Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: f. 202-210 / O cenário urbano no Brasil contempla em destaque a situação das regiões metropolitanas em décadas, motivadas para reforçar o desenvolvimento do país. A base institucional releva que são as cidades, como entes que as compõe os principais coadjuvantes no de / The urban setting in Brazil contemplates highlighted the situation of metropolitan areas in decades, motivated to strengthen the country's development. The institutional basis reveals that the cities are the ones that make up the main supporting performan

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / Neste trabalho serão discutidas esferas de gestão territorial de atividades econômicas que desafiam as unidades político-administrativas. O estudo leva em consideração conceitos e metodologias aplicadas como forma eficiente de gestão do território, a part

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 176-187

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 134-142 / O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e os orçamentos anuais são os principais instrumentos de gestão na área de orçamento público introduzidos pela Constituição Federal. A institucionalização desses instrumentos por força de comando const / The Multi-Year Plan and the Budget Guideline Law and the annual budget are the main management tools in public budget introduced by the Federal Constitution. The internationalization of these tools, forced by constitutional command, compelled both city an

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / Diversas políticas públicas aplicadas à paisagem atual visam à promoção da qualidade dos espaços. Muitas vezes, porém, determinadas ações não são eficientes para o alcance dos resultados esperados, promovendo desvios na paisagem projetada, cuja recondução

O tema deste trabalho centra-se no desenvolvimento regional articulado em diferentes categorias de análise dentro de uma perspectiva econômica. Este enfoque apoia-se em dois aspectos: diversidade e convergência. A diversidade é verificada no campo dos agentes sociais, ou seja, a população, capital humano e suas formas de produção do território. Já a convergência é interpretada na perspectiva política através dos distintos interesses e negociações que viabilizam as dinâmicas regionais. O objeto de estudo constitui-se num contexto regional, o COREDE Norte, no RS, que tem como centro urbano estratégico Erechim, no período compreendido basicamente entre 1991 e 2010. A pesquisa tem como problema de investigação a análise de como tem ocorrido o processo de desenvolvimento na região do COREDE Norte e, mais especialmente, em Erechim. Parte-se da premissa de que o desenvolvimento regional está diretamente relacionado ao conjunto de variáveis capital, trabalho, capital humano e tecnologia, que tendem a adicionar valor e que potencializam os valores econômicos e sociais de uma dada região. Para as análises destas quatro variáveis, o trabalho foi decomposto em 14 indicadores, tendo sido utilizados 111 dados estatísticos, os quais serviram para ratificar a hipótese central da pesquisa. Este trabalho reforça a ideia de que deve ser considerada a criação, no Brasil, da figura jurídica da Região, pois principalmente dadas nossas dimensões territoriais, a divisão em Estados e Municípios tem se apresentado insuficiente para a gestão focada no desenvolvimento. Também mostra a necessidade de que se efetivem as atitudes em escala regional, visto que somente com o fortalecimento de um conjunto de municípios poderemos ver cidades com melhores índices de desenvolvimento e, por consequência, que ofereçam melhor qualidade de vida a seus habitantes. / This work’s theme focuses on regional development articulated in different categories of analysis within an economic perspective. This approach relies on two aspects: diversity and convergence. Diversity is verified in the field of social agents, ie, population, human capital and its forms of production of the territory. Already convergence is interpreted in political perspective through the different interests and negotiations that enable the regional dynamics. The object of study is constituted in a regional context, the COREDE North, in the RS, which has a strategic urban center, Erechim, in the period basically between 1991 and 2010. The research’s question problem is the analysis as has been the development process in COREDE North’s region and more particularly in Erechim. It starts with the premise that regional development is directly associated to the set of variables capital, labor, human capital and technology, which tend to add value and that maximize the economic and social values of a given region. For the analysis of these four variables, the work was broken down into 14 indicators have been used 111 statistics, which served to confirm the central hypothesis of the research. This work reinforces the idea that the creation should be considered, in Brazil, the legal concept of the Region, as especially given our territorial dimensions, the division into states and municipalities has presented insufficient for management focused on the development. It also shows the need to give effect to the actions at the regional level, since only the strengthening of a number of municipalities we see cities with better development indices and therefore providing better quality of life for its inhabitants.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 326407.pdf: 5188834 bytes, checksum: 16ec763c21dfb0501a758c8d7a2f7242 (MD5) Previous issue date: 2013 / A pesquisa tem como objetivo propor método de apuração do Índice de Vegetação Nativa a Recuperar da propriedade rural (IVNR) em apoio às políticas de planejamento e gestão territorial municipal em espaço rururbano. O novo Código Florestal estabeleceu um elenco de regras em relação a áreas de vegetação nativa que precisam ser preservadas pelo proprietário rural, como Áreas de Preservação Permanente e Reserva legal. Caso frações destas áreas estejam degradadas, há necessidade de sua recuperação. Para esta ação estão previstas na mesma legislação medidas de apoio ao proprietário rural por parte do poder público, assim como sanções em caso de não cumprimento. Para apurar a fração de área com vegetação nativa a ser recuperada é proposto método de apuração do Índice de Vegetação Nativa a Recuperar da propriedade rural com apoio no Cadastro Técnico e geotecnologias. A metodologia é validada em estudo de caso num espaço rururbano do município de Porto Alegre/RS. O método permitiu dimensionar a cobertura com vegetação nativa da propriedade rural, caracterizar as Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Permitiu também quantificar a área do imóvel que deveria estar com cobertura de vegetação nativa e estimar a fração de área de vegetação nativa a ser recuperada por imóvel rural. A apuração do IVNR demonstrou que em média 9,2% da área que deveria estar coberta com vegetação nativa precisa ser recuperada, pois está desfigurada em termos de cobertura de flora nativa. A apuração do Índice, ao fornecer elementos de caracterização das áreas protegidas sob a ótica ambiental, pode subsidiar as políticas de apoio aos produtores rurais na recuperação de áreas de vegetação nativa eventualmente necessária, as ações de fiscalização ambiental e a execução das políticas públicas territoriais, especialmente quanto à revisão dos Planos Diretores, como medida prevista no próprio Código Florestal.<br> / Abstract : The research aims to propose a method of calculating the Index Native Vegetation Recovering of rural property (IVNR) in support of municipal planning policies and land management at rururban space. The new Forest Code established a set of rules in relation to native vegetation areas that need to be preserved by the landowner as Permanent Preservation Areas and Legal Reserves. If fractions of these areas are degraded, there is need for recovery. For this action there are in that legislation measures to support the landowner by the government, however the penalties for non-compliance. To determine the fraction of the area with native vegetation to be recovered, the method calculate the Index of Native Vegetation Recovering from the rural property with support in Technical Cadastre and Geotecnology. The methodology is validated to a case study of rururban area of Porto Alegre/RS. The method allowed size of native vegetation coverage of rural property, characterize the Permanent Preservation Areas and Legal Reserves. Also it allowed to quantify the area of the property that should be with native vegetation cover and estimate the fraction of the area of the native vegetation to be recovered by rural property. The calculation of IVNR showed that on average 9.2% of the area should be covered with native vegetation needs to be recovered, it is disfigured in coverage of native flora. The calculation of the Index, to provide characterization elements of protected areas under the environmental perspective, can inform policies to support farmers in the recovery of native vegetation areas if appropriate, the actions of environmental monitoring and enforcement of territorial public policies , especially regarding revision of the Master Plan , as envisaged measure in itself Forest Code.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:15:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 332123.pdf: 36507714 bytes, checksum: 05fb73c128182416d3bc0744b1d9e499 (MD5) / A estruturação espacial de todas as atividades da administração pública estadual, sem dúvida é uma realidade concreta do Estado, mas que em algumas regiões, como no Oeste catarinense, pela fragmentação regional existente, vem provocando conflitos para o planejamento regional tendo em vista ser uma prática que não contribui para uma consolidação territorial, nem para a melhoria de práticas administrativas em nível estadual, federal e municipal. Portanto, esta pesquisa identifica o padrão de descentralização espacial da administração direta do Estado de Santa Catarina, em termos de regionalização, examinando principalmente a fragmentação multiescalar dos recortes regionais, cada um deles elaborado a partir de critérios diversos, assim como as interfaces existentes com os recortes originados em iniciativas espontâneas. A questão fundamental que se coloca é os arranjos regionais do território focando a espacialização multiescalar no oeste catarinense, onde se verifica a fragmentação territorial com vários arranjos e recortes que se aprofundaram após a implementação do governo descentralizado, provocando que processos legítimos, de base local, antes existentes em várias regiões do estado catarinense, tais como Fóruns e Agências de desenvolvimento local, fossem gradativamente substituídos pelo processo governamental. Além disto a pesquisa identifica que 54 municipios, num universo de 131 pesquisados, se relacionam com mais de 4 sedes regionais. O que ocorreu ao nível de recortes territoriais em Santa Catarina após a descentralização administrativa? Estas questões são detalhadas ao longo da pesquisa através de pesquisa qualitativa e da avaliação formativa proposta por Patton (1998). A transversalidade necessária, a identidade territorial, o sentimento de pertencimento e a endogenia, foram relegados a um segundo plano, provocando esvaziamento em propostas e projetos históricos no processo de construção do desenvolvimento regional a partir do local, o qual sem duvida daria sustentabilidade e, portanto resultados a curto, médio e longo prazo de forma efetiva.<br> / Abstract: The spatial structuring of all activities of the state public administration, it is undoubtedly a reality in the State of Santa Catarina, but in some regions, as in the West, the existing regional fragmentation has caused conflicts for the regional planning in order to be a practice that does not contribute to a territorial consolidation, or to improve administrative practices at the state, federal and municipal level. Therefore, this research identifies the pattern of spatial decentralization of direct administration of Santa Catarina state, in terms of regionalization, particularly examining the multiscale fragmentation of regional clippings, each drawn from various criteria, as well as the interfaces with existing cuttings originated from spontaneous initiatives.The fundamental question is the arrangements of regional territory focusing on the spatial multiscale in western Santa Catarina, where there is the territorial fragmentation with several arrangements and cutouts that deepened after the implementation of decentralized government, causing legitimate processes, locally based, before existing in several regions of Santa Catarina State, such as Forums and Agencies of local development, were gradually replaced by governmental process. Besides, the research identifies that 54 municipalities, out of 131 surveyed, relate to more than 4 regional offices. What happened to the level of territorial clippings in Santa Catarina after the administrative decentralization? These issues are detailed throughout the research through qualitative research and formative assessment proposed by Patton (1998). The transversality required, the territorial identity, the sense of belonging and the endogeny, were relegated to a low priority, causing deflation in proposals and historical projects in the construction of the regional development process from the location, which would undoubtedly sustainability and therefore results in the short, medium and long term in an effective way.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-20T12:18:00Z No. of bitstreams: 1 Éder Júnior Cruz de Souza.pdf: 2086092 bytes, checksum: e487823db5940380a81884dc26e93a87 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-06-03T21:03:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Éder Júnior Cruz de Souza.pdf: 2086092 bytes, checksum: e487823db5940380a81884dc26e93a87 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-03T21:03:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Éder Júnior Cruz de Souza.pdf: 2086092 bytes, checksum: e487823db5940380a81884dc26e93a87 (MD5) / O presente trabalho visa realizar uma analise sobre a lógica utilizada pelo governo do estado da Bahia na formulação de suas políticas territoriais e de suas regionalizações desde a década de 1950 até os dias atuais, procurando analisar também os principais rebatimentos espaciais de tais políticas. Para tanto optamos por realizar uma revisão bibliográfica sobre as regionalizações mais importantes nesse período: Regiões Administrativas; Regiões Econômicas; Eixos Estaduais de Desenvolvimento e Territórios de Identidade buscando vislumbrar tais regionalizações e políticas territoriais a partir dos debates da Geografia sobre Território e sobre desenvolvimento. Por entendermos que a compreensão sobre as políticas estaduais baianas perpassa pelo entendimento do contexto nacional e internacional realizamos também estudos sobre as visões preponderantes sobre planejamento; desenvolvimento territorial e atuação estatal nesse período. Por fim, é realizada analise sobre as atuais políticas territoriais nacionais, especialmente aquelas que versam sobre a Bahia, e suas congêneres estaduais a fim de entendermos quais as principais perspectivas. / ABSTRACT This paper aims to conduct a review on the logic used by the government of Bahia state in formulating its politics and its territorial region’s since the 1950s until the present day, seeking review also rebut the main space of such policies. To do so we decided to conduct a literature review on the region’s most important in this period: Administrative Regions, Economic Regions; Axes State Development and Territories seeking glimpse of identity such regionalizações and territorial policies from the Territory's discussion on geography and on development. For we believe that the understanding of the policies state of Bahia permeates the understanding of the domestic and international studies also performed on the predominant views on planning, land development and state performance in that period. Finally, we performed analysis on the current territorial national policies, especially those that deal with the Bahia, and its state counterparts to understand that the main prospects. Key-words: Regional Planning – Bahia. Public politics – Bahia. Government –Bahia.

Este trabalho apresenta e analisa o Consórcio Intermunicipal do Leste Fluminense (CONLESTE), criado em 2006 e composto por dezesseis municípios do estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de buscar soluções para os impactos do Complexo Petroquímico da Petrobras (Comperj). Discute a crise do planejamento regional e a ausência de arranjos de gestão do território que atendam às especificidades do pacto federativo brasileiro. Apresenta os consórcios intermunicipais como alternativa utilizada por muitas cidades brasileiras ao modelo obsoleto das Regiões Metropolitanas, sem, contudo, se deter na comprovação da eficiência dos mesmos. Através de uma revisão bibliográfica de autores clássicos e contemporâneos, aborda o controverso conceito de região, como método para compreender a função regional exercida pelo consórcio. Debate a importância das escalas intermediárias em meio à falsa polarização global-local. Reforça a ideia da necessidade de articulação entre as distintas esferas de governo como forma de minimizar os transtornos provocados pelo caos urbano em que vive a população da área do CONLESTE. / This paper presents and analyzes the Intermunicipal Consortium of the East Fluminense (Conleste), created in 2006 and composed by sixteen municipalities of the state of Rio de Janeiro, with the aim of finding solutions to the impacts of Petrobras Petrochemical Complex (Comperj). Discusses the crisis of regional planning and the absence of land management arrangements that meet the specificities of the Brazilian federative pact. Presents intermunicipals consortiums as an alternative used by many Brazilians cities for the obsolete model of Brazilian metropolitan areas, without, however, stopping in the proof of effectiveness. Through a literature review of classic and contemporary authors, addresses the controversial concept of region as a method for understanding the regional function performed by the consortium. Debate the importance of intermediate scales amidst the false global-local polarization. Reinforces the idea of the need of articulation among the different spheres of government in order to minimize the inconvenience caused by the urban chaos that lives the population of the Conleste area.