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Paradigma constitucional brasileiro da livre concorr?ncia e da defesa do consumidor face ?s estruturas de poder no mercado

Peres Filho, Jos? Augusto de Souza 30 July 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseASPF.pdf: 593134 bytes, checksum: 043406583d1558dca9626232f659ace7 (MD5) Previous issue date: 2009-07-30 / The Federal Constitution of 1988, when taking care of the economical order, denotes special concern in the abuses of the economical power and the disloyal competition. The mark to mediate of all this is, in fact, the defense and the consumer's protection, once this is final addressee of whatever if it puts at the consumption market. The coming of the Law 8.078/90, Code of Protection and Defense of the Consumer, inaugurates a time of effective concern with the homogeneous individual interests originating from of the consumption relationships. In this point, the focus of main to face of the present work lives, in other words, the protection of the right to the individual property, especially manifests in the exercise of the trade freedom that keeps direct relationship with the respective social function the one that is destined. The code of the consumer's defense doesn't just take care of this, but also of the other star of the relationships of the consumption. When affirming in the interruption VI of the art. 4th that the national politics of those relationships, finds ballast in the prohibition and repression efficient of all of the abuses committed in the consumption relationships, keeping inherent relationship-causality in the economical order, sculpted for the article 170 in the Constitution of 1988. In the generic plan, the mark of the present work is to question concerning the limits of the trade freedom and previsible collisions with protection norms and the consumer's defense, as well as factual convergences of those small systems, especially in what he/she refers to the innate interests to the suppliers. In the specific plan, we aspirated to identify the protection device-commands to the actors of the trade relationship, capable to guarantee the free competition in a global economy of market, seeking especially the Well-being, for soon afterwards, in an analytical perspective, to discover the possible applications that it holds the Federal Constitution, in headquarters of economical freedoms. It was observed that the consumer today doesn't need only of laws that their needs, fruit of the vulnerability that it is him/her meditate innate. He/she lacks, yes, of effective mechanisms that prevent lesions that can be them impinged by the suppliers at the time in that you/they are useful to repair the damages when happened, punishing the author of the damage / A Constitui??o Federal de 1988, ao cuidar da ordem econ?mica, denota especial preocupa??o em coibir os abusos do poder econ?mico e a concorr?ncia desleal. O escopo mediato de tudo isso ?, de fato, a defesa e prote??o do consumidor, uma vez que este ? destinat?rio final de tudo quanto se p?e no mercado de consumo. O advento da Lei 8.078/90, C?digo de Prote??o e Defesa do Consumidor, inaugura um tempo de efetiva preocupa??o com os interesses individuais homog?neos oriundos das rela??es de consumo. Neste ponto, reside o foco de enfrentamento principal do presente trabalho, ou seja, a prote??o do direito ? propriedade individual, manifesta especialmente no exerc?cio da liberdade de com?rcio que guarda rela??o direta com a respectiva fun??o social a que se destina. Ao afirmar no inciso VI do art. 4? que a pol?tica nacional dessas rela??es, encontra lastro na proibi??o e repress?o eficientes de todos os abusos cometidos nas rela??es de consumo, guardando intr?nseca rela??o-causalidade na ordem econ?mica, insculpida pelo artigo 170 na Constitui??o de 1988. No plano gen?rico, o escopo do presente trabalho ? perquirir acerca dos limites da liberdade de com?rcio e previs?veis colis?es com normas de prote??o e defesa do consumidor, bem como factuais converg?ncias desses microssistemas, especialmente no que se refere aos interesses inerentes aos fornecedores. No plano espec?fico, aspiramos identificar os dispositivos-comandos de prote??o aos atores da rela??o de com?rcio, capazes de garantir a livre concorr?ncia em uma economia global de mercado, visando primordialmente o Bem-Estar, para em seguida, numa perspectiva anal?tica, averiguar as poss?veis aplica??es que comporta a Constitui??o Federal, em sede de liberdades econ?micas. Observou-se que o consumidor hoje n?o precisa s? de leis que contemplem suas necessidades, fruto da vulnerabilidade que lhe ? inata. Carece, sim, de mecanismos efetivos que previnam les?es que lhe podem ser impingidas pelos fornecedores ao tempo em que sejam ?teis para reparar os danos quando ocorridos, penalizando o autor da les?o
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Prote??o da rela??o de emprego sob o prisma da dignidade da pessoa humana

Oliveira, Ailsi Costa de 19 December 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AilsiCO_DISSERT.pdf: 1728623 bytes, checksum: 5c8881ccd9cc2b26eab35b94c44e6986 (MD5) Previous issue date: 2011-12-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This work aims to show that the protection of the employment relation is one of the determining factors to respect the principle of the human dignity. The goal is initially to show the devaluation of work from antiquity to the early twentieth century, when the constitutions began to standardize protective devices. This way, the consecration of the social labor rights in the Constitution of 1988 represents the culmination of the historical achievements. This work demonstrates that such rights can not be reduced or suppressed by political conveniences, once these rights are included in the list of immutable clauses. It is displayed that to achieve the fundamental right to work is not well advised to encourage the creation of jobs that maculates the worker s dignity. The outsourced work is, therefore, a classic example of the advancement of precarious forms of contemporary labor. It is inferred that the presence of various forms of harassment results in a degradation of working environment, bringing about dire consequences on professional and personal life of the worker. Thus, decent work must be the appropriate benchmark for the creation of new jobs. It is also shown that the flexibilization of the propaganda rights by certain pressure groups has as main goal to reduce or eliminate rights, based on fallacious data depicting an increase of competitiveness and jobs. In addition, the flexibility implies a growth of the precarization of the work - a reality felt by many workers subjected to such a situation due to the unemployment phenomenon whose origin is not in the protectionism of the norms. It is necessary to expand and structure the constitutionally legitimate institutions to monitor and curb the precarized work, as well as all practices that go against the dignity of the worker. It is also shown the loss of power of the sindicates in the last few years as a consequence of the pulverization workes and the capital attacks through the productive restructure whose outsourcings and privatizations are notorious examples / Este trabalho tem por objetivo mostrar que a prote??o da rela??o de emprego ? um dos fatores determinantes para o respeito ao princ?pio da dignidade da pessoa humana. Busca-se, inicialmente, mostrar a desvaloriza??o do trabalho desde a antig?idade at? o in?cio do s?culo XX, quando as constitui??es come?aram a normatizar dispositivos protetores. Desse modo, a consagra??o dos direitos sociais trabalhistas na Constitui??o de 1988 representa o ?pice das conquistas hist?ricas. O trabalho demonstra que tais direitos n?o podem ser reduzidos ou suprimidos por conveni?ncias pol?ticas, haja vista a inser??o destes no rol de cl?usulas p?treas. Demonstra-se que para a concretiza??o do direito fundamental ao trabalho n?o ? de bom alvitre o est?mulo a cria??o de empregos que maculem o trabalhador em sua dignidade. Nesse sentido, o trabalho terceirizado ? um exemplo cl?ssico do avan?o de formas precarizadas de labor contempor?neo. Infere-se que a presen?a das diversas formas de ass?dio resulta numa degrada??o do meio ambiente de trabalho, trazendo conseq??ncias nefastas na vida profissional e pessoal do obreiro. Destarte, o trabalho decente deve ser a refer?ncia adequada para a cria??o de novos postos de trabalho. Mostra-se ainda que a flexibiliza??o de direitos propagada por determinados grupos de press?o, tem como objetivo central reduzir ou eliminar direitos, com base em dados falaciosos de aumento de competitividade e de postos de trabalho. Outrosssim, a flexibiliza??o implica num incremento da precariza??o do trabalho, realidade sentida por muitos trabalhadores submetidos a tal situa??o em virtude do fen?meno do desemprego cuja origem n?o est? no protecionismo das normas. ? necess?rio ampliar e estruturar as institui??es constitucionalmente legitimadas a fiscalizar e coibir o trabalho precarizado, assim como todas as pr?ticas que atentem contra a dignidade do trabalhador. Demonstra-se, tamb?m, a perda do poder da a??o sindical nos ?ltimos anos, resultado da pulveriza??o dos trabalhadores e das ofensivas do capital atrav?s da reestrutura??o produtiva cujas terceiriza??es e privatiza??es constituem exemplos not?rios
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Efetividade dos direitos trabalhistas e os princ?pios constitucionais concretizadores da prote??o laboral

Queiroz, Francisco Soares de 27 August 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FranciscoSQ_DISSERT_Parcial.pdf: 1072778 bytes, checksum: 00006e6f9a86aa463e522f4b1f34b83f (MD5) Previous issue date: 2013-08-27 / The Brazilian Constitution aims to regularize the broadest possible the fundamental grounded in the value and supreme principle of human dignity, supporting a Democratic State of Law, to essentially give basic rights to all for a dignified existence. As the result of a historical development, fundamental rights incorporated by legal order represents a real reaction against acts that ignored the dignity of each person in one of these scenarios, especially inserted into the labor relationship, the principle of protection comes to balance and compose such relationship between employers and workers, raising this principle as axiological essence of this subject, based especially on the protection and guarantee of fundamental rights of the worker. For this study, was developed a literature research using books, legislation, legal websites and articles related to the subject, in order to analyze the principle of protection insert in the legal order, properly authoritative on the principle of equality, the social value of the work of human dignity to confer protection to the most vulnerable and admittedly weak of the labor relationship in order to serve the specific regulations legal practical tools and effective protection, against the employer hierarchical power and steering that can not change into abuses and attacks on the fundamental rights of the worker. In conclusion, is not enough, recognizing the vulnerability of the worker, it is necessary to carry out protective legal instruments in line with the the human dignity, consect?rio logical fundamental rights of workers, to be held in a proportional manner and sometimes flexible, depending on the case. Protection has a beginning and end to ensure that the human dignity that must presuppose a working relationship achieved by orderly and normative power of constitutional norms, with the aim of designing that labor is not an end in itself, but a means to the achievement of the economic advancement by promoting social development and providing necessary support for the increasingly marked impairment of fundamental rights of the worker / A Constitui??o brasileira busca regularizar da maneira mais ampla poss?vel os direitos fundamentais alicer?ados no valor e princ?pio supremo da dignidade da pessoa humana, fundamentando um Estado Democr?tico de Direito, para essencialmente conferir direitos b?sicos a todos para uma exist?ncia digna. Como fruto de uma evolu??o hist?rica, os direitos fundamentais incorporados pelo ordenamento representam uma verdadeira rea??o contra os atos que ignoravam a dignidade de cada ser e, em um desses cen?rios, especialmente inserido na rela??o trabalhista, o princ?pio da prote??o surge para equilibrar e compor tal rela??o entre empregadores e trabalhadores, elevando o princ?pio tuitivo como ess?ncia axiol?gica desse ramo do Direito, fundamentado especialmente no amparo e garantia dos direitos fundamentais do trabalhador. No presente estudo, foi desenvolvida uma pesquisa bibliogr?fica atrav?s de livros, legisla??o, sites jur?dicos e artigos relacionados ao assunto com o objetivo de analisar o princ?pio da prote??o inserido no ordenamento jur?dico, devidamente abalizado no princ?pio da igualdade, do valor social do trabalho e da dignidade humana para conferir amparo ? parte reconhecidamente hipossuficiente e mais vulner?vel da rela??o de trabalho, a fim de que os regramentos legais sirvam de instrumentos pr?ticos e efetivos de prote??o, diante do poder hier?rquico e diretivo do empregador, e que n?o podem traduzir em abusos e ataques aos direitos fundamentais do obreiro. N?o basta assim o reconhecimento da vulnerabilidade do obreiro, ? preciso efetivar instrumentos legais protetivos em conson?ncia com a dignidade humana, consect?rio l?gico dos direitos fundamentais do trabalhador, a ser realizado de maneira proporcional e, por vezes, flex?vel, a depender do caso concreto. A prote??o tem por in?cio e fim a garantia de que a dignidade humana deve pressupor uma rela??o de trabalho regrada e alcan?ada pelo poder normativo das normas constitucionais, com o fito de conceber que o labor n?o ? fim em si mesmo, mas um meio para que se alcance o avan?o econ?mico, promovendo o desenvolvimento social e fornecendo subs?dios necess?rios para o comprometimento cada vez mais acentuado dos direitos fundamentais do trabalhador / 2020-01-01
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Faixas de prote??o ambiental do Rio Pitimbu/RN: uma an?lise como subs?dio ao planejamento e ordenamento do territ?rio

Silva, Helania Pereira da 12 March 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HerlaniaPS_DISSERT_1-45.pdf: 7534616 bytes, checksum: 3b9b82337add04d86bda0fd400333033 (MD5) Previous issue date: 2012-03-12 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The Environmental Protection area sof Pitimbu river are important tools for planning and territorial land management. The Pitimbu river protection is aided in laws, so much of Federal stamp, as the Brazilian s Forest Code (Law No. 4771/1965), and in State s and City s Resolutions. So, this research begins in the State s Law No. 8426/2003interpretations, for being the most restrictive in the river's margin occupation and management. The objective is to analyze the applicability of the Environmental Protection areas of Pitimbu river, localized at the State of Rio Grande do Norte, considering environmental legislation and how to use this space by the man. Having specific goals for the discussion of the legislation s scope to this river; the identification of the types of soil s covering and evaluation the effectiveness of Law N?.8426/2003, as protection instrument and land management. The river is characterized by its ecological importance and for feeding the Jiqui pond, an important reservoir that supplies 30% of drinking water to the east, west and south population sof the capital of the State. Pitimbu river is passing by a process of environmental degradation, originating from actions as deforestations of its ciliary forests by intensive agricultural practices; introduction of urban and industrial effluents leading to its contamination; increase of the pluvial drainage; erosion, sedimentation and discharge of urban waste , along with pressure for urban settlements along its banks. Under the methodological point of view is part of theoretical planning and land management research, and from a vision of social and environmental spaces. It was produced a survey map of the soil s covering, with 16 classes. Divided into coverage and disturbed natural covering. Using the 300 meters spatial limits of the Environmental Protection Strip, according to the State Law. The survey highlighted a higher percentage of classes disturbed, indicating man s interference in the balance of that system, as well as the lack of environmental actions. Leading to the degradation of riparian areas, and lack of conservation of water resources. Finally, it was considered that the strips of environmental protection are not effective as the preservation and territorial ordination / As Faixas de Prote??o Ambiental do rio Pitimbu s?o importantes instrumentos para o planejamento e ordenamento do territ?rio. A prote??o do rio Pitimbu est? amparada em leis, tanto de cunho Federal, como o C?digo Florestal Brasileiro (Lei n? 4.771 de 1965) quanto por Resolu??es, Leis Estaduais e Municipais. Assim, esta pesquisa parte da interpreta??o da Lei Estadual n? 8.426 de 2003, por ser a mais restritiva quanto ao uso e ocupa??o das margens do rio. O objetivo geral da mesma ? analisar a aplicabilidade das faixas de Prote??o Ambiental no rio Pitimbu/RN considerando a legisla??o ambiental e as formas de uso desse espa?o pelo homem. Tendo por objetivos espec?ficos a discuss?o da abrang?ncia da legisla??o para esse rio; a identifica??o dos tipos de cobertura do solo; e a avalia??o da efic?cia da Lei n? 8.426 de 2003, como instrumento de prote??o e gest?o territorial. Esse rio ? caracterizado pela sua import?ncia ecol?gica e por alimentar a lagoa do Jiqui, importante reservat?rio que fornece 30% de ?gua pot?vel para popula??o das regi?es Leste, Oeste e Sul da capital Potiguar. O rio Pitimbu passa por um processo de degrada??o ambiental, proveniente de a??es como os desmatamentos de suas matas ciliares pelas pr?ticas agr?colas intensivas; lan?amento de efluentes urbanos e industriais levando a sua contamina??o; aumento do escoamento pluvial; eros?o; assoreamento e despejo de lixo urbano, al?m da press?o para ocupa??o urbana em suas margens. Sob o ponto de vista metodol?gico est? pesquisa parte de referenciais te?ricos de planejamento e ordenamento do territ?rio e de uma vis?o socioambiental dos espa?os naturais. Foi produzido na pesquisa um Mapa de Cobertura do Solo, com 16 classes. Divididas em cobertura antropizada e cobertura natural. Usando o limite da espacializa??o das Faixas de Prote??o Ambiental de 300 metros, conforme a Lei Estadual acima. A pesquisa destacou um maior percentual de classes antropizadas, indicando interfer?ncia do homem no equil?brio desse sistema, assim como a falta de a??es ambientais. Levando a degrada??o de suas matas ciliares, e a falta de conserva??o dos recursos h?dricos. Por fim, considerou-se que as faixas de prote??o ambiental n?o s?o eficazes quanto ? preserva??o e ao ordenamento desse territ?rio
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Impactos do estresse salino e da cobertura morta nas caracter?sticas qu?micas do solo e no desenvolvimento do amaranto / Impacts on the soil chemical characteristics and development of amaranth under saline stress and mulch

Costa, Djeson Mateus Alves da 30 November 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T15:01:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DjesonMAC.pdf: 1628748 bytes, checksum: b6ef63ced97de5a10b49f957a2292346 (MD5) Previous issue date: 2007-11-30 / Availability of good quality water has been reduced vertiginously, over the last decade, in the world. In some regions, the water resources have high concentration of the dissolved salts, these characteristics of the water make it s use impossible. Water quality can be a limitation for irrigated agriculture, principally in regions of arid or semiarid climate where the water resources are generally saline and are exposed at high evaporation ratio. For that reason, precipitation of the salts occurs near the soil surface and those salts themselves cumulate in the vegetal tissue, reducing the soil fertility and crop production. The adoption of tolerant crop to the water salinity and soil salinity, adaptable to the climatic conditions is other emergent necessity. This work had the goal of studying the effects of four salinity levels of the irrigation water salinity and use of mulch, dried leaves of Forest mangrove (Acacia mangiumWilld), in cultivated soil with amaranth (Amaranthus cruentus, BRS Alegria variety), in greenhouse. It was utilized the transplant of plants to PVC columns, containing 30 kg of silty loam soil, 10 days after emerging, with space of 50 x 50 cm between lines. Treatments were composed by combination of four levels of salinity (0.147; 1.500; 3.000 e 4.500 dS m-1), obtained by addition NaCl (commercial) to irrigation water and soil with and without protection, by mulch. A factorial system 4 x 2 was used with four repetitions, totalizing 32 parcels. The concentrations of nutrients in soil solution have been evaluated, in the dry matter of the vegetal tissue (roots, stem, leaves and raceme residue), at the end of the vegetative cycle. The use of soil protection reduced time for the beginning inflorescence of plants, at the same time, the increase of the salinity delayed this phase of amaranth development. The use of the mulch effectively increased the height, stem diameter, area of the larger leaf, humidity and dry matter content and amaranth grain production. The vegetal species showed salinity tolerance to experimented levels. The adopted treatments did not affect the pH values, exchangeable cation contents, electrical conductivity of soil solution (EC1:5) and saturated extract (ECSE), and Ca+2, Mg+, Fe+2 and Mn+2 contents, in the soil solution. The increase of the salinity concentration in the irrigation water inhibited the mineralization process of the organic matter (OM) and, consequently, the efficiency in the it?s utilization by plants, at the same time, produced increase in the values of the exchangeable sodium percentage (ESP), sodium adsorption ratio (SAR) and potassium adsorption ratio (PAR), in the soil solution. Therefore, the use of the mulch did not affect the first three parameters. The protein and nutrient contents: K+, Ca+2, P, Mg+2 e Cu+2, in amaranth grains, were improved by tillage condition. The raceme residues showed chemical/nutritional composition that makes advantageous its application in animal ration. In this context, it follows that amaranth tolerate the saline stress, of the irrigation water, until 4.500 dS m-1, temperature and relative humidity of the air predominant in the experimental environment / A disponibilidade de ?gua de boa qualidade tem diminu?do vertiginosamente nas ?ltimas d?cadas, em todo o mundo. Em algumas regi?es os recursos h?dricos dispon?veis apresentam altos teores de sais dissolvidos, inviabilizando a sua utiliza??o. A qualidade da ?gua pode ser um fator limitante para a agricultura irrigada, principalmente nas regi?es de clima ?rido ou semi-?rido onde os recursos h?dricos s?o geralmente salinos e se encontram expostos a altas taxas de evapora??o que ocasiona a precipita??o de sais na superf?cie do solo e ac?mulo no tecido vegetal, diminuindo, respectivamente, a fertilidade e o rendimento da cultura. Logo, a ado??o de cultivares tolerantes ? salinidade da ?gua de irriga??o e do solo, assim como, resistentes ?s condi??es clim?ticas ? outra necessidade emergente na atualidade. Este trabalho teve o objetivo de estudar os efeitos de quatro n?veis de salinidade da ?gua de irriga??o e da cobertura morta, folhas secas de ac?cia (Acacia mangiumWilld), em solo cultivado com amaranto (Amaranthus cruentus, variedade BRS Alegria), conduzido em casa de vegeta??o. Foi utilizado o sistema de forma??o de mudas, transplantadas 10 dias ap?s emerg?ncia para colunas de PVC contendo 30 kg de solo franco-siltoso, no espa?amento de 0,50 x 0,50 m. Os tratamentos foram compostos pela combina??o de quatro n?veis de salinidade (0,147; 1,500; 3,000 e 4,500 dS m-1), obtidos pela adi??o de NaCl (comercial) ? ?gua de irriga??o, e solo com e sem prote??o por cobertura morta. Utilizou-se um arranjo fatorial 4x2 com quatro repeti??es, perfazendo um total de 32 parcelas. Foram avaliados os teores de nutrientes presentes na solu??o do solo e na mat?ria seca do tecido vegetal (ra?zes, caule, folhas, gr?os e res?duo de pan?cula), ao final do ciclo vegetativo. O uso de prote??o do solo reduziu o tempo para o in?cio da flora??o das plantas, ao mesmo tempo em que o aumento da salinidade retardou essa fase do desenvolvimento do amaranto. O uso da prote??o do solo proporcionou aumentos significativos na altura, no di?metro de caule, na ?rea da folha mais desenvolvida, na quantidade de mat?ria fresca e seca e na produ??o de gr?os do amaranto. A esp?cie vegetal apresentou toler?ncia ? salinidade, para os n?veis experimentados. Os tratamentos adotados n?o afetaram os valores de pH, capacidade de troca de c?tions (CTC), condutividade el?trica da solu??o do solo (CE1:5) e extrato saturado (CEES), e teores de Ca+2, Mg+2, Fe+2 e Mn+2, na solu??o de solo. O aumento da concentra??o salina na ?gua de irriga??o inibiu o processo de mineraliza??o da mat?ria org?nica (MO) e, consequentemente, a efici?ncia de seu aproveitamento pelas plantas, ao mesmo tempo em que provocou aumento nos valores da porcentagem de s?dio troc?vel (PST), da raz?o de adsor??o de s?dio (RAS) e de pot?ssio (RAP) na solu??o de solo. No entanto, o uso de prote??o do solo n?o afetou os tr?s primeiros fatores. Os teores de prote?na bruta e dos nutrientes: K+, Ca+2, P, Mg+2 e Cu+2, nos gr?os do amaranto, foram beneficiados pelas condi??es de cultivo. Os res?duos de pan?culas apresentaram composi??o qu?mica/nutricional que favorece a sua utiliza??o como complemento para ra??o animal. Neste contexto, pode-se concluir que o amaranto ? tolerante ao estresse salino, da ?gua de irriga??o, at? o n?vel de 4,500 dS m-1 e ?s condi??es de temperatura e umidade relativa do ar predominantes no ambiente experimental
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Conflito de usos da ?gua e ocupa??o do solo da Bacia Hidrogr?fica do rio Pitimbu no munic?pio de Maca?ba, RN

Barbosa, Joelson Kayto Feitosa 20 November 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T15:03:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoelsonKFB_Da_capa_ate_pag_29.pdf: 1955626 bytes, checksum: 9b00453786a4db0410b45c73118b2694 (MD5) Previous issue date: 2006-11-20 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Due to the increasing activities and its disordered occupation, the catchment of the Pitimbu river is reason of concern for the population, since the river empties in the lagoon of the Jiqui where 30% of the water of this lagoon are caught for the supplying the city of Natal, playing an important fuction in the supply of water superficial for the capital of the Rio Grande do Norte. The superior stretch of the hydrography catchment of the Pitimbu river - Maca?ba/RN, object of this study, is denoted by the eminently agricultural occupation with the use of the irrigated agriculture in the many properties that compose this stretch. Because of this becomes necessary to analyze the availability of the water resources in the catchment of the Pitimbu river, in the superior stretch, collating with the use and occupation of the existing terrain. The stretch in study was divided in eight points which had been performed tests throughout the water and analyzed the parameters physicist-chemistries and heavy metals that are praised by resolution CONAMA n? 357 e, visits in field with photographic survey for characterization of this verifying the situation where if it finds the river. The stretch presented some divergence in the parameters of pH and iron, however the results denote a characteristic of the region. The great amount of slide barrages throughout the river and the wet street was observed, had also verified near the edges the launching of garbage and, the great amount of aquatic vegetation. With this it is concluded that the water of the river can be used for human supplying, therefore inside presents a quality of drinking waters of the standards demanded for resolution CONAMA n? 357, in this way, the stretch in study could be adopted as an Envoiremental Area Protection (APA), to preserve and to guarantee, at least in this stretch, that its condition remains unchanged and continues to supply of permanent form a water of excellent quality / Devido ?s atividades crescentes e sua ocupa??o desordenada, a bacia do rio Pitimbu ? motivo de preocupa??o para a popula??o, visto que o rio des?gua na lagoa do Jiqui onde 30% da ?gua desta lagoa ? captada para o abastecimento da cidade de Natal, desempenhando um papel importante na disponibiliza??o de ?gua doce superficial para a capital do estado do Rio Grande do Norte. O trecho superior da bacia hidrogr?fica do rio Pitimbu Maca?ba/RN, objeto deste estudo, ? denotado pela ocupa??o eminentemente rural com a utiliza??o da agricultura irrigada nas diversas propriedades que comp?em este trecho. Diante disto faz-se necess?rio analisar a disponibilidade dos recursos h?dricos na bacia do rio Pitimbu, no trecho superior, frente ao uso e ocupa??o do solo existente. O trecho em estudo foi dividido em oito pontos aos quais foram realizadas coletas de ?gua e analisado os par?metros f?sico-qu?micos e metais pesados que s?o preconizados pela resolu??o CONAMA n? 357 e, visitas em campo com levantamento fotogr?fico para caracteriza??o deste verificando a situa??o em que se encontra o rio. O trecho apresentou alguma diverg?ncia nos par?metros de pH e ferro, por?m os resultados denotam uma caracter?stica da regi?o. Foi observada a grande quantidade de barramentos ao longo do rio e as passagens molhadas, tamb?m se verificaram o lan?amento de lixo pr?ximo ?s margens e, a grande quantidade de vegeta??o aqu?tica. Com isso conclui-se que a ?gua do rio pode ser utilizada para abastecimento humano, pois apresenta uma qualidade de ?gua pot?vel dentro dos padr?es exigidos pela resolu??o CONAMA n? 357, desta forma, o trecho em estudo poderia vir a ser adotado como uma ?rea de Prote??o Ambiental (APA), para preservar e garantir, pelo menos neste trecho, que sua condi??o permane?a inalterada e continue a fornecer de forma permanente uma ?gua de excelente qualidade
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Proposta de zoneamento ambiental visando a prote??o dos recursos h?dricos de uma bacia hidrogr?fica

Domingos, Leandro Gomes 02 December 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T15:03:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeandroGD_DISSERT_capa_ate_pag133.pdf: 6716580 bytes, checksum: 9476462cb57b9fdec724012a32494896 (MD5) Previous issue date: 2011-12-02 / One of the most important natural resources for sustaining human life, water, has been losing the basic requirements of quality and quantity sufficient enough to attend the population due to water contamination'problems, often caused by human beings themselves. Because of this, the sources of this resource are often located in remote places of the natural environment to ensure the quality of the water. However, when urban expansion began to occupy these areas, which were once regarded as distant, environmental pollution problems began to occur due to occupation of the land without planning. Based on this occurrence, this study aims to propose environmental zoning for the Maxaranguape river watershed in order to protect its water resources. This is important because this river can serve as a source of supply for the metropolitan area of Natal, the capital of Rio Grande do Norte. In accordance to this proposition, the model of natural soil loss vulnerability (CREPANI et al., 2001), the model of aquifer pollution vulnerability (FOSTER et al., 2006), and the legal incompatibility map (CREPANI et al., 2001) were used to delimit the zones. All this was done with Geographic Information System (GIS) and also created a geographic database update of the basin. The results of the first model mentioned indicated that 63.67% of the basin was classified as moderately stable / vulnerable, 35.66% as moderately vulnerable, and 0.67% as vulnerable. The areas with high vulnerability degree correspond with sand dunes and river channels areas. The second model indicated that 2.84% of the basin has low vulnerability, 70.27%) has median vulnerability, and 26.76% and 0.13% has high vulnerability and extreme vulnerability, respectively. The areas with the highest vulnerability values also refer to part of the sand dunes and river channels besides other areas such as Pureza urban area. The legal incompatibility map indicated that the basin has 85.02 km2 of Permanent Protection Area (PPA) and 14.62% of this area has some incongruity of use. Based on these results it was possible to draw three main zones: Protection and Sustainable Use Zone (PSUZ), Protection and Environmental Restoration Zone (PERZ) and Environmental Control Zone, which are divided into A, B and C. The PSUZ refer to the coastal areas of the basin, where the sand dunes are located. These sites should be areas of environmental protection and of sustainable urban expansion. The ZPRA refer to river channels, which are in high need of rehabilitation. The third zone corresponds to the rest of the basin which should have, in general, the mapping of possible sources of contamination for further control on the use and occupation of the river / Um dos recursos naturais mais importantes para a sustenta??o da vida humana, a ?gua vem perdendo os requisitos b?sicos de qualidade e quantidade suficientes para atender a popula??o devido aos problemas de contamina??o h?drica causados, muitas vezes, pelos pr?prios seres humanos. Todavia, as fontes desses recursos h?dricos geralmente est?o localizadas em lugares distantes, onde as condi??es naturais do meio ambiente ainda asseguram a qualidade dos recursos. Por?m, quando a expans?o urbana come?a a atingir essas ?reas, antigamente tidas como distantes, problemas de polui??o ambiental s?o gerados devido ? ocupa??o do solo feita de forma n?o planejada. Com base nisso, este estudo objetiva propor um zoneamento ambiental da bacia hidrogr?fica do rio Maxaranguape, visando a prote??o de seus recursos h?dricos, uma vez que eles poder?o servir como fonte de abastecimento ? regi?o metropolitana de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte. Dessa forma, utilizaram-se os resultados obtidos nos modelos de vulnerabilidade ? perda natural do solo (CREPANI et al., 2001) e de vulnerabilidade do aqu?fero ? contamina??o (FOSTER et al., 2006), juntos com a carta de incompatibilidade legal (CREPANI et al., 2001) para realiza??o do zoneamento ambiental. Tudo isso foi feito em Sistema de Informa??o Geogr?fica (SIG) e ainda foi criado um banco de dados geogr?ficos atualizados da bacia. Os resultados do primeiro modelo citado indicaram que 63,67% da bacia foram classificados como medianamente est?veis/vulner?veis, 35,66% como moderadamente vulner?veis e 0,67% como vulner?vel. As ?reas pertencentes ?s classes mais vulner?veis correspondem principalmente ?s ?reas de dunas e dos canais fluviais. O segundo modelo indicou que 2,84% da bacia possuem vulnerabilidade baixa, 70,27% vulnerabilidade m?dia, 26,76% vulnerabilidade alta e 0,13% vulnerabilidade extrema. As ?reas com os mais altos valores de vulnerabilidade correspondem tamb?m ? parte de dunas e dos canais fluviais, al?m de outras ?reas como a zona urbana da cidade de Pureza. A carta de incompatibilidade legal indicou que a bacia possui 85,02 km2 de ?rea de Preserva??o Permanente (APP), sendo que 14,62% dessa ?rea possuem alguma incongru?ncia de uso. Com base nesses resultados, foi poss?vel tra?ar tr?s zonas principais: Zona de Prote??o e Uso Sustent?vel (ZPUS), Zona de Prote??o e Recupera??o Ambiental (ZPRA) e Zona de Controle Ambiental, que foi dividida em A, B e C (ZCAA, ZCAB, ZCAC). A ZPUS refere-se ?s ?reas mais pr?ximas do litoral da bacia, onde tamb?m ficam as dunas, e aconselhou-se que sejam criados locais de prote??o ambiental e de expans?o urbana sustent?vel. A ZPRA corresponde aos canais fluviais e foi recomendada a recupera??o dessas ?reas. A terceira zona corresponde ao restante da bacia e recomendou-se, no geral, o mapeamento detalhado das poss?veis fontes de contamina??o para posterior controle no uso e na ocupa??o do solo
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Respostas ecol?gicas e morfol?gicas de Portunoidea da plataforma continental rasa sudeste brasileira

Alencar, Carlos Eduardo Rocha Duarte 20 February 2015 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-27T13:44:02Z No. of bitstreams: 1 CarlosEduardoRochaDuarteAlencar_TESE.pdf: 5420561 bytes, checksum: 7adb44a6f91e7ed1f5abb1941d322150 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-31T14:30:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CarlosEduardoRochaDuarteAlencar_TESE.pdf: 5420561 bytes, checksum: 7adb44a6f91e7ed1f5abb1941d322150 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T14:30:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosEduardoRochaDuarteAlencar_TESE.pdf: 5420561 bytes, checksum: 7adb44a6f91e7ed1f5abb1941d322150 (MD5) Previous issue date: 2015-02-20 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O assoreamento ? um problema historicamente reconhecido nos ecossistemas costeiros/marinhos. Nas ?ltimas d?cadas, o ritmo acelerado do assoreamento vem afetando a biota, principalmente, atrav?s da perda de diversidade de habitat e redu??o do crescimento de produtores prim?rios e efeitos indiretos nas comunidades marinhas. As respostas de uma assembl?ia de siris (Arenaeus cribarius, Callinectes danae e C. ornatus) em uma enseada subtropical da Plataforma Sudeste brasileira, Enseada da Fortaleza, com acentuado assoreamento de fra??es sedimentares finas, em um intervalo de 20 anos (1989-2009), foram avaliadas. O processo de assoreamento foi detectado a partir da investiga??o de dados in situ e inspe??o geotecnol?gica. Quatro principais causas para a ocorr?ncia de assoreamento foram sugeridas: (1) sedimentos oriundos do estu?rio local (2) hidrodinamismo oce?nico (3) resuspens?o sedimentar por retra??o de correntes marinhas e (4) a??es antr?picas diversas. Redu??o da variabilidade sedimentar e varia??es de temperatura de fundo da coluna de ?gua ocasionaram respostas distintas na ocorr?ncia e densidade das esp?cies. Al?m disso, investiga??es sobre a ocorr?ncia de padr?es competitivos exclusivos entre as esp?cies fortaleceram a prerrogativa de que a modula??o das esp?cies de caranguejos e siris ? fortemente associada aos parametros abi?ticos locais. A. cribarius apresentou uma resposta levemente positiva em abund?ncia e n?mero de ocorr?ncias, C. danae apresentou uma resposta est?tica, enquanto C. ornatus, a esp?cie dominante, apresentou uma forte resposta negativa de abund?ncia. Em adi??o, a implementa??o de medidas regulat?rias para explora??o dos recursos marinhos, localmente, foram essenciais para a manuten??o das tr?s esp?cies de siris. Os efeitos do assoreamento na resposta da assembl?ia de Portunoidea provavelmente ser?o irrevers?veis, no entanto, a capacidade de resili?ncia do ecossistema costeiro ainda ? pouco conhecido, assim, estudos que avaliem a din?mica e transporte de fra??es finas do sedimento podem auxiliar nas capacidades preditivas de modelos de distribui??o das esp?cies para as pr?ximas d?cadas.
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Prote??o de sobrecorrente direcional utilizando transformada wavelet

Leal, M?nica Maria 23 January 2017 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-03T19:47:15Z No. of bitstreams: 1 MonicaMariaLeal_DISSERT.pdf: 2155852 bytes, checksum: a4bb5637a35beb7a7479b8533dee8dd8 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-04-06T20:06:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MonicaMariaLeal_DISSERT.pdf: 2155852 bytes, checksum: a4bb5637a35beb7a7479b8533dee8dd8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-06T20:06:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MonicaMariaLeal_DISSERT.pdf: 2155852 bytes, checksum: a4bb5637a35beb7a7479b8533dee8dd8 (MD5) Previous issue date: 2017-01-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Tradicionalmente, a principal prote??o utilizada nos sistemas el?tricos de pot?ncia ? n?vel de distribui??o ? a prote??o de sobrecorrente, devido sua simplicidade e baixo custo. No entanto, com a recente inser??o de geradores distribu?dos no sistema, o sentido do fluxo de pot?ncia pode ser variado de acordo com o local de ocorr?ncia da falta, sendo insuficiente, para algumas aplica??es, avalia??o apenas das amplitudes das correntes de falta. Ent?o, um m?dulo direcional pode ser adicionado para fornecer informa??o do sentido de ocorr?ncia da falta, se ? frente ou reversa ao ponto de medi??o das correntes e tens?es. Portanto, prop?e-se nesta disserta??o de mestrado a reconstru??o das unidades de sobrecorrente direcional de fase, de sequ?ncia positiva, negativa e zero baseadas na transformada wavelet discreta redundante, com a qual ? poss?vel recriar as unidades de sobrecorrente cl?ssicas por meio das energias dos coeficientes escala das correntes e as unidades direcionais cl?ssicas por meio dos coeficientes escala das tens?es e correntes, o que otimiza a prote??o pois n?o conta com alguns inconvenientes provenientes da transformada de Fourier discreta. Para avalia??o do m?todo proposto, foi utilizando o sistema de 30 barras do IEEE com gera??o distribu?da, assim como, o sistema de 230 kV do IEEE ? par?metros distribu?dos. / Traditionally, the primary protection used in low voltage power systems, as distribution systems, is the overcurrent protection due to its simplicity and low cost. However, in these recent years, the number of distributed generation connected to the system has been growing, which changes the complexity of the system and require a directional module to complement the diagnostic about the fault, providing information whether the fault is forward or reverse according to a reference point. Therefore, in this work is proposed a directional overcurrent protection module based on the stationary discrete wavelet transform. This tool could recreate the standard directional overcurrent protection using just currents and voltages scaling coefficients (low frequency), and the overcurrent protection is recreated by using currents scaling coefficients energy, which overcomes some drawbacks by using discrete Fourier transform. The proposed method was evaluated on the IEEE 30 bus model with distributed generator and the IEEE 230 kV systems analysis with distributed parameters.
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O paradoxo na garantia de direitos: um estudo sobre a rede de enfrentamento da explora??o sexual de crian?as e adolescentes em Natal/RN

Le?o, Renata Almeida 22 February 2017 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-06-02T22:48:59Z No. of bitstreams: 1 RenataAlmeidaLeao_DISSERT.pdf: 1616664 bytes, checksum: 8496214d88ef2b1e4ca1ee8311b2d873 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-06-09T20:43:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RenataAlmeidaLeao_DISSERT.pdf: 1616664 bytes, checksum: 8496214d88ef2b1e4ca1ee8311b2d873 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-09T20:43:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RenataAlmeidaLeao_DISSERT.pdf: 1616664 bytes, checksum: 8496214d88ef2b1e4ca1ee8311b2d873 (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O fen?meno da explora??o sexual de crian?as e adolescentes consiste em um problema antigo, grave e persistente na cena contempor?nea, n?o recebendo, ainda, a aten??o massiva que pressup?e, nem tampouco o engajamento fundamental que nos conduza a um enfrentamento resolutivo. Trata-se de uma das mais graves viola??es de direitos humanos, representando falhas no Sistema de Garantia de Direitos (SGD), e na prote??o integral do segmento infanto-juvenil. Constitui-se, assim, um paradoxo entre o que preveem os marcos legais e o que de fato ? assegurado na pr?tica, al?m das consequ?ncias f?sicas e psicol?gicas oriundas dessas viola??es, ao passo em que deveriam ser vistos com prioridade absoluta, como sujeitos de direitos reais e n?o somente no discurso. Nesta dire??o, a rede de enfrentamento ? explora??o sexual ? uma importante ferramenta para a compreens?o das especificidades da problem?tica e, por esta raz?o, ? relevante conhecer a rede dispon?vel, observando seus desdobramentos, justificando, portanto, a pertin?ncia do estudo. Os percursos percorridos para este trabalho partiram do seguinte questionamento: ?Que institui??es comp?em a rede de enfrentamento ? explora??o sexual em Natal/RN e suas respectivas estrat?gias de combate ao fen?meno e garantia de direitos?? Como objetivo geral analisou-se as institui??es da rede de enfrentamento da explora??o sexual de crian?as e adolescentes, bem como as pol?ticas p?blicas para este segmento, que devem ser implementadas atrav?s dela no munic?pio. Neste sentido, foi elaborada uma pesquisa explorat?ria do tipo qualitativa, para conhecer a rede, os principais atores e parceiros. Assim, realizou-se pesquisa bibliogr?fica e documental, bem como pesquisa de campo, a partir de visitas institucionais e entrevistas semiestruturadas com os profissionais, auxiliadas por um roteiro de quest?es abertas. A partir desse estudo, identificou-se que h? uma rede de servi?os dispon?veis, mas n?o uma rede voltada mais diretamente para o trato da explora??o sexual. Ela conta com forte presen?a do Terceiro Setor, incidindo nas lacunas deixadas pelo Estado. Tem-se uma rede ainda n?o consolidada, possui baixa intersetorialidade e necessita de amplia??o, pois tem dado respostas pontuais diante das viola??es de direitos. Apesar de importantes conquistas, avalia-se que o SGD existe mais no n?vel do discurso que na pr?tica, haja vista que o ECA n?o alcan?ou, ainda, a materialidade pensada desde a sua formula??o. Espera-se que o estudo contribua com a elabora??o de discuss?es e refer?ncias que sejam subsidi?rias ao debate e ? apreens?o mais qualificada desse problema. / The phenomenon of the sexual exploitation of children and adolescents consists of an old, serious and persistent problem in the contemporary scene, not yet receiving the massive attention that it presupposes, nor the fundamental commitment that leads us to a resolute confrontation. This is one of the most serious violations of human rights, representing failures in the System of Guarantee of Rights (SGD), and in the integral protection of the child and youth segment. It is thus a paradox between what legal frameworks provide and what is actually ensured in practice, as well as the physical and psychological consequences of these violations, while they should be viewed with absolute priority, as subjects of rights Real and not just in speech. In this direction, the sexual exploitation coping network is an important tool for understanding the specificities of the problem and, for this reason, it is relevant to know the available network, observing its unfolding, thus justifying the pertinence of the study. The paths covered for this work were based on the following question: "Which institutions make up the network to combat sexual exploitation in Natal / RN and their respective strategies for combating the phenomenon and guaranteeing rights?" As a general objective, the institutions of the network Of coping with the sexual exploitation of children and adolescents, as well as the public policies for this segment, which must be implemented through it in the municipality. In this sense, an exploratory research of the qualitative type was developed, to know the network, the main actors and partners. Thus, bibliographical and documentary research was carried out, as well as field research, based on institutional visits and semi-structured interviews with professionals, assisted by a script of open questions. From this study, it was identified that there is a network of services available, but not a network geared more directly to the treatment of sexual exploitation. It has a strong presence of the Third Sector, focusing on the gaps left by the State. There is a network that has not yet been consolidated, has a low intersectoriality and needs to be expanded, since it has given specific responses to violations of rights. Despite important achievements, it is estimated that the SGD exists more at the level of discourse than in practice, since the ECA has not yet reached the materiality thought since its formulation. It is hoped that the study will contribute to the elaboration of discussions and references that are subsidiary to the debate and the more qualified apprehension of this problem.

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