Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Banca: Maria do Socorro Souza Braga / Banca: Eduardo Garuti Noronha / Resumo: Esta tese analisa o processo decisório da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização sobre as Medidas Provisórias de Auxílios Financeiros para os Estados e Municípios exportadores entre 2006 e 2010. Destaca-se a importância do Senado como orientador decisório para os impasses políticos existentes nas aprovações das Medidas Provisórias de Auxílio Financeiro. A partir dos fundamentos federalistas do Senado, os partidos e as lideranças estabelecem maior coesão e racionalidade ao processo decisório. Enfatiza-se, assim, a importância dos partidos e das lideranças no processo decisório orçamentário, garantindo a capacidade governativa necessária para o Poder Executivo. O arranjo representativo federativo é observado diante de suas limitações e de suas possibilidades e do melhor entendimento sobre o presidencialismo de coalizão multipartidário. Conclui-se que o Senado é uma importante instância decisória e exerce um papel diferenciado na orientação das políticas de auxílio financeiro / Abstract: This doctoral thesis examines the decision making process of Mixed Committee of Plans, Public Budgets and Supervision about Provisional Measures of Financial Aid to States and Municipalities exporters between 2006 and 2010. We emphasize the importance of the Senate as a decision making mentor to the political deadlock in the approval of the Provisional Measures of Financial Aid. From the Federalist foundations of the Senate, parties and leaders provide greater cohesion and rationality to the decision-making process. Therefore, we emphasize the importance of parties and leaders in the budgetary decision making process, ensuring the necessary capability of government to the Executive Power. The federal representative arrangement is observed in its limitations and possibilities; we highlight the need to improve the understanding about the Brazilian multiparty coalition presidentialism. We concluded that the Senate is an important decision-maker and it exercises a distinct role in guiding about financial aid policies / Doutor

Resumo: No presente trabalho é apresentado um método para o cálculo de volumes determinados por K-Hiperbolóides de Carga e Potência, de modo a reduzir os gastos de empresas consideradas, em relação ao fator de potência. A redução de gastos é obtida alterando-se o valor máximo do fator potência que se pretende chegar, do fator de potência ideal "1", para o fator de potência de referência "0,92", ou mantendo-o quando já estiver acima de 0,92. Quando o fator de potência é maior ou igual a 0,92 ele já está eficiente, assim, não há necessidade de se chegar ao fator de potência ideal. É realizada uma comparação entre um método existente na literatura e o método proposto no presente trabalho, para determinar os pontos em que estes métodos diferem no cálculo dos volumes determinados pelos K-Hiperbolóides de Carga e Potência e mostrar a eficácia do método proposto. Estes métodos são equiparados, com relação a redução obtida no faturamento da conta de energia elétrica. A redução no faturamento da conta de energia elétrica que deve ser pago à concessionária é obtida por meio da diminuição da demanda contratada pela empresa; por sua vez a diminuição desta demanda é alcançada através da fórmula do fator de carga. Considerando-se a demanda média e o maior fator de carga obtido no período em estudo, encontra-se assim, uma nova demanda máxima menor que a demanda atual utilizada pela empresa. Logo, esta demanda máxima passa a ser a demanda que será contratada pela empresa, assim, esta nova demanda resulta em uma nova fatura que deve ser paga a concessionária de energia elétrica, menor que a fatura atual. / Abstract: The present work presents a method for the calculation of volumes determined for K- Load and Power Hyperboloid, in order to reduce the expenses of considered companies, in relation to the power factor. The reduction of expenses is gotten by changing the maximum value of the wished power factor, of the ideal power factor"1", to the reference power factor "0,92",or keeping it when it’s above 0,92. When the power factor is higher or equal 0,92, it’s already efficient, thus, it is not necessary to achieve the ideal power factor. A comparison is carried between an existing method in the literature and the considered method in the present work, to determine the points where these methods differ from each other in the calculation of the volumes determined for the K-Load and Power Hyperboloid and to show the effectiveness of the considered method. These methods are equalized, regarding the reduction gotten in the invoicing of the electric energy account. The reduction in the invoicing of the account of electric energy that must be paid to the concessionaire is gotten through the reduction of the contracted demand by the company; in turn the reduction of this demand is reached through the formula of the load factor. Considering the average demand and the highest load factor gotten in the period in study, this way a new demand, lower than the current demand used by the company, is gotten. Therefore, this maximum demand starts to be the demand that will be contracted by the company, thus, this new demand results in a new invoice which must be paid to the concessionaire of electric energy, lower than the current invoice. / Orientador: Francisco Villarreal Alvarado / Coorientador: Antonio Padilha Feltrin / Banca: Sérgio Azevedo de Oliveira / Banca: Iara Fernanda Ehrenberg Dossi Denis / Mestre

Orientador: Claudinei Magno Magre Mendes / Banca: Célia Reis Camargo / Banca: Ivan Aparecido Manoel / Resumo: Com o objetivo de contribuir para a história intelectual dos conflitos que antecederam a Independência do Brasil, o presente trabalho analisa duas fontes impressas: A Economia Brasileira no Alvorecer do Século XIX (1807) e Recopilação de Notícias Soteropolitanas e Brasílicas (1802), escritas na Bahia respectivamente pelo Desembargador João Rodrigues Brito e por Luiz dos Santos Vilhena. Os escritos de Vilhena são a expressão da mais genuína tradição mercantilista do mundo lusobrasileiro, para quem os dissabores enfrentados pelos colonos brasileiros derivavam da falta de ação mais enérgica do Estado no controle da produção e do comércio colonial. No outro extremo do debate estava Brito, um atualizado estudioso da Economia Política, cujos escritos revelam aspectos surpreendentes do mal-estar experimentado por setores coloniais às vésperas da transferência da Corte. A novidade apresentada por esse escrito reside no diagnóstico feito pelo seu autor de que os problemas dos produtores brasileiros não radicavam na oposição de interesses entre metrópole e colônia, mas no excesso de intervenção do Estado na economia colonial. Entretanto, por Estado Brito entendia não só a estrutura metropolitana, mas principalmente o sistema estatal instalado na própria colônia como instância de poder local, especialmente o Senado da Câmara. Assim, a análise dessas fontes documentais projetam novas luzes sobre as tensões e conflitos que antecederam a Independência do Brasil. O presente trabalho evidencia ainda que, além dos conflitos colônia versus metrópole já fartamente documentados pela historiografia tradicional... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The aim of the present work is to contribute to the intellectual history of the conflicts that occurred before the Independence of Brazil, by analyzing two sources: A Economia Brasileira no Alvorecer do Século XIX (1807) and Recopilação de Notícias Soteropolitanas e Brasílicas (1802), written in Bahia by Desembargador João Rodriques Brito and by Luiz dos Santos Vilhena, respectively. Vilhena, whose writings are the expression of the most genuine mercantilist tradition of the Portuguese-Brazilian world, believed that the annoyances faced by the Brazilian colonists were a reflect of the lack of a more energetic posture of the State on the control of the colonial production and commerce. On the other edge of the debate was Brito, a political economy researcher, whose writings reveal surprising aspects of the adversities faced by colonialists sectors on the eve of Court’s transference. The novelty of this work was the analysis made by his author that the problems of the colonialist producers were not a consequence of the conflict of interests between metropolis and colony, but, in fact, a result of an excessive state intervention on the economy. However, by state Brito understood not only the metropolitan structure, but mainly the state system placed at the Colony as a part of the local power, specially the Senate and the Camera. Therefore, the analysis of these documental sources brings new lights on the conflict that preceded the Independence of Brazil. The present work also makes evident that beyond the conflicts between colony an metropolis, which have already been fully studied, there was... (Complete abstract, click electronic access below) / Mestre

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Banca: Ricardo Ubiraci Sennes / Banca: Flávia de Campos Mello / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituido em parceria com Unesp/Unicamp/PUC-SP, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A reconfiguração das estruturas de governança global é uma tendência verificada no contexto pós Guerra Fria. Com o objetivo de compreender qual o papel dos Estados Unidos na reorganização dos regimes liberais no início do século XXI, delimitamos nosso objeto em torno da análise da influência norte-americana na reforma do mecanismo de disputas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Examinamos as negociações dos temas "acesso ao sistema" e "implementação das decisões" para identificar se o United States Trade Representative consegue moldar a revisão do Entendimento de Solução de Controvérsias em favor dos seus interesses. As ações norteamericanas têm uma influência importante, embora não decisiva, na reestruturação do sistema de disputas da OMC / Abstract: The reconfiguration of the structures of global governance is a trend in the post-Cold War era. In order to understand the role of the United States in the reorganization of liberal regimes at the beginning of 21st century, we defined our object as being the analysis of the US influence on the reform the dispute settlement mechanism of the World Trade Organization. We examine the negotiations of "system access" and "implementation of decisions" to identify if the United States Trade Representative can shape the Dispute Settlement Understanding review in favor of their interests. The US actions exert an important influence, though not decisive, in restructuring the WTO disputes system / Mestre

Orientador: Sônia Helena de Oliveira Raymundo Piteri / Banca: Marisa Corrêa Silva / Banca: Maria Heloísa Martins Dias / Resumo: Este trabalho propõe-se a estudar o processo de desnudamento⁄revelação dos discursos de poder, sejam eles social e historicamente reconhecidos como tais ou não, em dois romances do escritor português José Saramago: Ensaio sobre a lucidez (2004) e As intermitências da morte (2005). A linha norteadora para a análise são as reflexões de Michel Foucault referentes à idéia de que a sociedade é determinada por certas regras que a delimitam e controlam por meio dos "jogos de verdade" pertinentes a cada época. Essa "sociedade disciplinar" teria criado um sujeito apenas aparentemente livre, pois subordinado a um sistema invisível de poder. Em ambos os romances, os discursos que, aberta ou veladamente, exercem sobre a sociedade algum tipo de poder são desautorizados, destituídos de seu poder, pois o leitor é levado a enxergá-los como uma construção. Nesse mesmo sentido, a ficção - discurso assumidamente construído - volta-se para si mesma, por meio de um narrador que comenta e questiona seu próprio contar, apontando para o seu caráter estritamente ficcional, relativizando, assim, o alcance de poder de sua própria voz, já que exige do leitor um posicionamento crítico com relação a ela. Em As intermitências da morte busca-se ainda investigar, por meio dos estudos de Walter Benjamin sobre o "narrador" (contador de histórias), como o tom fabular conferido ao romance contrasta com os constantes questionamentos do narrador que, comentando mais que contando, tece, ao longo do texto, um discurso que, vez ou outra, não hesita em se auto-avaliar, num jogo de redução e ampliação das possibilidades do texto ficcional, levando o leitor a refletir sobre as dimensões possíveis do literário. A dimensão metalingüística assumida nos romances leva, também, a uma reflexão mais apurada sobre a língua e suas armadilhas, considerando-se, então, os estudos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work aims to study the unveiling/revelation of discourses of power, regardless if those discourses are socially and historically recognized or not, in two novels by Portuguese writer José Saramago: Seeing (2004) and Death with Interruptions (2005). The analysis is primarily based on Michel Foucault's idea that society is determined by certain rules which in turn delineate and control it by means of 'games of power' that prove relevant to each epoch. This 'disciplinary society' would have produced an only apparently free subject, who is subordinated to an invisible system instead. In both the aforesaid novels, the discourses which either overtly or covertly exercise some sort of power over society are rendered nugatory, powerless, since the reader is lead to construe them as sheer construct. Therefore, fiction - an acknowledgedly constructed discourse - turns to its own axis by means of a narrator that comments and questions the very telling, demanding that the reader take up a critical position, a demand which in turn causes such a voice to get the reach of its own power into perspective. The present work also refers to Walter Benjamin's studies on the 'narrator' (story teller) so as to investigate how the fabular tone the narrator assumes in Death with Interruptions (2005) contrasts with his/her constant questioning. By commenting more than telling, this narrator weaves, throughout the text, a discourse which, time and again, does not hesitate to perform a self-evaluation in a play that narrows and broadens the possibilities of the fictional text, causing the reader to reflect upon the very possible literary dimensions. Also, the metalinguistic dimension the novels assume activates a more accurate reflection upon language and its traps, which in the process leads the way into Roland Barthes's studies that allude to language as an elemental locus of power. / Mestre

Orientador: Marisa Saenz Leme / Banca: Andréa Lisly Gonçalves / Banca: José Iran Ribeiro / Banca: Pedro Geraldo Tosi / Banca: Marcos Alves de Souza / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a dinâmica histórica relativa ao processo de autonomia da capitania de Sergipe e as questões políticas inerentes a essa experiência histórica, no conjunto de reflexões e eventos que envolveram o período joanino e a Independência do Brasil. Considerando que a emancipação administrativa da província em relação à Bahia ocorreu no mesmo contexto das lutas e debates políticos sobre a separação do Brasil, vislumbra-se a necessidade de compreender como o processo de autonomia política local entrelaçou-se com o movimento mais geral que levou a separação da colônia e as discussões, tramas e embates que marcaram o período. A análise centra-se em compreender os posicionamentos, a atuação, as polêmicas e as questões que, guardando semelhanças ou divergências em relação à dinâmica em curso nos centros decisórios (Lisboa, Bahia e Rio de Janeiro), ressoam e complexizam as tensões e os dilemas que os diferentes atores e sujeitos políticos locais se viram obrigados a enfrentar no andamento do processo político desse movimento profundo e amplo. Permite explorar como foram construídas as formas de adesão e a construção dos consensos a um projeto de sociedade e formato de Estado. Baseando-se em fontes documentais diversas e bibliografia ampla e pertinente, espera-se contribuir historiograficamente para a elucidação do comportamento e atuação política das elites regionais e os projetos políticos em evidência, diante da desagregação do Império português e a construção de um novo ordenamento político-institucional que atuara para formar o Brasil como nação independente. Estas questões, acreditamos, podem ser captadas através da análise do movimento de constituição e a configuração institucional do Estado imperial na província de Sergipe / Abstract: The present work has as objective to analyze relative the historical dynamics to the process of autonomy of the captainship of Sergipe and the questions inherent politics to this experience in the set of reflections and events that had involved the joanino period and the Independence of Brazil. Considering that the administrative emancipation of the province in relation to the Bahia the same occurred in context of the fights and debates politicians on the separation of Brazil, it is glimpsed necessity to understand as the process of local autonomy politics was interlaced with the general movement that took to the separation of the colony and the quarrels, trams and strikes that they had marked the period. The analysis was centered in understanding the positioning, the developed opinion, controversies and questions that, keeping to similarities or divergences in relation to the dynamics in course in the power to decide centers (Lisbon, Bahia and Rio de Janeiro), had influenced the action of the different actors and citizens local, involved politicians in a process deep and ample politician. Its analysis allows that if it explores with more elements of analysis as to the forms of adhesion and the construction of the consensuses to a society project and format of State had been constructed. For the analysis of diverse documentary sources and ample and pertinent bibliography, one expects historiography to contribute for the briefing of the behavior and performance politics of the regional elites and the projects politicians in evidence, ahead of the disaggregating of the Portuguese Empire and the construction of a new politicianinstitutional order that acts to form Brazil as independent nation. These questions, we believe, can be caught through the analysis of the constitution movement and the institutional configuration of the imperial State in the province of Sergipe / Resumen: El presente trabajo tiene como objetivo analizar la dinámica histórica relativa al proceso de autonomía de la capitanía de Sergipe y las cuestiones políticas inherentes la esa experiencia en el conjunto de reflexiones y eventos que envolvieron el periodo joanino y la Independencia de Brasil. Considerando que la emancipación administrativa de la provincia en relación a Bahia ocurrió en el mismo contexto de las luchas y debates políticos sobre la separación de Brasil, se vislumbra la necesidad de comprender como el proceso de autonomía política local entramado con el movimiento general que llevó a la separación de la colonia y las discusiones, tramas y embites que marcaron el periodo. El análisis se centró en comprender los posicionamientos, la opinión, las polémicas y las cuestiones desarrolladas que, guardando semejanzas o divergencias en relación a la dinámica en curso en los centros decisivos (Lisboa, Bahia y Río de Janeiro), influenciaron la acción de los diferentes actores y sujetos políticos locales, envueltos en un proceso político profundo y amplio. Su análisis permite que se explore con más elementos de análisis como fueron construidas las formas de adhesión y la construcción de los consensos a un proyecto de sociedad y formato de Estado. Por el análisis de fuentes documentáis diversas y bibliografía amplia y pertinente, se espera ayudar historiograficamente para la elucidación del comportamiento y actuación política de las élites regionales y los proyectos políticos en evidencia, delante de la disgregación del Imperio portugués y la construcción de un nuevo ordenamiento político - institucional que hube actuado para formar Brasil como nación independiente. Estas cuestiones, creemos, pueden ser captadas a través del análisis del movimiento de constitución y la configuración institucional del Estado imperial en la provincia de Sergipe / Doutor

Orientador: Antonio Thomaz Júnior / Banca: Guiomar Inez Germani / Banca: Luís Antonio Barone / Banca: Valdir Aquino Zitzke / Banca : Vera Maria Favila Miorin / Resumo: Este estudo tem o objetivo de apresentar a origem, formação e trajetória dos atingidos por barragens, organizados entorno do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), frente às políticas do setor elétrico, no Brasil. A trajetória do MAB apresenta semelhanças com outros movimentos sociais que se formaram no final da década de 1970 e início dos anos de 1980. Teve sua gênese ligada a ações pontuais da Igreja (Católica e Luterana) e à oposição sindical, vinculando-se, posteriormente, com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Partido dos Trabalhadores (PT), o que contribuiu para a formação de um movimento de âmbito nacional. Enquanto especificidade, o MAB lutava por indenizações justas e mudança das políticas do setor elétrico, que tinha objetivos desenvolvimentistas, propondo formas alternativas de obtenção de energia (eólica, pequenas centrais elétricas (PCHs), de biomassa etc.). No conjunto dos movimentos sociais, o MAB buscava a abertura democrática e se inseria no projeto popular que buscava tomar o poder do Estado, pela via eleitoral, como forma de fazer a transformação social no país. Com a reestruturação do setor elétrico, na década de 1990, marcado pela privatização de empresas do setor, a iniciativa privada busca dominar as fontes de geração de energia e assume o conflito junto aos atingidos por barragens, que até então se dava com o Estado. Esta nova forma de conflito fez com que o MAB redefinisse seu papel, extrapolando sua ação para além das áreas de abrangência das usinas hidrelétricas, passando a atuar junto aos trabalhadores de centros urbanos, tendo como referência o conceito de atingido pelo preço da energia... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study aims to present the origin, formation and history of those affected by dams, organized around the Movement of Dam Affected People (Movimento de Atingidos por Barragens - MAB), ahead to the policies of the electricity industry in Brazil. The trajectory of the MAB has similarities with other social movements that were created in the late 1970‟s and early years of 1980. It had its genesis linked to specific actions of the Church (Catholic and Lutheran) and union opposition, and linking subsequently to the Unic Workers Central (Central Única dos Trabalhadores - CUT) and the Workers Party (PT), which contributed to the formation of a nationwide movement. While specificity, MAB fought for fair compensation and change of policies in the electricity sector, which had development objectives by offering alternative ways of energy production (wind, small hydro power (PCHs), biomass etc.). In all social movements, the MAB was seeking a democratic opening and fell within the popular project that sought to take State power, through elections, as means to social transformation in the country. With the restructuring of the electricity sector, marked by the privatization of companies in the sector, private initiative seeks to dominate the sources of power generation and assumes the conflict with those affected by dams, which until then was dealt by State. This new way of conflict has made the MAB redefine its role, surpassing its action beyond the coverage areas of hydroelectric, starting to work with the workers in urban centers, with reference to the concept of hit by energy prices. The expansion of the capital‟s domain over the economy has made the MAB move closer to other social movements, rural (by Via Campesina) or urban (by Consulta Popular) and started to do joint activities with them... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Sérgio Hugo Benez / Banca: Elcio Hiroyoshi Yano / Banca: Paulo Roberto Arbex Silva / Resumo: A compactação do solo afeta o desenvolvimento das plantas, bem como pode interferir nos níveis de produtividade das culturas. Com o intuito de diminuir o grau de compactação do solo, operações de manejo, como a subsolagem, que visam o rompimento da camada subsuperficial compactada, são realizadas. Este trabalho teve como objetivo estudar o desempenho operacional de um subsolador de hastes com curvatura lateral ("paraplow"), operando a diferentes velocidades de deslocamento do trator e profundidades de trabalho, bem como, avaliar o consumo energético demandado na operação. O experimento foi conduzido na Fazenda Experimental Lageado, pertencente à Faculdade de Ciências Agronômicas - Campus de Botucatu/UNESP, no ano de 2007. O solo da área experimental foi classificado como Nitossolo Vermelho Distroférrico, textura muito argilosa. O delineamento experimental utilizado foi em blocos casualizados e esquema fatorial 3 x 2, com quatro repetições. Os tratamentos foram compostos da combinação de três velocidades de deslocamento definidas em função do escalonamento de marchas do trator utilizado (A1, A2 e B1) e duas profundidades de trabalho do equipamento utilizado para a mobilização do solo (0,25 e 0,35 m). Foram avaliados os dados referentes à mobilização do solo, patinagem dos rodados, capacidade de campo, consumo de combustível, força e potência na barra de tração do trator. Os resultados foram submetidos à análise de variância e as médias comparadas pelo teste de Tukey a 5% de probabilidade. Osresultados obtidos permitiram chegar às seguintes conclusões: a) Após a regulagem em condições estáticas, o subsolador manteve as profundidades da subsolagem durante a operação em condições de campo; b) a velocidade de deslocamento não apresentou efeito significativo sobre a área de solo mobilizado; c) a velocidade de deslocamento e a capacidade de campo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The soil compactness affects the development of the plants, as well as it can interferes in the levels of productivity of the crops. Some soil management operations, like the subsoiling, aims at the breakage of the soil compacted layer. Those operations are made with the purpose to reduce the soil compactness. This research had the objective of studying the operational performance of a subsoiler with a lateral bending (paraplow), operating to different displacement speeds and depths of work, as well as, valuing the demanded energetic consumption in the operation. The experiment carried out in the Experimental Farm Lageado, Agronomic Sciences College in the¨Julio de Mesquita Filho" University (UNESP) - Botucatu Campus /UNESP, in the year of 2007. The soil of experimental area was classified like "Nitossolo Vermelho Distroférrico", very clay texture. The experimental design was in 3x2 factorial scheme using randomized blocks with four replications. The treatments were composed of the combination of three displacement speeds defined in function of the scheduling of marches of the tractor (A1, A2 and B1) and two work depths of the equipment used for the mobilization of the soil (0,25 and 0,35 m). The works depths were obtained by changing the height of the support of the wheel of the subsoiler, There were valued the data referring to the mobilization of the soil, tractor wheel slip, capacity of field, fuel consumption , strength and power at the bar of traction of the tractor. The results were subjected to variance analysis and the averages compared by Tukey test at 5 % of probability. The gotten results had allowed to arrive at the following conclusions: a) After adjustment in static conditions, the subsoiler maintained the depths of the subsoiling during the operation in field conditions; b) the speed of displacement did not present significant effect on the mobilized area;... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Yvete Flávio da Costa / Banca: Antônio Márcio da Cunha Guimarães / Banca: Riva Sobrado de Freitas / Resumo: O interesse pelos problemas da efetivação dos direitos, em especial, dos direitos dos idosos, após o advento do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, levou-nos à pesquisa de instrumentos para concretizar a obtenção dos referidos direitos. Após transpor as várias etapas da vida, os idosos encontram obstáculos econômicos, sociais e materiais para ter uma vida com dignidade, com respeito. A sociedade, a família e o Estado têm deveres para com os idosos, que se houvesse o reconhecimento natural de referidos deveres, não haveria a necessidade de positivar normas morais com escopo de proteção destes, pois são direitos humanos inerentes à sadia condição de vida. Reconhecidos os direitos nos planos constitucional e infraconstitucional, cabe a sua efetivação espontânea, ou através do Poder Judiciário. O processo civil é instrumento a aperfeiçoar e concretizar os direitos dos idosos. Porém, o fator tempo evidencia que os direitos não podem esperar. As tutelas de urgência do processo visam a abreviar a espera pela consecução dos direitos. A insuficiente política pública relacionada aos direitos dos idosos e a negação de recursos públicos para a consecução dos programas de apoio a eles são as justificativas mais freqüentes. Então, dentre os mais variados meios processuais cabíveis à proteção do cidadão, a tutela jurisdicional deve fazer valer os direitos humanos inerentes aos idosos, em face dos Poderes Públicos, da família do idoso e da sociedade. / Mestre

Orientador: Augusto Martinez Perez / Resumo: No presente trabalho foi abordado o estudo da prática de atos legislativos próprios- lei em sentido formal- com desvio ou excesso de poder, procurou-se definir como e quando o Estado é obrigado a reparar os danos, material e moral, causados ao particular nessa situação, bem como discutir acerca da responsabilidade pessoal do legislador que tenha concorrido para a elaboração de leis nesse sentido. Sabe-se que o Direito Positivo é todo baseado na elaboração das leis, as quais são realizadas pelo Poder Legislativo. Dessa forma, o Direito se apóia em muito no conjunto de leis vigentes, as quais devem ser cumpridas por toda a sociedade e aplicadas pelos operadores do Direito em geral, notadamente pelo Poder Judiciário. Como a lei é uma fonte do Direito, inspiradora da forma de comportamento da sociedade em geral, é de suma importância estudarmos quando a lei em geral possui algum vício insanável decorrente do excesso ou desvio de poder na atuação dos parlamentares que a elaboraram. Muito embora o exercício da atividade legislativa seja uma das formas de o Estado expressar a sua soberania, hodiernamente em muitas oportunidades temos nos deparado com a elaboração de leis que não atendem os interesses da coletividade em geral. Assim, a atividade parlamentar, que deveria ser exercida em nome do povo e para representar os legítimos interesses do próprio povo, muitas vezes é realizada de forma distorcida para privilegiar os interesses de somente uma pessoa, uma classe ou categoria de pessoas em detrimento do interesse público e do interesse social. As leis elaboradas com o fito de beneficiarem somente uma ou algumas pessoas em detrimento do interesse popular, da sociedade em geral, devem ser reconhecidas como viciadas pelo desvio ou excesso de poder na sua elaboração. O parlamentar desvia-se de suas funções para as quais recebeu poderes da população e age visando...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the present thesis it was approached the study of the practice of proper legislative acts - law in formal sense - with diversion or excess of power, it was tried to define how and when the State is obligated to remedy the material and moral damages, caused to the individual in such situation, as well as discuss about the legislator's personal responsibility, who has contributed for the elaboration of laws in this sense. It's known that the Positive Law is all based in elaboration of laws, which are carried out by the Legislative Power. In this way, the Law is highly supported on the set of valid laws, which must be obeyed by the society in a whole and enforced by the Law operators in general, mainly by the judiciary. As the law is a source of the Law, which inspires the society's behavior in general, it is extremely important to study when the law, in general, possesses some irremediable failing resulting from the excess or deviation of power in the members of parliament's performance, who had elaborate it. Even though the legislative activity exercise is one of the ways that the State has to express its sovereignty, currently we have faced, in many opportunities, law's elaboration, which doesn't fit the society's interests in general. Thus the parliamentary activity, which was supposed to be exerted in the people's name and to represent people's legitimate interests, many times has been accomplished in a deviated way in order to privilege only one person, class or category of people's interests to the detriment of public and social's interests. The laws, which are elaborated with the intent of benefit only one or some few people to the detriment of the public interest, of the society in general, should be recognized as corrupted by the diversion or excess of power in its elaboration. The member of the parliament deviates from the duties which he received power...(Complete abstract click elctronic access below) / Mestre