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A tributação e a inclusão da pessoa com deficiênciaGomes, Djalma Moreira 16 September 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-09-16 / The legal system has granted fundamental rights to the unborn child since conception, but birth and possible occurrences such as illnesses, accidents or even later, the advent of old age, may wholly or partially restrict the exercise of such rights due to impediments of varied nature such as physical, mental, intellectual or sensory impediments, that primarily affect the person bringing about limitations that result, whether we admit it or not, in their actual exclusion from society, a situation that is due to barriers of varied range such as physical, socio-environmental, cultural and mainly attitudinal barriers, which are imposed by society and not removed by the state, which ultimately become obstacles to the full development of the disabled people potential. This thesis offers expository reflections on the evolution of the legal regulation of the vulnerable groups protection, especially the numerically significant group of people with disabilities, adding critical comments of lege ferenda, especially regarding the improvement of tax legislation to materialize in assets, income and consumption the constitutional provisions which require the State, in the presence of a democratic state of law, to practice the principle of substantive equality, so as to provide effective protection to members of that group, removing existing barriers through affirmative action that promote material equality for these group of people in relation to others, comparing them under "the starting line" point of view, banning inefficient protection and regressions, whereby that effective protection be hindered by overlooking the fact that people with disabilities have the right to inclusion in society and to minimum conditions to achieve their full potential and capabilities. It s worth noting that today we already reached a point where protection is granted by the Brazilian government, through its four levels of power, federal, state, Federal District and Municipalities, to the disabled, even though it is far from ideal, it represents a significant improvement on the existing framework prior to the 1988 Constitution, it turns out that our constitutional culture is moving forward to implement the "principle of the prohibition of social regression", under the jurisprudence of the Supreme Court to compel the State, after having recognized the fundamental rights, to take on the positive duty of not only making social rights already implemented actual rights, but also the duty of preserving them from being refrained and from being frustrated - by total or partial cancellation, giving priority to the duty of progressive implementation of fundamental rights and expansion of inclusive citizenship (article 3, I and III, article 5, par 2; article 7 of the Constitution.) / Desde a concepção do nascituro a ordem jurídica outorga direitos fundamentais, mas pela superveniência do nascimento e eventual surgimento de alguma doença, acidente ou, mais adiante, pelo advento da idade avançada, o exercício de tais direitos pode vir a se tornar restrito total ou parcialmente por algum impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que acometa a pessoa, de modo a acarretar-lhe uma limitação que resulte, admitamos ou não, sua exclusão de fato da sociedade, situação que se deve às barreiras de diversas ordens, tais como físicas, sócio-ambientais, culturais e, principalmente, as atitudinais, impostas pela sociedade e não removidas pelo Estado, as quais acabam por se constituir óbices ao pleno desenvolvimento das potencialidades dessas pessoas. Esta dissertação oferece reflexões de cunho expositivo acerca da evolução da disciplina jurídica da proteção de grupos vulneráveis, especialmente do numericamente expressivo grupo das pessoas com deficiência, agregando observações críticas de lege ferenda, sobretudo no que tange ao aperfeiçoamento da legislação tributária para que concretize no patrimônio, na renda e no consumo a vocação das normas constitucionais que impõem ao Estado, na vigência de um estado democrático de direito, o dever de realização do princípio da igualdade substancial, de modo a conferir proteção efetiva aos componentes desse grupo, removendo as barreiras existentes por meio de ações afirmativas capazes de promover a igualdade material dessas pessoas em relação às demais, equiparando-as em condições no ponto de partida , assentada a proibição de proteção ineficiente e de retrocesso, não podendo essa proteção efetiva ser obstada pela reserva do possível visto que às pessoas com deficiência é outorgado o direito à inclusão na sociedade em condições mínimas de realizarem em plenitude suas virtudes e potencialidades. Releva notar que, atingido o ponto de proteção hoje já conferido pelo Estado brasileiro, através de suas quatro esferas de poder, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, às pessoas com deficiência, que embora longe do ideal representa significativo avanço em relação ao quadro existente anteriormente à Constituição de 1988, verifica-se que nossa cultura constitucional está avançando para concretizar o princípio da proibição do retrocesso social , acolhido no âmbito da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido de compelir o Estado, após haver reconhecido os direitos fundamentais, assumir dever positivo de não só torná-los efetivos, mas, também, de se obrigar a preservá-los, abstendo-se de frustrar mediante supressão total ou parcial os direitos sociais já concretizados, priorizando-se o dever de progressiva implantação dos direitos fundamentais e ampliação da cidadania inclusiva (art. 3º, I e III, art. 5º, par. 2º; art. 7º da Constituição da República)
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Os desafios da capacitação técnica das Pessoas com Deficiência (PcDs) no mercado de trabalho: um estudo de caso CEFET-RJMatos, Norberto 07 April 2017 (has links)
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Atenciosamente,
Catarina Ribeiro
Bibliotecária BEE - Ramal 5992/5993/5994
on 2017-07-05T15:15:33Z (GMT) / Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-07-25T19:25:47Z
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Previous issue date: 2017-04-07 / Apesar do relativo avanço no sentido de manter a igualdade entre os cidadãos, a sociedade brasileira ainda não atende às necessidades específicas de alguns grupos, como: idosos, enfermos, crianças, gestantes e pessoas com deficiência (PcDs). Porém, no caso das PcDs, atualmente existem leis que visam incluí-las no mercado de trabalho, o que vem contribuindo para a sua contratação. Este trabalho objetivou investigar os principais desafios encontrados no processo de capacitação de PcDs pertencentes ao quadro efetivo do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), que é uma instituição pública destinada ao ambiente educacional com formação humana, científica e tecnológica. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica a partir dos conceitos-chave que auxiliaram na identificação de publicações da temática estudada. A metodologia utilizada foi o estudo de caso com aplicação de questionários, os quais foram respondidos por grupos de funcionários com deficiência, de seus gestores, e também do setor de capacitação, sendo todos servidores públicos pertencentes ao quadro de profissionais do Cefet-RJ. O tratamento dos dados foi realizado através da análise de conteúdo. O trabalho de campo mostrou o envolvimento do profissional PcD com a instituição. Os objetivos almejados nesta pesquisa foram atingidos e direcionados para propostas de melhorias nos processos de inserção, contratação e adaptação das PcDs em seu ambiente de trabalho. / Despite relative efforts in order to sustain citizen equality, Brazilian society still remains inattentive to some groups’ especial needs, such as the elderly, children, pregnant, sick and people with disability (PwD). However, concerning the PwDs, a current legislation aiming to insert them in the labor market actually exists and have been contributing to their hiring. This paper focused on the main challenges found during the PwDs capacitation process in the Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) full-time staff. Cefet-RJ is a public institution destined to be an education environment for human, scientific and technological formation. From key concepts that helped identify publications for this studied theme, a bibliographical research was achieved. We used the case study methodology, in addition of questionnaires, answered by groups of employees with disability, their managers and also by the resource and training center. All questioned employees are from Cefet’s full-time staff. The data handling was done by analyzing the content. The fieldwork showed PwDs’ involvement with the Institution. The targets were achieved and the results directed as improvement proposals for insertion, hiring and adaptation processes in the working environment.
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Qualidade de vida das pessoas surdas que se comunicam pela língua de sinais: construção da versão em libras dos instrumentos WHOQOL-BREF e WHOQOL-DIS / Quality of life of the deaf people that communicate through sign languages: construction of the LIBRAS version of the WHOQOL-BREF and WHOQOL-DIS instrumentsCHAVEIRO, Neuma 29 November 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-11-29 / Introduction: The evaluation of the quality of life of the deaf community is limited by the difficulties of communication in the oral and written language, thence the necessity of developing reliable instruments in sign language with methodological strictness that includes particular characteristics of the deaf people. Among the cultural lines of the deaf community, sign language is the most emphasized one: besides being a linguistical system, it is an element of constitution of the deaf person identity. In Brazil, it is legally assured the deaf the right to communicate in his natural language, that is, Brazilian Sign Language (LIBRAS), with no imposition of the usage of the majority language of the country. This doctoring thesis is part of the WHOQOL-LIBRAS project, a result of a partnership between Federal University of Goiás, World Health Organization and Brazil´s WHOQOL group in Federal University of Rio Grande Do Sul. In order to perform the WHOQOL-LIBRAS project, it was divided into two sub-projects with distinct but interdependent stages: Project 1 - Construction of the WHOQOL-BREF and WHOQOL-DIS versions in LIBRAS; Project 2 - Application/validation of the WHOQOL-BREF and WHOQOL-DIS instruments in the LIBRAS version. This thesis comprises Project 1.
General Objective: Build the LIBRAS version of the WHOQOL-BREF and WHOQOL-DIS instruments to evaluate the brazilian deaf community quality of life.
Methods: A transversal and exploratory study, designing based in the Methodological Research. The methodology proposed by the World Health Organization was used and adapted to the deaf community, and in accordance with the criteria established with Brazil WHOQOL group, the accomplishment of the project was divided into 13 phases: 1. creation of the QUALITY OF LIFE sign; 2. development of the answer scales in LIBRAS; 3. translation by a bilingual group; 4. recouncilling version; 5. first retrotranslation; 6. production of the version in LIBRAS to be provided to the focal groups; 7. realization of the Focal Groups; 8. review by a monolingual group; 9. revision by the bilingual group; 10. semantic/syntactic analysis and second retrotranslation; 11. re-evaluation of the retrotranslation by the bilingual group; 12. recording the final version into the software in studio; 13. software development of the WHOQOL-BREF and WHOQOL-DIS instruments into the LIBRAS version.
Results: Peculiar characteristics of the deaf people culture pointed to the necessity of adaptations in the application methodology of focal groups when it is compound by deaf people. The writing conventions of the signed languages are yet not consolidated, thus, some difficulties were faced in graphically register the translation phases of Portuguese into LIBRAS. Linguistics structures that caused major problems in translation were those that included portuguese idiomatic expressions, for many of them are no equivalent concepts between Portuguese and LIBRAS. In the end, it was possible to build up a WHOQOL-BREF and WHOQOL-DIS software in LIBRAS.
Conclusion: The WHOQOL-BREF and the WHOQOL-DIS in LIBRAS will allow the deaf to express about the quality of life in an autonomous way, and this will make possible to investigate more accurately the issues of deaf people quality of live. Besides, the WHOQOL-BREF and the WHOQOL-DIS in LIBRAS will be part of the World Health Organization instruments for evaluating quality of life. / Introdução: A avaliação da qualidade de vida da população surda é limitada pelas dificuldades de comunicação na língua oral e escrita, daí a necessidade de desenvolver instrumentos confiáveis em língua de sinais com rigor metodológico que inclua as características particulares do povo surdo. Dentre os traços culturais da população surda, o que mais se destaca é a língua de sinais: além de ser um sistema linguístico, é um elemento de constituição da identidade da pessoa surda. No Brasil, é garantido legalmente o direito ao surdo de se comunicar na sua língua natural, ou seja, na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), sem imposição ao uso da língua majoritária do país. Essa tese de doutorado faz parte do projeto WHOQOL-LIBRAS, resultado da parceria entre a Universidade Federal de Goiás, a Organização Mundial de Saúde e o Grupo WHOQOL do Brasil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Para sua execução o projeto WHOQOL-LIBRAS foi dividido em dois projetos, com etapas distintas, mas interdependentes: Projeto 1 Construção da versão em LIBRAS do WHOQOL-BREF e WHOQOL-DIS; Projeto 2 Aplicação/validação da versão em LIBRAS dos instrumentos WHOQOL-BREF e WHOQOL-DIS. A presente tese constitui o Projeto 1.
Objetivo geral: Construir a versão em LIBRAS dos instrumentos WHOQOL-BREF e WHOQOL-DIS para avaliação da qualidade de vida da população surda brasileira.
Métodos: Estudo transversal e exploratório, delineado com base na Pesquisa Metodológica. Utilizou-se a metodologia proposta pela Organização Mundial de Saúde (OMS), adaptada para população surda, e em acordo com os critérios estabelecidos com o Grupo WHOQOL do Brasil a execução do projeto foi dividida em 13 etapas: 1. criação do sinal QUALIDADE DE VIDA; 2. desenvolvimento das escalas de respostas em LIBRAS; 3. tradução por um grupo bilíngue; 4. versão reconciliadora; 5. primeira retrotradução; 6. produção da versão em LIBRAS a ser disponibilizada aos grupos focais; 7. realização dos grupos focais; 8. revisão por um grupo monolíngue; 9. revisão pelo grupo bilíngue; 10. análise sintática/ semântica e segunda retrotradução; 11. reavaliação da retrotradução pelo grupo bilíngue; 12. filmagem em estúdio da versão final para o software; 13. Desenvolvimento do software dos instrumentos WHOQOL-BREF e WHOQOL-DIS na versão em LIBRAS.
Resultados: Características peculiares da cultura do povo surdo apontaram a necessidade de adaptações na metodologia de aplicação de grupos focais quando compostos por pessoas surdas. As convenções de escrita das línguas sinalizadas não estão consolidadas, por isso encontrou-se dificuldades em registrar graficamente as etapas de tradução do Português para LIBRAS. As estruturas linguísticas que causaram maiores problemas de tradução foram as que incluíram expressões idiomáticas do Português, muitas das quais não têm conceitos equivalentes entre o Português e a LIBRAS. Ao final foi possível construir um software do WHOQOL-BREF e WHOQOL-DIS em LIBRAS.
Conclusão: O WHOQOL-BREF e o WHOQOL-DIS em LIBRAS possibilitarão que os surdos, de maneira autônoma, se expressem no que respeita a qualidade de vida, o que permitirá investigar com mais precisão questões de qualidade de vida das pessoas surdas. Além disso, o WHOQOL-BREF e o WHOQOL-DIS em LIBRAS farão parte dos instrumentos de avaliação de qualidade de vida da Organização Mundial de Saúde.
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Preditores do tempo de frenagem no simulador virtual de direção para motoristas com paraplegia / Predictors of simulator braking time for drivers with paraplegiaSantos, Sileno da Silva 25 October 2018 (has links)
OBJETIVO: 1- Avaliar e comparar o tempo de frenagem medido no simulador de direção virtual entre motoristas com e sem paraplegia; 2- Identificar e descrever as variáveis preditoras do tempo de frenagem no simulador de direção para os motoristas com paraplegia. METODOLOGIA: Motoristas do sexo masculino com paraplegia (n = 20 com idade média de 38,1 ± 3,6 anos) e motoristas sem paraplegia (n = 20 com idade média de 38,0 ± 5,8) com carteira de habilitação válida tiveram o tempo de frenagem medido no simulador de direção virtual. Os motoristas sem paraplegia foram avaliados com controles convencionais de pedais de freio e aceleração e os motoristas com paraplegia usaram controles manuais. O teste t de Student comparou os resultados do entre os grupos. A correlação do tempo de frenagem foi realizada com as variáveis selecionadas para o estudo nos motoristas com paraplegia. RESULTADOS: As diferenças do tempo de frenagem do simulador entre os grupos não foram estatisticamente significativas (motoristas sem paraplegia = 0,90 segundos; motoristas com paraplegia 0,92 segundos, p > 0,05). A experiência de dirigir correlaciona-se significativamente com o tempo de frenagem dos motoristas com paraplegia (r = -58, p = 0,009). Análises de regressão linear indicaram que anos de escolaridade, experiência de direção e o teste neuropsicológico MOCA (variáveis explicativas) explicaram 60,2% da resposta do tempo de frenagem do simulador de direção para os motoristas com paraplegia. CONCLUSÃO: A experiência de condução, anos de escolaridade e o teste neuropsicológico MOCA foram identificadas como preditoras do tempo de frenagem do simulador de direção para motoristas com paraplegia / Objective: (1) To identify differences in driving simulator braking time response between paraplegic and able-bodied drivers (2) To determine the contributions of age, driving experience, length of disability, handgrip strength and, neuropsychological tests, as selected factors, to driving simulator braking time response of drivers with paraplegia. Design: Two groups of male able-bodied and paraplegic drivers had their braking time response evaluated in an automatic transmission car simulator. Able-bodied drivers were tested with conventional controls and paraplegic drivers used hand controls. Drivers with paraplegia performed simple, choice and go-no-go reaction time tests as neuropsychological evaluation. Student\'s t test compared results of driving simulator braking time response between groups. Persons\' correlation verified the association between driving simulator braking time responses and selected variables of the drivers with paraplegia. Subjects: Able-bodied drivers (n=20 mean age 38.0±5.8) and paraplegic drivers (n=20 mean age 38.1±3.6) with valid driver license accepted to be part of this study. Results: Differences of simulator braking time response between groups were not statistically significant (able-bodied=0.90 seconds; paraplegic drivers 0.92 seconds, p>0.05). Driving experience significantly correlates with braking time response of the drivers with paraplegia (r= -58, p=0.009). Linear regression analyses indicated that years of education and driving experience (explanatory variables) explained 60.2% of driving simulator braking time response for the drivers with paraplegia. Conclusion: Driving experience, years of education and MOCA neuropsychological test were predictors variables of driving simulator braking time for paraplegic drivers
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Qualidade de vida e qualidade do cuidado de pessoas com incapacidades físicas e intelectuais : grupos focais do projeto DIS-QOL no BrasilMattevi, Betina S. January 2009 (has links)
Introdução: Com o aumento da expectativa de vida, os profissionais da área da saúde estão cada vez mais preocupados em estudar não apenas as doenças crônicas, mas também suas consequências no longo prazo. O termo incapacidade amplia a visão biológica da deficiência, de forma a incluir aspectos sociológicos e políticos. A forma como a incapacidade é visualizada vem se modificando nas últimas décadas. Segundo a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a incapacidade é um termo que abrange deficiências (problemas nas funções ou nas estruturas do corpo), limitação de atividades (dificuldade na execução de tarefas) ou restrição na participação (problemas ao se envolver em situações de vida diária). As pessoas com incapacidades apresentam singularidades que se refletem em diversos aspectos de sua vida. Entretanto, poucos estudos em nosso meio procuraram avaliar o conceito e os determinantes de qualidade de vida nessa população. A qualidade do cuidado que essas pessoas recebem também é um fator importante, moderador do impacto da deficiência no indivíduo, daí a necessidade de sua investigação. Objetivos: Explorar o significado dos conceitos de qualidade de vida e qualidade do cuidado para as pessoas com incapacidades e os diferentes fatores que os influenciam, de forma a possibilitar um embasamento adequado para a construção de itens de questionários que avaliem os conceitos estudados na população-alvo Métodos: Estudo qualitativo, exploratório. Foram realizados cinco grupos focais: 1) Pessoas com diferentes incapacidades físicas; 2) Profissionais; 3) Familiares e cuidadores; 4) Pessoas com incapacidade intelectual e 5) Pessoas com uma incapacidade física específica (deficiência visual). A amostragem foi por conveniência. Os encontros foram gravados e posteriormente transcritos em sua íntegra. O moderador, amplamente experiente na condução de grupos focais, seguiu um manual padronizado, desenvolvido pelo centro coordenador do projeto. A discussão dos temas foi incentivada a partir de perguntas abertas. Também foram examinadas as facetas do instrumento WHOQOL-BREF, que avalia a qualidade de vida na população geral. A análise dos grupos baseou-se na Análise de Conteúdo de Bardin e foi realizada através dos seguintes passos: 1) Leitura exaustiva do conteúdo transcrito por três avaliadores, de forma independente; 2) Identificação de unidades de significação ou unidades de registro (temas); 3) Leitura e exploração dessas unidades para a definição de categorias que sintetizassem os comentários feitos; 4) Reconciliação das três diferentes versões, através de um painel com os três avaliadores e com o coordenador do projeto. Posteriormente, foi realizada a comparação e o agrupamento dos temas levantados nos diferentes grupos Resultados: Na discussão sobre qualidade de vida (artigo 1), 20 das 24 facetas do WHOQOL-BREF foram espontaneamente citadas pelos participantes. As facetas não mencionadas inicialmente foram: sentimentos negativos, capacidade de trabalho, atividade sexual e transporte. Foram propostos diversos temas novos, com ênfase nos temas relacionados ao trabalho, educação, integração na comunidade e inclusão social. Foi comentada a ocorrência de preconceito e outras atitudes negativas e a importância do respeito para com essas pessoas. Também foi destacada a importância da aceitação da incapacidade por parte dos familiares e cuidadores e a participação dos mesmos no tratamento. Em quatro grupos foi ressaltada a importância da acessibilidade universal. Na investigação do tema qualidade do cuidado (artigo 2), diferentes aspectos dos temas a seguir foram mencionados nos cinco grupos: educação, acessibilidade, leis protetoras para pessoas com incapacidades e inclusão social. Qualificação profissional, capacitação dos profissionais da saúde e da educação para lidar com pessoas com deficiências e acesso ao atendimento foram considerados relevantes em quatro grupos. Quatro outros tópicos foram citados em três grupos: atendimento em equipe, treinamento e informação da família e dos cuidadores, acesso a emprego e oportunidades de lazer Conclusões: Os temas considerados importantes para a qualidade de vida pelas pessoas em geral também são valorizados pelas pessoas com incapacidades. Variados aspectos de uma visão ampla da qualidade do cuidado foram reforçados por nosso estudo. Alguns tópicos não relacionados diretamente ao atendimento também foram mencionados. Foram citados diversos temas relacionados a incapacidades, valorizando a criação de instrumentos específicos para essa população. A metodologia qualitativa utilizada mostrou-se profícua para a investigação dos conceitos de qualidade de vida e qualidade do cuidado na população estudada. / Background: Considering the increase of life expectancy, health professionals are getting more concerned in studying not only chronic diseases but also their long term outcomes. The word disability broadens the biologic perspective of impairment in order to include sociological and political aspects. The way disability is perceived has been changing over the last decades. According to the International Classification of Functioning Disability and Health, developed by the World Health Organization (WHO), disability is an expression that comprises impairments (problems in body function or structure), activity limitations (difficulties in execution of tasks) or participation restrictions (problems in involvement in life situations). People with disabilities have singularities that reflect in different life aspects. However, there are few studies that evaluate the meaning of quality of life concept and its determinants for this population in our setting. The quality of care offered to people with disabilities is also an important factor that moderates the impact of the impairment, warranting its study. Objective: To explore the concept of quality of life and quality of care for people with disabilities and the diverse factors that affect them in order to generate an accurate basis to questionnaires item development that evaluate the studied concepts in the target-population. Methods: Qualitative, exploratory study Five focal groups were conducted as follows: 1) Mixed physical disabilities group; 2) Professionals; 3) Family members and caregivers; 4) Intellectual disabilities group; and 5) Specific physical disability group (visual disability). The sample was enrolled by convenience. The meetings were recorded and later fully transcribed. The group moderator had a lot of previous experience in conducting focus groups and used a standardized guide, developed by the coordinating center of the project. Discussion was encouraged by open questions. WHOQOL-BREF's facets were also examined (an instrument designed to evaluate quality of life in general population).Group analysis was based on the Bardin content analysis and was performed through the following steps: 1) Exhaustive reading of the transcripted material by three independent evaluators; 2) Units of meaning (themes) identification; 3) Reading and exploration of these units to delimitate categories that synthesized the comments; 4) Reconciliation of the three different versions in a panel with the three evaluators and the project coordinator. Afterwards, themes from the different groups were compared and merged. Results: In the quality of life discussion, twenty out of the twenty four WHOQOL-BREF's facets were brought up spontaneously by the participants. The facets that were not initially mentioned were: negative feelings, work capacity, sexual activity and transportation. Many new items emerged from the discussion, mainly themes related to work, education, community integration and social inclusion. Prejudice and negative attitudes towards disabilities appeared as factors influencing quality of life, as the groups emphasized the importance of being respected. Acceptance by family members and caregivers were considered of major relevance, as well as their involvement in the treatment process. Four groups mentioned the importance of universal accessibility. When talking about quality of care different aspects of the following domains were mentioned by the five groups: education, accessibility, protective laws to people with disabilities, and social inclusion. Professional qualification, training of health care and educational professionals to deal with disabilities and access to care were considered relevant by four groups. Four other topics were brought up by three groups: multidisciplinary care, training and information of family members and caregivers, employment access and leisure opportunities. Conclusion: the items considered important to the maintenance of quality of life of people with disabilities were the same ones emphasized by the general population. Many aspects of a broad view upon quality of care were sought by our study. Some topics not related to quality of care per se were mentioned. Many aspects related to disabilities aroused during the group meetings, what reinforces the need of development of instruments specific to this population. Qualitative methodology proved to be useful to the investigation of the concepts of quality of life and quality of care in the studied population.
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A teoria contra non valentem agere, non corruit praescriptio e o amplo acesso à justiça das pessoas que, mesmo por causa transitória, não conseguem exprimir sua vontadeResedá, Salomão January 2017 (has links)
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-09-26T16:42:18Z
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Salomão Resedá.pdf: 2887894 bytes, checksum: ba1553cbf9c7197818df18cbd2c33795 (MD5) / Toda construção a tese será feita em torno do problema da interrupção/suspensão do prazo prescricional daqueles que se encontram inseridos na pevisão constante do art. 4º, III do Código Civil, em razão das alterações trazidas pela Lei 13.146/2015, e a garantia do amplo acesso à justiça. Para tanto, inicia-se a pesquisa a partir da análise evolutiva do ideal de acesso à justiça, desde sua noção mais singular, de exercício do direito de petição, à uma perspectiva mais moderna onde se busca a efetividade da prestação jurisdicional. Estabelecida essa premissa, passa-se a visitar a teoria das incapacidades, demonstrando a evolução existente entre os contornos trazidos por ambos os Códigos Civis vigentes no país até o momento e as modificações impostas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, erigindo a abordagem a partir de perspectiva critica-descritiva. Por conta do recorte escolhido, surge a necessidade de abordar elementos referentes à teoria da vulnerabilidade, a fim de demonstrar a sua percepção por parte do ordenamento jurídico pátrio e suas situações exemplificativas já existentes. Solidificados estes pontos, alcança-se o outro pilar de sustentação do trabalho que envolve a abordagem dos elementos atrelados à prescrição, sempre a conduzindo à hipótese específica do art. 198, I do Código Civil. Estampados os pressupostos teóricos, segue-se para a análise dos parâmetros característicos da teoria do contra non valentem agere, non corruit praescriptio. Dentro deste paradigma, serão apresentados aspectos históricos e a abordagem comparativa de sua utilização em países estrageiros através da citação de julgamentos ou análises doutrinárias pontuais, com o fito de demonstrar a viabilidade de seus contonos diante da moldura do direito brasileiro. Por fim, se realiza análise crítica e propositiva das barreiras de resistência qualificadas como mais importantes para a aplicabilidade da teoria do contra non valentem agere, non corruit praescriptio como elemento de viabilização do amplo acesso à justiça para aqueles que se encontram abrangidos pelo art. 4º, III do Código Civil nas hipóteses que tratem sobre o curso da prescrição da sua pretensão.
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Colaboração e mediação no processo de construção e representação do conhecimento por pessoas com deficiência visual, a partir da utilização da aprendizagem baseada em problemasSena, Claudia Pinto Pereira 13 March 2014 (has links)
Submitted by Claudia Sena (caupinto.sena@gmail.com) on 2015-09-17T19:09:37Z
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TeseDoutorado_ClaudiaPintoPereiraSena.pdf: 6711466 bytes, checksum: f098d412ebbc0b471762971497da62dd (MD5) / O homem, em todo seu trajeto histórico cultural, vem produzindo e utilizando tecnologias, desde as mais rudimentares, como uma lança de madeira, até as mais complexas, não só como garantia de sobrevivência, como também em um processo contínuo de construção e difusão de conhecimentos. A sociedade, cada vez mais, vem exigindo do homem autonomia, criatividade e adaptação, valorando as informações e, em especial, os conhecimentos construídos. A educação, enquanto espaço formador de cidadãos, precisa estar atenta a estas constantes modificações sociais, econômicas e políticas e oferecer oportunidades que privilegiem o aprendizado significativo. Entendendo que o ambiente, a cultura e outros sujeitos influenciam a construção do conhecimento (mediação), propõe-se, com este trabalho, investigar o PBL (Problem Based Learning), enquanto estratégia educacional de aprendizagem colaborativa, em um grupo de pessoas com deficiência visual, através da experiência vivenciada em um Centro de Apoio ao Deficiente Visual da cidade de Feira de Santana-Ba. A mediação, compreendida neste trabalho como a interação entre os sujeitos e a utilização de instrumentos e signos, perpassa o processo de ensino aprendizagem, privilegiando o diálogo entre os pares e a intervenção. Em se tratando das pessoas com deficiência visual, signos não visuais devem ser utilizados, privilegiando o desenvolvimento de outras aptidões, como a percepção tátil, auditiva, dentre outras. A relevância de experimentar o PBL em um grupo de pessoas com deficiência visual se revela na possibilidade de oportunizar a estas pessoas um ambiente de interação que favorece a aquisição de conceitos e representação de conhecimentos, um espaço de diálogo e de inclusão social e de observar as potencialidades e fragilidades do método neste contexto. Frente às transformações do mundo contemporâneo, a educação tem utilizado as tecnologias de informação e comunicação (TIC) com a intenção de participar do processo de inclusão sociodigital. Diante do exposto, pretende-se também observar de que maneira as TIC podem ser utilizadas, ampliando as habilidades da pessoa com deficiência visual e colaborando na construção e difusão dos conhecimentos partilhados. / ABSTRACT The human being in all its historical and cultural path, has been producing and using
technologies, from the most rudimentary, like a wooden spear, to the most complex, not only
as a guarantee of survival, but also in a continuous process of construction and diffusion of
knowledge. Society increasingly has required human autonomy, creativity and adaptation,
valuing information and, in particular, the knowledge built. Education, as an area that forms
citizens, need to be aware of these social, economic and political constant changes and
provide opportunities that emphasize meaningful learning. Understanding that the
environment, culture and other subjects influence the construction of knowledge (mediation),
it is proposed, with this work, to investigate the PBL (Problem Based Learning), while
educational strategy of collaborative learning in a group of visually impaired people through
the lived experience at a Support Center for the Visually Impaired of Feira de Santana - Ba.
Mediation, understood in this work as the interaction between the subject and the use of tools
and signs, permeates the teaching and learning process, focusing on the dialogue between
peers and intervention. In the case of people with visual impairment, visual signs should not
be used, favoring the development of other skills, such as the tactile perception, hearing,
among others. The relevance of experiencing PBL in a group of visually impaired people is
revealed in the ability to create opportunities for these people an environment of interaction
that favors the acquisition of concepts and knowledge representation, a space of dialogue and
social inclusion and to observe the strengths and weaknesses of the method in this context.
Face the transformations of the contemporary world; education has used the information and
communication technologies (ICT) with the intention to participate in the process of sociodigital
inclusion. Therefore, we intend to also observe how ICT can be used increasing the
skills of people with visual impairments, supporting the tutorial sessions and collaborating in
the construction and diffusion of shared knowledge.
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Qualidade de vida e qualidade do cuidado de pessoas com incapacidades físicas e intelectuais : grupos focais do projeto DIS-QOL no BrasilMattevi, Betina S. January 2009 (has links)
Introdução: Com o aumento da expectativa de vida, os profissionais da área da saúde estão cada vez mais preocupados em estudar não apenas as doenças crônicas, mas também suas consequências no longo prazo. O termo incapacidade amplia a visão biológica da deficiência, de forma a incluir aspectos sociológicos e políticos. A forma como a incapacidade é visualizada vem se modificando nas últimas décadas. Segundo a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a incapacidade é um termo que abrange deficiências (problemas nas funções ou nas estruturas do corpo), limitação de atividades (dificuldade na execução de tarefas) ou restrição na participação (problemas ao se envolver em situações de vida diária). As pessoas com incapacidades apresentam singularidades que se refletem em diversos aspectos de sua vida. Entretanto, poucos estudos em nosso meio procuraram avaliar o conceito e os determinantes de qualidade de vida nessa população. A qualidade do cuidado que essas pessoas recebem também é um fator importante, moderador do impacto da deficiência no indivíduo, daí a necessidade de sua investigação. Objetivos: Explorar o significado dos conceitos de qualidade de vida e qualidade do cuidado para as pessoas com incapacidades e os diferentes fatores que os influenciam, de forma a possibilitar um embasamento adequado para a construção de itens de questionários que avaliem os conceitos estudados na população-alvo Métodos: Estudo qualitativo, exploratório. Foram realizados cinco grupos focais: 1) Pessoas com diferentes incapacidades físicas; 2) Profissionais; 3) Familiares e cuidadores; 4) Pessoas com incapacidade intelectual e 5) Pessoas com uma incapacidade física específica (deficiência visual). A amostragem foi por conveniência. Os encontros foram gravados e posteriormente transcritos em sua íntegra. O moderador, amplamente experiente na condução de grupos focais, seguiu um manual padronizado, desenvolvido pelo centro coordenador do projeto. A discussão dos temas foi incentivada a partir de perguntas abertas. Também foram examinadas as facetas do instrumento WHOQOL-BREF, que avalia a qualidade de vida na população geral. A análise dos grupos baseou-se na Análise de Conteúdo de Bardin e foi realizada através dos seguintes passos: 1) Leitura exaustiva do conteúdo transcrito por três avaliadores, de forma independente; 2) Identificação de unidades de significação ou unidades de registro (temas); 3) Leitura e exploração dessas unidades para a definição de categorias que sintetizassem os comentários feitos; 4) Reconciliação das três diferentes versões, através de um painel com os três avaliadores e com o coordenador do projeto. Posteriormente, foi realizada a comparação e o agrupamento dos temas levantados nos diferentes grupos Resultados: Na discussão sobre qualidade de vida (artigo 1), 20 das 24 facetas do WHOQOL-BREF foram espontaneamente citadas pelos participantes. As facetas não mencionadas inicialmente foram: sentimentos negativos, capacidade de trabalho, atividade sexual e transporte. Foram propostos diversos temas novos, com ênfase nos temas relacionados ao trabalho, educação, integração na comunidade e inclusão social. Foi comentada a ocorrência de preconceito e outras atitudes negativas e a importância do respeito para com essas pessoas. Também foi destacada a importância da aceitação da incapacidade por parte dos familiares e cuidadores e a participação dos mesmos no tratamento. Em quatro grupos foi ressaltada a importância da acessibilidade universal. Na investigação do tema qualidade do cuidado (artigo 2), diferentes aspectos dos temas a seguir foram mencionados nos cinco grupos: educação, acessibilidade, leis protetoras para pessoas com incapacidades e inclusão social. Qualificação profissional, capacitação dos profissionais da saúde e da educação para lidar com pessoas com deficiências e acesso ao atendimento foram considerados relevantes em quatro grupos. Quatro outros tópicos foram citados em três grupos: atendimento em equipe, treinamento e informação da família e dos cuidadores, acesso a emprego e oportunidades de lazer Conclusões: Os temas considerados importantes para a qualidade de vida pelas pessoas em geral também são valorizados pelas pessoas com incapacidades. Variados aspectos de uma visão ampla da qualidade do cuidado foram reforçados por nosso estudo. Alguns tópicos não relacionados diretamente ao atendimento também foram mencionados. Foram citados diversos temas relacionados a incapacidades, valorizando a criação de instrumentos específicos para essa população. A metodologia qualitativa utilizada mostrou-se profícua para a investigação dos conceitos de qualidade de vida e qualidade do cuidado na população estudada. / Background: Considering the increase of life expectancy, health professionals are getting more concerned in studying not only chronic diseases but also their long term outcomes. The word disability broadens the biologic perspective of impairment in order to include sociological and political aspects. The way disability is perceived has been changing over the last decades. According to the International Classification of Functioning Disability and Health, developed by the World Health Organization (WHO), disability is an expression that comprises impairments (problems in body function or structure), activity limitations (difficulties in execution of tasks) or participation restrictions (problems in involvement in life situations). People with disabilities have singularities that reflect in different life aspects. However, there are few studies that evaluate the meaning of quality of life concept and its determinants for this population in our setting. The quality of care offered to people with disabilities is also an important factor that moderates the impact of the impairment, warranting its study. Objective: To explore the concept of quality of life and quality of care for people with disabilities and the diverse factors that affect them in order to generate an accurate basis to questionnaires item development that evaluate the studied concepts in the target-population. Methods: Qualitative, exploratory study Five focal groups were conducted as follows: 1) Mixed physical disabilities group; 2) Professionals; 3) Family members and caregivers; 4) Intellectual disabilities group; and 5) Specific physical disability group (visual disability). The sample was enrolled by convenience. The meetings were recorded and later fully transcribed. The group moderator had a lot of previous experience in conducting focus groups and used a standardized guide, developed by the coordinating center of the project. Discussion was encouraged by open questions. WHOQOL-BREF's facets were also examined (an instrument designed to evaluate quality of life in general population).Group analysis was based on the Bardin content analysis and was performed through the following steps: 1) Exhaustive reading of the transcripted material by three independent evaluators; 2) Units of meaning (themes) identification; 3) Reading and exploration of these units to delimitate categories that synthesized the comments; 4) Reconciliation of the three different versions in a panel with the three evaluators and the project coordinator. Afterwards, themes from the different groups were compared and merged. Results: In the quality of life discussion, twenty out of the twenty four WHOQOL-BREF's facets were brought up spontaneously by the participants. The facets that were not initially mentioned were: negative feelings, work capacity, sexual activity and transportation. Many new items emerged from the discussion, mainly themes related to work, education, community integration and social inclusion. Prejudice and negative attitudes towards disabilities appeared as factors influencing quality of life, as the groups emphasized the importance of being respected. Acceptance by family members and caregivers were considered of major relevance, as well as their involvement in the treatment process. Four groups mentioned the importance of universal accessibility. When talking about quality of care different aspects of the following domains were mentioned by the five groups: education, accessibility, protective laws to people with disabilities, and social inclusion. Professional qualification, training of health care and educational professionals to deal with disabilities and access to care were considered relevant by four groups. Four other topics were brought up by three groups: multidisciplinary care, training and information of family members and caregivers, employment access and leisure opportunities. Conclusion: the items considered important to the maintenance of quality of life of people with disabilities were the same ones emphasized by the general population. Many aspects of a broad view upon quality of care were sought by our study. Some topics not related to quality of care per se were mentioned. Many aspects related to disabilities aroused during the group meetings, what reinforces the need of development of instruments specific to this population. Qualitative methodology proved to be useful to the investigation of the concepts of quality of life and quality of care in the studied population.
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Cuidado à criança e ao adolescente com deficiência visual : experiência da famíliaBarbieri, Mayara Caroline 15 February 2016 (has links)
Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-28T13:31:57Z
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Previous issue date: 2016-02-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo (FAPESP) / Visual impairment classification varies from low visual loss to total absence of vision. There are many alterations in the routine of children and teenagers who suffer with visual impairment, changing their independency, the way they do everyday activities and the relationship with other people, changing their family lives too. Based on this, we found the necessity and motivation to do this research, which aims to study the experiences of visual impaired children and teenagers. This is a qualitative and descriptive research conducted in two cities, with the Symbolic Interactionism as theoretical reference. In the city A, the identification of the families was done using the data supplied by the Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo (the official government institution for education in the state of Sao Paulo). In the city B, we obtained the data from an institution for people with visual impairment;
eighteen families were interviewed, and the total number of participants was 61. Data were collected using semi-structured interviews, genogram and ecomap. They were recorded and conducted in their homes or in the institution; the research was approved by the University research ethics committee number: 1.034.350. The narrative analysis was used as the methodological reference to make the interpretation of the interviews and understand the trajectory of the families. For a better comprehension, the results were divided in themes, categories and subcategories and organized in three articles for the data analysis. The trajectory starts with the perception of the first signs of visual impairment and the surprise with the diagnosis. After, the families have to adapt their routines in order to facilitate patient’s life. Among the adaptations, there is the use of treatment resources, the necessity to adapt and accept the condition, to protect and to understand the limits to overprotection. The school environment was described as difficult and traumatic in the city A. The social support received by the family may not be characterized as social network, but as a social support. For the families who live in the city B, the support from a specialized organization was essential to deal with visual impairment.
We may conclude that it is necessary the qualification of education and health professionals to modify the reality of these families. This research may support improvements in current public health policies and create new ones for the inclusion of visual impaired patients / A classificação da deficiência visual (DV) abrange desde a perda visual leve até a ausência total de visão. Inúmeras modificações ocorrem no cotidiano de crianças e adolescentes com DV, alterando a independência, a maneira como realizam as atividades de vida diária e até as interações estabelecidas com o outro. Essa realidade acarreta modificações na vida familiar. Assim, surgiu a necessidade e motivação para realizar essa pesquisa que objetivou apreender a experiência de
famílias de crianças e adolescentes com deficiência visual. Pesquisa qualitativa e descritiva, realizada em dois municípios, que utilizou como referencial teórico o Interacionismo Simbólico. No município A, a identificação das famílias foi realizada a
partir do cadastro das matrículas de crianças e adolescentes com DV fornecido pela Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo. Já no município B contatamos uma instituição que fornece apoio para as pessoas com DV. Entrevistouse 18 famílias, totalizando 61 participantes. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevista semiestruturada e com a confecção do Genograma e Ecomapa; foram gravadas em áudio e realizadas no domicílio ou na instituição de apoio. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa sob o parecer número: 1.034.350. A análise de narrativa foi adotada como referencial metodológico para a interpretação das entrevistas e assim foi compreendida a trajetória vivenciada pelas famílias. Para a compreensão os resultados foram divididos em temas, categorias e subcategorias. Os resultados foram estruturados em três artigos científicos que representam a análise dos dados. A trajetória é iniciada com a percepção dos primeiro sinais da DV, e com a surpresa da revelação do diagnóstico. Essa notícia faz com que a família busque adaptações nas atividades diárias para que o cotidiano do membro com deficiência visual seja facilitado. Dentre as adaptações realizadas pela família esteve relacionada aos recursos de tratamento, a necessidade de aceitar a condição e respeitar as peculiaridades da pessoa com DV e a necessidade da família em supervisionar e buscar conhecer o limiar entre a proteção e superproteção. A relação e experiência no ambiente escolar também foram destacadas no município A como difíceis e traumáticas. O apoio social que a família acessa para sustentação frente a DV ainda não pode ser caracterizado como rede social, mas sim como apoio social advindo de algumas pessoas. Para as famílias residentes no município B o apoio exercido por uma instituição especializada foi essencial para enfrentarem e se instrumentalizarem frente a DV de seus membros. Assim, o estudo sinaliza que modificações nas práticas dos profissionais da saúde e da educação são necessárias para aprimorar a realidade dessas famílias. A pesquisa pode subsidiar a melhoria de políticas públicas já existentes e criar novas voltada para a melhoria da rede de apoio e da inclusão social das pessoas com DV.
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Preparação e inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalhoSantos, Allyne Cristina dos 20 February 2013 (has links)
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4995.pdf: 4780527 bytes, checksum: c05d4de35fd81d9b981819e909074600 (MD5)
Previous issue date: 2013-02-20 / Since 1950, people with deficiency have been inserted in the job market. From this decade much has been made for inclusion of these people, things like, new laws were created as guarantee of their rights. But in the companies opinion, these laws began to be fulfilled just to avoid penalties, labeling and stigmatizing these people as unable to perform work functions. Actually, the form work of the person with deficiency needs to be conquered by their own effort and designed by the society, by ability and not because the law protects them like charitable way or by percentage of vacancies, which contributed to the spread of stigma. As shown raised some questions: How are been prepared and inserted the people with deficiency in the job market? These people are been qualified adequately to the competitive job market? This Project aims to verify how the people with deficiency are being prepared in the vocational courses and how are been inserted and included in the job market. The sample consisted of three groups of participants: i) six people with disabilities who have completed vocational courses and were inserted in the job market, ii) five teachers of vocational courses, and iii) three representatives of the company. Data collection was through semi-structured interviews and observation records. The instruments underwent a pilot study to check the semantic aspect. The data collection was through semi-structured interviews and observation records. The data treatment occurred through Content Analysis that consists in explaining and systematize the message content and meaning it. According to the results of the study, we can understand that in participating institution, workers with disabilities are currently satisfied with their working conditions and feel fulfilled with activities that develop. The company proved to be committed to fulfilling his social role and tries to include these workers the most appropriate manner. And by teachers of vocational courses, despite some difficulties in teaching-learning process, sought to provide a quality education and adequate to ensure an effective labor insertion of these people. / Desde 1950 as pessoas com deficiência têm sido inseridas no mercado de trabalho. A partir dessa década, muito foi feito para inclusão dessas pessoas, leis foram criadas para que seus direito pudessem ser garantidos. Para as empresas essas leis passaram a ser cumpridas apenas para evitar penalidades previstas pelo não cumprimento delas. Na verdade a forma de trabalho da pessoa com deficiência precisa ser conquistada por seu próprio empenho e concebida pela sociedade, pela competência e não porque a legislação lhe conservou de modo caritativo, percentual de vagas, o que contribuiu para a propagação do estigma. Conforme o exposto surgiu as seguintes questões: Como vem sendo preparadas e inseridas as pessoas com deficiências no mercado de trabalho? Será que estas pessoas estão sendo qualificada adequadamente para enfrentar um mercado competitivo? O presente estudo teve por objetivo verificar como estão sendo preparadas as pessoas com deficiências nos cursos profissionalizantes e como vem ocorrendo sua inserção e inclusão no mercado de trabalho. Esta pesquisa teve um caráter quantitativo e qualitativo, na modalidade exploratória, na medida em que tem a intenção de buscar e averiguar uma situação nova empregabilidade de pessoas com deficiência, a partir dos centros de formação profissional. A amostra foi composta por três grupos de participantes: i) seis pessoas com deficiência que concluíram cursos profissionalizantes e foram inseridos no mercado de trabalho; ii) cinco docentes de cursos profissionalizantes; e iii) três representantes da empresa. A coleta de dados se deu por meio de entrevistas semiestruturadas e dos registros de observação. Os instrumentos foram submetidos a um estudo piloto para verificar o aspecto semântico. O tratamento dos dados ocorreu por meio da Análise do Conteúdo, que consiste em explicar e sistematizar o conteúdo da mensagem e o significado dele. De acordo com os resultados obtidos pelo estudo, pode-se compreender que na instituição participante, os trabalhadores com deficiência atualmente encontram-se satisfeitos com suas condições de trabalho e sentem-se realizados com as atividades que desenvolvem. A empresa mostrou-se empenhada em cumprir seu papel social e tenta fazer a inclusão desses trabalhadores da maneira mais adequada. E por parte dos docentes dos cursos profissionalizantes, apesar de algumas dificuldades encontradas no processo ensino-aprendizagem, buscaram oferecer um ensino de qualidade e adequado que garanta uma efetiva inserção laboral dessas pessoas.
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