Esta tese analisa a trajetória da formulação da política pública de reconhecimento de saberes do trabalhador, criada em novembro de 2009 pela Portaria Interministerial nº 1082, sob a nomenclatura de Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada – Rede CERTIFIC. O reconhecimento, validação e certificação de saberes é uma demanda apresentada pelos trabalhadores e que vem, ao longo de quase duas décadas, sendo foco de debates, sem que seu atendimento tenha tido sucesso. Será a partir de 2004, com a criação da comissão interministerial, que ações serão propostas, culminando efetivamente com a formulação do programa estudado. Para a realização do estudo foram usadas referências teóricas que compreendessem a política pública como um constructo social e que rompessem com a ideia de que as políticas públicas são frutos de um processo de estágios sequenciais e ordenados, desse modo, encontrei apoio em autores como Rua (1997), Azevedo (2004), Lima (2003), Muller e Surel (2004), Stoer e Magalhães (2005). Minha hipótese é que os referenciais dos atores envolvidos no processo de formulação da política estão implícitos na definição do problema, na escolha das alternativas de solução e na escrita do texto político. Na perspectiva de comprovar tal hipótese, este trabalho se propõe a estudar as fases iniciais da política: a emergência do problema, a colocação na agenda pública e de decisões governamentais e a formulação de alternativas e decisões. Os dados foram coletados em entrevistas semiestruturada com seis atores da formulação da política e para esta análise foram usados como suporte teórico-metodológico a Abordagem Ciclo de Políticas de Stephen Ball e Richard Bowe (1992), e o Modelo de Múltiplos Fluxos de Kingdon (2003). Dentre os achados destaca-se o redesenho de políticas e a influencia na formulação de políticas dos referenciais dos atores. O estudo nos permitiu identificar a gênese da política e os eventos Focalizadores de sua formulação, os atores visíveis e invisíveis e a influência de seus referenciais que marcaram o programa tanto na metodologia de construção quanto no desenho final. O estudo procura contribuir com a discussão sobre o programa e com as temáticas: análise de políticas, o trabalho e a educação. / This thesis analyses the trajectory of public policy formulation of the worker knowledge recognition, created in November of 2009 by the Interministerial Decree n. 1082, under the nomenclature of National Network of Profissional Certification and Initial Continuated Formation – CERTIFIC Network. The recognition, validation and certification of knowledge is a demand presented by the workers and, for almost two decades, is the center of debates without being attended. Since 2004, after the creation of the interministerial committee, that these actions are proposed and the studied program formulated. For the study were used theoretical references that understand public policy as a social construct and that break the idea of public policies being the result of a sequential and systematic process, thus, I found support in authors such as Rua (1997), Azevedo (2004), Lima (2003), Muller and Surel (2004), Stoer and Magalhães (2005). It is a hypothesis of this thesis that the references of the actors involved in the policy formulation process are implicit in the definition of the problem, in the choice of solution alternatives and in the writing of the political text. In the perspective of confirm this hypothesis, this paper aims to study the early stages of the policy: the urgency of the problem, the collocation in the public agenda and in the governmental decisions and the formulation of alternatives and decisions. Data were collected in semi-structured interviews with six players in policy formulation and for this analysis were used as a theoretical and methodological support the Policy Cycle Approach, by Stephen Ball and Richard Bowe (1992), and the Model of Multiple Streams, by Kingdon (2003). The study allowed us to identify the genesis of politics and the focusing events of its formulation, the visible and invisible actors and the influence of his references that marked the program both in construction methodology as in the final drawing. The study intends to contribute to the discussion on the program and to the themes: policy analysis, work and education.

Propõe-se analisar a organização indígena de Roraima e suas estratégias de interação com as organizações estatais e privadas no avanço das políticas públicas de educação indígena no Estado de Roraima, demonstrando que o Estado, entendido como poder público estadual, sempre buscou a integração dos indígenas, mas, nas últimas duas décadas, houve um aperfeiçoamento nas relações com os povos indígenas e um empoderamento nas políticas públicas de educação indígena implantadas no Estado de Roraima pós-Constituição de 1988. A base metodológica que norteia este trabalho se dá em dois momentos: o primeiro está voltado para a análise bibliográfica, que versa sobre as políticas indigenistas e as políticas públicas específicas e, desta forma, possibilita descrever a forma de relações entre os índios e o Estado. O segundo se dirige à análise documental que versa sobre as políticas públicas indígenas no Estado de Roraima. Dentre estes documentos, estão os programas do Governo Federal estabelecidos no Plano Plurianual Anual (PPA), sendo neles que constam as garantias de recursos para as políticas públicas das comunidades indígenas do Estado de Roraima. Após análise comparativa entre os documentos produzidos pelas movimentações indígenas e os discursos de suas lideranças, com os documentos oficiais originados pelo Estado, constata-se que há a participação efetiva das organizações indígenas, tanto nas leis e outros instrumentos legais, quanto na formatação das políticas públicas de educação indígenas. / This thesis aims to analyze the process of indigenous organization of Roraima state and its strategies of interaction with State and private organizations in advancing public policies for Indigenous Education in Roraima state, demonstrating that the State understood as State public power always sought the integration of indigenous people, but in the last two decades there has been an improvement in relations with indigenous peoples and an empowerment of indigenous education in the public policies implemented in Roraima state Post-1988 Constitution. The methodological basis that guides this work takes place in two phases: the first is dedicated to the bibliographical analysis, which focuses on indigenous policies and specific public policies and thus makes it possible to describe the form of relations between Indians and the State. The second moment is focused on documentary analysis that focuses on the indigenous public policies in Roraima state. Among these documents are Federal Government programs established in the Annual multi-year plan (PPA), being them in resource transfers to indigenous communities. After comparative analysis between the documents produced by the indigenous movements and the speeches of their leaders, with the official documents produced by the State, noted that for the effective participation of the Indigenous Movements both in laws and other legal instruments, formatting of indigenous public policies.

Nesta dissertação procura-se analisar o contexto histórico da aprovação das políticas públicas destinadas à atenção integral da saúde da mulher (PAISM-PNAISM) e o papel dos diferentes atores sociais e políticos que tiveram um papel decisivo em sua história. A mobilização desses atores possibilitou a elaboração do PAISM, considerada a primeira política de atenção à saúde da mulher. A nova política evoluiu para o Plano Nacional, criando novos direitos, incluindo a questão do climatério/menopausa que será analisado nessa dissertação. / In this thesis seeks to analyze the historical context of the adoption of public policies for the comprehensive care of women's health (PAISM - PNAISM) and the role of different social and political actors who played a decisive role in its history. The mobilization of these actors led to the drafting of PAISM, considered the first policy attention to women's health. The new policy evolved into the National Plan, by creating new rights, including the issue of menopause / menopause, which will be analyzed in this dissertation.

Esta dissertação de mestrado diz respeito ao princípio da precaução - uma afirmação sobre a necessidade de agir com cautela, independentemente da incerteza sobre os potenciais impactos da atividade humana - e suas implicações para as políticas públicas, especialmente aquelas relacionadas à mudança climática. O trabalho pretende estabelecer uma ligação entre os debates em torno do princípio e a abordagem do Desenvolvimento Humano, particularmente com base nas formulações de Amartya Sen, de modo a servir de base teórica para a interpretação o princípio. O primeiro capítulo apresenta as origens, acepções e controvérsias em torno do princípio, configurando os componentes de sua definição, a saber: o seu componente ético; a incerteza sobre relações de causalidade; a demanda por ação e seus graus de força; e a necessidade de um processo participativo de tomada de decisão. O segundo capítulo apresenta alguns elementos da abordagem de Sen em relação à dimensão ética das políticas públicas e a tensão entre os critérios habituais do arcabouço convencional das decisões sociais e a liberdade mínima, e também discute a racionalidade do agente econômico, a base informacional de avaliação de consequências e ideia de justiça do autor, que conjuntamente estabelecem as bases teóricas para uma interpretação particular do princípio. Por fim, o terceiro capítulo visa utilizar essas formulações para lançar luz sobre a questão da mudança climática, já que suas características clamam pelo uso do princípio. A inerente complexidade, a potencial irreversibilidade, a incerteza e os aspectos distributivos da questão ambiental estão relacionados com os elementos centrais do princípio, mas a sua aplicação não resulta em orientações claras e incontroversas para a ação. Propõe-se que a interpretação do princípio através das lentes do Desenvolvimento Humano pode fornecer novos insights e contribuir para a formulação de políticas públicas para a Mudança Climática, de forma que Economia e Ética possam trabalhar juntas. / This master dissertation concerns the Precautionary Principle – a statement on the need to act with caution regardless of the uncertainty about the potential impacts of human activity - and its implications for Public Policy, especially those related to Climate Change. The dissertation intends to establish a link between the debates around the principle and the Human Development Approach, particularly based on Amartya Sen‟s formulations, so as to serve as a theoretical basis for interpreting the principle. The first chapter presents the origins, meanings and controversies around the principle, setting up the constituents of its definition, namely: its ethical component; the uncertainty about causal relationships; the demand for action and its degrees of strength; and the need for a participatory process of decision-making. The second chapter presents a few elements of Sen‟s approach towards the ethical dimension of public policies and the tension between the usual criteria of the conventional framework for social decisions and minimal liberty, and also discusses the rationality of the economic agent, the informational basis of consequence evaluation and the author‟s idea of justice, which combined establish the theoretical foundations for a particular interpretation of the principle. Lastly, the third chapter aims to use these formulations to throw light on the issue of Climate Change, since its characteristics call for the use of the principle. The inherent complexity, potential irreversibility, uncertainty and distributional aspects of the environmental issue are related to the core elements of the principle, but its application does not result on clear and uncontroversial guidelines for action. We propose that interpreting the principle through the lens of Human Development may provide new insights and contribute to the formulation of public policies for Climate Change in a way that Economics and Ethics may work together.

Esta dissertação se debruça sobre a formulação da agenda, o processo de tramitação, de aprovação, e de constituição de uma rede de apoio ao Marco Civil da Internet (MCI), sob a perspectiva da literatura de políticas públicas e ativismo. O MCI foi proposto em 2009, pelo Executivo, a partir de uma consulta pública realizada via Internet. Em 2013 o projeto foi colocado em regime de votação urgente no Congresso Nacional como resposta política às denúncias de espionagem eletrônica por parte dos EUA, sendo finalmente aprovado no início de 2014. A lei foi considerada pioneira por estabelecer direitos e responsabilidades entre os diversos entes que compõem o ecossistema da rede. Para analisar a formulação da agenda é utilizado o conceito de “janela de oportunidades” de Kingdon (2013), que designa o momento em que há a convergência de fluxos independentes da política pública. Para analisar o ativismo e a mobilização dos atores em torno das políticas de Internet é utilizado o conceito de insurgent experts, proposto por Shaw (2011). Para a realização do trabalho foram entrevistados 37 atores-chave ao longo de 2013 e 2014. A conclusão é que houve a constituição de uma policy community que mobilizou Estado e estabeleceu laços de cooperação entre atores individuais e coletivos em torno de ideais sobre as políticas relacionadas a neutralidade da rede, a defesa da liberdade de expressão e a proteção da privacidade na Internet. / This master’s thesis is focused on the process of agenda-setting and approval of the bill “Marco Civil da Internet” (MCI), drawing from the sociological literature on public policy and civic engagement. The MCI was proposed in 2009 by the executive power through a public consultation online. In 2013, it was fast-tracked by president Dilma Rousseff after classified documents were leaked by the NSA whistleblower Edward Snowden, revealing the fact that the US intelligence agency had been monitoring the president's communication. The bill was finally approved in early 2014 and pioneered a new framework for a civil Internet with rights and duties. To analyze the process of agenda-setting, I use Kingdon's (2013) concept of "policy window" which addresses the convergence of independent streams of public policy. In order to analyze the civic engagement and the network formation for mobilization in support of the project, I use the concept of "insurgent experts" proposed by Shaw (2011). The corpus of analysis for this research was composed by 37 interviews with key-actors conducted from 2013 to 2014. In conclusion, I demonstrate how the constitution of a policy community around the issue of net neutrality, the defense of freedom of expression and protection of privacy on the Internet, that created the conditions for mobilization of State, creating cooperation ties among activists and policy makers for the defense of policy proposals for the Internet.

Essa pesquisa estabelece a relação entre políticas públicas e a política. Especificamente, investiga a influência que têm para a disseminação de conflitos entre agentes por posições nos espaços políticos, gerando condições para manifestação do fenômeno denominado antagonismo posicional. Concentra-se na agenda de políticas públicas redistributivas de Reforma do Estado e de reestruturação da base econômica do Rio Grande do Sul, encaminhadas no governo de Antônio Britto Filho do PMDB, cujos efeitos se estenderam ao governo de Olívio de Oliveira Dutra do PT. Nos programas que têm origem nestas políticas (de Demissão Voluntária, privatizações, concessões rodoviárias, FUNDOPEM-RS e os casos de GM e Ford), investiga as condições para a manifestação do fenômeno analisado através (i) dos resultados obtidos (ii) dos impactos na agenda pública e (iii) da influência destes sobre as articulações e sobre o comportamento eleitoral. Ao final, através da reflexão sobre fatos passados vinte (20) agentes políticos que tiveram agência sobre essas políticas públicas apontam suas motivações e razões para que o fenômeno tenha ocorrido. A explicação é a de as políticas públicas importaram mais para articular a manutenção ou reforços das posições nos espaços políticos do que pelos resultados socioeconômicos produzidos. / This research establishes the relationship between public policy and politics. Specifically, it investigates the influence they have on the conflict between agents for positions on political spaces, creating conditions for the phenomenon so-called positional antagonism. It focuses on the redistributive public policy agenda of both state reform and restructuring of the economic base of Rio Grande do Sul, directed by the governor Antonio Britto Filho from the PMDB party, whose effects extended to the governor Olívio Dutra de Oliveira from the PT party. In programs that originate in these policies (Voluntary Dismissal, privatization, highway concessions, FUNDOPEM-RS and the cases of GM and Ford), investigates the conditions for the manifestation of the phenomenon analyzed by (i) the results obtained (ii) the impact on the public agenda and (iii) the influence of these on the joints and on voting behavior. Finally, through the analysis of past events, twenty (20) political agents who had agency on those policies indicate their motivations and reasons for the phenomenon occurrence. The explanation is that public policies imported more to maintain or reinforce positions in the political space than by socioeconomic results.

Esta Dissertação dedicou-se a problematizar as políticas governamentais do campo da saúde, as quais tomam como campo de intervenção a criança e a família. Desta forma, realiza uma análise do documento denominado Caderneta de Saúde da Criança. A construção da pesquisa e a formulação das indagações desta Dissertação de Mestrado buscaram sustentação teórica nos estudos realizados por Michel Foucault e/ou outros autores que trabalham dentro de uma perspectiva do pós-estruturalismo, bem como se inscreve dentro da Linha de Pesquisa Estudos sobre Infâncias. Buscando problematizar alguns dos enunciados sobre a saúde, educação e direitos da criança presentes no material de investigação desta Dissertação, a pesquisa objetivou analisar como tais políticas se tornam produtoras de verdades, configurando identidades tanto sobre infâncias quanto sobre suas famílias, por meio de múltiplos discursos. Através deste estudo, percebeu-se que tais discursividades, presentes na Caderneta se Saúde as Criança, podem ser compreendidas como ações de educação da família quanto ao manejo com a criança, de forma a garantir que esta administração sobre suas vidas constitua-se em um modo de „fazer viver‟ essa criança, investindo efetivamente em seu cuidado, gerência e proteção. / This Dissertation aims at problematizing government policies in the health field that take both the family and their children as a field for intervention. It carries out the analysis of a document called Child Health Card. The theoretical support for both the construction of this research and the formulation of questions of this Master‟s Dissertation are the studies by Michel Foucault and or other authors that work from the post-structuralist perspective. This work is linked to the Research Line called Studies of Childhoods. In an attempt to problematize some utterances about children‟s health, education and rights that are found in the investigation material of this Dissertation, the aim is to analyze how such policies have become truth producers, shaping identities of childhoods and families by means of multiple discourses. Through this study, one may notice that the discursivities found in the Child Health Card may be understood as actions for family education as to their ways of dealing with children, so as to make sure that this management of their lives becomes a way of “making these children live” by effectively investing in their care, management and protection.

SANTIAGO, Eduardo Girão. Empreender para sobreviver: estudo sobre a ação econômica dos empreendedores de pequeno porte. 2007. 241f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2007. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-20T14:20:37Z No. of bitstreams: 1 2007-TESE-EGSANTIAGO.pdf: 873772 bytes, checksum: df5aa64b15043a8fb1a32e5308b1af9f (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-20T16:31:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007-TESE-EGSANTIAGO.pdf: 873772 bytes, checksum: df5aa64b15043a8fb1a32e5308b1af9f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-20T16:31:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-TESE-EGSANTIAGO.pdf: 873772 bytes, checksum: df5aa64b15043a8fb1a32e5308b1af9f (MD5) Previous issue date: 2007 / The new world of labor, that is a result of the flexible accumulation of capital, determined deep changes in the workers’ lives. There has been changes in the pattern of traditional jobs — the kind of job that was able to provide stability and the benefits of labor laws. New characteristics were demanded from workers in the in the fordism era of capitalism. It’s required dynamism, competitiveness and entrepreneurship from workers. Reengineering that causes productive restructuring, longer labor’s journeys, change of management methods and the adoption of new technologies have caused the reduction of traditional jobs and an increase of the number of own-account workers. This scenario benefits the high qualified and skilled workers, but to the greater proportion of workers, it means unemployment and struggle to survive, usually developing activities in the informal labor market – there is precarious labor. Facing this reality, public policies of job and income generation stimulate microcredit and entrepreneurship as a way to consolidate the activities developed by own-account workers. Since we have described this scenario, it is necessary to ask some questions order to guide this thesis: Who are the own-account workers? What do those workers do when they are stimulated to develop their managerial talents and competitiveness practices through the microcredit policies? Do those workers have cultural background that enables them to practice the post-modern principles of entrepreneurship? What kind of entrepreneurship are we talking about? Is it Schumpeter’s entrepreneurship? Is it an entrepreneurship based on needs, native and marked by survival struggle? Is it an entrepreneurship of small business that insists to be established in heterogeneous social-economics spaces? The methodology we adopted in this thesis evolves, beyond detailed bibliographic analysis, a sample research in the district Granja Portugal, that is part of Grande Bom Jardim − an urban agglomeration in the periphery of Fortaleza, the city capital of Ceara. We also interviewed community leaders and credit consulters and credit agents that work in that area. The research highlights, among its most important results, the existence of entrepreneurship used as an strategy of survival, that carries out aspects of different kinds of entrepreneurship, such as achievement of professional and personal goals; innovation and creativity, and exhaustive work and discipline. Most microproducers reveals the character of survival strategy in their labor activities and they prefer formal contracts jobs that assure the benefits of labor laws. Those who are secure in their own-account job activities are not yet satisfactorily supported by the public policies, such as microcredit loans and the courses about micro entrepreneurship. We may summarize the argument so far by saying that this study suggests that the microcredit programs should contemplate loans to new business and the reformulation of the courses about entrepreneurship. So, those courses may develop the conscious of the social-economic development of the territory where the entrepreneurs live. This is an essential basis for the surge of micro entrepreneurs. / O novo mundo do trabalho, decorrente do processo de acumulação flexível de capital, determinou profundas mudanças na vida dos trabalhadores, em todos os níveis. O padrão dos empregos tradicionais, que além da estabilidade, assegurava os benefícios da legislação trabalhista, vem sendo alterado, gradativamente. Os postos de trabalho conquistados durante a fase fordista do capitalismo requerem atitudes dos trabalhadores no sentido de eles serem mais dinâmicos, mais competitivos e empreendedores. Aumento da jornada de trabalho, reengenharias que implicam na reestruturação produtiva, na desconstrução de métodos gerenciais consagrados e na contínua adoção das tecnologias da informação têm culminado com a redução dos empregos tradicionais e no aumento dos trabalhadores por conta própria. Se por um lado, o quadro há pouco referido beneficia segmentos da mão-de-obra mais escolarizada e especializada, para a grande massa dos trabalhadores significa a perda dos empregos e a busca da sobrevivência, geralmente desenvolvendo atividades na economia informal, o que acarreta a precarização das relações de trabalho. A partir dessa realidade, as políticas públicas de geração de ocupação e renda estimulam a combinação do microcrédito com o desenvolvimento do empreendedorismo como forma de consolidar a condição do autoemprego. Descrito este cenário, convém apresentar algumas das perguntas orientadoras para a realização desta tese: Quem são os trabalhadores por conta própria? O que fazem quando estimulados pelos programas de concessão de microcrédito a desenvolverem atitudes empreendedoras, como o desenvolvimento dos talentos empresariais e da prática da competitividade? Apresentam as condições culturais e visão de mundo para por em prática os princípios pós-modernos do empreendedorismo? E de que empreendedorismo se está falando? É um empreendedorismo schumpeteriano? Um empreendedorismo por necessidade, nativo e marcado pela sobrevivência? Ou é um empreendedorismo de pequeno porte que insiste em se estabelecer em territórios socioeconômicos heterogêneos? A metodologia adotada nesta tese fundamentou-se, além de detalhada análise bibliográfica, na realização de uma pesquisa amostral no bairro Granja Portugal, que integra o conglomerado urbano do Grande Bom Jardim, situado na periferia de Fortaleza, capital do Ceará. Foram realizadas, ainda, entrevistas com líderes comunitários e agentes e consultores de crédito de programas que atuam na área. A pesquisa destaca, dentre os principais resultados, a existência da sobrevivência empreendedora, marcada por traços de empreendedorismos diversos, como os da realização profissional e pessoal; os da inovação e criatividade e os do trabalho exaustivo e disciplinado. A maioria dos microprodutores revela o caráter de estratégia de sobrevivência das ocupações exercidas e indica a preferência por empregos fixos que assegurem os benefícios da legislação trabalhista. Por seu turno, aqueles que denotam segurança quanto ao exercício dos próprios negócios ainda não são apoiados satisfatoriamente pelas políticas públicas, como a concessão de microcrédito e a oferta de cursos sobre microempreendedorismo. Em suma, este estudo sugere que os programas de microcrédito contemplem as possibilidades de empréstimos para a criação de negócios, além da reformulação do conteúdo dos cursos de empreendedorismo, no sentido de despertar, junto aos microempresários a consciência do desenvolvimento socioeconômico do território onde vivem, como base essencial para o surgimento de empreendedores de pequeno porte.

SOUZA, A. C. Tecnomoda no semi-árido: escola de moda para transformação no campo do trabalho. 2011. 164 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza, 2011. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-03-21T13:24:17Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_ArtemisiaCSOUZA.pdf: 9481343 bytes, checksum: 47a47e3b0c198c79941010781eb0d7bd (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-03-22T13:29:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_ArtemisiaCSOUZA.pdf: 9481343 bytes, checksum: 47a47e3b0c198c79941010781eb0d7bd (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-22T13:29:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Dis_ArtemisiaCSOUZA.pdf: 9481343 bytes, checksum: 47a47e3b0c198c79941010781eb0d7bd (MD5) Previous issue date: 2011 / The content of this research was produced out of the necessity to evaluate the social project “Technodesign in the Semi-Dry Land: School of Design in Fashion and Craftsmanship”, focusing in its consequences, as an instrument of qualification and intervention to the definition of public policies for the municipality of Tejuçuoca-CE, located at the Retiro Village, where the project originated. The proposal of the aforementioned school seeks to improve the level of professional qualification of young students, aiming to facilitate their immersion into local markets, serving as an alternative to the unemployment crisis, via the inclusion of young students into the market. The main purpose of the study was to evaluate the qualification developed in the essence of the tripod of fashion design, technology and craftsmanship, hoping to identify the potential of inclusion of the public. Its intension, according to the results presented, is to offer subsidies and references to the construction of future projects to the inclusion of young students in the perspective of fashion design and craftsmanship. The project brings hopes that the publication of the results will motivate other groups and associations to invest in the potential of young students. Finally, for the realization of this study, as well as the biographical and documental research, inspired in the theoretical basis and in the data records of the project, a campus research was developed, utilizing interviews as its main data gathering tool, which allowed for a trustworthy gathering of information from important participants of the project, as well as other information, was the result of the observation of the coordinator and instructor of the referred project. / O conteúdo desta pesquisa foi produzido a partir da necessidade de avaliar o projeto social “Tecnomoda no Semi-Árido: Escola de Design em Moda e Artesanato”, enfocando suas conseqüências, como instrumento de capacitação e intervenção para a definição de políticas públicas para o município de Tejuçuoca-CE, na localidade de Vila Retiro, lócus da concepção do projeto. A proposta da referida escola visava melhorar o nível de capacitação profissional dos jovens, com o objetivo de ingresso no mercado de trabalho local, constituindo-se uma alternativa em meio à crise do desemprego e via de inclusão da juventude. O estudo teve como objetivo principal, avaliar a capacitação desenvolvida no âmbito do tripé moda, tecnologia e artesanato, na esperança de tracejar o potencial de inclusão do público atendido. Tem como pretensão, conforme os resultados apresentados, fornecer subsídios e referências para a construção de projetos futuros para a inclusão de jovens na perspectiva de moda e artesanato. Acreditando que, com a divulgação dos resultados, seja possível ampliar o conhecimento de novas alternativas, e ainda, ter a capacidade de motivar outros grupos e associações, na acepção de investimento no potencial de jovens com os quais estão envolvidos. Fundamentalmente, para a realização deste estudo, além da pesquisa bibliográfica e documental, inspirada nas bases teóricas e nos registros do projeto, foi desenvolvida pesquisa de campo, empregando a entrevista como principal técnica de coleta de dados, que permitiu angariar informações dos principais atores sociais envolvidos e ainda, outras informações, foram resultado da observação participante como coordenadora e instrutora do referido projeto.

SOUZA, J. R. M. A. Projeto Construindo Saberes e a formação para o exercício da docência: avaliação do Programa Prodocencia no âmbito da Universidade Federal do Tocantins 2011. 128 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza, 2011. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-03-23T14:08:58Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_JacquelineRMASOUZAl.pdf: 1472018 bytes, checksum: 174db4a1a104e90883fb8fb471fe90e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-03-28T16:16:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_JacquelineRMASOUZAl.pdf: 1472018 bytes, checksum: 174db4a1a104e90883fb8fb471fe90e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-28T16:16:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Dis_JacquelineRMASOUZAl.pdf: 1472018 bytes, checksum: 174db4a1a104e90883fb8fb471fe90e2 (MD5) Previous issue date: 2011 / The purpose of this research, which sometimes takes shape in this dissertation is to study and analyze the "Programa Consolidação das Licenciaturas - Prodocência"*, under the policy of education and more specifically the project "Construindo Saberes: o ensino por projetos nas licenciaturas”**, institutional proposal of the Federal University of Tocantins – UFT, financed with resources from Prodocência, aiming to improve the training in undergraduate programs in public universities. The University is inserted and is determined by economic, political and cultural interests defined by the dichotomy of the social force’s play. In this analytic line, I’ve assumed that the public University still is the major locus for training of professionals, considering its dimensions of social institution and of public nature. I approach especially the public university as a space for training, considering his proposal to train teachers in their undergraduate programs in order to meet the demands of a democratic state, young and lacking qualified professional to work in education: the state of Tocantins. We decided, me and my advisor, as a method the historical-critical dialect, seeking to explain social transformations based on a historical analysis of society and their method of permanent movement, and also with a more qualitative than quantitative of the available materials research (theory and research), properly systematized, following the methodology of content analysis. The result of empirical research conducted with a group of teachers and students participating in the project “Construindo Saberes: o ensino por projetos nas licenciaturas”* reveals that the Prodocência fulfills its function in a scenario where there was not, so far, a specific program for teaching incentive by funding agencies associated with the Ministry of Education. However, by the discourse of the subjects involved, we clearly see that the project's actions underscored the importance of more research than the act of teaching itself. / O propósito desta pesquisa, que ora se configura nesta dissertação, é estudar e analisar o “Programa Consolidação das Licenciaturas – Prodocência”, no âmbito de politica de educação e mais especificamente o projeto “Construindo Saberes: o ensino por projetos nas licenciaturas”, proposta institucional da Universidade Federal do Tocantins – UFT, financiado com recursos do Prodocência, visando à melhoria da formação nos cursos de licenciatura no âmbito das universidades públicas. A Universidade está inserida e é determinada por interesses econômicos, políticos e culturais definidos pela dicotomia do jogo de forças sociais. Nesta linha analítica assumi que a Universidade pública ainda é o principal locus de formação dos profissionais considerando a sua dimensão de instituição social e de natureza pública. De modo especial enfoquei a Universidade pública, como espaço de formação, considerando sua proposta de formar professores nos seus cursos de licenciatura com intuito de atender às demandas de um Estado democrático jovem e carente de profissionais qualificados para atuar na educação: o estado do Tocantins. Optamos, eu e minha orientadora, como método, o histórico- crítico e dialético, procurando explicar as transformações sociais com base em uma leitura histórica da sociedade e seu modo de fundamento em permanente movimento, e também fazendo uma análise mais qualitativa do que quantitativa dos materiais disponíveis (teóricos e da pesquisa), devidamente sistematizado, seguindo a metodologia de Analise de Conteúdo. O resultado da investigação empírica, realizada com um grupo de professores e alunos participantes do projeto “Construindo Saberes: o ensino por projetos nas licenciaturas” revela que o Prodocência cumpre a sua função em um cenário onde não havia, até então, nenhum programa específico de incentivo à docência por parte dos órgãos de fomento ligados ao Ministério da Educação. Porém, no discurso dos atores envolvidos, percebemos claramente que as ações do projeto ressaltaram mais a importância da pesquisa do que o ato docente em si.