Este trabalho realizou o levantamento das áreas de APP (Área de Preservação Permanente) e das áreas de RL (Reserva Legal) do município de Engenheiro Coelho - SP e alguns aspectos sobre a situação sócio-econômica dos proprietários rurais, partindo da hipótese de que as informações geográficas e sócio-econômicas podem ser úteis para guiar um plano de intervenção prático e viável, que proporcione ao município a otimização ao cumprimento legal em relação a estas áreas. A metodologia empregada envolveu a elaboração e aplicação de questionários, com a finalidade de obter dados suficientes para traçar parâmetros sobre os aspectos sociais e econômicos, relacionando-os com a aceitabilidade no momento da implantação de um plano de intervenção ambiental local. O uso de geoprocessamento da área e a elaboração de mapas através de SIG (Sistema de Informação Geográfica) foram fundamentais para conhecer a realidade do município em relação às áreas de preservação em cada propriedade, identificando-as e localizando as áreas com passivos de cobertura florestal. Para a adequação dessas áreas foi levado em consideração de critérios legais, para a recomposição da APP e RL, sendo que a RL foi estabelecida para facilitar a criação de corredores ecológicos. A área total de APP do município corresponde a 9,96% da área total. Deste total 7,73% apresentaram uso inadequado com a legislação ambiental. Vários locais aparecem com uso agrícola ou até mesmo construção de imóvel. A RL para a região é de 20%, mas somente 4,41% está com cobertura vegetal, restando 15,59% para ser reflorestado adequadamente. Adequar estes locais ajuda no cumprimento da legislação, na diminuição da fragmentação e perda dos ecossistemas naturais. Espera-se que as informações diagnosticadas neste estudo sejam relevantes para o poder público municipal, estadual e federal, planejar e executar ações concretas para a adequação das áreas de preservação permanente de sua responsabilidade no município de Engenheiro Coelho-SP; bem como criar subsídios e incentivos aos proprietários rurais. Ao realizar ações de reflorestamento ou conservação das áreas, espera-se também que haja parcerias entre as instâncias pública, privadas e educacionais do município, e que outros trabalhos surjam em conseqüência deste. / The research was based on an inventory of the legally protected areas from Engenheiro Coelho municipality (State of São Paulo, Brazil) and the social-economic condition of the rural population to guide a practical and feasible intervention plan aiming the adjustment to legal requirements. The methods were based on field surveys with questionnaires to build an empirical database of social and economic information that were related to the acceptance of an environmental adjustment plan. The use of geotechnologies resulting in Geographic Information System based maps was fundamental for the identification of the environmental standard of each rural property allowing the identification of areas that should be protected by natural forests and were used for other proposes. Legal criteria were considered for the adjustment plan of riparian forests (APP) and legal reserves (RL). RL were recommended to maximize the establishment of ecological corridors between the forest fragments. The APP corresponded to 9.96 % of the municipalities area. From these, 7.73 % didnt conform to legislation, i.e. were not covered by forests. Agricultural land use and even construction sites were observed in APP. The legal area of RL for this region is 20 %, but only 4.41 % was covered with forests, remaining 15.59 % to be reclaimed by natural forest plantations. The more adequate use of these land according environmental legislation contributes to reduce landscape patchiness and fragmentation and the lost of natural ecosystems. We hope that this academic information is useful to allow the municipal, state and federal governments plan and put into practice concrete actions to adjust legally protected areas of their responsibility in the municipality of Engenheiro Coelho; and also reinforce financial subsidy to encourage the rural land holders. The resulting reclamation and conservation actions may encourage cooperation among private, educational and public stakeholders bringing to new initiatives in the environmental sector.

A Floresta Nacional de Canela é uma unidade de conservação que sofre o impacto ambiental antropogênico nas cabeceiras das bacias hidrográficas do arroio Caçador e arroio Tiririca, comprometendo a qualidade da água e da sua biota. O objetivo deste trabalho foi avaliar as bacias hidrográficas com ênfase qualidade da água e no uso e ocupação do solo das áreas de preservação permanente ripárias e as respectivas sub-bacias. Classificamos o uso e ocupação do solo das áreas ripárias e bacias hidrográficas com a interpretação de imagem orbital e avaliamos os resultados com um índice de antropização. Quanto à qualidade da água coletamos amostras mensais, no período de julho de 2006 a junho de 2007, em nove cursos d’água e duas lagoas e avaliamos com o uso de um índice de qualidade composto pelos parâmetros oxigênio dissolvido, pH, turbidez, sólidos dissolvidos totais, sólidos suspensos totais. As formações florestais são a categoria predominante na área das sub-bacias (71,3%) e nas áreas ripárias (62,2%), determinando índices de antropização médios de 2,3 para as sub-bacias e de 2,5 para as áreas ripárias, em uma escala de 0,5 a 5,0. Os índices de qualidade da água, em uma escala de 0 a 100, variaram de 41, para as águas mais poluídas e próximas a áreas urbanizadas, até um máximo de 87, para o arroio Caçador e um córrego no interior da unidade de conservação. Verificamos que o padrão estabelecido na Resolução do CONAMA 357/2005 para o parâmetro turbidez não está adequado para diferenciar as classes de uso da água dos córregos. Com a análise de coordenadas principais verificamos que os sólidos dissolvidos totais e a turbidez são as variáveis que mais distinguem os corpos d’água entre si e que quando são considerados os índices de qualidade relativa, a turbidez e os sólidos em suspensão totais são os parâmetros que melhor permitem identificar a qualidade da água. Com a correlação do índice da qualidade da água com o índice de uso e ocupação do solo da área ripária (R2=0,73) e com o índice de uso e ocupação do solo das sub-bacias (R2=0,24) concluímos que as características físicas e químicas da água são mais influenciadas pelo uso e ocupação do solo da área ripária do que pelo uso e ocupação que ocorre na sub-bacia de drenagem. O índice de uso e ocupação do solo composto por 75% do índice da área ripária e por 25% do índice da bacia hidrográfica é o que apresentou a maior correlação com o índice de qualidade da água (R2=0,76). / The Canela National Forest is a protected area that suffers an anthropogenic environmental impact on the watersheads’ hydrographic basins of the Caçador stream and Tiririca stream, compromising the water quality and its biota. The objective of this work was to evaluate the hydrographic basins with emphasys on the water quality and the usage of the land riparian´s buffer zone. On a monthly basis we analysed the water quality in nine water courses and two lagoons by utilyzing a quality index composed by the parameters dissolved oxygen, pH, turbidity, total dissolved solids, total suspended solids between the period of July 2006 and June 2007. We classified the usage of the hydrographic basins and riparian areas with the interpretation of the orbital image analysed by an anthropisation index. The water quality indexes, on a scale from 0 to 100, varied from 41 for the most polluted waters closer to urban areas to a maximum of 87 for the Caçador stream and for a creek running inside the national forest. The principal coordinates analysis showed that the total dissolved solids and turbidity parameters were the variables that best distinguished the water bodies among themselves, meanwhile along with the indexes of the relative water quality for the parameters of total suspension solids and turbidity The forest formations are the predominant category in the field of drainage basins (71.3%) and in the riparian areas (62.2%), determining an average anthropisation indexes of 2.3 for the micro basins and 2.5 for the riparian areas, in a scale of 0.5 to 5.0. The correlation between the water quality index and the land usage index in the riparian area (R2=0.73) was bigger than the correlation with the land usage index on micro basins (R2=0.24). The land usage index, composed by 75% of the riparian area index and by 25% of the hydrographic basin index, was that who presented the greater correlation with the water quality index (R2=0.76).

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2016-08-11T13:58:59Z No. of bitstreams: 1 Luciana Gomes de Sousa Nascimento.pdf: 1097087 bytes, checksum: 88ce9cf2830e822f414124481cea275b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-11T13:58:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Gomes de Sousa Nascimento.pdf: 1097087 bytes, checksum: 88ce9cf2830e822f414124481cea275b (MD5) Previous issue date: 2013-02-25 / Brazil is considered the third largest consumer of fuel wood in the world and a way to minimize this extensive logging was the creation of protected areas which impose their own rules for the acquisition of natural resources such as firewood. This is the case of Araripe National Forest , where the study was conducted that aimed to characterize the collection and use practices , and the influence of legal restrictions on the consumption of fuelwood in the rural community of Horizon (Ceará , Northeast Brazil ) . Were carried out: semi-structured interviews with householders; inventories of species present in the stocks of wood from homes and quantified daily consumption of firewood by weight technical survey. The FLONA - Araripe is the main source of fuel for the community. A total of 69 species, 65 genera and 31 families were used as firewood. Byrsonima sericea DC. and Byrsonima verbascifolia (L.) DC. were the most known , used and preferred due to different quality attributes of wood, such as durability of fire and little smoke production . There was significant correlation between species known and used for firewood. Although the majority of respondents disagree with the standards set out in the management plan, in general these are met. There are restrictions absent in the plan, but established by the management of the National Forest that are also observed as the type of transport of firewood. Most informants collect dry firewood in forest only on the day determined in terms of handling and transporting the wood bike. The average monthly consumption of firewood was 1,004 st per household, slightly exceeding what is specified in the plan (1st per family/month). In the perception of the people the rules need to be modified, especially with regard to the day of collection, payment of fee and transportation. However, people also cite changes that make the collection even more restrictive as increased enforcement and fines. With this, we highlight the importance of the implementation of management plans for the conservation of biodiversity and that despite the rejection of those norms collecting firewood, they respect them thus highlighting that the restrictions are functional. / O Brasil é considerado o terceiro maior consumidor de madeira para combustível do mundo e uma forma de minimizar esta extensa exploração madeireira foi a criação de áreas protegidas as quais impõem normas próprias para aquisição de recursos naturais como, por exemplo, lenha. Este é o caso da Floresta Nacional do Araripe, local onde foi realizado este estudo que objetivou caracterizar as práticas de coleta e uso, além da influência das restrições legais sobre o consumo de lenha na comunidade rural de Horizonte (Ceará, Nordeste do Brasil). Foram realizadas: entrevistas semiestruturadas com os chefes de família; inventários das espécies presentes nos estoques de lenha das residências e quantificado o consumo diário de lenha através da técnica weight survey. A FLONA-Araripe é a principal fonte de lenha para a comunidade. Um total de 69 espécies, 65 gêneros e 31 famílias foram utilizadas como lenha. Byrsonima sericea DC. e Byrsonima verbascifolia (L.) DC. foram as espécies mais conhecidas, usadas e preferidas devido a diferentes atributos qualitativos da madeira, como durabilidade do fogo e pouca produção de fumaça. Houve correlação significativa entre as espécies conhecidas e utilizadas para lenha. Apesar da maioria dos informantes discordarem das normas estabelecidas no plano de manejo, no geral estas são cumpridas. Existem restrições ausentes no plano, mas estabelecidas pela administração da FLONA que também são cumpridas como o tipo de transporte da lenha. A maioria dos informantes coleta lenha seca na Floresta apenas no dia determinado no plano de manejo e transportam a lenha de bicicleta. Em média o consumo mensal de lenha foi de 1,004st por residência, excedendo um pouco o que é determinado no plano (1st por família/mês). Na percepção das pessoas as normas precisam ser modificadas, sobretudo no que se refere ao dia de coleta, pagamento de taxa e meio de transporte. Todavia, as pessoas citam também mudanças que tornam a coleta ainda mais restritiva como aumento da fiscalização e aplicação de multas. Com isso, destaca-se a importância da implementação de planos de manejo para a conservação da biodiversidade e que apesar da rejeição das pessoas às normas de coleta lenha, os mesmos as respeitam destacando desta forma que as restrições são funcionais.

A satisfação dos consumidores vem sendo alvo de pesquisas acadêmicas ao menos desde a década de 1960. Entender os fatores que determinam a satisfação do consumidor pode ser crucial para o êxito do destino ou atrativo turístico. O interesse prévio pelo tipo de elemento turístico ofertado é um fator determinante na satisfação do visitante. No entanto, no caso dos destinos e atrativos turísticos naturais, essa relação é ambígua. Parece razoável supor que, quando visita um atrativo turístico natural conservado, o indivíduo mais interessado pela natureza ficará mais satisfeito com a visita do que o indivíduo que não apresenta grande interesse pelos elementos naturais. Apesar dessa relação entre o interesse pela natureza e a satisfação parecer óbvia, existe outro efeito possível. Indivíduos com maior interesse por elementos naturais podem ficar insatisfeitos com a visita a áreas naturais, quando estas apresentarem uma presença humana muito marcante. Tal incidência do elemento humano no ambiente pode se dar tanto por meio da infraestrutura quanto da visitação em larga escala. De um lado, há um efeito positivo, oriundo da relação direta entre os interesses do indivíduo e o tipo de ambiente visitado. Contudo, de outro lado, há um efeito negativo, decorrente do potencial excesso de infraestrutura e visitação. Se o efeito negativo for forte, supõe-se que ele poderá chegar a se sobrepor ao efeito positivo, fazendo com que indivíduos mais interessados pela natureza fiquem menos satisfeitos com a visitação da área natural. Para estudar essa relação ambígua, o objetivo geral deste estudo é analisar como o interesse por questões associadas à natureza influencia a satisfação do visitante de UCs. Para viabilizar a realização deste estudo, foi selecionado o Parque Nacional do Iguaçu (PNI), um atrativo turístico natural aberto à visitação, que recebe um considerável número de visitantes, que tem relevância internacional, que oferece contato com a natureza, mas também disponibiliza infraestrutura instalada e serviços aos visitantes. Seis hipóteses foram desenvolvidas e testadas por meio de um modelo de equações estruturais, estimado a partir de dados coletados em 434 entrevistas diretas com visitantes intercontinentais do PNI. Em especial, esta pesquisa estudou os efeitos da consciência ambiental do visitante sobre sua satisfação com a experiência da visita. Dentre os principais resultados 7 encontrados, constatou-se que, quanto maior a consciência ambiental, maior é a satisfação do visitante. Verificou-se, também, que, quanto maior a motivação e o interesse por turismo com base na natureza, maior a satisfação do indivíduo. Foi observado, ainda, que atributos como demasiada infraestrutura, trilhas estreitas, lojas de lembranças, lanchonetes e elevado fluxo de visitantes em alguns períodos, não reduzem o nível de satisfação dos visitantes ambientalmente conscientes / Consumers satisfaction has been the subject of academic research since the 1960s, at least. Understanding the factors that determine consumers satisfaction can be crucial to the success of the destination or tourist attraction. The prior interest in the type of touristic element offered is a determinant factor in the visitors satisfaction. However, in the case of natural tourist destinations and attractions, this relationship is ambiguous. It seems reasonable to suppose that when one visits a preserved natural tourist attraction, the individual most interested in nature will be more satisfied with the visit than the individual who has no great interest in the natural elements. Although this relationship between interest in nature and satisfaction seems obvious, there is another possible effect. Individuals with a greater interest in natural elements may be dissatisfied with the visit to natural areas, when they present a very marked human presence. Such an impact of the human element on the environment can occur both through infrastructure and through large-scale visitation. In one hand, there is a positive effect, arising from the direct relation between the interests of the individual and the type of environment visited. However, on the other hand, there is a negative effect, due to the potential excess of infrastructure and visitation. If the negative effect is strong, it is assumed that it may overlap with the positive effect, making individuals more interested in nature less satisfied with the visitation of the natural area. In order to study this ambiguous relationship, the general objective of this study is to analyze how interest in issues associated with nature influences the visitors satisfaction with the UCs. In order to make this study feasible, The Iguaçu National Park (INP) was selected, a natural tourist attraction opened to visiting, which receives a considerable number of visitors, has international relevance and offers contact with nature, but also provides installed infrastructure and services to visitors. Six hypotheses were developed and tested using a model of structural equations, estimated from data collected in 434 direct interviews with intercontinental INP visitors. In particular, this study studied the effects of the visitors environmental awareness on their satisfaction with the visit experience. Among the main results found, the greater the environmental awareness, the greater the visitor\'s satisfaction. It was also verified that the greater the motivation and the interest in tourism based on nature, the greater the satisfaction of the individual. It was also observed that attributes such as too much infrastructure, narrow trails, souvenir shops, snack bars and high flow of visitors in some periods do not reduce the level of satisfaction of environmentally conscious visitors

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:54:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Final Eloisa Gadelha.pdf: 3280502 bytes, checksum: 639494812b097159fe14213795eb8a11 (MD5) Previous issue date: 2006-04-28 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The Presidente Figueiredo Maroaga Cave Protected Area is located in the township of Presidente Figueiredo. It is a State regulated protected area and allows limited use. It is known for its geomorpholocial aspects such as caves and waterfalls. Due to these characteristics, tourism is present, as well as agriculture, mainly the cultivation of the cupuaçu fruit (Theobroma grandiflora). The protected area was created over fifteen years ago and does not yet have a management plan. This study addresses tourism, agricultural activities and the geomorphological changes due to these activities, looking at the current situation comparing it with the law. Tourism was analyzed in three geographically close areas: The Maroaga Cave, The Santuário Waterfalls and the Porteira Rapids. Infrastructure and the intensity of public use were selected as indicators. Agricultural analysis was studied using natural, social and economic indicators in four communities: Marcos Feire, São Francisco de Assis, Boa Esperança and Jardim Floresta. Tourism was characterized as a predatory activity due to large changes in waste dispersal, grafitti on outcrops and removal of vegetation which provoke erosion. Agriculture in the communities is of low productivity, mainly from families that are already self-sufficient, environmental changes are linked to removal of the vegetation which is on the average 9,5% per area and to the use of fertilizers on leafy vegetable cultivation . / A Área de Proteção Ambiental Presidente Figueiredo Caverna do Maroaga, situada no município de Presidente Figueiredo, é uma unidade de conservação estadual de uso direto, reconhecida por seus singulares aspectos geomorfológicos, como sistemas espeleológicos e quedas d´água. Devido a estes atributos, a atividade turística se faz presente, além da agricultura, destacada pelo cultivo do cupuaçu (Theobroma grandiflora). A área foi criada há mais de quinze anos e ainda não dispõe de um plano de manejo. O presente trabalho analisou a prática das atividades de turismo e de agricultura, as alterações nos aspectos geomorfológicos, decorrentes destas atividades, e a atual situação da área, comparando-a com a legislação vigente. Infra-estrutura e intensidade de uso público foram os indicadores selecionados para a análise do turismo nos atrativos naturais caverna Refúgio do Maroaga, Cachoeiras do Santuário e da Porteira. A análise da agricultura foi feita a partir de indicadores de natureza social, econômica e ambiental, nas comunidades Marcos Freire, São Francisco de Assis, Boa Esperança e Jardim Floresta. Nos atrativos naturais, o turismo caracteriza-se como predatório. As alterações significantes são dispersão de resíduos, inscrições em afloramentos rochosos e retirada da cobertura vegetal, o que provoca erosões e assoreamento. Nas comunidades foi verificada a prática de uma agricultura de baixa produtividade, predominando famílias hipossuficientes. As alterações ambientais estão interligadas à retirada da cobertura vegetal, com um índice médio de 9,5% por terreno; e à utilização de agrotóxicos, concentrada no cultivo de hortaliças.

A avaliação e monitoramento de trilhas vêm sendo implantados nos últimos anos nas unidades de conservação brasileiras. No entanto, as escadas, como parte do caminho percorrido pelos usuários não são consideradas. Este tipo de infraestrutura ocorre com maior frequência em terrenos acidentados como onde se encontra o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), local selecionado para o desenvolvimento desta pesquisa. O presente trabalho teve como objetivos descrever e avaliar os fatores que colaboram na degradação dos degraus feitos com troncos de madeira; verificar se essas escadas podem ser avaliadas da mesma forma que o restante da trilha; e com base nos resultados obtidos propor um protocolo preliminar de avaliação e monitoramento deste tipo de estrutura nas trilhas em áreas naturais. Com base nas informações obtidas, procurou-se fornecer subsídio para o manejo de trilhas em áreas naturais, especialmente em unidades de conservação. A coleta de dados detalhados das escadas foi feita em julho de 2010. A análise das informações coletadas em campo mostra que: a) a extensão do segmento de escada influencia na quantidade de afundamentos nos pisos dos degraus; b) a declividade não interfere na intensidade de erosão e empoçamento; c) a ergonomia, apesar de não apresentar correlação com os impactos negativos ao meio, pode interferir na qualidade de experiência e segurança do usuário; d) a insolação interfere na quantidade de poças; e) a presença de cobertura de copas pode auxiliar na minimização de impactos de chuva; f) há a necessidade de melhor capacitação daqueles que trabalham no manejo de trilhas; e g) as escadas necessitam de avaliação e monitoramento diferenciadas do restante da trilha. Para o PETAR, foram selecionados para o protocolo preliminar de avaliação e monitoramento de escadas feitas com troncos de madeira os seguintes indicadores: 1) existência de raízes expostas; 2) rugosidade ou irregularidade do piso que dificulte o caminhamento; 3) presença de trilhas não oficiais e seu motivo; 4) largura do degrau; 5) profundidade do degrau; 6) altura do degrau; 7) distância do segmento de degraus; 8) pontos com maior afundamento no piso do degrau; 9) estruturas de drenagem bloqueadas por queda de vegetação e sedimentação; 10) presença de estrutura de drenagem no topo dos segmentos de escadas; e 11) erosão na base dos degraus. / The trail evaluation and monitoring have been undertaken in detail throughout Brazilian protected areas. However, stairs, as a component of the pathway used by the visitors, are not taken into account. This kind of infrastructure is present more frequently in steeper terrains as where Alto Ribeira Touristic State Park (PETAR) is located, the selected area for this research. The goals of this research were to describe and evaluate the elements that contribute to the wood stair degradation; verify if these stairs can be evaluated in the same way as the rest of the trail; and based on the results suggest a preliminary protocol to evaluate and monitor this kind of structure in natural area trails. Based on the results found, the objective is to contribute to the trail management in natural areas, especially in protected areas. The detailed data on the stairs was collected in July 2010. The analysis of the data demonstrates: a) the depression quantity on the tread was affected by the length of the stair section; b) the intensity of erosion and puddle were not affected by the tread grade; c) despite the fact that ergonomics didnt show correlation with the negative impacts, it can interfere in the quality of user experience and safety; d) the solar exposure influences the quantity of puddles; e) the presence of canopy cover can minimize raindrop impact; f) better training is needed for the staff involved in trail management; and g) the stairs need differentiated evaluation and monitoring from the rest of the trail. The following indicators were selected for the preliminary protocol to evaluate and monitor the PETAR wood stairs: 1) presence of exposed tree roots; 2) tread roughness that makes it difficult to walk; 3) presence of social trails and its causes; 4) step width; 5) step depth; 6) step height; 7) length of the stair section; 8) location of the deeper depression spots in the steps; 9) drainage structures obstructed by fallen vegetation or sedimentation; 10) presence of drainage structure at the top of the stair section; and 11) erosion in the bottom of the steps.

O histórico de criação das unidades de conservação de proteção integral no Estado de São Paulo, a exemplo dos parques estaduais, é marcado pela imposição de áreas protegidas em muitos locais ocupados por comunidades tradicionais, causando inúmeros conflitos pela posse de terra. A gestão de tais áreas apresenta grandes desafios, tanto no que se refere à conservação da natureza quanto ao desenvolvimento e sobrevivência das comunidades. Se por um lado, de acordo com a lei, as comunidades devem ter seu modo de vida assegurados (BRASIL, 2000), ao menos enquanto não sejam realocados, por outro lado, essas comunidades em geral possuem poucos direitos reconhecidos. Estudos realizados no mundo todo têm comprovado as possibilidades de se aliar natureza e comunidades e, sobretudo, as possibilidades de inserção das comunidades na gestão destes espaços naturais. O Parque Estadual da Ilha do Cardoso apresenta um histórico de referência no Estado quando se trata de gestão participativa. No entanto, ainda hoje, as comunidades lutam para garantir seus direitos, principalmente em relação à terra. O presente estudo lança luz ao conselho gestor do Parque Estadual da Ilha do Cardoso como importante ferramenta de inserção das comunidades locais na gestão do parque e debruça-se na análise da participação de quatro comunidades caiçaras inseridas no seu interior: Marujá, Enseada da Baleia, Pereirinha e Itacuruçá. Através do modelo de análise Institutional Analysis and Development Framework - IAD, desenvolvido por Ostrom (1990), foi possível compreender o funcionamento do conselho gestor, bem como a influência dos arranjos institucionais das comunidades nos acordos formais e informais desenvolvidos entre comunidades e gestão em anos de relacionamento. Ainda que, legalmente, seja apenas consultivo, o conselho apresenta-se hoje como importante espaço de interação entre os atores e de inclusão das comunidades em alguns aspectos que envolvem a gestão do parque / The creation of strict-use protected areas in São Paulo State, for instance state parks, is marked by the imposition of protected areas in places that were once occupied by traditional communities, causing lots of conflicts for land possession. The management of these areas is a great challenge for the conservation of nature and also for the development and survival of the communities. According to the Brazilian law (BRASIL, 2000) the way of life of these communities must be guaranteed, at least while they are not reallocated. However, at the same time, these communities have only few recognized rights. Research conducted all over the world has proven that the possibilities of combining nature and communities and above all the possibilities of including the communities in the management of those protected areas. The Ilha do Cardoso State Park presents a historic reference concerning participative management. However, nowadays, communities still fight to ensure their rights, especially concerning land possession. The present study focuses on the managing council as an important way of including the local communities in the parks management. It also includes the analysis of the participation of four traditional communities located inside the parks area: Marujá, Enseada da Baleia, Pereirinha and Itacuruçá. Based on the framework developed by Ostrom (1990), Institutional Analysis and Development Framework - IAD, it was possible to comprehend how the managing council works, and the influence of the institutional arrangements of the communities on formal and informal arrangements developed between managers and communities through years of relations. Although the council is legally only advisory, it represents an important place of interaction between the actors involved and the inclusion of communities in some aspects that involve the management of the park

A Área de Proteção Ambiental ? APA foi instituída no Brasil pela Lei Federal n° 6902, de 27 de abril de 1981. É uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, portanto, pode ser criada em áreas públicas e particulares, sem a necessidade de desapropriação da propriedade. Tem como objetivo conciliar o desenvolvimento das atividades econômicas com a proteção dos recursos naturais. Atualmente, no Estado de São Paulo, existem 23 APAs, sendo que as primeiras foram criadas no inicio da década de 80. Desde então, foram realizados vários trabalhos para a regulamentação das mesmas. Este estudo apresenta a análise das Áreas de Proteção Ambiental ? APAs ? estaduais em São Paulo, dando ênfase à avaliação dos instrumentos legais (leis e decretos) que as criaram, especialmente em relação aos seus perímetros e atributos ambientais, que motivaram a instituição das mesmas, e à analise dos estudos realizados desde o início da década de 1980 até o momento atual, objetivando a proposição de ações para agilizar o processo de regulamentação destas unidades. O trabalho apresenta, também, uma caracterização geral dos atributos do meio físico, históricos e culturais da região de Itararé e Itapeva com o intuito de motivar a criação de uma APA para protegê-los. Essa região do Estado faz parte do Escarpamento Estrutural Furnas, considerado um Sítio Geomorfológico raro no Brasil. É um imponente ressalto topográfico que se estende por cerca de 260 km, desde o sul do Estado do Paraná até o sul do Estado de São Paulo, incluindo os municípios de Itararé e Itapeva. Este escarpamento vem sendo esculpido por processos erosivos há milhões de anos, promovendo um conjunto de feições geomorfológicas interessantes, como morros testemunhos, pináculos, canyons, cavernas de arenitos, incluindo a presença de vestígios arqueológicos. Além disso, foram caracterizados, também, os aspectos da vegetação remanescente, representada pelo cerrado, campos e floresta subtropical. / The Environmental Protected Areas (the so called APA, its acronym in Portuguese) were established in Brazil by Federal Law nº 6902 on the 27th of April 1981. It´s a Conservational Unit for Sustainable Use, therefore it may be created in public or private lands, with no need of expropriation. Its objective is to harmonize the development of economical activities and natural resources protection. At present, there are twenty three APAs in the State of São Paulo, being the first ones created in the early eighties. Since then several studies have been developed as an attempt to regulate them. The present study shows an analysis of all of the Environmental Protected Areas located in the State of São Paulo emphasizing the evaluation of legal instruments (laws and decrees) which established such areas, especially in the aspects related to their boundaries and environmental attributes that motivated their creation. It also analyses the previous studies from the early eighties until present aiming to propose lines of action to shorten the regulatory process. This study shows as well a general characterization of physical, historical and cultural attributes of the Itararé and Itapeva region to motivate the establishment of an APA to protect it. That region is part of the Furnas Structural Scarps and is considered a rare brazilian geomorphological site. It´s a huge salience of rocks stretching out for approximately 260 Km from the south of the State of Parana to the south of the State of São Paulo, including the cities of Itararé and Itapeva. These scarps have been sculpted by erosive processes for millions of years promoting a set of interesting geomorphological features such as hillocks, pinnacles, canyons, sandstone caverns, including the presence of archaeological signs. It has also been done the characterization of the remnant vegetation aspects, represented by savannah, grasslands and subtropical forest.

Com a constatação de que a ocupação irregular em área de proteção aos mananciais cresceu e se consolidou nos últimos anos, o estudo AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM ÁREA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO trata do conflito representado pela presença de assentamentos urbanos em áreas de proteção a mananciais e do tratamento jurídico e urbanístico que lhes vem sendo dado. Foram selecionados e analisados loteamentos em Área de Proteção aos Mananciais localizados nos Municípios de São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema e Mauá. Tais loteamentos foram objeto de Ação Civil Pública e Termo de Ajustamento de Conduta. Essa análise foi contextualizada com a caracterização do momento pelo qual vem passando o sistema jurídico e a sociedade na modernidade e ainda, sobre pontos importantes para a compreensão dos institutos estudados: o funcionamento do Poder Judiciário, o surgimento das demandas de massa, a atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo e do Poder Executivo, a efetividade da Ação Civil Pública e do Ajustamento de Conduta para a tutela dos interesses transindividuais. Buscou-se compreender possibilidades de interação entre o propósito jurídico e a prática espacial. Avaliou-se o impacto produzido na cidade, em sua materialidade ambiental e social, por cada um desses dois distintos que representam atitudes diversas perante a aplicação da lei. Enquanto a Ação Civil Pública se estabelece rigidamente nos termos da lei, o Termo de Ajustamento de Conduta pressupõe o acordo e a cooperação, a redução de danos e que os objetivos da lei sejam atendidos progressivamente. As conclusões e considerações poderão, assim, contribuir não só para o debate sobre a necessidade de aprimoramento da regulamentação das áreas de proteção aos mananciais, mas para uma melhor compreensão das relações entre sociedade e ambiente, entre direito à moradia e ao meio ambiente, e entre a realidade social e o Sistema Judiciário. / Due to the growth and subsequent consolidation of irregular ocupation of the protected area of mananciais, this study, named Ação Civil Pública and Ajustamento de Conduta in the protected area of mananciais of the metropolitan region of São Paulo is about the conflicts represented by the presence of urban settlements in the protected area of mananciais, and the judicial and urbanistic treatment that is being dispensed to these settlements. We chose to analyze settlements in the Protected Area of Mananciais located at the Municípios of São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema e Mauá. These settlements were the object of Ação Civil Pública and Termo de Ajustamento de Conduta This analysis was contextualized by the characterization of the moment through which the modern society and the judicial system are passing, and also by important topics to the comprehension of the institutions studied here: the functioning of Judiciary the rise of the mass demands, the acting of the Ministério Público of the State of SãoPaulo and the Executive, the effectiveness of the Ação Civil Pública and the Ajustamento de Conduta for the tutela of the transindividual interests. We tried to comprehend the possibilities of interaction between the legal goal and the spacial uses. We analyzed the impacts in the environmental and social aspects of the cities caused by these two institutes which represent different attitudes before the application of law. While the Ação Civil Pública stablishes itself strictly in the terms of law, the Termo de Ajustamento de Conduta requires the agree and cooperation of the parties, the reduction of damages and the progressive accomplishment of the objectives of the law. The conclusions and considerations shall contribute not solely for the discussion on the necessity of development of the regulamentation of the protected area of mananciais, but also to for a better comprehension of the relations between society and environment, social reality and the Judiciary System.

Abstract The popularity of nature-based tourism has increased worldwide and peripheral areas with conservational value, like protected areas, are attractive destinations. The recreational use and construction of tourism facilities can cause environmental degradation and decrease the conservational and recreational value of areas if not well planned and managed. The aim of this thesis was to improve our knowledge of recreation and tourism induced changes in northern boreal environments. Direct and indirect impacts of recreation on vegetation and birds in protected areas were examined. Furthermore, the environmental impacts of ski resorts in terms of changes in vegetation and soil, threats from non-native species and water pollution were investigated. In protected areas, the size of the disturbed areas around campsites was found to be mainly determined by the distance between the main tourism facilities (wilderness hut and campfire-site), and the mountain biotopes were more sensitive to disturbance than forests. Recreational use had induced changes also in the bird community. The occurrence and the composition of birds were affected, and the open nesters nesting on the ground were found to be the most sensitive. The construction, revegetation and management practices of ski runs had increased the nutrient concentrations, pH and conductivity of the soil, and changed the original vegetation notably. Non-native seed mixture species, used in revegetating the ski runs, were found to be favoured by management practices (disturbance and peat addition) in an experimental study, but, eventually, were not able to be established themselves into study plots. Ski resorts’ construction and management have also affected the water quality. Concentrations of nutrients were higher in ski resort lakes in relation to reference lakes and were comparable to lakes polluted by agriculture and forestry. The results of this theses give new information on tourism and recreation induced changes and are applicable for planning and management. Nature-based tourism and recreation can cause long-term changes in terrestrial and aquatic environments, which should be considered at all levels of planning and management. For sustainable tourism development, it is essential that impacts are regularly monitored and preventative means are developed and used to minimize environmental degradation.