Orientador: Ary Fernandes Junior / Resumo: Os óleos essenciais (OE) são produtos do metabolismo secundário da planta e são conhecidos pelas suas propriedades antimicrobianas. O principal componente do OE da palmarosa é o geraniol (70-80%). A incorporação de compostos da biodiversidade agrega valor as formulações dermocosméticas. OEs são uma boa opção devido à semelhança estrutural com o equilíbrio hidro-lipídico da pele. Assim, o objetivo do estudo foi avaliar a atividade antibacteriana desses compostos e o desenvolvimento de protótipos de dermocosméticos com nanopartículas para o tratamento da acne vulgar. Nanoemulsões com OE e geraniol foram preparadas de acordo com os valores do equilíbrio hidrofílico-lipofílico (EHL) e a caracterização das nanoemulsões seguiram os parâmetros da ANVISA (2004) para testes preliminares de estabilidade. Foram preparadas dez formulações. Nanoemulsões especiais contendo nanopartículas de prata (AgNP) foram preparadas e testadas contra C. acnes. Os ensaios de microtitulação com resazurina (REMA) foram realizados para determinar a Concentração Inibitória Mínima (CIM) e a Concentração Bactericida Mínima (CBM) para o OE de palmarosa e geraniol contra cepas American Type Culture Collection (ATCC) de Cutibacterium acnes 11827, 11828 e 6919. A curva de sobrevivência (CS) foi realizada para analisar o sinergismo entre os compostos e a clindamicina contra C. acnes, cepa 6919. As formulações foram estáveis ao pH, condutividade elétrica, densidade, centrifugação e análise de stress térmico. Anális... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Essential oils (EO) are secondary metabolism products of plant and they are known for antimicrobial properties.The major component of palmarosa EO is geraniol (70-80%). Incorporation of compounds of biodiversity guarantee value to dermocosmetic formulations. EOs are good option due to structural similarity with skin hydro-lipid balance. Thus, the desire was to evaluate the antibacterial activity to these compounds and the development of dermocosmetic prototypes with nanoparticles to treat acne vulgaris. Nanoemulsion with EO and geraniol were prepared according to values of lipophilic-hydrophilic balance (LHB) and nanoemulsions characterization followed the ANVISA (2004) parameters for preliminary stability tests. Ten formulations were prepared. Special nanoemulsion containing silver nanoparticles (AgNP) was prepared and tested against C. acnes. Resazurin Microtiter Assays (REMA) was performed to determine the Minimum inhibitory Concentration (MIC) and Minimum Bactericidal Concentration (MBC) for palmarosa EO and geraniol against American Type Culture Collection (ATCC) strains of Cutibacterium acnes 11827, 11828 and 6919. The target of Time Kill Curve (TKC) test was determinate the synergism between compounds and clindamycin to C. acnes strain 6919. The formulations were stable to pH, electrical conductivity, density, centrifugation and thermal stress analysis. Analysis of size, zeta potential (ZP) and polydispersity index (PDI) were between 60 and 165 d.nm; -16.6 and -34.8 mv... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A presente pesquisa teve como objetivo discutir a questão da qualidade dos cursos que ofertam bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni). O ProUni é uma política educacional desencadeada pelo Governo Federal e implementada em 2005. É voltada ao segmento de educação superior, possuindo como uma de suas premissas a democratização do acesso, realizando a concessão de bolsas de estudos para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica em Instituições de Ensino Superior (IES) privadas em todo o país. O referencial teórico foi construído em torno da revisão bibliográfica de quatro temas: a trajetória da educação superior brasileira; as políticas de avaliação, em especial o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES); a discussão conceitual sobre qualidade da educação superior; e o debate em torno da política do Programa Universidade para Todos. No desenvolvimento da pesquisa foram utilizados procedimentos metodológicos quantitativos, por meio da análise de dados sobre os cursos que ofertaram bolsas pelo ProUni no município de São Paulo-SP, no primeiro semestre de 2014, em relação aos resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC), considerado o indicador oficial de avaliação da qualidade dos cursos superiores brasileiros. Foi constatado nos resultados que, no caso do grupo de cursos ProUni selecionado, nem sempre apresentam-se resultados ligados à baixa qualidade (considerando como referência de qualidade o CPC). Verificou-se que há concentração predominante na faixa 3 do indicador, considerada satisfatória; entretanto, há menos cursos na faixa 4 e um número bastante reduzido na faixa 5, que são consideradas como as que possuem maior relação com os critérios de qualidade exigidos. Também, há uma parcela menor de cursos com ausência de conceito ou de reconhecimento, o que pode trazer incertezas sobre a qualidade ofertada. Além disso, a correspondência com os critérios de qualidade utilizados mostrou-se desigual quando foram consideradas variáveis como o grau acadêmico (bacharelados e tecnólogos), o tipo de bolsa ofertada (integral ou parcial) e a área de enquadramento dos cursos. Ao realizar uma comparação entre o grupo de cursos ProUni selecionado, em relação com os demais cursos avaliados pelo CPC, em São Paulo-SP e no Brasil, observou-se que os cursos ProUni acompanharam a tendência de resultados dos demais cursos, e em alguns casos, apresentaram inclusive resultados melhores em relação às faixas do CPC. Diante desse quadro, finaliza-se com uma discussão em torno dos limites e possibilidades da avaliação da qualidade dos cursos no ProUni, considerando a literatura sobre esses temas. / The objective of this study was the quality of the courses that offer scholarships through the Program University for All (ProUni). ProUni is an educational policy unleashed by the Federal Government and implemented in 2005. It is intended for higher education with the assumption of democratizing the access by granting scholarships to undergraduates for further specific training in private Higher Education Institutions (IES) all over Brazil. The theoretical framework includes the bibliographical review regarding four topics: the trajectory of higher education in Brazil; the assessment policies, especially the National Higher Education Assessment System (SINAES); the conceptual discussion of quality in higher education; and the debate around the policy of the Program University for All. The methodological procedures of this research were quantitative and analyzed data about the degrees that provide scholarships through ProUni in the city of São Paulo-SP, along the first semester of 2014, in relation to the results of the Preliminary Course Grade (CPC), considering the official indicator of the quality assessment for the Brazilian higher education degrees. The results have shown that, in the case of the ProUni courses selected, not always results were associated with low quality (taking CPC as quality reference). There was a predominant concentration on level 3 of the indicator, considered satisfactory; however, there are less degree courses on level 4 and a rather reduced number on level 5, which are defined as the levels with more compliance with the required quality criteria. Also, there is smaller group of degrees with no grade assigned or officially recognized by the educational authority, which may bring uncertainties about the quality provided by such courses. In addition, the correspondence with the quality criteria utilized turned out to be unequal when considering variables such as the academic level (professional or technical degree), the type of scholarship offered (full or partial) and the framing area of the courses. By comparing the group of ProUni degrees selected, in relation to other degrees assessed by CPC, in São Paulo-SP and in Brazil, it was found that ProUni courses went along the trend of other courses in terms of assessment results, and in some cases, they had better results regarding the CPC levels. Faced with this situation, there is a final discussion around the limits and possibilities of quality assessment for ProUni degree courses, taking the literature covering these topics into consideration.

A avaliação de impactos ambientais (AIA) se tornou uma ferramenta amplamente utilizada para análise da viabilidade ambiental de novos empreendimentos e conseqüente subsídio à tomada de decisão nos procedimentos de licenciamento ambiental. Neste sentido, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo editou a Resolução SMA nº 42/94, instituindo o relatório ambiental preliminar (RAP) como instrumento de licenciamento ambiental simplificado. Este instrumento foi criado com a intenção de agilizar a tramitação do licenciamento das atividades modificadoras do meio ambiente, incluindo algumas das previstas no artigo 2º da Resolução CONAMA nº 01/86 e, ao mesmo tempo, garantir que os objetivos de prevenção e preservação ambiental sejam assegurados. Como forma de analisar a utilização deste instrumento no licenciamento ambiental de sistemas de distribuição de gás no Estado de São Paulo foram elaboradas três diferentes listas de checagem cujos indicadores buscam, respectivamente, aferir quanto ao atendimento dos requisitos legais, identificar a ocorrência de falhas na elaboração de estudos de avaliação de impacto ambiental e analisar a conformidade de estudos de impacto ambiental com as melhores práticas nacionais e internacionais de AIA. Estes indicadores foram aplicados aos RAPs de sistemas de distribuição de gás elaborados nos anos de 2006 e 2007, num total de dois estudos de caso, o RAP do Sistema de Distribuição de Gás Lins/Marília e o RAP do Sistema de Distribuição de Gás Bauru/Agudos/Pederneiras. Os resultados obtidos demonstram que para ambos os casos analisados: (i) o RAP elaborado não atende adequadamente os requisitos legais definidos pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo; (ii) o número de falhas identificadas nos estudos é bastante significativo, com falhas ocorrendo em 83,5% das questões analisadas para o RAP do Gasoduto Lins/Marília e em 89,5% para o RAP do Gasoduto Bauru/Agudos/Pederneiras; (iii) salvo questões pontuais, os estudos de caso analisados estão muito aquém das melhores práticas nacionais e internacionais de AIA, com 76% de resultados insatisfatórios para o RAP do Gasoduto Lins/Marília e 83,5% para o RAP do Gasoduto Bauru/Agudos/Pederneiras. Os resultados obtidos demonstraram que o RAP é um estudo bastante precário para dar subsídio ao licenciamento. É possível identificar uma série de questões de grande relevância para uma adequada tomada de decisão quanto à viabilidade ambiental de empreendimentos que não são exigidas para a efetivação do licenciamento ambiental intermediado por RAP. Desta forma, fica explicita a necessidade de uma revisão do sistema de licenciamento ambiental paulista, como forma de induzir estudos mais bem elaborados e com conteúdo mais abrangente, em consonância com as melhores práticas de AIA adotadas em todo o mundo. / The environmental impact assessment (EIA) become a tool widely used to analysis the environmental suitability of new activities and subsidy the decision making process for the expedition of environmental licensing. In this case, the Secretariat of the Environment from the State of São Paulo edited the resolution number 42/94 instituting the preliminary environmental report (PER), like an simplified instrument of environmental licensing. This instrument was created with the intention of accelerate the transaction of the environmental licensing process for activities with potential to modify the environment, including the foreseen ones in the article 2° of the CONAMA Resolution number 01/86 and, at the same time, to guaranty that the goals of the environmental prevention and preservation are assured. As form to analyze the use of this instrument in the environmental licensing of natural gas pipeline in the State of São Paulo, three different checklists had been elaborated to survey, respectively, the attendance of the legal requirements, to identify the occurrence of the nonconformities in the elaboration of studies of environmental impact assessment and analyze the conformity of environmental impact assessment studies with national and the international best practices in EIA. These elaborated indicators had been applied to the RAPs in the years of 2006 and 2007, in a total of two case studies, the PER of Lins/Marília Gas Line and the PER of Bauru/Agudos/Pederneiras Gas Line. The gotten results demonstrate that for both the analyzed cases: (I) the elaborated PER do not achieve adequately the legal requirements of the Secretariat of Environment of the State of São Paulo; (II) the number of imperfections identified in the studies are very significant, with imperfections occurring in 83,5% of the analyzed questions for the PER of the Lins/Marília Gas Pipeline and in 89,5% for the PER of the Bauru/Agudos/Pederneiras Gas Pipeline; (III) the case studies analyzed are very far from the national and international EIA best practices, with 76% of unsatisfactory results for the PER of Lins/Marília Gas Pipeline and 83.5% for the PER of Bauru/Agudos/Pederneiras Gas Pipeline. The gotten results had demonstrated that the PER is a very precarious instrument of licensing. Is possible to identify series of questions from a great relevance for the decision making process who are not effectively achieved. In such a way, it is explicit the necessity of a revision of the São Paulos environmental licensing system, as a way for more accordance with EIA best practices.

Os sólidos grosseiros, sedimentáveis e flutuantes são removidos no sistema de tratamento preliminar de estações de tratamento de esgoto e, de forma geral, dispostos em aterros sanitários e lixões, sem preocupação relacionada ao seu potencial de aproveitamento, redução, recuperação e impactos ambientais. Apesar da falta de importância atribuída, esses resíduos se mostram um dos problemas no gerenciamento de estações no que se refere ao manuseio, tratamento e destinação final. Nesse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo demonstrar a potencialidade do aproveitamento dos resíduos removidos no tratamento preliminar de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), tomando-se como referência a ETE Monjolinho em São Carlos-SP (com capacidade de atendimento de 258.000 habitantes). Para atingir este propósito, foi avaliada a potencialidade do uso dos materiais removidos na unidade do tratamento preliminar, como fontes de energia e de matéria-prima, enfocando tema pouco explorado. Foram estudados os resíduos: i) removidos nos gradeamentos grosseiro e fino, visando seu uso como combustível; ii) o material sedimentável retido nos desarenadores, com intuito de utilizá-lo como agregado para argamassa e concreto não estrutural na construção civil; e, iii) os óleos e graxas removidos, visando o seu aproveitamento como insumo para produção de biocombustível; e também foi avaliada a degradação aeróbia e anaeróbia deste tipo de material. Em relação a cada tipo de resíduo foi possível verificar: i) a potencialidade da geração de energia a partir dos resíduos removidos nos gradeamentos de estações de tratamento de esgoto, tendo em vista os elevados resultados do poder calorífico inferior (4.837 kcal.kg-1 para resíduos do gradeamento grosseiro e 5.059 kcal.kg-1 para resíduos do gradeamento fino) e baixos valores na geração de cinzas (15,91% para resíduos do gradeamento grosseiro e 9,60% para resíduos do gradeamento fino); ii) a viabilidade técnica, econômica e ambiental da utilização da areia residual, removida nos desarenadores de ETEs, como agregado miúdo na incorporação de argamassas para revestimento e preparação de concreto não estrutural, desde que seja submetida ao procedimento de limpeza e secagem; iii) não foi possível obter biodiesel a partir do material flutuante removido nos desarenadores, uma vez que esse resíduo apresentou baixa concentração de óleos e graxas se comparado à outras matérias primas e grande quantidade de sólidos, sendo esses, em boa parte, de natureza orgânica, em consequência disso foi comprovada a potencialidade da degradação aeróbia e anaeróbia do material flutuante, resultando na redução de carga orgânica a ser aplicada nas unidades subsequentes do processo de tratamento. / The coarse, settleable and floating solids are removed in the system of preliminary treatment of the sewage treatment station and are generally disposed in landfills and dumps, regardless of their potential use, reduction, recovery and its environmental impacts. Despite the lack of recognizable relevance, such waste constitutes one of the problems in the management of stations with regard to the handling, treatment and disposal. In this context, the current investigation aims at demonstrating the potential of the use of the waste removed in the preliminary treatment of STPs, taking as reference the Monjolinho STP in Sao Carlos-Brazil (with service capacity of 258,000 population equivalent). To this end, we evaluated the potential use of the material removed in the primary treatment unit, as sources of energy and raw materials, focusing on underexplored topics. The following residues were studied: i) those removed in the coarse and fine screens, aiming its use as fuel; ii) the settleable material retained in the grit chambers, with the intention of using it as aggregate for mortar and nonstructural concrete in construction; and, iii) the oil and grease removed, using it a feedstock for biofuel production; and the aerobic and anaerobic degradations of such material were also evaluated. For each type of waste could be verified: i) the potential of generating energy from waste removed in the screens of the sewage treatment plant, due to the relatively high results of lower calorific value (4,837 kcal.kg-1 for waste collected in the coarse screens and 5,059 kcal.kg-1 for the fine screening residue) and low values regarding the generation of ash (15.91% and 9.60% for the coarse and fine screening, respectively); ii) technical, economic and environmental feasibility of the use of residual sand, removed in the grit chambers, as fine aggregate in the incorporation of mortars for coating and preparation of non-structural concrete, provided that it is submitted to cleaning and drying procedures; iii) it was not possible to obtain biodiesel from the floating material removed in the grit chambers, since this residue showed low concentration of oils and greases when compared to other raw materials and a high content of solids, largely organic in nature. Therefore, it was proved the potential for aerobic and anaerobic degradation of the floating material, resulting in the reduction of the organic load to be applied in the subsequent treatment process units.

O Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental no Estado de São Paulo são exigências legais para a implantação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. Ambos objetivam prevenir danos ambientais quando da análise sistemática das consequências da implantação de um projeto com significativo potencial de degradação ambiental. Para a viabilidade dos projetos, há que se fazer um acurado Estudo Prévio de Impacto Ambiental , por conta do empreendedor, e apresentá-lo à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, agência vinculada à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para análise, emissão dos pareceres técnicos e das licenças ambientais. Nos últimos trinta anos, acompanhamos a construção, evolução e desenvolvimento normativo desse instrumento. Esta dissertação, além de constituir um exercício de análise desse instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, contribui para demonstrar como ele vem sendo tratado pelo governo do Estado de São Paulo e propõe uma análise histórica da importância do Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e de seu respectivo relatório (RIMA) no controle e evitação de danos ambientais no Estado de São Paulo. Estamos diante de um cenário cada vez mais degradante em relação à conservação ambiental. Diante desse contexto, propusemos questionamentos acerca da influência do Estudo de Impacto Ambiental no processo de tomada de decisão no Licenciamento Ambiental do Estado de São Paulo e como a aplicação desse instrumento vem sendo flexibilizada e, atualmente, até mesmo correndo sérios riscos de extinção. O levantamento bibliográfico alicerçou o entendimento de que, quando falamos em Estudos de Impactos Ambientais, estamos diretamente nos remetendo à constitucionalização do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Trata-se de regras impositivas a serem observadas, o que quer dizer que, em um Estado Democrático de Direito, há que se seguir um padrão de justiça ambiental, orientado pela sua estrutura principiológica subjacente. O meio ambiente não admite o agir tardio e é por esse motivo que o Estudo de Impactos Ambientais se apresenta como um instrumento de importância imensurável, já que é através dele que os princípios da precaução e da prevenção se materializam. A pesquisa documental levantou os Estudos de Impactos Ambientais desenvolvidos no Estado de São Paulo entre os anos 1987 e 2015, abarcando um total de 29 anos desde a implantação do processo pelo governo estadual, assim como os pareceres técnicos de indeferimento do pedido de licença de seis processos escolhidos aleatoriamente. / The Environmental Impact Assessment and the Environmental Impact Report in the State of São Paulo are legal requirements for the implementation of any undertaking or activity potentially polluting or degrading the environment. Both aim at preventing environmental damage when systematically analyzing the consequences of implementing a project with significant potential for environmental degradation. For the feasibility of the projects, it is necessary to make an accurate Environmental Impact Assessment, on behalf of the entrepreneur, and present it to the Environmental Company of the State of São Paulo - CETESB, an agency linked to the Secretariat of the Environment of the State of São Paulo, for analysis, issuance of technical opinions and environmental licenses. In the last thirty years, we have followed the construction and normative development of this instrument. This dissertation, besides constituting an exercise in the analysis of this instrument of the National Environmental Policy, contributes to demonstrate how it has been treated by the government of the State of São Paulo and proposes a historical analysis of the importance of the Environmental Impact Assessment (EIA) and of its respective report (RIMA) in the control and avoidance of environmental damages in the State of São Paulo. We are facing an increasingly degrading scenario in relation to environmental conservation. In view of this context, we have proposed questions about the influence of the Environmental Impact Assessment on the decision-making process in the Environmental Licensing of the State of São Paulo and how the application of this instrument has been relaxed and is currently even running serious extinction risks. The bibliographic survey supported the understanding that, when we speak of Environmental Impact Assessment, we are directly referring to the constitutionalization of the fundamental right to an ecologically balanced environment. These are rules to be observed, which means that, in a democratic state under de rules of law, it is necessary to follow a pattern of environmental justice, guided by its underlying principiological structure. The environment does not admit of late action and it is for this reason that the Environmental Impact Assessment presents itself as an instrument of immeasurable importance, since it is through this that the principles of precaution and prevention materialize. The documentary research surveyed the Environmental Impact Assessment developed in the State of São Paulo between 1987 and 2015, comprehending a total of 29 years since the implementation of the process by the state government, as well as the technical opinions rejecting the license application of six randomly chosen processes.

A new analytical methodology was developed in order to investigate the presence of five psychoactive drugs (anxiolytic and antiepileptics), namely, bromazepam, carbamazepine, clonazepam, diazepam, and lorazepam in the effluent of the University Hospital of Santa Maria (HUSM) of the Federal University of Santa Maria (UFSM), since these compounds are widely used in the treatment of anxiety and epilepsy. Samples were collected from two points to check the concentration of the compounds: Point A (Emergency) and point B (General Effluent - which covers the Central Library and HUSM). The method of clean-up/pre-concentration by solid phase extraction (SPE) was used to assess the occurrence of anxiolytic and antiepileptic drugs in the effluent of HUSM. Three methods were developed and validated to determine these compounds: i) high performance liquid chromatography with ultraviolet detection (HPLCUV), ii) high performance liquid chromatography with detection by mass spectrometry (LC-MS), and iii) liquid chromatography-ion trap-tandem mass spectrometry with electrospray ionization (LCMS/ MS_Qtrap). Among the methods evaluated, LC-MS/MS_Qtrap with electrospray in positive mode yielded better results. The detection limit (LOD, S/N ≥3) for lorazepam and bromazepam was 4.90±0.95 ng L-1 and for carbamazepine, clonazepam and diazepam, 6.10±1.50 ng L-1. The limit of quantification (LOQ, S/N ≥10) was 30.00±1.10 ng L-1 bromazepam , clonazepam and lorazepam; 50.00±1.81 ng L-1, carbamazepine; and 40.00±0.98 ng L-1 diazepam. The linear range of the assay (LC-MS/MS_Qtrap) was 30-1500 ng L-1 for bromazepam; 50-2500 ng L-1, carbamazepine; 30-2500 ng L-1, clonazepam; 40-2500 ng L-1, diazepam; and 30 - 2000 ng L-1, lorazepam. The correlation coefficient (R2>0.997) for all compounds. The effectiveness of the methodology was verified by recovery with the fortification of three concentration levels in triplicate samples of hospital effluent. The average recovery rates observed were: 93.9±2.1% for bromazepam; 92.6±4.2%, carbamazepine; 93.9%±3.0 clonazepam; 91.8%±6.0 for diazepam; and 93.8%±4.3 for lorazepam. The mean concentrations of psychiatric drugs detected in the effluent of the Emergency and General Effluent were respectively: 195.0±6.4 ng L-1 and 137.1±7.0 ng L-1 for bromazepam; 589.6±6.1 ng L-1, and 460.7±9.3 ng L-1, carbamazepine; 645.0±0.3 ng L-1 and 571.0± 9.9ng L-1, diazepam; 95.7±6.7 ng L-1 and 42.4±4.2 ng L-1 lorazepam; and 134.3 ± 9.8 ng L-1 and 56.9 ± 9.9 ng L-1 clonazepam. The identification of metabolites in the hospital effluent was made through (LCMS/ MS_Qtrap). The metabolites identified were: 3-hydroxybromazepam (bromazepam), 7- aminoclonazepam (clonazepam), carbamazepine 10,11-epoxide, 10-dihydroxy-10,11- dihydrocarbamazepine, iminoquinone, 2-hydroxy-carbamazepine and acridone (carbamazepine), and nordiazepam, oxazepam and temazepam (diazepam), and their fragmentation pathways were proposed. Was performed a preliminary risk assessment of anxiolytic and antiepileptic drugs with the aid of literature data and found that the carbamazepine and diazepam compounds showed the highest risk (0.85 and 0.90, respectively) among the compounds analyzed. According to the results we can say that they present medium risk requiring more attention in terms of toxicity. However, no literature data were found on the Predicted No Effect Concentration (PNEC) for bromazepam, lorazepam, clonazepam, not allowing the calculation of risk quotient (RQ) for these compounds.Therefore, we observed the occurrence of anxiolytic and antiepileptic drugs in the effluent of HUSM at concentrations in the order of ng L-1. The analytical method for LC-MS/MS_Qtrap developed for the determination of psychoactive drugs (bromazepam, carbamazepine, clonazepam, diazepam and lorazepam) in hospital effluent proved to be sensitive and selective, eliminating laborious sample handling and requiring chromatographic run of just 15 minutes. The occurrence of these drugs and environmental risks associated demonstrate the need for more efficient treatment for the hospital effluent. / Uma nova metodologia analítica foi desenvolvida com a finalidade de investigar a presença de cinco fármacos psicoativos (ansiolíticos e antiepilépticos): bromazepam, carbamazepina, clonazepam, diazepam e lorazepam no efluente do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), visto que estes compostos são amplamente utilizados no tratamento da ansiedade e da epilepsia. As amostras foram coletadas de dois pontos para a verificação da concentração dos compostos: o Ponto A (efluente do PAHUSM) e o ponto B (efluente geral que abrange o HUSM e a Biblioteca Central). Utilizou-se um método de clean-up/pré-concentração por extração em fase sólida, para avaliar a ocorrência de ansiolíticos e antiepilépticos no efluente do HUSM. Deste modo, três métodos para determinar estes compostos foram desenvolvidos e validados: i) cromatografia líquida de alta eficiência com detecção por ultravioleta (HPLC-UV), ii) cromatografia líquida de alta eficiência com detecção por espectrometria de massa (LC-MS) e iii) cromatografia líquida acoplada a espectrometria de massa com ionização por eletronebulização e armadilha de íons (LC-MS/MS_Qtrap). Dentre os métodos avaliados, o LC-MS/MS_Qtrap com eletronebulização no modo positivo obteve melhores resultados. O limite de detecção (LOD, S/N ≥3) para bromazepam e lorazepam foi 4,90±0,95 ng L-1 e, para carbamazepina, clonazepam e diazepam, 6,10±1,50 ng L-1. O limite de quantificação (LOQ, S/N ≥10) foi de 30,00±1,10 ng L-1, para bromazepam, clonazepam e lorazepam; carbamazepina, 50,00±1,81 ng L-1 e, diazepam, 40,00±0,98 ng L-1. A faixa linear do método (LC-MS/MS_Qtrap) para bromazepam foi de 30-1500 ng L-1, para carbamazepina 50-2500 ng L-1; clonazepam de 30-2500 ng L-1, diazepam 40-2500 ng L-1 e para lorazepam foi de 30-2000 ng L-1. O coeficiente de correlação (R2 >0,997) para todos os compostos. A eficiência da metodologia foi verificada através da recuperação com a fortificação em três níveis de concentração em triplicata de amostras de efluente hospitalar. As taxas de recuperação média constatadas foram: para bromazepam 93,9%±2,1; carbamazepina 92,6%±4,2; clonazepam 93,9%±3,0; diazepam 91,8%±6,0 e lorazepam foi de 93,8%±4,3. As concentrações médias das drogas psiquiátricas detectadas no efluente do PA-HUSM e efluente geral foram respectivamente: bromazepam, 195,0±6,4 ng L-1 e 137,1±7,0 ng L-1; carbamazepina, 589,6±6,1 ng L-1 e 460,7±9,3 ng L-1, diazepam, 645,0±0,3 ng L-1 e 571,0±9,9 ng L-1, lorazepam, 95,7±6,7 ng L-1 e 42,4±4,2 ng L-1 e clonazepam, 134,3±9,8 ng L-1 e 56,9±9,9 ng L-1. A identificação dos metabólitos no efluente hospitalar foi realizada através de LC-MS/MS_Qtrap. Os metabólitos identificados foram: 3-hidroxi-bromazepam (bromazepam), 7-amino-clonazepam (clonazepam), carbamazepina 10,11-epóxido, 10-dihidroxi-10,11-dihidrocarbamazepina, iminoquinona, 2-hidroxi-carbamazepina e acridona (carbamazepina), nordiazepam, oxazepam e temazepam (diazepam) e, seus caminhos de fragmentação foram propostos. Foi realizada uma avaliação de risco preliminar de ansiolíticos e antiepilépticos com o auxílio de dados da literatura e foi verificado que os compostos carbamazepina e diazepam apresentaram maior risco com Quociente de Risco teórico (0,85 e 0,90, respectivamente) entre os compostos analisados. De acordo com os resultados obtidos pode-se dizer que apresentam risco médio, requerendo maior atenção em termos de toxicidade. Entretanto, dados na literatura não foram encontrados sobre a Concentração Prevista que Não Causa Efeito (PNEC) para bromazepam, clonazepam e lorazepam, impossibilitando o cálculo do quociente de risco (QR) para estes compostos. Portanto, foi evidenciada a ocorrência de ansiolíticos e antiepilépticos no efluente do HUSM em concentrações na ordem de ng L-1. O método analítico por LC-MS/MS_Qtrap desenvolvido para a determinação das drogas psicoativas (bromazepam, carbamazepina, clonazepam, diazepam e lorazepam) no efluente hospitalar provou ser sensível, seletivo, dispensando manipulação laboriosa da amostra e exigindo corrida cromatográfica de apenas 15 minutos. A ocorrência destes fármacos e os riscos ambientais associados demonstram a necessidade de sistema mais eficiente de tratamento para o efluente hospitalar.

É certo que os modelos procedimentais devem se adaptar às realidades do caso concreto. Todavia, pouco se tem contribuído no plano acadêmico para que a adequação do procedimento à sua substância seja efetivamente possível, ainda que contrariamente ao modelo disciplinado no Código de Processo Civil. Pretende-se com a presente tese despertar o interesse pelo estudo do procedimento, mais precisamente da necessidade dele estar sempre predisposto a atender às particularidades da demanda individualmente analisada. Partindo-se de uma visão descentralizadora da fonte normativa processual, com releitura da competência concorrente dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre procedimento, admite-se a flexibilização das regras procedi mentais no plano normativo, com adequações do processo às realidades locais. Após, constatado que só a via legal não é suficiente, constrói-se toda uma teoria sobre a flexibilização procedimental , seus condicionamentos (finalidade, contraditório útil e fundamentação) e sua compatibilidade com a previsibilidade e segurança do sistema, bem como com o devido processo constitucional. Ao final, após breve incursão sobre o direito alienígena, indicam-se casos práticos de variação procedimental: a) flexibilização legal genérica; b) flexibilização legal alternativa; c) flexibilização judicial e d) flexibilização voluntária. / It is clear that proceeding models must adapt to reality of the cases. However, little has been contributed by the academic plan so proper utilization of these proceedings can be effectively utilized rigorously, even if contrary to the civil process law. Herein, this dissertation elicits the interest for \"proceeding\" studies, focusing on the necessity for attending individual demands particularly analyzed. Starting with a decentralized standpoint from the regular process source, with re-lecture of the concurrent competence of States and the Union for legislating over the proceedings, flexibility of the proceeding\'s rules is admitted under the \"normative plan\", adapting the process according to local necessities. After realizing that the legal pathway is insufficient, a theory is built regarding the procedural flexibility, their conditions (goal, useful-contradictory, and fundament), and their compatibility with predictability and security of the system, likewise with the proper legal process. Finally, after a brief mention regarding the others systems, it is indicated practical cases of \"ritual-variation\": a) generical and legal authorization; b) alternative and legal authorization, c) judicial flexibility e d) voluntary flexibility.

A presente pesquisa teve como objetivo discutir a questão da qualidade dos cursos que ofertam bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni). O ProUni é uma política educacional desencadeada pelo Governo Federal e implementada em 2005. É voltada ao segmento de educação superior, possuindo como uma de suas premissas a democratização do acesso, realizando a concessão de bolsas de estudos para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica em Instituições de Ensino Superior (IES) privadas em todo o país. O referencial teórico foi construído em torno da revisão bibliográfica de quatro temas: a trajetória da educação superior brasileira; as políticas de avaliação, em especial o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES); a discussão conceitual sobre qualidade da educação superior; e o debate em torno da política do Programa Universidade para Todos. No desenvolvimento da pesquisa foram utilizados procedimentos metodológicos quantitativos, por meio da análise de dados sobre os cursos que ofertaram bolsas pelo ProUni no município de São Paulo-SP, no primeiro semestre de 2014, em relação aos resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC), considerado o indicador oficial de avaliação da qualidade dos cursos superiores brasileiros. Foi constatado nos resultados que, no caso do grupo de cursos ProUni selecionado, nem sempre apresentam-se resultados ligados à baixa qualidade (considerando como referência de qualidade o CPC). Verificou-se que há concentração predominante na faixa 3 do indicador, considerada satisfatória; entretanto, há menos cursos na faixa 4 e um número bastante reduzido na faixa 5, que são consideradas como as que possuem maior relação com os critérios de qualidade exigidos. Também, há uma parcela menor de cursos com ausência de conceito ou de reconhecimento, o que pode trazer incertezas sobre a qualidade ofertada. Além disso, a correspondência com os critérios de qualidade utilizados mostrou-se desigual quando foram consideradas variáveis como o grau acadêmico (bacharelados e tecnólogos), o tipo de bolsa ofertada (integral ou parcial) e a área de enquadramento dos cursos. Ao realizar uma comparação entre o grupo de cursos ProUni selecionado, em relação com os demais cursos avaliados pelo CPC, em São Paulo-SP e no Brasil, observou-se que os cursos ProUni acompanharam a tendência de resultados dos demais cursos, e em alguns casos, apresentaram inclusive resultados melhores em relação às faixas do CPC. Diante desse quadro, finaliza-se com uma discussão em torno dos limites e possibilidades da avaliação da qualidade dos cursos no ProUni, considerando a literatura sobre esses temas. / The objective of this study was the quality of the courses that offer scholarships through the Program University for All (ProUni). ProUni is an educational policy unleashed by the Federal Government and implemented in 2005. It is intended for higher education with the assumption of democratizing the access by granting scholarships to undergraduates for further specific training in private Higher Education Institutions (IES) all over Brazil. The theoretical framework includes the bibliographical review regarding four topics: the trajectory of higher education in Brazil; the assessment policies, especially the National Higher Education Assessment System (SINAES); the conceptual discussion of quality in higher education; and the debate around the policy of the Program University for All. The methodological procedures of this research were quantitative and analyzed data about the degrees that provide scholarships through ProUni in the city of São Paulo-SP, along the first semester of 2014, in relation to the results of the Preliminary Course Grade (CPC), considering the official indicator of the quality assessment for the Brazilian higher education degrees. The results have shown that, in the case of the ProUni courses selected, not always results were associated with low quality (taking CPC as quality reference). There was a predominant concentration on level 3 of the indicator, considered satisfactory; however, there are less degree courses on level 4 and a rather reduced number on level 5, which are defined as the levels with more compliance with the required quality criteria. Also, there is smaller group of degrees with no grade assigned or officially recognized by the educational authority, which may bring uncertainties about the quality provided by such courses. In addition, the correspondence with the quality criteria utilized turned out to be unequal when considering variables such as the academic level (professional or technical degree), the type of scholarship offered (full or partial) and the framing area of the courses. By comparing the group of ProUni degrees selected, in relation to other degrees assessed by CPC, in São Paulo-SP and in Brazil, it was found that ProUni courses went along the trend of other courses in terms of assessment results, and in some cases, they had better results regarding the CPC levels. Faced with this situation, there is a final discussion around the limits and possibilities of quality assessment for ProUni degree courses, taking the literature covering these topics into consideration.

Os sólidos grosseiros, sedimentáveis e flutuantes são removidos no sistema de tratamento preliminar de estações de tratamento de esgoto e, de forma geral, dispostos em aterros sanitários e lixões, sem preocupação relacionada ao seu potencial de aproveitamento, redução, recuperação e impactos ambientais. Apesar da falta de importância atribuída, esses resíduos se mostram um dos problemas no gerenciamento de estações no que se refere ao manuseio, tratamento e destinação final. Nesse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo demonstrar a potencialidade do aproveitamento dos resíduos removidos no tratamento preliminar de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), tomando-se como referência a ETE Monjolinho em São Carlos-SP (com capacidade de atendimento de 258.000 habitantes). Para atingir este propósito, foi avaliada a potencialidade do uso dos materiais removidos na unidade do tratamento preliminar, como fontes de energia e de matéria-prima, enfocando tema pouco explorado. Foram estudados os resíduos: i) removidos nos gradeamentos grosseiro e fino, visando seu uso como combustível; ii) o material sedimentável retido nos desarenadores, com intuito de utilizá-lo como agregado para argamassa e concreto não estrutural na construção civil; e, iii) os óleos e graxas removidos, visando o seu aproveitamento como insumo para produção de biocombustível; e também foi avaliada a degradação aeróbia e anaeróbia deste tipo de material. Em relação a cada tipo de resíduo foi possível verificar: i) a potencialidade da geração de energia a partir dos resíduos removidos nos gradeamentos de estações de tratamento de esgoto, tendo em vista os elevados resultados do poder calorífico inferior (4.837 kcal.kg-1 para resíduos do gradeamento grosseiro e 5.059 kcal.kg-1 para resíduos do gradeamento fino) e baixos valores na geração de cinzas (15,91% para resíduos do gradeamento grosseiro e 9,60% para resíduos do gradeamento fino); ii) a viabilidade técnica, econômica e ambiental da utilização da areia residual, removida nos desarenadores de ETEs, como agregado miúdo na incorporação de argamassas para revestimento e preparação de concreto não estrutural, desde que seja submetida ao procedimento de limpeza e secagem; iii) não foi possível obter biodiesel a partir do material flutuante removido nos desarenadores, uma vez que esse resíduo apresentou baixa concentração de óleos e graxas se comparado à outras matérias primas e grande quantidade de sólidos, sendo esses, em boa parte, de natureza orgânica, em consequência disso foi comprovada a potencialidade da degradação aeróbia e anaeróbia do material flutuante, resultando na redução de carga orgânica a ser aplicada nas unidades subsequentes do processo de tratamento. / The coarse, settleable and floating solids are removed in the system of preliminary treatment of the sewage treatment station and are generally disposed in landfills and dumps, regardless of their potential use, reduction, recovery and its environmental impacts. Despite the lack of recognizable relevance, such waste constitutes one of the problems in the management of stations with regard to the handling, treatment and disposal. In this context, the current investigation aims at demonstrating the potential of the use of the waste removed in the preliminary treatment of STPs, taking as reference the Monjolinho STP in Sao Carlos-Brazil (with service capacity of 258,000 population equivalent). To this end, we evaluated the potential use of the material removed in the primary treatment unit, as sources of energy and raw materials, focusing on underexplored topics. The following residues were studied: i) those removed in the coarse and fine screens, aiming its use as fuel; ii) the settleable material retained in the grit chambers, with the intention of using it as aggregate for mortar and nonstructural concrete in construction; and, iii) the oil and grease removed, using it a feedstock for biofuel production; and the aerobic and anaerobic degradations of such material were also evaluated. For each type of waste could be verified: i) the potential of generating energy from waste removed in the screens of the sewage treatment plant, due to the relatively high results of lower calorific value (4,837 kcal.kg-1 for waste collected in the coarse screens and 5,059 kcal.kg-1 for the fine screening residue) and low values regarding the generation of ash (15.91% and 9.60% for the coarse and fine screening, respectively); ii) technical, economic and environmental feasibility of the use of residual sand, removed in the grit chambers, as fine aggregate in the incorporation of mortars for coating and preparation of non-structural concrete, provided that it is submitted to cleaning and drying procedures; iii) it was not possible to obtain biodiesel from the floating material removed in the grit chambers, since this residue showed low concentration of oils and greases when compared to other raw materials and a high content of solids, largely organic in nature. Therefore, it was proved the potential for aerobic and anaerobic degradation of the floating material, resulting in the reduction of the organic load to be applied in the subsequent treatment process units.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Pedro Alem.pdf: 1315541 bytes, checksum: 00b36de44b388a3b25f7f74e358611d7 (MD5) Previous issue date: 2010-02-24 / The scope of this dissertation is to critically analyze the preliminary agreement in complex relationship, notably regarding the obligation level or predetermination of the definitive agreement substance level (weak, medium and strong), and the practical consequences of preliminary agreement in complex relationship. The study starts with the historic and evolutionary analysis of the application of the preliminary agreement, followed by a presentation of its basic characteristics. Furthermore, the requisites of existence, validity and effectiveness of the preliminary agreement and its practical consequences in the complex relationship will be examined, based on current Brazilian legislation regarding obligations / A proposta desta dissertação é analisar criticamente o contrato preliminar nos negócios jurídicos complexos, com destaque para os graus de obrigatoriedade ou os níveis de predeterminação do conteúdo do contrato definitivo (fraco, médio e forte) e as consequências práticas do contrato preliminar nos negócios complexos. O ponto de partida do trabalho é a análise histórica e evolutiva da aplicação do contrato preliminar, seguida por uma apresentação de suas características fundamentais. Também serão analisadas a existência, a validade e a eficácia do contrato preliminar, com destaque para as funcionalidades e consequências práticas nos negócios jurídicos considerados complexos, sob a ótica do atual direito obrigacional brasileiro