Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnologico / Made available in DSpace on 2012-10-17T00:24:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T22:38:38Z : No. of bitstreams: 1 108847.pdf: 6452704 bytes, checksum: 403d48f95da18a22ab7f4f6361421c54 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental / Made available in DSpace on 2012-10-19T06:02:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 181423.pdf: 604003 bytes, checksum: a69bdf4a16887ed38fdebedafb308455 (MD5) / O presente estudo de caso consiste em entender os procedimentos iniciais do processo de gerenciamento costeiro integrado, especialmente em fase de identificação dos principais problemas, com as respectivas análises, presentes na Costeira do Pirajubaé. Para entender uma comunidade característica, como é a Costeira do Pirajubaé, tão dentro da urbanidade ligada a uma capital de Estado e tão inserida num ambiente geográfico peculiar, com áreas de preservação limítrofes, torna-se necessário situá-la num patamar socioeconômico, sem perder de vista a sua localização espacial própria. Com essa visão e para tal objetivo, efetuou-se um criterioso levantamento de informações junto à comunidade, bem como, junto aos representantes de organismos governamentais e não-governamentais que ali atuam. A coleta de dados foi realizada com a aplicação de questionários junto à comunidade e aos demais envolvidos, sendo possível elaborar um diagnóstico representativo da região em estudo. O presente trabalho pretende ainda entender as similaridades e diferenças entre a comunidade e os atores governamentais e os não-governamentais que ali atuam de acordo com as respostas obtidas. A falta de mobilização da comunidade, o uso e ocupação indevida do solo e a falta de aplicação da legislação ambiental vigente foram os principais problemas identificados por parte dos atores, sendo que por parte da comunidade a necessidade de infra-estrutura, de policiamento e segurança e de conclusão da Via Expressa. O exercício do processo de planejamento exige tempo e vontade política, podendo ser obtidos benefícios futuros diretos e indiretos para um adequado programa de Gerenciamento Costeiro Integrado. Este trabalho terá utilidade aos administradores e lideranças municipais, associações comunitárias, entidades governamentais e não-governamentais, propiciando a tomada de decisão que vise o desenvolvimento sustentável integrado da Região.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-21T07:06:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 197871.pdf: 702863 bytes, checksum: 3e3115e89f0565480815dbdfc55b7bc1 (MD5) / Para realizarem os objetivos ambientais consagrados em algumas convenções internacionais, os Estados-partes têm que adotar medidas concretas que são restritivas ao comércio internacional. Estas medidas decorrem, quase sempre, da consagração internacional de instrumentos regulatórios de política ambiental, que envolvem, por exemplo, o controle do comércio, por meio da exigência prévia de licenças de exportação e importação. Restrições mais radicais se materializam por meio da vedação do comércio com terceiros Estados (Estados que não são partes na convenção ambiental). A adoção de medidas restritivas ao comércio traz várias conseqüências para a relação entre Convenções Ambientais Multilaterais (CAMs) e as regras da Organização Mundial do Comércio; embora até o presente momento não tenha havido nenhuma controvérsia entre as normas dos dois regimes (o ambiental e o comercial), inúmeros estudos denunciam a existência de conflitos potenciais, que podem ser levados ao Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC. Medidas restritivas ao comércio, tomadas segundo CAMs para a proteção do meio ambiente, podem violar os princípios de não-discriminação que regem o comércio internacional. As discussões sobre a compatibilidade de tais medidas comerciais com as regras do GATT vêm sendo travadas antes mesmo da criação do Comitê sobre Comércio e Meio Ambiente (CTE). A Declaração Ministerial de Doha, de novembro de 2001, expressamente determinou que o CTE, dentre outras atribuições, investigue a necessidade de esclarecimento da relação entre os dois corpos normativos internacionais (parágrafos 31 a 33). Este trabalho visa a investigar então: (i) que CAMs contêm obrigações restritivas ao comércio internacional; (ii) quais são estas restrições e por que são, em alguns casos, necessárias; (iii) quais as principais regras e princípios da OMC relacionados ao tema; (iv) quais os conflitos potenciais e as soluções apontadas até o momento; (v) qual o estágio atual do processo de negociação. A abordagem do tema consistiu, principalmente, na exposição analítica e comparativa da literatura sobre o assunto, sistematizada em três capítulos. Além da análise de estudos prévios sobre o tema proposto, foram usadas outras fontes primárias, dentre as quais ressaltam-se, principalmente, os textos das CAMs e dos Acordos da OMC, além de diversos documentos oficiais produzidos e disponibilizados pelo CTE. Concluiu-se, ao final, que apesar da qualidade e da quantidade de soluções apontadas, não há nenhuma percepção clara, nem nenhum consenso preciso sobre as implicações que possíveis alterações venham a causar para os direitos dos Membros da OMC. Neste cenário de incerteza, é improvável que existam negociações, mas caberá ao CTE melhorar os canais de comunicação, conciliando os objetivos das comunidades ambiental e comercial e aprimorando a qualidade das informações sobre as múltiplas inter-relações que se podem estabelecer entre a liberalização do comércio internacional e a proteção do meio ambiente.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socio-Economico / Made available in DSpace on 2012-10-16T08:54:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T20:07:20Z : No. of bitstreams: 1 106363.pdf: 3225493 bytes, checksum: 9dd557b103a7ed79ac5dd01bb6f1a47e (MD5) / O estudo teve como objetivo analisar a adequação da política ambiental do estado de Santa Catarina aos problemas existentes, comparando-a aos aspectos considerados relevantes para uma política de conservação do meio ambiente e verificando o cumprimento da ordem legal. Procurou-se analisar a forma de elaboração e execução da política ambiental do estado, considerando a necessidade de planejamento, de participação popular, de envolvimento interdisciplinar, de regionalização do processo de planejamento e da existência de um sistema de informações que dê suporte aos tomadores de decisão.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2012-10-16T09:38:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T19:23:44Z : No. of bitstreams: 1 105186.pdf: 70582586 bytes, checksum: aac33c471bc944fbc1163eaec5d0429f (MD5) / Caracterização do ambiente natural da Bacia de Drenagem do Rio Acre, do ponto de vista geológico, geomorfológico, climatológico, hidrográfico e fitoecológico, considerando uma área de 40.725km² da Amazônia Brasileira, entre as coordenadas de 8º45' e 11 º de latitude Sul e 67º13' e 70º30' de longitude Oeste. Analisa igualmente as ações antrópicas desenvolvidas no substrato dos ambientes deposicionais, nos rios da bacia, nas espécies vegetais, visando um aproveitamento mais racional dos recursos naturais associados.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-20T12:13:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A valoração econômica é um importante critério no processo de tomada de decisões na definição de políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável. É importante também como fator de conscientização da população na medida em que permite a construção de sistemas de contabilidade ambiental. Vários métodos podem ser utilizados no processo de valoração econômica do meio ambiente, e a escolha do mais adequado vai depender das especificidades de cada caso, e de uma revisão de estudos de casos anteriores que se adaptem ao caso analisado. Entre todos os métodos, o de avaliação Contingente é o único capaz de obter valores de não uso de bens e serviços ambientais, e suas estimativas econômicas podem ser confiáveis quando os atributos ambientais estiverem bem definidos e não houver alguma fonte de viés influenciando demasiadamente o comportamento das pessoas. Portanto o presente trabalho visa avaliar a aplicabilidade do Método de Avaliação Contingente (MAC) na determinação do valor econômico dos recursos ambientais de uma área degradada pela extração do quartzito ornamental.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T19:41:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T03:39:01Z : No. of bitstreams: 1 177256.pdf: 21326434 bytes, checksum: 1f2ad1588ee37fa3499992edbb94d5ca (MD5) / Diante da abrangência do planejamento de bacias hidrográficas no processo ambiental que ocorre atualmente, este estudo visa apreender na contribuição para o fortalecimento da organização social das comunidades na praia de Bombas, Bombinhas, Santa Catarina. Um objetivo foi o de avaliar e caracterizar o visitante e suas preferências ambientais e estimar o seu fluxo no Parque Municipal da Galheta, uma Unidade de Conservação criada por Iniciativa Popular e que, provavelmente, a Lei n° 97/94, da Associação de Amigos e Moradores da Praia de Bombas, é a primeira Lei brasileira e catarinense a utilizar o Instrumento de Iniciativa Popular para criar uma Unidade de Conservação. As informações referentes às características dos visitantes ao fluxo e a observações da estrutura da praia de Bombas foram obtidos durante os meses de primavera e verão. Neste período foram aplicados cem questionários aos visitantes da Unidade de Conservação. A avaliação do fluxo de visitantes no Parque Municipal da Galheta revelou que: 61% eram do gênero masculino; estimou-se que: 300 visitantes e 184 carros entravam por dia na Unidade de Conservação; A avaliação da identificação das características sócio-econômicas dos visitantes demonstrou que: 72% eram provenientes de Santa Catarina; destes, 28% provinham da Península de Porto Belo; 81% eram do gênero masculino; 26% tinham idade próxima a 39 anos; 29% tinham o segundo grau completo; 21% exerciam profissão liberal; e 58% obtinham renda maior que 7 salários mínimos. Por outro lado, a avaliação das preferências ambientais demonstrou que: 16,5% escolhiam a Península de Porto Belo como passeio; 33% gostavam de pescar; 15,5% preferem o aspecto da natureza como escolha; 62% foram indicados a conhecer o Parque Municipal da Galheta; 42% conheciam à 11 anos ou mais o Parque Municipal da Galheta; 46,4% objetivaram pescar; e, 79% chegaram de carro na Unidade de Conservação. A avaliação dos valores dos visitantes revelou que: 94% aderiam a um Projeto de preservação da Unidade de Conservação; 52,5% revelou ter conhecimento de um lugar substituto, caso o Parque Municipal da Galheta fosse impactado negativamente de forma irreversível. Os substitutos contemplam Unidades de Conservação ou lugares próximos a estas. A classificação preliminar das características do Parque Municipal da Galheta segundo a importância sócio-econômica e ecológica evidenciou o alto grau da utilização direta do recurso pesqueiro e da função não ecológica do turismo e recreação, e da pesquisa e educação ambiental. Os grupos de interesse na conservação do Parque Municipal da Galheta ficaram patentes como: Pesca Artesanal, Visitante, Turismo, Governo, Conservação e Universidade. Já em relação a produção social da praia de Bombas, constatou-se que: 10% eram casa de moradores permanentes; 12% de turistas residentes; e 78% dos lotes permanecem vazios. Chama a atenção a supremacia do setor terciário da economia em relação ao setor primário. As questões das ofertas de trabalho e dos maiores fluxos econômicos relacionam a corretagem imobiliária e construção civil com o turismo. Em relação ao Planejamento de Bacias Hidrográficas e às informações coletadas sobre as características dos visitantes; o fluxo e o seu comportamento; a importância sócio-econômica e ecológica; e os grupos de interesse na conservação, constatou-se que a Proposta de Implementação da Unidade de Conservação, em anexo sintetizada, confirma a viabilidade social do Parque Municipal da Galheta.

Orientador : Prof. Maurício Felga Gobbi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. Defesa: Curitiba, 26/07/2016 / Inclui referências : f. 147-157 / Resumo: Este trabalho implementa primeiramente um método para calcular o fluxo de gás carbônico em uma plantação de soja, utilizando uma versão modificada por Vissotto (2003) do modelo de transferência entre superfície-vegetação-atmosfera SVAT ISBA (Noilhan e Planton, 1989). O modelo ISBA consiste em seis equações diferenciais ordinárias prognósticas para temperatura na superfície, temperatura média na camada de raízes, umidade na camada superficial do solo, umidade média na camada de raízes, umidade média na camada de sub-raízes e umidade retida na vegetação, utilizando como forçantes a temperatura do ar, radiação solar incidente, umidade relativa do ar, velocidade do vento e precipitação. O modelo calcula fluxos de calor, temperaturas e umidades do solo. O cálculo da evapotranspiração utiliza parâmetros puramente físicos, pois havia apenas interesse na liberação de água para evapotranspiração. Adicionalmente foi acoplado o módulo A-gs proposto por Jacobs (1994) para descrever os processos fisiológicos na escala das folhas, levando em consideração a assimilação líquida de gás carbônico pela vegetação. Este novo modelo denominado de ISBA-A-gs, teve ainda nesta pesquisa módulos inseridos para o cálculo da respiração noturna da vegetação e estresse hídrico no solo. O modelo foi calibrado, utilizando-se duas séries de dados robustas de medições de campo no estado do Paraná e aplicado posteriormente com sucesso em uma região na Argentina onde existem dados do fluxo de CO2 medido sobre uma plantação de soja. Palavras-chave: fluxo CO2, modelo numérico, soja. / Abstract: In this dissertation we implement a model to calculate the carbon dioxide flux in a soybean culture, using a modified version of the surface-vegetation-atmosphere transfer model (SVAT) ISBA (Noilhan e Planton, 1989). The model consists of a six ordinary differential equations for the surface temperature, temperature of root soil layer, moisture of soil surface, moisture of root soil layer, moisture of the subroot soil layer. and moisture retained on the vegetation canopy, and it is forced by air temperature, solar radiation, air relative humidity, wind speed and precipitation. As in the original ISBA the model also predicts heat and moisture fluxes. While the original ISBA computes evapotranspiration with purely physical terms, the present model couples ISBA with the module A-gs proposed by Jacobs (1994) to describe the physiological processes in the leaves, taking into account the net assimilation of carbon dioxide by vegetation. This new model called ISBA-A-gs is similar to Calvet et al. (1998), with the inclusion of several improvements. The model was calibrated using two data series of measurements made in the state of Paraná and was successfully applied to a soybean field in Argentina where comparisons with the CO2 fluxes were made. Keywords: CO2 flux, numeric model, soy.

Orientador : Profª. Drª. Cristina de Araújo Lima / Coorientadores: Prof. Dr. Clóvis Ultramari e Profª. Drª. Natália Tavares de Azevedo / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Defesa: Curitiba, 30/03/2016 / Inclui referências : f. 198-208 / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar as políticas públicas de urbanização de assentamentos irregulares de modo a verificar a capacidade dessas políticas de garantir o acesso à moradia e o direito à cidade a seus moradores e de minimizar os processos de vulnerabilidade socioambiental e segregação socioespacial. Para tanto, são investigadas as análises críticas dos principais estudiosos brasileiros do tema (BUENO, DENALDI, DESCHAMPS, FERREIRA, MARICATO e SILVA), com o intuito de compreender as potencialidades e limitações do Programa de Urbanização de Favelas. A problemática socioambiental urbana requer uma visão ampliada e uma abordagem interdisciplinar, com o propósito de congregar o planejamento urbano e questões socioambientais. Como estudo de caso, foram escolhidas duas áreas de vulnerabilidade socioambiental próximas à região central de Curitiba-PR: Vila Torres e Vila Parolin. A política habitacional de Curitiba, por meio da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB-CT), tem, ao longo de sua trajetória, privilegiado a produção de novas unidades habitacionais, principalmente nas zonas periféricas da cidade. Nos últimos anos, os programas de regularização urbanística e fundiária ganharam expressão e requerem uma análise aprofundada de seus resultados. As metodologias para avaliação dos Programas de Urbanização de Favelas propostas por Bueno (2000) e Denaldi (2003) foram utilizadas como referências para efetuar uma análise qualitativa das intervenções realizadas nas duas áreas, no período compreendido entre 1980 e 2014. Com base nessa metodologia, foram propostos indicadores e parâmetros de habitabilidade; infraestrutura; infraestrutura urbana; integração urbana e ambiental; relação com outras ações e políticas promovidas pelo poder público nas áreas e participação popular para avaliar os resultados das urbanizações implantadas ou em andamento nos assentamentos estudados. É perceptível que, embora as políticas de urbanização e regularização fundiária possam garantir o acesso à moradia, com a permanência das famílias nos locais ocupados ou no seu entorno, ainda há muito a se avançar para que os processos de vulnerabilidade socioambiental e segregação socioespacial possam ser minimizados. Verifica-se, assim, que a morosidade na implantação dos projetos dificulta a sustentabilidade do Programa de Urbanização, uma vez que a intervenção não se consolida, prejudicando a manutenção dos serviços já implantados e o próprio comprometimento da comunidade, que se vê desestimulada com o fato do local receber um tratamento diferenciado do restante da cidade. No caso de Curitiba-PR, a experiência em manter a população no entorno, como a intervenção da Vila Parolin, não garante que as outras áreas irregulares da cidade recebam a mesma orientação. Tal ação não se consolidou enquanto política de habitação, por exemplo, na Vila Torres. Palavras-chave: Política habitacional. Urbanização de favelas. Vulnerabilidade socioambiental. Segregação socioespacial. Vila Torres. Vila Parolin. / Abstract: The objective of this research is to analyze public policies on urbanization of irregular settlements in order to verify their capacity of guaranteeing to its inhabitants the access to housing and to the city as a whole and of mitigating the processes of social-environmental vulnerability and social-spatial segregation. To do so, we investigate the critical analyses of the main Brazilian researchers on the theme (BUENO, DENALDI, DESCHAMPS, FERREIRA, MARICATO and SILVA), aiming at comprehending the potentialities and limitations of the Program of Slums Urbanization. The social and environmental problem requires an extended vision and an interdisciplinary approach to the topic, so as to congregate urban planning and social-environmental issues. As case study, we selected two areas of social-environmental vulnerability near the central region of Curitiba: Vila Torres and Vila Parolin. Curitiba’s housing policy, through its Company of Popular Housing (COHAB-CT), has privileged, throughout its history, the production of new housing units, especially in the city’s peripheral areas. In recent years, the programs of urban and land legalization have gained importance and require a deep analysis regarding their results. The methodologies to evaluate the Program of Slums Urbanization proposed by Bueno (2000) and Denaldi (2003) were used as references to carry out a qualitative analysis of the interventions made in the two areas in the period between 1980 and 2014. Based on this methodology, we propose indicators and parameters to evaluate habitability, infrastructure, urban infrastructure, urban and environmental integration, relationship with other actions and policies promoted by the public power in the areas, and popular participation to evaluate the results of the urbanizations implanted or being implanted in the settlements studied. It is noticeable that, although the policies of urbanization and land legalization may guarantee housing access, with families being settled in the occupied places or their surroundings, there is still much to do so that the processes of social-environmental vulnerability and social-spatial segregation can be mitigated. We verify, thus, that the tardiness in implementing these projects hinders the sustainability of the Program of Urbanization, since the intervention is not consolidated, affecting the maintenance of services that have already been implemented and the compromising of the community itself, which is not stimulated by the fact that the place receives a different treatment when compared to the rest of the city. In the case of Curitiba-PR, the experience in keeping the population in surrounding areas, such as in Vila Parolin, does not guarantee that other irregular areas of the city will also receive the same orientation. Such action was not consolidated as a housing policy in Vila Torres, for example. Keywords: Habitational policy. Slums urbanization. Social and environmental vulnerability. Social and spatial segregation. Vila Torres. Vila Parolin.

Resumo: Diante da deflagração de uma crise ambiental global, anunciada a partir da década de 1960, emergiu a necessidade e a oportunidade de criação de novos instrumentos de gestão e de autogestão, que resultaram nas certificações e nos selos ambientais. Porém, apesar do aumento no uso de selos ambientais, há pouco entendimento sobre as dinâmicas sociais das quais eles emergem, o seu significado perante uma governança global e sua influência na gestão ambiental empresarial. Novas formas de organização social resultaram em novos espaços de diálogo e aproximação entre os atores do movimento ambientalista e os protagonistas do desenvolvimento econômico. Esta tese se insere neste contexto e investiga a capacidade do movimento ambientalista em alterar paradigmas de gestão ambiental empresarial. O recorte estabelecido foi a participação do movimento no desenvolvimento de padrões privados de certificação. Um resgate histórico permitiu compreender a evolução da gestão ambiental privada e a participação do movimento ambientalista na governança ambiental por meio da atuação do terceiro setor. Foram analisados três sistemas internacionais de certificação ambiental: a ISO 14.001, o FSC (Forest Stewardship Council) e o LIFE (Lasting Initiative for Earth), interpretados a partir da análise documental. A influência de instrumentos privados na alteração de práticas produtivas foi avaliada por meio da percepção de gestores ambientais. A interface dos instrumentos privados com a governança e a gestão ambiental foi investigada através de entrevistas com informantes qualificados. Identificou-se que a participação do movimento ambientalista vem legitimando novos padrões de certificação e influenciando instrumentos privados de gestão ambiental por meio da inserção de novos elementos aos seus conteúdos convencionalmente técnicos e ambientais, como novos critérios ecológicos, sociais e culturais. A aplicação dos instrumentos privados apresenta na percepção dos gestores três tipos de alcance: a) técnicos/ambientais: reduzindo a poluição gerada pelos processos produtivos, aumentando a ecoeficiência, reduzindo o uso de recursos naturais e conservando a biodiversidade; b) de sensibilização do público interno: visando o engajamento individual e coletivo em relação à causa ambiental; e c) de cunho econômico: por meio do reconhecimento público da empresa no mercado, junto aos acionistas, clientes e fornecedores, e da redução de custos. Em relação à governança ambiental a valorização da participação na legitimação de padrões privados de gestão reforça o fenômeno do envolvimento dos atores civis e privados na arena global, como característica da transição de governo para governança.