Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5848_BRUNO DISSERTACAO20141127-105240.pdf: 1008636 bytes, checksum: 62af753928f47fb7ca1df40b679487b4 (MD5) Previous issue date: 2014-07-11 / A presente dissertação tem como objeto-problema o estudo da ARENA (Aliança Renovadora Nacional) no estado do Espírito Santo, sua organização e sua experiência eleitoral na eleição de 1974, especialmente os resultados eleitorais dos municípios de Vitória, Cachoeiro de Itapemirim e Colatina, municípios de grande importância para o estado do Espírito Santo, devido ao número populacional e eleitoral, mas, mais do que isso, por estarem em pontos geográficos e estratégicos distintos, o que os tornam, uma fonte de análise de dados propícios para uma possível leitura do que estaria acontecendo em todo estado do Espírito Santo e mais do que isso, por abrigarem parcelas importantes das elites capixabas, o que fazia com que as disputas nessas regiões gerassem impactos na geopolítica do estado do Espírito Santo. O ano de 1974 teve uma importância muito grande, no cenário nacional devido à virada eleitoral do MDB que representou o início do fim do regime militar, virada esta devido à identificação da sociedade brasileira com o MDB que passou a ser visto como uma forma de se colocar contra o regime. Junto com as vitórias emedebistas no plano nacional, veio o aumento de identificação partidária, que, atingiu os mais altos patamares. Mas, em se tratando do estado do Espírito Santo, não houve a reprodução mecânica desse cenário. No Espírito Santo, não ocorreu essa transferência de votos para o MDB, ou seja, a população capixaba não incorporou essa espécie de protesto da sociedade brasileira contra os rumos tomados pelo país sob a condução do regime. Na eleição de 1974, mesmo tendo sido eleito para o senado um candidato do MDB, o então Deputado Federal Dirceu Cardoso, o resultado eleitoral no Espírito Santo se mostrou mais uma vez amplamente favorável à ARENA e a vitória do candidato pelo MDB ao senado não representou a vitória do MDB, mas a vitória do próprio Dirceu Cardoso, ex-PSD, figura mais próxima a lideranças da ARENA do que seu opositor da ARENA, José Carlos da Fonseca. Assim, estudar a eleição de 1974 no estado do Espírito Santo é ao mesmo tempo responder a hipótese de que a vitória do MDB, no estado do Espírito Santo, é mais consequência da divisão interna da ARENA do que um protesto da sociedade capixaba ou uma virada política contra o regime militar.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo470_1.pdf: 5783979 bytes, checksum: 7db9a06dbd17146574c8827c4db4251d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Universidade Tiradentes / O presente trabalho analisa a relação entre os intelectuais e o Regime Militar no contexto do Festival de Arte de São Cristóvão (FASC), precisamente no que se refere à luta pela hegemonia entre o Estado e a esquerda revolucionária, tomando como parâmetro o processo de transição do modelo político autoritário para a abertura política, assim como da passagem do intelectual revolucionário para o intelectual profissional, ambos relacionados às novas exigências da modernidade. O caráter ambíguo presente nesta relação é reflexo do próprio processo de mudança que caracterizou o mundo capitalista, marcado pela consolidação da indústria cultural nos anos 70. Por um lado, a ambigüidade está circunscrita no incentivo do governo autoritário na cultura, particularmente através das diretrizes da Política Nacional de Cultura (PNC); e por outro, na atuação dos intelectuais esquerdistas, até então arredios ao regime, na ocupação de cargos públicos e na liderança de projetos do Estado, como aconteceu com o FASC. O discurso de ambas as partes está permeado pela contradição: homogeneidade e diversidade cultural, modernidade e tradição, preservação e racionalização dos bens culturais. Tudo isso, simboliza uma nova fase na política e na cultura, delineada por relações assimétricas de poder, mas também por momentos de negociação que intentam a luta pela hegemonia, resultado do processo de abertura política e de mercantilização da cultura. Nesse sentido, vale repensar o discurso contra-hegemônico e os seus possíveis desdobramentos

O tema proposto para estudo é investigar, delimitar e compreender os graus de autonomia e interferência existentes dentro do Itamaraty durante o regime militar brasileiro. O objeto central da análise é, para tanto, a vida, carreira e atuação do ex-membro do corpo diplomático brasileiro, Antônio Francisco Azeredo da Silveira, Ministro das Relações Exteriores durante o governo de Ernesto Geisel, entre 1974-1979. As fontes utilizadas são basicamente o arquivo pessoal do diplomata disponibilizado e digitalizado pelo CPDOC/FGV além de documentação oficial da Comissão Nacional da Verdade disponível online, também são consultados periódicos. A base teórica parte de David do Nascimento Batista que aponta como Habitus Diplomático sendo capaz de indicar a reformulação de práticas pela qual o Itamaraty passou durante o regime militar, entretanto, sem encerrar a discussão sobre autonomia e identidade nacional dentro do Ministério das Relações Exteriores, a pesquisa procura ajudar a preencher uma lacuna na historiografia brasileira no que diz respeito a atuação diplomática brasileira durante o regime militar. / The subject proposed for study in this research is to investigate, delimitate and understand the different levels of autonomy and interference that existed inside the Itamaraty during the brazilian dictatorship. The main object of analysis is the life, career and performance of an ex-member of the brazilian diplomacy, Antônio Azeredo da Silveira, Foreign Relations Minister during the administration of Ernesto Geisel, in the years of 1974-1979. The sources used in this investigation are basically the Personal Archive of the diplomat, avaiable and digitalized at CPDOC/FGV. Besides that, are also used offical documents of the Comissão Nacional da Verdade avaiable online, were consulted as well some periodics and secundary sources. The theorical basis have as fundamental mark what David do Nascimento Batista points out as Habitus Diplomático being capable of indicate an reformulation of practices wich Itamaraty had been through during the dictatorship, nevertheless, do not put an end in the discussion about autonomy and national identity. This research intends to help to fullfill an important blank in the brazilian historiography about the performance of the brazilian diplomacy during the dictatorship.

O trabalho procura analisar o papel da Música Popular Brasileira (MPB) nos eventos de protesto no período final do Regime Militar, entre 1977 a 1984. Nesse momento, a MPB esteve presente em shows, comícios, TV, rádios e em caminhões de som, embalando manifestações públicas contrárias ao Regime e campanhas eleitorais promovidas por estudantes, partidos de oposição, nos quais destacaram-se o MDB, posteriormente PMDB, PT e PDT, movimentos sindicais, movimentos de bairro, pela Anistia e pelas Diretas Já. É possível constatar que muitos artistas, como Elis Regina, Chico Buarque, Caetano Veloso, Gonzaguinha, Gilberto Gil, entre outros do elenco já consagrado de MPB, estiveram presentes nessas manifestações. Nosso objetivo é compreender as atuações desses artistas como agentes políticos, suas possíveis ligações com os partidos de oposição e o papel das canções na ressignificação dos valores políticos e na construção de um sentido de pertencimento coletivo na oposição ao Regime Militar. / The paper analyzes the role of Popular Brazilian Music (MPB) in protest events in the final period of the Military Regime from 1977 to 1984. At that time, the MPB was present at concerts, rallies, TV, radio and sound trucks, cradling public demonstrations against the regime and electoral campaigns by students , opposition parties, in which stood out the MDB later PMDB, PT and PDT, labor movements, neighborhood movements , by Anistia and the Diretas Já. You can see that many artists like Elis Regina, Chico Buarque, Caetano Veloso, Gonzaguinha, Gilberto Gil, among other already established cast of MPB, attended these events. Our goal is to understand the performances of these artists as political agents, their possible links with the opposition parties and the role of songs in reframing of political values and building a sense of collective belonging in opposition to the Military Regime.

O trabalho procura analisar o papel da Música Popular Brasileira (MPB) nos eventos de protesto no período final do Regime Militar, entre 1977 a 1984. Nesse momento, a MPB esteve presente em shows, comícios, TV, rádios e em caminhões de som, embalando manifestações públicas contrárias ao Regime e campanhas eleitorais promovidas por estudantes, partidos de oposição, nos quais destacaram-se o MDB, posteriormente PMDB, PT e PDT, movimentos sindicais, movimentos de bairro, pela Anistia e pelas Diretas Já. É possível constatar que muitos artistas, como Elis Regina, Chico Buarque, Caetano Veloso, Gonzaguinha, Gilberto Gil, entre outros do elenco já consagrado de MPB, estiveram presentes nessas manifestações. Nosso objetivo é compreender as atuações desses artistas como agentes políticos, suas possíveis ligações com os partidos de oposição e o papel das canções na ressignificação dos valores políticos e na construção de um sentido de pertencimento coletivo na oposição ao Regime Militar. / The paper analyzes the role of Popular Brazilian Music (MPB) in protest events in the final period of the Military Regime from 1977 to 1984. At that time, the MPB was present at concerts, rallies, TV, radio and sound trucks, cradling public demonstrations against the regime and electoral campaigns by students , opposition parties, in which stood out the MDB later PMDB, PT and PDT, labor movements, neighborhood movements , by Anistia and the Diretas Já. You can see that many artists like Elis Regina, Chico Buarque, Caetano Veloso, Gonzaguinha, Gilberto Gil, among other already established cast of MPB, attended these events. Our goal is to understand the performances of these artists as political agents, their possible links with the opposition parties and the role of songs in reframing of political values and building a sense of collective belonging in opposition to the Military Regime.

[pt] Com base em um conceito internacionalizado e crítico da justiça de transição, derivado de normas e práticas internacionais, buscou-se, neste trabalho, analisar as medidas tomadas pelo Estado brasileiro no intuito de lidar com as graves violações de direitos humanos cometidas durante o regime militar de 1964 a 1985. Considerando a justiça de transição brasileira um processo em aberto, que tem início na Lei de Anistia de 1979 (Lei 6.683), dedicou-se em traçar um panorama sobre os principais momentos e os atuais desafios desse processo. Ao longo da análise, a luta entre uma política pública de esquecimento e a memória de um passado ausente permeia o debate e promove o desenvolvimento, através de avanços e retrocessos, da justiça de transição no país. / [en] Based on an internationalized and critical concept of transitional justice, deriving from international norms and practices, this dissertation proposed to analyze the Brazilian State s actions taken in order to investigate the accountability of the serious human rights violations committed during the military regime from 1964 to 1985. Considering the Brazilian transitional justice as an open process, that started with the 1979 Amnesty Law (Law 6.683), this work is dedicated to give an overview of the key moments and the current challenges of this process. Throughout the analysis, the struggle between a public policy of forgetting and the memory of an absent past permeates the debate and promotes the development, through ups and downs, of transitional justice in Brazil.

No description available.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1630.pdf: 882953 bytes, checksum: a3b261fee4c3f495c8c85ad77cf452df (MD5) Previous issue date: 2007-08-22 / The analysis of the trajectory of the jurists in the period between 1964 and 1969 requires the identification of diverse chains of the same jurists. Three main chains of jurists in this period had been identified the authoritarian, the liberal and the nationalists jurists. For this analysis it took in consideration the position and ideas politicians of each one of the chains. After that, it was searched to identify the trajectory of each one of the groups, in special the observation of the increasing hegemony of the chain of authoritarian jurists, that directly remained in contact with the military governments after April of 1964. While the construction of a new government happened, the performance of the authoritarian jurists became more frequently, permitting a great debate with the idea of the other group of jurists the liberal. The performance of the authoritarian chain occurred in reason much more of the necessity of internal control to the military sphere than in relation to the manifestations of the society. / A análise da trajetória e ideários dos juristas no período compreendido no recorte temporal de 1964 a 1969 requer a identificação e classificação de diversas correntes desses mesmos juristas. Foram identificadas e classificadas três principais correntes de juristas nesse período, a saber: os juristas autoritários, os juristas liberais e os nacionalistas propriamente ditos. Para essa classificação, levou-se em consideração posturas e ideários políticos próprios de cada uma das correntes. Logo a seguir, buscou-se identificar a trajetória de cada um dos grupos, em especial a observação da crescente hegemonia da corrente de juristas autoritários, que se manteve diretamente em contato com os governos militares após abril de 1964. À medida que se desenrolava a construção do novo regime, a atuação dos juristas autoritários passou a ser cada vez mais freqüente, possibilitando grande debate com o ideário de outro grupo de juristas, os liberais. A atuação da corrente autoritária deu-se em razão muito mais da necessidade de controle interno à esfera militar do que em relação às manifestações da sociedade.

O tema proposto para estudo é investigar, delimitar e compreender os graus de autonomia e interferência existentes dentro do Itamaraty durante o regime militar brasileiro. O objeto central da análise é, para tanto, a vida, carreira e atuação do ex-membro do corpo diplomático brasileiro, Antônio Francisco Azeredo da Silveira, Ministro das Relações Exteriores durante o governo de Ernesto Geisel, entre 1974-1979. As fontes utilizadas são basicamente o arquivo pessoal do diplomata disponibilizado e digitalizado pelo CPDOC/FGV além de documentação oficial da Comissão Nacional da Verdade disponível online, também são consultados periódicos. A base teórica parte de David do Nascimento Batista que aponta como Habitus Diplomático sendo capaz de indicar a reformulação de práticas pela qual o Itamaraty passou durante o regime militar, entretanto, sem encerrar a discussão sobre autonomia e identidade nacional dentro do Ministério das Relações Exteriores, a pesquisa procura ajudar a preencher uma lacuna na historiografia brasileira no que diz respeito a atuação diplomática brasileira durante o regime militar. / The subject proposed for study in this research is to investigate, delimitate and understand the different levels of autonomy and interference that existed inside the Itamaraty during the brazilian dictatorship. The main object of analysis is the life, career and performance of an ex-member of the brazilian diplomacy, Antônio Azeredo da Silveira, Foreign Relations Minister during the administration of Ernesto Geisel, in the years of 1974-1979. The sources used in this investigation are basically the Personal Archive of the diplomat, avaiable and digitalized at CPDOC/FGV. Besides that, are also used offical documents of the Comissão Nacional da Verdade avaiable online, were consulted as well some periodics and secundary sources. The theorical basis have as fundamental mark what David do Nascimento Batista points out as Habitus Diplomático being capable of indicate an reformulation of practices wich Itamaraty had been through during the dictatorship, nevertheless, do not put an end in the discussion about autonomy and national identity. This research intends to help to fullfill an important blank in the brazilian historiography about the performance of the brazilian diplomacy during the dictatorship.

O presente trabalho consiste no estudo da atuação de dois juristas no contexto do regime militar brasileiro (1964-1985): Victor Nunes Leal, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aposentado compulsoriamente em janeiro de 1969, em decorrência do Ato Institucional n° 5/1968; Raymundo Faoro, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1977-1979, tornou-se importante interlocutor da sociedade civil com o Governo Geisel, pelo retorno da democracia. As obras dos dois juristashistoriadores, respectivamente Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil (1949), e Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro (1958), reeditadas em 1975, também são analisadas, a partir de tema específico: o poder público e o poder privado no Brasil e sua relação com o desenvolvimento incompleto da cidadania no país. Apesar de adotarem perspectivas teóricas distintas, as obras servem à compreensão do debate clássico da historiografia brasileira entre privatismo e patrimonialismo, o que não as reduz a categorias estanques. Por sua vez, retratam dois perfis intelectuais: Faoro, o pensador de temas abrangentes, sem a formação técnica de historiador, e Leal, representante das primeiras gerações dotadas de saber acadêmico especializado. / The present essay aims at investigating the performance of two jurists throughout the Military Government in Brazil (1964-1985): Victor Nunes Leal Minister of the Supreme Court (STF) retired compulsorily in January 1969 as a consequence of the Institutional Act number 5/1968; and Raymundo Faoro President of the Federal Council of the Brazilian Lawyers Order (OAB) from 1977 to 1979 became an important interlocutor between civil society and the government of President Geisel, on behalf of the return to democracy. Additionally, the works of these two jurists and historians, respectively: Coronelismo: municipality and representative government in Brazil (1949), and The Owners of Power: the Formation of Brazilian Political Patronage (1958), both re-edited in 1975, are under analyses due to a common topic: the incomplete development of citizenship in Brazil and its relation to public and private power in the country. Despite of adopting a different theoretical perspective, both works are helpful to the understanding of the classic debate on Brazilian historiography between Privatism and Patrimonialism, although these are not depurate categories. Furthermore, these works portray two very distinct intellectual biographies: Faoro, a thinker of broad themes, who had no technical studies in History; and Leal, who represents the first generations of a specialized academic knowledge.