Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AilsiCO_DISSERT.pdf: 1728623 bytes, checksum: 5c8881ccd9cc2b26eab35b94c44e6986 (MD5) Previous issue date: 2011-12-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This work aims to show that the protection of the employment relation is one of the determining factors to respect the principle of the human dignity. The goal is initially to show the devaluation of work from antiquity to the early twentieth century, when the constitutions began to standardize protective devices. This way, the consecration of the social labor rights in the Constitution of 1988 represents the culmination of the historical achievements. This work demonstrates that such rights can not be reduced or suppressed by political conveniences, once these rights are included in the list of immutable clauses. It is displayed that to achieve the fundamental right to work is not well advised to encourage the creation of jobs that maculates the worker s dignity. The outsourced work is, therefore, a classic example of the advancement of precarious forms of contemporary labor. It is inferred that the presence of various forms of harassment results in a degradation of working environment, bringing about dire consequences on professional and personal life of the worker. Thus, decent work must be the appropriate benchmark for the creation of new jobs. It is also shown that the flexibilization of the propaganda rights by certain pressure groups has as main goal to reduce or eliminate rights, based on fallacious data depicting an increase of competitiveness and jobs. In addition, the flexibility implies a growth of the precarization of the work - a reality felt by many workers subjected to such a situation due to the unemployment phenomenon whose origin is not in the protectionism of the norms. It is necessary to expand and structure the constitutionally legitimate institutions to monitor and curb the precarized work, as well as all practices that go against the dignity of the worker. It is also shown the loss of power of the sindicates in the last few years as a consequence of the pulverization workes and the capital attacks through the productive restructure whose outsourcings and privatizations are notorious examples / Este trabalho tem por objetivo mostrar que a prote??o da rela??o de emprego ? um dos fatores determinantes para o respeito ao princ?pio da dignidade da pessoa humana. Busca-se, inicialmente, mostrar a desvaloriza??o do trabalho desde a antig?idade at? o in?cio do s?culo XX, quando as constitui??es come?aram a normatizar dispositivos protetores. Desse modo, a consagra??o dos direitos sociais trabalhistas na Constitui??o de 1988 representa o ?pice das conquistas hist?ricas. O trabalho demonstra que tais direitos n?o podem ser reduzidos ou suprimidos por conveni?ncias pol?ticas, haja vista a inser??o destes no rol de cl?usulas p?treas. Demonstra-se que para a concretiza??o do direito fundamental ao trabalho n?o ? de bom alvitre o est?mulo a cria??o de empregos que maculem o trabalhador em sua dignidade. Nesse sentido, o trabalho terceirizado ? um exemplo cl?ssico do avan?o de formas precarizadas de labor contempor?neo. Infere-se que a presen?a das diversas formas de ass?dio resulta numa degrada??o do meio ambiente de trabalho, trazendo conseq??ncias nefastas na vida profissional e pessoal do obreiro. Destarte, o trabalho decente deve ser a refer?ncia adequada para a cria??o de novos postos de trabalho. Mostra-se ainda que a flexibiliza??o de direitos propagada por determinados grupos de press?o, tem como objetivo central reduzir ou eliminar direitos, com base em dados falaciosos de aumento de competitividade e de postos de trabalho. Outrosssim, a flexibiliza??o implica num incremento da precariza??o do trabalho, realidade sentida por muitos trabalhadores submetidos a tal situa??o em virtude do fen?meno do desemprego cuja origem n?o est? no protecionismo das normas. ? necess?rio ampliar e estruturar as institui??es constitucionalmente legitimadas a fiscalizar e coibir o trabalho precarizado, assim como todas as pr?ticas que atentem contra a dignidade do trabalhador. Demonstra-se, tamb?m, a perda do poder da a??o sindical nos ?ltimos anos, resultado da pulveriza??o dos trabalhadores e das ofensivas do capital atrav?s da reestrutura??o produtiva cujas terceiriza??es e privatiza??es constituem exemplos not?rios

Esta dissertação apresenta um estudo sobre a precarização do trabalho docente no ensino superior público à luz da implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI – Decreto 6.096/07). A opção por pesquisar a precarização do trabalho docente se deve à localização chave que os trabalhadores em educação tem no sistema, pois estão diretamente ligados à formação, inclusive a formação da força de trabalho. A relação entre expansão de vagas nas universidades federais e as implicações para o trabalho docente são analisadas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em específico analisamos a Escola de Educação Física (ESEF) e a Faculdade de Educação (FACED), por serem, respectivamente favorável e contrária a proposta de expansão, sendo que a primeira implementou cursos novos. Como método, que nos ajuda a analisar a realidade, buscamos a referência no materialismo histórico-dialético, pois este nos parece o mais avançado por considerar o movimento dos fenômenos em um contexto determinado historicamente. A metodologia articuladora da pesquisa é o estudo de caso, tendo como objetivo aprofundar os elementos constitutivos deste caso particular, identificada a possibilidade de este ser representativo de um conjunto de casos. O instrumento central utilizado para chegar aos dados foi a análise documental, apoiado nas formulações de Olinda Evangelista, de localizar, selecionar, ler, reler, sistematizar e analisar as evidências contidas nos documentos. Na análise, faço indicações sobre a precarização e a intensificação do trabalho docente nas unidades enunciadas, a partir dos dados obtidos nos relatórios de avaliação e matrículas por departamento. Por fim, problematizo a relação entre quantidade e qualidade nas condições de trabalho dos professores destas unidades. / The present dissertation presents a study on precarization of teaching work in public higher education in the light of the implementation of the Programme of Support for Restructuring Plans and Expansion of Federal Universities (REUNI-Decreto 6,096/07). The option to research the precarization of the teaching job is due to the key location that education workers have in the system, since they are directly related to training, including training of the workforce. The connection between expansion of vacancies in federal universities and the implications to the teaching work are examined at the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). In particular, it is analyzed the Escola de Educação Física (ESEF) and the Faculdade de Educação (FACED), because they are, respectively, favorable and opposed a proposal for expansion, with the former having implemented new courses. As a method, that helps one understanding reality, we seek a reference in historical-dialectic materialism, as this seems the most advanced by considering the motion of the phenomena in a context determined historically. The articulating methodology of the research is the case study, having as a goal to deepen the constituent elements of this particular case, identified a possibility of this beinga representative set of cases. The central instrument used to search the data was a documentary analysis, supported in formulations of Olinda Evangelist in, locating, selecting, reading, rereading, systematizing and analyzing the evidence present in the documents. In the analysis I make indications about the precarization and the intensification of teaching work in the units mentioned, from data obtained from the evaluation reports and registrations by department. Finally, I problematize the relation between quantity and quality of working conditions of teachers of these units.

Esta dissertação apresenta um estudo sobre a precarização do trabalho docente no ensino superior público à luz da implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI – Decreto 6.096/07). A opção por pesquisar a precarização do trabalho docente se deve à localização chave que os trabalhadores em educação tem no sistema, pois estão diretamente ligados à formação, inclusive a formação da força de trabalho. A relação entre expansão de vagas nas universidades federais e as implicações para o trabalho docente são analisadas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em específico analisamos a Escola de Educação Física (ESEF) e a Faculdade de Educação (FACED), por serem, respectivamente favorável e contrária a proposta de expansão, sendo que a primeira implementou cursos novos. Como método, que nos ajuda a analisar a realidade, buscamos a referência no materialismo histórico-dialético, pois este nos parece o mais avançado por considerar o movimento dos fenômenos em um contexto determinado historicamente. A metodologia articuladora da pesquisa é o estudo de caso, tendo como objetivo aprofundar os elementos constitutivos deste caso particular, identificada a possibilidade de este ser representativo de um conjunto de casos. O instrumento central utilizado para chegar aos dados foi a análise documental, apoiado nas formulações de Olinda Evangelista, de localizar, selecionar, ler, reler, sistematizar e analisar as evidências contidas nos documentos. Na análise, faço indicações sobre a precarização e a intensificação do trabalho docente nas unidades enunciadas, a partir dos dados obtidos nos relatórios de avaliação e matrículas por departamento. Por fim, problematizo a relação entre quantidade e qualidade nas condições de trabalho dos professores destas unidades. / The present dissertation presents a study on precarization of teaching work in public higher education in the light of the implementation of the Programme of Support for Restructuring Plans and Expansion of Federal Universities (REUNI-Decreto 6,096/07). The option to research the precarization of the teaching job is due to the key location that education workers have in the system, since they are directly related to training, including training of the workforce. The connection between expansion of vacancies in federal universities and the implications to the teaching work are examined at the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). In particular, it is analyzed the Escola de Educação Física (ESEF) and the Faculdade de Educação (FACED), because they are, respectively, favorable and opposed a proposal for expansion, with the former having implemented new courses. As a method, that helps one understanding reality, we seek a reference in historical-dialectic materialism, as this seems the most advanced by considering the motion of the phenomena in a context determined historically. The articulating methodology of the research is the case study, having as a goal to deepen the constituent elements of this particular case, identified a possibility of this beinga representative set of cases. The central instrument used to search the data was a documentary analysis, supported in formulations of Olinda Evangelist in, locating, selecting, reading, rereading, systematizing and analyzing the evidence present in the documents. In the analysis I make indications about the precarization and the intensification of teaching work in the units mentioned, from data obtained from the evaluation reports and registrations by department. Finally, I problematize the relation between quantity and quality of working conditions of teachers of these units.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Katia Magalhaes Arruda.pdf: 712740 bytes, checksum: 7562c87339db6222352d67dca2a106e7 (MD5) Previous issue date: 2008-06-27 / The Judicial Power and the precarization of labor. Reflection of judicial decisions in social life has not been approached with the importance the matter requires, especially where the relations resulting from the conflicts between capital and work are concerned. The purpose of this paper is to draw the attention to decisions made by the Labour Federal High Court and the Regional Labour Court in Maranhão relative to precarious labour in Brazil, with emphasis on aspects such as contracting out, flexibilization of rights, poor health and hygienic conditions of workers and degrading work, which, sometimes, reaches the boundaries of slavery. The judicial posture adopted by the Labour Justice seeks to strike a balance between protecting the worker and preserving the company. Considering that the Judicial Power is part of the capitalist State, accomplishing that goal is questionable. In despite of that, the Labour Justice has developed and established itself as the branch of the Judiciary closest to social issues, not only when it plays the role of a mediator between individual and collective conflicts, but also when it, through its judges, prevents the fraud to the employment protection legislation. It can be concluded that the decisions of the Judicial Power based on constitutional principles and rules of employment protection and dignity of human being contribute to the effectiviness of labour rights. / O Judiciário trabalhista e a precarização do trabalho. Estudo sobre a atuação da justiça do trabalho e a relação de suas decisões com a precarização do trabalho no Brasil, considerando que esse é o ramo especializado para dirimir conflitos decorrentes das relações oriundas entre capital e trabalho. A presente pesquisa utiliza a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão nos temas de terceirização, flexibilização de direitos, condições de saúde e higiene do trabalhador e formas degradantes de trabalho, inclusive em condição análoga à de escravo. Conclui-se que a postura jurídica adotada pela Justiça do Trabalho oscila entre a proteção ao trabalhador e a preservação da empresa, buscando um ponto de equilíbrio cujo alcance é questionável, uma vez que o Judiciário é poder integrante do Estado capitalista. A Justiça do Trabalho cresceu e se firmou como o ramo do Judiciário mais ligado às questões sociais, ao estabelecer uma prática mediadora nos conflitos individuais e coletivos, e impedir ou reprimir com suas decisões, a fraude à legislação trabalhista. Percebe-se, por fim, que as decisões do Poder Judiciário, exaradas em sentenças ou acórdãos, podem contribuir para a efetividade dos direitos trabalhistas, quanto mais estejam respaldadas nas regras e princípios constitucionais da proteção ao trabalho e da dignidade da pessoa humana.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:56:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elisandra Felix Vieira.pdf: 1657483 bytes, checksum: eb7fd84e293cdad229033a4de94385d3 (MD5) Previous issue date: 2013-10-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed to grasp the senses and meanings that outlying public school teachers constitute for the difficulties and challenges they faced in their profession as well as how, according to them, these problems affect their ways of thinking, feeling and acting. Nowadays, teachers work is affected by proletarization, precarization and intensification of work, since they act in organizations with low budgets, doing a variety of functions that are not directly related to their profession, with rare opportunities of continuing professional development and, moreover, having to double or triple their daily schedule in order to make a paltry salary. Given this situation, we found it necessary to understand how these hardships affect teaching, more specifically that of Cristina, a teacher within the public school network of the municipality of São Paulo, in a Unified Educational Centre (CEU). From her narrative, as well as those of six other educators, it was possible to identify different indicators of subjective senses in these educational situations. Through articulation of the speeches, significations were identified that were gleaned as part of a dialectically determined society by means of social mediation, forming a picture that is, as the actual literature frequently points out, probably shared by the teaching professionals. The data obtained was analyzed according to the procedure suggested by Aguiar e Ozella (2006, 2013) and named Nuclei of Significations. In light of theoretical and analytical assumptions of sociocultural psychology and its main categories of analysis (historicity, mediation, thought, speech, senses and meanings), the results revealed that the distance between what is expected of the teachers and the little that they are offered in terms of resources and training has created feelings of abandonment and the desire to abscond from their professional responsibilities, as well as indifference and depersonalization, resulting from institutional problems which oppress them, producing an incapability to theorize beyond what they experienced and to understand the historical, political and economic determinations that impoverish the teaching career. Restricted by a precarious initial and continuous professional formation and by the limits of time and economic resources, the teachers need to be satisfied to teach at a level that is hardly related to pedagogical scientific knowledge / O presente estudo tem como objetivo compreender quais são os sentidos e significados que professores atuando em escolas de periferia constituem para as dificuldades e desafios encontrados em sua profissão e a maneira como, segundo eles, tais percalços afetam sua forma de pensar, sentir e agir. O trabalho docente na atualidade, em termos de processo, é afetado pela proletarização, precarização e intensificação do trabalho, uma vez que os docentes não estão isentos de trabalhar em estruturas organizacionais com baixos recursos, exercendo uma multiplicidade de funções alheias a sua formação, com escassas oportunidades de desenvolvimento profissional e, no mais das vezes, tendo que duplicar ou triplicar sua jornada de trabalho para fazer jus a um salário menos que razoável. Inseridos nesta lógica precária, achamos oportuno entender como esses percalços afetam o trabalho docente, especificamente o de uma professora da rede pública de São Paulo, que exerce sua profissão em um Centro Educacional Unificado (CEU). De seu relato, bem como do de outros seis educadores, foi possível identificar diferentes indicadores de sentidos subjetivos configurados nessas situações educacionais. A articulação das falas revela significações que são apreendidas como parte dialeticamente determinada da totalidade via mediações sociais, formando um retrato que é, possivelmente, compartilhado pelo coletivo profissional do magistério, como aponta, com frequência, a literatura atual. Os dados obtidos foram analisados de acordo com o procedimento de análise e interpretação proposto por Aguiar e Ozella (2006; 2013), núcleos de significações. À luz dos pressupostos teóricos e metodológicos da Psicologia Sócio-Histórica, e subsidiados pelas principais categorias de análise que sustentam o referencial adotado (historicidade, mediação, pensamento e linguagem, sentidos e significados), os resultados obtidos desta pesquisa revelaram que a distância entre o que se espera dos docentes e o pouco que lhes é oferecido em termos de recursos e formações têm produzido neles sentimentos de abandono e fuga frente às responsabilidades profissionais que lhes competem, além de indiferença e despersonalização, fruto das mazelas institucionais que os oprimem, produzem a incapacidade de sair do empírico e compreender as determinações históricas, políticas e econômicas que empobrecem a carreira do magistério. Restritos por uma formação inicial precária e pelas limitações de tempo e de recursos financeiros, os docentes precisam satisfazer-se em desempenhar uma docência pouco articulada ao conhecimento científico pedagógico

En Rhône-Alpes l’économie se spécialise de plus en plus dans différentes activités de services – notamment de consultance et d'assistance, santé-action sociale, commerce, hôtellerie-restauration et services opérationnels– et dans la construction. La précarisation de l’emploi – comprise comme la combinaison persistante des bas salaires et de l'instabilité du poste– touche, aussi bien en France qu'en Rhône-Alpes, spécialement les jeunes salarié-e-s. Loin de se limiter à une période transitoire, cette précarisation se développe dans la vie sociale et professionnelle de segments importants de la population laborieuse. À partir des Déclarations Annuelles de Données Sociales (DADS), nous avons analysé la recomposition des rapports entre les groupes d’âge et de sexe, ce qui évidence les tendances générales de la région et les particularités sectorielles de la segmentation des relations salariales. Trois éléments – l’âge, le sexe et le secteur économique– sont les éléments structurants de cette thèse sur la précarisation de l’emploi des jeunes et le renforcement de la segmentation par l’âge et par le sexe. Ces éléments opèrent comme vecteur de recomposition intégrale des économies salariales de services, en combinant le renouvellement sectoriel et la substitution générationnelle des relations d’emploi. Dans une période de stagnation d'une partie importante des rémunérations salariales, l'emploi des jeunes se précarise par la multiplication des bas salaires, l'instabilité des postes et la faible perspective de carrière interne au secteur. Cette précarisation de l'emploi des jeunes est aussi bien conséquence que moteur de la recomposition sectorielle de l'emploi. La concentration des jeunes dans les activités émergentes reproduit la segmentation sexuée des emplois. Cette recomposition sectorielle et générationnelle de l'emploi renforce les processus de segmentation par l'âge : des secteurs traditionnels vieillissants – aux conditions plus décentes–, des zones de précarisation – concernant notamment des jeunes– en expansion, et des secteurs stratégiques un peu moins jeunes et fortement inégalitaires. Enfin, certain-e-s salarié-e-s – bien souvent des femmes– restent après la jeunesse durablement enfermé-e-s dans des bas salaires et l'instabilité de l'emploi. C'est la précarité-horizon tout au long de leur (absence de) carrière. / The Rhône-Alpes economy is increasingly specializing in diverse service activities, such as consulting and assistance services, health and social action, commerce sector, hotels and restaurants, and operational services, along with the building sector. Employment precarization – defined as the persistent combination of low wages and job insecurity– especially affects young employees, both in Rhône-Alpes and France. Far from being limited to a transition period, this precarization persists throughout the social and professional lives of important segments of the working class. Relying on the Déclarations Annuelles de Données Sociales (DADS), we have underlined the restructuring by age and sex groups and showed regional trends as well as the distinctive sector features of employment relationship precarization. These three elements – age, sex and economic sector– are the key elements of this thesis on the precarization of youth employment and its increasing segmentation. In such a process, the sectoral and generational renewal of employment relationships combine to drive a full recomposition of service-sector wage-economies. In a period of near-general wage stagnation, youth employment is becoming increasingly precarious due to the rise of low wages, job insecurity and low career prospects in the same sector. This precarization of youth employment is both a consequence and a driving factor of the sector recomposition of employment. The concentration of young people in emerging branches reproduces the sexual segmentation of employment. This sector and generational recomposition of employment reinforces age segmentation : traditional sectors, with more decent conditions, dominated by an ageing labour force ; expanding areas of precarization, notably concerning young people; whereas strategic sectors, where employees are not so young, showing high internal inequalities. Finally, some employees – mostly women– remain locked up in low wages and job insecurity even after ageing out of the younger period cohorts. It is the precariousness as horizon throughout their (absence of) career. / La economía de Rhône-Alpes tiende a especializarse en la construcción y en diversas actividades de servicios – consultoría y asesoría, salud y la acción social, comercio, hoteles y restaurantes, y servicios operativos o auxiliares, principalmente. Además, la precarización del empleo – entendida como combinación persistente de bajos salarios e inestabilidad de los puestos– afecta, tanto en Francia como en Rhône-Alpes, sobre todo a los y las jóvenes empleadas. Lejos de limitarse a un período transitorio, esta precarización se expande en la vida social y profesional de partes importantes de la población trabajadora. Mediante la observación de las Déclarations Annuelles de Données Sociales (DADS) hemos analizado la recomposición de las relaciones entres los grupos de edad y los sexos, evidenciando las tendencias generales de la región y las particularidades sectoriales de las relaciones salariales segmentadas. Estos tres elementos – edad, sexo y sector económico– estructuran esta tesis sobre la precarización del empleo juvenil y la creciente segmentación por edad y por sexo. En este proceso se combinan la renovación sectorial y la substitución generacional de las relaciones de empleo, que operan como vector de recomposición integral de las economías salariales de servicios.En un periodo de estancamiento de una parte importante de las remuneraciones salariales, el empleo juvenil se precariza por la proliferación de bajos salarios, puestos inestables y de baja perspectiva de trayectoria laboral ascendente interna al sector. Esta precarización del empleo juvenil es a la vez consecuencia y motor de la reestructuración sectorial del empleo. La concentración de jóvenes en actividades emergentes reproduce opciones de empleo altamente segmentadas por sexo. La recomposición sectorial y generacional del empleo fortalece el proceso de segmentación por la edad : por un lado se observan sectores tradicionales – con condiciones más decentes– en proceso de envejecimiento; por otro, se consolidan zonas de precarización, especialmente juveniles, en expansión; y, así mismo, constatamos la existencia de una serie de sectores estratégicos, con empleados y empleadas no tan jóvenes, y con desigualdades internas fuertes. Por último, señalar que algunos empleados – y, sobre todo, empleadas– permanecen tras el periodo juvenil atrapadas en bajos salarios e inestabilidad contractual. Es la precariedad-horizonte a lo largo de su (ausencia de) carrera. / Rhône-Alpeetako ekonomiak eraikuntzan eta zenbait zerbitzu jardueratan espezializatzeko joera hartu du azken hamarkadetan – aholkularitza eta laguntza zerbitzuak, osasun eta gizarte ekintza, merkataritza, ostatuak eta jatetxeak, eta zerbitzu osagarriak dira nagusiak. Era berean, enpleguaren prekarizazioak – soldata baxuen eta lanpostu ezegonkorren luzaroko egoeren konbinazioa – gazte langileei eragiten die bereziki, bai Frantzian, eta bai Rhône-Alpeetan ere. Enpleguaren prekarizazioa behin-behineko trantsizio egoera izan beharrean, langileriaren adar anitzen bizi baldintzetan hedatzen da. Déclarations Annuelles de Données Sociales (DADS) datu basearen bidez, adin eta sexu taldeen arteko berrosaketa aztertu dugu, eskualdeko joera orokorrak eta soldatapeko hainbat sektoreren lan harreman segmentatuen berezitasunak nabarmentzeko. Hiru elementu hauek dira – adina, sexua eta sektore ekonomikoa– gazte enpleguaren prekarizazioa eta handitzen doan adin eta sexuaren araberako lan harremanen segmentazioari buruzko tesi honen egiturazko osagaiak , soldatapeko zerbitzu ekonomien berrosaketa integralaren ardatz direnak, sektoreen berrikuntza eta belaunaldien arteko ordezkapenaren bidez gauzatzen dena.Soldatapeko langileentzako errenta igoera nabarmenik egon ez den epean, gazteen enpleguak prekarizatu dira, soldata baxuko lanpostu ezegonkorren ugaltzearen bidez eta sektore barruko ibilbidea egiteko aukerak murriztuta. Gazteen enpleguaren prekarizazioa sektore berrosaketaren abiapuntua zein motorra da. Gazteen kontzentrazioak jarduera nagusi berrietan sexuaren araberako segmentatutako enplegu aukerak birsortzen ditu. Era berean, enpleguaren sektore eta belaunaldien arteko berrosaketak adinaren araberako segmentazioa indartzen du : baldintza hobeak dituzten sektore tradizionalen zaharkitzea, prekarizazio guneen hedapena – bereziki gazteentzat–, eta, azkenik, ez hain gazteek osatutako sektore estrategikoak, non barne desorekak diren nagusi. Bukatzeko, zenbait langile, batez ere emakumeak, gazte garaiaren ondoren soldata baxuko enplegu ezegonkorretan gatibu geratzen direla egiaztatu da, eta prekarizazio-etorkizuna duen karrera (eza) sortzen du.

This research examines the impacts and implications of the Philippine labor export migration policy on the human rights conditions of Overseas Filipino Workers (OFWs) in Kuwait, Hungary, and Poland with the specific objectives of determining the adequacy of legal protections provided by the policy. Through the use of a mixed-methods approach, which included qualitative field interviews and quantitative analysis, along with policy examination and an interdisciplinary approach, this research has uncovered alarming patterns of “alienation” and “systematic precarization” of migrant workers. This has resulted in the deterioration of the employment conditions of OFWs. The study, as extensively discussed in Chapters 6 and 7, has shown that the precarization of migrant workers is continuously occurring in Central Europe, specifically in Hungary and Poland. Meanwhile, OFWs in both contexts, Kuwait and Central Europe, have been subjected to highly exploitative and oppressive working conditions comparable to historical servitude and state-induced debt bondage. Notwithstanding the Philippine labor export migration law (RA 10022) designed to protect OFWs, this study has found that it falls short of providing complete protective measures, especially with regard to abusive treatment, systematic alienation, and precarization of migrant workers. The study also shows that OFWs are trapped in a vicious cycle, where the breakdown of employee-employer relationships and enslavement-like treatment result in a violent crackdown on their fundamental rights, leading to their unfortunate fate. Therefore, there is an urgent need for policy reforms to improve the legal dimension of OFWs’ protection abroad. This calls for reconsidering the Philippine labor export migration policy absorbed toward the promotion of just, fair, and inclusive international and national labor migration regulation to meet the challenges posed by neoliberal policies.