Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-10T14:04:14Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Giulia Carolina de Melo.pdf: 1726866 bytes, checksum: a60304b770977a0a492aad6e05db3b67 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T14:04:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Giulia Carolina de Melo.pdf: 1726866 bytes, checksum: a60304b770977a0a492aad6e05db3b67 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-09-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os países ao sul do continente americano tem se organizado em torno de instituições regionais desde a segunda metade do século XX. No entanto, pela primeira vez, em 2008, os doze países que compõe a América do Sul assinaram a criação de uma organização internacional que os uniu juridicamente: a União de Nações Sul-americanas. Além do momento histórico peculiar de sua criação, a instituição é afirmada como a concretização de um projeto formulado duzentos anos atrás, época em que a maioria dos territórios dos atuais Estados constituía colônias em luta por independência. Partindo dessa distinção, o presente trabalho busca compreender como se deu o processo de constituição da Unasul; sua estrutura organizacional e sua correspondência com as instituições regionais já existentes; a relação com o bolivarianismo, bem como a percepção do governo brasileiro a respeito da organização.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-11T19:28:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Joao Antonio Lima.pdf: 1578802 bytes, checksum: b74caacc11d31d08a1f76b0f558af29e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T19:28:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Joao Antonio Lima.pdf: 1578802 bytes, checksum: b74caacc11d31d08a1f76b0f558af29e (MD5) Previous issue date: 2014 / CNPq / Este trabalho analisa a cooperação sul-sul (CSS) como um processo que envolve o intercâmbio de projetos, experiências e/ou políticas entre os Estados. Por essa razão, a CSS é analisada como uma difusão de políticas, isto é, um processo de decision-making interdependente, porém descoordenado. Para entender como a difusão ocorre, questiona-se: quais fatores influenciam a demanda por projetos na cooperação sul-sul brasileira? Dessa forma, o trabalho tem como objetivo, evidenciar as características domésticas dos Estados e as estratégias de política externa que influenciam as trajetórias de difusão de políticas na CSS brasileira. Como hipótese, sugere-se que quatro fatores são responsáveis pelo maior número de projetos demandados, sendo eles: 1) a língua portuguesa compartilhada; 2) a proximidade geográfica; 3) os índices de governança e; 4) a renda nacional per capita. As informações foram coletadas no endereço virtual da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e tabuladas através do Microsoft Excel 2007, com os dados de 1999 a 2012. Para se adequar ao propósito da pesquisa, os 1.142 projetos coletados foram transformados em 1.460. Desta maneira, o estudo buscou tanto explorar novos dados, quanto inferir afirmações já traçadas, através de estatística descritiva, intervalos de confiança, correlações, gráficos temporais e mapas. Um teste-t para amostras independentes revelou que há uma diferença média de 49 projetos entre países lusófonos e países não lusófonos, com intervalo de confiança de 95%. Uma análise de variância (ANOVA) entre os continentes revelou que os países da América do Sul recebem em média 38 projetos a mais do que nas demais regiões. Sobre o indicador de governança Voice and Accountability, observou-se que apenas seis países estão nos dois decis mais baixos, com 48 projetos, dados estes que representam apenas 3% do volume de projetos brasileiros na CSS. Não há correlação estatisticamente significante com o número total de projetos e os indicadores de renda e de governança ao analisar globalmente. Entretanto, o resultado é diferente caso se analise geograficamente. Na áfrica não lusófona, o r de Pearson para Voice and Accountability foi de 0,459 para o total de projetos, e estatisticamente significante ao nível de 1%. Isto é, há uma associação positiva, na qual, observa-se que quanto maior o nível de governança, maior é a quantidade de projetos demandados. Na América do Sul, o r de Pearson foi -0,770 e significante ao nível de 1% para o total de projetos. Nesse caso, observa-se uma associação negativa forte, na qual, quanto menor a renda, maior a quantidade de projetos difundidos no país. Conclui-se que as ações da política externa brasileira são estritamente ligadas às ações da CSS, a saber, a forte presença na América do Sul, a ligação com os países de língua portuguesa e presença no Haiti. Apesar disso, há fatores outros que influenciam a maior demanda, tais como a renda e o nível de governança. Mesmo com as dificuldades decorrentes da inexistência prévia de um banco de dados, o trabalho traz evidências estatísticas já tratadas na literatura, e ao mesmo tempo, evoca novos temas como a associação com a renda, a governança e a difusão de políticas na CSS, além de alimentar caminhos para a causalidade.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-11T19:31:50Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Maria Eduarda Paiva de Oliveira.PDF: 974514 bytes, checksum: 96fd057834c1e4b2a6db1d57cb8b6284 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T19:31:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Maria Eduarda Paiva de Oliveira.PDF: 974514 bytes, checksum: 96fd057834c1e4b2a6db1d57cb8b6284 (MD5) Previous issue date: 2014 / CNPq / Após o período de ditadura militar, o Estado democrático brasileiro favoreceu a convergência política com a Argentina na busca de superar animosidades históricas mútuas. Na fase de negociação dos tratados de cooperação que culminaram na criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), dois atores emergem como figuras principais. O primeiro deles é o corpo burocrático especializado, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) ou Itamaraty, agente tradicionalmente principal na concepção da inserção internacional do país. O segundo ator importante a intervir é o Presidente da República, assumindo um papel cada vez maior na solução de problemas, e, em certas situações, participando de negociações. A literatura sobre processo decisório, em geral, enfatiza um Itamaraty que perde seu monopólio na tomada de decisão, em favor de um Presidente da República forte e de ministérios especializados em determinados temas da agenda externa. No entanto, essas novas interpretações foram raramente testadas frente a um caso concreto. Além disso, visto que o Presidente da República responde pela política interna nacional, ele somente interfere em demandas específicas- o que certamente afeta a abrangência de sua diplomacia presidencial. O presente trabalho busca esclarecer, no âmbito da crise e reconstrução do Mercosul, entre 2001 e 2006, se é possível encontrar embasamento empírico para as assertivas estabelecidas pela literatura. Para tanto, discute-se, a partir da metodologia de estudo de caso, o papel do Presidente da República, do MRE e de outros ministérios relacionados ao tema (1) na crise dos bens de informática; (2) na manutenção de uma Tarifa Externa Comum do Mercosul e (3) na criação do Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC). O estudo conclui que o Presidente da República concentra a tomada de decisão quando há um conflito interministerial em questões estratégicas.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-13T14:45:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Thiago Peixoto de Almeida Cavalcante.pdf: 962714 bytes, checksum: 8b567591c48c6e1fc52aae3dc39926e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T14:45:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Thiago Peixoto de Almeida Cavalcante.pdf: 962714 bytes, checksum: 8b567591c48c6e1fc52aae3dc39926e3 (MD5) Previous issue date: 2013 / CNPq / O fenômeno conhecido por globalização ganhou força a partir do final do século XX quando se verificou um aprofundamento em escala mundial das integrações regionais. O processo de globalização atua de forma diferenciada em cada país, causando efeitos negativos diversos naqueles mais pobres. O dilema da inserção internacional é o principal condicionante do desenvolvimento econômico das nações, pois está intimamente relacionado com o caráter da estrutura produtiva nacional. A estratégia regional de formação de blocos econômicos aparece como uma importante opção para os países em desenvolvimento pois aumenta a exigência de competitividade e o número de oportunidade de transações mais equilibradas. Criado no início da década de 1990, o Mercosul é apenas uma das várias iniciativas de integração regional na América Latina e representa uma (nem sempre clara) estratégia política e econômica para seus integrantes. O trabalho está inserido no campo das relações internacionais e visa analisar a política externa do governo Lula face ao Mercosul na tentativa de compreender a ausência de avanços significativos no processo de integração. Para tanto, a partir da compreensão estruturalista da integração regional, o autor do trabalho testa duas hipóteses fundamentais. A primeira aponta que a estrutura intergovernamental do Mercosul impede, por definição, o devido aprofundamento do bloco. A segunda hipótese aponta que o caráter da política externa brasileira do período, caracterizada pela busca de autonomia internacional através da diversificação de parceiros comerciais, minimizou a importância da integração do Cone Sul em detrimento dos países centrais e, principalmente, dos emergentes. A partir de uma análise cuidadosa de dois fatos que chamaram atenção no âmbito institucional do bloco, foi possível concluir que a primeira hipótese é verdadeira. O intergovernamentalismo não é um arcabouço institucional compatível com uma integração regional que visa se desenvolver até atingir um mercado comum. Pelo contrário, suas características fundamentais geram embargos operacionais de difícil solução. A análise da segunda hipótese confirmou a diversificação dos parceiros comerciais brasileiros, porém, sem que isso significasse necessariamente desprezar as negociações multilaterais no âmbito do Mercosul. Esta foi pouco aproveitada em função de dificuldades que têm origem na organização institucional do bloco.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1619_1.pdf: 1001874 bytes, checksum: 9e0a0b1d2d3e9787a695c94a7bedc1bd (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Até que ponto o insulamento burocrático do Itamaraty gerou continuidade de política externa brasileira? Sem ignorar o peso de fatores históricos estruturais, vislumbra-se a associação de projetos políticos domésticos de desenvolvimento a perspectivas de inserção internacional ora mais alinhadas à divisão internacional do trabalho tradicional, ora mais tendente a apostar na substituição de importações e no incremento de exportações. Reitera-se o pressuposto da ingerência da política doméstica na política externa, destacando a relevância dos interesses da elite econômica nacional para a definição das prioridades e investimentos federais em relações internacionais. Nesse contexto, o destaque conferido pelo governo em curso na integração regional deve ser cotejado com a evolução da percepção do empresariado brasileiro sobre o tema. Reações contra a utilidade do Mercosul para os interesses exportadores brasileiros questionam os custosos investimentos públicos na diminuição das assimetrias regionais. A responsabilidade assumida pelo governo Lula quanto à viabilização do Mercosul, portanto, justifica-se por um projeto estratégico de liderança periférica, além do potencial de lucros a auferir no comércio com o Bloco e seus parceiros regionais

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo662_1.pdf: 1341935 bytes, checksum: 6d3b029dbec733c34f8d44ea04381abb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente dissertação examina o envolvimento internacional de unidades subnacionais e suas relações com seus governos centrais através de uma perspectiva institucional que investiga a provincia de Québec na federação canadense e no âmbito do Nafta. A pesquisa analisa as estratégias de inserção internacional do referido governo subnacional e as medidas adotadas pela federação canadense, em diferentes períodos, com o propósito de permitir ou tolerar as medidas paradiplomáticas de seus entes federados. O trabalho discute a imbricada relação desses arranjos políticos com a governança complexa, a ordem doméstica e a integração regional. Da mesma forma, o estudo trata do processo de formação das preferências dos principais atores políticos envolvidos para explicar a construção do atual estratégia de promoção econômica da província e sua relação com o nacionalismo minoritário subestatal. O estudo explica o comportamento dos atores políticos investigados diante de momentos críticos, mostrando ligação desses com a emergência e normalização da paradiplomacia quebequense, que conduziu à implementação de reformas e a criação de novas instituições

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-16T03:11:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lambert_RodrigoObici_M.pdf: 1427907 bytes, checksum: 0290be9c0e3b756da4bd67fa9830b1e4 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A reconfiguração das estruturas de governança global é uma tendência verificada no contexto pós Guerra Fria. Com o objetivo de compreender qual o papel dos Estados Unidos na reorganização dos regimes liberais no início do século XXI, delimitamos nosso objeto em torno da análise da influência norte-americana na reforma do mecanismo de disputas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Examinamos as negociações dos temas "acesso ao sistema" e "implementação das decisões" para identificar se o United States Trade Representative consegue moldar a revisão do Entendimento de Solução de Controvérsias em favor dos seus interesses. As ações norteamericanas têm uma influência importante, embora não decisiva, na reestruturação do sistema de disputas da OMC / Abstract: The reconfiguration of the structures of global governance is a trend in the post-Cold War era. In order to understand the role of the United States in the reorganization of liberal regimes at the beginning of 21st century, we defined our object as being the analysis of the US influence on the reform the dispute settlement mechanism of the World Trade Organization. We examine the negotiations of "system access" and "implementation of decisions" to identify if the United States Trade Representative can shape the Dispute Settlement Understanding review in favor of their interests. The US actions exert an important influence, though not decisive, in restructuring the WTO disputes system / Mestrado / Política Externa / Mestre em Relações Internacionais

A presente dissertação visa compreender a relação das políticas públicas com o desenvolvimento do setor sucroenergético, tendo em vista as exigências da comunidade internacional em relação à produção de combustíveis sustentáveis sob a ótica do mercado globalizado. Partimos da análise das políticas públicas para agricultura, energia e meio ambiente e da política externa brasileira para os biocombustíveis nos governos Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva. Após isso, analisamos as políticas públicas ambientais e de ordenamento territorial através da compreensão dos três zoneamentos existentes para o setor sucroenergético, com um recorte no estado de São Paulo. Finalmente, discutimos os acordos internacionais para o setor de biocombustíveis. / This work aims to understand the relationship between public policy and the development of sugarcane industry, in view of the international communitys regarding sustainable production of fuels from the perspective of the global market. First, we analyze the public policies for agriculture, energy and environment and foreign policy for biofuels in Brazilian government of Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso and Luís Inácio Lula da Silva. After that, we analyze the public policy for environmental and the land use planning, through the understanding of the three existing zoning for the sugarcane industry, with an indentation in the state of Sao Paulo. Finally, we discuss the international agreements for the biofuels sector.

Nos últimos anos o termo diplomacia presidencial tornou-se conhecido por todos devido a sua presença tanto na mídia, quanto nos meios acadêmicos e diplomáticos. O objetivo do presente trabalho é analisar o conceito de diplomacia presidencial no Brasil, cunhado por estudiosos para nomear a nova atitude – mais ativa – de alguns presidentes em política externa. Essa análise é importante para uma melhor compreensão da ação dos chefes de Executivo nacionais no cenário externo. Para isso, comparam-se publicações que abordam o conceito e aquelas que o definem, o que contribui para a compreensão do seu estatuto teórico. Além disso, confronta-se o conceito de diplomacia presidencial com outras abordagens que tratam da ação da Presidência da República na formulação de política externa. / In recent years the term presidential diplomacy has become widely known due to its constant presence in the media, the academic and diplomatic circles. This paper aims to analyze the concept of presidential diplomacy in Brazil, coined by researchers to describe the new and more active attitude toward foreign policy of some presidents. This analysis is important to better understand the actions executed by the head of the Executive in the international arena. Publications that approached the concept and those that defined it were compared in order to contribute to the comprehension of its theoretical statute. Furthermore, the concept of presidential diplomacy was confronted with other approaches that deal with the direct intervention of the Chief-of-State in the formulation of foreign policy.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TOMAZ ESPOSITO NETO.pdf: 2347097 bytes, checksum: 719358d3cdd3876325b94f26d4eeab0a (MD5) Previous issue date: 2012-08-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this study is to examine the relations between Brazil and Paraguay during the political negotiations on the construction of Itaipu, which had their beginning in 1962 with the release of the Octavio Marcondes Ferraz project, and ended in 1979, with the signing of the Tripartite Agreement, which has consolidated a legal framework in the hydroelectric exploitation in the watershed of ―Rio da Prata‖. This analysis is crucial to the understanding of the Brazilian foreign policy performance and of the interstate power relations surrounding the construction of the hydroelectric plant Itaipu Binational / O objetivo do presente trabalho é examinar as relações entre o Brasil e o Paraguai durante as tratativas políticas sobre a construção de Itaipu, que se iniciaram em 1962, com a divulgação do projeto Otávio Marcondes Ferraz, e tiveram seu término em 1979, com a assinatura do Acordo Tripartite, que consolidou um marco legal na exploração hidroelétrica na bacia do Rio da Prata. Esta análise é crucial para o entendimento da atuação da política externa brasileira e das relações de poder interestatais em torno da construção da usina hidroelétrica binacional de Itaipu