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O papel das ?reas de Prote??o Ambiental (APAs) na conserva??o da biodiversidade brasileiraMagalh?es, Daniel Rodrigo de Mac?do 24 November 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-11-24 / As ?reas Protegidas (AP) s?o a principal estrat?gia de conserva??o da biodiversidade. Entretanto, as ?reas protegidas s?o diferentes e variam, entre outras coisas, em seu objetivo de cria??o e grau de ocupa??o humana. O Brasil possu? 12 categorias de unidades de conserva??o. Dentre elas, as ?reas de Prote??o Ambiental (APA, categoria V na classifica??o da IUCN) ? a categoria com menores restri??es ao uso. Essa categoria atrai cr?ticos que afirmam que as APAs nem deveriam ser consideradas APs, e defensores, que afirmam que as APAs pertencem a um ?novo paradigma? em APs, que busca conciliar a prote??o da biodiversidade com o desenvolvimento humano. As APAs abrangem quase um ter?o das APs brasileiras, sendo mais de 60% da ?rea total protegida de biomas como a Mata Atl?ntica, Caatinga, Cerrado e Pampa, al?m de representarem mais de 80% da ?rea protegida marinha. Nesse trabalho n?s buscamos entender os padr?es de cria??o, ocupa??o, din?mica da cobertura do solo e gest?o dessas ?reas. N?s observamos que os n?veis de antropiza??o dentro das APAs s?o proporcionalmente menores que nos biomas, principalmente quando desconsiderada a ?rea das demais UCs e Terras Ind?genas. Mesmo assim, n?s constatamos que cerca de 7 milh?es de pessoas vivem em APAs, e que em 2016, a Amaz?nia era o ?nico bioma em que a cobertura de floresta dentro das APAs era superior a 50%. De acordo com nossas estimativas, desconsiderar as ?reas antropizadas no interior das APAs, da ?rea total coberta por Unidades de Conserva??o no Brasil, faria o pa?s passar de um total de 17,6% de ?rea protegida para 12,8%. Al?m disso, encontramos que apenas 18% das APAs possuem Plano de Manejo e 45% possuem Conselho Gestor. Por fim, n?s recomendamos que seja aberta uma discuss?o sobre a cria??o de mecanismos de apoio ? gest?o especificamente para a categoria APA. / Protected Areas are the main strategy to protected biodiversity. Protected Areas are not equal and vary in their management objectives and level of human occupation. Brazil has 12 protected area's categories. Among those, "Environment Protected Area" (EPA, Category V in IUCN Classification), is the one with least restriction to human activity. This category has many critics, that argue EPAs should not be account as Protected Areas, as has defenders who argue that EPA belong to a ?New Paradigm? of Protected Areas, aimed to reconcile biodiversity conservation and human development. EPAs has special importance because it covers a third of the protected land, and more than 60% on biomes such as Atlantic Forest, Cerrado, Caatinga and Pampa, and more than 80% of all marine protected areas in Brazil. Therefore, understand the implementation, land cover and management patterns is crucial for Brazilian biodiversity conservation. We find lower levels of human activity within EPAs when compared with biome and in areas without protection (protected areas and indigenous areas) within biome. Nonetheless, we found about 7 million people live inside EPA and that in 2016, Amazon biome was the only biome with more than 50% of forest land cover. We find that if we do not account for the area with anthropogenic use inside EPA, the total area covered by protected area in Brazil would go from 17,6% to 12,8%. We also found that only 18% of EPA had a "management plan" and 45% had a "management council". Lastly, we recommend starting a discussion about specific management and support mechanism to the EPA category.
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O projeto arquitet?nico e a antecipa??o do projeto de seguran?a contra inc?ndio: interfer?ncia m?tua, intera??o necess?riaSilva, Eriberto Carlos Mendes da 27 February 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-02-27 / A grande demanda de projetos de Institui??o Federal de Ensino Superior (IFES),
desencadeada pelo momento pol?tico favor?vel, impulsiona o mercado de obras p?blicas e
traz consigo o estigma de buscar o menor custo e atender a Lei federal 8.666/93 (Licita??es).
Neste contexto, esta pesquisa faz uma an?lise do cumprimento dos requisitos normativos de
Seguran?a Contra Inc?ndio ? SCI nos projetos arquitet?nicos de IFES, tomando-os como
ponto de avalia??o da qualidade dos projetos. Para tanto, foram utilizados, projetos de IFES,
especificamente da UFERSA-Universidade Federal Rural do Semi?rido e UFRN ?
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, selecionados pela rela??o uso x p?blico
atendido e ainda, pela replica??o da constru??o destes edif?cios. A pesquisa se desenvolveu
atrav?s da identifica??o da legisla??o de SCI aplic?vel aos projetos em quest?o, com a
determina??o dos requisitos exigidos e que s?o de autonomia do arquiteto ou que interferem
nas decis?es do projeto arquitet?nico. Tabulados os requisitos, atrav?s do levantamento dos
dados e de medidas coletados nas plantas, foi feita compara??o e verifica??o do cumprimento
destes. Os resultados desta avalia??o revelam que os requisitos m?nimos exigidos n?o foram
atendidos e que os projetos arquitet?nicos das IFES, tomados como objeto desta pesquisa,
certamente sofrer?o restri??es na sua fase de regulariza??o junto ao Corpo de Bombeiros.
Conclui-se que h? necessidade de aprimoramento no desenvolvimento dos projetos das IFES
para atendimento das exig?ncias m?nimas de SCI e melhoria na qualidade destes. Ainda,
outros os resultados encontrados na pesquisa direcionam para o entendimento de que o n?vel
de conhecimento sobre SCI recebido na gradua??o pelos arquitetos ? insuficiente para
adequada elabora??o de projetos arquitet?nicos nesta ?rea. / The great demand for Federal Institutions of High Education (IFES) design, triggered by the
favourable political moment, boosts the public works market and brings with it the stigma of
seeking the lowest cost and meet the federal Law 8.666/93 (Bids). In this context, this
research makes an analysis of compliance with Fire Safety?s normative requirements in
IFES?s architectural designs, taking this point as an evaluation of quality of designs. For the
study, were used, IFES?s designs, specifically from UFERSA ? Universidade Federal Rural
do Semi?rido and UFRN ? Universidade Federal do Rio Grande do Norte, selected by the
relationship use x public served and yet, in the replication of these buildings? construction.
The research was developed through the identification of the Fire Safety applicable legislation
to the designs in question, with the determination of the demanded conditions that are
architect?s autonomy or that affect the architectural design. Tabulated the requirements,
through data collection and measures gathered in the blueprints, was made a comparison and
verification of the compliance with these. The results of this evaluation reveal that the
minimum requirements was not fulfilled and that IFES?s architectural designs, taken as object
in this study, certainly will suffer restrictions in their regularization process with the Fire
Department. It is concluded that is necessary an improvement in the IFES?s designs to meet
the minimum fire safety regulations and improvement in quality. Moreover, the results direct
to the understanding that level of knowledge about Fire Safety received in undergraduate by
architects is insufficient for appropriate elaboration of architectural designs in this area.
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As a??es das equipes volantes dos Centros de Refer?ncia de Assist?ncia Social no Rio Grande do NorteNascimento, Mar?lia Noronha Costa do 27 May 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-05-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A compreens?o da Assist?ncia Social como pol?tica p?blica tem como um dos principais pressupostos o princ?pio da territorializa??o, que significa o reconhecimento de que as particularidades do territ?rio fazem diferen?a no manejo da pol?tica. Para operacionalizar esse e outros princ?pios, a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social organiza-se no Sistema ?nico da Assist?ncia Social (SUAS) que, por sua vez, hierarquiza-se em prote??o social b?sica e especial. A organiza??o da prote??o social b?sica ? de responsabilidade dos CRAS, cujo objetivo ? atuar no ?mbito da preven??o de riscos sociais por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de v?nculos familiares e comunit?rios. Em contextos em que o territ?rio possui grande extens?o, espalhamento, dif?cil acesso e ou presen?a de popula??es tradicionais, como comunidades ind?genas e quilombolas, Equipes Volantes s?o implantadas para compor a equipe dos CRAS. No Rio Grande do Norte, essas equipes est?o presentes em munic?pios de pequeno porte e pr?ximas a ?reas rurais, onde est?o os grandes focos da pobreza extrema. Diante dessa realidade, o objetivo geral desta disserta??o foi investigar como as a??es das equipes volantes de CRAS respondem ?s demandas de seus territ?rios de abrang?ncia no Rio Grande do Norte. Para isso, foram mapeadas todas as equipes volantes existentes e em funcionamento no estado e, em seguida, realizadas oito entrevistas semiestruturadas com equipes atuantes em sete munic?pios de pequeno porte do RN. As informa??es foram sistematizadas e agrupadas em categorias gerais para an?lise qualitativa do conte?do textual, na tentativa de apreender a realidade investigada em sua totalidade e processualidade. Os resultados apontam que as equipes volantes investigadas ainda s?o recentes no estado, compostas predominantemente por assistentes sociais, mas profissionais da psicologia e pedagogia tamb?m fazem parte de algumas delas. De um modo geral, diante da recenticidade, da falta de infraestrutura e da quantidade de comunidades rurais espalhadas pelos territ?rios, a presen?a das equipes nas ?reas rurais se torna espor?dica e acaba por fragilizar a continuidade das a??es. Aliado a isso, o conhecimento das profissionais sobre a realidade dos territ?rios ainda aparenta ser prec?rio, pois a busca pelas demandas e necessidades das fam?lias n?o ? sistem?tica e organizada. Por outro lado, foi poss?vel identificar que algumas equipes realizam estrat?gias e a??es que buscam romper com os limites existentes e com as pr?ticas assistencialistas tradicionais, promovendo articula??o com organiza??es comunit?rias, movimentos sociais e outros equipamentos sociais que est?o mais pr?ximos ?s fam?lias. / One of the main assumptions for understanding the s
ocial assistance as a public policy is the
principle of territorialization, which means recogn
izing that the particularities of the territory
make a difference in the management of the policy.
To operationalize this and other
principles, the National Social Assistance Policy i
s organized in the Unified Social
Assistance System (SUAS) which, in turn, is divided
between basic and special social
protections. The organization of basic social prote
ction is a responsibility of the CRAS,
whose purpose is to act in the prevention of social
risks through the development of
potentials and the strengthening of family and comm
unity ties. In contexts in which the
territory has great extent, spreading, difficult ac
cess and/or presence of traditional
populations, such as indigenous communities and qui
lombolas, the mobile teams are
deployed and integrated into the staff of the CRAS. I
n Rio Grande do Norte, they are present
in small cities and near rural areas, where there i
s a higher incidence of extreme poverty. By
associating the work of the mobile teams and the co
ntext of the fight against poverty in rural
areas of Rio Grande do Norte, some questions emerged
: how has this work been? What is its
basis? Who is involved? Are the demands private? Ar
e there differences between the work of
the mobile teams and of the CRAS? What are the diffic
ulties? How is the work done? Thus,
the general objective of this study was to investig
ate how the performance of CRAS? mobile
teams meets the demands of the territories they cov
er in Rio Grande do Norte. For this, all
existing mobile teams in the state were mapped and
then we made eight semi-structured
interviews with teams that work in seven small town
s in RN. The information was
systematized and grouped into general categories fo
r qualitative analysis of textual content in
an attempt to understand the reality investigated i
n its entirety and processuality. The results
show that the mobile teams investigated are still r
ecent in the state. They are composed
predominantly of social workers, but professionals
of psychology and pedagogy also take part in some teams. In general, given the recency,
lack of infrastructure and the number of
rural communities scattered throughout the territor
y, the presence of the teams in rural areas
becomes sporadic and ultimately the continuity of a
ctions is undermined. In addition, the
knowledge of the professionals about the reality of
the territories still appears to be
precarious, as the search for demands and the famil
ies? needs is not systematic and organized.
Nevertheless, we found that some teams perform stra
tegies and actions that seek to overcome
the existing limits and the traditional assistencia
lism, working in partnership with community
organizations, social movements and other social eq
uipments that are closer to the families.
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Produ??o de filtrantes ativados a partir de aproveitamento de res?duos: uma proposta para a prote??o respirat?ria ocupacional / Production of activated filters from waste recovery: a proposal for the occupational respiratory protectionSilva, Walqu?ria Joseane da 26 October 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-10-26 / A Prote??o Respirat?ria Ocupacional ? atualmente uma exig?ncia legal do Minist?rio do Trabalho e Emprego para garantia da sa?de e seguran?a de milhares de trabalhadores que labutam com exposi??o habitual a subst?ncias nocivas que possam ocasionar doen?as ocupacionais por inala??o de ar contaminado no local de trabalho, cuja principal via de penetra??o no organismo humano ? o Sistema Respirat?rio. Carv?es ativados s?o materiais obtidos a partir de fontes carbon?ceas e utilizados como elemento tecnol?gico filtrante nos equipamentos destinados a prote??o respirat?ria individual. Fomentada por esse contexto, e visando potencializar conceitos de eco-efici?ncia e sustentabilidade em produ??o de materiais, este trabalho destina-se a produ??o de carv?o ativado com potencial filtrante a partir de um rejeito agr?cola abundante na regi?o Nordeste do Brasil atrav?s de uma rota que favorece carboniza??o e ativa??o simult?neas, seguido de neutraliza??o t?rmica. A biomassa precursora foi caracterizada por Ensaios padr?es para determina??o do teor de umidade e cinzas, An?lise Qu?mica Elementar, An?lises T?rmicas (TG e DSC) e Distribui??o Granulom?trica por difra??o a laser. As amostras de carv?es ativos sintetizadas foram caracterizadas por Difra??o de Raios X (DRX), Medidas de ?rea espec?fica por BET, Microscopia Eletr?nica de Varredura (MEV), An?lise assistida com ultravioleta vis?vel e Redu??o ? Temperatura Programada (TPR) por Am?nia. A rota empregada favorece uma tecnologia alternativa para o aproveitamento de res?duos e aplic?vel para a Prote??o Respirat?ria Ocupacional. A atmosfera de queima influencia diretamente na produ??o. A temperatura de carboniza??o variou conforme a estabilidade t?rmica da amostra. A cristalinidade, morfologia, teor mineral?gico, ?rea superficial espec?fica e a adsor??o em fase l?quida e gasosa variaram em fun??o da intera??o do res?duo precursor com o tipo e concentra??o de ?cido utilizado. Os ensaios de adsor??o demonstraram a efetividade da ativa??o segundo a rota experimental proposta. O potencial catal?tico dos materiais produzidos para uso em m?scaras respirat?rias foi evidenciado pelo ensaio de TPR. O processo de produ??o estudado se mostrou eficaz para obten??o dos carv?es promovendo processamentos e aplica??es mais nobres para materiais cujo uso tem sido restrito a meras aplica??es prim?rias ou descarte, mas cujo potencial tecnol?gico ? amplo, empreendedor, sustent?vel, vi?vel em escala industrial e de baixo custo.
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Assist?ncia social ao idoso no munic?pio de Natal na prote??o social b?sica: identificando demandas e desafiosTeles, Joana Darc Matias do Prado 29 August 2014 (has links)
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JoanaDarcMatiasDoPradoTeles_DISSERT.pdf: 2324929 bytes, checksum: efe613fc203f304795a7536977223586 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-03T19:29:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2014-08-29 / No decorrer das ?ltimas d?cadas, iniciando, principalmente, nos anos de 1960, o contingente de idosos tem crescido no pa?s e o envelhecimento populacional ? considerado um not?vel fen?meno mundial. Dada ? rapidez desse processo, esse crescimento tem produzido diferentes implica??es na estrutura das rela??es sociais, econ?micas e culturais das sociedades e, como tal, constitui novos desafios para as pol?ticas p?blicas e, particularmente, para a pol?tica de assist?ncia social brasileira. Considerando o expressivo aumento da popula??o idosa natalense e os desafios da pol?tica de assist?ncia social, essa pesquisa objetiva identificar e analisar as demandas e os desafios da Pol?tica de Assist?ncia Social no munic?pio de Natal/RN, na particularidade do acesso da popula??o idosa ? Prote??o Social B?sica nos Centros de Refer?ncia da Assist?ncia Social. A presente pesquisa norteia-se pelo m?todo cr?tico dial?tico, sendo os procedimentos metodol?gicos que nortearam o estudo: as pesquisas bibliogr?fica, documental e campo, bem como a observa??o sistem?tica. Algumas perguntas de partida foram importantes para nortear este trabalho: Quais as demandas que chegam ao CRAS pela popula??o idosa? Quais as respostas a estas demandas pela PSB? Como os CRAS vem implementando a prote??o social em respostas a essas demandas como garantia de direitos a popula??o idosa? Os servi?os oferecidos pelos CRAS atende as necessidades do usu?rio idoso? Para se chegar aos resultados desta pesquisa, foram realizadas pesquisa a documentos e pesquisa de campo em 4 (quatro) CRAS das diferentes zonas distritais do munic?pio de Natal. Os resultados desta pesquisa apontam que a prote??o social b?sica ? bastante fr?gil, deixando parcela da popula??o em situa??o de risco e vulnerabilidade social ainda sem aten??o devido a diversos fatores, dentre eles a reduzida equipe t?cnica e a impossibilidade de atendimento a todos os bairros referenciados pelos CRAS nas respectivas zonas, sendo 85% dos idosos atendidos advindos de demandas espont?neas. / Over the past decades, starting mainly in the 1960s, the number of elderly has grown
in the country and an aging population is considered a remarkable global
phenomenon. Given the speed of this process, this growth has produced different
implications for the structure of the social, economic and cultural societies and, as
such, constitutes new challenges for public policy, and particularly for the Brazilian
social assistance policy. Considering the significant increase aging population in
Natal and the challenges of social welfare policy, this research aims to identify and
analyze the demands and challenges of Social Assistance Policy in the city of Natal /
RN, in particular the access of the elderly to social protection basic in the Reference
Centers of Social Assistance. This research uses a critical dialectical method, and
the methodological procedures that guided the study: the bibliographical research,
documentary and field as well as systematic observation. Some initial questions were
important to guide this work: What are the demands that come to CRAS the elderly
population? What are the answers to these demands by the Basic Social Protection?
How this CRAS has implemented social protection responses to these demands as
rights guarantee the elderly population? The services offered by CRAS meets user
needs? To get the results of this research, bibliographic sources were used,
documentary and observation for four (4) CRAS of different district areas of the city of
Natal. The results of this research show that basic social protection is quite fragile,
leaving part of the population at risk and social vulnerability still without attention due
to several factors, including the reduced technical team and the impossibility of
service to all neighborhoods referenced by CRAS in the respective zones, and 50%
of elderly assisted arising from spontaneous demands.
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Constru??o de um sistema de indicadores para avaliar a resili?ncia organizacional com rela??o ? gest?o de riscos e desastres: um estudo aplicado em ?rg?os municipais de prote??o e defesa civil no BrasilSantos, Viviana Maura dos 06 February 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-02-06 / As organiza??es, as comunidades e as cidades lidam com situa??es rotineiras, n?o rotineiras, imprevis?veis e com graus variados de complexidade. Muitas vezes, estes sistemas sociot?cnicos n?o conhecem suas capacidades necess?rias e/ou n?o as desenvolveram suficientemente para enfrentar tais situa??es de forma resiliente. ? importante que os sistemas sociot?cnicos, em especial, aqueles que lidam com incertezas e imprevistos, como ? o caso dos que lidam com riscos de desastres, avaliem continuamente sua resili?ncia, para conhecer suas defici?ncias e reais capacidades e, assim, poder tomar boas decis?es e agir. Este trabalho teve como objetivo principal desenvolver um sistema de indicadores para avaliar a resili?ncia organizacional, com rela??o ? gest?o de riscos e desastres, de ?rg?os de Prote??o e Defesa Civil no Brasil. Para isso, foi desenvolvida uma metodologia dividida em tr?s fases, que foram denominadas de Modelagens. A Modelagem I correspondeu ?s etapas de revis?o da literatura, sele??o dos indicadores e classifica??o dos indicadores de acordo com o modelo te?rico desenvolvido. As informa??es levantadas nesta etapa foram utilizadas para a constru??o do instrumento de coleta de dados. A Modelagem II foi denominada de valida??o multiprofissional, pois os indicadores que compuseram o instrumento de coleta de dados foram validados por gestores e pessoas que ocupavam posi??es-chaves em ?rg?o de prote??o e defesa civil. Assim, foi poss?vel selecionar os indicadores com maior grau de utiliza??o e import?ncia, segundo a percep??o desses indiv?duos, para compor a vers?o final do instrumento de mensura??o da resili?ncia organizacional. A Modelagem III correspondeu aos estudos de casos que tiveram como objetivo avaliar, a partir da operacionaliza??o do instrumento validado na etapa anterior, a resili?ncia organizacional de ?rg?os de Prote??o e Defesa Civil (OPDC) de cinco cidades brasileiras. Os dados coletados foram analisados e diagnosticados para cada uma das fases do ciclo de gest?o em prote??o e defesa civil, nas quais estavam classificados os indicadores. Os resultados mostraram que os cinco ?rg?os avaliados apresentaram diagn?sticos diferentes para cada fase. De uma forma geral, o diagn?stico final global de resili?ncia indicou como ?rg?o mais resiliente o OPDC5, seguido nessa ordem pelos ?rg?os OPDC1, OPDC2, OPDC3 e OPDC4. Concluiu-se que, o sistema de indicadores desenvolvido neste estudo, possibilita o conhecimento aprofundado dos potenciais e das fragilidades de resili?ncia dos ?rg?os de Prote??o e Defesa Civil avaliados, auxiliando-os no processo de tomada de decis?o, no planejamento e implementa??o de programas, diretrizes e a??es que contribuam para a redu??o de riscos e desastres nas cidades em que atuam. Infere-se que, devido a sua adaptabilidade, o sistema de indicadores de resili?ncia organizacional desenvolvido neste trabalho tenha potencial para a aplicabilidade em diversos ?rg?os de Prote??o e Defesa Civil do Brasil. / Organizations, communities and cities deal with routine, non-routine and unpredictable situations, with various degrees of complexity. Many times, it is hard to know the needed capabilities of these sociotechnical systems and/or they are not sufficiently developed them to deal with situations in a resilient way. It is important that sociotechnical systems, especially those dealing with uncertainties, like cases that they deal with risk of disasters, continually assess their resilience, to know their deficiency and real capacities, and then, to take good decisions and act. This work had the main objective to develop an indicator system to assess organizational resilience, related to the risks? and disasters? management of protection and civil defense agencies in Brazil. For this, it was developed a methodology in three phases, which were denominated as modeling. The Modeling I corresponded to the steps about the literature review, selection of indicators and their classifications according to the theoretical model developed. The information collected as this stage was used for the construction of the data collection instrument. The Modelling II was denominated as multiprofessional validation, because the indicators that compose the instrument of data collection were validated by managers and people that occupied key-roles in protection and civil defense agencies. Thus, it was possible to select the indicators with greater degree of utilization and importance, according to the perception of these individuals, to compose the final version of the measurement instrument of the organizational resilience. The Modelling III was comprised by case studies that had the objective to evaluate, from the operationalization of the instrument validated in the previous stage, the organizational resilience of five protection and civil defense agencies (OPDC) in five Brazilian cities. The collected data were evaluated and diagnosed for each one of the phases of cycle management of protection and civil defense, where the indicators were classified. The results showed that the agencies presented different diagnosis for each stage. In a general way, the final global diagnostic of resilience indicated OPDC5 as the most resilient, followed in this order by OPDC1, OPDC2, OPDC3 and OPDC4. It was concluded that the system of indicators developed in this study, allows a deep understanding of potentials and fragilities of resilience of the protection and civil defense agencies evaluated, helping them in the process of taking decisions, planning and implementing programs, guidelines and actions that can contribute to a reduction of risks and disasters in the cities they operate. It is inferred that, due to its adaptability, the system of organizational resilience indicators developed in this work has the potential for applicability in several protection and civil defense agencies in Brazil.
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Outorga do direito de uso dos recursos h?dricos a luz do direito fundamental ? propriedade e do princ?pio do desenvolvimento sustent?vel: enfoque na legisla??o do estado do Rio Grande do NorteC?mara, Camila Gomes 16 February 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-02-16 / O atual cen?rio mundial despertou para ci?ncia do direito o interesse no estudo
de um tema imprescind?vel a sobreviv?ncia do homem e do planeta, a ?gua, de maneira mais
restrita a gest?o desse recurso. As trag?dias ambientais vivenciadas ao longo do s?culo XX,
associada ? necessidade de encarar o meio ambiente com olhares mais cautelosos despertou a
humanidade para o ideal do desenvolvimento sustent?vel. Nesse contexto, com destaque a
nova perspectiva apresentada pelo ordenamento jur?dico a partir da Constitui??o Federal de
1988, qual seja, o novo regime jur?dico das ?guas, o trabalho ora apresentado passa pelas
an?lises de alguns elementos de grande relevo a fim de tra?ar uma linha de compreens?o para
busca pela melhor gest?o h?drica no Brasil e mais detidamente no estado do Rio Grande do
Norte, partindo do estudo do ato administrativo de outorga de direito de uso dos recursos
h?dricos. Este estudo leva em considera??o a incid?ncia da ordem econ?mica sobre as ?guas,
face estas se mostrarem como elemento estrat?gico para soberania estatal, partindo da
compreens?o da possibilidade de sua mercantiliza??o. Para tanto, o estudo acerca do ato
administrativo da outorga de direito de uso dos recursos h?dricos o direcionar? a posi??o de
instrumento intermediador, capaz de garantir a manuten??o quantitativa e qualitativa do bem
natural, resguardando sua natureza jur?dica de bem p?blico e desestimulando poss?vel
retrocesso ? apropria??o desse recurso nos termos do direito civil da propriedade. Tomando
como direcionamento o m?todo dedutivo o trabalho pautar? no estudo das normas vigentes,
em uma escala que parte da estrutura normativa federal para a estadual. Concluindo, mostrar?
a partir da utiliza??o do m?todo hipot?tico-dedutivo retratar a atual realidade na efetiva??o do
ato administrativo da outorga de direito de uso diante do contexto atual que, mesmo evolu?do
legislativamente, ainda se depara com dificuldades in?meras na resolu??o de conflitos quanto
? garantia da prote??o e preserva??o dos recursos h?dricos dispon?veis em raz?o de algumas
fragilidades que ainda permeiam o sistema executor do ordenamento jur?dico vigente. / The current world scenario sparked the interest in the study of a crucial theme,
to the science of law, the survival of man and of the planet, the water, in a more restricted way
to manage this resource. The environmental tragedies experienced during the twentieth
century, associated with the need to face the environment with more wary looks awakened the
humanity to the ideal of the sustainable development. In this context, especially the new
perspective provided the Federal Constitution of 1988, in others words, the new legal regime
of the waters, this paper analyses some elements of great value with the goal of drow a row
understanding in order to seek the better management of waters in Brazil and more
specifically in Rio Grande do Norte, starting from the study of the administrative act of
concession of water resources use. This study takes into account the impact of the economic
order of the water, as a reason these is shown as astrategic element of state sovereignty, based
on the possibility of its commercialization. Therefore, the study of the administrative act of
granting of right to use water resources will direct the instrument position intermediary, able
to ensure the quantitative and qualitative maintenance of the resource, protecting the legal of
water like a public resource, discouraging the possible return to the appropriation of water in
the civil law. Taking as targeting deductive working method be founded on the study of
current rules, on a scale that part of the federal law to the state law. Concluding, using the
hypothetical-deductive method, will show the administrative reality in the execution of the
administrative act of the right, showing that even with a great legislation still have a lot of
difficulties to solve the problems in conflicts as the protection and preservation of the water,
due to some weaknesses that still permeate the executor system current law.
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O patrim?nio material no estado do Rio Grande do Sul : pol?tica, a??es e preserva??oDias, Guilherme 19 September 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-09-19 / Our research aims to evaluate the state s landmarks creation processes made by the State Historical and Artistic Landmark Institute (IPHAE) between the decades of 1980 and 1990. We can say that there were some changes in the way how processes came to be organized, like in creating historical and technical analysis that reinforce the conditions and the relevance of the properties to be considered as landmarks, and the collaboration from people outside IPHAE, like municipal secretaries, museum directors and presidents from associations. It were analyzed also the values attached to the properties, as well as the groups granted with the preservation, the contestations made over the landmark process and the conservation status of each property . Therefore, we aim to acquire a historical memory through the properties considered as landmarks, as well as the relationship among the landmark memories, the historical heritage and the individual memory over the years / Nossa pesquisa analisou os processos de tombamentos estaduais realizados pelo Instituto do Patrim?nio Hist?rico e Art?stico do Estado IPHAE, durante as d?cadas de 1980 e 1990. Nela podemos inferir que ocorreram mudan?as na forma de organiza??o dos processos, por exemplo, na elabora??o de pareceres t?cnicos e hist?ricos que atestam as condi??es e a relev?ncia dos bens a serem tombados e, tamb?m, na participa??o de outros agentes que colaboraram no processo e que n?o integram o quadro de t?cnicos do IPHAE, como secret?rios municipais, diretores de museus e presidentes de associa??es. A partir das fontes estudadas, procuramos analisar os valores atribu?dos a determinados bens, os grupos contemplados pelo tombamento desses bens, as contesta??es ao tombamento e o estado de conserva??o dos mesmos. Desta forma, procuramos evidenciar a forma??o de uma mem?ria patrimonial, representada pala preserva??o dos bens considerados dignos de prote??o, bem como a rela??o dessa mem?ria patrimonial com a hist?ria e com a mem?ria dos grupos envolvidos.
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Preserva??o arqueol?gica e a??o educativa nas Miss?esMoraes, Tobias Vilhena de 13 March 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-03-13 / This research aims to mainly analyze for the real first time the trajectory of ideas and concepts for the Archaeological Preservation of the material culture remainings in the Jesuit-Guarani Missions located in the Brazilian territory. From the results obtained through several excavations, noting the historical construction of legal and technical regulations, it will be analyzed how continuous management programs of the archaeological heritage over the years contributed to consolidate a new approach of the national archaeological heritage. Finally, we look at how the management of archaeological heritage has built a growing interface with another important area of the field of cultural heritage preservation: education. This is a broad perspective, but recognizes the complexity of human beings in their different ways of knowing and acting and which considers Archaeological Science and Education active interlocutors in the development of a critical reflection of the past / A presente pesquisa tem como principal objetivo analisar pela primeira vez a trajet?ria de ideias e conceitos de Preserva??o Arqueol?gica nos remanescentes de cultura material nas Miss?es Jesu?tico-guaranis localizadas no territ?rio brasileiro. A partir dos resultados de diversas escava??es, observando a constru??o hist?rica de normativas legais e t?cnicas, se analisar? como cont?nuos programas de gest?o do patrim?nio arqueol?gico ao longo dos anos contribu?ram para consolidar um novo enfoque do patrim?nio arqueol?gico nacional. Ao final, observaremos como a gest?o do patrim?nio arqueol?gico construiu uma crescente interface com outra ?rea importante do campo da preserva??o do patrim?nio cultural: a educa??o. Esta ? uma perspectiva ampla, mas que reconhece a complexidade do ser humano em suas diferentes formas de conhecer e agir e que considera a Ci?ncia Arqueol?gica e a Educa??o interlocutoras ativas no desenvolvimento de uma reflex?o cr?tica sobre o passado
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As seguran?as sociais e a perspectiva de g?nero no sistema ?nico de assist?ncia socialGasparotto, Geovana Prante 24 January 2017 (has links)
Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-08T19:24:04Z
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Previous issue date: 2017-01-24 / La presente tesis tiene como tema central la perspectiva de g?nero en el Sistema ?nico de Asistencia Social ? SUAS ? a partir de la Seguridad Social garantizada por la protecci?n social de la Asistencia Social. La investigaci?n que origina este estudio propone analizar las seguridades previstas en el SUAS, revelando las cuestiones de g?nero presentes en esta pol?tica p?blica, buscando contribuir con subsidios para implantaci?n e implementaci?n de la universalidad de la protecci?n social del SUAS. En esta direcci?n, el estudio se caracteriza como una investigaci?n social de nivel explicativo, de enfoque cualitativo, con utilizaci?n de datos cuantitativos. La investigaci?n abarc? el territorio del Estado de R?o Grande del Sur. Participaron de la investigaci?n un total de 117 trabajadores/as del SUAS, 97 de ellos vinculados/as a las unidades de ejecuci?n de los servicios socioasistenciales implantados en los municipios del Estado y 20 trabajadoras vinculadas al ?rgano gestor Estadual del SUAS. Como procedimientos y t?cnicas para la recolecci?n de datos, se realizaron entrevistas con las trabajadoras vinculadas al Estado, con base en un plan semiestructurado, y una encuesta en l?nea enviada a los equipos de referencia de los servicios socioasistenciales de los municipios. Los datos recolectados fueron sometidos a an?lisis de contenido, basada en Bardin (1997). Todo el proceso de investigaci?n y producci?n de la tesis se orienta por el m?todo dial?ctico-cr?tico, fundamentado en la teor?a social de Marx. De este modo, adem?s del recorrido metodol?gico de la investigaci?n, esta tesis pone en evidencia el m?todo de an?lisis de la realidad como base sobre la que se fundamenta la concepci?n de mundo y de humanidad que orienta todo el estudio. Totalidad, contradicci?n e historicidad se destacan como categor?as del m?todo que son transversales a todo el estudio. En la perspectiva de atender a los objetivos propuestos, se definen como categor?as te?ricas explicativas de la realidad: seguridad social del SUAS, matricialidad sociofamiliar y g?nero. A partir de los an?lisis realizados acerca de los fen?menos y procesos sociales que inciden en la perspectiva de g?nero y en la garant?a de las seguridades sociales del SUAS, se hace evidente el impacto negativo de las estructuras todav?a precarias que se han puesto a disposici?n de los servicios socioasistenciales y, principalmente, de la prevalencia de concepciones y pr?cticas tradicionales y conservadoras, tanto en lo que se refiere a la perspectiva de g?nero como en la propia Pol?tica de Asistencia Social, lo que implica la fragilidad o hasta la ausencia del enfrentamiento de las desigualdades de g?nero por los servicios y seguridad social del SUAS y, tambi?n, su reproducci?n. Se se?ala que la proposici?n del presente estudio se plantea en la perspectiva de la superaci?n de los l?mites y retos a?n existentes para la materializaci?n del SUAS en la direcci?n de la lucha por la igualdad entre mujeres y hombres, buscando la garant?a de derechos a la poblaci?n usuaria de este Sistema. / A presente tese possui como tema central a perspectiva de g?nero no Sistema ?nico de Assist?ncia Social ? SUAS ? a partir das Seguran?as Sociais afian?adas pela prote??o social da Assist?ncia Social. A pesquisa que origina este estudo prop?e como objetivo de investiga??o analisar as seguran?as previstas no SUAS, desvendando as quest?es de g?nero presentes nesta pol?tica p?blica, visando a contribuir com subs?dios para implanta??o e implementa??o da universalidade da prote??o social do SUAS. Nessa dire??o, o estudo caracteriza-se como uma pesquisa social de n?vel explicativo, de abordagem qualitativa, com utiliza??o de dados quantitativos. A pesquisa abrangeu o territ?rio do Estado do Rio Grande do Sul. Participaram da pesquisa o total de 117 trabalhadores/as do SUAS, sendo 97 vinculados/as ?s unidades de execu??o dos servi?os socioassistencias implantados nos munic?pios do Estado e 20 trabalhadoras vinculadas ao ?rg?o gestor Estadual do SUAS. Como procedimentos e t?cnicas para coleta de dados, realizaram-se entrevistas com as trabalhadoras vinculadas ao Estado, com base em roteiro semi-estruturado, e question?rio on line enviado ?s equipes de refer?ncia dos servi?os socioassistenciais dos munic?pios. Os dados coletados foram submetidos ? an?lise de conte?do, baseada em Bardin (1997). Todo o processo de pesquisa e produ??o da tese ? orientado pelo m?todo dial?tico-cr?tico, fundamentado na teoria social de Marx. Assim sendo, al?m do percurso metodol?gico da pesquisa, esta tese evidencia o m?todo de an?lise da realidade, enquanto base sobre a qual se fundamenta a concep??o de mundo e de humanidade que orienta todo o estudo. Totalidade, contradi??o e historicidade destacam-se como categorias do m?todo que s?o transversais a todo o estudo. Na perspectiva de atender aos objetivos propostos, definem-se como categorias te?ricas explicativas da realidade: seguran?as sociais do SUAS, matricialidade sociofamiliar e g?nero. A partir das an?lises realizadas acerca dos fen?menos e processos sociais que incidem na perspectiva de g?nero e na garantia das seguran?as sociais do SUAS, fica evidente o impacto negativo das estruturas ainda prec?rias que t?m sido disponibilizadas aos servi?os socioassistenciais e, principalmente, da preval?ncia de concep??es e pr?ticas tradicionais e conservadoras, tanto no que se refere ? perspectiva de g?nero quanto na pr?pria Pol?tica de Assist?ncia Social, o que implica a fragilidade ou mesmo a aus?ncia do enfrentamento das desigualdades de g?nero pelos servi?os e seguran?as sociais do SUAS e, tamb?m, sua reprodu??o. Ressalta-se que a proposi??o do presente estudo se d? na perspectiva da supera??o dos limites e desafios ainda existentes para a materializa??o do SUAS na dire??o da luta pela igualdade entre mulheres e homens, visando ? garantia de direitos ? popula??o usu?ria deste Sistema.
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