O direito internacional dos refugiados constitui um dos mais importantes mecanismos de proteção internacional do indivíduo, sendo objeto de Convenção com alto número de ratificações e de legislação nacional ainda mais protetiva. Não obstante o amplo acervo normativo disponível, desenvolvido para lidar com os desafios impostos pelos frequentes fluxos migracionais que marcaram a primeira metade do século XX, fenômenos recentes tornaram evidente a necessidade de revisão, ainda que parcial, de sua estrutura. Políticas de controle de fronteiras adotadas na Europa levaram ao incremento do fluxo de refugiados entre Estados do Sul. Paralelamente, a transferência de parte do controle para fora das águas territoriais europeias fenômeno observado também no sudeste asiático põe o direito internacional dos refugiados em confronto com a regulamentação do direito do mar. Enquanto isto, o Brasil, por não possuir histórico recente relevante de recebimento de migrantes, enfrenta grande dificuldade para garantir até mesmo o reconhecimento da condição de refugiado. Neste contexto, é imprescindível o enfrentamento de tais problemas, compatibilizando o instituto do refúgio com as necessidades das primeiras décadas do século XXI. / The international refugee law is one of the most important mechanisms of international protection of the individual, being object of a Convention with a high number of ratifications and of even more protective national legislation. Notwithstanding all the existing legal norms, which were developed to deal with the challenges posed by the frequent emigrational flows that marked the first half of the twentieth century, recent phenomena have made the need of at least partial - revision evident. Border control policies adopted in Europe led to an increasing flow of refugees between southern states. At the same time, the transfer of some European border control activities to the high seas - phenomenon also observed in Southeast Asia led to a collision between the international refugee law and the law of the sea. Meanwhile, Brazil, which had no relevant recent history of receiving migrants, faces great difficulty in ensuring even the recognition of refugee status. In this context, it is essential to face these problems, adapting the refuge to the needs of the first decades of the twenty-first century.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5248.pdf: 2384195 bytes, checksum: 08607247cf2aa287c6db39f8775ea0e5 (MD5) Previous issue date: 2013-04-30 / Universidade Federal de Minas Gerais / Through an ethnographic study with input in the Centro de Acolhida para Refugiados (CAR), assistance program coordinated by Caritas Arquidiocesana de São Paulo Catholic non-governmental organization, attached to the Caritas Internationalis network, that develops and finances projects for humanitarian and social development around the world this research sought to access the mesh of relations established by the government apparatus of refugee populations in Brazil. Connected to organizations such as the United Nations High Commissioner (UNHCR), the Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) and other NGOs and civil society organizations, the work of care for refugees and refuge applicants in the CAR is part of a broader management device, which involves, in addition to humanitarian assistance, also simultaneous actions of care, management and control that permeate this specific population. Rather than address the refuge itself, from the category of refugee posted by the juridical normative, I tried to understand the process of subjectivation operated by the ethnographed apparatus and how this creates a certain target group of knowledge, which should receive particular care: a population that needs to be managed. So a general theme that runs through the work are the operatory ways of a government mechanism, here termed the eye of the state, and how it produces, and integrates the power relations composite that is the refugee subject. Above all, it s about, how this mechanism makes these subjects visible, turning them liable to be governed as they become the center of a social and political issue. Thus, analyzing this particular mechanism of government, I sought to describe how these subjects are produced and categorized as refugees and, at the same time, as subjects of rights that may become full citizens whose human dignity still need to be rescued by the apparatus described, as vulnerable subjects and, at the same time, as subject with political demands. From the polysemy of this subject, as evidenced through the ethnography, is established, finally, a refuge social issue , recent in Brazil, which also entails a renewed notion of an universal citizenship , driven by managers and institutions caught up in this government device. In describing this process of subjectivation, so I tried to understand how it to compose a subject graspable to the eye of the state, from the analysis of the mesh of relationships that these subjects have to establish with the several organizations with which they come in contact when apply for refuge the refugee camp without fences . / Através de um trabalho etnográfico com entrada no Centro de Acolhida para Refugiados (CAR), programa assistencial coordenado pela Cáritas Arquidiocesana de São Paulo organização não governamental católica ligada à rede Caritas Internationalis, que desenvolve e financia projetos de ajuda humanitária e de desenvolvimento social em todo o mundo a presente pesquisa procurou acessar a malha de relações estabelecidas pelo aparato de governo das populações refugiadas no Brasil. Conectado a organizações como o Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR), o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) e outras ONGs e organizações da sociedade civil, o trabalho de atendimento aos refugiados e solicitantes de refúgio no CAR é parte de um dispositivo mais amplo de gestão, que envolve, além da assistência humanitária, também ações simultâneas de cuidado, administração e controle, que perpassam essa população específica. Mais do que abordar a questão do refúgio em si, partindo da categoria refugiado afixada pela normativa jurídica, procurei compreender o processo de subjetivação operado pelo aparato etnografado e como este cria um grupo alvo de determinados saberes, que deve receber um cuidado particular: uma população que precisa ser gerida. Um tema geral que perpassa o trabalho, portanto, são as formas de operação de um mecanismo de governo, aqui denominado de olho do estado, e de como este produz e integra o compósito de relações de poder que é o sujeito refugiado. Trata-se, sobretudo, de como esse mecanismo faz visíveis esses sujeitos, tornando-os passíveis de serem governados na medida em que se tornam o centro de uma questão social e política. Assim, analisando esse mecanismo particular de governo, busquei descrever como esses sujeitos são produzidos e categorizados como refugiados e, ao mesmo tempo, como sujeitos de direitos que podem se tornar cidadãos plenos , cuja dignidade humana precisaria ainda ser resgatada pelo aparato descrito, como sujeitos vulneráveis e ao mesmo tempo como sujeitos com demandas políticas. Da polissemia desse sujeito, evidenciada pela etnografia funda-se, enfim, uma questão social do refúgio, recente no Brasil, que enseja a também renovada noção de uma cidadania universal , acionada por gestores e instituições embrenhados no referido dispositivo de governo. Na descrição desse processo de subjetivação, portanto, procurei compreender como se compõe um sujeito apreensível ao olho do estado, a partir da análise da malha de relações que estes sujeitos têm de estabelecer com as diversas organizações com as quais entram em contato ao solicitarem refúgio o campo de refugiados sem cercas .

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:20:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santa Angela Cabrera.pdf: 405823 bytes, checksum: 839b3afec519db242d7ef380052c9cda (MD5) Previous issue date: 2007-11-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / In Latin America we have little bibliography on Psalm 23. Nevertheless, we have a few researchers who are able to dialogue academically with European scholars about our object of study. In spite of the great attractiveness of this text in the pastoral world in our continent, exigetically we have come up short with this Psalm, which has become our justification for making a study of this Psalm. Psalm 23 in enwrapped in the Psalter. It is Hebrew poetry, which is characterized by the repetition of the meaning of its phrases. Its content is between the lines, thanks to the frequent use of images, symbols, and figures. For these and for other reasons, it is difficult to point to its date of origin, but it must be pre-exilic. Our text reveals, as a vital place, a liturgical community. This community is located in the Jerusalem temple. There are there, each in turn, priests, levites, organic intellectuals, in sum, persons who have witnessed up close the controversy of a person who has sought refuge in the temple and who has found a supportive place in the sanctuary. From this we deduce that Psalm 23 was written by someone with poetic sensibility, inspired by the life of the person sheltered. The Psalmist has experience Yahweh s care. There in the temple, in the area of the kingdom of Yahweh, those who threaten him cannot capture him. The reasons for persecution may suggest debt matters and at the same time matters of justice.. Once in the sanctuary, he is lacking for nothing, because his shepherd/ king provides him with what he needs, that is, food, drink, protection, security, dignity and fraternity. The agressors are witnesses of the happy state of their enemy, but they can do nothing to him. For this reason the Psalmist has no fear and, in the presence of Yahweh, finds comfort. Yahweh as shepherd/ king is host to the one he protects. From the innocence of the refugee is born the air of celebration, because the liturgical community celebrates the salvation which has been received. The graces received have for the Psalmist a communitarian repercussion, the good and the solidatiry which he has experienced will come back to those who surround him, not by obligation but as gratitude. For reasons fo security and gratitude the Psalmist wishes to remain in the house of Yahweh.(AU) / Na América Latina temos pouca bibliografia sobre o Salmo 23. No entanto, contamos com alguns pesquisadores que podem dialogar academicamente com cientistas europeus sobre nosso objeto de estudo. Apesar do grande atrativo deste texto no mundo pastoral de nosso continente, o aporte exegético deste Salmo estava em dívida, o que se tem convertido numa de nossa justificação científica para o estudo do Salmo 23. O Salmo 23 se incrusta dentro do saltério. É poesia hebraica, a que se caracteriza pela repetição do sentido de suas frases. Seu conteúdo está nas entrelinhas pelo uso freqüente de imagens, símbolos e figuras. Por estas e outras razões é difícil assinalar sua data de origem, mas deve ser pré-exílico. Nosso texto revela, como lugar vital, uma comunidade litúrgica. Essa comunidade está localizada no templo de Jerusalém. Ali se encontram, por sua vez, sacerdotes, levitas, intelectuais orgânicos; enfim, pessoas que têm testemunhado de perto a controvérsia de uma pessoa refugiada no templo, a que tem achado no santuário um lugar de amparo. Desde aqui deduzimos que o Salmo 23 foi escrito por alguém de sensibilidade poética, inspirado na vida do asilado. O salmista tem experimentado os cuidados de Javé. Ali, no templo, na área do reino de Javé, seus ameaçadores não podem capturá-lo. Os motivos de perseguição podem sugerir assuntos de dívidas e, ao mesmo tempo, assuntos de justiça. Uma vez no santuário, não carece de nada, porque seu pastor/rei lhe fornece o que precisa, isto é, comida, bebida, proteção, segurança, dignidade e fraternidade. Os agressores são testemunhas do estado de felicidade de seu inimigo, mas não podem fazer-lhe nada. Por isso o salmista, não teme e, na presença de Javé, encontra seu consolo. Javé, como pastor/rei, hospeda a seu protegido. Pela inocência reconhecida do refugiado, nasce o ambiente de festa, porque a comunidade litúrgica celebra a salvação alcançada. As graças recebidas têm para o salmista uma repercussão comunitária, o bem e a solidariedade que experimentou voltarão aos que o circundam, não por obrigação e sim por gratidão. Por assuntos de segurança e agradecimento o salmista deseja permanecer na casa de Javé.(AU)

This work, which adopts the dialectical method, sought in his two chapters address the integration and convergence of asylum and refuge in the Cartagena Declaration, and its regional advances. Asylum and refuge institutes consolidated on the global agenda, through the Universal Declaration of Human Rights of 1948 and the Convention of the High Commissioner of the United Nations for Refugees, 1951. This building process took place in the architecture of the nation-state model representing a view of Eurocentric colonialism. Thus, the modern system of nation-state interferes in the agenda of human protection, the coloniality and Eurocentric vision of treating the subject, which historically legitimize a process of human rights restrictions on the State's interests. The Cartagena Declaration of 1984 may represent a process of Decoloniality of thought and sense of State in the regional context of Latin America, it extends the definition of refugee and recognizes the massive violation of human rights as refuge hypotheses. Thus, the spirit of Cartagena is the main regional political document whose parameters establish more comprehensive protection to people in vulnerable situations in the context of international human mobility, and includes in its definition the causes of asylum. The integration and convergence of asylum and refuge in the Declaration of Cartagena provides understand Decoloniality the classic model of treating protection of human beings, victims of international human mobility, because the definition of both institutes is bonded on the broad concept of refugee. Therefore, the process of Cartagena is the Decoloniality the Eurocentric conception of the asylum and refuge, and makes it possible to expand the protection of the human person, whose achievements are conditional on political will of the Latin American states. / O tema central do presente trabalho é a análise da integração e da convergência dos institutos do asilo e do refúgio na Declaração de Cartagena. Os institutos do asilo e refúgio consolidaram-se na agenda global, por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e a Convenção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados de 1951, mas é na Declaração de Cartagena que eles adquirem uma maior relevância na perspectiva dos países latino-americanos. Esse processo demonstra a superação da visão eurocêntrica sobre o tema e a emergência de uma visão decolonial sobre o mesmo. Este avanço é fruto da maior preocupação da América Latina, após um longo e duro ciclo político autoritário, com a proteção dos direitos humanos para além dos Estados soberanos. É por isso, que a Declaração de Cartagena amplia a definição de refugiado e reconhece a sua possibilidade diante da ameaça de violação dos direitos humanos. Desta forma, é possível afirmar que o espírito de Cartagena impulsionou uma forma avançada de proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade no contexto da mobilidade humana internacional, além de incluir na sua definição as causas do asilo. A integração e convergência do asilo e refúgio na Declaração de Cartagena possibilita, assim, a compreensão de como o pensamento decolonial pode impulsionar a formação de um novo parâmetro para a proteção da mobilidade humana internacional no caso conflito político e de ameaça aos direitos humanos. Portanto, a Declaração de Cartagena supera a concepção eurocêntrica sobre os institutos abordados e possibilita uma proteção mais ampla aos direitos humanos na situação de conflitos políticos. A análise do tema e suas implicações é feita utilizando-se o método dialético.

O direito internacional dos refugiados constitui um dos mais importantes mecanismos de proteção internacional do indivíduo, sendo objeto de Convenção com alto número de ratificações e de legislação nacional ainda mais protetiva. Não obstante o amplo acervo normativo disponível, desenvolvido para lidar com os desafios impostos pelos frequentes fluxos migracionais que marcaram a primeira metade do século XX, fenômenos recentes tornaram evidente a necessidade de revisão, ainda que parcial, de sua estrutura. Políticas de controle de fronteiras adotadas na Europa levaram ao incremento do fluxo de refugiados entre Estados do Sul. Paralelamente, a transferência de parte do controle para fora das águas territoriais europeias fenômeno observado também no sudeste asiático põe o direito internacional dos refugiados em confronto com a regulamentação do direito do mar. Enquanto isto, o Brasil, por não possuir histórico recente relevante de recebimento de migrantes, enfrenta grande dificuldade para garantir até mesmo o reconhecimento da condição de refugiado. Neste contexto, é imprescindível o enfrentamento de tais problemas, compatibilizando o instituto do refúgio com as necessidades das primeiras décadas do século XXI. / The international refugee law is one of the most important mechanisms of international protection of the individual, being object of a Convention with a high number of ratifications and of even more protective national legislation. Notwithstanding all the existing legal norms, which were developed to deal with the challenges posed by the frequent emigrational flows that marked the first half of the twentieth century, recent phenomena have made the need of at least partial - revision evident. Border control policies adopted in Europe led to an increasing flow of refugees between southern states. At the same time, the transfer of some European border control activities to the high seas - phenomenon also observed in Southeast Asia led to a collision between the international refugee law and the law of the sea. Meanwhile, Brazil, which had no relevant recent history of receiving migrants, faces great difficulty in ensuring even the recognition of refugee status. In this context, it is essential to face these problems, adapting the refuge to the needs of the first decades of the twenty-first century.

The stink bugs are pests of soybean, corn, wheat and other crops. Economically, its management and key knowledge and behavior of their populations are needed to plan effective of action. The objective of this research was to investigate the occurrence, spatial-temporal distribution and population fluctuations of species of stink bugs in the succession of crops. The study was conduced during 12/2007 to 11/2009 on Jóia, RS, Brazil, in a commercial farming area of 162ha with no-tillage system, and center pivot irrigation (92ha) and adjacent areas (70ha). In the first year of study, 2007/08, 41ha pivot was planted with soybean [Glycine max (L.) Merrill] and 51ha, with corn (Zea mays L.), while in the offseason of 2008, with 41ha oat (Avena strigosa Schreb) associated with wild radish (Raphanus sativus L.) in succession to soybean and 51ha with oat in corn stubble. In the second year, the 2008/09 crop was planted soybeans in the entire pivot area (92ha) and adjacent areas (70ha). Already in the 2009 offseason, was season black oat (Avena sativa L.) in succession to soybean and wheat (Triticum aestivum L.) in the areas adjacent. Through the Campeiro CR-6® Software was generated a thematic map of the research and divided into regular grid of 63 cells 2.5 ha and their centers constituted the sampling points. The points were located with GPS. Samplings were made fortnightly in 2m², surveying vegetation, straw, crop residues and soil surface. Was noted the number of bugs nymphs from second instars and adults. The species were confirmed in the laboratory of Integrated Pest Management (LabMIP).To analyze the occurrence of population were used statistical series of geographical and temporal, is drawing up tables of frequency distribution of the population for each culture of the pivot, surrounding areas and places of refuge. The data were statistically analyzed by software BioEstat5®. We applied the binomial probability test between the populations of stink bugs on crops and surrounding areas to verify the differences in � 0.05 level of significance. To analyze spatial and temporal distribution, we used the CR-Campeiro6 ® generating digital maps of population distribution of stink bugs. To analyze the fluctuation, graphics were elaborated through the Excel® Software. Was quantified the populations of Euschistus heros (Fabricius, 1798), Dichelops furcatus (Fabricius, 1775), Piezodorus guildinii (Westwood, 1837), Nezara viridula (Linnaeus, 1758) and Edessa meditabunda (Fabricius, 1794). During the two years of study, E. heros and D. furcatus was the species most frequent in soybeans. D. furcatus is more common in corn, wheat and oats. P. guildinii occurs frequently in soybeans. Populations of N. viridula and E. meditabunda are less frequent. In the offseason, the bugs shelter in the trash, weeds, wheat, oats, turnip and migrate to the edge of forest vegetation and wetland. Populations of stink occur more frequently in soybean at stage R7.1 and R9, corn in summer and winter grasses. The location of the beginning of planting determines the distribution of the population. Areas sown late have high immigrant populations of bugs crop more developed or already picked. The occurrence, spatial-temporal distribution and population dynamics of stink bugs vary each year, influenced by soybeans, corn, wheat, oat, turnip, the crop successions, culture adjacent, alternative host plant, trash, weeds and management operations. / Os percevejos pentatomídeos são pragas de soja, milho, trigo e outras culturas. Economicamente, seu manejo é fundamental e o conhecimento do comportamento de suas populações é necessário para planejar medidas de ação eficientes. O objetivo desta pesquisa foi verificar a ocorrência, distribuição espaço-temporal e flutuação da população de espécies de percevejos, nas sucessões de cultivos e áreas adjacentes. O estudo foi realizado entre 12/2007 e 11/2009 no município de Jóia, RS, Brasil, em uma área agrícola comercial de 162ha com sistema de plantio direto e irrigação via pivô central (92ha) e áreas adjacentes (70ha). No primeiro ano de estudo, safra 2007/08, 41ha do pivô foi cultivado com soja [Glycine max (L.) Merril] e 51ha, com milho (Zea mays L.); já na entressafra de 2008, 41ha com aveia preta (Avena strigosa Schreb) associada com nabo forrageiro (Raphanus sativus L.) em sucessão à cultura de soja e 51ha com aveia preta na palhada do milho. No segundo ano, safra 2008/09, foi cultivada soja na totalidade da área do pivô (92ha) e áreas adjacentes (70ha). Já na entressafra 2009, foi cultivada aveia branca (Avena sativa L.) e preta em sucessão à soja e trigo (Triticum aestivum L.) nas áreas adjacentes do pivô. Através do programa CR-Campeiro 6® foi gerado um mapa temático da área de pesquisa e dividida em grade regular de 63 células de 2,5ha e seus centros constituíram-se nos pontos amostrais. Os pontos foram localizados com sistema de posicionamento global (GPS). Foram realizadas amostragens quinzenalmente em 2m², nas culturas, vegetação, palhada, restos de culturas e superfície do solo. Em planilha de campo anotou-se o número de percevejos adultos e ninfas a partir do segundo ínstar. As espécies foram confirmadas no laboratório de Manejo Integrado de Pragas (LabMIP). Para analisar a ocorrência populacional foram utilizadas séries estatísticas do tipo geográfica-temporal, elaborando-se tabelas de distribuição de frequências da população para cada cultura do pivô, áreas adjacentes e locais de refúgio. Os dados foram submetidos à análise estatística através do programa BioEstat 5®. Aplicou-se o teste binomial de probabilidade entre as populações de percevejos nas culturas e áreas adjacentes para verificar diferenças em nível de 5% de significância. Para analisar distribuição espaço-temporal utilizou-se o programa geoestatístico CR-Campeiro6® gerando mapas digitais de distribuição da população de percevejos. Para analisar a flutuação populacional, foram elaborados gráficos através do programa Excel®. Foram estudadas as populações de Euschistus heros (Fabricius, 1798), Dichelops furcatus (Fabricius, 1775), Piezodorus guildinii (Westwood, 1837), Nezara viridula (Linnaeus, 1758) e Edessa meditabunda (Fabricius, 1794). As espécies de maior ocorrência na safra foram E. heros e D. furcatus, concentrando-se na soja. D. furcatus é mais frequente nas culturas de milho, trigo e aveia. P. guildinii, ocorre com maior frequência na soja. Populações de N. viridula e E. meditabunda são menos freqüentes. Na entressafra, os percevejos abrigam-se na palhada, plantas espontâneas, trigo, aveia, nabo forrageiro e migram para vegetações de borda de mato e banhado. As populações de pentatomídeos ocorrem com maior frequência na cultura de soja nos estádios R7.1 e R9, no milho no verão e em gramíneas no inverno. O local de início do plantio determina a distribuição da população de percevejos. Áreas semeadas tardiamente apresentam elevadas populações de percevejos emigrantes de cultivos mais desenvolvidos ou já colhidos. A ocorrência, distribuição espaço-temporal e flutuação populacional de percevejos variam anualmente, influenciadas pelas sucessões de culturas de soja, milho, trigo, aveia, nabo forrageiro, cultura adjacente, vegetação de refúgio, palhada, plantas daninhas e operações de manejo.

A migração coletiva de membros da comunidade portuguesa de Macau para o Brasil, parte da chamada Segunda Diáspora Macaense, é elaborada nesta pesquisa de acordo com as proposições de Sayad sobre a dupla condição de emigrante-imigrante do sujeito migratório. Assim, as condições que engendraram o movimento de saída da China são analisadas de modo a construir escopo interpretativo para a qualificação de tais membros como refugiados e contextualizar sua recepção e integração na sociedade brasileira entre as décadas de 1950 e 1970. Tal trajetória é estudada a partir de depoimentos que partem de elaborações individuais e coletivas sobre a experiência colonial, a assunção identitária e aspectos relativos ao deslocamento, à condição de imigrante e à integração no Brasil. O referencial teórico de análise de tais depoimentos e do contexto sócio político que emergem encontra-se nos Estudos Culturais, mais precisamente em obras da teoria pós-colonial. Apesar de não tratarem especificamente do caso chinês, as semelhanças na atuação da empresa colonialista e seus efeitos possibilitou aproximações. Isso pois os territórios colonizados, em suas experiências originais, são marcados por relações de poder, violências de toda ordem e sínteses multiculturais, de onde emergem sujeitos cindidos e hifenizados. Tal conformação societária, marcada por ambiguidades e distanciamentos, é pensada, então, em sua interface com o controverso momento político de descolonização já em meados do século XX. Particularmente em se tratando da China, o avanço do movimento revolucionário sob a liderança de Mao Tsé Tung marcou uma ruptura com o imperialismo, abrindo margem para a construção de um discurso nacional e de uma identidade chinesa em que as comunidades híbridas, consideradas estrangeiras, não eram contempladas. A ascensão do nacionalismo defensivo teve função precisa de subversão da ordem colonial e, entre outros fatores, implicou direta e indiretamente na exclusão de minorias. Considerada indesejável no cálculo do Estado em formação, a comunidade portuguesa passa a sair da China em processo diaspórico, sob a condição de refugiada. Os macaenses que vivem no Rio de Janeiro constituem parte significativa da Segunda Diáspora Macaense e são considerados aqui em seus discursos enunciativos, suas experiências nos entrelugares e estratégias de sobrevivência, tais como as negociações identitárias e práticas associativistas. / The collective migration of members of the Portuguese community from Macao to Brazil, part of the so-called Second Macanese Diaspora, is elaborated in this research according to Sayad\'s proposals on the migrant-immigrant dual status of migrattion subject. Thus, the conditions that engendered the outgoing movement of China are analyzed in order to construct an interpretive scope for the qualification of such members as refugees and to contextualize their reception and integration in brazilian society between the 1950s and 1970s. Such trajectory is studied from individual and collective experiences, registered in testimonies, about the colonial way of life, identity assumption at this contexto and issues on displacement, immigrant status and non-Brazilian integration. The theoretical framework of analysis of such testimonies and the socio-political context that they emerge is found in Cultural Studies, most precisely in works developed on postcolonial theory. Although they did not deal specifically with the Chinese case, the similarities on how companies updated the colonialist enterprise and its effects provided approximations. That happens because colonized territories, in their original experiences, are marked by relations of power, violence of all orders and multicultural syntheses, from which split and hyphenated subjects emerge. This societal conformation, marked by ambiguities and distances, is then thought through an interface with the controversial political moment of decolonization occured in the middle of the twentieth century. Particularly regarding to China, the advance of the revolutionary movement under Mao Tse Tung\'s leadership marked a break with imperialism, opening the way for a construction of a national discourse and a Chinese identity in which, as foreign were not contemplated. The rise of defensive nationalism had a precise function of subversion of the colonial order and, among other factors, directly and indirectly implied the exclusion of minorities. Considered undesirable in the calculation of the State in formation, a Portuguese community starts to leave China in diasporic process, under the condition of refugee. The Macanese who live in Rio de Janeiro constitute a significant part of the Second Macanese Diaspora and they are considered here in their enunciative speeches, their experiences in the interludes and strategies of survival, such as the identity negotiations and associative practices.

Com a edição da Lei Municipal nº 16.478/2016, o município de São Paulo institucionalizou a Política Municipal para a População Imigrante, a qual estabelece as diretrizes para um conjunto de políticas públicas municipais direcionadas à população migrante - nesta incluídos os refugiados, refugiadas e solicitantes de refúgio. Além da política municipal ainda inédita no país, a Lei nº 16.478/2016 também inovou por resultar de um processo de elaboração amplamente participativo, a fim de garantir a normatização de uma demanda reivindicada: o acesso efetivo à cidade. No caso específico dos e das habitantes em situação de refúgio, a falta de acesso à cidade significa a deficiência no seu acolhimento efetivo. O presente estudo de caso apresenta-se como uma investigação jurídico-sociológica que verifica se a garantia da participação política da população em situação de refúgio durante o processo de elaboração da referida lei consistiu em um meio de efetivação do seu direito à cidade. Para tanto, utiliza as técnicas de pesquisa teórica nas formas bibliográfica e documental, com o levantamento de obras, diretrizes e normativas sobre o tema, incluindo os documentos oficiais referentes à política municipal em comento. Realizada a análise crítica do material levantado, verificou-se que o direito à cidade significa o direito de participação integral na e da cidade, isto é, engloba tanto o direito de usufruir dos serviços e oportunidades oferecidos pelo ambiente urbano, como o direito de participar politicamente da sua construção. A partir de uma \"nova\" concepção de cidadania, pautada no novo constitucionalismo e no pensamento descolonial latino-americanos, os e as habitantes em situação de refúgio também se qualificam como cidadãos e cidadãs e, portanto, têm direito à cidade. O trabalho conclui pela efetivação parcial do direito à cidade de refugiados, refugiadas e solicitantes de refúgio por meio da garantia do seu direito de participação política durante o processo de elaboração da Política Municipal para a População Imigrante. / With the enactment of Municipal Law no. 16.478/2016, the municipality of São Paulo institutionalized the Municipal Policy for the Immigrant Population, which establishes the guidelines for a set of municipal public policies for the migrant population - including refugees and refugee applicants. In addition to the municipal policy still unpublished in the country, Law no. 16.478/2016 also innovated as a result of a largely participatory process of drafting, in order to guarantee the standardization of a claimed demand: effective access to the city. In the specific case of refugee population, the lack of access to the city means the deficiency in their effective reception. The presente case study presents itself as a juridical-sociological investigation that verifies if the guarantee of the political participation of the refugee population during the processo of drafting that law consisted of a means of enforcement their right to the city. For this purpose, it uses theoretical research techniques in bibliographical and documentary forms, with the collection of works, guidelines and regulations on the subject, including the official documents referring to the municipal policy in question. Once the critical analysis of the material has been analyzed, it has been verified that the right to the city means the right of full participation in and of the city, tha is it encompasses both the right to enjoy the services and opportunities offered by urban environment and the right to participate politically in its construction. From a \"new\" conception of citizenship based on the new Latin American constitutionalism and decolonial thinking, the refugee inhabitants also qualify as citizens, and therefore have the right to the city. The work concludes by the partial realization of the refugees and refugee applicants\" right to the city by guaranteeing their right to political participation during the process of draftinng the Municipal Policy for the Immigrant Population.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-11-21T10:46:39Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Isabela Braichi Pôssas - 2017.pdf: 13998722 bytes, checksum: 0888f201356fb6d0215b929b420cfac1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-11-21T10:47:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Isabela Braichi Pôssas - 2017.pdf: 13998722 bytes, checksum: 0888f201356fb6d0215b929b420cfac1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-21T10:47:10Z (GMT). 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The northern portion of this biome is under intense pressure for the intensification of the conversion of the Cerrado by agribusiness, which has been enhanced since the creation of the MATOPIBA region. In the western Bahia Plateau, this expansion has been specifically polarized by the municipalities of Luiz Eduardo Magalhães and Barreiras, and has been intensified in the last 15 years with the consolidation of irrigation projects by central pivots. In 2000, the federal government created the Refugio de Vida Silvestre Veredas do Oeste Baiano (RVSVOB) in this region to fully protect a habitat of the loon duck (Mergus octosetaceus). Its geographic boundaries follow roughly the layout of the enclosed valley of the Pratudinho River and the high valley of the Pratudão River, including, at its extreme east, a part of dissected hills. Despite being protected, the area and its ecological function have suffered from the impacts of anthropogenic pressures from the plateaus (exploitation of water for the projects and central-pivot installation, e.g.) and in the enclosed valleys (burnings, grazing, accelerated erosion, e.g.). Due to these problems and the strict relation that the UC has with the superficial water resources, the effectiveness of the RVSVOB can be put in checkmate. In this context, it is proposed to evaluate the effectiveness of this PA through of the analysis and modeling of analogous space-time environmental systems. Therefore, the adjacent watersheds were chosen in the north - Veredãozinho River - and in the south - the Formoso River - whereas similar areas to the RVSVOB were delineated for comparative analysis of the most important elements and flows in the ecological function of this PA. The analysis units adopted were: (i) watershed, (ii) watershed segments (high, medium and low), (iii) RVSVOB and its similar areas. The elements and flows analyzed were (i) change of land use and cover, (ii) installation of central pivots, (iii) river channel flow, (iv) physical and chemical aspects of canal water fluvial. The river waters were sampled twice (end of rainy and dry seasons) in three points along each channel (Rios Veredãozinho, Pratudinho and Formoso) in the hydrological year 2015-2016. The elements related to land use were obtained by the interpretation of maps generated by a time series classification (1970, 1980, 1990, 2000, 2010 and 2016) satellite images from Landsat (5, 7 and 8) and the other data obtained from public agencies. The results indicate that, in general, the three basins are inserted in the same context of succession of use and land cover, following the trend of what happens around the Chapada do Oeste Baiano. In the 1970s, 1980s and 1990s, the savanna formation burned for the pioneer occupation of livestock and forestry, while agriculture still occupied small stretches of the valleys. From 2000 on, the area of agriculture grows exponentially and gains space over areas of forestry and savanna formations and abandons the valleys. Specifically, RVSVOB and its analogous areas have similar succession of cover and land use up to the creation of the PA in 2000, when, in the PA, the burnings and agriculture start to reduce exponentially. The installation of central pivots and the concession of water grants were also heterogeneous among the three analyzed basins, with a higher concentration in the upper and lower sectoin of the Formoso River basin and in the lower section of the Pratudinho River. The quality and quantity of water in the three sampling points in each basin do not have any significant difference in the measured values, showing, in general, low concentration of suspended load and turbidity and high dissolved oxygen. The evaluation of the effectiveness of RVSVOB allows verifying that, on the one hand, the unit has contributed to the conservation of the Cerrado within its territory - recovering deforested and burned areas and, on the other hand, the quality and quantity of water resources is independent of the existence of RVSVOB, being similar in the nine monitored stretches. This similarity allows affirming that the quality of the water resources is good in all points, however, the lack of flow data prior to the superficial and underground grants does not allow evaluating if there is loss in the amount of water in the channels. This framework shows that, on the one hand, the Refugio de Vida Silvestre Veredas do Oeste Baiano has fulfilled its ecological function, ensuring the quality of natural resources, on the other, the expansion of agribusiness occupies preferably the areas of the highlands and plateaus not pressing the dynamic of enclosed valleys but indirectly. / A proteção dos recursos naturais pela criação de unidades de conservação (UCs) tem sido implementada no Brasil com relativo sucesso, permitindo uma diversidade significativa de enquadramentos de áreas entre proteção integral e uso sustentável. A efetividade dessas UCs é determinada pelos atores sociais envolvidos na unidade e em seu entorno. Só no Cerrado, existem 386 unidades de conservação que recobrem todo o bioma em diferentes contextos sócio-econômico-ambientais. Destacadamente, a porção setentrional desse bioma está sob franca pressão pela intensificação da conversão do Cerrado pelo agronegócio, o que é potencializado desde a criação da região do MATOPIBA. Na Chapada do Oeste Baiano, essa expansão tem sido polarizada, especificamente, pelos municípios de Luiz Eduardo Magalhães e Barreiras, e foi intensificada nos últimos 15 anos com a consolidação dos projetos de irrigação por pivôs centrais. Em 2000, o governo federal criou o Refúgio da Vida Silvestre Veredas do Oeste Baiano (RVSVOB) nessa região para proteger, integralmente, um habitat do pato mergulhão (Mergus octosetaceus). Seus limites geográficos seguem, grosso modo, o traçado do vale encaixado do Rio Pratudinho e do alto vale do Rio Pratudão, incluindo, em seu extremo leste, uma parte de colinas dissecadas. Apesar de ser protegida, a área e sua função ecológica vem sofrendo com os impactos causados pelas pressões antrópicas da ocupação das chapadas (explotação de água para os projetos e instalação pivôs centrais, e.g.) e própria aos vales encaixados (queimadas, pastoreio, erosão acelerada, e.g.). Por esses problemas e pela estrita relação que a UC tem com os recursos hídricos superficiais, a efetividade da RVSVOB pode ser colocada em xeque. Nesse contexto, propõe-se avaliar a efetividade dessa UC por meio da análise e modelagem de sistemas ambientais análogos espaço-temporais. Para tanto, foram escolhidas as bacias hidrográficas adjacentes, a norte, do Rio Veredãozinho, e, a sul, do Rio Formoso, onde foram delimitadas áreas análogas a RVSVOB para análises comparativas dos elementos e fluxos mais importantes na função ecológica da RVSVOB. As unidades de análise adotadas foram: (i) bacia hidrográfica, (ii) trechos de bacia hidrográfica (alta, média e baixa), (iii) RVSVOB e áreas análogas. Os elementos e fluxos analisados foram: (i) mudança do uso e cobertura do solo, (ii) instalação de pivôs centrais, (iii) vazão do canal fluvial, (iv) aspectos físico-químicos da água do canal fluvial. As águas fluviais foram amostradas duas vezes. Os elementos relacionados ao uso do solo foram obtidos pela interpretação de mapas gerados pela classificação de uma série histórica (1970 a 2016) de imagens de satélite LANDSAT (1, 5 e 8) e os demais dados foram obtidos junto a órgãos públicos. Os resultados indicam que, em geral, as três bacias estão inseridas em um mesmo contexto de sucessão de uso e cobertura do solo, seguindo a tendência daquilo que acontece em todo a Chapada do Oeste Baiano. Em 1970 a 1990, predominou a queimada da formação savânica para a ocupação pioneira de pecuária e silvicultura, quando a agricultura ainda ocupava pequenos trechos dos vales. A partir de 2000, a área de agricultura cresce exponencialmente e ganha espaço sobre áreas de silvicultura e de formações savânicas e abandona os vales. Especificamente, a RVSVOB e suas áreas análogas tem sucessão de cobertura e uso do solo semelhantes até a criação da UC em 2000, a partir de quando, na UC, as queimadas e a agricultura passam a reduzir exponencialmente. A instalação de pivôs centrais e outorgas de água também foram heterogêneas entre as três bacias analisadas, tendo maior concentração no alto e médio trecho bacia do Rio Formoso e no baixo trecho do Rio Pratudinho. A qualidade e quantidade de água nos três pontos amostrados em cada bacia não tem nenhuma diferença significativa nos valores mensurados, tendo, em geral, baixa concentração de carga em suspensão e turbidez e elevado oxigênio dissolvido. A avaliação da efetividade da RVSVOB pelo método adotado permite constatar que, por um lado, a unidade tem contribuído para a conservação do Cerrado dentro de seu território – recuperando áreas desmatadas e queimadas – e, por outro lado, a qualidade e quantidade dos recursos hídricos independe da existência da RVSVOB, sendo similar nos nove trechos monitorados. Essa similaridade permite afirmar que a qualidade dos recursos hídricos é boa em todos os pontos, por outro lado, a inexistência de dados de vazão anteriores às captações superficiais e subterrâneas não permite avaliar se há perda na quantidade de água nos canais. Esse quadro permite concluir que, se por um lado, o RVSVOB tem cumprido sua função ecológica, garantindo a qualidade dos recursos naturais, por outro, a expansão do agronegócio ocupa, preferencialmente, as áreas das chapadas e platôs, não pressionando a dinâmica os vales encaixados diretamente, mas sim indiretamente.

A migração coletiva de membros da comunidade portuguesa de Macau para o Brasil, parte da chamada Segunda Diáspora Macaense, é elaborada nesta pesquisa de acordo com as proposições de Sayad sobre a dupla condição de emigrante-imigrante do sujeito migratório. Assim, as condições que engendraram o movimento de saída da China são analisadas de modo a construir escopo interpretativo para a qualificação de tais membros como refugiados e contextualizar sua recepção e integração na sociedade brasileira entre as décadas de 1950 e 1970. Tal trajetória é estudada a partir de depoimentos que partem de elaborações individuais e coletivas sobre a experiência colonial, a assunção identitária e aspectos relativos ao deslocamento, à condição de imigrante e à integração no Brasil. O referencial teórico de análise de tais depoimentos e do contexto sócio político que emergem encontra-se nos Estudos Culturais, mais precisamente em obras da teoria pós-colonial. Apesar de não tratarem especificamente do caso chinês, as semelhanças na atuação da empresa colonialista e seus efeitos possibilitou aproximações. Isso pois os territórios colonizados, em suas experiências originais, são marcados por relações de poder, violências de toda ordem e sínteses multiculturais, de onde emergem sujeitos cindidos e hifenizados. Tal conformação societária, marcada por ambiguidades e distanciamentos, é pensada, então, em sua interface com o controverso momento político de descolonização já em meados do século XX. Particularmente em se tratando da China, o avanço do movimento revolucionário sob a liderança de Mao Tsé Tung marcou uma ruptura com o imperialismo, abrindo margem para a construção de um discurso nacional e de uma identidade chinesa em que as comunidades híbridas, consideradas estrangeiras, não eram contempladas. A ascensão do nacionalismo defensivo teve função precisa de subversão da ordem colonial e, entre outros fatores, implicou direta e indiretamente na exclusão de minorias. Considerada indesejável no cálculo do Estado em formação, a comunidade portuguesa passa a sair da China em processo diaspórico, sob a condição de refugiada. Os macaenses que vivem no Rio de Janeiro constituem parte significativa da Segunda Diáspora Macaense e são considerados aqui em seus discursos enunciativos, suas experiências nos entrelugares e estratégias de sobrevivência, tais como as negociações identitárias e práticas associativistas. / The collective migration of members of the Portuguese community from Macao to Brazil, part of the so-called Second Macanese Diaspora, is elaborated in this research according to Sayad\'s proposals on the migrant-immigrant dual status of migrattion subject. Thus, the conditions that engendered the outgoing movement of China are analyzed in order to construct an interpretive scope for the qualification of such members as refugees and to contextualize their reception and integration in brazilian society between the 1950s and 1970s. Such trajectory is studied from individual and collective experiences, registered in testimonies, about the colonial way of life, identity assumption at this contexto and issues on displacement, immigrant status and non-Brazilian integration. The theoretical framework of analysis of such testimonies and the socio-political context that they emerge is found in Cultural Studies, most precisely in works developed on postcolonial theory. Although they did not deal specifically with the Chinese case, the similarities on how companies updated the colonialist enterprise and its effects provided approximations. That happens because colonized territories, in their original experiences, are marked by relations of power, violence of all orders and multicultural syntheses, from which split and hyphenated subjects emerge. This societal conformation, marked by ambiguities and distances, is then thought through an interface with the controversial political moment of decolonization occured in the middle of the twentieth century. Particularly regarding to China, the advance of the revolutionary movement under Mao Tse Tung\'s leadership marked a break with imperialism, opening the way for a construction of a national discourse and a Chinese identity in which, as foreign were not contemplated. The rise of defensive nationalism had a precise function of subversion of the colonial order and, among other factors, directly and indirectly implied the exclusion of minorities. Considered undesirable in the calculation of the State in formation, a Portuguese community starts to leave China in diasporic process, under the condition of refugee. The Macanese who live in Rio de Janeiro constitute a significant part of the Second Macanese Diaspora and they are considered here in their enunciative speeches, their experiences in the interludes and strategies of survival, such as the identity negotiations and associative practices.