Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:25:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 341266.pdf: 3827814 bytes, checksum: 8788553a00d7afd6da9bbe7b5bb617d8 (MD5) Previous issue date: 2016 / Resiliência é um conceito muito conhecido nas engenharias e nas ciências ecológicas, que nos últimos anos também vem ganhado uso crescente nos estudos sobre economia regional. Há um esforço de diferentes pesquisadores na tentativa de consolidar o uso desta noção no desenvolvimento regional. Assim, resiliência das regiões estaria ligada à capacidade das mesmas em se antecipar e se preparar, para responder e se recuperar de uma perturbação e/ou crise. Contudo, a resiliência como abordagem teórica para o estudo dos processos de desenvolvimento regional ainda carece de maior compreensão e aplicação prática, a fim de torná-la mais robusta e funcional. Esta carência é ainda maior quando tratamos de estudos sobre regiões afastadas dos centros econômicos mais pujantes dos países e onde o rural apresente grande destaque. Além disso, especificamente no caso brasileiro, os estudos que exploram esta nova vertente conceitual são ainda mais escassos. Diante disto, este trabalho se dedica a analisar a relevância da resiliência como abordagem teórica propícia para o estudo de desenvolvimento regional da Mesorregião Oeste de Santa Catarina e o papel da agricultura familiar neste processo. Configura-se em uma pesquisa de caráter exploratório e está centrada em análises qualitativas que permitem aprofundar o entendimento sobre a evolução teórica e das estruturas conceituais que possibilitam a operacionalização da resiliência no desenvolvimento regional. Neste sentido, a região Oeste catarinense exerce um papel importante como espaço de legitimação da pesquisa. Esta região é um dos principais redutos da agricultura familiar no Brasil, e constitui a base social do maior complexo agroindustrial da América Latina. Mesmo assim, enfrentou nas últimas décadas crises cíclicas que se configuraram como uma barreira para a melhoria efetiva da qualidade de vida da população rural e do meio ambiente. Entre as evidências que informam sobre os limites do modelo adotado estão o êxodo rural, o envelhecimento da população e o comprometimento da qualidade ambiental. Entretanto, os agricultores familiares e suas organizações têm respondido a este ambiente socioeconômico de incertezas com estratégias adaptativas que expressam a resiliência regional, com destaque para a pluriatividade, a produção para o autoconsumo, a transformação da matéria-prima na propriedade e a diversificação produtiva, especialmente via atividade leiteira. Estas estratégias servem não somente como meios para a reprodução social deste grupo, mas também para defender e renovar o dinamismo regional. Neste contexto,a abordagem da resiliência mostrou que pode contribuir para o entendimento dos processos de desenvolvimento regional e que ainda possibilita identificar e valorizar os agentes mais importantes para a consolidação deste processo, como o caso dos agricultores familiares.<br> / Abstract : Resilience is a well-known concept in engineering and in the ecological sciences that, in recent years, has also gained increasing use in studies of the regional economy. There is an effort of different researchers in an attempt to consolidate the use of this notion in regional development. Thus, the resilience of regions is linked to the ability of the same to anticipate and prepare for, respond to and recover from a disruption and / or crisis. However, the resilience as a theoretical approach to the study of regional development processes needs further understanding and practical application in order to make it more robust and functional. This need is even greater when dealing with studies of remote areas of the most thriving economic centers of the country and where the country presents a great highlight. In addition, specifically in Brazil, studies exploring this new conceptual aspect are even scarcer. In view of this, this paper is dedicated to analyzing the relevance of resilience as adequate theoretical approach to the study of regional development of West Mesoregion of Santa Catarina and the role of family farming in this process. It is about an exploratory survey that allows to deepen the understanding of the evolution of the concept and theoretical framework that enables operating resilience in the studied reality. The Santa Catarina West Country is one of the main strongholds of family farming in Brazil and is the social base of the largest agroindustrial complex in Latin America. Still, it has faced in recent decades cyclical crises that took shape as a barrier to the effective improvement of the rural population quality of life and the environment. Among the evidence that inform on the limits of their models one can mention rural exodus, aging population and the commitment to environmental quality. However, family farmers and their organizations have responded to this socioeconomic environment of uncertainty with adaptive strategies, highlighting pluriactivity, production for self-consumption, the transformation of the raw material on the property and productive diversification. These strategies serve not only as a means for social reproduction in this group, but also to defend and renew the regional dynamism. In this context, the theoretical approach to resilience proved a useful tool to help think and build sustainable regional development able to consider the major evolutionary trends and their impacts on a path that leads to lower foreign dependency, lower degradation of nature and reduction of social inequalities.

Orientador: André Munhoz de Argollo Ferrão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Abstract: Human interventions confer throughout history personality and typical characteristics in several regions. In Ceará, the region of the irrigated areas of low Jaguaribe is a good example of the interaction that takes place in the landscape, mainly by human disturbances - which reveals a mastery over nature - and by the landscapes when associated to the historic value of the place. This interaction results in a cultural landscape with relevant asset value marking man's work over territory. This research presents a case where the social and economic development of a region alters the landscape of the place and it is supported by sustainable processes based on appropriate management plan for water resources and advanced technology in irrigation and agricultural production. The irrigated fruit growing in the lower Jaguaribe area, in Brazil Ceara state northeastern is the resulting agent and at the same time induces the processes and the technical-scientific advances in engineering and architecture, creating wealth and important associated agribusiness assets. Considering possible associations with the introduction of irrigated fruit growing in the lower Jaguaribe area, the research was made under the focus of Rural Architecture, based on the Process Oriented Research Method, which approaches cultural and regional productive processes. The present work establishes a comparison between the irrigated areas of low Jaguaribe (and region that it includes) with the lower Llobregat Agrarian Park, located in the urban fringe of Barcelona, Spain, recognized as a model of regional development, revitalization on agricultural potential, where, through an intelligent management, it is possible to maintain the rural heritage and also promote local tourism. It appears that in the low Jaguaribe area the land management reflects the coevolution of the context generated by the use of high technology and simple and traditional production processes. Therefore, the choice of this region did not occur randomly, but by the great intervention that the integration of all its processes are generating over the dry landscape, turning "the place of dry" in a place of irrigated fruit production / Made available in DSpace on 2018-08-18T10:55:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Braga_LuciMerhyMartins_M.pdf: 4252601 bytes, checksum: 47ca4b834e2e8e03b2c5742a007462a2 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: As intervenções humanas conferem ao longo da história, personalidade e características próprias em várias regiões. No Ceará, a região dos Perímetros Irrigados do baixo Jaguaribe é um bom exemplo da interação que ocorre na paisagem, principalmente pelas modificações antrópicas - que revelam um domínio sobre a natureza - e pelas paisagens quando associadas ao valor histórico do lugar. Desta interação resulta uma paisagem cultural de relevante valor patrimonial marcando o trabalho do homem sobre o território. Esta pesquisa apresenta um caso em que o desenvolvimento socioeconômico de uma região modifica a paisagem do lugar e é respaldado por processos sustentáveis que se assentam sobre adequado plano de gestão de recursos hídricos e avançada tecnologia de irrigação e produção agrícola. Trata-se de enxergar a fruticultura irrigada na região do baixo Jaguaribe, no nordeste do estado do Ceará, Brasil, como agente resultante e ao mesmo tempo indutor dos processos e dos avanços técnico-científicos da engenharia e da arquitetura, gerando riqueza e importante patrimônio agroindustrial associados. Levando-se em conta as possíveis associações, com a introdução da fruticultura irrigada no baixo Jaguaribe, buscou-se uma análise, sob o enfoque da Arquitetura Rural, baseada no Método de Pesquisa Orientada a Processos, que faz uma abordagem dos processos culturais e dos processos produtivos regionais. Estabelece-se uma comparação entre os Perímetros Irrigados do baixo Jaguaribe (e região que os compreende) com o Parque Agrário do baixo Llobregat reconhecido como modelo de desenvolvimento regional, na revitalização do potencial agrícola, onde, através de uma gestão inteligente, está sendo possível manter o patrimônio rural e ainda incentivar o turismo local, localizado na franja urbana de Barcelona, Espanha. No baixo Jaguaribe verifica-se que a ordenação do território reflete a coevolução do contexto gerado pelo emprego da alta tecnologia junto aos processos produtivos mais simples e tradicionais. Portanto, a escolha dessa região não se deu aleatoriamente, mas sim pela grande intervenção que a integração de todos os seus processos vem gerando sobre a paisagem da seca, transformando "o lugar do sertão" em lugar da fruticultura irrigada / Mestrado / Recursos Hidricos, Energeticos e Ambientais / Mestre em Engenharia Civil

Orientadores : Maristela Simões do Carmo, Jansle Vieira Rocha / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-07-31T23:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_RosangelaAparecidaPereirade_M.pdf: 2414138 bytes, checksum: 8d35794c4d878236a0ed1c2b65d86e0d (MD5) Previous issue date: 2001 / Mestrado

Orientador : Ricardo Abid Castillo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-09-11T21:04:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Frederico_Samuel_M.pdf: 7584793 bytes, checksum: 61c0d6bd60695e4224c253e3d52cc57d (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Nas duas últimas décadas tem-se observado um deslocamento do front da soja em direção aos estados do Norte, Nordeste e sobretudo Centro-Oeste. Entretanto, estas novas regiões produtoras possuem um grande problema ligado à logística, principalmente com relação à precariedade dos meios de transporte. Devido a isso, o governo brasileiro, em parceria com a iniciativa privada, tem proposto e viabilizado projetos de grande porte para melhorar a mobilidade dessas áreas, através da criação sistemas de movimentos para a exportação da soja. Este trabalho verifica como se constituem os novos circuitos espaciais produtivos da soja e os sistemas de movimentos de três Eixos de exportação: o Eixo Noroeste; o Eixo CentroNorte e o Eixo Sudeste. A criação e ampliação desses meios de transporte disponibilizam uma fluidez territorial e uma nova concepção de logística para as grandes empresas exportadoras, possibilitando, a essas, um uso corporativo do território e sua apropriação como recurso. Essas políticas territoriais realizadas tanto pelo Estado como pelas empresas, por um lado, tem como objetivos aumentar a competitividade e a velocidade dos agentes hegemônicos, mas por outro lado, são fatores de desagregação e ingovernabilidade. Essas características denotam a falta de um projeto nacional que privilegie o território brasileiro a despeito dos imperativos perversos da "internacionalização do mercado". Portanto, toma-se necessária, a substituição dessas redes extravertidas, por redes intravertidas que sirvam para atender a um projeto integrador do território e que dinamize o mercado interno, através da criação de uma complementaridade produtiva regional, redistribuição fundiária e incentivo a novas produções / Abstract: It has been observed, in the last two decades, that there is a displacement of the soybean's front toward the States of North, Northeast and mainly to the Middle-West of Brazil. However, the new productive regions have a great problem concerned to the logistic, main1y those related to the inefficiency in means of transport. So, the Brazilian government, jointly with a privacy association, has recommended, and maybe it has been visualizing, important projects to become much better the mobility of these areas by creating moving systems in order to export soybean. These kinds of work check how the new soybean productive spatial circles could be established and the Three Axis exporting moving systems: the Northwest Axis; Middle North Axis and the Southeast Axis. The raising and the enlargement of these new means of transport facilitate another running county and a new pattern of logistic for the major exporting companies, giving to those companies a corporative usage of the county and its appropriation as resource. Those county policies rea1ized as much by the State but also by the companies and they have as objective, otherwise, to increase the hegemonic agents competition and velocity and on the other hand they have ungovernable and disaggregated factors. Those characteristics indicate the lack of a national project that could privilege the Brazilian county despite the bad imperatives of the 'market internationalization'. Thus it becomes a necessity, the replacement of these outside nets by inside nets that could attend on a county integration project which could increase the inside market through the production of a regional productive supplementary, agrarian redistribution and an increase for new productions / Mestrado / Geologia e Recursos Naturais / Mestre em Geografia

Orientador: Wagner Cotroni Valenti / Resumo: Zonas costeiras possuem grande diversidade de recursos e a disputa pelo uso destes recursos pode envolver atores locais e externos. O planejamento espacial eficiente destes territórios é essencial e, aliado ao desenvolvimento e melhoria do sistema de governança costeira são as principais ferramentas para que cada setor tenha seu espaço de atuação definido e que todos os atores possam participar do processo de planejamento de maneira informada e efetiva. No entanto, é essencial a identificação da ocorrência alguns problemas comuns, como representatividade reduzida, participação de atores sem conhecimentos técnicos relativos ao zoneamento costeiro e à realidade do local, a baixa interação com pesquisadores e falta de qualidade do monitoramento e reavaliação dos procedimentos empregados. A recente implantação de um processo de zoneamento da maricultura no Brasil, os Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura, teve como um de seus objetivos diminuir os diversos conflitos de uso de área entre a maricultura e outras atividades marinhas, como a pesca artesanal. Delimitar áreas específicas para a realização da atividade pode melhorar sua gestão e governança, beneficiando não apenas os produtores como também outros setores interessados na atividade. A partir da percepção dos produtores, os conflitos existentes foram avaliados como de baixa relevância. O principal problema decorrente do processo foi o aumento da dificuldade de acesso ao crédito. Para fortalecer a governança da mar... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Coastal zones have great resource diversity, and the dispute over the use of these resources involves local and external actors. The efficient spatial planning of these territories is essential and together with the development and improvement of the coastal governance system, they are the main tools so that each sector has its defined space of action and that all actors are able to participate during the planning process in an informed and effective way. Nevertheless, it is essential to identify some usual problems, such as reduced representativeness, participation of actors without technical knowledge related to coastal zoning and local reality, low interaction with researchers and lack of quality in monitoring and reassessing the procedures employed. The recent implementation of a mariculture zoning process in Brazil, the Local Plans for Marine Aquaculture Development (Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura), had as one of its objectives to reduce the multiple conflicts of use of the area between mariculture and other coastal activities, such as artisanal fisheries. Delimiting specific areas for carrying out mariculture can improve its management and governance, benefiting producers and other sectors involved in the activity. From the producers' perception, the existing conflicts are considered to be of low relevance. The main problem resulting from the process was the increased difficulty in accessing credit. In order to strengthen the governance of mariculture i... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Poucas referências teóricas e práticas são encontradas em relação ao planejamento territorial de áreas rurais a nível municipal no Brasil, indicando a necessidade de ampliar a discussão sobre o tema. Neste sentido, o presente trabalho busca dar contribuições à discussão teórica e a uma proposta em torno da elaboração e revisão do Plano Diretor Municipal como instrumento capacitado e responsável por atuar no planejamento destas áreas. Para tanto, busca-se na teoria de planejamento ambiental, pontos chave capazes de conduzir a discussão sobre o cenário atual encontrado e nortear uma proposta para práticas futuras. Trazendo o olhar para uma perspectiva mais pragmática, é apresentada uma visão geral sobre a situação atual do planejamento territorial no Brasil, e como o planejamento ambiental interfere ou tem potencial de intervir sobre esta situação. Indo um pouco além e buscando em outro contexto insumos ao debate e conhecimento de outras realidades, o sistema de planejamento holandês é também descrito e analisado, ampliando a visão quanto às dificuldades e possibilidades aqui discutidas. Por fim, com base no referencial teórico e prático desenvolvido, é feita a proposta de uma estrutura base para elaboração e revisão de Planos Diretores, sistematizando e sumarizando propostas às deficiências identificadas. O trabalho foi construído fundamentalmente com base em revisão bibliográfica e documental, além de contar com casos ilustrativos, utilizando reuniões com especialistas e entrevistas semi-estruturadas. Com isto, foi possível mesclar elementos da perspectiva ambiental à perspectiva urbanística predominante no planejamento territorial municipal brasileiro, e fortalecer o debate sobre a necessidade de trabalhar tais perspectivas, seus planos e instrumentos de forma complementar e integrada, incluindo questões de recorte e escala de trabalho, bem como, de participação pública e inclusão de valores sociais no planejamento, culminando na proposta de uma estrutura base. / There are few theoretical and practical references available in relation to spatial planning of rural areas at the municipal level in Brazil, indicating the necessity of a broader discussion about this theme. In this sense, this work aims to contribute to the theoretical discussion and to make a practical proposal regarding the preparation and review processes of the municipal Master Plan, a tool able and responsible for planning these areas. Key points were selected from the theory of environmental planning to conduct the discussion about the actual scenario and to guide a proposal for future practices. A general vision of the spatial planning practice in Brazil was built, also presenting deficiencies and the connections and potential interferences of the environmental planning perspective in this context. Going further and searching for inputs to the debate in another practical context, the Dutch planning system was described and analysed, providing broader ideas in relation to the difficulties and possibilities discussed here. By the end, a basic framework to prepare and revise Master Plans was designed, based on the theoretical and practical referential developed, organizing and summarizing proposals to the identified deficiencies. The work was based on literature and document review, and illustrative case studies, counting on informal meetings with specialists and semi-structured interviews applied to practitioners. With this, it was possible to merge elements from the environmental perspective to the urban planning perspective, which still dominates the municipal spatial planning practice in Brazil, and to strength the debate about working these two perspectives together, their plans and tools, in an integrated and complementary way, including different scales and areas of planning, and emphasizing the importance of public participation and the inclusion of social values in the planning process. By the end, a basic framework was designed.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 420024.pdf: 1852003 bytes, checksum: 1290c45aa7cb8aff7d65d4b8f2435f24 (MD5) Previous issue date: 2010-01-11 / H? 100 anos, o Governo do RS deu in?cio ao processo de ocupa??o de uma vasta ?rea de terras ao Norte do Estado, onde, mais tarde, surgiria o n?cleo urbano central de Erechim. Na ?poca, a Rep?blica rec?m havia sido instaurada e, com a implanta??o do Federalismo, a velha Prov?ncia de S?o Pedro dava lugar a um novo Estado. Esse processo de ocupa??o das terras do Norte insere-se neste contexto e ? em tal perspectiva que o presente estudo pretende refletir, detendo mais especificamente na a??o do Estado quanto ? apropria??o do espa?o urbano, no in?cio do s?culo XX e na influ?ncia da ideologia positivista para a concep??o de um detalhado plano de ocupa??o daquela ?rea setentrional. A pesquisa aborda a quest?o ind?gena e o processo de regulariza??o das terras devolutas no Estado; avalia a influ?ncia da op??o pelos imigrantes, seus prop?sitos e sua for?a de trabalho e as v?rias etnias envolvidas. Examina, por fim, o modelo de coloniza??o e planifica??o concebido e o processo de urbaniza??o proposto e executado, atrav?s da an?lise do tra?ado da cidade e das imagens que retratam as pra?as, as avenidas centrais e as suas edifica??es, refletindo-se, ent?o, acerca do conceito de poder simb?lico e de representa??o, que est? impl?cito nessa interven??o do Estado, conjugada ? influ?ncia dos primeiros ocupantes na constru??o do espa?o urbano.

Orientador: Juarês José Aumond. / Dissertação (Mestrado em Administração) - Programa de Pós-Graduação em Administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau,

Esta tese estuda a criação de municípios no Brasil contemporâneo, observando o fenômeno de uma parte de tais emancipações terem ocorrido em seguida à implantação de políticas públicas no território pertinente. Investigará esta relação causal hipotética, atribuível a um efeito territorial imprevisto da ação estatal: a criação de municípios. O recorte temático será limitado à política pública de reforma agrária, analisando a contribuição da implantação de assentamentos para as emancipações municipais no Rio Grande do Sul das décadas de 80 e 90 do século XX. Considerará os dados obtidos sob as referências teóricas e explicativas empregadas, a partir de Claus Offe e Jürgen Habermas, sob duas dimensões do contexto da sociedade brasileira, à época: a resposta à crise econômica nas chamadas “Décadas Perdidas” e o exercício da cidadania na redemocratização formal do país. A análise é conclusiva na verificação das hipóteses de trabalho, definidas a partir de um modelo adotado e para cujas características encontrou-se equivalência analógica nos municípios classificados a partir de indícios empíricos. A interpretação dos resultados permite a associação do fenômeno pesquisado à categoria de mudança qualitativa, conforme o sentido em que esta é utilizada na síntese da atualidade social, política e ideológica realizada por István Mészáros. / The present thesis studies the creation of municipalities (districts) in modern Brazil, observing the phenomenon that part of such emancipations have occurred soon after the implementation of public policies in the relevant territory. The study will investigate this hypothetical effect relation, which might be attributed to an unforeseen territorial effect of state action: the creation of municipalities (district creation). The thematic focus of the thesis will be limited to the public policy of agrarian reform, analyzing the establishment of settlements’ contribution for municipal emancipation in the state of Rio Grande do Sul from the 80’s and 90’s from the twentieth century. This study will consider the data obtained under theoretical and explanatory references given by Claus Offe and Jürgen Habermas, under two dimensions of Brazilian society context at the time: the response to the economic crisis in the so-called “Lost Decades " and the exercise of citizenship in the country’s formal re-democratization. The study’s analysis is conclusive in verifying the work hypothesis, defined from an adopted model, and for which characteristics it was found analogical equivalence in the classified municipalities from empirical evidences. The results interpretation allow the researched phenomenon to be associated to the qualitative change’s category, according to the meaning which it is used in current social, political and ideological synthesis made by István Mészáros.

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-19T16:55:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_RegiaoTerritorioPlanejamento.pdf: 1141894 bytes, checksum: 51a03b9586e69e9e8cf7933e365e91af (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-27T12:51:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_RegiaoTerritorioPlanejamento.pdf: 1141894 bytes, checksum: 51a03b9586e69e9e8cf7933e365e91af (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-27T12:51:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_RegiaoTerritorioPlanejamento.pdf: 1141894 bytes, checksum: 51a03b9586e69e9e8cf7933e365e91af (MD5) Previous issue date: 2011 / This work analyzes the discussion about the territorial dimension in the state planning. This discussion is not recent. It emerges in the worldwide scenario due to issues relating to a set of factors imposed by the flexible and globalizing process of accumulation, which aims at producing homogeneous spaces. At that moment, the State role as a promoter of development was redefined, changing its power relation in the space production, establishing therefore a power correlation with society. However, the recent plan issued in Brazil involves the resolution of crucial topics, directly linked to State intervention strategies, based on a territorial logic that has the region as its starting point. Within this framework, it is necessary to discuss the concept of region and territory inside the territorial/regional planning dynamics. The thesis presented in this work demonstrates that even with the strong efforts for the creation of PPAs, and the subsequent connecting programs, particularly when a "modern" public planning method is introduced with the territory concept and other instruments of execution and evaluation, the analysis of the program-budget shows that they follow another regional logic of resources allocation, abiding by the Federal Constitution provisions regarding final programs and the support of public policies and special areas. Therefore, the budget follows a regional dynamics while the plans and programs follow a territorial dynamics. The budget-program establishes resources allocation according to the IBGE regional division – dividing Brazil in five regions. The studies of Territorial Dimension for Planning, that guide the PPAs, particularly those of 2008 - 2011, try to establish development programs based on the creation of a number of territories. This raises a serious issue in the Brazilian public planning dynamics, which is the disjuncture between Plan – Budget – Program, denying their concept of integration. / O presente trabalho tem a intenção de analisar as discussões em torno da dimensão territorial no planejamento estatal. Essas discussões não são recentes, elas emergiram no cenário nacional em decorrência também das questões relacionadas a um conjunto de fatores que surgem como imposição do processo de acumulação flexível e globalizado, que busca produzir espaços homogêneos. Nesse momento o próprio papel do Estado, enquanto promotor do desenvolvimento é redefinido, alterando assim, sua relação de poder na produção do espaço, estabelecendo com isso, uma correlação de força com a sociedade. Todavia as questões que envolvem o planejamento recente no Brasil passam pela resolução de pontos cruciais, que estão diretamente ligadas às estratégias de intervenção do Estado a partir de uma lógica territorializada, que em primeiro lugar tem a região como ponto de partida. Nessa perspectiva se faz necessário pensar conceito de região e de território inseridos na dinâmica de planejamento territorial/regional. A tese apresentada neste trabalho demonstra que mesmo havendo um intenso esforço na elaboração dos PPAs e, consequentemente, dos planos e programas a eles ligados, no que se refere à introdução de um “moderno” planejamento público, a partir da introdução da concepção de território e demais instrumentos de execução e avaliação, quando se analisa o orçamento-programa percebe-se que os mesmos seguem outra lógica regionalizada de alocação de recursos, obedecendo a Constituição Federal, tanto no que se refere aos programas finalísticos, quanto ao de apoio às políticas públicas e áreas especiais. Assim, o orçamento segue uma dinâmica regionalizada, enquanto os planos e programas seguem uma dinâmica territorial. Enquanto o orçamento-programa estabelece a alocação de recursos seguindo o critério de divisão regional do IBGE – que divide o Brasil em cinco regiões. Os estudos da Dimensão Territorial para o Planejamento que orientam os PPAs, destacando, principalmente o 2008 – 2011 buscam estabelecer programas de desenvolvimento a partir da criação de inúmeros territórios. Passando assim, a desenvolver um sério problema na dinâmica do planejamento público brasileiro, que é o descompasso entre Plano – Orçamento – Programa, negando, com isso, a concepção de integração presente nos mesmos. / UFPA - Universidade Federal do Pará