CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta dissertaÃÃo apresenta os resultados de uma pesquisa que analisou as consultas pÃblicas realizadas pela AgÃncia Reguladora de ServiÃos PÃblicos Delegados do Estado do Cearà â ARCE e pela AgÃncia Nacional de Energia ElÃtrica â ANEEL na Ãrea de distribuiÃÃo de energia elÃtrica no Cearà entre os anos de 2006 e 2008. A pesquisa visou identificar os principais problemas e dificuldades atuais enfrentados pelos consumidores de energia elÃtrica nesse estado no contexto pÃs-privatizaÃÃo da Companhia EnergÃtica do Cearà â COELCE, bem como os dilemas atuais das agÃncias reguladoras na regulaÃÃo e na fiscalizaÃÃo sobre a empresa de energia no estado. A referida anÃlise foi norteada por temas como reforma do Estado, descentralizaÃÃo, privatizaÃÃo, regulaÃÃo, participaÃÃo, bem como pelos elementos oferecidos pelos expositores das trÃs consultas pÃblicas adotadas como objeto de anÃlise. O principal objetivo foi de verificar o potencial desse instrumento participativo no sentido de saber se a participaÃÃo dos consumidores nesse mecanismo se traduz no aprimoramento da regulaÃÃo e na obtenÃÃo de resultados positivos que revertam os problemas apontados pelos prÃprios consumidores. Nessa perspectiva, foi possÃvel identificar as problemÃticas e os agentes envolvidos na distribuiÃÃo de energia e na regulaÃÃo dessa atividade, tendo sido observada tambÃm a complexidade das problemÃticas trazidas Ãs consultas pÃblicas, chegando-se conclusÃo que somente com a forte pressÃo exercida nos trÃs eventos comeÃou-se a verificar, na terceira consulta pÃblica, alguns resultados que poderÃo modificar os problemas de interesse mais coletivo.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O acidente do trabalho, ocorrÃncia freqÃente na vida do trabalhador, Ã, desde os primÃrdios dos tempos, uma preocupaÃÃo para aqueles que lutam para sobreviver. A presente pesquisa dedicou-se ao estudo dos acidentes do trabalho fatais ocorridos com eletricitÃrios ligados direta ou indiretamente à concessionÃria de energia elÃtrica do Estado do Cearà no perÃodo de 1998 a 2004. Os dados foram obtidos de 3 fontes. Dispostos em tabelas e analisados obtendo-se como resultado que 33 trabalhadores do setor elÃtrico, todos do sexo masculino, foram vÃtimas de acidentes do trabalho fatais; sendo que destes somente 13 haviam sido notificados com tal, a mÃdia de idade foi de 33anos; 60% eram casados; 76% tinham filhos; 70% das vÃtimas fatais eram eletricistas; 48% das vÃtimas tinham menos de 1 ano de serviÃo; 15% eram sindicalizados; 82% eram trabalhadores de empresas terceirizadas; 66% das vÃtimas morreu em decorrÃncia de choque elÃtrico, sendo a mÃdia tensÃo a mais freqÃente; os MMSS e as queimaduras foram os locais e as lesÃes mais encontradas; o ano de 1999 registrou o maior nÃmero de acidentes fatais e 68% aconteceram no horÃrio comercial; 91% dos acidentes aconteceram no Interior do Estado; 83% aconteceram em vias pÃblicas. Encontrou-se 21% de concordÃncia entre as 3 fontes pesquisadas e 52% entre 2 fontes. Concluiu-se a ocorrÃncia de um aumento acentuado do nÃmero de acidentes do trabalho fatais no setor elÃtrico no perÃodo de 1998 a 2002, o qual corresponde ao inÃcio da privatizaÃÃo da concessionÃria de energia elÃtrica do CearÃ.

nÃo hà / The privatization of the telecommunications sector in Brazil, caused structural changes in the market, going from state monopoly to a nearby structure of competitive markets. To prove this notion of evolution, were calculated for the mobile industry, some indices of industrial concentration, namely: market share, concentration ratios (CR), Herfindahl-Hirschman Index (HH) and Theil entropy index (ET) by the number of cell phones by operators (inThousands) in the period 2000 to 2010, with all these measures confirming the decentralization of the mobile market in the last decade. / A privatizaÃÃo do setor de telecomunicaÃÃes, no Brasil, provocou mudanÃas estruturais nesse mercado, que passou de monopÃlio estatal a uma estrutura prÃxima de mercados competitivos. A fim de comprovar essa noÃÃo de desconcentraÃÃo, calcularam-se, para o setor de telefonia mÃvel, algumas medidas de concentraÃÃo industrial, quais sejam: Market Share, RazÃes de ConcentraÃÃo (CR), Ãndice de Hirschman-Herfindahl (HH) e Ãndice de Theil (ET), atravÃs do nÃmero de celulares por operadoras (em Milhares), no perÃodo de 2000 a 2010, com todas essas medidas confirmando a desconcentraÃÃo do mercado de telefonia mÃvel na Ãltima dÃcada.

nÃo hà / A privatizaÃÃo iniciada na dÃcada de 90 teve no setor de energia elÃtrica, que tem caracterÃsticas de monopÃlio natural nos segmentos de transmissÃo e distribuiÃÃo, o seu grande impulsionador. Junto a essas privatizaÃÃes veio a necessidade da regulaÃÃo do setor elÃtrico, de forma a beneficiar nÃo sà o consumidor como tambÃm as empresas que nele estavam investindo. Para conseguir esse fim os ÃrgÃos reguladores se utilizam de mecanismos de regulaÃÃo tarifÃria na maioria das vezes jà existentes em outros paÃses. No Brasil podemos citar o price-caps, ou preÃo teto, com um dos mecanismos adotados pela ANEEL ÃrgÃo regulador brasileiro. Esse trabalho por sua vez se baseia na teoria de preÃos de Ramsey- Boiteux para o monopÃlio natural de distribuiÃÃo de energia elÃtrica no Estado do Cearà dividido em dois mercados: o residencial e o nÃo-residencial. Sabemos das limitaÃÃes dessa teoria, mas sua aplicaÃÃo à bastante ampla e crescente nÃo se limitando apenas a serviÃos pÃblicos. Pode ser aplicada a economias de mercado e estende-se inclusive a organizaÃÃes com propÃsitos nÃo-lucrativos, que teriam como restriÃÃo na sua funÃÃo-objetivo um eventual lucro negativo, em vez de lucro zero ou lucro competitivo, atendendo dessa forma a questÃes de eficiÃncia alocativa como condiÃÃo bÃsica na consecuÃÃo de seus objetivos. / The privatization process initiated in the 90âs had in the sector of electric energy, which has characteristics of natural monopoly in the transmission and distribution sectors, its great booster. These privatizations brought together the need of the regulation of the electric sector, in a way to benefit not only the consumer, but also the companies that were investing on the consumer. To accomplish this objective, the regulating agencies use several tax regulation mechanisms. One example in Brazil is the price-caps, as one of the mechanisms adopted by the ANEEL - The Brazilian regulating agency. This article is based on the Ramsey-Boiteuxâs theory of prices for the natural monopoly of distribution of electric energy in the State of the Cearà divided in two markets: residential and non-residential market. Despite the difficulties of this theory, its application is wide and increasing and it is limited to public services. It may be applied to market economies and may be extended to non-profit organizations, which would have as a constraint in its objective function, a possible negative profit, instead of null profit or competitive profit, which is in accordance with the issues of allocative efficiency as a basic condition to the achievement of its objectives.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O presente estudo tem por finalidade analisar as trajetÃrias laborais de profissionais bancÃrios que vivenciaram o processo de privatizaÃÃo do Banco do Estado do Cearà (BEC), com o intuito de identificar os reflexos deste em longo prazo e, com isso, verificar as mudanÃas na relaÃÃo sujeito-trabalho, buscando identificar as transformaÃÃes relatadas por esses sujeitos apÃs a modificaÃÃo de seu cotidiano laboral. Para tanto, serà utilizada a metodologia de pesquisa HistÃria de Vida, atravÃs da realizaÃÃo de entrevistas de trajetÃria socioprofissional com sujeitos que serÃo selecionados por suas experiÃncias referentes à privatizaÃÃo do BEC. Os dados colhidos serÃo interpretados com o aporte da teoria Sociologia ClÃnica, buscando analisar, a partir dos relatos das histÃrias de vida laboral dos entrevistados, a manifestaÃÃo de processos ideolÃgicos e organizacionais que remetam Ãs transformaÃÃes do mundo do trabalho e à instauraÃÃo de novas tecnologias gestionÃrias no contexto brasileiro. Espera-se obter um maior aprofundamento nas questÃes que perpassam as mutaÃÃes da dimensÃo laboral, alÃm das consequÃncias para os trabalhadores do processo de privatizaÃÃo. / This study aims to analyze the career path of bank professionals who have experienced the process of privatization of the Bank of the State of Cearà (BEC, in Portuguese), with the main goal of identify its effects on those workers and verify the possible changes in the subject-work relation, seeking to identify the reported transformations after the modification of their work environment. The methodological approach known as History of Life will be used in our research through the realization of interviews focused on the socialprofessional trajectories of individuals that will be selected for their experiences related to the privatization process. Collected data will be interpreted with the theoretical basis of the Clinical Sociology, trying to analyze, from the reports of the labor life of the interviewed, the manifestation of ideological and organizational processes that refer to the transformations of the labor world and the establishment of new management technologies in the Brazilian context. It is expect to obtain a greater understanding of issues that underlie the mutations of the labor dimension, in addition to the consequences for the working class of the privatization process.