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[en] RAINBOW WARRIORS: TRACKS OF DECOLONIZATION IN BOLIVIA AT THE BEGINNING OF THE 21ST CENTURY / [pt] GUERREIROS DO ARCO-ÍRIS: OS CAMINHOS E DESCAMINHOS DA DESCOLONIZAÇÃO NA BOLÍVIA NO INÍCIO DO SÉCULO XXIANA CAROLINA TEIXEIRA DELGADO 12 April 2019 (has links)
[pt] O ano de 2006 converteu-se para muitos num momento sem precedentes na história da Bolívia, marcado pela chegada ao poder de seu primeiro presidente indígena após um período de intensas mobilizações promovidas por uma maioria indígena e camponesa e que resultaram em mortes e na renúncia de dois presidentes. Neste sentido, a ascensão de Evo Morales à Presidência representou para estes atores coletivos a concretização de um processo de mudança mais profundo, pautado pela idéia de descolonização e que refletia o seu empoderamento após séculos de submissão ao colonizador, bem como à elite criolla e mestiça. Contudo a união entre estes grupos indígenas e camponeses e sua aliança com o governo são colocadas à prova ao longo do processo em meio à reconstrução do Estado, à reconfiguração do cenário político-social boliviano e à percepção entre alguns de um autoritarismo da parte governamental. Neste trabalho, procuramos entender como as relações entre os distintos protagonistas
do processo, caracterizados por identidades étnicas e classistas, são expressas na Bolívia neste inicio de século, analisando a permanência de uma mentalidade e de práticas coloniais entre os mesmos. / [en] The year of 2006 might be interpreted as an unprecedented moment in Bolivian history, marked by the election of its first indigenous president over a period of intense mobilization. Organized by a majority composed of indigenous and peasant groups, the protests resulted in many deaths and the resignation of two presidents. In that sense, Evo Morales emergence to the Presidency represented to these collective actors the achievement of a deeper process of change, characterized by the idea of decolonization, reflecting those groups empowerment after centuries of submission to the colonizer and the creolle and mestizo elite as well. Nevertheless, the ties between indigenous and peasants organizations and their alliance with the government were put in check in the course of events, distinguished by the refoundation of the Bolivian State, the rebuilding of the political scene and what was perceived as a tyrannical position on the part of governmental authorities. In this work, we intend to understand how relations among decolonization protagonists, self-identified according their ethnicity and class affiliation, are expressed in Bolivia at the beginning of this century. We investigate the permanence of a colonial mentality and its practices during the process.
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Políticas públicas no campo da educação indígena no estado de RoraimaLima, José Airton da Silva January 2014 (has links)
Propõe-se analisar a organização indígena de Roraima e suas estratégias de interação com as organizações estatais e privadas no avanço das políticas públicas de educação indígena no Estado de Roraima, demonstrando que o Estado, entendido como poder público estadual, sempre buscou a integração dos indígenas, mas, nas últimas duas décadas, houve um aperfeiçoamento nas relações com os povos indígenas e um empoderamento nas políticas públicas de educação indígena implantadas no Estado de Roraima pós-Constituição de 1988. A base metodológica que norteia este trabalho se dá em dois momentos: o primeiro está voltado para a análise bibliográfica, que versa sobre as políticas indigenistas e as políticas públicas específicas e, desta forma, possibilita descrever a forma de relações entre os índios e o Estado. O segundo se dirige à análise documental que versa sobre as políticas públicas indígenas no Estado de Roraima. Dentre estes documentos, estão os programas do Governo Federal estabelecidos no Plano Plurianual Anual (PPA), sendo neles que constam as garantias de recursos para as políticas públicas das comunidades indígenas do Estado de Roraima. Após análise comparativa entre os documentos produzidos pelas movimentações indígenas e os discursos de suas lideranças, com os documentos oficiais originados pelo Estado, constata-se que há a participação efetiva das organizações indígenas, tanto nas leis e outros instrumentos legais, quanto na formatação das políticas públicas de educação indígenas. / This thesis aims to analyze the process of indigenous organization of Roraima state and its strategies of interaction with State and private organizations in advancing public policies for Indigenous Education in Roraima state, demonstrating that the State understood as State public power always sought the integration of indigenous people, but in the last two decades there has been an improvement in relations with indigenous peoples and an empowerment of indigenous education in the public policies implemented in Roraima state Post-1988 Constitution. The methodological basis that guides this work takes place in two phases: the first is dedicated to the bibliographical analysis, which focuses on indigenous policies and specific public policies and thus makes it possible to describe the form of relations between Indians and the State. The second moment is focused on documentary analysis that focuses on the indigenous public policies in Roraima state. Among these documents are Federal Government programs established in the Annual multi-year plan (PPA), being them in resource transfers to indigenous communities. After comparative analysis between the documents produced by the indigenous movements and the speeches of their leaders, with the official documents produced by the State, noted that for the effective participation of the Indigenous Movements both in laws and other legal instruments, formatting of indigenous public policies.
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Políticas públicas no campo da educação indígena no estado de RoraimaLima, José Airton da Silva January 2014 (has links)
Propõe-se analisar a organização indígena de Roraima e suas estratégias de interação com as organizações estatais e privadas no avanço das políticas públicas de educação indígena no Estado de Roraima, demonstrando que o Estado, entendido como poder público estadual, sempre buscou a integração dos indígenas, mas, nas últimas duas décadas, houve um aperfeiçoamento nas relações com os povos indígenas e um empoderamento nas políticas públicas de educação indígena implantadas no Estado de Roraima pós-Constituição de 1988. A base metodológica que norteia este trabalho se dá em dois momentos: o primeiro está voltado para a análise bibliográfica, que versa sobre as políticas indigenistas e as políticas públicas específicas e, desta forma, possibilita descrever a forma de relações entre os índios e o Estado. O segundo se dirige à análise documental que versa sobre as políticas públicas indígenas no Estado de Roraima. Dentre estes documentos, estão os programas do Governo Federal estabelecidos no Plano Plurianual Anual (PPA), sendo neles que constam as garantias de recursos para as políticas públicas das comunidades indígenas do Estado de Roraima. Após análise comparativa entre os documentos produzidos pelas movimentações indígenas e os discursos de suas lideranças, com os documentos oficiais originados pelo Estado, constata-se que há a participação efetiva das organizações indígenas, tanto nas leis e outros instrumentos legais, quanto na formatação das políticas públicas de educação indígenas. / This thesis aims to analyze the process of indigenous organization of Roraima state and its strategies of interaction with State and private organizations in advancing public policies for Indigenous Education in Roraima state, demonstrating that the State understood as State public power always sought the integration of indigenous people, but in the last two decades there has been an improvement in relations with indigenous peoples and an empowerment of indigenous education in the public policies implemented in Roraima state Post-1988 Constitution. The methodological basis that guides this work takes place in two phases: the first is dedicated to the bibliographical analysis, which focuses on indigenous policies and specific public policies and thus makes it possible to describe the form of relations between Indians and the State. The second moment is focused on documentary analysis that focuses on the indigenous public policies in Roraima state. Among these documents are Federal Government programs established in the Annual multi-year plan (PPA), being them in resource transfers to indigenous communities. After comparative analysis between the documents produced by the indigenous movements and the speeches of their leaders, with the official documents produced by the State, noted that for the effective participation of the Indigenous Movements both in laws and other legal instruments, formatting of indigenous public policies.
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Políticas públicas no campo da educação indígena no estado de RoraimaLima, José Airton da Silva January 2014 (has links)
Propõe-se analisar a organização indígena de Roraima e suas estratégias de interação com as organizações estatais e privadas no avanço das políticas públicas de educação indígena no Estado de Roraima, demonstrando que o Estado, entendido como poder público estadual, sempre buscou a integração dos indígenas, mas, nas últimas duas décadas, houve um aperfeiçoamento nas relações com os povos indígenas e um empoderamento nas políticas públicas de educação indígena implantadas no Estado de Roraima pós-Constituição de 1988. A base metodológica que norteia este trabalho se dá em dois momentos: o primeiro está voltado para a análise bibliográfica, que versa sobre as políticas indigenistas e as políticas públicas específicas e, desta forma, possibilita descrever a forma de relações entre os índios e o Estado. O segundo se dirige à análise documental que versa sobre as políticas públicas indígenas no Estado de Roraima. Dentre estes documentos, estão os programas do Governo Federal estabelecidos no Plano Plurianual Anual (PPA), sendo neles que constam as garantias de recursos para as políticas públicas das comunidades indígenas do Estado de Roraima. Após análise comparativa entre os documentos produzidos pelas movimentações indígenas e os discursos de suas lideranças, com os documentos oficiais originados pelo Estado, constata-se que há a participação efetiva das organizações indígenas, tanto nas leis e outros instrumentos legais, quanto na formatação das políticas públicas de educação indígenas. / This thesis aims to analyze the process of indigenous organization of Roraima state and its strategies of interaction with State and private organizations in advancing public policies for Indigenous Education in Roraima state, demonstrating that the State understood as State public power always sought the integration of indigenous people, but in the last two decades there has been an improvement in relations with indigenous peoples and an empowerment of indigenous education in the public policies implemented in Roraima state Post-1988 Constitution. The methodological basis that guides this work takes place in two phases: the first is dedicated to the bibliographical analysis, which focuses on indigenous policies and specific public policies and thus makes it possible to describe the form of relations between Indians and the State. The second moment is focused on documentary analysis that focuses on the indigenous public policies in Roraima state. Among these documents are Federal Government programs established in the Annual multi-year plan (PPA), being them in resource transfers to indigenous communities. After comparative analysis between the documents produced by the indigenous movements and the speeches of their leaders, with the official documents produced by the State, noted that for the effective participation of the Indigenous Movements both in laws and other legal instruments, formatting of indigenous public policies.
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[pt] COMO UMA REVOADA DE PÁSSAROS: UMA HISTÓRIA DO MOVIMENTO INDÍGENA NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA / [en] LIKE A FLOCK OF BIRDS: A HISTORY OF THE INDIGENOUS MOVEMENT IN THE BRAZILIAN MILITARY DICTATORSHIPJOAO GABRIEL DA SILVA ASCENSO 14 March 2022 (has links)
[pt] A ditadura militar brasileira, sobretudo a partir de 1968, promoveu um aumento da
ofensiva contra os povos indígenas, notadamente aqueles que habitavam regiões da
Amazônia Legal, colocando os territórios de dezenas deles na mira de empreiteiras,
mineradoras, madeireiras, agropecuárias e do próprio Estado. Durante esse mesmo
período, entretanto, ganhava destaque, tanto nacional quanto internacionalmente,
uma série de discussões relativas à autodeterminação dos povos e à necessidade de
se proteger não apenas a existência física dos povos indígenas, mas também sua
existência cultural e simbólica, bem como seu direito às suas terras. Desse debate,
participam cientistas sociais, sobretudo antropólogos, além de missionários
religiosos afinados com a Teologia da Libertação e outros grupos. Foi nesse
contexto que as primeiras assembleias de chefes indígenas começaram a ser
organizadas, por iniciativa do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a partir de
1974. A presente tese busca analisar o conjunto de iniciativas e organizações que
se articularam desse momento em diante, conformando o que se chamou de
movimento indígena brasileiro. Para tanto, foi necessário investigar em que
medida a ideia de um movimento indígena nesse período faz sentido, a partir de um
diálogo com teóricos dos movimentos sociais. Propõe-se que pensar em um
movimento indígena nesse contexto é plausível, desde que ele seja concebido como
um conjunto de redes que inclui também não indígenas, ainda que com o horizonte
expresso de construção de um protagonismo indígena. Além disso, considera-se
importante, ao se pensar em uma política indígena, entendê-la como uma ação
eminentemente diplomática e que incorpora a relação entre diversos mundos –
humanos e não humanos. Trata-se, portanto, de uma cosmopolítica. Dois modelos
são utilizados como categorias úteis à compreensão, respectivamente, da política
indigenista do Estado e da política indígena levada a cabo (não exclusivamente)
pelo movimento indígena a partir dos anos 1970. Trata-se dos modelos de política
indigenista da pax colonial e de cosmopolítica da paz provisória. Esses modelos
são úteis na análise de diversos processos que dizem respeito ao movimento
indígena brasileiro: a reunião das primeiras assembleias, a luta contra o Decreto da
Emancipação, a presença de lideranças indígenas em eventos internacionais, a
construção da União das Nações Indígenas, a participação na política institucional
e a luta na Constituinte de 1987/88, por exemplo. Para essa análise, uma extensa
gama de fontes documentais foi analisada, à luz da História Social e da
Antropologia. Buscou-se, dessa forma, compreender as dinâmicas, conflitos de
poder e disputas de narrativas, estratégias de mediação e diplomacia entre mundos
que permitiram o enfrentamento entre a política indigenista da pax colonial e a
cosmopolítica da paz provisória, as conquistas dessa segunda (materializadas na
Constituição de 1988), bem como as permanências da primeira, com seus ecos
ressoando até os dias de hoje. / [en] The Brazilian military dictatorship, most notably following 1968, urged an advance
in its offensive against indigenous peoples, particularly those who inhabited regions
of the Legal Amazon, placing the territories of many in the sights of contractors and
mining, logging, and agricultural enterprises, in addition to the State itself. During
this same period however, a range of discussions dominated, concerning the idea of
self-determination and the need to protect not only the physical existence of
indigenous peoples, but also their cultural and symbolic existences, including their
rights to their lands. Social scientists, principally anthropologists, participated
within this debate, as well as religious missionaries affiliated with Liberation
Theology. It was within this context that the first assemblies of indigenous chiefs
began to be organized by the Conselho Indigenista Missionário (CIMI) from 1974
onward. This thesis, thus, seeks to analyze the set of initiatives and organizations
that were declared in that moment, becoming what was called the Brazilian
indigenous movement. For this reason, it was necessary to investigate to what
extent the idea of an indigenous movement from within this period makes sense,
based on a dialogue with social movement theorists. It is proposed that envisioning
an indigenous movement in this context is plausible, in so far as it is conceived as
a set of networks that also includes non-indigenous people, although with the
established goal of building an indigenous leadership. Furthermore, within the
discussion of indigenous politics, it is important to situate it as an eminently
diplomatic action that incorporates the relationship between different worlds – the
human and the non-human. It is, therefore, a cosmopolitics. Two concepts
respectively are useful conceptualizations in understanding the política
indigenista of the State and the indigenous politics carried out – although not
exclusively – by the indigenous movement from the 1970s. These are the concepts
of política indigenista da pax colonial and cosmopolítica da paz provisória. These concepts are useful within the analysis of several processes that concern the
Brazilian indigenous movement: the meeting of the first assemblies, the fight
against the Emancipation Decree, the presence of indigenous leaders in
international events, the construction of the Union of Indigenous Nations (UNI),
the participation in institutional politics and the struggle in the Constituent
Assembly of 1987/88, for example. To this end, a wide range of documentary
sources have been analyzed, according to Social History and Anthropology. Thus,
the main goal of this work is to understand the dynamics, power struggles and
narrative disputes, mediation strategies and diplomacy between worlds that led to
the confrontation between the política indigenista da pax colonial and the
cosmopolítica da paz provisória, the conquests of the latter (materialized in the
1988 Constitution), as well as the permanencies of the former, with its echoes
resonating to the present day.
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[it] OGGETTI DI DIRITTO INTERNAZIONALE PUBBLICO, TERZO MONDO E FORMAZIONE DI RESISTENZA: IL MOVIMENTO INDIGENO E L USO DI CONTENZIOSI STRATEGICI NEL SISTEMA INTERAMERICANO DEI DIRITTI UMANI / [pt] SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, TERCEIRO MUNDO E FORMAÇÃO DE RESISTÊNCIAS: O MOVIMENTO INDÍGENA E O USO DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOSBRUNA SILVEIRA RONCATO 19 September 2023 (has links)
[pt] O Direito Internacional Público (DIP) é tradicionalmente concebido a partir
da afirmação do Estado-nação europeu e soberano como único sujeito, produtor
e destinatário final das normas. Características como eurocentrismo, formalismo
e individualismo colocam em segundo plano as perspectivas que abarquem
também os Movimentos Sociais e os povos subalternos, geralmente identificados
como os povos do Terceiro Mundo. O reflexo dessa situação é a percepção
frequente do Direito Internacional como inacessível à participação da maior parte
da população do globo. As Third World Approaches to International Law (TWAIL)
servem como marco teórico a iluminar pontos cegos da trajetória do DIP, tais
evidenciando-o como fruto do encontro colonial e expondo a relação de
continuidade com um passado que ainda hoje segue perpetuando as
desigualdades Norte-Sul do globo. Os TWAILers destacam ainda os modos pelos
quais as resistências do Terceiro Mundo foram moldando o DIP e suas
instituições, ao tempo em que também foram silenciadas e invisibilizadas. Em se
tratando de América Latina, o processo de formação dos Estados foi marcado pela
violência e crueldade com os povos nativos que ainda hoje sofrem as
consequências nefastas dos discursos de Desenvolvimento e Direitos Humanos,
frequentemente utilizados pelo mainstream do DIP. O Movimento Indígena, ao
articular lutas por reconhecimento e redistribuição, torna-se um vetor privilegiado
para análises das ações coletivas de resistência a partir do Terceiro Mundo. Tendo
sido excluídos do DIP desde o início de sua formação, nada mais justo que agora
os povos indígenas reivindiquem participação política e afirmação de seus direitos
também nesta esfera, sendo legítimo que para isto se utilizem de todo o aparato
disponível para este intento. Nesse sentido, tem-se a pergunta: em que medida
as estratégias de luta que vem sendo utilizadas pelo Movimento Indígena tem
conseguido abrir um espaço efetivo de resistência contra-hegemônica para operar
a partir da linguagem tradicional do mesmo sistema institucional que tantas vezes
violou seus direitos? Utilizou-se o método procedimental monográfico e as
técnicas de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, para explorar a hipótese de
que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) vem sendo utilizado
de maneira bem-sucedida pelos povos indígenas por meio do litígio estratégico,
servindo como uma plataforma viável de transformação aos moldes do
preconizado pelas TWAIL, ou seja, de modo a conseguir com que os Movimentos
Sociais do Terceiro Mundo sejam reconhecidos como os verdadeiros Sujeitos do
DIP. Isso foi parcialmente confirmado, uma vez que o uso do Sistema
Interamericano como esfera de resistência contra-hegemônica encontra limites
mais sérios que envolvem, por exemplo, uma conjuntura favorável de diálogo com
o Estado violador e a construção a longo prazo de um projeto decolonial para os
Direitos Humanos. / [it] Il diritto internazionale pubblico (DIP) è tradizionalmente concepito
dall affermazione dello stato nazionale europeo e sovrano come unico soggetto,
produttore e destinatario finale delle regole. Caratteristiche come Eurocentrismo,
formalismo e individualismo mettono in prospettiva le prospettive che includono
anche i Movimenti Sociali e i popoli subalterni, generalmente identificati come i
popoli del Terzo Mondo. Il riflesso di questa situazione è la frequente percezione
del diritto internazionale come inaccessibile alla partecipazione della maggioranza
della popolazione del globo. Le Third World Approaches to International Law
(TWAIL) servire come un quadro teorico per illuminare i punti ciechi della traiettoria
DIP, evidenziandolo come il frutto dell incontro coloniale ed esponendo la relazione
di continuità con un passato che continua ancora a perpetuare le disuguaglianze
Nord-Sud del globo. I TWAILers sottolineano anche i modi in cui la resistenza del
Terzo mondo stava plasmando il DIP e le sue istituzioni, mentre veniva anche
messo a tacere e invisibile. In America Latina, il processo di formazione degli stati
è stato caratterizzato da violenze e crudeltà verso i popoli nativi che continuano a
subire le conseguenze dannose dei discorsi sullo sviluppo e sui diritti umani spesso
usati dalla corrente principale del DIP. Il movimento indigeno, articolando le lotte
per il riconoscimento e la redistribuzione, diventa un vettore privilegiato per l analisi
delle azioni collettive di resistenza dal Terzo mondo. Esclusi dal diritto
internazionale pubblico fin dall inizio della loro formazione, è giusto che le
popolazioni indigene reclamino la partecipazione politica e l affermazione dei loro
diritti in questo ambito, ed è legittimo per loro utilizzare tutti gli apparati disponibili
per questo scopo. In questo senso, la domanda è: fino a che punto le strategie di
lotta che sono state usate dal Movimento Indigeno sono state in grado di aprire
uno spazio efficace di resistenza contro-egemonica per operare dal linguaggio
tradizionale dello stesso sistema istituzionale che ha così spesso violato la sua
diritti? Il metodo procedurale monografico e le tecniche di ricerca bibliografica e
giurisprudenziale sono stati utilizzati per esplorare l ipotesi che il sistema
interamericano per i diritti umani (SIDH) sia stato utilizzato con successo dalle
popolazioni indigene attraverso contenziosi strategici, una valida piattaforma di
trasformazione sulla falsariga di TWAIL, cioè per garantire che i Movimenti Sociali
del Terzo Mondo siano riconosciuti come i veri soggetti DIP. Ciò è stato
parzialmente confermato, dal momento che l uso del Sistema Inter-Americano
come una sfera di resistenza contro-egemonica trova limiti più seri che
comportano, ad esempio, una congiuntura favorevole del dialogo con lo Stato che
viola e la costruzione a lungo termine di un progetto decoloniale per diritti umani.
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