Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-08-30T13:58:28Z No. of bitstreams: 1 DIS_HELEN_LENTZ_RIBEIRO_BERNASIUK_PARCIAL.pdf: 429583 bytes, checksum: aa45bcb8a89ae2c282fcba10e19d734a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-30T13:58:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_HELEN_LENTZ_RIBEIRO_BERNASIUK_PARCIAL.pdf: 429583 bytes, checksum: aa45bcb8a89ae2c282fcba10e19d734a (MD5) Previous issue date: 2016-03-21 / Questo lavoro ha l?obiettivo di fare l'analisi della libert? della ricerca scientifica in campo genetico e la necessit? di protezione dei dati genetici nell?ambito della legge brasiliana. Con il crescente progresso della scienza e della possibilit? di stoccaggio e scambio di dati, risulta sempre pi? difficile proteggere tali dati. Il problema si verifica perch? le informazioni genetiche si qualificano come sensibili e la possibilit? dell?individuo diventare vulnerabile a discriminazioni in varie situazioni e in diversi ambiti. Integrano come obiettivi specifici di questo lavoro, l'analisi del concetto di privacy e di protezione dei dati nel sistema giuridico brasiliano; la verifica dei dati genetici e le implicazioni legali nella conoscenza di questi dati. Alla fine, si ? cercato di valutare quali sono i possibili meccanismi di protezione dei dati genetici. ? stato scelto il metodo deduttivo e dialettico. Il metodo deduttivo, per essere questo metodo il modello di paradigma eletto al tema che ha avuto come premessa i diritti fondamentali previsti ed elencati nella legislazione brasiliana. La scelta del metodo dialettico si giustifica visto che questo tema ? oggetto di costante dibattito, essendo necessario confrontare le varie correnti dottrinali legate all?argomento, con la legge brasiliana, affinch? si possa fare l?analisi di ci? sotto diversi aspetti. La proposta di utilizzare i principi di prevenzione, precauzione e finalit?, nonch? l'osservanza di autodeterminazione informativa e l'importanza di un modello ampio di protezione dei dati integrano i risultati di questa ricerca. / O presente trabalho tem como objetivo a an?lise da liberdade de pesquisa gen?tica e a necessidade de prote??o dos dados gen?ticos no ?mbito do Direito brasileiro. Com o crescente avan?o das ci?ncias e da possiblidade de armazenamento e cruzamento de dados, mostra-se cada vez mais dif?cil a prote??o desses dados. A problem?tica se d? em raz?o das informa??es gen?ticas se qualificarem como sens?veis e a possibilidade de o indiv?duo se tornar vulner?vel ? discrimina??o em diversas situa??es e em distintas esferas. Integram como objetivos espec?ficos deste trabalho a an?lise do conceito de privacidade e de prote??o de dados no ordenamento jur?dico brasileiro, a verifica??o dos dados gen?ticos e as implica??es jur?dicas no conhecimento desses dados. Ao final, procurou-se avaliar quais os poss?veis mecanismos de prote??o dos dados gen?ticos. Escolheu-se o m?todo dedutivo e dial?tico. O m?todo dedutivo, por ser o modelo de paradigma eleito ao tema que teve como premissa maior os direitos fundamentais previstos e relacionados na legisla??o brasileira. A escolha do m?todo dial?tico justifica-se por este tema ser objeto de constantes debates, sendo necess?rio confrontar as diversas correntes doutrin?rias relacionadas ao assunto com a legisla??o brasileira, a fim de possibilitar a an?lise da problem?tica sob diversos aspectos. A proposta de utiliza??o dos princ?pios da preven??o, precau??o e finalidade, bem como a observ?ncia da autodetermina??o informativa e a import?ncia de um modelo geral de prote??o de dados integram os resultados desta pesquisa.

Tornou-se comum, no presente, a percepção de que a privacidade está sob ameaça. As novas tecnologias da informação, por seu potencial inédito de coleta e disseminação de dados pessoais, parecem ter se tornado um grande obstáculo à manutenção do resguardo da vida privada, cuja violação não se faz sem prejuízos ao indivíduo e sem perturbações para a vida social. Entretanto, nota-se também que a exibição voluntária da vida privada não presenciou nenhum tipo de recuo diante dessas ameaças, ao contrário, apenas expandiu-se nos canais que a Internet oferece para ela se realizar. Para entender devidamente a natureza dessa contradição, procuramos mostrar como, em cada fase, ou espírito do capitalismo, a relação entre vida privada e sistema irá criar uma estrutura própria para a manifestação da privacidade. Ao fazer isso, percebemos que o papel que a vida privada desempenha no atual capitalismo conexionista é fundamental para explicar os condicionantes que levam à exposição de informações pessoais na rede, mesmo a despeito de todas as implicações individuais e sociais que a obsolescência da privacidade possa trazer, e também para compreender de que modo a perda da privacidade pode gerar, além de conflitos e ameaças, renda / It has become usual to say that, currently, privacy is under threat. The unprecedented potential for collection and dissemination of personal data brought by the new information technologies seems to have become a major obstacle to the maintenance of private life protection. Its violation does not occur, however, without consequences for individuals and society. In spite of that we note that the voluntary display of personal life has not suffered any fallback in face of those threats; on the contrary, it seems to be growing on the channels offered by the Internet for that purpose. To properly understand the nature of this conflict, we try to show how, in each stage of capitalism, the relation between private life and the system engenders a particular structure that will give privacy its specific features in each period. By doing so, we realize that the role private life plays in network capitalism is essential to explain the reasons that lead to exposure of private life in spite of all the individual and social implications that the decline of privacy can cause and also to understand how the loss of privacy can generate conflicts and, at the same time, wealth

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431787.pdf: 134561 bytes, checksum: 5aed0f7bbd959fef916b9eac19522661 (MD5) Previous issue date: 2011-03-28 / As personalidades not?rias s?o mais visadas nos meios de imprensa do que as pessoas comuns. Acabam sendo objeto de not?cias em virtude dos fatos de suas vidas cotidianas, que envolvem, muitas vezes, direitos de privacidade e direitos de intimidade, protegidos pela cl?usula geral constitucional da dignidade da pessoa humana. Possuem direitos da personalidade mais perme?veis do que as pessoas comuns. A liberdade de imprensa como um direito fundamental invoca, por sua vez, seu direito de liberdade em noticiar os fatos que sejam importantes ao conhecimento de todos, principalmente, quando relacionados a interesses p?blicos e sociais, cumprindo o seu papel de dissemina??o cultural e forma??o de opini?o. As formas adotadas pelo judici?rio para resolver esse impasse est?o amparadas em an?lises de casos concretos, constru??es doutrin?rias e jurisprudenciais. As normas previstas no ordenamento brasileiro sobre os direitos em conflito se apresentam aqu?m de sua import?ncia, carentes de defini??es. O mesmo ocorre com o direito de imprensa, que, atualmente, encontra-se ? merc? dos c?digos em vig?ncia, pois declara a Lei 5.250/67 como inconstitucional. Os casos dif?ceis, que envolvem a efetiva colis?o de direitos fundamentais, de imprensa e de personalidade, s?o resolvidos atrav?s dos procedimentos hermen?uticos de pondera??o. Contudo, mesmo que existam legisla??es mais espec?ficas sobre os casos postos, ? imposs?vel prever todas as possibilidades que possam estar envolvidas no conflito. Afinal, n?o se pretende uma legisla??o de imprensa que retorne ? ?poca das ditaduras. Da mesma forma pensa-se sobre os direitos de personalidade, cuja pretens?o de completude e de abordagem de todos os direitos previstos ? invi?vel. Percebe-se que a evolu??o jur?dica, a cada vez mais, parte de cl?usulas gerais e instrumentos facilitadores a fim de auxiliar o julgador na interpreta??o e cria??o de solu??es para o caso concreto

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 447927.pdf: 131152 bytes, checksum: b92dcd0e3c7717683cd6321a3ca5c491 (MD5) Previous issue date: 2013-02-26 / The main reason for fundamental rights is mainly preserve aspects of human dignity, which finds as corollary the right to privacy. Meanwhile, through the broad and sneaky development of new technologies, the right to privacy has experienced severe violations and restrictions because of (in)correct conjugation with other goods and rights, also constitutionally protected. In the workplace is that the protection of the right to privacy has expressed its legal pathologies. According to the Brazilian law, the right to privacy is regarded not only as a fundamental right, but also, admittedly, as a right of personality while projections of constitutional protection emphatic in the field of private law. This happens, principally, due to the phenomenon of "constitutionalization of private law" or "devaluation of patrimony" and replacement of the human person and his emanations for the center of private's concern. The change in perspective according to which the person valley by it is and not for what have, it difficult to apply in the context of labor relations, in particular in the use of electronic mail in the workplace. There is not specific legislation regulating the use of new technologies in the workplace, and in the doctrine there is no consensus on the issue. The Brazilian Labor Court in some judged builds the legal interpretation of a vulnerability's right to privacy, bringing longings of USA s law to the Brazilian legal reality, without establishing a necessarily comparison enlightening to find consensus and incompatibilities. In the present study, therefore, taking as North Article 8 of the Consolidation of Brazilian Labor Laws, will analyze how Brazilian law, in comparative perspective to the USA s model, responds to the problem arising from the use of electronic mail in the workplace. / A raz?o de ser dos direitos fundamentais ? preservar aspectos essenciais ? dignidadedo indiv?duo, que encontra como corol?rio o direito ? privacidade. Entrementes, atrav?s do amplo e sorrateiro desenvolvimento das novas tecnologias, o direito ? privacidade tem experimentado severas viola??es e restri??es em face da (in) correta conjuga??o com outros bens e direitos, tamb?m constitucionalmente protegidos. No ambiente de trabalho, a tutela do direito ? privacidade tem externado as suas patologias jur?dicas. No ?mbito do ordenamento jur?dico brasileiro, o direito ? privacidade ? tido n?o s? como um direito fundamental, mas tamb?m, reconhecidamente, como um direito de personalidade, como proje??o de uma tutela constitucional enf?tica no campo do direito privado. Isso se deve, principalmente, ao fen?meno da constitucionaliza??o ou despatrimonializa??o do direito privado e a recoloca??o da pessoa humana e as suas emana??es ao centro da preocupa??o privatista. A mudan?a de perspectiva, segundo a qual a pessoa vale pelo que ? e n?o pelo que tem, vem encontrando dificuldades de aplica??o no ?mbito das rela??es laborais, em especial, no que diz com o uso do correio eletr?nico no trabalho. N?o h? legisla??o espec?fica disciplinando o uso das novas tecnologias no ambiente laboral, sendo que, na doutrina, n?o se encontra consenso sobre o tema. A jurisprud?ncia laboral brasileira, em alguns julgados, constr?i a interpreta??o jur?dica de uma vulnerabilidade do direito ? privacidade, trazendo anseios do direito estadunidense ? realidade jur?dica brasileira, sem necessariamente, estabelecer uma compara??o esclarecedora ao estabelecimento de conflu?ncias e incompatibilidades. Na presente pesquisa, portanto, tomando como norte o artigo 8? da CLT, analisar-se-? de que forma o direito brasileiro, em cotejo com o modelo estadunidense, responde ao problema decorrente do uso do correio eletr?nico no ambiente de trabalho.

Tornou-se comum, no presente, a percepção de que a privacidade está sob ameaça. As novas tecnologias da informação, por seu potencial inédito de coleta e disseminação de dados pessoais, parecem ter se tornado um grande obstáculo à manutenção do resguardo da vida privada, cuja violação não se faz sem prejuízos ao indivíduo e sem perturbações para a vida social. Entretanto, nota-se também que a exibição voluntária da vida privada não presenciou nenhum tipo de recuo diante dessas ameaças, ao contrário, apenas expandiu-se nos canais que a Internet oferece para ela se realizar. Para entender devidamente a natureza dessa contradição, procuramos mostrar como, em cada fase, ou espírito do capitalismo, a relação entre vida privada e sistema irá criar uma estrutura própria para a manifestação da privacidade. Ao fazer isso, percebemos que o papel que a vida privada desempenha no atual capitalismo conexionista é fundamental para explicar os condicionantes que levam à exposição de informações pessoais na rede, mesmo a despeito de todas as implicações individuais e sociais que a obsolescência da privacidade possa trazer, e também para compreender de que modo a perda da privacidade pode gerar, além de conflitos e ameaças, renda / It has become usual to say that, currently, privacy is under threat. The unprecedented potential for collection and dissemination of personal data brought by the new information technologies seems to have become a major obstacle to the maintenance of private life protection. Its violation does not occur, however, without consequences for individuals and society. In spite of that we note that the voluntary display of personal life has not suffered any fallback in face of those threats; on the contrary, it seems to be growing on the channels offered by the Internet for that purpose. To properly understand the nature of this conflict, we try to show how, in each stage of capitalism, the relation between private life and the system engenders a particular structure that will give privacy its specific features in each period. By doing so, we realize that the role private life plays in network capitalism is essential to explain the reasons that lead to exposure of private life in spite of all the individual and social implications that the decline of privacy can cause and also to understand how the loss of privacy can generate conflicts and, at the same time, wealth

Orientador: Ricardo César Gonçalves Sant'Ana / Banca: Mário Mollo Neto / Banca: Rogério Aparecido Sá Ramalho / Resumo: Internet das Coisas (IoT), do termo em inglês "Internet of Things", é um termo genérico que começou a ser utilizado no final dos anos 90 e início dos anos 2000 para caracterizar objetos conectados à internet, produzindo ou processando dados de forma autônoma em tempo real. IoT é um fenômeno que envolve um contexto diverso e complexo, na qual atuam diversos atores, incluindo a sociedade como um todo. Neste sentido, o objetivo geral deste trabalho é propor um modelo de referência para IoT, considerando aspectos de segurança e privacidade no cenário de IoT. Para tal, a metodologia utilizada neste trabalho foi de pesquisa bibliográfica e de cunho exploratório, utilizando método quantitativo e qualitativo para atingir alguns objetivos específicos. Como resultado, foi proposto um modelo de referência com base em arquiteturas e modelos de referência IoT estudados previamente, na qual são considerados três atores no cenário: os Usuários, o Referenciado e o Detentor, atores estes que são de vital importância para o fluxo informacional presente no cenário de IoT. Outro resultado, foi uma reflexão na qual, durante a coleta, o dispositivo não deveria ter conhecimento sobre o usuário ou entidade requisitante, pois, os usuários fazem uso da Tecnologia IoT através de uma camada de abstração disponibilizada pela Aplicação, bem como os dados devem ser protegidos e anonimizados através das funções presentes na camada de segurança. Além disso, o trabalho traz uma reflexão sobre a responsabilida... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Internet of Things (IoT) is a generic term that has started being used between the end of the 90's and beginning of the 00's to characterize objects that are connected to the internet, producing or processing data in an autonomous way in real time. IoT is a phenomenon that involves a diverse and complex context, consisting of several agents, including the society as a whole. Saying that, the main goal of this work is to propose a reference model for IoT, considering aspects of security and privacy in this scenario. In order to achieve that, the methodology used for this work was bibliographical and exploratory research, but to reach some specific goals, using a quantitative and qualitative research showed necessary. As a result, a reference model was proposed based on architectures and reference models previously studied, in which three agents were included: Users, Referrer and Holder, all of them representing vital importance for the information flow present in the IoT scenario. Another result was a contemplation in which, during the mining phase, the device should not have known about the user or requesting entity, once users make use of the IoT Technology through an abstraction layer made available by the Application; moreover, the data must be protected through the functions present in the security layer. Also, the work brings a contemplation about agent's responsibility in terms of user's privacy in IoT world. / Mestre

Submitted by Rodrigo Nejm (rodrasn@gmail.com) on 2016-11-21T00:50:42Z No. of bitstreams: 1 Tese_Rodrigo Nejm_RI.pdf: 4677648 bytes, checksum: 90eab96887acdf1dffc2653ec67a44b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-12-02T12:35:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Rodrigo Nejm_RI.pdf: 4677648 bytes, checksum: 90eab96887acdf1dffc2653ec67a44b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T12:35:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Rodrigo Nejm_RI.pdf: 4677648 bytes, checksum: 90eab96887acdf1dffc2653ec67a44b0 (MD5) / CAPES / O uso da Internet por adolescentes cresce gradativamente no Brasil. Neste cenário de uso de múltiplas mídias, as relações afetivas, de trabalho, os estudos e o lazer passam a ter dispositivos tecnológicos como mediadores em situações e contextos variados. Considerando a singularidade das plataformas digitais como dispositivos complexos e híbridos que configuram práticas sociais ao mesmo tempo em que são configurados por elas, realizamos uma análise qualitativa sobre a exposição de si (self-disclosure) de adolescentes nos contextos digitais, atentando para as estratégias utilizadas para gerenciar a privacidade enquanto regulação dos acessos ao self nas interações mediadas. Realizamos entrevistas individuais sobre as exposições nos aplicativos e redes sociais Facebook, Instagram, WhatsApp e Snapchat, e observamos publicações nos perfis do Facebook e Instagram. Reconhecendo os adolescentes como protagonistas de suas experiências, destacamos as regras e limites que criam para gerenciar o fluxo das suas informações privadas nestas quatro plataformas. Verificamos que compartilhar informações privadas nos contextos digitais não significa o abandono da preocupação com a privacidade, mas sim novos limites, com regras definidas individual e coletivamente, negociadas para cada plataforma e para cada grupo de alvos das exposições. Apesar do uso diário, intenso e privativo pelos celulares, com uma grande quantidade de amigos no Facebook, seguidores no Instagram e contatos no WhatsApp e Snapchat, os relacionamentos interpessoais e as exposições ocorrem prioritariamente com as mesmas pessoas que conhecem de encontros em copresença física, uma proporção muito pequena das listas de contatos. Regular os conteúdos, as audiências e a própria copresença são formas de regular a privacidade enquanto regulação dos acessos ao self. Esta regulação mostrou-se associada às estratégias de apresentação de si, sendo o gerenciamento das impressões uma das formas mais explícitas de gerenciar o fluxo das informações em copropriedade com os pares sociais. A escolha de cada plataforma, a seleção dos conteúdos e dos alvos das exposições são ações realizadas com base em regras, expectativas e convenções sobre o que é considerado apropriado em cada situação social. Na tentativa de ampliar o controle sobre as situações, estas escolhas indicam estratégias criativas para descolapsar os contextos digitais e para lidar com a potencial sobreposição de audiências. Concluímos que ao gerenciar os limites e regras das exposições voluntárias, os adolescentes buscam regular os graus de envolvimento e de acesso ao self em cada relacionamento mediado. Por sua vez, o mesmo gerenciamento não ocorre com relação aos rastros digitais e às informações privadas expostas e registradas involuntariamente nas plataformas. Este acúmulo de tantos aspectos do self e o processamento pelos algoritmos traz à tona novos desafios para a regulação da privacidade, exigindo também o gerenciamento dos limites de acesso ao que chamamos de meta-self. / Internet use by teenagers grows gradually in Brazil. With the current intense use of media, affective relationships, work, studies and leisure have technological devices as mediators in different situations and contexts. Considering the uniqueness of digital platforms as complex and hybrid devices that shape social practices at the same time that are configured by them, we conducted a qualitative analysis of adolescents self-disclosure in digital contexts as networked publics. Assuming privacy as the regulation of the access to the self, we focused on the strategies they use to manage their privacy on networked publics. We conduct individual interviews about their discloses in social network sites and social applications Facebook, Instagram, WhatsApp and Snapchat, and collected part of online publications from their Facebook and Instagram profiles. Recognizing adolescents as protagonists of their experiences, we highlight the rules and limits they designed to manage the flow of private information in this four digital platforms. We found that sharing private information in digital contexts does not mean the renunciation of privacy concerns, but new limits with rules individually and collectively defined, negotiated for each disclosure's platform and target group. Despite the daily, intense and private mobile use, with a lot of friends on Facebook, followers on Instagram and contacts on WhatsApp and Snapchat, interpersonal relationships and disclosures occur primarily with the same people they know in physical co-presence, a very small proportion of the contact lists. Manage the content, the audience and even the co- presence are ways of privacy regulation, forms of control access to the self. This regulation was associated with self presentation strategies and the impression management is one of the most explicit way to manage the flow of private information in co-ownership with social peers. The choice of platforms, the selection of content and targets for self-disclosure are actions taken on the basis of rules, expectations and conventions about what is considered appropriate in each social situation. In an attempt to extend control over situations, these choices indicate creative strategies to descollapse contexts to deal with potential overlapping audiences on networked publics. We conclude that managing boundaries and rules of voluntary self-disclosure, adolescents seek to regulate the degree of involvement and access to their selves in each digital mediated relationship. In turn, the same management does not occur with respect to digital tracks and unintentionally private information disclosed that are recorded on the platforms. The accumulation of so many aspects of the self and the treatment by algorithms brings up new challenges for privacy regulation, also requiring access boundaries management to what we call meta-self.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-05-10T17:24:18Z No. of bitstreams: 1 Bruno Ricardo dos Santos Passos.pdf: 770209 bytes, checksum: a0e2604b300e709f0442b148446dc22c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-05-10T17:25:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Bruno Ricardo dos Santos Passos.pdf: 770209 bytes, checksum: a0e2604b300e709f0442b148446dc22c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T17:25:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno Ricardo dos Santos Passos.pdf: 770209 bytes, checksum: a0e2604b300e709f0442b148446dc22c (MD5) / O século XXI é marcado pelo avanço tecnológico e pela relativização das barreiras territoriais das nações. O processo da globalização permitiu uma maior integração entre os povos, sobretudo após o surgimento do computador e da internet. Diante da moderna sociedade da informação, oriunda do grande avanço tecnológico jamais experimentado em épocas anteriores, a vida privada do indivíduo parece estar sendo ameaçada, haja vista as inúmeras ferramentas de controle comportamental disponíveis no mercado de consumo, a exemplo das câmeras de vigilância e webcams, dos drones, do monitoramento do fluxo de dados na internet, dos smartphones, das mídias sociais, dentre outros. Neste sentido, mostra-se necessário assegurar ao indivíduo instrumentos legais para a garantia da privacidade e do controle sobre os dados pessoais. A pesquisa apresenta como objetivo verificar na literatura brasileira e estrangeira como o direito à privacidade vem sendo abordado no contexto da proteção aos dados pessoais dos indivíduos, frente aos impactos de uma sociedade da informação e do consumo. A pesquisa fora pautada na revisão da literatura existente acerca da proteção da privacidade e do controle sobre os dados pessoais dos indivíduos, adotando-se um método dedutivo e sistemático, partindo da perspectiva do direito comparado, através do estudo das experiências do ordenamento jurídico europeu e norte-americano, para então desaguar na abordagem específica do direito brasileiro. A pesquisa evidencia que, ainda que se trate de um tema muito recente no Brasil, os diplomas vigentes parecem não serem suficientes para se atribuir ao indivíduo o controle efetivo sobre os seus próprios dados pessoais, sobretudo porque a internet é uma tecnologia transnacional.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Inclui bibliografia / O presente trabalho tem como escopo analisar algumas transformações da sociedade no campo das ciências biomédicas, demonstrando que o Direito deve agir como uma ferramenta eficaz para regulamentar as inovações biotecnológicas relacionadas à Genética e ao / Il presente lavoro ha per scopo analizzare alcune trasformazioni della società nel campo delle scienze biomediche, dimostrando che il Diritto deve operare come uno strumento efficace a regolare le innovazioni biotecnologiche riguardanti la Genetica ed il

This research work has as principal subject the supposition protection of the privacy through the bank secrecy, whose restriction in the Brazilian Tributary Administration has been questioned, especially, now with the edition of the Complementary Law nº 105/2001. We start from the notion that the Brazil is a Fiscal State and searches in the tributes, his primordial font of financial recourses, the way to support the consecution and maintenance of different activities consecrated in The Federal Constitution of 1988. But with the conflict of the norms with the same hierarch, right to privacy and right to tax, it is necessary to use the technique of the ponderation of the interests to restrict it in the name of the public interest, supported by the principle of the proportionality usually used by the Supremo Tribunal Federal. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como tema central a suposta proteção da intimidade e da vida privada dada através do sigilo bancário, cuja relativização frente à administração tributária brasileira tem sido muito questionada, especialmente, a partir da edição da Lei Complementar n.º 105/2001. Partimos da noção de que o Brasil é um Estado Fiscal e como tal busca nos tributos, sua fonte primordial de recursos financeiros, o meio para financiar a consecução e manutenção das mais diversas atividades consagradas na Constituição Federal de 1988. Ocorre que diante do conflito de normas de igual hierarquia, direito à privacidade e à tributação enquanto bem jurídico igualmente tutelado por norma constitucional, faz-se necessária a utilização da técnica da ponderação de interesses para relativizá-lo em nome do interesse público, apoiada no princípio da proporcionalidade largamente utilizado pelo Supremo Tribunal Federal. Palavras-chave: sigilo bancário, privacidade, tributação.