Desde a identificação das primeiras pessoas com aids vêm ocorrendo mudanças no perfil da epidemia. Acometendo inicialmente homens, adultos com alta escolaridade e com práticas homossexuais, passou a atingir cada vez mais os jovens, os grupos sociais de maior exclusão social, as pessoas com práticas heterossexuais e as mulheres. Observa-se crescimento de casos em mulheres a partir da década de 90, embora proporcionalmente o número de casos seja ainda maior em homens. Até novembro de 2000, do total de 196 016 casos de aids notificados no Brasil, um quarto era do sexo feminino. Após o diagnóstico da infecção pelo HIV, as mulheres enfrentam dificuldades das mais variadas formas, desde aquelas relacionadas à infecção e ao adoecimento, ao tratamento e aos cuidados diários, até aquelas referidas ao campo afetivo-relacional. Dado que a doença é envolta em preconceito, estigma que podem levar a discriminação há preocupação das mulheres com o \"segredo\" da infecção pelo HIV. Considerando isto, o Programa Saúde da Família (PSF) pode incluir ações que desenvolvam habilidades de busca e recepção de apoio social, fortalecimento de vínculos familiares e sociais na assistência e convivência com as pessoas acometidas pelo HIV/AIDS. O PSF convergindo para a promoção da qualidade de vida das pessoas e de seu ambiente pode intensificar as ações de promoção à saúde e prevenção do HIV. Desta forma, entende-se que, considerando a autonomia da usuária, a abertura da privacidade pela usuária pode auxiliar na resposta às necessidades de saúde pelas equipes de PSF. As discussões sobre os conflitos que os profissionais de saúde do PSF encontram no seu cotidiano e que envolvem a manutenção da privacidade e sigilo das informações das usuárias, na perspectiva da Bioética, especialmente na questão do HIV/AIDS, são objetos do presente estudo. Seus resultados podem servir como subsídios para a reflexão das práticas do PSF e conseqüentemente para a melhoria da qualidade da assistência em saúde. Este estudo teve como objetivo discutir as situações que envolvem questões de privacidade e sigilo das informações nas experiências de assistência às mulheres portadoras de HIV/AIDS, vivenciadas pelas equipes do PSF. Trata-se de um estudo qualitativo descritivo, exploratório, na qual foram utilizadas as metodologias de grupo focal e entrevista semi estruturada. Foi realizada numa Unidade Básica de Saúde que opera com modelo de PSF no município de São Paulo. Foram coletadas as falas de dois grupos focais com agentes comunitários de saúde (ACS) e 25 entrevistas individuais com enfermeiros, médicos e auxiliares de enfermagem. Os depoimentos foram analisados segundo Bardin e organizados nos temas: a) a revelação do diagnóstico de HIV para a usuária; b) acolhimento e vínculo na abertura da privacidade; c) a revelação do diagnóstico de HIV aos membros da equipe de PSF e, d) discussão em equipe e o sigilo das informações. Verificou-se que os profissionais do PSF tomam conhecimento sobre o diagnóstico do HIV pela própria usuária, familiares, vizinhos, ACS ou outro membro da equipe e profissionais de saúde dos serviços de referência, além do prontuário e dos resultados de exames. A mulher revela seu diagnóstico de HIV, abrindo sua privacidade quando há confiança e vínculo na relação usuáriaprofissional. Os profissionais buscam assegurar o sigilo referente ao diagnóstico do HIV. A abertura da privacidade da informação possibilita a discussão das necessidades de saúde da usuária e o planejamento das ações pelas equipes de PSF / Ever since the first cases of Aids were identified, there has been a change on the profile of the disease. In the beginning its was predominantly seen in well-informed adult males with homosexual practices, then changing to a much younger group, with less access to information and also women. After the 90`s you will see a significant increase in the number of cases in women although men are still the most affected. In November of 2000, there were 196016 cases of Aids identified in Brazil, where 25% were females.After diagnosis, women would face many difficulties such as things related to the infection and illness itself, treatment and everyday care and also personal relationships. Those infected with Aids, are many times worried about discrimination and stereotyping what makes them keep it secret. The objective of the Family\'s Health Program (PSF) is to make people seek help to strengthen social and family links and also learn to live and socialize with other people with HIV/AIDS. The PSF promotes quality of life, healthy practices and HIV prevention. Patients disclose more information and that helps PSF professionals find more answers to the healthcare questions they might have. That creates another problem that refers to confidentiality and bioethics which are also subjects of the present study. Its Results can increase awareness about the practices of PSF and with that, improve the quality of healthcare assistance. The objective of this study is to discuss privacy and confidentiality of information related to women infected with HIV/AIDS, that were assisted by PSF teams. It is a descriptive, qualitative, exploratory study that focused on focal groups and semi structured interview methods. It was done at a Health Basic Unit that operates using a PSF model in São Paulo. Data was collected from two groups with communitarian agents of health (ACS) and also 25 different interviews with nurses, tecnics, and doctors. Testimonies were analyzed according to Bardin and put into different categories: a) Revealing HIV diagnosis to users of PSF; b) Welcoming and using bonding experiences when talking about the subject; c) Revealing HIV diagnosis to the members of PSF team; d) Team discussion and confidentiality of information.We found that PSF professionals learn about the diagnosis through the patients themselves, their families, ACS and other healthcare professionals and of course, official test results. The women patients feel comfortable to talk about their HIV diagnosis when there is trust in the healthcare professional - user relationship. Professionals always try to ensure confidentiality of information about the diagnosis. This information enables professionals to talk about the health condition of the users and help PSF team members set up a plan of action.

AvanÃos em tÃcnicas de computaÃÃo mÃvel aliados à difusÃo de serviÃos baseados em localizaÃÃo tÃm gerado uma grande quantidade de dados de trajetÃria. Tais dados podem ser utilizados para diversas finalidades, tais como anÃlise de fluxo de trÃfego, planejamento de infraestrutura, entendimento do comportamento humano, etc. No entanto, a publicaÃÃo destes dados pode levar a sÃrios riscos de violaÃÃo de privacidade. Semi-identificadores sÃo pontos de trajetÃria que podem ser combinados com informaÃÃes externas e utilizados para identificar indivÃduos associados à sua trajetÃria. Por esse motivo, analisando semi-identificadores, um usuÃrio malicioso pode ser capaz de restaurar trajetÃrias anonimizadas de indivÃduos por meio de aplicaÃÃes de redes sociais baseadas em localizaÃÃo, por exemplo. Muitas das abordagens jà existentes envolvendo anonimizaÃÃo de dados foram propostas para ambientes de computaÃÃo centralizados, assim elas geralmente apresentam um baixo desempenho para anonimizar grandes conjuntos de dados de trajetÃria. Neste trabalho propomos uma estratÃgia distribuÃda e eficiente que adota o modelo de privacidade km-anonimato e utiliza o escalÃvel paradigma MapReduce, o qual permite encontrar semi-identificadores em um grande volume de dados. NÃs tambÃm apresentamos uma tÃcnica que minimiza a perda de informaÃÃo selecionando localizaÃÃes chaves a serem removidas a partir do conjunto de semi-identificadores. Resultados de avaliaÃÃo experimental demonstram que nossa soluÃÃo de anonimizaÃÃo à mais escalÃvel e eficiente que trabalhos jà existentes na literatura. / Advancements in mobile computing techniques along with the pervasiveness of location-based services have generated a great amount of trajectory data. These data can be used for various data analysis purposes such as traffic flow analysis, infrastructure planning, understanding of human behavior, etc. However, publishing this amount of trajectory data may lead to serious risks of privacy breach. Quasi-identifiers are trajectory points that can be linked to external information and be used to identify individuals associated with trajectories. Therefore, by analyzing quasi-identifiers, a malicious user may be able to trace anonymous trajectories back to individuals with the aid of location-aware social networking applications, for example. Most existing trajectory data anonymization approaches were proposed for centralized computing environments, so they usually present poor performance to anonymize large trajectory data sets. In this work we propose a distributed and efficient strategy that adopts the $k^m$-anonymity privacy model and uses the scalable MapReduce paradigm, which allows finding quasi-identifiers in larger amount of data. We also present a technique to minimize the loss of information by selecting key locations from the quasi-identifiers to be suppressed. Experimental evaluation results demonstrate that our proposed approach for trajectory data anonymization is more scalable and efficient than existing works in the literature.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6028_1.pdf: 1027207 bytes, checksum: cd5c4c763b49b6c5e73e6bc6178ab8e5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente estudo procura identificar cada um dos dispositivos constitucionais ligados ao tema da privacidade da pessoa humana, numa tentativa de articular critérios e retirar algumas conclusões que possam facilitar a discussão e resolução de conflitos. Nessa tarefa nos valemos do recurso à doutrina e jurisprudência norteamericanas, pela simples razão de que em nenhum outro país do mundo a proteção à privacidade firmou-se como elemento catalisador da sociedade, como fonte de todo um conjunto de direitos básicos. Numerosas são as decisões da Suprema Corte em torno do tema e muito podem auxiliar no cumprimento da atividade que ora assumimos. Também examinamos o tratamento da privacidade no direito privado - na verdade esse foi o propósito inicial deste trabalho -, com um capítulo dedicado à regulação desse direito pelo novo Código Civil. Como a matéria da privacidade está relacionada com o tema da responsabilidade civil dos controladores das informações pessoais de terceiros - como é o caso, por exemplo, da responsabilidade dos operadores de bancos e bases de dados apontamos algumas premissas para a construção de uma teoria completa da responsabilidade desses agentes. Ainda no âmbito da normatização da privacidade pelo Direito Privado, examinamos algumas leis já editadas em outros países que focam a proteção contra atos cometidos por particulares (e não pelo Estado) - o que costuma acontecer sobretudo nos ambientes eletrônicos das redes abertas (a Internet como principal exemplo), onde a privacidade do internauta pode ser violada por outros agentes privados da comunicação informática

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In the last decade the internet has become a tool present in the daily lives of people and organizations and time essential to the smooth operation of businesses. With the increasing development of infrastructure networks and popularization mass of highspeed network, emerges a related Internet use advance making it a global platform to make intelligent machines and objects able to communicate up autonomously. This possibility enables content and services are around people, always available, facilitating communication and paving the way for new applications, enabling new forms of work, interaction and entertainment, making a new pattern of living and working is developed. This new standard is made possible through advances in Information and Communication Technologies - ICTs to a new design set to Internet of Things - IoT. However, with a varied collection of data and information for various purposes, in the daily lives of people and organizations, autonomous data collection and information makes privacy a major challenge regarding the IoT. In this context, this study aimed to investigate the aspects that determine the action of Internet technology users of Things to supply personal information in intelligent environments. The research was characterized as positivist, quantitative, exploratory and descriptive, its implementation took place through field research strategy, with the data collection instrument a self-administered questionnaire, which was available to respondents in Brazil. It was adopted in the analysis of data collected quantitative line based on statistical techniques, in which we attempted to cross the data in order to achieve the objective of the research. Among the main conclusions from the research, it intuited that the use of environment is a determining aspect to providing information to the intelligent environment of greater influence among other aspects found. It was noticed that users tend to devote considerable attention to security and privacy of information we have, providing them with qualifications and care. However sometimes transfer responsibility for security of the information to third parties seeking to reduce the maximum number of criteria to be considered before making the decision to make available their data. / Na ultima década a internet tornou-se uma ferramenta presente no cotidiano das pessoas e das organizações e por vez indispensável ao bom funcionamento dos negócios. Com o crescente incremento das infraestruturas de redes e popularização em massa da rede de alta velocidade, emerge um avanço relacionado à utilização da internet tornando-a uma plataforma global para deixar máquinas e objetos inteligentes capazes de comunicarem-se de forma autônoma. Esta possibilidade permite que conteúdos e serviços estejam em torno das pessoas, sempre disponíveis, facilitando a comunicação e abrindo o caminho para novas aplicações, possibilitando novas formas de trabalho, de interação e de entretenimento, fazendo com que um novo padrão de vida e de trabalho seja desenvolvido. Este novo padrão torna-se possível através dos avanços das Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC’s até uma nova concepção definida como Internet of Things - IoT. Entretanto, com uma variada coleta de dados e informações, para variados fins, no cotidiano das pessoas e das organizações, a coleta autônoma dos dados e das informações torna a privacidade um dos principais desafios em relação à IoT. Neste contexto, esta pesquisa objetivou investigar os aspectos que determinam a ação dos usuários de tecnologias da Internet das Coisas ao fornecerem informações pessoais em ambientes inteligentes. A pesquisa caracterizou-se como positivista, de natureza quantitativa, do tipo exploratória e descritiva, sua implementação aconteceu por meio da estratégia de pesquisa de campo, tendo como instrumento de coleta de dados um questionário autoaplicável, que foi disponibilizado para respondentes em território brasileiro. Adotou-se na análise dos dados coletados uma linha quantitativa baseada em técnicas estatísticas, em que buscou-se cruzar os dados a fim de alcançar o objetivo da pesquisa. Dentre as principais conclusões decorrentes da pesquisa, intuiu-se que o ambiente de uso se configura como um aspecto determinante ao fornecimento de informação ao ambiente inteligente de maior influência entre os outros aspectos encontrados. Foi percebido que os usuários tendem a dedicar considerável atenção a segurança e a privacidade das informações que possuem, disponibilizando-as com ressalvas e cuidados. Contudo por vezes, transferem a responsabilidade pela segurança das informações para terceiros, buscando reduzir ao máximo o número de critérios a serem analisados antes de tomar a decisão de disponibilizar seus dados. / São Cristóvão, SE

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-11T19:29:46Z No. of bitstreams: 1 61400172.pdf: 1457504 bytes, checksum: 3b3598840491557f4fb601a79bc54eb5 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-11T19:29:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61400172.pdf: 1457504 bytes, checksum: 3b3598840491557f4fb601a79bc54eb5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T19:29:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61400172.pdf: 1457504 bytes, checksum: 3b3598840491557f4fb601a79bc54eb5 (MD5) Previous issue date: 2016 / O presente trabalho tem por objetivo analisar o pugilato cibernético custeado pelo Estado e sua contribuição para a preservação do Estado democrático de direito ordeiro e progressista. Dentre os riscos inerentes à sociedade em rede decorrentes do uso do ciberespaço, destaca-se a ameaça ao direito à privacidade. Propõe-se que o desafio de lidar com o pugilato cibernético tenha como uma de suas finalidades a mitigação de riscos por meio de políticas públicas. São estudados aspectos ligados a inteligência de Estado, como os denunciados por Edward Snowden e pelo sítio Wikileaks, relacionando-os com o pugilato cibernético financiado pela sociedade. O trabalho aborda aspectos do direito à privacidade relacionados com o pugilato cibernético, contribuindo para a busca do equilíbrio entre as garantias constitucionais, da segurança jurídica e do bem-estar comum. Realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, incluindo-se nas fontes de pesquisa decisões judiciais de cortes brasileiras que enfrentaram o tema. Apresenta-se a possibilidade de mitigação dos riscos no espaço cibernético a partir de políticas públicas que fomentem a inovação na segurança de redes por meio de investimentos visando ao incremento das tecnologias estratégicas para o êxito no pugilato cibernético. Observou-se que a defesa cibernética deve ter caráter preventivo, a fim de garantir segurança aos cidadãos na busca do bem-estar comum. Concluiu-se que a defesa cibernética é instrumento significativo de preservação do Direito em um Estado democrático que visa ao bem-estar da população.

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2018-02-15T14:44:09Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rodrigo de Oliveira Sobreira - 2015.pdf: 14476283 bytes, checksum: a9a7e57718e70efe8536ad70f77f5401 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-02-16T09:39:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rodrigo de Oliveira Sobreira - 2015.pdf: 14476283 bytes, checksum: a9a7e57718e70efe8536ad70f77f5401 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T09:39:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rodrigo de Oliveira Sobreira - 2015.pdf: 14476283 bytes, checksum: a9a7e57718e70efe8536ad70f77f5401 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-05-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Technological advances from the information revolution have affected various fields of human life. New forms of interaction in productive ways. The internet is one of the cornerstones of this process. The popularization of the web, since the 1990s, was accompanied by a growing concern by governments and scholars about its consequences. The political activism has found on technology, since the 1980s, new forms of expression and action. In the early twenty-first century, the process of radicalization of some movements and the debate on society of control and surveillance has intensified. The Wikileaks organization and the NSA’s (National Security Agency) documents leaked by Edward Snowden, for example, have shown the power and relevance of such groups. Thus, this study aims to assess and map the impact of this type of activism in Brazil. Since this is an exploratory research, the cartographic methodology will be used in order to provide an overview of cypherpunk activism in Brazil. We have chosen the cartographic methodology to present an overview of the impact of cypherpunks’ discourse in Brazil. The research tries to find the main disseminators of speech and action and understanding this process as a constant construction. This methodology allows both the treatment of robust data, obtained through mining in networks, as a qualitative analysis of data from documentary sources. In addition to the theoretical discussion, this work operates with data mining in social networks, especially Twitter. The goal is to obtain primary data on the subject in Brazil. Thus, data mining software capture tweets (yourTwapperKeeper) with keywords determined by theoretical discussion. Then the data are processed and entered into a visualization software (Gephi) that generates the "map" of the network and debate. / O avanço tecnológico proporcionado pela revolução da informática afetou diretamente diversos campos da vida humana. Novas formas de interação, diminuição da barreira tempoespaço, reconfigurações nas formas produtivas. A internet representa uma das pontas mais conhecidas desse processo. A popularização da web, a partir de década de 1990, foi acompanhada por uma crescente preocupação por parte de governos e teóricos sobre suas consequências. O ativismo político encontra na tecnologia, desde os anos 1980, novas formas de expressão e ação. No início do século XXI, o processo de radicalização de alguns movimentos e o debate sobre sociedade de controle e vigilância se intensificou. A organização Wikileaks e os vazamentos de documentos da NSA (National Security Agency), por exemplo, demonstraram o poder e a relevância de tais grupos. Dessa forma, o presente trabalho pretende avaliar e mapear o impacto desse tipo de ativismo no Brasil. Por se tratar de uma pesquisa exploratória, a metodologia cartográfica será utilizada com o objetivo de fornecer um panorama do ativismo cypherpunk no Brasil. Optou-se pela metodologia cartográfica visando apresentar uma visão do impacto do discurso ativista cypherpunks no Brasil, tentando encontrar os principais disseminadores de discurso e ação e compreendendo tal processo como uma construção constante. Tal metodologia permite tanto o tratamento de dados robustos, obtidos por meio de mineração nas redes, quanto uma análise qualitativa de dados obtidos em fontes documentais. No Brasil, o Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (LABIC) da Universidade Federal do Espírito Santo tem se destacado como pólo de desenvolvimento de pesquisas e metodologias para cartografar as controvérsias na internet. Além da discussão teórica, o trabalho opera com data mining em redes sociais, especialmente Twitter. O objetivo é levantar dados primários sobre o debate sobre o tema no Brasil. Para isso, softwares de mineração de dados capturam tweets (yourTwapperKeeper) com palavras-chave determinadas pela discussão teórica. Em seguida, os dados são tratados e inseridos em um software de visualização (Gephi) que gera o “mapa” da rede e do debate.

A dissertação aborda a proteção da privacidade nas comunicações eletrônicas reservadas no Brasil. Objetiva apresentar a situação atual dessa questão no país e fazer uma análise crítica comparativa. Conceitua privacidade, comunicações, reservadas e dados pessoais como requisitos para a compreensão do assunto. Analisa o direito dos Estados Unidos da América, da União Européia e do Conselho da Europa, os Projetos de Lei em trâmite no Senado Federal e na Câmara dos Deputados e a situação brasileira atual. A metodologia de pesquisa consiste na consulta e interpretação de fontes jurídicas nacionais, internacionais e de direito estrangeiro, como os tratados, leis e jurisprudência atinentes à questão da privacidade nas comunicações eletrônicas, a partir da qual se desenvolve uma construção argumentativa, dedutiva e indutiva para uma crítica construtiva. Conclui que a mencionada proteção é desequilibrada e inadequada e propõe alterações interpretativas e legislativas. / The paper approaches the protection of the reserved electronic communications privacy in Brazil. Its goal is to present the current situation of this matter in the country and to develop a critical comparative analysis. It conceptualizes privacy, communications, reserved and personal data as requirements to understand the subject. It analyses the law of the United States of America, of the European Union and of the Council of Europe, the bills in the Federal Senate and in the House of Representatives and the current Brazilian legislation. Its methodology consists of examination and interpretation of national, international and foreign sources of law, such as treaties, statutes and case-law related to the electronic communications privacy question, which forms a basis from which it develops an argumentative, deductive and inductive reasoning for a constructive criticism. It concludes that the mentioned protection is imbalanced and inadequate and proposes legislative and interpretative changes.

[pt] Esta dissertação procura realizar uma investigação do fenômeno social de manifestações políticas individuais e coletivas exercidas de forma anônima sob a ótica do direito à privacidade, principalmente em razão da tendência proibitiva adotada pelos entes institucionais brasileiros nas oportunidades em que se manifestaram sobre o tema. Neste sentido, desenvolve-se uma pesquisa teórico-prescritiva, de método hipotético-dedutivo, cujo principal objetivo se refere à construção analítica de determinados conceitos relacionados à participação política democrática na atualidade, ao anonimato e à privacidade. Pretende-se, portanto, identificar e propor alguns princípios regulatórios do exercício da manifestação política anônima, de acordo com limites explorados no desenvolvimento da própria pesquisa. A construção destes princípios regulatórios, por sua vez, foi realizada a partir dois conjuntos conceituais principais. Primeiramente, foi utilizada a concepção de Michael Hardt e Antonio Negri a respeito de Multidão (2005), o sujeito político responsável por guiar as ações políticas atuais, bem como a descrição das manifestações em rede feita por Manuel Castells (2013). No que diz respeito aos contornos assumidos atualmente pelo direito à privacidade e sua relação com o anonimato das ações políticas, foi utilizada a noção de privacidade desenvolvida por Stefano Rodotà (2007, 2011). A partir destes dois eixos teóricos principais, identificamos que, nas diversas formas de atuação política contemporâneas, influenciadas, principalmente, pelo paradigma comunicacional das tecnologias digitais, o anonimato, além de característica essencial da comunicação e expressão em diversos casos, apresenta benefícios sociais que devem ser levados em consideração em qualquer proposta regulatória sobre o assunto. / [en] The present dissertation intends to realize an investigation about the social phenomenon of individual and collective political actions conducted anonymously from the perspective of the right to privacy, especially because of the prohibitive trend adopted by Brazilian s institutional agents, in the opportunities they have spoken on the subject. In this sense, we develop a theoretical and prescriptive research, using the hypothetical-deductive method. Our main objective is the analytic construction of certain concepts related to democratic political participation today, to the anonymity and to privacy. It is intended, therefore, to identify and propose some regulatory principles of the exercise of anonymous political action, according to limits exploited in the development of the research. The construction of these regulatory principles, in turn, was made from two major conceptual perspectives. First, we used the concept of Michael Hardt and Antonio Negri about Multitude (2005) , the political entity responsible for guiding the current political actions, as well the description of events in network made by Manuel Castells (2013) . With regard to the contours currently assumed by the right to privacy and its relation to the anonymity of political actions, we used the privacy notion developed by Stefano Rodotà (2007, 2011). From these two main theoretical axes, we found that, in the various forms of contemporary political activity, mainly influenced by the communication paradigm of digital technologies, anonymity, as an essential feature of communication and expression in several cases, has already social benefits that should be considered in any regulatory proposal on the subject.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafhael Wasserman.pdf: 2007952 bytes, checksum: 08ef0dea0aaba342671f03cfa8e93d38 (MD5) Previous issue date: 2010-05-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The scope of this study is to look into tax-related information from the moment it is seized to the moment it is used as evidence of fines and taxes levied. This study is justified due to the vulnerableness of the individual s fundamental right to privacy. The right to privacy, especially in terms of protection of financial and tax-related data, is protected by confidentiality provisions violated by amendments to the National Tax Code resulting from Supplementary Laws 104 and 105, both from January 10, 2001. Firstly, we will examine the Brazilian Revenue Service and the myriad of tools it has available to inspect the lives and activities of individuals and legal entities, from the right of scrutinizing accounting books, merchandise, files, and documents, to the right of imposing the duty to provide information on the taxpayer to financial institutions and the like. There is an undeniable tension between the forms of information gathering and the protection of confidential data. Among the kinds of confidentiality related to our topic, financial data confidentiality stands out. According to prevailing case law and scholarly opinions, financial data confidentiality can be moderated as a result of a court order. However, contrariwise, Supplementary Law 105/01 has authorized data to be directly turned over to the Revenue Service. This is a clear non-conformity with the current Brazilian constitutional system. Provided constitutional provisions are taken into account, tax-related information are undeniably subject to being transferred to the tax authorities, which, in turn, have the duty of keeping them from third parties due to the confidentiality clause. This second kind of data confidentiality protection ensures the same right to privacy by preventing said information from being disclosed to third parties. This provision was made more elastic by Supplementary Law 104/01. Likewise and for the same reasons as financial confidentiality, only a court order can break through the confidential nature of tax-related information. Tax-related data, provided they are lawfully obtained, can be employed by the tax authorities in order to produce evidence of taxes and fines levied, and issue deficiency notices. The evidence submitted by the Revenue Service shall be admitted as long as it respects the applicable constitutional and legal provisions, especially provisions related to individual rights and freedoms. We understand, differently from the current and prevailing literature, which seems to passively accept the full disclosure of tax-related information on taxpayers and third parties based on the recent Supplementary Laws , that although tax inspection fulfills the administration s revenue needs, its limits are drawn by constitutional provisions, which no other kind of legislation has the power to disregard / Este trabalho tem como escopo a análise das informações fiscais, do momento de sua apreensão à sua utilização, sobremodo como provas a lastrear a exigência de tributos e multas. Justifica-se a reflexão em razão da vulneração ao direito fundamental à privacidade dos cidadãos, tutelado por normas de sigilo de dados, em especial os sigilos financeiro e fiscal, por força das substanciais alterações ao texto do Código Tributário Nacional oriundas do advento das Leis Complementares nº 104 e 105, ambas de 10 de janeiro de 2001. Parte-se do exame da Administração Tributária e do vasto instrumental à sua disposição para fiscalizar as atividades desenvolvidas pelos particulares, desde o direito de examinar livros, mercadorias, arquivos e documentos dos sujeitos passivos, à imposição de deveres de informar a contribuintes e terceiros, como instituições financeiras e entes assemelhados. Observa-se uma inegável tensão entre essas formas de coleta de informações e o sigilo de dados. Dentre as espécies de sigilo de dados relacionadas à temática, desponta o sigilo financeiro, passível de relativização mediante decisão judicial, ao contrário do insculpido na Lei Complementar nº 105/01, que autoriza a transferência direta de dados à Fazenda Pública, em desconformidade à ordem constitucional vigente. Respeitadas as balizas constitucionais, as informações serão passíveis de comunicação às autoridades fiscais, que têm o dever de mantê-las afastadas do conhecimento alheio, por influxo do sigilo fiscal. Essa outra espécie de sigilo de dados atua na proteção do mesmo direito à privacidade, ao impedir a revelação de tais informações a terceiros, cujo regramento foi flexibilizado com a edição da Lei Complementar nº 104/01. Da mesma forma que o sigilo financeiro e pelas mesmas razões, o sigilo fiscal somente admite afastamento por meio de decisão judicial. Os dados de matiz tributário, quando licitamente produzidos, poderão ser apropriados por agentes fiscais na forma de provas a lastrear a exigência de tributos e multas, por meio da composição de atos administrativos de lançamento ou auto de infração. As provas constituídas pela Administração serão reputadas admissíveis desde que respeitadas as normas constitucionais e legais aplicáveis, mormente os direitos e garantias individuais. Entende-se contrariamente à tendência doutrinária atual, que aceita passivamente a ampla divulgação de informes fiscais relacionados a contribuintes e terceiros em decorrência da nova legislação complementar, pois a fiscalização tributária, embora indispensável à realização do interesse arrecadatório, encontra limites delineados pelo legislador constituinte, os quais não são superáveis por enunciados infraconstitucionais

Este trabalho aborda os impactos da revolução tecnológica, sobretudo os causados pela rede mundial de computadores (mais precisamente a internet) que trouxeram alterações em antigos padrões, em especial no âmbito das relações de emprego. Nesse cenário, analisa-se não só a evolução histórica do direito do trabalho e da internet, mas também as fontes, as garantias geradoras da controvérsia (o poder diretivo e de propriedade X o direito à privacidade, intimidade e a inviolabilidade de correspondência), as ferramentas utilizadas, as formas e limites do monitoramento e por fim sua repercussão no âmbito juslaboral no Brasil e no mundo, com o escopo de apresentar medidas preventivas, pacificadoras e que harmonizem as garantias sociais outrora conquistadas. Trata-se, sem dúvida, de assunto polêmico, controvertido, ainda tratado de forma superficial pela doutrina, pouco enfrentado, da mesma forma, pelos Tribunais, ressalvando a relevância e o próprio caráter de novidade exigidos em pesquisas de pós-graduação como a presente. / This work approaches the impacts of the technological revolution, mainly the impacts caused by the worldwide computers network (here, the internet) that brought alterations in old patterns, especially in the employee-employer relationship. In this scenario, this work analyzes the historic evolution of the labor law and the internet, the sources and some principles which creates controversy (such as the employer\'s directive power and property right versus the rights to privacy, intimacy, and the non-violation of mail), the tools, the forms and limits of the control and, finally, its repercussion in the labor law in Brazil and in the world with the scope to present certain preventive and conciliatory procedures, that harmonize those social principles achieved a long time ago. This subject is certainly controversial and is still treated in a superficial way by the law thinkers, as well as, by the Courts. Thus, this work highlights the relevance and the innovative character required in a graduation research.