Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-06-27T12:56:57Z No. of bitstreams: 1 47.pdf: 534002 bytes, checksum: 7faed94509d9dcd84415ddf03320c063 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-27T12:56:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 47.pdf: 534002 bytes, checksum: 7faed94509d9dcd84415ddf03320c063 (MD5) Previous issue date: 2014 / Nenhuma / O presente estudo investigou se o regime de substituição tributária do ICMS teve impactos nos preços praticados pela cadeia vinícola do Vale dos Vinhedos. A amostra compõe empresas situadas na região do Vale dos Vinhedos e foi delimitada aos vinhos cabernet sauvignon, merlot e chardonnay. O período objeto de análise foi de 2007 a 2012, sendo que, em 2009 iniciaram-se os efeitos deste regime de arrecadação para as entidades da amostra. O objetivo geral do estudo foi de investigar os possíveis impactos nos preços praticados pelo setor em função da adoção do regime de tributação. Como objetivos específicos, buscou-se averiguar o regime em questão e sua influência na formação dos preços de venda para as empresas. Como procedimento metodológico, utilizou-se, inicialmente, da análise de variância Anova Fator Único e teste t de student para identificar as diferenças entre as médias dos preços dos vinhos no período da amostra. Posteriormente foi elaborada regressão com as variáveis pelo método de Dados em Painel Fixo. Os resultados do modelo estatístico indicam relação positiva da variável substituição tributária (ST) com a variável dependente preço (PRECO), com significância estatística apresentada pelos testes de Durbin-Watson e R-Quadrado Ajustado. Concluiu-se, pelos resultados apresentados nos métodos estatísticos, que o regime da substituição tributária ocasionou impactos nos preços praticados pela cadeia vinícola, podendo, deste modo, impactar a demanda dos produtos no mercado e, por consequência, a competitividade do setor. Tais resultados não podem ser generalizados, em virtude da peculariedade de outras regiões produtoras ou de outros setores econômicos. Sugere-se, para fins de estudos futuros, a análise de outras regiões vinícolas para fins de comparabilidade com os resultados apresentados neste estudo e, também, análise de outros setores da economia afetados pela mesma técnica de arrecadação. / The current study investigated if the ICMS tax substitution regime had impacts on the prices used by wineries in Vale dos Vinhedos. The sample includes companies located in the region of Vale dos Vinhedos and it was limited to the wines cabernet sauvignon, merlot and chardonnay. The analysis object period was from 2007 to 2012 and in 2009 the effects of this taxation regime on the sample`s companies began. The general aim of the study was to investigate the possible impacts on the prices used by the wine industry with the adoption of the taxation regime. The specific aim was to investigate this regime and its influence on the selling price formation for the companies. As methodological procedure, the variance analysis Anova Single Factor and test t from student were initially used to identify the differences between the average price of the wines in the period of the sample. Later, a regression was elaborated with the variables by the fixed panel data method. The results of the statistical model indicate positive relation of the variable tax substitution (ST) with the variable dependent price (PRICE), with statistical significance presented by the tests Durbin-Watson and Adjusted R-Squared. It was concluded, by the results presented in the statistical methods, that the tax substitution regime caused impacts in the prices used by the wineries, this way, it can also impact the demand for the product in the market and consequently, the competition in the sector. Such results cannot be generalized because of the peculiarity of other producing regions or economic sectors. It`s advisable, for future studies, the analysis of other wine producing regions in order to be able to compare to the results presented in this study and also the analysis of other economy sectors affected by the same taxation technique.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-07-11T12:41:17Z No. of bitstreams: 1 Eliane Fatima Morais de Paula.pdf: 1453971 bytes, checksum: 6b52fea814ab9ac1cfde6c54daa5b745 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-11T12:41:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliane Fatima Morais de Paula.pdf: 1453971 bytes, checksum: 6b52fea814ab9ac1cfde6c54daa5b745 (MD5) Previous issue date: 2017-06-22 / The research aims to analyze two issues related to the transfer pricing in intercompany loans. The first purpose aims to identify evidences about the income shifting practice in the operations of loans based on EDI (Foreign Direct Investment) flows before and after the new Fiscal Law n° 12.715/2012. The current legislation has removed the benefit of safe harbor (upon Brazil Central Bank registration), requiring companies to submit their interest received or paid of loans at the transfer pricing methodology. The premise is that the release to compare the interest charged or received by intercompany, granted in previous legislation, favored the indiscriminate use of unfair rates among the business group. For the second proposal, it examines the setting of remuneration established in legal instruction and its relationship with the Emerging Markets Bond Index – Embi+, the proposal is to use this index as a proxy of remuneration to updated the yield return on date of contracting loans. The evidence of income shifting using the EDI’s flow (specific to related companies) tested by structural stability of Chow is not proven. Related to the second proposal, there is a very strong correlation between the yield return offered by public sovereigns issued in US dollars and the Embi index (years 1997 to 2016). The research also points out that outdated parameters defined by government did not affect the taxable base, if keeping beneficial to the taxpayer in borrowing, however unfavorable for loans granted / Esta pesquisa analisa dois temas pertinentes ao preço de transferência nas operações de mútuos. Como primeiro objetivo, pretende identificar indícios sobre a prática de income shifting nas operações de empréstimos com base no fluxo de EDI (Investimento Estrangeiro Direto) anterior e posterior à l n° 12.715/2012. A vigente legislação removeu o benefício do safe harbour (mediante registro do contrato no Banco Central), estabelecendo que todas deveriam submeter seus juros de empréstimos adquiridos ou cobrados à metodologia de cálculo. A premissa admitida é que a dispensa da comparação dos juros praticados pelas intercompanhias, concedida na legislação anterior, favorecia o uso indiscriminado de taxas abusivas com o objetivo de reduzir a carga tributária do grupo empresarial. Como segundo objetivo, examina o parâmetro de remuneração estabelecido na instrução legal e sua relação com o índice Embi+. A proposta é utilizar esse índice como proxy indexador à remuneração parâmetro do regulamento legal, decorrente da ausência de emissões soberanas atualizadas à data de contratação (novação ou repactuação) dos empréstimos. O indício de income shifting, considerando os fluxos de EDI (específicos para empresas vinculadas), por meio do teste de Chow, não é comprovado. Com relação ao segundo objetivo, verifica-se uma correlação muito forte entre as taxas de retorno (yield return) oferecidas pelos títulos públicos soberanos emitidos em dólar e o índice Embi+ (período de 1997 a 2016). Esta pesquisa destaca, ainda, que a desatualização das taxas parâmetros não afetou a base tributável dos contribuintes, que se manteve benéfica nos empréstimos tomados, porém desfavorável nos empréstimos concedidos

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lourivaldo Lopes da Silva.pdf: 712388 bytes, checksum: 743b45995489685642aa60a21e26255a (MD5) Previous issue date: 2008-06-17 / Until the end of 1.996, the Brazilian legislation did not regulate the transactions of importation and exportation related to companies from overseas. However, with the law number 9.430/96, January 1st, 1.997, the legislation for tax return regulated for the first time the issue about the cost for international transferring of goods, services, rights and interests. It was a big step to minimize the over costs on the importations and the under costs on the exportations. Several countries have been controlling all transferring of goods, services, rights and interests related to people from overseas for decades. In the United States of America they have adopted this process over 40 yeas ago. Several alterations have happened recently in the Brazilian Taxation scenario, especially with respect to cost transferring. This work is about the methodologies imposed by the Brazilian Legislation, for importation and exportation issues and to know if the current rules go against the Accounting Fundamental Principles and supplies recommendations to account the excess of costs from importing of goods, services and interests with companies from overseas / Até o final de 1.996 a legislação brasileira não regulamentava as transações relacionadas com importação e exportação, com pessoas vinculadas no exterior. Com a lei 9.430/96, a partir de 1º. de janeiro de 1.997, a legislação do imposto de renda regulou pela primeira vez a questão dos preços de transferência internacionais de bens, serviços, direitos e juros. Foi um grande passo no sentido de minimizar o superfaturamento nas importações e o subfaturamento nas exportações. Diversos países há muito já controlam os preços de transferência de seus bens, serviços, direitos e juros nas operações com pessoas vinculadas no exterior. Para se ter uma idéia, o controle nos Estados Unidos já ultrapassa os trinta anos. Tendo em vista as diversas alterações ocorridas no cenário tributário brasileiro, mormente no que diz respeito ao preço de transferência, este trabalho se propõe a estudar as metodologias impostas pela legislação brasileira tanto na importação como exportação, observar se as regras impostas contrariam os Princípios Fundamentais de Contabilidade e fornecer sugestões de contabilização para o excesso de custos oriundos da importação de mercadorias, serviços e juros com pessoas vinculadas no exterior

O presente estudo teve por objetivo estudar a variabilidade da proteína verdadeira do leite em rebanhos leiteiros do estado de São Paulo, segundo a influência da contagem de células somáticas, raça, estação do ano e tipo de sistema de alimentação. Para tanto, foram utilizados 50 rebanhos comerciais distintos, formados por três raças distribuídas da seguinte forma: 17 da raça Holandesa, seis da raça Jersey e 26 da raça Girolando. Mensalmente foram coletadas amostras de leite do tanque de expansão sendo estas analisadas em relação à composição e contagem de células somáticas pelo método automatizado, e em relação ao teor de proteína verdadeira pelo de Kjeldahl. O teor de nitrogênio total foi multiplicado por 6,38 para transformá-lo em proteína bruta do leite (PB). O teor de proteína verdadeira (PV) do leite foi calculado pela diferença entre estas duas frações nitrogenadas (PV = PB - NNP). As diferenças observadas nos teores de proteína verdadeira, quando considerados os efeitos da época do ano, raça, sistema de alimentação e contagem de células somáticas, não foram significativas, o que permitiu a formulação de uma equação, a qual possibilita determinar a proteína verdadeira de forma simplificada. Foi proposta a equação: PV = 0,1862+(1,0869 x PB) - (1,2895 x NNP) + 0,0687, com R2 = 0,82 . A utilização do teor de proteína verdadeira ao invés do teor de proteína bruta, como ainda é feito no Brasil, na calibração dos equipamentos automatizados, aumentaria de forma significativa a acurácia nos resultados de proteína do leite, permitindo aos laticínios melhor classificação dos produtores dentro dos sistemas de pagamento, remunerando os produtores de forma mais justa. / The objective of this experiment was to study the variability of the true protein of milk produced in dairy herds of Sao Paulo State, under the influence of milk somatic cell count, breeds, season of the year and production system. For this aim, fifty commercial herds were selected; these herds were divided by breeds in: 17 Holstein, six Jersey, and 26 Girolando. Milk samples from the bulk tank were collected monthly and were analyzed to determine milk somatic cell count (SCC) and milk composition by the automatic method and to determine the true protein of milk (TP) by Kjeldahl method. The total nitrogen was multiplied by a factor of 6.38 to express the results in crude protein (CP) basis. True protein of milk was determined by the equation (TP = CP - NPN). No significative effect were observed for season of the year, breed, SCC and system of production were observed and this fact aloud a confection of one equation to predict milk true protein: PV = 0,1862+(1,0869 x PB) - (1,2895 x NNP) + 0,0687, com R2 = 0,82 . The use true protein of milk instead of crude protein, like it is still used in Brazil, will increase the accuracy of protein testing, and will improve substantially the milk payment system.

O objetivo deste trabalho foi investigar motivos pelos quais os produtores brasileiros de boi gordo e milho fazem relativamente pouco uso dos mercados futuros como ferramenta de gerenciamento de risco de preços. Duas abordagens diferentes foram apresentadas na pesquisa. Para o mercado de boi gordo, onde a presença de hedgers parece ser maior, um modelo de razão de hedge ótima alternativo ao tradicional modelo de mínima variância foi utilizado. O modelo alternativo faz uso de uma função de utilidade com aversão relativa ao risco constante para modelar as preferências dos indivíduos. Esta abordagem é considerada mais realista, por permitir que o nível absoluto de aversão ao risco se altere com a riqueza. Além disso, uma medida de downside risk e o relaxamento das hipóteses do modelo tradicional de mínima variância foram adicionados na análise. De acordo com os resultados, quando consideradas a possibilidade de se realizar investimento em um ativo alternativo ao mercado agropecuário, e a presença de custos de transação, o incentivo ao hedge se reduz acentuadamente. A utilização de uma medida alternativa de risco colaborou para esta redução, que foi mais acentuada para indivíduos menos aversos ao risco. Isto pode ser concluído observando-se que as razões de hedge ótimas, obtidas através da maximização da utilidade esperada dos indivíduos, foram, em grande parte, inferiores àquelas obtidas pelo modelo tradicional. Além disso, na maior parte dos casos, a utilização das razões de hedge ótimas alternativas mostrou-se mais eficiente que a obtida pelo modelo tradicional, pois possibilitou a obtenção de maiores razões retorno/risco no período selecionado para teste. Para o mercado de milho, um questionário foi aplicado a 90 produtores no sul e centro-oeste do Brasil. O questionário teve o objetivo de verificar se existem sinais de excesso de confiança nos preços por parte dos produtores de milho entrevistados. Adicionalmente, perguntas sobre o conhecimento do mercado futuro na BM&FBOVESPA foram também apresentadas. Em relação a este último tema, a maior parte dos produtores respondeu que conhece sobre o mercado futuro na bolsa brasileira, mas não fazem uso do mesmo. O principal motivo apontado pelos produtores foi não possuir informação suficiente sobre os mercados futuros. Associado a este resultado, descobriu-se que existe pouco incentivo para que os produtores realizem proteção de preços da produção, pois, para a maior parte dos entrevistados, as variâncias subjetivas de preços foram significativamente inferiores às variâncias dos preços históricos no mercado físico e futuro. Este resultado permitiu concluir que o excesso de confiança nos preços pode ser considerado uma explicação alternativa para o baixo uso dos mercados futuros como ferramenta de gestão de risco de preços. Como conclusões gerais, ações que visem promover reduções de custos de transação no mercado futuro e uma maior divulgação dos benefícios desta importante ferramenta na redução de risco de preços devem ser mais exploradas pela BM&FBOVESPA. Além disso, a promoção do maior conhecimento a respeito de como se negociar nesse mercado pode ser também uma boa estratégia para se fazer com que um maior número de produtores passe a negociar nesse mercado. / This research aimed to investigate the significant underuse of futures markets as a risk management tool by Brazilian live cattle and corn producers. To this end, the paper used two different approaches. In the live cattle market, where there appears a higher participation of hedgers trading, an alternative hedge ratio model was used instead of the standard minimum variance model. The alternative model uses a constant relative risk aversion utility function to model individual preferences. This approach is considered more realistic as use of the constant relative risk aversion utility function allows for the absolute level of risk aversion to change with wealth. In addition, a downside risk measure was introduced and certain restrictive assumptions to the minimum variance model were relaxed. According to the results, when the possibility of investment in an alternative asset and transaction costs are considered, the incentive to hedge is dramatically reduced. The use of an alternative risk measure also proved important to this reduction, which was higher for less risk averse individuals. This conclusion may be drawn after observing that the optimal hedge ratios obtained from the expected utility maximization are, in most cases, lower than those obtained by the standard model. Moreover, in most cases the use of alternative optimal hedge ratios provides higher return/risk ratios during the test period. For the corn market, a survey questionnaire was conducted of ninety producers in South and Central- West Brazil. The survey was conducted in order to verify the presence of overconfidence in prices among corn producers. The survey also asked questions regarding their knowledge of futures markets at BM&FBOVESPA. Most respondents answered that while they know about futures markets at the Brazilian board of trade, they do not trade on it because they do not have enough information about trading. The results also revealed that there is a low incentive for producers to hedge their production in futures markets because for most producers, subjective price variances are significantly lower than the variance of historical futures and spot prices. Given the results, one may conclude that the overconfidence effect in prices can be considered an alternative explanation to the low use of futures markets as a price risk management tool. Furthermore, actions which promote transaction costs reductions and promote the benefits to producers of using this important risk management tool while trading in the futures markets must be more carefully explored by the BM&FBOVESPA. Moreover, promoting knowledge of trading in futures markets may likely be a successful strategy for the wider adoption of futures trading among corn and live cattle producers.

Este trabalho tem como objetivo estimar a elasticidade renda e preço da demanda por gás natural no Brasil para o setor industrial brasileiro. O segmento de consumo industrial representa cerca de dois terços do consumo de gás natural no país, destacando sua importância estratégica na elaboração de política energética relacionada ao gás. Este trabalho apresenta também o incremento nas trocas internacionais de gás natural e a perspectiva de aumento do uso desse energético no Brasil e no mundo. Alguns desafios ainda se colocam para a efetiva globalização dessa indústria, como: a necessidade de realização de investimentos em infraestrutura de produção, transporte e distribuição; o aprimoramento do acesso às principais reservas do hidrocarboneto; e as incertezas com relação à evolução da demanda. Utiliza-se o estudo estatístico econométrico para estimar as elasticidades preço e renda, ou seja, para investigar como a demanda industrial brasileira reage frente a um aumento ou diminuição de preço do gás e das variações na renda disponíveis no Brasil. Como proxy da renda industrial utilizam-se os dados do PIB industrial brasileiro. Após identificar que as séries estudadas eram não estacionárias, optou-se pela utilização do conceito de cointegração. Os resultados obtidos por meio do referido modelo mostraram que a demanda estudada é muito mais sensível a variações do preço do gás natural do que a variações na renda. Desse modo, constatou-se que, no Brasil, preços mais competitivos obtêm melhores resultados para o crescimento da demanda por gás natural do que aumentos da renda. / The purpose of the present study is to estimate the elasticity, mainly in terms of price and income, of the demand for gas natural in the Brazilian industrial sector. The industry represents around two-thirds of the natural gas consumption in the country, highlighting strategic importance in creating energy policy related to natural gas. This paper also presents the evolution in international trade of natural gas and the perspectives of increased in the use of this energy source in Brazil and worldwide. Some challenges still lay ahead for effective intensification of the gas industry in the country, such as: the increase of investments in infrastructure for production, transport and distribution; the development to the access to major hydrocarbon reserves; the improvements to deal with uncertainties regarding the evolution of demand. Econometric tools are used to estimate price and income elasticity for the Brazilian industrial sector, in other words, to investigate how the natural gas demand reacts to an increase / decrease in the price of gas and in the available income. The industrial GDP is used as a proxy for income. After determining that the series under study were non-stationary, the co-integration approach was chosen and Vector Error Correction Model (VEC Model) was applied. The obtained results show that the price elasticity in the industrial sector in Brazil is significantly higher than income elasticity.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-09-23T13:07:26Z No. of bitstreams: 2 Macedo, Fábio Campos.pdf: 14578042 bytes, checksum: 900b64ed986b0b062ae25bab922da119 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-09-23T15:16:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Macedo, Fábio Campos.pdf: 14578042 bytes, checksum: 900b64ed986b0b062ae25bab922da119 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-23T15:16:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Macedo, Fábio Campos.pdf: 14578042 bytes, checksum: 900b64ed986b0b062ae25bab922da119 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-04-24 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The determining the price of land based on the use of geostatistics, taking into account variables of location, socioeconomic and infrastructure in the analyzes for GIS. To determine the price of land for agriculture, pasture and native vegetation remaining, were performed based in topological analyzes of relief, soil type, cover and land use, road infrastructure and proximity to the major urban centers of the state of Goiás and Federal District, noting that the highest price of the land for agriculture and pasture are concentrated in the south and higher land prices for savanna are located north of the state. In another part of this thesis, a comparative analysis was made between two types of geostatistics interpolation called kriging and co-kriging. The process of kriging interpolation proved itself sufficient for determining the price of land. The weight determination on environmental variables, economic and social is possible, during the process of co-kriging interpolation, however, variations different from the influence of the weights on the variables applied during the interpolation process for determining the price of land for agriculture, pasture or savanna. The weights defined for the secondary variables showed a higher correlation with the price of land for pasture. Finally, another factor analyzed in this thesis was the possible relationship between rural properties geo-referenced and registered by INCRA with the price of land in the state of Goiás, with the availability of certified professionals, with the densification of the geodetic network and cover and land use in the state. The study showed that the land market situation in the state of Goiás, in compliance with Federal Law 10.267/2001, is one of the most advanced work in Brazil and geo-referencing were performed independently of the price of land, availability of professionals, coverage and use soil and availability of landmarks of geodetic network in the state, however, for areas with native vegetation remaining, the process of geo-referencing rural properties is minor and can be considered that there is an inverse relationship between the process of deforestation and geo-referencing rural properties in the state of Goiás. / A determinação do preço da terra foi baseada no uso de geoestatística, levando-se em consideração variáveis de localização, socioeconômica e de infraestrutura nas análises realizadas por geoprocessamento. Para a determinação do preço da terra para agricultura, pastagem e vegetação nativa remanescente, foram realizadas análises topológicas baseadas no relevo, tipos de solos, cobertura e uso do solo, infraestrutura viária e na proximidade com os maiores centros urbanos do estado de Goiás e Distrito Federal. Observou-se que os maiores preços da terra para agricultura e pastagem estão concentrados na região sul e os maiores preços da terra para cerrado estão localizados ao norte do estado. Em outra etapa deste trabalho, foi realizada uma análise comparativa entre dois tipos de interpoladores geoestatísticos denominados krigagem e co-krigagem. O processo de interpolação por krigagem se mostrou suficiente para a determinação do preço da terra. A determinação de pesos sobre variáveis ambientais, econômicas e sociais é possível, durante o processo de interpolação por co-krigagem, contudo, ocorreram variações distintas da influência dos pesos aplicados sobre as variáveis durante o processo de interpolação para a determinação do preço da terra para agricultura, pastagem ou cerrado. Os pesos definidos para as variáveis secundárias apresentaram uma maior relação com o preço da terra para pastagem. Finalmente, outro fator analisado nesta tese foi a possível relação entre os imóveis rurais georreferenciados e cadastrados junto ao INCRA com o preço da terra no estado de Goiás, com a disponibilidade de profissionais certificados, com o adensamento da rede geodésica e com a cobertura e uso do solo no estado. O estudo mostrou que a situação fundiária no estado de Goiás, em atendimento à Lei Federal 10.267/2001, é uma das mais avançadas no Brasil e os trabalhos de georreferenciamento foram realizados independentemente do preço da terra, da disponibilidade de profissionais, da cobertura e uso do solo e da disponibilidade de marcos da rede geodésica no estado; contudo, para as áreas com vegetação nativa remanescente, o processo de georreferenciamento de imóveis rurais é menor, podendo-se considerar que há uma relação inversa entre o processo de desmatamento e o georreferenciamento de imóveis rurais no estado de Goiás.

A disponibilidade de energia a preços competitivos é fundamental para a competitividade dos produtos da indústria nacional, que está imersa num ambiente concorrencial interno e externo. Essa indústria tem inserção maciça no cotidiano de toda sociedade, contribuindo decisivamente para o bom andamento da economia brasileira. O Modelo Setorial permite a um grande consumidor optar pela contratação de energia de forma regulada ou livre, pelo que a análise da melhor estratégia de contratação torna-se fundamental. No presente trabalho, é realizado o mapeamento da composição dos preços praticados no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Ambiente de Contratação Regulado (ACR). As regras são definidas através da análise da legislação setorial e do comportamento observado dos agentes de mercado. Após essa etapa, são realizadas simulações, partindo de premissas macroeconômicas e setoriais, que fornecem projeções de preços para ambos os ambientes e, por fim, realizadas comparações entre as diversas estratégias de contratação. / The availability of electrical energy at competitive prices is of fundamental importance for the competitiveness of products in each industry field, considering the strong competition in internal and external markets. The industry production plays an important role in society everyday life, contributing decisively to the smooth running of the Brazilian economy. Taking into account this perspective, the Brazilian electrical sector institutional model allows a big consumer to have the option to satisfy his energy needs in the regulated or free market. Therefore, the analysis of the best contracting strategy becomes crucial. In this work, the energy pricing in Regulated Contracting Market (ACR) and in the Free Contracting Market (ACL) is deeply analyzed. The rules are defined through the analysis of the electrical sector legislation and the observed behavior of market players. After this stage, simulations are performed considering sector and macroeconomic assumptions, which provide spot prices forecast and long term energy prices forecast for both environments and, finally, comparisons between the different contracting strategies are established.

As mudanças nos usos da terra no Brasil têm sido muito discutidas atualmente, principalmente por causar desmatamento, degradação do solo, redução da biodiversidade e aumento da emissão de gases de efeito estufa, influenciando nas mudanças climáticas. Entretanto, a atividade agropecuária é importante para a economia brasileira por ser grande geradora de emprego e renda. Dessa forma, é necessário que o governo brasileiro, por meio de políticas agrícolas e ambientais, consiga regular a interação entre o meio ambiente e a produção agrícola de modo a gerar os maiores benefícios possíveis para a sociedade tanto do ponto de vista econômico quanto do ambiental. Para contribuir nessa discussão esse trabalho é composto por três artigos. O primeiro discutiu a evolução recente das políticas e instrumentos de políticas públicas que atuam diretamente nos usos das terras agrícolas privadas: o Código Florestal Brasileiro, o Importo Territorial Rural além de políticas públicas mais recentes de pagamentos por serviços ambientais. Concluiuse que a pouca fiscalização prejudica a efetividade das políticas e, consequentemente, não induz ao comportamento esperado dos produtores. Entretanto, as políticas de pagamentos por serviços ambientais e a criação da cota de reserva ambiental tem grande potencial de influenciar os produtores em direção a atitudes mais responsáveis ambientalmente. O segundo artigo discutiu as mudanças no uso do solo e a evolução da produção agrícola abordando o Brasil e cada um dos biomas brasileiros separadamente. Observou-se que as lavouras tem se expandido sobre as áreas de pastagens e florestas. Assim, é necessário aumentar a fiscalização e controle das atividades agrícolas de modo a direcionar a pressão para as áreas de pastagens, estimulando a intensificação da bovinocultura. Além disso, é necessário o desenvolvimento de alternativas específicas para a região da caatinga, visando melhorar a produção agrícola desse bioma. O terceiro e último artigo estudou os principais determinantes do uso do solo no Brasil e nos biomas. Identificou-se grande influência da mecanização em todos os usos de solo e, para o caso da cana-de-açúcar, da presença de usinas no município. Ainda, no modelo para o Brasil, as dummies de biomas e as variáveis de altitude, precipitação e temperatura apresentaram influencia significativa. Ainda, as elasticidades área preço calculadas identificaram pouca influência dos preços sobre as áreas plantadas, principalmente relacionados às áreas de pastagens e florestas. Concluiu-se que os resultados do modelo estimado podem não refletir adequadamente as pressões para as alterações nos usos da terra e diversas melhorias são sugeridas. Finalmente, conclui-se que é necessária uma abordagem interdisciplinar para compreender e abordar adequadamente as mudanças do uso do solo no Brasil. / Changes in the land use in Brazil have been much discussed today, mainly for causing deforestation, soil degradation, decrease of biodiversity and increased emission of greenhouse gases, influencing the climate change. The agricultural activity, however, is important for the Brazilian economy as it is a great generator of employment and income. Thus, it is necessary that the Brazilian government, through agricultural and environmental policies, gets to regulate the interaction between the environment and agricultural production in order to generate the greatest possible benefits to society not only from the economic but also from the environmental point of view. This work consists of three articles to contribute to this discussion. The first discussed the recent development of the public policies and policy instruments that act directly on the uses of private agricultural land: the Brazilian Forestry Code, the Rural Land Tax besides the latest public policies on payments for environmental services. It was concluded that little oversight undermines the effectiveness of policies and therefore does not lead to the expected behavior of producers. However, the policies of payments for environmental services and the creation of environmental reserve quota has great potential to influence attitudes towards producing more environmental responsibility. The second article discussed the changes in land use and the development of agricultural production in Brazil and each of the Brazilian biomes separately. It was observed that crops have expanded over the grazing areas and forests. Thus, it is necessary to increase the supervision and control of agricultural activities in order to direct the pressure to grazing areas, encouraging intensification of livestock production. Moreover, it is necessary to develop specific alternatives to the caatinga region, to improve agricultural production in this biome. The third and final article studied the main determinants of land use in Brazil and its biomes. A major influence of mechanization was identified in all land use and, for the sugar cane, the presence of industrial plants in the county also influenced its area. Still, in the model for Brazil, the dummies of biomes and the variables of altitude, rainfall and temperature had significant influence. Still, the area price elasticities calculated identified little influence of the prices on the areas planted, mainly related to grazing areas and forests. It was concluded that the results of the estimated model may not accurately reflect the pressures for changes in land uses and several improvements are suggested. Finally, it is concluded that an interdisciplinary approach is required to understand and properly deal with the changes of land use in Brazil.

As profundas mudanças trazidas pela sociedade da informação, em especial o advento da Internet, tiveram enorme impacto sobre as interações humanas, modificando a forma como as pessoas se relacionam e consomem bens e serviços. Nesse contexto, surgem inúmeros serviços prestados por empresas baseadas na rede mundial de computadores. Características destes novos mercados como o uso de plataformas de múltiplos lados, o uso intensivo de novas tecnologias, a presença de efeitos ou externalidades de rede, a interligação entre serviços distintos, o oferecimento de serviços de forma gratuita ao consumidor e o entrelaçamento entre os diversos serviços prestados, desafiam conceitos tradicionais do direito concorrencial como mercado relevante, poder de mercado e venda casada. Faz-se necessária, assim, a adaptação da metodologia de análise antitruste, por meio da analise dos fundamentos teóricos que dão suporte à sua aplicação, considerando-se as particularidades presentes nesses mercados. O presente estudo tem por objetivo analisar o controle de condutas nesses novos setores de Internet por meio da análise das particularidades econômicas desses novos setores e as consequências desse enfoque sobre a análise antitruste. / The deep changes brought by the information society, especially the rising of the Internet, caused an enormous impact over human interactions, changing the way people relate and the way people consume goods and services. As a consequence of this new reality, services provided by web based companies emerged. Some characteristics of those new markets, such as the use of multiple side platforms, the intensive use of new technologies, the existence of network effects or network externalities, the connection of distinct services, the offer of zero price services and the deep connection between the services, challenge traditional concepts of antitrust law, like relevant market, market power and tying. Therefore, traditional antitrust analysis and its theoretical foundations must be reviewed, considering the particularities of those markets. The main objective of this study is to analyze the conduct control on these new Internet sectors, considering its economic particularities and the consequences of these view on antitrust analysis.