[pt] O ano de 2006 converteu-se para muitos num momento sem precedentes na história da Bolívia, marcado pela chegada ao poder de seu primeiro presidente indígena após um período de intensas mobilizações promovidas por uma maioria indígena e camponesa e que resultaram em mortes e na renúncia de dois presidentes. Neste sentido, a ascensão de Evo Morales à Presidência representou para estes atores coletivos a concretização de um processo de mudança mais profundo, pautado pela idéia de descolonização e que refletia o seu empoderamento após séculos de submissão ao colonizador, bem como à elite criolla e mestiça. Contudo a união entre estes grupos indígenas e camponeses e sua aliança com o governo são colocadas à prova ao longo do processo em meio à reconstrução do Estado, à reconfiguração do cenário político-social boliviano e à percepção entre alguns de um autoritarismo da parte governamental. Neste trabalho, procuramos entender como as relações entre os distintos protagonistas do processo, caracterizados por identidades étnicas e classistas, são expressas na Bolívia neste inicio de século, analisando a permanência de uma mentalidade e de práticas coloniais entre os mesmos. / [en] The year of 2006 might be interpreted as an unprecedented moment in Bolivian history, marked by the election of its first indigenous president over a period of intense mobilization. Organized by a majority composed of indigenous and peasant groups, the protests resulted in many deaths and the resignation of two presidents. In that sense, Evo Morales emergence to the Presidency represented to these collective actors the achievement of a deeper process of change, characterized by the idea of decolonization, reflecting those groups empowerment after centuries of submission to the colonizer and the creolle and mestizo elite as well. Nevertheless, the ties between indigenous and peasants organizations and their alliance with the government were put in check in the course of events, distinguished by the refoundation of the Bolivian State, the rebuilding of the political scene and what was perceived as a tyrannical position on the part of governmental authorities. In this work, we intend to understand how relations among decolonization protagonists, self-identified according their ethnicity and class affiliation, are expressed in Bolivia at the beginning of this century. We investigate the permanence of a colonial mentality and its practices during the process.

Propõe-se analisar a organização indígena de Roraima e suas estratégias de interação com as organizações estatais e privadas no avanço das políticas públicas de educação indígena no Estado de Roraima, demonstrando que o Estado, entendido como poder público estadual, sempre buscou a integração dos indígenas, mas, nas últimas duas décadas, houve um aperfeiçoamento nas relações com os povos indígenas e um empoderamento nas políticas públicas de educação indígena implantadas no Estado de Roraima pós-Constituição de 1988. A base metodológica que norteia este trabalho se dá em dois momentos: o primeiro está voltado para a análise bibliográfica, que versa sobre as políticas indigenistas e as políticas públicas específicas e, desta forma, possibilita descrever a forma de relações entre os índios e o Estado. O segundo se dirige à análise documental que versa sobre as políticas públicas indígenas no Estado de Roraima. Dentre estes documentos, estão os programas do Governo Federal estabelecidos no Plano Plurianual Anual (PPA), sendo neles que constam as garantias de recursos para as políticas públicas das comunidades indígenas do Estado de Roraima. Após análise comparativa entre os documentos produzidos pelas movimentações indígenas e os discursos de suas lideranças, com os documentos oficiais originados pelo Estado, constata-se que há a participação efetiva das organizações indígenas, tanto nas leis e outros instrumentos legais, quanto na formatação das políticas públicas de educação indígenas. / This thesis aims to analyze the process of indigenous organization of Roraima state and its strategies of interaction with State and private organizations in advancing public policies for Indigenous Education in Roraima state, demonstrating that the State understood as State public power always sought the integration of indigenous people, but in the last two decades there has been an improvement in relations with indigenous peoples and an empowerment of indigenous education in the public policies implemented in Roraima state Post-1988 Constitution. The methodological basis that guides this work takes place in two phases: the first is dedicated to the bibliographical analysis, which focuses on indigenous policies and specific public policies and thus makes it possible to describe the form of relations between Indians and the State. The second moment is focused on documentary analysis that focuses on the indigenous public policies in Roraima state. Among these documents are Federal Government programs established in the Annual multi-year plan (PPA), being them in resource transfers to indigenous communities. After comparative analysis between the documents produced by the indigenous movements and the speeches of their leaders, with the official documents produced by the State, noted that for the effective participation of the Indigenous Movements both in laws and other legal instruments, formatting of indigenous public policies.

Propõe-se analisar a organização indígena de Roraima e suas estratégias de interação com as organizações estatais e privadas no avanço das políticas públicas de educação indígena no Estado de Roraima, demonstrando que o Estado, entendido como poder público estadual, sempre buscou a integração dos indígenas, mas, nas últimas duas décadas, houve um aperfeiçoamento nas relações com os povos indígenas e um empoderamento nas políticas públicas de educação indígena implantadas no Estado de Roraima pós-Constituição de 1988. A base metodológica que norteia este trabalho se dá em dois momentos: o primeiro está voltado para a análise bibliográfica, que versa sobre as políticas indigenistas e as políticas públicas específicas e, desta forma, possibilita descrever a forma de relações entre os índios e o Estado. O segundo se dirige à análise documental que versa sobre as políticas públicas indígenas no Estado de Roraima. Dentre estes documentos, estão os programas do Governo Federal estabelecidos no Plano Plurianual Anual (PPA), sendo neles que constam as garantias de recursos para as políticas públicas das comunidades indígenas do Estado de Roraima. Após análise comparativa entre os documentos produzidos pelas movimentações indígenas e os discursos de suas lideranças, com os documentos oficiais originados pelo Estado, constata-se que há a participação efetiva das organizações indígenas, tanto nas leis e outros instrumentos legais, quanto na formatação das políticas públicas de educação indígenas. / This thesis aims to analyze the process of indigenous organization of Roraima state and its strategies of interaction with State and private organizations in advancing public policies for Indigenous Education in Roraima state, demonstrating that the State understood as State public power always sought the integration of indigenous people, but in the last two decades there has been an improvement in relations with indigenous peoples and an empowerment of indigenous education in the public policies implemented in Roraima state Post-1988 Constitution. The methodological basis that guides this work takes place in two phases: the first is dedicated to the bibliographical analysis, which focuses on indigenous policies and specific public policies and thus makes it possible to describe the form of relations between Indians and the State. The second moment is focused on documentary analysis that focuses on the indigenous public policies in Roraima state. Among these documents are Federal Government programs established in the Annual multi-year plan (PPA), being them in resource transfers to indigenous communities. After comparative analysis between the documents produced by the indigenous movements and the speeches of their leaders, with the official documents produced by the State, noted that for the effective participation of the Indigenous Movements both in laws and other legal instruments, formatting of indigenous public policies.

Propõe-se analisar a organização indígena de Roraima e suas estratégias de interação com as organizações estatais e privadas no avanço das políticas públicas de educação indígena no Estado de Roraima, demonstrando que o Estado, entendido como poder público estadual, sempre buscou a integração dos indígenas, mas, nas últimas duas décadas, houve um aperfeiçoamento nas relações com os povos indígenas e um empoderamento nas políticas públicas de educação indígena implantadas no Estado de Roraima pós-Constituição de 1988. A base metodológica que norteia este trabalho se dá em dois momentos: o primeiro está voltado para a análise bibliográfica, que versa sobre as políticas indigenistas e as políticas públicas específicas e, desta forma, possibilita descrever a forma de relações entre os índios e o Estado. O segundo se dirige à análise documental que versa sobre as políticas públicas indígenas no Estado de Roraima. Dentre estes documentos, estão os programas do Governo Federal estabelecidos no Plano Plurianual Anual (PPA), sendo neles que constam as garantias de recursos para as políticas públicas das comunidades indígenas do Estado de Roraima. Após análise comparativa entre os documentos produzidos pelas movimentações indígenas e os discursos de suas lideranças, com os documentos oficiais originados pelo Estado, constata-se que há a participação efetiva das organizações indígenas, tanto nas leis e outros instrumentos legais, quanto na formatação das políticas públicas de educação indígenas. / This thesis aims to analyze the process of indigenous organization of Roraima state and its strategies of interaction with State and private organizations in advancing public policies for Indigenous Education in Roraima state, demonstrating that the State understood as State public power always sought the integration of indigenous people, but in the last two decades there has been an improvement in relations with indigenous peoples and an empowerment of indigenous education in the public policies implemented in Roraima state Post-1988 Constitution. The methodological basis that guides this work takes place in two phases: the first is dedicated to the bibliographical analysis, which focuses on indigenous policies and specific public policies and thus makes it possible to describe the form of relations between Indians and the State. The second moment is focused on documentary analysis that focuses on the indigenous public policies in Roraima state. Among these documents are Federal Government programs established in the Annual multi-year plan (PPA), being them in resource transfers to indigenous communities. After comparative analysis between the documents produced by the indigenous movements and the speeches of their leaders, with the official documents produced by the State, noted that for the effective participation of the Indigenous Movements both in laws and other legal instruments, formatting of indigenous public policies.

[pt] A ditadura militar brasileira, sobretudo a partir de 1968, promoveu um aumento da ofensiva contra os povos indígenas, notadamente aqueles que habitavam regiões da Amazônia Legal, colocando os territórios de dezenas deles na mira de empreiteiras, mineradoras, madeireiras, agropecuárias e do próprio Estado. Durante esse mesmo período, entretanto, ganhava destaque, tanto nacional quanto internacionalmente, uma série de discussões relativas à autodeterminação dos povos e à necessidade de se proteger não apenas a existência física dos povos indígenas, mas também sua existência cultural e simbólica, bem como seu direito às suas terras. Desse debate, participam cientistas sociais, sobretudo antropólogos, além de missionários religiosos afinados com a Teologia da Libertação e outros grupos. Foi nesse contexto que as primeiras assembleias de chefes indígenas começaram a ser organizadas, por iniciativa do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a partir de 1974. A presente tese busca analisar o conjunto de iniciativas e organizações que se articularam desse momento em diante, conformando o que se chamou de movimento indígena brasileiro. Para tanto, foi necessário investigar em que medida a ideia de um movimento indígena nesse período faz sentido, a partir de um diálogo com teóricos dos movimentos sociais. Propõe-se que pensar em um movimento indígena nesse contexto é plausível, desde que ele seja concebido como um conjunto de redes que inclui também não indígenas, ainda que com o horizonte expresso de construção de um protagonismo indígena. Além disso, considera-se importante, ao se pensar em uma política indígena, entendê-la como uma ação eminentemente diplomática e que incorpora a relação entre diversos mundos – humanos e não humanos. Trata-se, portanto, de uma cosmopolítica. Dois modelos são utilizados como categorias úteis à compreensão, respectivamente, da política indigenista do Estado e da política indígena levada a cabo (não exclusivamente) pelo movimento indígena a partir dos anos 1970. Trata-se dos modelos de política indigenista da pax colonial e de cosmopolítica da paz provisória. Esses modelos são úteis na análise de diversos processos que dizem respeito ao movimento indígena brasileiro: a reunião das primeiras assembleias, a luta contra o Decreto da Emancipação, a presença de lideranças indígenas em eventos internacionais, a construção da União das Nações Indígenas, a participação na política institucional e a luta na Constituinte de 1987/88, por exemplo. Para essa análise, uma extensa gama de fontes documentais foi analisada, à luz da História Social e da Antropologia. Buscou-se, dessa forma, compreender as dinâmicas, conflitos de poder e disputas de narrativas, estratégias de mediação e diplomacia entre mundos que permitiram o enfrentamento entre a política indigenista da pax colonial e a cosmopolítica da paz provisória, as conquistas dessa segunda (materializadas na Constituição de 1988), bem como as permanências da primeira, com seus ecos ressoando até os dias de hoje. / [en] The Brazilian military dictatorship, most notably following 1968, urged an advance in its offensive against indigenous peoples, particularly those who inhabited regions of the Legal Amazon, placing the territories of many in the sights of contractors and mining, logging, and agricultural enterprises, in addition to the State itself. During this same period however, a range of discussions dominated, concerning the idea of self-determination and the need to protect not only the physical existence of indigenous peoples, but also their cultural and symbolic existences, including their rights to their lands. Social scientists, principally anthropologists, participated within this debate, as well as religious missionaries affiliated with Liberation Theology. It was within this context that the first assemblies of indigenous chiefs began to be organized by the Conselho Indigenista Missionário (CIMI) from 1974 onward. This thesis, thus, seeks to analyze the set of initiatives and organizations that were declared in that moment, becoming what was called the Brazilian indigenous movement. For this reason, it was necessary to investigate to what extent the idea of an indigenous movement from within this period makes sense, based on a dialogue with social movement theorists. It is proposed that envisioning an indigenous movement in this context is plausible, in so far as it is conceived as a set of networks that also includes non-indigenous people, although with the established goal of building an indigenous leadership. Furthermore, within the discussion of indigenous politics, it is important to situate it as an eminently diplomatic action that incorporates the relationship between different worlds – the human and the non-human. It is, therefore, a cosmopolitics. Two concepts respectively are useful conceptualizations in understanding the política indigenista of the State and the indigenous politics carried out – although not exclusively – by the indigenous movement from the 1970s. These are the concepts of política indigenista da pax colonial and cosmopolítica da paz provisória. These concepts are useful within the analysis of several processes that concern the Brazilian indigenous movement: the meeting of the first assemblies, the fight against the Emancipation Decree, the presence of indigenous leaders in international events, the construction of the Union of Indigenous Nations (UNI), the participation in institutional politics and the struggle in the Constituent Assembly of 1987/88, for example. To this end, a wide range of documentary sources have been analyzed, according to Social History and Anthropology. Thus, the main goal of this work is to understand the dynamics, power struggles and narrative disputes, mediation strategies and diplomacy between worlds that led to the confrontation between the política indigenista da pax colonial and the cosmopolítica da paz provisória, the conquests of the latter (materialized in the 1988 Constitution), as well as the permanencies of the former, with its echoes resonating to the present day.

[pt] O Direito Internacional Público (DIP) é tradicionalmente concebido a partir da afirmação do Estado-nação europeu e soberano como único sujeito, produtor e destinatário final das normas. Características como eurocentrismo, formalismo e individualismo colocam em segundo plano as perspectivas que abarquem também os Movimentos Sociais e os povos subalternos, geralmente identificados como os povos do Terceiro Mundo. O reflexo dessa situação é a percepção frequente do Direito Internacional como inacessível à participação da maior parte da população do globo. As Third World Approaches to International Law (TWAIL) servem como marco teórico a iluminar pontos cegos da trajetória do DIP, tais evidenciando-o como fruto do encontro colonial e expondo a relação de continuidade com um passado que ainda hoje segue perpetuando as desigualdades Norte-Sul do globo. Os TWAILers destacam ainda os modos pelos quais as resistências do Terceiro Mundo foram moldando o DIP e suas instituições, ao tempo em que também foram silenciadas e invisibilizadas. Em se tratando de América Latina, o processo de formação dos Estados foi marcado pela violência e crueldade com os povos nativos que ainda hoje sofrem as consequências nefastas dos discursos de Desenvolvimento e Direitos Humanos, frequentemente utilizados pelo mainstream do DIP. O Movimento Indígena, ao articular lutas por reconhecimento e redistribuição, torna-se um vetor privilegiado para análises das ações coletivas de resistência a partir do Terceiro Mundo. Tendo sido excluídos do DIP desde o início de sua formação, nada mais justo que agora os povos indígenas reivindiquem participação política e afirmação de seus direitos também nesta esfera, sendo legítimo que para isto se utilizem de todo o aparato disponível para este intento. Nesse sentido, tem-se a pergunta: em que medida as estratégias de luta que vem sendo utilizadas pelo Movimento Indígena tem conseguido abrir um espaço efetivo de resistência contra-hegemônica para operar a partir da linguagem tradicional do mesmo sistema institucional que tantas vezes violou seus direitos? Utilizou-se o método procedimental monográfico e as técnicas de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, para explorar a hipótese de que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) vem sendo utilizado de maneira bem-sucedida pelos povos indígenas por meio do litígio estratégico, servindo como uma plataforma viável de transformação aos moldes do preconizado pelas TWAIL, ou seja, de modo a conseguir com que os Movimentos Sociais do Terceiro Mundo sejam reconhecidos como os verdadeiros Sujeitos do DIP. Isso foi parcialmente confirmado, uma vez que o uso do Sistema Interamericano como esfera de resistência contra-hegemônica encontra limites mais sérios que envolvem, por exemplo, uma conjuntura favorável de diálogo com o Estado violador e a construção a longo prazo de um projeto decolonial para os Direitos Humanos. / [it] Il diritto internazionale pubblico (DIP) è tradizionalmente concepito dall affermazione dello stato nazionale europeo e sovrano come unico soggetto, produttore e destinatario finale delle regole. Caratteristiche come Eurocentrismo, formalismo e individualismo mettono in prospettiva le prospettive che includono anche i Movimenti Sociali e i popoli subalterni, generalmente identificati come i popoli del Terzo Mondo. Il riflesso di questa situazione è la frequente percezione del diritto internazionale come inaccessibile alla partecipazione della maggioranza della popolazione del globo. Le Third World Approaches to International Law (TWAIL) servire come un quadro teorico per illuminare i punti ciechi della traiettoria DIP, evidenziandolo come il frutto dell incontro coloniale ed esponendo la relazione di continuità con un passato che continua ancora a perpetuare le disuguaglianze Nord-Sud del globo. I TWAILers sottolineano anche i modi in cui la resistenza del Terzo mondo stava plasmando il DIP e le sue istituzioni, mentre veniva anche messo a tacere e invisibile. In America Latina, il processo di formazione degli stati è stato caratterizzato da violenze e crudeltà verso i popoli nativi che continuano a subire le conseguenze dannose dei discorsi sullo sviluppo e sui diritti umani spesso usati dalla corrente principale del DIP. Il movimento indigeno, articolando le lotte per il riconoscimento e la redistribuzione, diventa un vettore privilegiato per l analisi delle azioni collettive di resistenza dal Terzo mondo. Esclusi dal diritto internazionale pubblico fin dall inizio della loro formazione, è giusto che le popolazioni indigene reclamino la partecipazione politica e l affermazione dei loro diritti in questo ambito, ed è legittimo per loro utilizzare tutti gli apparati disponibili per questo scopo. In questo senso, la domanda è: fino a che punto le strategie di lotta che sono state usate dal Movimento Indigeno sono state in grado di aprire uno spazio efficace di resistenza contro-egemonica per operare dal linguaggio tradizionale dello stesso sistema istituzionale che ha così spesso violato la sua diritti? Il metodo procedurale monografico e le tecniche di ricerca bibliografica e giurisprudenziale sono stati utilizzati per esplorare l ipotesi che il sistema interamericano per i diritti umani (SIDH) sia stato utilizzato con successo dalle popolazioni indigene attraverso contenziosi strategici, una valida piattaforma di trasformazione sulla falsariga di TWAIL, cioè per garantire che i Movimenti Sociali del Terzo Mondo siano riconosciuti come i veri soggetti DIP. Ciò è stato parzialmente confermato, dal momento che l uso del Sistema Inter-Americano come una sfera di resistenza contro-egemonica trova limiti più seri che comportano, ad esempio, una congiuntura favorevole del dialogo con lo Stato che viola e la costruzione a lungo termine di un progetto decoloniale per diritti umani.