O Acidente Vascular Cerebral (AVC) é considerado uma das principais causas de morbidade e mortalidade no mundo. Avanços tecnológicos tem contribuído para a reabilitação de pacientes que convivem com incapacidades secundárias a esta doença, entretanto outros recursos para melhorar a qualidade de vida destas pessoas estão em desenvolvimento. Programas de educação em saúde são ferramentas valiosas para o autocuidado ajudando no processo de reabilitação e de independência. Este estudo teve como objetivo adaptar e testar o Programa de Educação para pacientes com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Munique. A primeira fase do estudo consistiu na tradução ao português e a adaptação do material utilizado para o serviço onde o programa seria testado. A segunda fase consistiu na realização de teste na prática clínica. Foi conduzido um estudo de intervenção, randomizado, com 30 pacientes com diagnóstico de AVC, em que foi avaliado o efeito do programa sobre a sensação de bem-estar subjetiva, qualidade de vida e impacto sobre o AVC. As informações foram obtidas por meio das ferramentas: Escala de Bem-Estar Subjetivo, Escala de Impacto de AVC e Escala de Qualidade de Vida, e seus resultados comparados entre os dois grupos. Não houve diferença nos aspectos avaliados antes e depois do programa, quando comparados os dois grupos. Ainda assim podemos afirmar que processos educativos constituem ferramentas úteis para pacientes que necessitem conhecer suas potencialidades e desenvolver habilidades para gerenciar a sua saúde de forma mais independente / Stroke is considered one of the leading causes of morbidity and mortality in the world. Technological advances have contributed to the rehabilitation of patients living with disabilities secondary to this disease, however other resources to improve the quality of life of these people are in development. Health education programs are valuable tools for self-care helping in the process of rehabilitation and independence.This study aimed to adapt and test the Education Program for patients based on the International Classification of Functioning, Disability and Health developed by researchers at the University of Munich. The first phase of the study consisted of the translation into Portuguese and the adaptation of the material used for the service where the program would be tested. The second phase consisted of a test in clinical practice. A randomized, double-blind intervention study was conducted with 30 stroke patients, which evaluated the effect of the program on subjective well-being, quality of life and impact on stroke. The information was obtained through the tools: Subjective Well-Being Scale, Stroke Impact Scale and Quality of Life Scale, and their results compared between the two groups. There was no difference in the aspects evaluated before and after the program, when comparing the two groups. Nevertheless, we can affirm that educational processes are useful tools for patients who need to know their potential and develop skills to manage their health more independently

Made available in DSpace on 2016-04-15T23:43:32Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Larissa Costa Silva Lanverly1.pdf: 2799692 bytes, checksum: c06c19f706341093c7bb04fb511ae7a7 (MD5) Larissa Costa Silva Lanverly2.pdf: 3040134 bytes, checksum: 0475735513678cbceb5d57dbfe84d428 (MD5) Larissa Costa Silva Lanverly3.pdf: 1336477 bytes, checksum: 96ee412a326c4185a0dd5241c0e9e7ab (MD5) Previous issue date: 2010-04-30 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This work deals with the accessibility of persons with disabilities and reduced mobility in public spaces in cities. From the case study of the central area of the city of Maceió, capital of Alagoas state, it discusses accessibility in urban areas using methods and techniques of the Post Occupancy experimental (APO). There has been reference to the understanding of the key theoretical and conceptual aspects of the theme of accessibility and universal design as well as the laws and standards in Brazil, particularly the Technical - NBR 9050 - implemented in Brazil in 1985 and their amendments, determining important parameters for accessibility projects. The article discusses the strengths and weaknesses of the study area from an assessment that involves different groups of users, to then make recommendations that can guide future interventions and enhance public spaces in central areas for individuals with disabilities and reduced mobility with an inclusive and sustainable way. / Este trabalho trata da acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida no espaço público das cidades brasileiras. A partir do estudo de caso da área central do município de Maceió, capital do estado de Alagoas, busca- se discutir a acessibilidade no espaço urbano por meio de métodos e técnicas da Avaliação Pós Ocupação (APO) investigativa. Tem-se como referência o entendimento dos principais aspectos teórico-conceituais que envolvem a temática da acessibilidade e do Desenho Universal, bem como as legislações e normas brasileiras, particularmente a Norma Técnica - NBR 9050 - implementada no Brasil em 1985 e suas respectivas alterações, que determina importantes parâmetros para projetos de acessibilidade. Busca-se discutir os pontos positivos e negativos da área em estudo a partir de uma avaliação que envolve diferentes grupos de usuários, para em seguida propor recomendações que podem orientar futuras intervenções e valorizar os espaços públicos de áreas centrais em relação às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida de modo inclusivo e sustentável.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-04T18:26:19Z No. of bitstreams: 1 otaviorodriguesdepaula.pdf: 426345 bytes, checksum: 18130a964ae3eb108408c82a90006fbb (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-10-05T10:52:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 otaviorodriguesdepaula.pdf: 426345 bytes, checksum: 18130a964ae3eb108408c82a90006fbb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-05T10:52:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 otaviorodriguesdepaula.pdf: 426345 bytes, checksum: 18130a964ae3eb108408c82a90006fbb (MD5) Previous issue date: 2010-03-05 / A Dança Esportiva em Cadeira de Rodas (DECR) é uma modalidade esportiva adaptada da dança de salão praticada no Brasil desde 2001, porém, não há estudos que abordem as respostas fisiológicas ao esforço que os atletas/dançarinos se submetem numa competição de DECR. Objetivos: descrever os valores de freqüência cardíaca (FC) e os níveis das concentrações de lactato [La] sanguíneo, verificar o comportamento da curva da freqüência cardíaca dos dançarinos cadeirantes durante uma competição de DECR, comparar a carga física entre as rodadas e a resposta cardíaca específica entre as danças Samba, Rumba e Jive. E por último, comparar a FCMpico (freqüência cardíaca máxima de pico) obtida pelos atletas na competição, frente a FCMcal (freqüência cardíaca máxima calculada) prevista para a idade. Métodos: Participaram deste estudo 9 (nove) atletas cadeirantes com deficiência (quatro com lesão medular, três com seqüela de poliomielite e um com espinha bífida), sendo quatro homens e cinco mulheres, com média de 34,6±10,5 anos de idade, 53,7±9 kg de massa corporal, 4,1±2,4 anos de prática e que competiram durante o VII Campeonato Brasileiro de DECR. Para o registro da FC utilizou-se o conjunto de cardiofrequencímetros durante toda a competição, já para a medidas das [La] foram realizadas cinco a representação gráfica da curva da FC demonstrou-se compatível com atividade física intermitente, a média da carga física das rodadas foi de 89,9%FCpico não havendo diferença significativa entre as mesmas. Em relação aos estilos de dança, houve diferença significativa de intensidade, sendo o Jive mais intenso (p≥0,05) do que o Samba e a Rumba não havendo diferença entre essas duas. A média da FCMpico (189 bpm) foi maior (p≥0,05) do que a média da FCMcal (165,3 bpm). Em relação aos níveis de [La] a maioria dos atletas avaliados atingiu valores de pico entre 4,2 e 6,2 mM. Conclusão: a DECR é uma modalidade com características intermitentes, a média de intensidade durante as rodadas é compatível com uma atividade de alta intensidade e muito provavelmente os atletas atingem a FCM durante a competição. / The Wheelchair Sport Dance (WSD) it is an adapted sport modality of the ballroom dance practiced in Brazil since 2001, however, no there are studies that approach the physiologic answers to the effort that the athletes/dancers submit in a competition of WSD. Purpose: to describe the values of heart rate (HR) and the levels of the lactate concentrations [La] sanguine, to verify the behavior of the curve of the HR of the dancers wheelchairs during a competition of WSD, to compare the physical load between the rounds and the specific heart answer among the dances Samba, Rumba and Jive. It is last, to compare HRpeak (heart rate peak maxim) obtained by the athletes in the competition, front HRMcal (maximum heart rate calculated) foreseen for the age. Methods: They participated in this study 9 (nine) athletes wheelchairs with disabled (four with spinal cord injury, three with poliomyelitis sequel and one with bifid spine), being four men and five women, with average 34,6±10,5 years , 53,7±9 kg of body mass, 4,1±2,4 years of practice and that competed during the VII Brazilian Championship of WSD. For the registration of HR the Polar Team Systeam was used during all the competition, already for to measured of the [La] five were accomplished. The graphic representation of the curve of HR was demonstrated compatible with intermittent physical activity, the average of the physical load of the rounds was of 89,9%HRpeak not having significant difference among the same ones. In relation to the dance styles, there was significant difference of intensity, being most intense Jive than the Samba and the Rumba not having difference among those two. The average of HRMpeak (189 bpm) it was larger (p?0,05) than the average of HRMcal (165,3 bpm). In relation to the levels of [La] most of the appraised athletes reached pick values between 4,2 and 6,2 mM. Conclusion: WSD is a modality with intermittent characteristics, the average intensity during the rounds is compatible with an activity of high intensity and very probably the athletes reach HRMduring the competition.

A presente tese de doutorado insere-se na área de interação pelo olhar. A interação pelo olhar é uma forma de comunicação com o computador utilizando os movimentos oculares do usuário. Pessoas com deficiência física, que não conseguem usar dispositivos convencionais como um teclado e um mouse de computador, podem se beneficiar da interação pelo olhar para se comunicarem e se inserirem na sociedade. Para isso a entrada de texto ou digitação pelo olhar é um recurso importante e assunto principal dessa tese. O instrumento mais comum para entrada de texto pelo olhar consiste de um teclado virtual onde os caracteres são selecionados por tempo de latência. Essa forma de interação, embora simples, sofre de seleções involuntárias (problema conhecido como toque de Midas) se o tempo de latência for curto (menos de 500 ms). Já para tempos de latência mais longos, a interação se torna lenta. Alternativas para entrada de texto pelo olhar são os gestos discretos ou contínuos do olhar. O uso de gestos discretos permite reduzir o toque de Midas, porém o desempenho é inferior ao tempo de latência. Já nos métodos baseados em gestos contínuos, o olhar está sempre preso ao controle da interface. Uma técnica de interação proposta recentemente, chamada de \"alternância entre contextos\", permite reduzir o efeito do toque de Midas, utilizando apenas uma sacada para cada seleção. Além disso, essa técnica permite aos usuários manterem o ritmo de interação sem ajustar nenhum parâmetro na interface. A presente tese de doutorado visa melhorar a usabilidade e experiência dos usuários na interação pelo olhar com teclados virtuais. Os objetivos específicos são: investigar a relação entre a manipulação do contraste dos estímulos visuais e o tempo de reação sacádico para facilitar os movimentos oculares e tornar a interação mais rápida e agradável; propor e investigar novas extensões e aplicações da alternância entre contextos, visando reduzir o toque de Midas e ao mesmo tempo generalizar o método para outras tarefas de navegação e seleção de objetos pelo olhar; e desenvolver novos métodos de entrada de texto pelo olhar para melhorar a velocidade de digitação dos usuários, sem incrementar a carga de trabalho e mantendo a interação simples e fácil de aprender. A avaliação dos novos métodos e modelos propostos foi feita por meio de vários estudos com usuários. Os dados coletados nos estudos, tanto quantitativos quanto qualitativos, foram analisados com métodos estatísticos utilizados na área de interação homem-computador. As contribuições originais apresentadas na presente tese são: a proposta e a avaliação do efeito gap gradiente como feedback visual para facilitar a execução de movimentos sacádicos durante a interação pelo olhar; a proposta e investigação de contextos dinâmicos como extensão da alternância entre contextos, para permitir um melhor aproveitamento da área útil do monitor com uma baixa taxa de erros de seleção, assim como de meta-keys para navegação e execução de comandos de forma geral; e a proposta e a avaliação de AugFix, um novo modelo de feedback visual que melhora a velocidade e a experiência dos usuários na entrada de texto pelo olhar, com aplicação em teclados virtuais baseados nos paradigmas do tempo de latência e a alternância entre contextos. / This PhD thesis lays in the context of gaze-based interaction. Gaze-based interfaces allows the user to control a computer using his/her eye movements. Gaze interaction is specially useful for people with physical disabilities who cannot use conventional devices (such as a keyboard and/or mouse) to communicate. Entering text by gaze (also known as eye typing) is a very important activity and the main focus of this dissertation. The most common eye typing technique uses a virtual keyboard, where the letters are selected by dwell time. Though simple, this interaction technique suffers from involuntary activations (known as the Midas\' touch problem) for short dwell times (shorter than 500 ms). On the other hand, with longer dwell times the interaction becomes slow. Alternatives to dwell time are discrete and continuous gaze gestures. The use of discrete gaze gestures reduces the Midas\' touch problem, but its performance is slower compared to dwell time. When using continuous gaze gestures, the user gaze is always controlling the interface. A recently proposed technique called \"context switching\" avoids the Midas touch problem by mapping selection to a single saccade. Furthermore, with this technique the users can keep their rhythm of interaction without adjusting any parameter of the interface. This PhD thesis aims at improving the usability and user experience in gaze interaction with virtual keyboards. The objectives are: to investigate the relationship between contrast manipulation of visual stimuli and saccadic reaction time, to facilitate eye movements and make the interaction faster and more comfortable; to propose and investigate new extensions and applications of the context switching paradigm, in order to reduce the Midas touch problem and generalize the extensions to other tasks such as browsing and selection; and to develop new methods of eye typing that can improve typing performance without increasing the user workload, while keeping the interaction simple and easy to learn. Several user studies were designed and conducted to evaluate the methods and models proposed in this thesis. The data (both quantitative and qualitative) collected in the experiments is rigorously analysed using statistical methods. The original contributions of this thesis are: the proposal and investigation of the gradient gap effect as a visual feedback to facilitate the execution of saccadic movements during gaze interaction; the proposal and investigation of two extensions to the context switching paradigm: dynamic contexts that improve the utilization of the screen space while keeping a low selection error rate, and meta-keys for browsing and executing general-purpose commands; and the proposal and evaluation of AugFix, a new method that improves eye typing speed and user experience without increasing the cognitive load, that can be used with virtual keyboards controlled by both dwell time and context switching.

O conceito de deficiência caracteriza-se por limitações às atividades e restrições à participação das pessoas na sociedade sob influências contextuais. Compreende assim uma interação dinâmica entre deficiência, funcionalidade e fatores contextuais, com impacto variado sobre a qualidade de vida, o que por sua vez pode acarretar diferentes percepções sobre as necessidades humanas a serem supridas. Entre os instrumentos usados para avaliar o grau de incapacidade da pessoa podemos citar a Medida de Independência Funcional (MIF) e a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). Por sua vez, a teoria da motivação humana de Maslow é amplamente conhecida por tentar explicar as necessidades humanas através de um modelo hierarquizado. O objetivo desta dissertação é identificar se as necessidades humanas, como explicadas pela teoria de Maslow, das pessoas com deficiência estão sendo adequadamente avaliadas pelos instrumentos comumente utilizados como a MIF e a CIF. Uma revisão da literatura foi realizada e então a metodologia da Teoria Fundamentada nos Dados foi aplicada para comparar a MIF, a CIF e a teoria de Maslow. Como resultado, a grande maioria dos domínios da MIF corresponde à habilidade de executar atividades demandadas pelas necessidades fisiológicas, de segurança e em alguns aspectos sociais, porém nenhuma delas pode ser correlacionada aos campos de estima e autorrealização. Por outro lado, a CIF provê elementos específicos de todos os domínios exceto na autorrealização, cujos elementos são mais subjetivos e variáveis. Portanto, a CIF avalia de uma forma melhor se as necessidades humanas das pessoas com deficiência estão sendo atendidas e, por isso, pode ser usada para monitorar a evolução necessária para atender às necessidades específicas das pessoas com deficiência / The concept of disability is characterized by limitations on activities and restrictions on participation in society of people under contextual influences. Thus it comprises a dynamic interaction between disability itself, functionality and contextual factors, causing impact on quality of life in different levels, which in turn can lead to different perceptions of human needs to be met. Among the instruments used to assess the degree of incapacity of the person we can mention the Functional Independence Measure (FIM) and the International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF). In turn, the theory of Maslow\'s human motivation is widely known for trying to explain human needs according to a hierarchical model. The aim of this dissertation is to identify whether human needs, as explained by Maslow\'s theory, of people with disability are been properly evaluated by the commonly used measure instruments like FIM and ICF. A review of literature was performed and the Ground Theory Method was then applied to compare FIM, ICF and Maslow\'s theory of human motivation. As results, the vast majority of FIM domains correspond to the ability to execute activities demanded by physiological, safety and some aspects of belongingness and love needs but none of them can be correlated to the fields of esteem and self-actualization. On the other hand, the ICF provides specific elements for all the domains but self-actualization, where the elements are more subjective and variable. So, we can conclude that the ICF can evaluate in a better way whether the human needs of people with disability are been fulfilled and thus can be used for monitoring the evolution necessary to meet specific needs of people with disability

Objetivo: este estudo teve por objetivo verificar a eficácia de um procedimento para a identificação da deficiência auditiva em crianças pré escolares de uma comunidade de baixa renda por pessoas não especialistas. Casuística e métodos: funcionários da creche e da unidade de saúde foram treinados para aplicarem um questionário para triagem auditiva nos pais de 224 crianças de 3 a 6 anos de idade, que foram submetidas à triagem audiométrica e imitanciométrica. Resultados: verificou-se alta concordância na coleta de dados por meio do questionário entre a pesquisadora e os não especialistas. O questionário apresentou melhor sensibilidade e pior especificidade. Os não especialistas relataram aprendizado com a pesquisa e conscientização sobre a importância da audição. Conclusão: é possível treinar agentes comunitários a identificarem a deficiência auditiva em suas comunidades com instrumentos de baixo custo. / Aim: this study aimed to access the efficacy of a low cost instrument used by non professionals to identify hearing loss in pre-school children in a low income community. Methods: employees of a nursery school and a health unit were trained to use a hearing screening questionnaire with parents of 224 children aged 3 to 6 years. The children underwent audiological screening. Results: the results showed that the non - specialists were capable of reproducing the evaluation of the professional regarding the use of the questionnaire. The questionnaire presented better sensitivity than specificity. The non - specialists reported learning and awareness of the importance of hearing in children. Conclusion: the questionnaire offers a low cost option for hearing screening, specially if it is administered by non professionals resources

Objetivo: este estudo teve por objetivo verificar a eficácia de um procedimento para a identificação da deficiência auditiva em crianças pré escolares de uma comunidade de baixa renda por pessoas não especialistas. Casuística e métodos: funcionários da creche e da unidade de saúde foram treinados para aplicarem um questionário para triagem auditiva nos pais de 224 crianças de 3 a 6 anos de idade, que foram submetidas à triagem audiométrica e imitanciométrica. Resultados: verificou-se alta concordância na coleta de dados por meio do questionário entre a pesquisadora e os não especialistas. O questionário apresentou melhor sensibilidade e pior especificidade. Os não especialistas relataram aprendizado com a pesquisa e conscientização sobre a importância da audição. Conclusão: é possível treinar agentes comunitários a identificarem a deficiência auditiva em suas comunidades com instrumentos de baixo custo. / Aim: this study aimed to access the efficacy of a low cost instrument used by non professionals to identify hearing loss in pre-school children in a low income community. Methods: employees of a nursery school and a health unit were trained to use a hearing screening questionnaire with parents of 224 children aged 3 to 6 years. The children underwent audiological screening. Results: the results showed that the non - specialists were capable of reproducing the evaluation of the professional regarding the use of the questionnaire. The questionnaire presented better sensitivity than specificity. The non - specialists reported learning and awareness of the importance of hearing in children. Conclusion: the questionnaire offers a low cost option for hearing screening, specially if it is administered by non professionals resources

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauricio da Silva Gomes.pdf: 303032 bytes, checksum: de7135c51ecb15ccf3a96a0d286819e3 (MD5) Previous issue date: 2007-11-26 / This present study aims to look at the importance of the right to education in the Brazilian constitution. It looks at the constitutional rules and at civilian proceedings at the present time. This research investigates some ways witch put into practice education polices and techniques as a means to integrate the disability person in society, and shows how society can benefit from such polices. It demonstrates that education of disability person can make the world better. Finally, this study highlights the need to support the agents who will be directly dealing with the education of disability person / Este trabalho de dissertação pretende abordar o direito à educação da pessoa com deficiência, para tanto, utilizará os princípios da Constituição Federal brasileira apresentando-os com característica de norma Nesse sentido, o referido trabalho busca demonstrar a utilização dos princípios constitucionais, destacando todo ordenamento pátrio e mostrando como é possível interpretar com enfoque principiológico o direito à educação. Essa abordagem surge do fato de buscar nos princípios a fonte originaria da busca do direito, sendo assim, ampliam-se as perspectivas que garantem esse direito na Constituição Federal de 1988, além dos artigos referentes à temática da educação existentes na Carta Magna e que, também, é possível ampliar essa tutela através dos princípios constitucionais. Dessa maneira, em cinco capítulos, procura-se destacar que a educação é um importante instrumento para a formação da pessoa com deficiência e que bem aplicada produz uma melhor qualidade de vida de quem tenha qualquer tipo de deficiência, proporcionando formação intelectual, independência, autonomia, qualificação profissional, bem como criando uma pessoa capaz de ser um agente multiplicador dessa adequada educação. 9 Para essa finalidade destaca-se a contribuição da família que é quem recebe a pessoa com deficiência e que será inicialmente responsável para não inibir essa preparação, que será continuada pelas escolas especiais ou não, dependendo do tipo de deficiência e que ajudará na preparação e formação profissional da pessoa humana

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IVAN GUSTAVO JUNIO SANTOS TRINDADE.pdf: 1386917 bytes, checksum: 8e7aff1b3c6e2338d01c7c463fdfebfb (MD5) Previous issue date: 2016-03-14 / After the ratification in 2009 by Brazil of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities, published in 2007, the legal systematic regard to the theory of disability and its consequences suffered intense modifications. The Brazilian Civil Code, published in 2002, despite the ability to relate to the constitutional system of protection of human dignity, not encompassed in its content the admission of full autonomy of persons with disabilities. Nevertheless, the Federative Republic of Brazil became a signatory to the International Treaty on the Rights of Persons with Disabilities, which promoted a paradigm shift on the focus of the concept of disability, which, of course, sparked a significant impact on the study of theories of disabilities and its corollaries. Brazilian law inclusion of people with disabilities (Law no. 13,146 - 2015), called the Disabled status, in obedience to the fundamental principles of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities, raised transformation in the parental system of disability and, consequently, the procedural issues relating to the protection of the disabled person. The changes brought about by People with Disabilities Statute generated sequels in the Civil Law inherent institutions such as marriage and interdiction, and Civil Procedure, like the reflections in prescription and decay and the institution of the new decision-making tool supported. / Após a ratificação em 2009 por parte do Brasil da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, editada em 2007, a sistemática jurídica atinente à teoria das incapacidades e seus desdobramentos sofreu modificações intensas. O Código Civil brasileiro, editado em 2002, em que pese a aptidão para se relacionar com a sistemática constitucional de proteção da dignidade da pessoa humana, não abarcou em seu conteúdo a admissão da integral autonomia das pessoas com deficiência. A despeito disso, a República Federativa do Brasil se tornou signatária do Tratado Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, sendo promovida uma mudança paradigmática sobre o enfoque do conceito de deficiência, o que, naturalmente, deflagrou consequências significativas no estudo das teorias das incapacidades e seus corolários. A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Lei nº. 13.146-2015), denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência, em obediência aos preceitos fundamentais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, suscitou transformação no sistema pátrio de incapacidade e, por consequência, nas questões processuais relativas à proteção da pessoa com deficiência. As mudanças trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência geraram sequelas em institutos inerentes ao Direito Civil, como o casamento e interdição, e Processual Civil, a exemplo dos reflexos na prescrição e decadência e na instituição do novo instrumento de tomada de decisão apoiada.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SSO - Edgilson Tavares de Araujo.pdf: 3045876 bytes, checksum: 990c0810fc40ec19ba791001e4738149 (MD5) Previous issue date: 2006-09-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The proposal of this dissertation was to analyze the State and civil society speeches and practices. It is related to planning and management of partnerships directed to the educational attendance of people with disability, after the Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional / 1996 (Law of Policies and Standards of the National Education). In the context of ambiguities in public and private relationships, it was evaluated the way by which inclusion and integration proposals had been used for partnerships accomplishment between the Secretaria de Educação Especial / Ministério da Educação SEESP / MEC (Special Education Secretary / Education Ministry) and specialized organizations. By means of historical rescue of the facts that occurred in this area, it was possible to analyze the law impacts in the educational scope between 1996 and 2006, as well as evaluate the Special Education Policy execution and the proposals for inclusive education. It shows their main challenges and possibilities. The nature of methodology used is qualitative, considering also quantitative secondary data, documental reviewing, official statistics and interviews with managers of SEESP/MEC and specialized organizations. The data has been systemized using the technique of content analysis and thematic categorical analysis. The results point out the occurrence periods of greater or lesser approach and retraction between State and specialized organizations, as well as the types of the amplified or prompt partnerships. Convergent speeches are identified: concerning special education resignation and the roles of specialized schools, the super-valorization of the constitutive legality, constituted legitimacy of the specialized organization, the abstract morals of inclusion and the instrumental aspects required to pedagogical and management processes. The study was concluded pointing out the main dilemmas and present challenges between State and civil society for changing in the partnerships scenes, in order to guarantee the subjective right of education to people with disability: vision about education, concept of inclusion, comprehension about the public arena, special education and inclusion relationship, legislation interpretation, inter-sectorials relationships, financing, policies and management partnerships / Nesta dissertação buscou-se analisar os discursos e práticas do Estado e sociedade civil para o planejamento e gestão das parcerias direcionadas ao atendimento educacional das pessoas com deficiência, no período pós Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN / 1996). No contexto das ambigüidades nas relações público / privado, avaliou-se como as propostas de integração e inclusão vêm sendo utilizadas para realização de parcerias entre a Secretaria de Educação Especial, do Ministério da Educação (SEESP / MEC) e as organizações especializadas. Por meio do resgate histórico dos fatos ocorridos na área, foi possível analisar o impacto das leis no âmbito educacional, surgidas entre 1996 e 2006, bem como avaliar a execução da Política de Educação Especial e as propostas de educação inclusiva, mostrando seus principais desafios e possibilidades. A metodologia utilizada tem natureza qualitativa, considerando, também, dados secundários quantitativos, por meio de análise de documentos, estatísticas oficiais e entrevistas com gestores da SEESP e de organizações especializadas. Os dados foram sistematizados utilizando a técnica da análise de conteúdo e análise categorial temática. Os resultados apontam os períodos de maior ou menor aproximação e retração entre Estado e organizações especializadas e os tipos de parcerias ampliadas ou pontuais. São identificados discursos convergentes quanto: à ressignificação da educação especial e do papel das escolas especializadas, à supervalorização da legalidade constituída, à legitimidade constitutiva das organizações especializadas, ao moralismo abstrato da inclusão e à instrumentalidade necessária à gestão e aos processos pedagógicos. Conclui-se apontando os principais dilemas e desafios atuais entre Estado e sociedade civil para mudança de cenários nas parcerias, visando à garantia do direito subjetivo à educação para as pessoas com deficiência: visão sobre educação, concepção sobre inclusão, compreensão sobre o espaço público, relação educação especial e inclusão, interpretação da legislação, relacionamentos intersetoriais, financiamento, gestão da política e das parcerias