: a) o envolvimento de instituições já consolidadas na catalização de processos de articulação entre outras instituições em torno de objetivos comuns; b) o diálogo entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil organizada; c) o diálogo entre diferentes escalas na esfera institucional; e d) a constituição de processos pedagógicos que qualifiquem e ampliem a participação da sociedade nos mesmos. / Objectives. a) to analyze the factors related to the creation of state-society relations in the \"Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí\", as well as the contribution of this organization to the management of water resources in that region; b) to contribute to the proposal of new models of institutionality on natural resources management. Methodology. The research methodology combines three complementary instruments: documental research, a random sampling survey of members of the \"Consórcio\", and complementary surveys with key-actors, using as a support to the analysis the IAD (Institutional Analysis and Development) organizational tool. Results. Analysis of the data collected shows that characteristics related to the physical and political context, to the peculiarity of the relationships and articulations settled among the actors involved, and the settlement of interinstitutional and intersectorial relationships in the context of water resources management in that region, made the emergency of synergy in the case studied possible. The experience of \"Consórcio PCJ\" in the water resources management was pioneer in the State of São Paulo and even in Brazil, having contributed to significant advances not just regionally, but also at state and national levels. In spite of that, the difficulty of including a broader heterogeneity in the participation process for the management of these resources still remains. Considerations. In the case of \"Consórcio PCJ\", it is mandatory to develop means to expand the dialogue with a broader part of the society, contributing in a more effective way to building up the educational processes that could increase the quantity and quality of social participation in the management of water resources. With regard to the possibility of a new institutionality concerning natural resources management, this study points out the importance of the building of public policies that support and encourage: a) the involvement of already consolidated institutions in catalyzing processes of articulation among other institutions aiming at common goals; b) the dialogue between Public Administration, private initiative and the organized sectors of civil society; c) the dialogue among different scales in the institutional context; and d) the constitution of educational processes that qualify and broaden the participation of the society in them.