Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-04-26T00:00:00Z / Esse trabalhe consiste de dois capítulos, divididos de acordo com o tipo de abordagem que se dá ao tema que é objeto desse trabalho e um apêndice. O primeiro capítulo segue uma perspectiva predominantemente histórica e busca mostrar a evolução do sistema financeiro desde a emergência do padrão-ouro como sistema monetário dominante, até as crises recentes que atingiram os países asiáticos, a Rússia e o Brasil. O segundo capítulo, por sua vez, tem como objetivo especular sobre o possível formato que o Sistema Financeiro Internacional deve, adquirir no futuro; face às necessidades e as restrições dos países envolvidos no processo.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-03-23T13:23:54Z No. of bitstreams: 1 000050166.pdf: 12044737 bytes, checksum: 0443b8067237d96d5028b31ba1b56845 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-03-23T13:24:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000050166.pdf: 12044737 bytes, checksum: 0443b8067237d96d5028b31ba1b56845 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-23T13:24:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000050166.pdf: 12044737 bytes, checksum: 0443b8067237d96d5028b31ba1b56845 (MD5) Previous issue date: 1987-06 / The questlon of the crowding-out of private !nvestment by public expenditure, public investment in particular , ln the Brazilian economy has been discussed more in ideological terrns than on empirical grounds. The present paper tries to avoid the limitation of previous studies by estlmatlng an equation for private investment whlch makes it possible to evaluate the effect of economic policies on prlvate investment. The private lnvestment equation was deduced modifylng the optimal flexible accelerator medel (OFAM) incorporating some channels through which public expendlture influences privateinvestment. The OFAM consists in adding adjustment costs to the neoclassical theory of investrnent. The investment fuction deduced is quite general and has the following explanatory variables: relative prices (user cost of capitaljimput prices ratios), real interest rates, real product, public expenditures and lagged private stock of capital. The model was estimated for private manufacturing industry data. The procedure adopted in estimating the model was to begin with a model as general as possible and apply restrictions to the model ' s parameters and test their statistical significance. A complete diagnostic testing was also made in order to test the stability of estirnated equations. This procedure avoids ' the shortcomings of estimating a model with a apriori restrictions on its parameters , which may lead to model misspecification. The main findings of the present study were: the increase in public expenditure, at least in the long run, has in general a positive expectation effect on private investment greater than its crowding-out effect on priva te investment owing to the simultaneous rise in interst rates; a change in economlc policy, such as that one of Geisel administration, may have an important effect on private lnvestment; and reI ative prices are relevant in determining the leveI of desired stock of capital and private investrnent.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-13T13:25:19Z No. of bitstreams: 1 000052256.pdf: 4299723 bytes, checksum: 840529a736184c507ab1403f37da8f90 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-13T13:25:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000052256.pdf: 4299723 bytes, checksum: 840529a736184c507ab1403f37da8f90 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-13T13:25:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000052256.pdf: 4299723 bytes, checksum: 840529a736184c507ab1403f37da8f90 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-13T13:25:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000052256.pdf: 4299723 bytes, checksum: 840529a736184c507ab1403f37da8f90 (MD5) Previous issue date: 1989 / Políticas governamentais frente ao fenômeno inflacionário e seus reflexos nas relações de trabalho durante o processo de desenvolvimento brasileiro. Destacam-se os aspectos mais relevantes do comportamento da inflação e das relações de trabalho no Brasil, ate 1988. Abordam-se os instrumentos de políticas governamentais adotadas para conter inflação em diferentes momentos do processo evolutivo da economia brasileira, especialmente, as politicas salariais e consequentes efeitos sobre as relações de trabalho.

Submitted by Gabriel Magalhães Stoppini (gmstoppini@gmail.com) on 2011-09-07T14:38:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertaçao - Final.pdf: 276585 bytes, checksum: d248aa86183a33ff8f02f9f6be359082 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-09-08T12:45:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertaçao - Final.pdf: 276585 bytes, checksum: d248aa86183a33ff8f02f9f6be359082 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-09-08T12:47:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertaçao - Final.pdf: 276585 bytes, checksum: d248aa86183a33ff8f02f9f6be359082 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-08T12:48:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertaçao - Final.pdf: 276585 bytes, checksum: d248aa86183a33ff8f02f9f6be359082 (MD5) Previous issue date: 2011-08-18 / This paper tests for zero order codependence of spreads derived from the Brazilian term structure of interest rate. The goal is to analyze the existence of linear combinations of the spreads that result in a contemporaneous white noise process. Those linear combinations could be used for future interest rate forecasting given that departures from those stable relationships would imply future movement of interest rates in order to restore equilibrium. The Nelson and Siegel (1987) model is used as theoretical background for the empirical tests. Testing for zero order codependence implies analyzing assumptions on model’s parameters regarding the Brazilian term structure of interest rate. The evidences derived from empirical tests suggest the rejection of the zero order codependence hypothesis and, therefore, the absence of linear combinations above mentioned. This finding can be related to instability periods found in the sample or the presence of codependence of order higher than zero. / Este trabalho testa a existência de relações de codependência de ordem zero em spreads formados a partir da estrutura a termo da taxa de juros no Brasil. O objetivo é verificar se existem combinações lineares dos spreads que geram um processo ruído branco contemporâneo. Essas combinações lineares poderiam ser utilizadas para a previsão de taxas de juros futuras dado que desvios destas relações estáveis implicariam em um movimento futuro das taxas de juros no sentido de restabelecer o equilíbrio. O modelo de Nelson e Siegel (1987) serve de base teórica para os testes empíricos. Ao verificar a hipótese de codependência de ordem zero é possível também analisar premissas quanto aos parâmetros do modelo em relação à estrutura a termo da taxa de juros no Brasil. As evidências obtidas a partir dos resultados empíricos apontam na rejeição da hipótese de codependência de ordem zero e, consequentemente, na impossibilidade de definir as combinações lineares mencionadas. Esta constatação pode estar relacionada aos períodos de instabilidade presentes na amostra ou na existência de codependência de ordem superior a zero.

Submitted by Amauri Alves (amauri.alves@ufv.br) on 2015-11-30T16:33:48Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2061076 bytes, checksum: e4fc83584c6cca9d1d3b4fb804baf301 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-30T16:33:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2061076 bytes, checksum: e4fc83584c6cca9d1d3b4fb804baf301 (MD5) Previous issue date: 2015-08-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente tese contém dois capítulos. No primeiro investiga-se a relação entre crescimento econômico e desenvolvimento financeiro para o Brasil. Para tanto, constrói-se um painel de todos os estados brasileiros no período de 1995 a 2011, com variáveis de controle apropriadas e proxies para o crescimento econômico e o desenvolvimento financeiro. Analisa-se essa relação para cinco indicadores distintos de desenvolvimento financeiro buscando captar diferentes aspectos deste. Por meio da modelagem de regressões flexíveis, determina-se a direção desta relação, bem como caracteriza-se este em linear ou não linear para cada indicador de desenvolvimento financeiro. Conclui-se que a relação entre o desenvolvimento financeiro e o crescimento econômico é positiva e não-linear. O segundo capítulo analisa a existência de vazamento de recursos entre os estados brasileiros por meio da atuação da intermediação financeira, embasado em um enfoque Pós-Keynesiano. Desta forma, constrói-se duas variáveis com as suas respectivas defasagens espaciais, quais sejam, “vazamento de recursos” (VAZ) e “índice de preferência de liquidez dos bancos” (IPLB). As defasagens espaciais são construídas por meio de uma matriz de pesos espaciais de dissimilaridade do IPLB e outra de dissimilaridade do PIB per capita (visando dar maior robustez aos resultados), para a definição das categorias de “centro” e “periferia”, como pressupõe a teoria de Dow (1987). Em seguida, aplica-se um modelo de Vetores Autorregressivos Estruturais Espaciais (SpVAR) a cada um dos estados brasileiros para se identificar transbordamentos de recursos e estima-se funções de impulso resposta (FIR) para captar o impacto e a direção destes transbordamentos. A principal conclusão do capítulo é de que há um canal de transmissão entre o IPLB e o VAZ por meio da intermediação financeira, no sentido de que choques sobre o IPLB aumentam o vazamento de recursos e tal efeito é predominante em estados das regiões Norte e Nordeste. Ademais, tal efeito se mostrou presente em termos espaciais por meio dos efeitos “Push-In” e “Push-Out”. Ou seja, os estados são capazes de afetar seus vizinhos e são afetados por estes. / The first one investigates the relationship between economic growth and financial development for Brazil. Therefore, builds up a panel of all Brazilian states from 1995 to 2011, with appropriate control variables and proxies for economic growth and financial development. We analyze this relationship for five different indicators of financial development in order to capture different aspects of this. Through a model of flexible regressions determines the direction of this relationship, and characterized that in linear or non- linear for each financial development indicator. We conclude that the relationship between financial development and economic growth is positive and nonlinear. The second chapter analyzes the existence of leakage of resources among Brazilian states through the work of financial intermediation, based on a Post-Keynesian approach. In this way, it builds up two variables with their respective spatial lags, namely, "resource leakage" (VAZ) and "preference index of liquidity of banks" (IPLB). The spatial lags are constructed using a spatial weight matrix of dissimilarity of IPLB and other of dissimilarity of GDP per capita (to ensure greater robustness of the results), to define the categories of "center" and "periphery" as presupposes Dow's theory (1987). Then applies a model of Spatial Structural Autoregressive Vectors (SpVAR) to each of the Brazilian states to identify spillovers of resources and estimates impulse response functions (IRF) to capture the impact and direction of these overflows. The main conclusion of the chapter is that there is a transmission channel between the IPLB and VAZ through financial intermediation, in the sense that shocks on the IPLB increase the leakage of resources and this effect is prevalent in states in the North and Northeast. Moreover, this effect is shown to be present in spatially terms through the effects "Push-In" and "Push-Out". That is, the states are able to affect their neighbors and are affected by them

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-04-20T09:51:49Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 895860 bytes, checksum: 49bb29b448d3d618a715588e73e77b5c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-20T09:51:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 895860 bytes, checksum: 49bb29b448d3d618a715588e73e77b5c (MD5) Previous issue date: 2015-08-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A intensificação dos processos de globalização financeira e liberalização dos mercados de capitais trouxeram novos desafios para os bancos centrais do mundo. Assim, a crise financeira internacional, iniciada em 2007, reabriu a necessidade de explorar a relação entre o setor financeiro e a política monetária, ao colocar em debate o envolvimento dos bancos centrais em garantir a estabilidade de preços e a estabilidade financeira. Inserido nesse contexto de maior preocupação em resguardar a estabilidade financeira, torna-se relevante investigar se o Banco Central do Brasil reagiu às instabilidades financeiras que atingiram a economia ao longo do regime de metas para inflação e qual a intensidade dessa reação caso ela tenha ocorrido. Dessa forma, este trabalho teve por objetivo analisar qual o padrão de resposta do Banco Central do Brasil diante dos episódios de instabilidades financeiras que incidiram sobre a economia do país. Especificamente, buscou-se identificar e caracterizar os cenários de estresses financeiros que afetaram a economia brasileira durante o regime de metas para inflação, bem como mensurar os impactos dessas instabilidades financeiras sobre a taxa de juros básica da economia. Para atender ao primeiro objetivo, o trabalho introduziu uma estimativa ordinal dos estresses financeiros sob a forma de um índice, o Índice de Estresse Financeiro (I.F.S.), que teve como base seis variáveis do mercado financeiro relacionadas aos setores bancário, acionário, de dívida e cambial. O I.F.S. teve bom desempenho na identificação de episódios amplamente reconhecidos de estresse financeiro na economia brasileira ao longo do regime de metas. Foram identificados 20 episódios ao longo do período analisado, e as instabilidades nos setores cambial e acionário potencializaram os principais episódios de estresses que atingiram a economia brasileira. A fim de analisar e quantificar a resposta da política monetária, via alterações na taxa Selic, diante dos estresses financeiros, estimou-se a função de reação do Banco Central com parâmetros variantes no tempo, a partir do filtro de Kalman. A análise empírica proposta neste trabalho permitiu não só quantificar o efeito dos estresses financeiros sobre a taxa de juros, como também indicar os períodos em que tais episódios foram mais preocupantes para a autoridade monetária brasileira. Os resultados indicaram que o Banco Central do Brasil elevou a taxa de juros básica da economia diante dos principais cenários financeiramente instáveis, porém a magnitude dessas reações foi heterogênea. A magnitude dos efeitos do estresse financeiro, decorrente da crise do subprime, sobre a taxa Selic foi a maior verificada ao longo do regime de metas. A instabilidade financeira durante o período de sucessão eleitoral, no segundo semestre de 2002, também foi levada em consideração na condução da política monetária brasileira. Em relação aos demais períodos analisados, nos quais o nível de estresse foi mais moderado, os impactos dos estresses financeiros não foram significativos sobre a taxa Selic. Dessa forma, os resultados revelaram o comportamento ativo do Banco Central diante dos principais episódios de estresse financeiro ao longo do regime de metas no Brasil, além de evidenciarem que as questões envolvendo estabilidade financeira foram consideradas na condução da política monetária. / The intensification of the financial globalization process and the liberalization of capital markets have brought new challenges to central banks around the world. Thus, the international financial crisis, which initiated in 2007, reopened the necessity to explore the relationship between the financial sector and the monetary policy by putting in debate the involvement of central banks in ensuring price stability and financial stability. Inserted in this context, of a major concern to safeguard the financial stability, it is relevant to investigate whether Brazil’s Central Bank acted against the financial instabilities in the economy during the inflation targeting regime and how active these reactions might have been. Hence, this paper aims to analyze what role, in terms of response pattern, Brazil’s Central Bank performed before the financial stabilities episodes that were present in the country’s economy. Specifically, we sought to identify and characterize the financial stress scenarios which affected the Brazilian economy during the inflation targeting regime, and also measure the financial instability impacts on the basic interest rate of the economy. To meet the first objective, the study introduced an ordinal estimate of the financial stresses in the form of an index, the Financial Stress Index (FSI), based on six variables of the financial market related to banking, stock, debt and exchange sectors. The FSI had good performance in identifying the financial stress episodes largely recognized in the Brazilian economy throughout the inflation targeting regime. We identified twenty episodes in the analyzed period and the instabilities of the stock and exchange sectors inflamed the main episodes of stresses in the Brazilian economy. To analyze and quantify the response of the monetary policy, via changes in the Selic rate, in regards to the financial stresses, we estimated the Central Bank’s reaction function with time-variant parameters using the Kalman filter. The empirical analysis of this study not only allowed us to quantify the financial stress effect on the interest rate, but also to elucidate periods when these episodes were most alarming for the Brazilian monetary authority. The results indicated that Brazil’s Central Bank raised the basic interest rate of the economy to face the most unstable financial scenarios; however, the magnitudes of these reactions were heterogeneous. The magnitude of the financial stress due to the subprime crisis was the most significant throughout the inflation targeting regime. The financial instability during the presidential elections of 2002 was also reflected in the Brazilian monetary policy conduction. In relation to the other periods, in which the stress level was moderate, the financial stress impacts were not significant over the Selic rate. Thus, the results revealed an active behavior of the Central Bank when facing the most important episodes of financial stress during the inflation targeting regime in Brazil, and also we found evidence that the financial stability has influenced the conduction of the monetary policy.

Esta dissertação tem como propósito central discutir e analisar as propostas, os fundamentos e a lógica da política econômica do governo federal brasileiro no pós-crise de 2008, com especial predileção para a política fiscal. A fim de permitir uma aproximação apropriada de tal tema, realizou-se uma discussão teórica acerca das finanças públicas e da política fiscal, buscando compreender a importância destas para o sistema econômico. Esta discussão trata de avaliar mais de um modelo teórico, de modo a buscar aquele que melhor atenda aos objetivos da análise proposta. Sendo assim, o capítulo 1 trata fundamentalmente das finanças públicas e de sua relevância para o sistema econômico e sua reprodução, bem como busca compreender os determinantes de sua evolução. O capítulo 2, se volta para a ação estatal propriamente dita, representada pela política fiscal. Dividido em duas partes centrais, o capítulo analisa, de um lado, as teorias acerca dos objetivos que devem ser buscados pela política fiscal, e de outro dos meios que o Estado dispõe para pôr em prática seu projeto. Por último, no capítulo 3, é analisada a evolução do padrão de atuação do Estado brasileiro a partir da mutação de suas estruturas e de sua política fiscal. Esta análise tem início com as respostas do Estado à crise da dívida na década de 1980, por representar uma importante mudança de rumos na sua atuação, e segue até os dias atuais, buscando enfatizar as principais políticas tomadas pelos governos no referido período. Dá-se especial destaque para a mudança ocorrida na condução da política fiscal com a eclosão crise financeira de 2008, discutindo até que ponto esta mudança se refere de fato à busca de um novo paradigma para a atuação do Estado. / This work has as main goal discuss and analyze the proposals, the foundations and the logic of the economic policy of the Brazilian federal government in 2008 after the crisis, with special preference for it's fiscal policy. In order to allow proper approach this theme, a theoretical discussion about public finance and fiscal policy was made, seeking to understand the importance of these to the economic system. This discussion assess more than a theoretical model in order to get the one that best meets the proposed analysis goals. Therefore, Chapter 1 is fundamentally about public finances and its relevance to the economic system and its reproduction, and seeks to understand the determinants of its evolution. Chapter 2, is engaged in the state action, represented by the fiscal policy. Divided into two central parts, the chapter analyzes on the one hand, theories about the objectives to be sought by fiscal policy, and on the other the means that the state has to implement it's project. Finally, Chapter 3 analyzes the evolution of the patterns of the Brazilian State performance from the mutation of its structures and its fiscal policy. This analysis begins with the State's responses to the debt crisis in the 1980s, as it represents a major change of direction in its activities, continue until the present day, seeking to emphasize the main policies taken by governments in that period. It gives special emphasis to the shift in fiscal policy with the outbreak of the 2008 financial crisis, discussing to what extent this change refers in fact to the search for a new paradigm for state action.

O objetivo desta tese é avaliar a contribuição do petróleo no desenvolvimento econômico da Venezuela, entre 1950/2006. Investiga-se por que uma economia rica em petróleo ainda não conseguiu industrializar-se. Seguindo os diferentes períodos governamentais, examinam-se a contribuição das políticas macroeconômicas sobre o desenvolvimento e a questão da doença holandesa e do capitalismo rentístico. Segundo a teoria da base econômica, as regiões crescem em torno de uma base exportadora, exercendo efeitos de encadeamento sobre o setor de mercado interno. A exportação de petróleo impulsiona a economia venezuelana ao comprar insumos e gerar rendas. A intervenção do governo transformou a Venezuela em um dos maiores exportadores de petróleo, cabendo à estatal PDVSA a extração, refino e exportação de petróleo. Contudo, o desenvolvimento da indústria venezuelana ficou prejudicado pelo capitalismo rentístico, paternalismo e populismos governamentais. A renda petrolífera acomodou as classes dirigentes e inibiu a formação do empresariado. Já a doença holandesa parece descartada pela tendência à desvalorização cambial e pela relação positiva entre crescimento das exportações e crescimento do PIB. Reduções dos preços internacionais do petróleo, evasão de divisas, inflação e aumento da dívida pública, entre outros problemas, dificultavam as finanças públicas e o desenvolvimento econômico do país. Ao longo do tempo, a Venezuela deixou de investir em projetos de desenvolvimento. Nos últimos anos, sobretudo, o governo tem priorizado os gastos sociais, em detrimento de investimentos produtivos. Os indicadores sociais mostraram melhorias após 2004, mas o crescimento econômico baseia-se no consumo, gerando pressões inflacionárias. Crises internacionais poderão comprometer o desenvolvimento econômico. Sugerem-se políticas de diversificação produtiva: alimentos e matérias-primas (agroindústrias, petroquímicos), diversificação das exportações, investimentos em ferrovias, portos mais ágeis e de menor custo, saneamento básico, agricultura irrigada, construção civil, educação técnica, saúde, previdência social e segurança pública. / The aim of this thesis is to assess the contribution of oil to the economic development of Venezuela between 1950/2006. We try to understand why an oil-rich economy failed to industrialize itself. Following the different periods of government, we examine the contribution of macroeconomic policies to the development of Venezuela and the issues of Dutch disease and rentístico capitalism. According to basic economic theory, regions grow around an export base creating chaining effects throughout the domestic market. In the case of Venezuela oil industrial drives the economy through inputs acquisition and incomes generation. The intervention of the Venezuelan government turned in one of the world s largest exporters of oil, leaving to state owned PDVSA the extraction, refining and export of oil the country. However the industry's development was hampered by the Venezuelan rentístico capitalism, government paternalism and populism. The oil income accommodated the ruling classes and inhibited the formation of entrepreneurial class. On the other hand we can shrug off the Dutch disease hipothesis due to observed currency devaluation and positive relationship between growth in exports and GDP growth. Finally, international oil prices, reductions foreign exchange evasions, inflation and increasing public debt, among other problems, hindered public finances and economic development in the country. Over time, Venezuela has ceased to invest in development projects. In recent years, particularly, the government has prioritized social spending rather than engaging in productive investments. Social indicators have shown improvements after 2004, but economic growth is based on consumption, generating inflationary pressures. International crises can undermine economic development. We suggest some policy diversification: food and raw materials (agribusiness, petrochemicals), exports diversification, investments in railroads, more efficient ports, sanitation, irrigated agriculture, construction, technical education, health, social welfare and public safety.

ERVEDOSA, Nathalia Damasceno da Costa e Silva. O direito fundamental ao desenvolvimento e a inconstitucionalidade do emprego da taxa de juros como instrumento central da política estatal brasileira. 2011. 194 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-03T13:06:28Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_ndcservedosa.pdf: 786232 bytes, checksum: 66ea5e073ba335e3595240da7c7408f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T13:28:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_ndcservedosa.pdf: 786232 bytes, checksum: 66ea5e073ba335e3595240da7c7408f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T13:28:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_ndcservedosa.pdf: 786232 bytes, checksum: 66ea5e073ba335e3595240da7c7408f4 (MD5) Previous issue date: 2011 / This essay aims to analyze the treatment given to Brazilian constitution to the right to development, relating it to the use of interest rate as an instrument of national public center policy; focusing on the role that interest rate plays in channeling the flow of money, influencing decisively the credit (claim) and, therefore, the productive activity of the state. Thus, we approach the interest rate under the micro and macro juridical view, we study the plan and its importance in the consolidation of economic policy, and we see the need of coordination between the monetary, the exchange rate and fiscal budget policies to perform the economic policy objectives. We conclude that in Brazil, since there is not observed the existence of economic policy given to the failure of economic planning implemented by Brazilian State, the state intervention in the economic domain occurs merely conjecturaly and in random. We noticed that, refraining from resorting from other instruments of economic policy outlined by our legal framework, the economic policy is reduced to monetary policy, which main objective confines itself to the maintenance of monetary stability. Thus, the state public policy remains limited to the manipulation of the basic interest rate as a mechanism to control inflation and to finance the state budget deficit, ignoring the adverse effects of maintaining the high interest rates on the productive sector. It is evident, therefore, the unconstitutionality of the brazilian state public policy as it is currently conducted, once it behold the country to his duty to promote the fundamental right to development. / Objetiva analisar o tratamento constitucional brasileiro atribuído ao direito ao desenvolvimento, relacionando-o ao emprego da taxa de juros como instrumento central da política pública nacional, mantendo o foco no papel que o juro desempenha no encaminhamento do fluxo monetário, influenciando de maneira decisiva o crédito e, por conseguinte, a atividade produtiva do Estado. Assim, aborda-se a taxa de juros dos pontos de vista micro e macrojurídicos; estuda-se o planejamento e sua importância na consolidação da política econômica; e trata-se da necessidade de coordenação entre as políticas monetária, cambial, orçamentária e fiscal para realização dos objetivos de política econômica. Conclui-se que, no Brasil, uma vez que não se verifica a existência de política econômica, dada a inobservância de planejamento econômico implementado pelo Estado, a intervenção estatal no domínio econômico acontece de maneira aleatória e meramente conjuntural. Percebe-se que, abstendo-se de lançar mão dos demais instrumentos de política econômica delineados pelo arcabouço jurídico pátrio, reduziu-se a política econômica à política monetária, cujo objetivo precípuo cinge-se à manutenção da estabilidade monetária. Dessa forma, a política pública estatal restou reduzida à manipulação da taxa básica de juros como mecanismo de controle inflacionário e de financiamento do défice público estatal, desprezando-se os efeitos nefastos da manutenção das altas taxas de juros sobre o setor produtivo. Evidencia-se, pois, a inconstitucionalidade da política pública estatal conforme conduzida na atualidade, eis que distancia o País da realização do direito fundamental ao desenvolvimento.

O presente trabalho busca avaliar os efeitos da liberalização financeira externa da economia brasileira sobre variáveis macroeconômicas como oferta de crédito ao setor privado, produto nominal, reservas internacionais, risco-país, taxa de juros e volatilidade cambial, no decorrer do período que vai de 1995 a 2014, por meio da estimação de dois modelos econométricos assentados em Vetores Autorregressivos: o primeiro com Mudanças Markovianas de Regime (MS-VAR), e o segundo com correção de erros vetorial (VEC). Além disso, realiza revisão da literatura teórica e empírica acerca da liberalização financeira externa e seus desdobramentos; apresenta os indicadores de abertura (ICC) - presente nos trabalhos de Cardoso e Goldfajn (1998), Soihet (2002), Laan (2007) e Cunha e Laan (2013), dentre outros - e de integração financeira (IIF); e expõe a história do processo brasileiro de liberalização financeira. No que tange aos resultados, ambas as metodologias econométricas apontam que: uma reversão do ciclo financeiro global impacta negativamente as duas dimensões da liberalização financeira externa da economia brasileira; um avanço da desregulamentação não gera efeitos significativos, o que contrasta com a posição favorável à plena conversibilidade da conta capital e financeira, defendida por Arida (2003a, 2003b, 2004); um aumento no grau de integração financeira engendra desdobramentos macroeconômicos problemáticos. No que tange ao modelo MS-VAR, sublinha-se que as consequências de um choque liberalizante são mais profundas em momentos de reversão do ciclo financeiro global, bem como que a endogeneidade dos controles, nos termos de Cardoso e Goldfajn (1998), é contingente à fase vigente do ciclo financeiro global. Quanto ao modelo VEC, destaca-se a precedência, no sentido de Granger, da variação da volatilidade financeira internacional frente à variação grau de integração financeira da economia brasileira, e deste frente à variação do risco-país. Conclui que, se não é possível descartar os benefícios da abertura financeira, há que se redobrar a atenção frente a seus riscos, considerando também as consequências negativas em termos de grau de integração financeira e a influência do ciclo financeiro global. / This study aims to evaluate the external financial liberalization of the Brazilian economy on macroeconomic variables such as country risk, credit supply to the private sector, exchange rate volatility, interest rate, international reserves and nominal product, during the period from 1995 to 2014, by estimating two Vectors Autoregressive econometric models: the first with Markov-Switching (MS-VAR), and the second with Vector Error-Correction (VEC). In addition, this study aimed to: conduct a review of theoretical and empirical literature about external financial liberalization and its consequences; present financial opening index (ICC) - present in the work of Cardoso and Goldfajn (1998), Soihet (2002), Laan (2007) and Cunha and Laan (2013), among others - and financial integration index (IIF); and exposing the history of Brazilian process of financial liberalization. With respect to the results, both econometric methodologies show that: a reversal of the global financial cycle adversely impacts the two dimensions of external financial liberalization of the Brazilian economy; an advance of deregulation does not generate significant effects, in contrast to the position in favor of capital account full convertibility, advocated by Arida (2003a, 2003b, 2004); an increase in financial integration creates problematic macroeconomic developments. Regarding the MS-VAR model, it points out that the consequences of a liberalizing shock are deeper in times of reversal of global financial cycle and that the endogeneity of capital controls, from Cardoso and Goldfajn (1998), is contingent on current phase of the global financial cycle. Regarding the VEC model, there is precedence, in Granger terms, of the international financial volatility variation over the Brazilian economy financial degree variation, and from it to country risk variation. It is concluded that if it cannot be dismissed the benefits of financial openness, we must exercise caution against its risks, also considering the negative consequences in terms of financial integration degree and the influence of global financial cycle.