Orientadora: Solange Terezinha de Lima Guimarães / Banca: Mirian Claudia Lourenção Simonetti / Banca: Odaléia Telles Marcondes Machado Queiroz / Banca: Edgar Fernando de Luca / Banca: Juliana Marcondes Bussolotti / Resumo: A pesquisa foi desenvolvida em assentamentos rurais da reforma agrária paulista, localizados no município de Teodoro Sampaio, na porção oeste do estado de São Paulo, região denominada Pontal do Paranapanema. Essa região possui características peculiares, especialmente, devido ao histórico de devastação de florestas, grilagem, concentração de terras e luta de movimentos sociais do campo. Atualmente, a região conta com poucos fragmentos florestais, o pouco que restou da Grande Reserva do Pontal, que se constituem no Parque Estadual Morro do Diabo, extensas áreas de monocultura da agroindústria canavieira e com muitos assentamentos rurais. Partindo dessa realidade, objetivou-se compreender e analisar a multifuncionalidade da paisagem rural, nas áreas dos assentamentos rurais, no entorno da unidade de conservação Parque Estadual Morro do Diabo e da usina de cana Alcídia. Para a coleta de dados, foram utilizadas abordagens quantitativas e qualitativas, utilizando-se da aplicação de questionários semiestruturados e de entrevistas, dentre outras ferramentas e técnicas metodológicas. Os questionários foram formados por blocos fechados, com questões relacionadas às expressões da multifuncionalidade concernentes à preservação dos recursos naturais e da paisagem rural, à reprodução socioeconômica das famílias, à segurança alimentar e à manutenção do tecido social. Buscou-se compreender, por meio de entrevistas, as percepções e interpretações dos assentados e de outros entrevistados do IPÊ e ITESP a respeito das transformações e impactos na paisagem ao longo de suas vivências, conhecimento e utilização de práticas agrícolas sustentáveis no local, assistência técnica e extensão rural, as relações dos assentados com a unidade de conservação e a usina de cana-de-açúcar, o entendimento ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The research was conducted in rural settlements of São Paulo agrarian reform, in the municipality of Teodoro Sampaio, in the western portion of the state of São Paulo, Pontal do Paranapanema region called. This region has unique characteristics, especially due to the historical devastation of forests, land grabbing, land concentration and struggle of social movements. Currently, the region has few forest fragments, what little was left of the Grande Reserva do Pontal, which constitute State Park Morro do Diabo, large areas of monoculture of sugar cane industry and many rural settlements. Based on this reality, the objective was to understand and analyze the multifunctionality of the countryside in the areas of rural settlements in the vicinity of the protected area Morro do Diabo State Park and usine of cane Alcídia. To collect data quantitative and qualitative approaches were used, using the application of semi-structured questionnaires and interviews, among other technical research and methodological techniques. Questionnaires were formed by closed blocks with issues related to expressions of multifunctionality concerning the conservation of natural resources and the countryside, socioeconomic reproduction of families, food security and maintaining the social fabric. He sought to understand through interviews perceptions and interpretations of the settlers and others interviewed the IPE and ITESP, about the changes and impacts on the landscape along their experiences, knowledge and use of sustainable agricultural practices in place, technical assistance and rural extension the relations of the settlers to the conservation unit and the sugar cane plant, the understanding of the ecosystem functions and services from PEMD, valuation modes of landscape changes and stays in place and still issues about the process of struggle for land. The results were presented in graphs, followed ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

A inserção da responsabilidade social no conceito de desenvolvimento sustentável, por sua vez, está abrangido de forma implícita no art. 225 da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Cumpre mencionar que o constituinte elencou o meio ambiente equilibrado como um direito fundamental, decorrente do próprio direito à vida, sendo defeso qualquer atividade que potencialmente possa comprometer aquele - o bem ambiental protegido. Desta feita, a responsabilidade social, assumida pelas empresas como um compromisso contínuo, de forma ética, deve ser entendida como parte integrante do conceito de desenvolvimento sustentável, uma vez que possibilita, entre outros, a prevenção de riscos futuros, como impactos ambientais ou processos judiciais. Ressalte-se que desenvolvimento sustentável compõe-se de três alicerces, quais sejam: social, ambiental e econômico; caso não seja verificada uma harmonia e a integração entre ambos, existirá um desequilíbrio que refletirá diretamente na qualidade de vida das espécies, além de afetar as atividades e as decisões empresariais, visto que dependem de vários fatores que vão muito além das formas de obtenção de lucro financeiro. Portanto, adequar as atividades da empresa ao conceito de desenvolvimento sustentável é uma questão de sobrevivência e não de competitividade. Assim, tanto o poder estatal quanto o poder privado se complementam e não se sobrepõem quando possuem objetivos comuns que, no caso em tela, são a preservação e a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Com efeito, embora a responsabilidade social das empresas não esteja expressa de forma taxativa na legislação, ao se analisar o conceito de desenvolvimento sustentável, clara estará a inserção da responsabilidade social e ambiental como um dever a ser assumido pelas empresas, não podendo ser compreendida como mero meio eficaz de minimização dos avanços da legislação ambiental, haja vista que devem ser analisada de forma complementar. / This study presents analysis and reflections about the integration of social responsibility on the concept of sustainable development which, in turn, is implicitly covered in the article 225 CF/88. It should be mentioned that the 1988 constituent listed in the article 225, caput, the balanced environment as a fundamental right, arising from the right to life itself, and forbided any activity that could potentially jeopardize that - good environmental protection. Thereby, the social responsibility taken by companies as an ongoing commitment, ethically, must be understood as a part of the sustainable development concept, since it allows, among others, the prevention of future risks, such as environmental impacts or litigation. It should be noted that sustainable development consists of three pillars, which are: social, environmental and economic; if harmony and integration between them, are not checked, there is an imbalance that directly reflects on the quality of life of the species, besides affecting the activities and business decisions, as these will depend on many factors that go far beyond the ways of obtaining financial gain. Therefore, adjust the company´s activities to the concept of sustainable development is a matter of survival rather than competitiveness. Thus, both state power as the private power complement each other and do not overlap when they have common goals that, in this specific case, are the preservation and maintenance of an ecologically balanced environment. Although the corporate social responsibility is not expressed exhaustively in the legislation, when analyzing the concept of sustainable development it will be clear that the inclusion of social and environmental responsibility is a duty to be taken by the companies and can not be understood as mere effective means of minimizing the advances in environmental legislation, considering that should be considered in a complementary manner.

Orientador: Simone Narciso Lessa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-16T05:31:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mota_IvanSuarezda_M.pdf: 15691063 bytes, checksum: 0f86db4cf6759da29b421de5d692bb29 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: A questão ambiental está posta hoje como um grande desafio para a humanidade, seja a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade, essência mesma dos problemas e solução deste campo de controvérsias. Neste trabalho trataremos de uma estrada dentro de um parque estadual: O Parque Estadual da Serra do Mar - PESM. O objeto deste trabalho é construir um cenário conceitual e analítico da relação conservação/desenvolvimento no Litoral Norte de São Paulo para propor a requalificação da Estrada da Petrobras, dentro do PESM. Para tanto avaliamos a tipologia Estrada Parque/Estrada Cênica relativo a implantação das Unidades de Conservação no mundo. Neste contexto buscamos apresentar o papel que tem e que esta estrada poderá ter para a conservação e o desenvolvimento no Litoral Norte de São Paulo, região de Mata Atlântica. Analisamos a pressão do contexto regional sobre o Parque Estadual da Serra do Mar. Buscamos contextualiza-la ante a sua inserção nas redes viárias de intersecção entre o Litoral Norte de São Paulo, Alto Tietê e o Vale do Paraíba, identificando os vetores e pressões antrópicas de re-ordenamento territorial desta região. Entendemos ser importante para a conservação do Parque, avaliar o papel desta estrada na região e na UC, e os possíveis arranjos institucionais para empreender a sua requalificação como Estrada Parque no PESM / Abstract: The Environment is considered today to be a great challenge for humanity. The heart of this challenge is the conservation of natural resources and biodiversity, the essence of the problems and the solution in this field of controversies. In this project we will deal with a road inside the state park: Serra do Mar State Park- SMSP. The object of this project is to set up a conceptual and analytical scenario in the relation conservation/development on the North Coast of São Paulo State to consider the recognition of the Petrobras Road, inside the SMSP. For this reason we evaluate the Park/Road, Road/Scenery, compared to the implantation of Conservation Units in the world. In this context we wish to present the role it plays and what this road could represent for the conservation and the development on the North Coast of São Paulo in the Atlantic Bush region. We analyze the pressure in regional context on the State Park Serra do Mar. We try to contextualize it, facing its insertion into the road junctions between the North Coast of São Paulo, Alto Tietê and the Paraíba Valley, identifying the vectors and human pressures on the territorial rearranging in this region. We understand that it is important for the conservation of the Park, to evaluate the role of this road in the region and in the Conservation Units, and the possible institutional arrangements for its recognition as a Park Road in the SMSP / Mestrado / Saneamento e Ambiente

Orientador: Rozely Ferreira dos Santos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-05T20:18:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Batista_EuniceReis_M.pdf: 1377562 bytes, checksum: 9f3551765b1988e10d12e29cf230e21f (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Planejar uma unidade de conservação é, entre outras atribuições, demonstrar a riqueza de ambientes e a variedade de unidades de paisagem, ocorrentes no passado ou no presente. Comparar cenários passados e presente, visando obter medidas para a conservação futura, não é uma tarefa simples. A Ecologia da Paisagem é uma teoria que vem auxiliando a compreender tais relações, pela análise da complexidade e da multiplicidade dos fatores que atuam no meio. Nesta direção, este estudo teve por objetivo construir e analisar cenários da paisagem, baseando-se no arcabouço teórico da ecologia de paisagem e utilizando como ferramenta um sistema de informação geográfica. A bacia hidrográfica do rio Mambucaba foi o estudo de caso. Ela ocupa cerca de 67% de toda a extensão do Parque Nacional da Serra da Bocaina, que representa um importante reduto de Mata Atlântica e fonte de abastecimento de diversas comunidades litorâneas. Essa bacia hidrográfica é bastante representativa das alterações humanas na paisagem do Parque. A combinação de diversos mapas temáticos permitiu evidenciar uma grande variabilidade de ambientes resultante de fatores biofísicos (geologia, geomorfologia, solos, hidrografia e cobertura vegetal) e sócio-econômicos (uso e ocupação da terra). Uma grande complexidade ambiental foi verificada no cenário passado (considerado livre de pressões antrópicas) dado o número elevado (84) de tipos de unidades de paisagem obtido. No cenário atual a paisagem apresentou-se ainda mais variável e complexa (111 tipos de unidades de paisagem identificadas) devido às interferências de origem humana que têm comprometido seriamente a conservação dos recursos ambientais da área de estudo e, por extensão, de todo o Parque. As vias de acesso foram apontadas como estruturas responsáveis pela origem e distribuição de impactos negativos por toda a bacia hidrográfica Mambucaba. A metodologia utilizada mostrou-se rápida e eficiente na caracterização da paisagem, no diagnóstico do nível de degradação e na indicação de medidas de recuperação e conservação para unidades de paisagem específicas da área de estudo / Abstract: Environmental planning in protected areas it is, beyond others attributions, to present the environment richness and variety of landscape units, in the past or presents. We need to compare these scenarios to get plans for future conservation. The Landscape Ecology is a theory that help us to understand such relationships, trough the analysis of complexity and multiplicity of the factors that act in the environment. In this sense, the objectives of this research were evaluate landscape scenarios, based on landscape studies and using a geographic information system. The Mambucaba river watershed was the studied area. It occupies over 67% of the ¿Serra da Bocaina¿ National Park , which represents an important redoubt of Atlantic Forest and water source to the diverse littoral communities. This watershed is a representation of the human alterations in this park. The combination of diverse thematic maps allowed to evidence a great environmental variability of the biophysical factors linked to geology, geomorphology, pedology, hydrography, land use and cover land. A great environmental complexity was verified in the original scenario (free of the human pressures). It was observed 84 kinds of landscape units. In the recent scenario, the landscape presented even more variability and complexity (111 landscape units). It was consequence of human interferences in the past and present, that threated seriously the conservation of the environmental resources of the study area and, for triggered, all the park. The trails had been pointed as structures responsible to the origin and distribution of the negative impacts for all the basin. The methodology was efficient in the landscape characterization and forest degradation diagnosis. It was possible to show proposals about recovery and conservation in specific landscape units / Mestrado / Saneamento e Ambiente / Mestre em Engenharia Civil

Face of overwhelming environmental crisis in contemporary society, it is necessary to understand the changes occurring in the way of producing conceptions of the environment as well, in the way of using natural resources. The aim of this study was to analyze the socio-environmental changes in the Bom Jardim community after the institutionalization of Parque Nacional Serra de Itabaiana. The study area was Bom Jardim community, located in Itabaiana, distant about 9 km from the town and the Parque Nacional Serra de Itabaiana - PARNASI, institutionalized in 2005 and entered the cities of Areia Branca, Itabaiana, Itaporanga D Ajuda, Laranjeiras and Campo do Brito. Using the qualitative method with the anchoring of ethnography analyzing the main representations of the Bom Jardim community on Sierra Itabaiana, considering that environmental conservation is not the only ecological, but especially social problem as well, we investigated the everyday of farmers in Bom Jardim, by understanding the work in the spotted. Thus, it was concluded that while there are no fences, regular inspections, and actual rapprochement between management PARNASI with the community, are the tents that ensure family survival in Bom Jardim, though, the social actors who are between malhada and park not be viewed in the context of environmental public policies. / Diante de uma avassaladora crise ambiental, na sociedade contemporânea, faz-se necessário entender as modificações ocorridas na maneira de produzir as concepções sobre o ambiente, bem como, na maneira de utilizar os recursos naturais. O objetivo geral deste trabalho foi o de analisar as alterações socioambientais ocorridas no povoado Bom Jardim após a institucionalização do Parque Nacional Serra de Itabaiana. A área de estudo foi o povoado Bom Jardim, localizado em Itabaiana, distante cerca de 9 km da sede do município e o Parque Nacional Serra de Itabaiana-PARNASI, institucionalizado em 2005 e inserido nos municípios de Areia Branca, Itabaiana, Itaporanga D`ajuda, Laranjeiras e Campo do Brito. Utilizando o método qualitativo com a ancoragem da etnografia foram analisadas as principais representações da comunidade do Bom Jardim sobre a Serra de Itabaiana, considerando que a preservação ambiental não é um problema apenas ecológico, mas, sobretudo social, bem como, investigou-se o cotidiano dos agricultores do Bom Jardim, através da compreensão do trabalho na malhada . Deste modo, foi possível concluir que enquanto não há cercas, fiscalizações regulares, nem a aproximação real entre a gestão do PARNASI com a comunidade, são as malhadas que asseguram a sobrevivência familiar no Bom Jardim, embora, os atores sociais que estão entre a malhada e o parque não sejam visualizados no âmbito das políticas públicas ambientais.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-01-17T10:49:39Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4332467 bytes, checksum: 5949d1894d0bd4a121be951a6a148da4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T10:49:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4332467 bytes, checksum: 5949d1894d0bd4a121be951a6a148da4 (MD5) Previous issue date: 2005-07-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A criação de unidades de conservação (UCs) é uma das estratégias adotadas por muitos países para conter os altos índices de devastação e proteger parte dos ecossistemas existentes. Entretanto, somente a criação de unidades de conservação não basta para assegurar o patrimônio natural de uma região. É preciso promover a implementação e o manejo efetivo destas áreas, para que elas possam cumprir os objetivos pelos quais foram criadas. Este trabalho teve como objetivo fazer um diagnóstico da situação atual de seis parques no município do Rio de Janeiro, quais sejam, o Parque Nacional da Floresta da Tijuca, o Parque Estadual da Pedra Branca, o Parque Natural Municipal da Serra do Mendanha, o Parque Natural Municipal da Prainha, o Parque Natural Municipal de Marapendi e o Parque Natural Municipal Chico Mendes, de forma a caracterizar a efetividade do manejo destas UCs e gerar subsídios para apoiar a gestão e as políticas públicas. Para isso utilizou-se uma adaptação do método RAPPAM - Rapid Assessment and Priorization of Protected Area Management (Avaliação Rápida e Priorização do Manejo de Unidades de Conservação), desenvolvido pelo World Wide Fund For Nature (WWF, 2002). Para a avaliação da efetividade de manejo foram abordados 18 parâmetros: objetivos de criação; situação fundiária; demarcação física; planejamento; processo de tomada de decisão; recursos humanos; recursos financeiros e materiais; fiscalização e monitoramento; pesquisa científica; educação e interpretação ambiental, relações públicas e divulgação; uso público; proteção contra incêndios florestais; infra-estrutura; equipamentos; relação com o entorno; parcerias institucionais; conhecimento; qualidade e importância dos recursos protegidos. Cada parâmetro foi dividido em indicadores, em um total de 111. Além disso, foram avaliadas as pressões à integridade ambiental dos seis parques quanto à freqüência, nível de criticidade e tendência. Foram identificadas 20 pressões, sendo a caça, a extração de produtos não-madeireiros e a contaminação biológica as mais freqüentes e o crescimento urbano e a contaminação dos recursos naturais as com maiores níveis de criticidade e as únicas pressões que apresentaram comportamento com tendência de aumento na maioria das UCs. Quanto a efetividade de manejo, apenas o Parque Nacional da Tijuca obteve nível satisfatório de manejo, com 76,65% do total ótimo. O Parque Natural Municipal Chico Mendes obteve o segundo melhor resultado, 70,37%, sendo considerado medianamente satisfatório ou regular. Os parques Natural Municipal da Prainha, Estadual da Pedra Branca e Natural Municipal de Marapendi apresentaram nível pouco satisfatório de manejo, com 57,26%, 56,09% e 53,08%, respectivamente. Já o Parque Natural Municipal do Mendanha obteve o pior resultado, 26,97%, apresentando nível insatisfatório de manejo e constituindo os chamados “Parques de Papel”. Este resultado demonstra que as unidades de conservação do grupo analisado, exceto o Parque Nacional da Tijuca, encontram-se mal administradas pelo poder público, evidenciando a necessidade de maiores investimentos nestas áreas protegidas, essenciais para a manutenção da qualidade ambiental do município do Rio de Janeiro e para a difusão da conscientização ambiental. / The creation of units of conservation (UCs) is one of the strategies adopted by many countries to stop the high index of devastation and to protect some of the ecosystems existents. However, only the creation of units of conservation is not enough to assure the natural patrimony of one region. It is needed to promote the implementation and the effective management of those areas, so they can execute the objectives they were created for. This work had as its aim to make a diagnosis of the present situation in six parks in the county of Rio de Janeiro, whichever they are, the Tijuca Forest National Park, the State Park of Pedra Branca, the Municipal Natural Park of Serra do Mendanha, the Municipal Natural Park of Prainha, the Municipal Natural Park of Marapendi and the Municipal Natural Park Chico Mendes, in order to characterize the effectiveness of managements of those UCs and to produce subsidies to support the administration and the public politics. To reach all these it was used an adaptation of the RAPPAM method - Rapid Assessment and Priorization of Protected Area Management, developed by World Wide Fund For Nature (WWF, 2002). To evaluate the effectiveness of management 18 parameters were approached: objectives of the creation; land situation; physical demarcation; planning; process of taking decisions; human resources; financial and material resources; control and monitoring; scientific research; environmental interpretation and education; public relations; public use; protection against forest fires; infra-structure; equipments, relation with its neighbor areas; institutional partnership; knowledge; quality and importance of the protected resources. Each parameter was divided in indicators, in a total of 111. Besides that it was evaluated the pressures to the environmental integrity of the six parks regarding to frequency, criticism level and tendency. Twenty pressures were identified, hunting, extraction of non-woodworker products and biological contamination the most frequent and urban growth and contamination of the natural resources the ones with the highest levels of criticism and the only pressures that showed behavior tending to increase in most of the UCs. Considering the effectiveness of management, only the National Park of Tijuca obtained satisfactory level of management, with 76.65% of the optimum total. / Não foram localizados o cpf e o currículo lattes do autor.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T19:21:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovoCodigoFlorestal.pdf: 8935954 bytes, checksum: b976b719c939e5d1048a862089f6994e (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T19:22:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovoCodigoFlorestal.pdf: 8935954 bytes, checksum: b976b719c939e5d1048a862089f6994e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T19:22:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovoCodigoFlorestal.pdf: 8935954 bytes, checksum: b976b719c939e5d1048a862089f6994e (MD5) Previous issue date: 2015-11-10 / Três anos após a promulgação do novo Código Florestal Brasileiro, o horizonte, quanto à sua real contribuição, ainda não se encontra bem delineado. Principal instrumento que materializa a política pública de conservação de florestas particulares e alicerçado nos princípios do desenvolvimento sustentável, o novo Código apresenta uma série de controvérsias a serem esclarecidas e desafios vencidos. O significado dessa lei ultrapassa o momento atual, evidenciando conexões históricas com formas sociais conflituosas de apropriação dos recursos naturais e a luta constante de grupos dotados de poder para enfraquecer as normas ambientais. Tal contexto motivou este trabalho que teve como objetivo analisar a experiência prática da internalização do novo Código por meio do estudo de caso do município de Paragominas (PA), explicando de que maneira a flexibilização das disposições e a criação dos novos instrumentos do Código Florestal repercutem na gestão ambiental local, onde, por sua vez, as políticas se transformam em ações concretas. A despeito de a análise do processo de implementação de um instrumento de política pública não abranger os resultados finais, a mesma serve como avaliação processual, permitindo acompanhar e compreender como seus impactos são construídos. Para analisar as ações, interações e contradições do novo Código, o trabalho se alicerçou nas abordagens de Biologia da Conservação e da Ecologia Política, em consonância; na observação e reflexão das ações, processos e instrumentos, realizados pela gestão ambiental local em interseção com o novo Código; e na aplicação de entrevistas com gestores e lideranças municipais. Quanto aos resultados, registram-se, nas páginas seguintes, os meandros de um novo cenário, no qual a implementação do novo Código se mostra desafiadora e, em grande parte, solitária para os municípios brasileiros; mas, ainda assim, pode render algum avanço no controle e planejamento ambiental, devido aos novos instrumentos. Entretanto, viu-se um “novo”, repleto de contradições para a conservação dos recursos florestais e impregnado da insustentável luta pela ampliação da propriedade privada sobre os recursos naturais, onde se verificam dinâmicas sutis, mas intensas na capacidade de promover mudanças ambientais. / Three years after the enactment of the new Brazilian Forest Code, the horizon, as to its real contribution is not yet well defined. Main instrument that embodies the public policy of conservation of private forests and grounded in the principles of sustainable development, the new Code includes a series of controversies to be clarified and overcome challenges. The meaning of this law exceeds the present time, showing historical connections with conflicting social forms of appropriation of natural resources and the constant struggle of groups with power to weaken environmental standards. Such a context motivated this work we aimed to examine the practical experience of internalization of the new Code through the case study of the municipality of Paragominas (PA), explaining how the relaxation of provisions and the creation of the new instruments of the Forest Code repercussions the local environmental management, which, in turn, policies are transformed into concrete actions. Despite the analysis of the implementation process of a public policy instrument does not cover the final results, it serves as a procedural evaluation, allowing monitor and understand how its impacts are built. To analyze the actions, interactions and contradictions of the new Code, the work has its foundations in biology approaches Conservation and Ecology Policy in line; the observation and reflection of actions, processes and tools, conducted by local environmental management intersection with the new Code; and the application of interviews with managers and municipal leaders. As for the results, are registered in the following pages, the intricacies of a new scenario, in which the implementation of the new Code proves challenging and largely solitary for municipalities; but still, can yield some progress in control and environmental planning, due to the new instruments. However, there appeared a "new" full of contradictions for the conservation of forest resources and impregnated unsustainable struggle for expansion of private ownership of natural resources, where there are subtle dynamics, but intense in the ability to promote environmental change.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-03-24T11:44:21Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 369418 bytes, checksum: dba1c1c2d6083107e8e395d082ebd5f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-24T11:44:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 369418 bytes, checksum: dba1c1c2d6083107e8e395d082ebd5f1 (MD5) Previous issue date: 2002-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente pesquisa analisa as concepções sobre educação ambiental de três instituições que atuam no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB), quais sejam, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA – ZM) e o Departamento de Educação da Universidade Federal de Viçosa (DPE/UFV). Para a realização da pesquisa foram feitas análises documentais e entrevistas com dois representantes de cada uma das instituições. Foram também realizadas reuniões com o público do trabalho destas instituições em duas comunidades, as professoras das escolas municipais das comunidades de Serra das Cabeças, em Araponga, e Bom Jesus do Madeira, em Fervedouro, onde utilizou-se a técnica do “Diagrama de Venn”, com objetivo de compreender a percepção deste público a respeito da atuação das referidas instituições. Nesse sentido, discute-se a questão da alteridade como ponto central das práticas educativas dialógicas, e as dificuldades relacionadas a aspectos ideológicos do universalismo e etnocentrismo. Os resultados da pesquisa apontam para a existência de diferenças conceptuais entre as instituições analisadas no contexto de relações entre comunidades locais e Unidades de Conservação. O CTA-ZM e o DPE/UFV apontam para uma prática mais próxima das concepções da ecopedagogia ainda que possuam elementos etnocêntricos, enquanto que o IEF revela aspectos de uma concepção tutorial, com maiores tendências etnocêntricas. Por outro lado, no contexto da criação e implementação do PESB, as práticas de participação e de parcerias entre as instituições vêm proporcionando a existência de um processo de construção de relações dialógicas entre as próprias instituições, permitindo a explicitação dos conflitos de interesse e evitando a instalação de posturas dogmáticas. / This study analyses conceptions of environmental education of three institutions involved in the surrounding community of the Serra do Brigadeiro State Park, namely, the State Forestry Institute (IEF), THE Center for Alternative Technologies of the Zona da Mata (CTA-ZM) and the Department of Education of the Federal University of Viçosa (DPE/UFV). Data sources included document analysis and interviews with two representatives of each institution. In addition, meetings were held in two communities with elementary school teachers of the communities of Serra das Cabeças and Bom Jesus do Madeira, of the municipalities of Araponga and Fervedouro, respectively. At these meetings, the Venn Diagram technique was used to obtain the perceptions of these teachers with regard to conceptions of educational practices and society. Concerning this issue, the study discusses the concept of alterity (otherness) as the focus of dialogical educational practices and difficulties related to ideological aspects of universalism and ethnocentrism. The implementation of different pedagogical proposals by these institutions is analyzed in the context of relations between local communities and Conservation Units. Results indicate the existence of conceptual differences among the institutions. The pedagogy, although containing ethnocentric elements, whereas the practice of the IEF reveals a tutorial conception, with greater ethnocentric tendencies. On the other hand, in the context of the creation and implementation of the PESB, the practice of participation and partnerships has facilitated a process of building dialogical relations among these institutions, permitting the explicit expression of conflicts of interest and avoiding dogmatic postures. / Dissertação importada do Alexandria

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:57:57Z (GMT). No. of bitstreams: 4 2005FernandoBonfim14012008.pdf.jpg: 18020 bytes, checksum: 37541779954b54ecdbc43c149b5712a9 (MD5) 2005FernandoBonfim14012008.pdf.txt: 424188 bytes, checksum: 087a0fede5b26584f608165b02f1a842 (MD5) 2005FernandoBonfim14012008.pdf: 1742730 bytes, checksum: 014efab63a496c914db13078454862dd (MD5) 1_166942.pdf: 1691412 bytes, checksum: d39025e3b06052ed37b872f990aba72b (MD5) Previous issue date: 2008-01-14T00:00:00Z / The conservation efforts have been facing several challenges, among which the arduousness to implement protected areas. Evidence suggests that the legal establishment of a protected area is not a sufficient condition to its implementation. The present work adopts an institutionalist approach to comprehend the conditions that could take these areas to success or failure. The theoretical framework is composed of papers from Environmental Law, Biology Conservation and, mostly, New Institutional Economics. Firstly, these distinct research fields are assembled under one body of knowledge, Environmental Governance. After it, comes the development of an institutional complementarity hypothesis, i.e., the possibility of synergy in the interaction between certain institutions. This discussion is used to analyze the Brazilian environmental legislation regarding Conservation Units. At last, the theoretical hypotheses are examined in a case study on the Atlantic Forest of the Ribeira Valley, São Paulo. / Os esforços de conservação ambiental têm enfrentado muitos desafios, dentre os quais a dificuldade para implementar áreas protegidas. As evidências sugerem que a criação legal de uma área protegida não é condição suficiente para sua efetiva implementação. O presente trabalho adota uma abordagem institucionalista para entender as condições que poderiam levar ao sucesso ou ao fracasso de tais áreas. O arcabouço teórico é composto por trabalhos de Direito Ambiental, Biologia da Conservação e, principalmente, da Nova Economia Institucional. Inicialmente, busca-se reunir estes diversos campos do conhecimento sob um mesmo corpo de conhecimento, a Governança ambiental. Em seguida, formula-se uma hipótese de complementaridade institucional, i.e., a possibilidade de que exista sinergia na interação entre determinadas instituições. Esta discussão é utilizada para analisar a legislação brasileira referente às Unidades de Conservação. E, por fim, as hipóteses teóricas são examinadas em um estudo de caso da região de Mata Atlântica no Vale do Ribeira, São Paulo.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-26T17:41:37Z No. of bitstreams: 1 62080100008.pdf: 6733297 bytes, checksum: 4a4ff5d324b8d5aa1414f85a8a1f438a (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:51:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100008.pdf: 6733297 bytes, checksum: 4a4ff5d324b8d5aa1414f85a8a1f438a (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:52:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100008.pdf: 6733297 bytes, checksum: 4a4ff5d324b8d5aa1414f85a8a1f438a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T19:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62080100008.pdf: 6733297 bytes, checksum: 4a4ff5d324b8d5aa1414f85a8a1f438a (MD5) Previous issue date: 2010-03-26 / Since the XIX century, when the first national park was established, the management of the protected areas have been evolving and improving thus becoming an important mechanism for the conservation of biodiversity and one of the major efforts of state government intervention. With that in mind this dissertation presents an in-depth analysis of the institutional arrangements of environmental politics that influence the common use of the natural resources of the local population of the “Serra do Mar” State Park. The items being analyzed for this argumentation are: the theoretical conflict between environmentalism and social-environmentalism; the problematic use of the common pool resources associated to the need, or not, of governmental intervention; the programs and actions of the São Paulo State Government for the consolidation of the conservation units under full protection; and the variables that compose the institutional arrangements of the environmental politics in the cases examined, “Cota 400” e “Água Fria”, located in Cubatão. In face of the institutional arrangements of the environmental politics for the management of the protected areas this dissertation pursues understanding which is the best situation for the conservation of the natural resources, with cases studied by the model proposed by Elinor Ostrom. The case analysis demonstrated a fragile institutional performance of the community for the sustainable use of common pool resources. / Desde o século XIX, quando foi instituído o primeiro parque nacional, a gestão de áreas protegidas foi evoluindo e se aprimorando, sendo um importante mecanismo para a conservação da biodiversidade e uma das ações de maior intervenção estatal. Neste sentido, esta dissertação apresenta uma análise dos arranjos institucionais da política ambiental que impactam o uso comum dos recursos naturais por populações residentes do Parque Estadual da Serra do Mar. Para esta discussão, são analisados: o embate teórico entre ambientalismo e socioambientalismo; a problemática do uso de acesso comum, associada a necessidade, ou não, de intervenção governamental; os programas e ações do Governo do Estado de São Paulo para a consolidação das unidades de conservação de proteção integral; e as variáveis que compõe os arranjos institucionais da política ambiental dos casos avaliados, na Cota 400 e Água Fria, no município de Cubatão. Face aos arranjos institucionais da política ambiental para gestão de áreas protegidas, esta dissertação busca compreender qual a melhor situação para a conservação dos recursos naturais, com estudos aplicados a luz do modelo proposto por Elinor Ostrom. A análise dos casos permitiu verificar uma performance institucional frágil da comunidade para o uso sustentável dos recursos de acesso comum.