Orientador: Solange Vera Nunes de Lima D Agua / Coorientador: Harryson Júnio Lessa Gonçalves / Banca: Humberto Perinelli Neto / Banca: Eder Pires de Camargo / Resumo: A Declaração de Salamanca, a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394/96, entre outros instrumentos legais, estabelecem a educação como direito de todos. Nesse esteio, inclui-se e ressalta-se a inclusão de pessoas com deficiência, principalmente na rede regular de ensino, garantindo o Atendimento Educacional Especializado (AEE), por meio das Salas de Recursos, e, nesse sentido, a gestão escolar se configura como uma das principais esferas que, quando disposta, pode efetivar a educação inclusiva, pautando-se nos princípios de uma escola verdadeiramente democrática. Nessa perspectiva, evidencia-se a importância da articulação entre os professores do ensino regular e da sala de recursos, mediados pela gestão por meio de diálogo, discussões e ações que visem à inclusão dos alunos com deficiência. Assim, a presente pesquisa objetivou analisar como a gestão escolar viabiliza a articulação entre a professora da sala de recursos e professores de Ciências e Biologia de uma escola pública do interior paulista, para a efetivação do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Com isso, as temáticas AEE, ensino de Ciências e Biologia para Deficientes Visuais (DV), formação de gestores e professores, inclusão, gestão escolar, políticas públicas e sala de recursos foram problematizadas durante a investigação, tomando como referência diversos autores e documentos oficiais relativos à inclusão de pessoas com deficiência na escola... / Abstract: The Declaration of Salamanca, the Federal Constitution of 1988 and the Law of Directives and Bases of National Education (LDBEN) nº 9.394 / 96, among other legal instruments, establish education as everyone's right. This includes the inclusion of people with disabilities, especially in the regular education network, guaranteeing the Specialized Educational Assistance (AEE), through the Resource Rooms, and, in this sense, school management is configured as one of the main spheres that, when it is ready, can effect inclusive education, based on the principles of a truly democratic school. In this perspective, it is evident the importance of the articulation between the teachers of the regular education and the room of resources, mediated by the management by means of dialogue, discussions and actions that aim at the inclusion of students with disabilities. Thus, the present research aimed to analyze how the school management makes possible the articulation between the teacher of the resource room and teachers of Science and Biology of a public school in the interior of São Paulo, for the implementation of Specialized Educational Assistance (AEE). With this, the themes of AEE, teaching of Science and Biology for the Visually Impaired (DV), training of managers and teachers, inclusion, school management, public policies and resource room were problematized during the investigation, taking as reference several authors and official documents related to inclusion of people with ... / Mestre

Orientador: José Walter Canôas / Resumo: A deficiência auditiva, em função da sua alta incidência, tem recebido da comunidade científica uma atenção especial na criação de dispositivos que viabilizem a (re)habilitação de seus portadores. Como uma alternativa para os portadores de deficiência auditiva neurossensorial profunda bilateral, surgiu o Implante Coclear - que envolve ato cirúrgico para a implantação de eletrodos na cóclea - que permite ao deficiente auditivo, uma audição útil, que viabilize ou melhore sua comunicação. Esta pesquisa refere-se aos usuários do Implante coclear, implantados no Centro de Pesquisas Audiológicas (CPA) do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) da Universidade de São Paulo (USP). Até junho de 2000, eram 163. O objetivo deste trabalho é traçar um perfil desse universo, chegando às repercussões do Implante Coclear (IC) na vida de seus usuários, por meio de uma amostra de 34 usuários. O que se constatou foi uma concentração de pacientes procedentes da região sudeste - mais especificamente Estado de São Paulo - pertencentes às classes menos favorecidas, que têm como expectativa inicial o Implante Coclear (IC). As demais categorias apresentam diferenças que, no entanto, não transparecem nas repercussões do IC na vida de seus usuários. As repercussões pesquisadas foram em nível de satisfação, mudanças na vida diária - no caso de crianças, mudança na vida dos pais também - e preocupações com relação ao IC. A maioria dos sujeitos da amostra (97.0%) esta satisfeita com o IC e concorda que, em virtude dele, ocorreram mudanças em suas vidas - a maioria positiva - sem, no entanto, descartar as preocupações decorrentes do uso do IC, que giram em torno dos dispositivos interno e externos (fragilidade e manutenção, em virtude dos custos). A realidade constatada é objeto de intervenção da Assistente Social, que...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The hearing loss, due to its high incidence has received special attention from the scientific community in the development and improvement of devices adressed to the hearing impaired people. The Cochlear Implant -surgery envolving electrode implantation inside the cochlea -an alternative to those who have bilateral profound sensorineural hearing loss. It provides to the hearing impaired people a useful hearing which improves their communication. This research is about Cochlear Implant (CI) users, who underwent surgery in the Centro de Pesquisas Audiológicas (CPA) from the Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) of University of São Paulo. Until June/2000 totalized 163 cases. The aim of this study is to delineate the profile of those patients (the total) and to get to the CI repercussions in their lives, a sample of 34 cases was analysed. It was verified that there is a concentration of patients coming from the Southeast region - more specifically, from São Paulo state - belonging to the lowers classes and have the CI as a initial expectation. The others verified categories show differences that neverthless, do not appear in the CI repercussions in the users lives. The researched repercussions were related to satisfaction, changes in the daily life - with the children, changes in the parents lives too - and concerns about the CI. The majority of the subjects from the sample (97.0%) is satisfied with the CI and report positive changes in their lives without dismissing their concerns resulting from the CI use, that is about the external and internal devices (its fragility and maintenance, due the cost). The established reality is the object of the social worker intervention. This study, is an attempt to enlarge the knowledge about ...(Complete abstract, click electronic access below) / Mestre

Orientador: Miriam Godoy Penteado / Banca: César Donizetti Pereira Leite / Banca: Cristina Broglia Feitosa de Lacerda / Banca: Marcos Vieira Teixeira / Banca: Siobhan Victoria Healy / Resumo: O eixo central da pesquisa surgiu da necessidade de dirigir o olhar ao cenário que compõe o contexto da escola inclusiva, para investigar de que forma a visualidade da pessoa surda pode contribuir para o ensino e aprendizagem de matemática. A pesquisa tem como referencial teórico a educação escolar inclusiva. A metodologia adotada é de natureza qualitativa, e os dados foram obtidos a partir de uma intervenção realizada em uma escola da rede pública de ensino da cidade de Rio Claro/SP, com oito alunos surdos, usuários da Língua Brasileira de Sinais (Libras), matriculados no 5º ano do Ensino Fundamental. O registro dos dados se deu a partir de anotações em caderno de campo e filmagens das atividades desenvolvidas. Houve também entrevistas com pais, alunos, professora e intérprete, com o intuito de coletar informações sobre um pouco da história de cada aluno observado. Os dados são discutidos tendo em vista dois aspectos: o processo metodológico envolvido no trabalho com alunos surdos e as aquisições conceituais apresentadas pelos alunos em relação aos conteúdos propostos. A discussão dos resultados está distribuída em três temas: determinação de sinais em Libras para as formas geométricas; a matemática emergindo e re-conhecendo formas geométricas. O plano de intervenção desenvolvido esteve em sintonia com a perspectiva de educação matemática defendida nesta pesquisa, que considerou e promoveu a geometria como algo importante na exploração do mundo das crianças. Os resultados reforçam a importância de se estreitar a relação entre universidade e escola, o desenvolvimento de uma colaboração mútua em prol da aprendizagem de crianças surdas e seus benefícios para os que nela se envolveram. Ao final propõe-se o desdobramento da presente pesquisa em novas investigações relacionadas ao tema / Abstract: The central theme of the research arose from the need to turn our gaze to the scenery that makes up the context of the inclusive school. The aim was to investigate how the visuality of the deaf person can contribute to the teaching and learning of mathematics. The research has a theoretical approach based on inclusive educaction. The methodology is qualitative, and data were obtained from an intervention in a public school in the city of Rio Claro / SP, with eight students deaf users of Brazilian Sign Language (Libras) enrolled in the 5th year of elementary school. Data were recorded using field notebook and video of activities. There were also interviews with parents, students, teacher and interpreter in order to collect information about some of the history of each student. The data are discussed in view of two aspects: the methodological process involved in working with deaf students and conceptual acquisitions made by students in relation to the proposed content. The discussion of results is divided into three themes: determination of signs in Libras for geometric shapes; mathematics emerging and re-knowing geometric shapes. The intervention plan was developed in line with the perspective of mathematics education advocated in this research, which considered and promoted geometry with something important in exploring the world of children. The results reinforce the importance of a closer relationship between school and university, the development of a mutual collaboration to promote the learning of deaf children and their benefits to those who were involved in it. At the end we propose new research investigations related to the theme / Doutor

Submitted by Maria Paula Cardoso Matos de Almeida (mpaulacm1@yahoo.com.br) on 2015-03-27T18:45:03Z No. of bitstreams: 1 FINAL EBAPE-Dissertacao Maria Paula Cardoso Matos de Almeida DEPOSITO REVISAO FINAL LAS 240315.pdf: 930384 bytes, checksum: 0b3b6250f935fd9638517a8956b7f362 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-03-31T13:46:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FINAL EBAPE-Dissertacao Maria Paula Cardoso Matos de Almeida DEPOSITO REVISAO FINAL LAS 240315.pdf: 930384 bytes, checksum: 0b3b6250f935fd9638517a8956b7f362 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-04-08T12:31:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FINAL EBAPE-Dissertacao Maria Paula Cardoso Matos de Almeida DEPOSITO REVISAO FINAL LAS 240315.pdf: 930384 bytes, checksum: 0b3b6250f935fd9638517a8956b7f362 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-08T12:31:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FINAL EBAPE-Dissertacao Maria Paula Cardoso Matos de Almeida DEPOSITO REVISAO FINAL LAS 240315.pdf: 930384 bytes, checksum: 0b3b6250f935fd9638517a8956b7f362 (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / From the importance of the issue ‘people with disabilities’ is gaining on the agenda of Brazilian public policies in recent years this present research has aimed to analyze the actions taken in Finep in the period 2005 to 2008 whose theme is the Assistive Technology (AT) to verify if such actions generated the effective introduction of innovative products, services and processes in the consumer market of AT. The methodology used was the Grounded Theory and the primary source of data and information was obtained on Finep. The research also presents examples of how public policies for TA are being implemented in the European Union and Australia. The study mapped the main difficulties faced by institutions and companies dedicated to innovative projects of AT for the introduction of assistive products on production lines and provided a reflection on the causes and suggestions on the most effective and direct participation of those involved and the continuity of actions for achieving the desired results in AT actions supported by Finep. There is, however, a gap between research, pilot batch or proof of concept and the actual production of goods and assistive services and there are several reasons identified in the research that contribute to this gap, for example, the profile of the companies and its propensity to risk, since the AT project execution cycle takes several steps, and therefore time to obtain a prototype able to start and marketing. / A partir da importância que o tema pessoas portadoras de deficiência vem ganhando na agenda das políticas públicas brasileira nos últimos anos, a presente pesquisa teve como objetivo analisar as ações realizadas pela Finep no período de 2005 a 2008 cuja temática é a Tecnologia Assistiva (TA), para verificar se as ações geraram a introdução efetiva de produtos, serviços e processos inovadores no mercado consumidor de TA. A metodologia utilizada foi a Grounded Theory e a fonte primária de dados e de informações foi obtida na própria Finep. A pesquisa também apresenta exemplos de como as políticas públicas para TA vem sendo implementadas na União Europeia e Austrália. O estudo mapeou as principais dificuldades enfrentadas pelas instituições e empresas dedicadas aos projetos inovadores de TA para a introdução dos produtos assistivos nas linhas de produção e propiciou uma reflexão sobre as suas causas e sugestão sobre a participação mais efetiva e direta dos envolvidos e a continuidade das ações para alcance dos resultados almejados nas ações de TA apoiadas pela Finep. Há, no entanto, um hiato entre a pesquisa, o lote piloto ou prova de conceito e a efetiva produção dos bens e serviços assistivos e vários são os motivos identificados na pesquisa que concorrem para esse distanciamento como, por exemplo, o perfil das empresas e sua propensão ao risco, uma vez que o ciclo de execução do projeto de TA demanda várias fases e, portanto, tempo até se obter o protótipo e poder iniciar a comercialização.

Nesta pesquisa, analisei o padrão temporal de sono e as atividades cotidianas realizadas por duas crianças cegas e quatro crianças com baixa visão, na faixa etária entre 3-4 a 7-8 anos, por meio de diário de sono e de atividades preenchido ao longo de três semanas, com o objetivo de investigar se crianças cegas ou com baixa visão, sendo algumas com múltipla deficiência, apresentam padrão de ciclo vigília/sono alterado em função da dificuldade de percepção da mudança do ambiente pelo comprometimento do sentido da visão. Parti da hipótese de que a percepção dos ciclos e a organização temporal na espécie humana, principalmente nos centros urbanos das sociedades atuais, estão cada vez mais vinculadas aos compromissos sociais, em geral relacionados ao trabalho e à escola, e cada vez menos à observação da mudança do ambiente causada por eventos geofísicos, como é o caso do ciclo claro/escuro. Ao analisar os resultados, percebemos evidências indiretas de privação de sono nos dias da semana compatíveis com os dados existentes em pesquisas sobre ritmicidade biológica na espécie humana de modo geral, o que confirma a nossa hipótese inicial de organização temporal baseada no ritmo social cada vez mais independente do ciclo claro/escuro geofísico. Porém, evidencio a nossa sugestão em relação a uma identidade temporal singular para cada indivíduo, construída com base em aspectos sociais e biológicos. Assim, a partir de uma análise dialética, concluímos que a questão sobre sincronização de ritmos supera a dicotomia social-biológico e se desloca para as possibilidades diversas de interações entre os sinais temporais do ambiente e a forma como eles atingem singularmente cada sujeito em uma estrutura histórico-cultural / In this research, I analyzed the temporal pattern of sleep and daily activities performed by two blind children and four children with low vision, aged 3-4 to 7-8 years, through sleep and activity diaries filled in along three consecutive weeks, aiming to investigate whether blind or low vision children, some with multiple disabilities, present altered wake/sleep cycle pattern due to the difficulty of perceiving the change of environment due to the impairment of vision. I assumed that the perception of cycles and the temporal organization in the human species, especially in the urban centers of present-day societies, are increasingly linked to social commitments, generally related to work and school, and less and less to the observation of the environmental change caused by geophysical events, such as the light/dark cycle. Analyzing the results, we found indirect evidence of weekday sleep deprivation consistent with data from research on biological rhythmicity in humans, which confirms our initial hypothesis of temporal organization based on increasingly social rhythm independent of the light/dark geophysical cycle. However, I highlight our suggestion regarding a unique temporal identity for each individual, built on social and biological aspects. Thus, from a dialectical analysis, we conclude that the question of rhythm synchronization overcomes the social-biological dichotomy and shifts to the diverse possibilities of interactions between the temporal signals of the environment and the way they uniquely affect each subject in a historical-cultural structure

O Acidente Vascular Cerebral (AVC) é considerado uma das principais causas de morbidade e mortalidade no mundo. Avanços tecnológicos tem contribuído para a reabilitação de pacientes que convivem com incapacidades secundárias a esta doença, entretanto outros recursos para melhorar a qualidade de vida destas pessoas estão em desenvolvimento. Programas de educação em saúde são ferramentas valiosas para o autocuidado ajudando no processo de reabilitação e de independência. Este estudo teve como objetivo adaptar e testar o Programa de Educação para pacientes com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Munique. A primeira fase do estudo consistiu na tradução ao português e a adaptação do material utilizado para o serviço onde o programa seria testado. A segunda fase consistiu na realização de teste na prática clínica. Foi conduzido um estudo de intervenção, randomizado, com 30 pacientes com diagnóstico de AVC, em que foi avaliado o efeito do programa sobre a sensação de bem-estar subjetiva, qualidade de vida e impacto sobre o AVC. As informações foram obtidas por meio das ferramentas: Escala de Bem-Estar Subjetivo, Escala de Impacto de AVC e Escala de Qualidade de Vida, e seus resultados comparados entre os dois grupos. Não houve diferença nos aspectos avaliados antes e depois do programa, quando comparados os dois grupos. Ainda assim podemos afirmar que processos educativos constituem ferramentas úteis para pacientes que necessitem conhecer suas potencialidades e desenvolver habilidades para gerenciar a sua saúde de forma mais independente / Stroke is considered one of the leading causes of morbidity and mortality in the world. Technological advances have contributed to the rehabilitation of patients living with disabilities secondary to this disease, however other resources to improve the quality of life of these people are in development. Health education programs are valuable tools for self-care helping in the process of rehabilitation and independence.This study aimed to adapt and test the Education Program for patients based on the International Classification of Functioning, Disability and Health developed by researchers at the University of Munich. The first phase of the study consisted of the translation into Portuguese and the adaptation of the material used for the service where the program would be tested. The second phase consisted of a test in clinical practice. A randomized, double-blind intervention study was conducted with 30 stroke patients, which evaluated the effect of the program on subjective well-being, quality of life and impact on stroke. The information was obtained through the tools: Subjective Well-Being Scale, Stroke Impact Scale and Quality of Life Scale, and their results compared between the two groups. There was no difference in the aspects evaluated before and after the program, when comparing the two groups. Nevertheless, we can affirm that educational processes are useful tools for patients who need to know their potential and develop skills to manage their health more independently

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lais Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes.pdf: 1966233 bytes, checksum: 958c9c2bede29645d905f7386fccaa26 (MD5) Previous issue date: 2009-06-19 / This study aims at analyzing the new world-view on persons with disabilities and the right to accessibility, established in the legal mark represented by the Convention on the Rights of Persons with Disabilities and its Optional Protocol, passed on December 13, 2006, by means of the Resolution 61/106, during the 61st session in the United Nations General Assembly (UN) as part of a set of international human rights treaties adopted since 1948. To that effect, it will develop its legal rationale aiming at answering the following questions: 1. History: What are the historical context and the main views on disability that have prevailed in the course of humankind s history in the construction of the human rights of persons with disabilities from a legal standpoint, in the international sphere? 2. Procedures: How has the procedure of preparation of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities and its Optional Protocol developed in UN? And the one for the ratification with constitutional equivalence in Brazil of the first treaty of human rights in the 21st century after Constitutional Amendment nº 45/04? What are the mechanisms of domestic and international monitoring of the implementation of the legal tools in caption? 3. Rights: Who are the persons with disabilities benefiting from the Convention on the Rights of Persons with Disabilities and its Optional Protocol? What are the main rights and principles contained in the UN documents? 4. Accessibility: What is accessibility and what is its legal nature? How can one ensure the enforcement of accessibility amidst the other human rights? / Esta dissertação analisa a nova visão mundial sobre as pessoas com deficiência e a acessibilidade, positivada no marco legal da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, adotados em 13 de dezembro de 2006, por meio da Resolução 61/106, durante a 61a sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) - parte do conjunto de tratados internacionais de direitos humanos existentes desde 1948. Desenvolve raciocínio jurídico objetivando responder às seguintes questões: 1. História: Qual o contexto histórico e as principais visões de deficiência que predominaram ao longo da história da humanidade na construção dos direitos humanos das pessoas com deficiência, do ponto de vista legal, no âmbito internacional? 2. Processos: Como se deu o processo de elaboração, na ONU, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo? E o de ratificação com equivalência constitucional, no Brasil, do primeiro tratado de direitos humanos do século XXI, após a Emenda Constitucional n.° 45/04? Quais são os mecanismos de monitoramento nacional e internacional dos instrumentos jurídicos em questão? 3. Direitos: Quem são as pessoas com deficiência beneficiárias da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo? Quais os principais direitos e princípios contidos nos documentos da ONU? 4. Acessibilidade: O que é acessibilidade e qual a sua natureza jurídica? Como garantir a aplicação da acessibilidade em meio aos demais direitos humanos?

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiane Fer.pdf: 881292 bytes, checksum: a4177bfb221b02d28b4e5407edadbe72 (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / The Labor Law is an essential social right, assured by the Legal Order, as it is established in the Chapter II, Title II, of the Federal Constitution of 1988 (BRASIL, 1988). Furthermore, the social value of work is among the basics of the Federative Republic of Brazil. As an essential social right, it is guaranteed to all, in which any form of arbitrary discrimination is forbidden. Concerning handicapped people, the subsection XXXI, of the 7th article, of the Carta Maior, expressly forbids the discrimination concerning income and admission of these people. However, historical records show that handicapped people have faced discriminatory conducts which, considering the stigma that they do not have the conditions to perform a laboring activity successfully, and making their access to the labor market much more difficult. Thus, considering that the Labor Law is an essential right which should be materialized to all, regardless of peculiarities that each human being may present, we aimed to carry out a study on the right to work for handicapped people, based on the constitutional consolidation of the right of reserving places for these people in examinations for the provision of public positions. With the present work, we have also aimed to study the existing impasse between the legal protection granted to handicapped people for the access to public positions and jobs and the principles which rule the public administration, taking into consideration that, nevertheless the placed right, our courts have faced a considerable number of demands which discuss the right of participation of such people in the public examinations. Therefore, we aimed to check through judgments rendered by the Court of Justice of the State of Rio Grande do Sul, by the Federal Court of Appeals from the 4th Region, as well as Supreme Court of Justice and the Federal Supreme Court, what are the main obstacles faced by this segment for the materialization of the right to access to public positions, with the purpose of contributing with the expansion of insertion of these workers in the public service. So, it experienced the refusal of the registrations of handicapped people in public examinations, when the anomaly of the candidate was not in the list of those diseases legally considered for the purpose of an inclusive policy; with the refusal of registration of handicapped people in cases in which, due to the anomaly, they are not considered apt to perform the position which they intended to apply for, as well as the absence of appointment of those candidates approved due to being set aside or, still, when considered inapt to perform the positions to which they applied for. These are the main issues we aimed to approach and which led to the proposal of the present work, with the intention to contribute for the insertion of such workers in the public service / O Direito do Trabalho é um direito social fundamental, assegurado pela Ordem Jurídica, pois é previsto no Capítulo II, do Título II, da Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988). Ademais, o valor social do trabalho figura entre os fundamentos da República Federativa do Brasil. Como direito social fundamental é garantido a todos, sendo vedada qualquer forma de discriminação arbitrária. No que diz respeito às pessoas com deficiência, o inciso XXXI, do artigo 7º, da Carta Maior, expressamente veda a discriminação no tocante ao salário e à admissão dessas pessoas. Entretanto, registros históricos demonstram que as pessoas com deficiência têm-se deparado com condutas discriminatórias que, a partir do estigma de que não possuem condições de exercer uma atividade laboral exitosa, obstaculizam o acesso desses cidadãos ao mercado de trabalho. Assim, considerando-se que o Direito do Trabalho é um direito fundamental que deve ser concretizado a todos, independentemente das peculiaridades que cada ser humano pode apresentar, pretendeu-se realizar um estudo sobre o direito das pessoas com deficiência ao trabalho, com base na consagração constitucional do direito de reserva de vagas à categoria nos concursos para o provimento de cargos públicos. Com o presente trabalho, objetivou-se, igualmente, estudar o impasse existente entre a proteção jurídica conferida aos deficientes para o acesso aos cargos e empregos públicos e os princípios que regem a administração pública, levando-se em conta que, não obstante o direito posto, nossos pretórios têm-se defrontado com um grande número de demandas que discutem o direito de participação de tais pessoas nos concursos públicos. Destarte, buscou-se verificar, através dos julgamentos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como através do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, quais os principais obstáculos enfrentados por esse segmento para a concretização do direito de acesso aos cargos públicos. Assim, deparou-se com o indeferimento das inscrições das pessoas com deficiência nos concursos públicos, quando a anomalia do candidato não estava prevista no rol daquelas doenças legalmente consideradas para o fim da política inclusiva; com o indeferimento das inscrições das pessoas com deficiência nas hipóteses em que, em razão da anomalia, não são consideradas aptas para o desempenho da função do cargo para o qual pretendiam concorrer à vaga, bem como com a falta de nomeação dos candidatos aprovados por serem preteridos ou, ainda, quando considerados inaptos para o desempenho das funções do cargo para o qual concorreram. Essas são as questões centrais que se pretendeu abordar e que levaram à propositura do presente trabalho, com o propósito de contribuir para a ampliação da inserção destes trabalhadores no serviço público

A presente tese de doutorado insere-se na área de interação pelo olhar. A interação pelo olhar é uma forma de comunicação com o computador utilizando os movimentos oculares do usuário. Pessoas com deficiência física, que não conseguem usar dispositivos convencionais como um teclado e um mouse de computador, podem se beneficiar da interação pelo olhar para se comunicarem e se inserirem na sociedade. Para isso a entrada de texto ou digitação pelo olhar é um recurso importante e assunto principal dessa tese. O instrumento mais comum para entrada de texto pelo olhar consiste de um teclado virtual onde os caracteres são selecionados por tempo de latência. Essa forma de interação, embora simples, sofre de seleções involuntárias (problema conhecido como toque de Midas) se o tempo de latência for curto (menos de 500 ms). Já para tempos de latência mais longos, a interação se torna lenta. Alternativas para entrada de texto pelo olhar são os gestos discretos ou contínuos do olhar. O uso de gestos discretos permite reduzir o toque de Midas, porém o desempenho é inferior ao tempo de latência. Já nos métodos baseados em gestos contínuos, o olhar está sempre preso ao controle da interface. Uma técnica de interação proposta recentemente, chamada de \"alternância entre contextos\", permite reduzir o efeito do toque de Midas, utilizando apenas uma sacada para cada seleção. Além disso, essa técnica permite aos usuários manterem o ritmo de interação sem ajustar nenhum parâmetro na interface. A presente tese de doutorado visa melhorar a usabilidade e experiência dos usuários na interação pelo olhar com teclados virtuais. Os objetivos específicos são: investigar a relação entre a manipulação do contraste dos estímulos visuais e o tempo de reação sacádico para facilitar os movimentos oculares e tornar a interação mais rápida e agradável; propor e investigar novas extensões e aplicações da alternância entre contextos, visando reduzir o toque de Midas e ao mesmo tempo generalizar o método para outras tarefas de navegação e seleção de objetos pelo olhar; e desenvolver novos métodos de entrada de texto pelo olhar para melhorar a velocidade de digitação dos usuários, sem incrementar a carga de trabalho e mantendo a interação simples e fácil de aprender. A avaliação dos novos métodos e modelos propostos foi feita por meio de vários estudos com usuários. Os dados coletados nos estudos, tanto quantitativos quanto qualitativos, foram analisados com métodos estatísticos utilizados na área de interação homem-computador. As contribuições originais apresentadas na presente tese são: a proposta e a avaliação do efeito gap gradiente como feedback visual para facilitar a execução de movimentos sacádicos durante a interação pelo olhar; a proposta e investigação de contextos dinâmicos como extensão da alternância entre contextos, para permitir um melhor aproveitamento da área útil do monitor com uma baixa taxa de erros de seleção, assim como de meta-keys para navegação e execução de comandos de forma geral; e a proposta e a avaliação de AugFix, um novo modelo de feedback visual que melhora a velocidade e a experiência dos usuários na entrada de texto pelo olhar, com aplicação em teclados virtuais baseados nos paradigmas do tempo de latência e a alternância entre contextos. / This PhD thesis lays in the context of gaze-based interaction. Gaze-based interfaces allows the user to control a computer using his/her eye movements. Gaze interaction is specially useful for people with physical disabilities who cannot use conventional devices (such as a keyboard and/or mouse) to communicate. Entering text by gaze (also known as eye typing) is a very important activity and the main focus of this dissertation. The most common eye typing technique uses a virtual keyboard, where the letters are selected by dwell time. Though simple, this interaction technique suffers from involuntary activations (known as the Midas\' touch problem) for short dwell times (shorter than 500 ms). On the other hand, with longer dwell times the interaction becomes slow. Alternatives to dwell time are discrete and continuous gaze gestures. The use of discrete gaze gestures reduces the Midas\' touch problem, but its performance is slower compared to dwell time. When using continuous gaze gestures, the user gaze is always controlling the interface. A recently proposed technique called \"context switching\" avoids the Midas touch problem by mapping selection to a single saccade. Furthermore, with this technique the users can keep their rhythm of interaction without adjusting any parameter of the interface. This PhD thesis aims at improving the usability and user experience in gaze interaction with virtual keyboards. The objectives are: to investigate the relationship between contrast manipulation of visual stimuli and saccadic reaction time, to facilitate eye movements and make the interaction faster and more comfortable; to propose and investigate new extensions and applications of the context switching paradigm, in order to reduce the Midas touch problem and generalize the extensions to other tasks such as browsing and selection; and to develop new methods of eye typing that can improve typing performance without increasing the user workload, while keeping the interaction simple and easy to learn. Several user studies were designed and conducted to evaluate the methods and models proposed in this thesis. The data (both quantitative and qualitative) collected in the experiments is rigorously analysed using statistical methods. The original contributions of this thesis are: the proposal and investigation of the gradient gap effect as a visual feedback to facilitate the execution of saccadic movements during gaze interaction; the proposal and investigation of two extensions to the context switching paradigm: dynamic contexts that improve the utilization of the screen space while keeping a low selection error rate, and meta-keys for browsing and executing general-purpose commands; and the proposal and evaluation of AugFix, a new method that improves eye typing speed and user experience without increasing the cognitive load, that can be used with virtual keyboards controlled by both dwell time and context switching.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Bernd Glasenapp.pdf: 705683 bytes, checksum: 447835f0feccd62281ee7c07d0a7393d (MD5) Previous issue date: 2011-04-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to demonstrate how the principle of equality, as the idea of justice, is being interpreted and applied to people with disabilities by Federal Court of Justice in its recent decisions. This theme is justified by the fact to increasingly look for an application of constitutional rights to minority groups. There is, in large part of society, a greater concern with the ideals of equality and justice in the face of numerous cases of violence and disrespect for rights against particular social groups. Analyzing the Federal Constitution in a systemic way, the principle of equality laid down in various constitutional provisions and how it should be interpreted and applied so as to respect the idea of social justice in the search for a freer, fair and caring society be implemented not only through state action and social, but also by the judiciary in its decisions. It is this quest for equality and justice for people with disabilities with the Federal Court of Justice which aims at analyzing the present study. And to make this study possible, a long jurisprudential research was carried out. However, few court decisions involving such issues were located, which shows that there is still a long way to go / Esta dissertação tem por objetivo demonstrar como o princípio da igualdade, como ideia de justiça, está sendo interpretado e aplicado para as pessoas com deficiência pelo Supremo Tribunal Federal em suas recentes decisões. Tal tema se justifica pelo fato de cada vez mais observarmos uma busca da sociedade por uma aplicação dos direitos constitucionais aos grupos minoritários existentes. Observa-se, em grande parte da sociedade, uma preocupação maior com os ideais de igualdade e justiça, mesmo diante de inúmeros casos de violência e desrespeito a direitos contra determinados grupos sociais. Analisando a Constituição Federal de forma sistêmica, o princípio da igualdade, previsto em diversos dispositivos constitucionais, deverá ser interpretado, e aplicado, de forma a respeitar a ideia de justiça social; em que a busca por uma sociedade mais livre, justa e solidária deve ser posta em prática não só através da atuação estatal e social, mas também pelo Judiciário em suas decisões. E é exatamente esta busca por igualdade e justiça pelas pessoas com deficiência junto ao Supremo Tribunal Federal que objetiva analisar no presente estudo. E para que tal estudo seja possível, uma longa pesquisa jurisprudencial foi realizada. Entretanto poucas decisões judiciais envolvendo tais temas foram localizadas, o que demonstra que há ainda um longo caminho a ser percorrido