Made available in DSpace on 2016-06-02T19:05:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3290.pdf: 4702993 bytes, checksum: be988cb7572ca35480f29566035bc86d (MD5) Previous issue date: 2009-07-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / The Digital Television system (TVD) increases the content offer, the audio and video quality and the possibility of services and applications when compared to traditional systems. Among the possibilities of application for this technology, we can highlight the systems able to perform recommendations of content according to the viewer s interests, theses systems are called recommendation systems. Besides offering a different personalization service, the recommendation systems can be a solution to the information overload caused by offering possible content, what makes difficult the search and localization of programs according to the viewer`s interest. Multiuser environment must be taken into account when offering the TVD viewer content personalization, that is, many viewers using the same receptor. This dissertation presents a recommendation system for multiuser environments, the RePTVD (Personalized Recommendation for Digital Television), with its architecture in the Set-top Box. The RePTVD aims at recommending content according to the behavior standards implicitly found when using the television. Therefore, information was implicitly collected and stored, data mining was performed using Apriori algorithm and finally information was filtered. A composition of theses stages was presented using a recommendation process which approaches all the necessary steps to perform the content recommendation. Due to the fact that this is a specific language to TVD and aiming the system portability, API Java TV was used to implement the proposal as a concept proof. Besides that, we could note Brazilian-standard characteristics which have Ginga as the middleware responsible for the applications performance. The evaluation was performed through a test in which data provided by IBOPE Brazilian institute was used concerning the viewing behavior from six houses collected during 14 days. The results indicated the efficiency and quality of RePTVD system implementation. / O sistema de Televisão Digital (TVD) proporciona aumento da oferta de conteúdo, ganhos em qualidade de vídeo e áudio e possibilidades de serviços e aplicações em relação ao sistema tradicional. Dentre as possibilidades de aplicações para esta tecnologia, destacam-se os sistemas capazes de realizar recomendações de conteúdos conforme o interesse dos telespectadores, denominados sistemas de recomendação. Estes oferecem um serviço diferenciado de personalização, além de ser uma possível solução para a sobrecarga de informação causada pela grande oferta de conteúdo, a qual dificulta a busca e localização de programas de interesse do telespectador. A personalização de conteúdo deve considerar o ambiente multiusuário, ou seja, a presença de diversos telespectadores que utilizam o mesmo receptor. Assim, este trabalho apresenta um sistema de recomendação para ambientes multiusuário, o RePTVD (Recomendação Personalizada para Televisão Digital) que recomenda conteúdo de acordo com os padrões de comportamento de uso da televisão e possui arquitetura residente no Set-top Box. Para isso, foi utilizada a coleta implícita e armazenamento de informações, em seguida a mineração de dados com adoção do algoritmo Apriori e finalmente a filtragem de informação. A associação destas técnicas resultou no processo de recomendação apresentado, o qual aborda todos os passos necessários para efetuar a recomendação de conteúdo. A implementação da proposta foi realizada como prova de conceito e para isso, foi utilizada a API Java TV por ser uma linguagem específica para TVD e evidenciar a portabilidade do sistema. Além disso, foram observadas características do padrão brasileiro que tem o Ginga como middleware, o qual é responsável pela execução de aplicações. A avaliação foi feita por um experimento, no qual foram utilizados dados fornecidos pelo IBOPE referentes ao comportamento de visualização de seis domicílios coletados durante quatorze dias. Os resultados obtidos indicaram a eficácia e qualidade da implementação do sistema RePTVD.

Made available in DSpace on 2015-12-08T01:04:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000476570-Texto+Completo-0.pdf: 2151672 bytes, checksum: 39448330a77dfb97027f5628b9fad593 (MD5) Previous issue date: 2015 / Information privacy in the healthcare industry gains a higher relevance, with a large number of individuals with access to the patient medical records, leaks of such information to the public may impact and cause irreversible damages to patients, their relatives and also healthcare institutions. The research focus on information privacy protection in medical records from health institutions, related with information secrecy and human behaviors from professionals which access such information in a daily basis. Is taken in to account how those professionals are trained or have access to the best practices for information protection during recording, storage and access. The main objective is to identify practices and processes that may aid to preserve information privacy in the patient’s medical records, verifying vulnerabilities and data processing practices along with applicable legislation. As medium and small medical institutions, may or may not know how to proceed to protect such information as a whole, taking into account aspects such structure, behaviors and processes in the information flux. Theoretical references where worked with privacy concepts in a general context and privacy in healthcare organizations, linking national legislation and international best practices. The research is exploratory and descriptive, making use of two methodological approaches, those being document analysis and case study. The result obtained was the finding of regulations and norms relevant to Information Security, the identification of mechanisms adopted by studied institutions for information security and classify 50 mechanisms found in a manner that hospitals may adopt. These mechanisms where identified by analyzing documents containing norms and regulations, also by interviews, internal documents and observations in the two case studies. Grouped and classified by type, requisite and line of action. Is concluded that the most frequently cited are processes related to safeguards and Relational Mechanisms linked to employees’ awareness, proven with case studies, as both hospitals have all mechanisms in the norm and regulations documentation, which still isn’t enough as incidents are occurring in both institutions. / Ao tratar de privacidade da informação na área da saúde, em virtude do acesso de muitas pessoas às informações do paciente contidas no prontuário eletrônico, o assunto ganha uma maior relevância, uma vez que o vazamento dessas informações pode ser muito impactante para o paciente, para seus familiares e também para as instituições de saúde. Os danos causados podem ser irreversíveis. O trabalho apresenta como tema a proteção da privacidade das informações do prontuário eletrônico de pacientes de instituições de saúde, relacionadas ao sigilo das informações e aos fatores que possam afetar o comportamento seguro dos profissionais que diariamente acessam os prontuários. Leva-se em consideração, como esses colaboradores são treinados ou têm acesso às melhores práticas para proteger essa informação durante o registro, armazenamento e o acesso à informação. O objetivo principal do trabalho é identificar os mecanismos e os processos que podem preservar a privacidade das informações do paciente contidas no prontuário eletrônico, verificando as práticas de tratamento das informações de acordo com a legislação. Uma vez que os hospitais de pequeno e médio porte podem não saber como fazer ou o que fazer para proteger essa informação na integridade, levando em consideração aspectos estruturais, comportamentais e processos do fluxo da informação.O referencial teórico trabalha com os conceitos de privacidade no contexto geral e a privacidade em instituições de saúde, fazendo um link com as legislações nacionais e boas práticas internacionais. A pesquisa é do tipo exploratória-descritiva, utilizando-se de duas abordagens metodológicas, isto é, a análise de documentos e o Estudo de Caso. O resultado final foi a localização dos documentos Regulatórios e Normativos que são pertinentes à Segurança da Informação, a identificação dos mecanismos que os hospitais pesquisados utilizam para a Segurança da Informação e a classificação dos 50 mecanismos de privacidade da informação identificados, que os hospitais possam adotar. Esses mecanismos foram identificados através da análise de Documentos Regulatórios e Normativos e através da realização de entrevistas, análise de documentos internos e observações nos dois Estudos de Caso realizados. Posteriormente agrupados e classificados por tipo, requisito e eixo de ação. Chegando-se a conclusão que os mecanismos mais citados são os processos em relação à salvaguarda e os Mecanismos de Relacionamento em relação a conscientização dos colaboradores, o que se comprovou nos os Estudos de Caso, pois os dois hospitais possuem todos os mecanismos localizados nos Documentos Regulatórios e Normativos, mas isso ainda não é o suficiente, uma vez que nos dois casos ainda ocorrem incidentes com a informação.

Made available in DSpace on 2016-03-31T02:04:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477842-Texto+Completo-0.pdf: 2032894 bytes, checksum: 41dc2622eb57a9b134f946f7bef57c2e (MD5) Previous issue date: 2015 / This thesis aims to determine the framing effect on users' decisions about disclosure of personal information for use of mobile applications (apps), in relation to their privacy concerns. For this purpose, was verified the relationship between privacy concern and future intention to disclose personal information (future intention); the effect of negative framing of trust belief and positive framing of risk beliefs in future intention; and the moderating effect of framings mentioned on relationship between privacy concern and future intention. To verify these effects, was made an experiment with single-factor independent groups design with use of covariate, with 405 participants. The results indicate that privacy concern is negatively related to the future intention, confirm the effects of framings in future intention, being negative the effect in relation to negative framing of trust belief and positive beliefs in relation to positive framing of risk beliefs, while the moderating effect has not been confirmed. Thus, this thesis contributes to two specific areas: 1) privacy, because confirms the relationship between privacy concern and future intent (new proposed scale); and 2) decision-making, as demonstrated the framing effects of risk beliefs and trust beliefs in the future intention, as far as is known, in a way not performed in any other study. / Esta tese tem como objetivo verificar o efeito do enquadramento nas decisões dos usuários sobre a divulgação de informações pessoais para o uso de aplicativos móveis (apps), em relação às preocupações dos mesmos quanto à privacidade. Na busca deste objetivo, verificou-se o relacionamento entre a preocupação com a privacidade e a intenção futura de divulgar informações pessoais (intenção futura); o efeito dos enquadramentos negativo das crenças de confiança e positivo das crenças de risco na intenção futura; e o efeito moderador dos enquadramentos citados na relação entre a preocupação com a privacidade e a intenção futura. Para verificar estes efeitos, foi realizado um estudo experimental de fator único com grupos independentes e uso de covariável, que contou com 405 participantes. Os resultados indicam que a preocupação com a privacidade se relaciona negativamente com a intenção futura, confirmam os efeitos dos enquadramentos na intenção futura, sendo negativo o efeito em relação ao enquadramento negativo das crenças de confiança e positivo em relação ao enquadramento positivo das crenças de risco, enquanto o efeito moderador não foi confirmado. Assim, esta tese contribuiu para duas áreas específicas: 1) privacidade, ao confirmar a relação entre preocupação com a privacidade e intenção futura (nova escala proposta); e 2) tomada de decisão, visto que evidenciou os efeitos dos enquadramentos das crenças de risco e de confiança na intenção futura de uma forma, até onde se pesquisou, não realizada em nenhum outro estudo.

Submitted by VICTOR UBIRACY BORBA (borba.victor.borba@gmail.com) on 2018-04-16T18:56:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Victor Borba.pdf: 3528853 bytes, checksum: c33f34e31064f7604d11e509efb29a50 (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-04-16T20:28:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 borba_vu_me_mar.pdf: 3528853 bytes, checksum: c33f34e31064f7604d11e509efb29a50 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T20:28:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 borba_vu_me_mar.pdf: 3528853 bytes, checksum: c33f34e31064f7604d11e509efb29a50 (MD5) Previous issue date: 2018-03-19 / Não recebi financiamento / Internet das Coisas (IoT), do termo em inglês “Internet of Things”, é um termo genérico que começou a ser utilizado no final dos anos 90 e início dos anos 2000 para caracterizar objetos conectados à internet, produzindo ou processando dados de forma autônoma em tempo real. IoT é um fenômeno que envolve um contexto diverso e complexo, na qual atuam diversos atores, incluindo a sociedade como um todo. Neste sentido, o objetivo geral deste trabalho é propor um modelo de referência para IoT, considerando aspectos de segurança e privacidade no cenário de IoT. Para tal, a metodologia utilizada neste trabalho foi de pesquisa bibliográfica e de cunho exploratório, utilizando método quantitativo e qualitativo para atingir alguns objetivos específicos. Como resultado, foi proposto um modelo de referência com base em arquiteturas e modelos de referência IoT estudados previamente, na qual são considerados três atores no cenário: os Usuários, o Referenciado e o Detentor, atores estes que são de vital importância para o fluxo informacional presente no cenário de IoT. Outro resultado, foi uma reflexão na qual, durante a coleta, o dispositivo não deveria ter conhecimento sobre o usuário ou entidade requisitante, pois, os usuários fazem uso da Tecnologia IoT através de uma camada de abstração disponibilizada pela Aplicação, bem como os dados devem ser protegidos e anonimizados através das funções presentes na camada de segurança. Além disso, o trabalho traz uma reflexão sobre a responsabilidade dos atores envolvidos com a privacidade dos indivíduos imersos no universo de IoT. / Internet of Things (IoT) is a generic term that has started being used between the end of the 90’s and beginning of the 00’s to characterize objects that are connected to the internet, producing or processing data in an autonomous way in real time. IoT is a phenomenon that involves a diverse and complex context, consisting of several agents, including the society as a whole. Saying that, the main goal of this work is to propose a reference model for IoT, considering aspects of security and privacy in this scenario. In order to achieve that, the methodology used for this work was bibliographical and exploratory research, but to reach some specific goals, using a quantitative and qualitative research showed necessary. As a result, a reference model was proposed based on architectures and reference models previously studied, in which three agents were included: Users, Referrer and Holder, all of them representing vital importance for the information flow present in the IoT scenario. Another result was a contemplation in which, during the mining phase, the device should not have known about the user or requesting entity, once users make use of the IoT Technology through an abstraction layer made available by the Application; moreover, the data must be protected through the functions present in the security layer. Also, the work brings a contemplation about agent’s responsibility in terms of user’s privacy in IoT world.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Nos últimos anos, houve um grande progresso tecnológico. O fato modificou os meios de comunicação de massa e a relação entre o público e o privado. A privacidade e a intimidade são aspectos importantes quando falamos sobre a dimensão pública e a privada. O presente estudo trata da exposição pública da intimidade das pessoas famosas. O objetivo é abordar a relação entre o público e o privado na atualidade através da análise da mídia das celebridades. O objeto escolhido foi o TV Fama, programa da televisão brasileira que apresenta notícias sobre artistas nacionais e internacionais. O amor e a sexualidade são os principais temas tratados pelo TV Fama e pela mídia sobre as celebridades. Esses assuntos associam-se à privacidade e à intimidade e sua transmissão no programa permite a reflexão sobre o público e o privado na mídia atualmente. / In the last years, there was a big technological progress. This fact modified the mass media and the relation between the public and the private. Privacy and intimacy are important topics when we speak about the public dimension and the private dimension. The present study considers public exhibition of intimacy of the famous people. The purpose is treat of the relation between the public and the private" in the present time across analysis of celebrity media. TV Fama is the object chosen. Its a Brazilian television program that presents news about national and international artists. Love and sexuality are principals subjects transmitted in TV Fama and the celebrity media. These themes are associated with privacy and intimacy and their transmission in the program allows the reflection about the public and the privatein the media nowadays.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:41:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426897-Texto+Completo-0.pdf: 1555576 bytes, checksum: 60ecfc5114c1901750a2f04e7a69ee7c (MD5) Previous issue date: 2010 / The use of Information Tecnology has cause a meaningful increase of data in information systems. Given this, the responsibility to keep them safely leads to concerns about information security. However, this field of research, beyond the technical or management approach, other aspects, such as privacy, risk, vulnerability and trust are also needed to be able to obtain the effectiveness of procedures designed to Information Security. When it comes to healthcare information, privacy of these acquires special relevance, since the leak of this kind of information can be disastrous for users of healthcare services and their families, and the damage caused may be irreversible. This work´s theme is about Information Security, more specifically about privacy of data stored in information systems. In the context of healthcare organizations, privacy is related to the secrecy of the information contained in medical records and the conduct of insurance professionals who access this information in daily basis. The focus of the work is how privacy is perceived by healthcare professionals in order to protect the information from their patients. This study aims to identify the perception of healthcare professionals regarding privacy in the collection, storage and handling of patient´s information within healthcare organizations. Thus, the rationale for this study is the need to increase the knowledge about human aspects of information security, since the technological aspects alone can not prevent breaches of privacy of healthcare information. The theoretical was used to view information security, and human aspects related to behavioral, and conceptual elements of privacy and view of the healthcare´s subject area. Since this is a exploratory study, 18 interviews were conducted within the development of two semi-structured and validated instruments, implemented the first of them on professionals in Healthcare´s Management Bioethics area and the second for Multidisciplinary professionals, all professionals of the three major health institutions in Rio Grande do Sul The results showed significant deficiencies on the direction given to the problem of security and privacy of healthcare information, particularly on the use of private information on policies, responsibilities of professionals involved, the use of private information by healthcare professionals and the reasons for the breach of privacy and challenges related to privacy of such information. As work limits it is highlighted the impossibility of generalizing the results, beyond the limited number of respondents. On future works, we suggest the implementation of other qualitative research, with a greater number of respondents and in other regions of the country as well, besides conducting quantitative research, survey-type, with medical area professionals, to check between them, safe or unsafe behaviors in their daily professional practice in dealing with information of their patients. / O aumento no uso da informação aumentou também, significativamente, a quantidade de dados sobre clientes registrada nos sistemas de informação. Diante disso, a responsabilidade em mantê-los de forma segura leva à preocupação com a Segurança da Informação. Contudo, neste campo de pesquisa, além da abordagem técnica ou de gestão, outros aspectos, como a privacidade, o risco, a vulnerabilidade e a confiança são igualmente necessários para que seja possível obter a efetividade dos procedimentos que visam à Segurança da Informação. Quando se fala em informações de saúde, a privacidade destas adquire especial relevância, já que o vazamento de informações deste tipo pode ser desastroso para os usuários dos serviços de saúde e seus familiares, e os danos causados pelo vazamento acidental ou voluntário podem ser irreversíveis. Assim, este trabalho tem como tema a Segurança da Informação, mais especificamente sobre privacidade das informações armazenadas em Sistemas de Informação. No contexto de organizações de saúde, a privacidade é relacionada ao sigilo das informações contidas em prontuários médicos e ao comportamento seguro dos profissionais que diariamente acessam estas informações. O foco do trabalho é na privacidade percebida por profissionais de saúde, no sentido da proteção às informações de seus pacientes que fazem uso diariamente. Este trabalho tem como objetivo identificar a percepção dos profissionais de saúde com relação à privacidade na coleta, armazenamento e manipulação das informações de pacientes no âmbito de instituições hospitalares. Desta forma, a justificativa para este estudo consiste na necessidade de ampliação do conhecimento sobre aspectos humanos em Segurança da Informação, uma vez que os aspectos tecnológicos não conseguem sozinhos evitar as quebras de privacidade das informações relativas à saúde. Como referencial teórico, foi utilizada a visão de Segurança da Informação, relacionada a aspectos humanos e comportamentais, além de elementos conceituais sobre privacidade e a visão do assunto na área da saúde. Sendo este trabalho de caráter exploratório, foram realizadas 18 entrevistas, com a elaboração de dois instrumentos de pesquisa semi-estruturados, validados, o primeiro deles aplicado profissionais das áreas de Gestão da Saúde e Bioética e o segundo para profissionais de Assistência Multidisciplinar, todos profissionais de três grandes instituições de saúde do Rio Grande do Sul. Os resultados mostraram deficiências significativas acerca do encaminhamento dado para o problema de segurança e privacidade em informações de saúde, em especial sobre a utilização de políticas sobre informações privadas, as responsabilidades dos profissionais envolvidos, a capacitação dos profissionais envolvidos, o uso das informações privadas pelos profissionais de saúde, os motivadores da quebra de privacidade e os desafios relacionados à privacidade destas informações. Como limitadores se destacam a impossibilidade da generalização dos resultados obtidos, além do número limitado de respondentes. Sobre trabalhos futuros, sugerese a realização de outras pesquisas qualitativas, com maior número de respondentes e de outras regiões do país, além da realização de pesquisa quantitativa, do tipo survey, com profissionais da aérea médica, no sentido de verificar entre estes, comportamentos seguros ou inseguros em sua atuação profissional no trato diário com informações de seus pacientes.

O presente trabalho analisa a formação da cidade digital nas relações sociais, ressaltando os efeitos da garantia do direito à privacidade no ambiente dos navegantes de sites e redes sociais, em função das repercussões jurídicas do vazamento de informações da vida pessoal dos usuários da rede, e do tratamento dos dados coletados pelos prestadores de serviço. Através do ciberespaço formam-se comunidades virtuais que ultrapassam a necessidade de localidade e sociabilidade, criando um isolamento social e abandonando as interações face a face em ambientes reais, originando uma sociabilidade baseada no individualismo. Avaliamos os novos padrões de interação que se originam nesta nova formatação de coletividade informacional e suas repercussões no âmbito do direito. Em uma perspectiva mais detalhada, esse estudo indica quais as hipóteses de responsabilidade civil dos provedores na Internet em decorrência de atos ilícitos cometidos por terceiros e as alternativas de um sistema de tutela da privacidade à proteção de dados, face à lesão no ambiente informacional. O levantamento das possíveis situações de responsabilização civil foi efetuado através da análise da jurisprudência e da doutrina dominante, ressaltando os aspectos fáticos que caracterizam sua formatação. Esse modelo se impõe, através de uma relação hierárquica a uma multiplicidade de indivíduos, criando um encarceramento perfeito através do exercício do biopoder. Tais papéis são reforçados por uma cultura consumista e a sociedade do espetáculo, que transforma o indivíduo em mercadoria levantando perfis de usuários conectados em rede, propiciando uma categorização dos consumidores. Nesse contexto, apresentamos os riscos de uma sociedade de vigilância que se apresenta factível como um produto das relações de mercado, que possibilita dispor livremente de um conjunto crescente de informações. Esta constante vigilância invade todos os espaços, custodiando nosso comportamento independente do tempo, com uma implacável memória no âmbito das comunicações eletrônicas, tornando nosso passado eternamente visível e fazendo surgir situações constrangedoras a nos assombrar. / The present work analyzes the formation of the Digital City within social rela-tions, focusing on the effects of the warranty of the right to privacy for users of the virtual environment, namely, websites and social networks. This study was motivated by the juridical effects, both of the leakage of personal information of the Internet users, and of the treatment of data collected by its service providers. The virtual communities which are formed by means of cyberspace surpass the need for locality and sociability. Since they generate social isolation and the abandonment of face-to-face interactions in real environments, they help creating a sociability pattern based on individualism. In this work, the new interaction patterns originated in this new format of informational collectivity and its effects concerning laws will be analyzed. More specifically, this study presents a number of hypotheses of civil liability of the Internet service providers in view of illicit acts by other parties, as well as alternatives, as far as a privacy tutelage system regarding data protection is concerned, in view of injury in the informational environment. The mapping of possible situations of civil liability charging was conducted by means of analysis, both of jurisprudence and of the prevailing doctrine, and it highlighted the factual aspects of the case which characterize its formatting. The model under study is imposed upon a multiplicity of individuals, thus creating a perfect incarceration by means of the exertion of biopower. The roles of the Internet surfers within informational society are reinforced by a consumerist culture and by the society of spectacle, which turns the individual into goods, once it researches the profiles of the Internet-connected users, and thus categorizes them as consumers. In this sense, this work discusses the risks of a society of vigilance, which functions as a product in market relations and makes it possible disposing freely of a growing number of information. Such constant vigilance invades all environments and, regardless of chronological time, monitors our behavior by means of an implacable memory, making our past eternally visible as well as generating constraining situations which astound us.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000429725-Texto+Parcial-0.pdf: 98138 bytes, checksum: 28ee2da012654caa11c3a914db510016 (MD5) Previous issue date: 2010 / This dissertation, master's degree in Criminal Science, concentration area Penal System and Violence in the investigative Systems Legal and Criminal Contemporaries do a study about genetic databank for criminal identification. It may consist of different ways, and may be an important tool in solving crimes. Originally, this tool was created with purpose to analyze committed crimes against sexual dignity, and, today, directly proportional to the growing number of nations that use was also an expansion of the types of crimes prosecuted. Yet at the same time, the use of genetic data, either for criminal or not, includes meeting the protection of privacy by protecting the inviolability of secrecy that these data bring, whose computerized databases put them in a vulnerable state, because opportunities for access to those records. The data that make up DNA are not limited to the individual, including your heredity. From a legislative and jurisprudential bibliographic review, so many homelands as comparative law, this present monograph aims to investigate issues arising from the bank's management and legal aspects involved in the criminal data access DNA profiles with criminal purposes. / Esta dissertação, do curso de mestrado em Ciências Criminais, área de concentração Sistema Penal e Violência, linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, versa sobre banco de dados genéticos para fins de identificação criminal. Ele pode ser constituído de distintas formas, podendo ser uma importante ferramenta à resolução de delitos. Originalmente, esse instrumento foi criado visando os crimes cometidos contra a dignidade sexual, sendo que, hoje, diretamente proporcional ao crescimento do número de nações que o utilizam houve também uma dilatação dos tipos de crimes perseguidos. Contudo, ao mesmo tempo, a utilização de dados genéticos, seja para fins criminais ou não, abrange a observância da proteção da privacidade pela proteção de inviolabilidade de segredo que esses dados trazem consigo cujos bancos de dados informatizados os colocam em estado de vulnerabilidade, dado as possibilidades de acesso desses registros. Os dados que compõem o ADN não se limitam ao indivíduo, incluem a sua hereditariedade. A partir de uma revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, tanto pátria como em direito comparado, o presente trabalho monográfico objetiva investiga as questões decorrentes da administração do banco e os aspectos jurídicopenais envolvidos no acesso dos dados de perfis de ADN com fins criminais.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431787-Texto+Parcial-0.pdf: 134561 bytes, checksum: 5aed0f7bbd959fef916b9eac19522661 (MD5) Previous issue date: 2011 / Notorious personalities are more often noted by the press than ordinary people. They become object of the news because their daily lives’ happenings often involve rights of privacy, and right to intimacy, which are protected by the general constitutional provision of human dignity. Those people’s rights are considered more permeable when compared to ordinary people’s rights. On the other hand, the press freedom, considered a fundamental right, invokes its right to freely report facts that should be noted by all people, especially those related to public and social interests, attending its role of spreading culture, and forming opinions. In order to solve this issue, the judiciary is based on the analysis of individual cases, doctrinal and jurisprudential constructs. The rules contained in Brazilian laws about the rights in conflict don’t match its importance, having poor definitions. The same applies to the press right, which depends on the codes in effect, since the law 5250/67 was declared unconstitutional. Difficult cases involving effective collision of fundamental, press, and personality rights are solved through the procedures of hermeneutical reflection. And even though there are laws more specific to these cases, it is impossible to predict every possibility that might be involved in the conflict. It is not intented to return to the legislation of the dictatorships. The same applies to the rights of personality, according to its impossibility to claim completeness, and to address all the rights provided. It is perceived that legal developments are increasingly based on general clauses, and facilitating instruments through which the judge is able to interpret and create a solution to the specific case. / As personalidades notórias são mais visadas nos meios de imprensa do que as pessoas comuns. Acabam sendo objeto de notícias em virtude dos fatos de suas vidas cotidianas, que envolvem, muitas vezes, direitos de privacidade e direitos de intimidade, protegidos pela cláusula geral constitucional da dignidade da pessoa humana. Possuem direitos da personalidade mais permeáveis do que as pessoas comuns. A liberdade de imprensa como um direito fundamental invoca, por sua vez, seu direito de liberdade em noticiar os fatos que sejam importantes ao conhecimento de todos, principalmente, quando relacionados a interesses públicos e sociais, cumprindo o seu papel de disseminação cultural e formação de opinião. As formas adotadas pelo judiciário para resolver esse impasse estão amparadas em análises de casos concretos, construções doutrinárias e jurisprudenciais. As normas previstas no ordenamento brasileiro sobre os direitos em conflito se apresentam aquém de sua importância, carentes de definições. O mesmo ocorre com o direito de imprensa, que, atualmente, encontra-se à mercê dos códigos em vigência, pois declara a Lei 5. 250/67 como inconstitucional.Os casos difíceis, que envolvem a efetiva colisão de direitos fundamentais, de imprensa e de personalidade, são resolvidos através dos procedimentos hermenêuticos de ponderação. Contudo, mesmo que existam legislações mais específicas sobre os casos postos, é impossível prever todas as possibilidades que possam estar envolvidas no conflito. Afinal, não se pretende uma legislação de imprensa que retorne à época das ditaduras.Da mesma forma pensa-se sobre os direitos de personalidade, cuja pretensão de completude e de abordagem de todos os direitos previstos é inviável. Percebe-se que a evolução jurídica, a cada vez mais, parte de cláusulas gerais e instrumentos facilitadores a fim de auxiliar o julgador na interpretação e criação de soluções para o caso concreto.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000427045-Texto+Parcial-0.pdf: 72382 bytes, checksum: 3399cd97663dd29d2af48b2aa2ba33b3 (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho tem por objetivo analisar, em um primeiro momento, as transformações que a instauração de uma sociedade de vigilância acarretam às dimensões culturais e delimitações dogmáticas do direito à privacidade, o que, já na segunda metade do século XX, dá ensejo ao surgimento de um novo direito à proteção de dados pessoais. A partir de uma virada qualitativa, discute-se, em especial no contexto europeu, o seu desenvolvimento histórico e legislativo, tomando em conta, fundamentalmente, as recentes diretivas da União Européia, a jurisprudência internacional atinente ao tema e a decorrente abordagem constitucional que lhe é dada a partir da Carta Europeia de Direitos Fundamentais. A partir desta análise, passa-se à investigação dos principais modelos regulatórios possíveis e descritos pela literatura científica, no intuito de, ao final, identificar quais as lacunas mais relevantes que a instituição do Habeas Data, ao lado de outras disposições setoriais, ocasiona à tutela dos dados pessoais no cenário brasileiro.