In September 1995 it was declared one hundred and sixty four monumental zones of popular architecture by Ministry of Culture. In area of southbohemian county, in Písek district is declared nine rural monumental zones : Budičovice, Krašovice, Květov, Putim, Smrkovice, Varvažov, Tukleky, Zahrádka, Žebrákov. Target of my project was find out, to what degree monumental preservation set of popular architecture in rural monumental zones affects development of rural space.

This work deals with measuring of the economic performance and development of the region and especially with establishment of the factors and criteria which have effect on the economic performance and development of the region.

Com o objetivo de analisar a distribuição espacial da indústria do Rio Grande do Sul e os fatores que interferem nessa distribuição o presente trabalho considera as reflexões dos teóricos da localização das atividades como Isard, Perroux e Marshall e também da teoria contemporânea de localização. Revisa o papel do governo do Estado para a determinação da localização da indústria com a análise dos incentivos para a organização dos distritos industriais e para a atração de empreendimentos industriais mediante o FUNDOPEM. E observa a estrutura e a dinâmica das cidades, bem como identifica as redes urbanas gaúchas conforme o trabalho do IPEA/IBGE (MOTTA, 2000). Para isso, analisa-se a relação das teorias de localização industrial com a atual distribuição espacial de diferentes setores da indústria gaúcha por meio de um indicador de concentração Hirschman-Herfindahl (HH). Posteriormente observa-se a presença dessas indústrias em municípios pertencentes às redes urbanas do Rio Grande do Sul e analisa-se o seu grau de centralidade conforme a criação de um critério de pontuação. E por fim, observam-se os efeitos das políticas públicas de incentivo à indústria aplicadas pelo governo do Estado, mediante dados secundários. Sendo assim, conclui-se que a localização da indústria corresponde aos preceitos dos teóricos, porém essa localização varia conforme o tipo de atividade e a etapa de produção. No que se refere à dinâmica das cidades e às redes urbanas, nota-se que a indústria gaúcha localiza-se principalmente nas redes urbanas, as quais possuem cidades polo exercendo influência sobre aquelas do seu entorno, especialmente Porto Alegre e Caxias do Sul. No entanto, o crescimento de algumas cidades próximas à cidade polo pode gerar uma relação de horizontalidade entre o município polo e a cidade imediatamente inferior. Finalmente, quanto aos incentivos públicos, nota-se que há uma iniciativa de descentralizar a indústria, salientando-se que as vantagens naturais do mercado muitas vezes ultrapassam às oferecidas pelo governo do Estado gerando um conflito entre os interesses do mercado e os sociais. / In order to analyze the industry spatial distribution of Rio Grande do Sul State and the factors that affects this distribution, this paper considers the location of the activities theoretical reflexions from authors as Isard, Perroux and Marshall and also the contemporary theory of location. Reviews the role of State government to determine the industry's location, analyses the incentives for the industrial districts organization and to attract industrial enterprises via FUNDOPEM. Observes the structure and the dynamics of the cities, as well as identifies the Rio Grande do Sul State urban networks according to IPEA/IBGE work (MOTTA, 2000). To achieve this, the paper analyzes the relationship of industrial location theories compared to the current spatial distribution of different sectors of Rio Grande do Sul through Hirschman-Herfindahl (HH) indicator of concentration. Subsequently, it is observed the presence of these industries in cities belonging to the Rio Grande do Sul urban networks and the centrality level is analyzed according to a scoring criteria. Lastly, the effects of public policies to encourage industry, implemented by the State government, are observed through secondary data. Therefore, the conclusion is that the industry location corresponds to the precepts of the theoretical, but this location varies by type of activity and the production stage. In regards to the cities dynamics and urban networks, it is noticed that the state's industry is located primarily in urban networks, which have main cities, especially Porto Alegre and Caxias do Sul, influencing on those in the surroundings. However, the growth of some towns near the main city may generate a horizontal relationship between the main city and the town immediately below. Finally, considering the public incentives, it is noticed that there is an initiative to decentralize the industry, highlighting that the market natural advantages often exceed those offered by the state government, creating a conflict between the market and the social interests.

O objetivo desta dissertação é avaliar a utilização dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, no Estado de Roraima, no período de 2004 a 2008. Foram analisados os recursos disponibilizados para a região e a efetividade do seu emprego, ante as potencialidades sinalizadas para os 15 municípios que integram a geopolítica de Roraima. Investigou-se o porquê de um Estado que tanto se ressente de recursos para investir em atividades capazes de promover seu desenvolvimento, abre mão de valores significativos, como os que lhe tem sido colocados à disposição, ao longo dos 5 anos abrangidos pela pesquisa. As informações que lastrearam o estudo foram obtidas em várias fontes. Os subsídios específicos para a avaliação da utilização dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, conseguiu-se junto ao Banco da Amazônia, em Belém, tanto em sua biblioteca, através de livros e relatórios consultados, como na Gerência de Suporte Operacional – GESOP, através de planilhas consolidando dados sobre os financiamentos contratados, no período sob análise, a nível de setor, atividades e de municípios beneficiados em todo o Estado. O suporte teórico do trabalho foi enriquecido pelas idéias sobre o círculo vicioso da pobreza, a teoria do desenvolvimento desequilibrado, a teoria dos pólos de crescimento, a teoria da base de exportação e a teoria da base econômica, esta última, dando embasamento ao estudo, por se mostrar adequada à sua utilização, considerando-se que regiões subdesenvolvidas, além da variável exportação, conta também com outras variáveis exógenas como capital de empréstimo e risco, pagamento de fatos e transferências governamentais. Concluiu-se que o Estado de Roraima não vem utilizando o volume integral dos recursos do FNO. Apenas, 25% dos recursos disponibilizados, ou seja, R$ 163 milhões, dos R$ 666 milhões alocados para consumo pelos produtores e empresários foram efetivamente aplicados. Os municípios do Estado, todos com potencial para o desenvolvimento da agricultura e pecuária, pouco utilizaram os recursos do FNO. Verificouse que dos recursos do FNO que ficaram em Roraima, o Município de Boa Vista absorveu 37%, o Município de Bonfim com 16%, os Municípios de Alto Alegre e Iracema, com 14% cada e os Caracaraí, Cantá e Mucajaí, com 13% cada um, do volume total dos recursos desembolsados no período. O Município de Pacaraima não teve um único financiamento contratado e o de Uiramutã, inserido na Reserva Raposa Serra do Sol foi beneficiado, ao longo dos 5 anos da pesquisa, com financiamentos que atingiram apenas o valor global de R$ 88 mil reais, o que é inexpressivo. As causas que contribuíram para que as metas esperadas pelo Banco da Amazônia, com relação a Roraima, não fossem atingidas, estão diretamente relacionadas às seguintes ocorrências: ausência da presença física do Banco nos municípios (87% das unidades do Estado não possuem sequer uma agência do Banco); à questão fundiária não equacionada, dificultando a celebração de contratos com pessoas que ainda não detém títulos definitivos de suas terras; a centralização do poder decisório das operações, fora do Estado; a carência de bons projetos; o excesso de burocracia na apreciação dos pleitos; a demora, para atendimento dos pedidos de empréstimos e financiamentos e à falta de capacidade de gerenciamento, iniciativa e de conhecimento dos potenciais demandantes de crédito. / The objective of this dissertation is to evaluate the use of resources for the Constitutional Fund for North Financing in the State of Roraima, from 2004 to 2008. We analyzed the available resources for the region and the effectiveness of their usage, before the appointed potential of the 15 municipalities which compose Roraima geopolitics. We investigated why a state that resents so much of wherewithal to invest in activities with capacity to promote its development, relinquishes significant amounts, such as those that have been made available over the five years covered by this survey. The informations that ballasted this study were obtained from various sources. The specific aids to evaluate the use of the wherewithal from the Constitutional Fund for the North Financing were obtained from the Bank of Amazonia, in Belém, both in its library, through books and consulted reports, as from the operational support management – GESOP through worksheets consolidating data regarding the contracted funding during the period under review, by sector level, activities and benefited municipalities all over the State. The theoretical support of this work was enriched by the ideas about the vicious circle of poverty, the theory of unequal development, the theory of poles of economic growth, the export base theory and the economic basis theory, this one giving basement to the study due to being appropriated for utilization, considering that the underdeveloped regions, besides the variable export, also count on other exogenous variables such as loans and risk capital, payment of facts and government transfers. The conclusion was that the state of Roraima hasn’t been using the total volume of the wherewithal from FNO. Only 25% of the available amount, that is, R$ 163 million from the R$ 666 million allocated for use by producers and entrepreneurs were effectively applied. The state municipalities, all with potential for developing the agriculture and livestock, used a small part of the resources from FON. It was found that from the resources of FNO who remained in Roraima, the city of Boa Vista had absorbed 37%, the City of Bonfim 16%, the cities of Alto Alegre and Iracema, with 14% each and Caracaraí, Cantá and Mucajaí, with 13% each, from all the total disbursed funds during the period. The city of Pacaraima had no contracted financing and Uiramutã, in Raposa Serra do Sol reservation, received, over the five years researched, financings that reached just the total amount of R$ 88 thousand Reais, which is unimpressive. The causes that contributed for the non-fulfillment of the goals expected by the Bank of Amazonia for Roraima are directly related to the following events: lack of physical presence of the Bank in the cities (there aren’t bank agencies in 87% of the cities), the unsolved land issue, making it difficult to conclude contracts with people who still hasn’t got the definitive titles of their lands; centralization of the power to decide the operations outside the state; the lack of good projects; excess of bureaucracy in the projects appraisement; the delay in attending the loans and financing applications and the lack of management capacity, initiative and knowledge of potential credit applicants.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-11T17:16:36Z No. of bitstreams: 1 PDF - João Ricardo Pessoa Xavier de Siqueira.pdf: 46345726 bytes, checksum: c76ae26ee997ff6b19d7275f6f35e60d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T17:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - João Ricardo Pessoa Xavier de Siqueira.pdf: 46345726 bytes, checksum: c76ae26ee997ff6b19d7275f6f35e60d (MD5) Previous issue date: 2012-11-30 / CAPES / The contemporary international scenario, outlined by the paradigm of globalization, is characterized by the admission of new players that can articulate themselves in an interdependent manner. Inserted in the wide range which consists the group of these new players, are subnational governments and their international articulation models that characterize the phenomenon of paradiplomacy. Among the objectives that guided the research, we tried to approach the paradiplomatic phenomenon as a result of changes in the prevailing world order, characterizing it as an effect of the subnational actors‟ behavior in face to the new governance standards. Furthermore, paradiplomacy was framed up as a viable institute for the development of the Brazilian federation‟s constituent units. Therefore, the work was based on a case study with descriptive-analytical character that had as objects of observation the state of Pernambuco and the city of Recife, with their respective models of international insertion and articulation. We took as guiding theoretical referential the literature already produced in the area consisting primarily on the studies by Soldatos, Paquin, Lecours and Prieto. In the present study it was possible to set up the analysis on the efficacy of paradiplomatic activity on two levels: state and municipal through paradiplomacy performed by the two subnational governments already mentioned via autonomous agencies. / O cenário internacional contemporâneo, delineado pelo paradigma da globalização, caracteriza-se pela admissão de novos atores que se articulam de maneira interdependente. Inseridos na ampla gama que constitui o grupo desses novos agentes, encontram-se os governos subnacionais e os modelos de articulação internacional que caracterizam o fenômeno da paradiplomacia. Dentre os objetivos norteadores da pesquisa, buscou-se a abordagem do fenômeno paradiplomático como resultado das transformações na ordem mundial vigente, caracterizando-o como efeito do comportamento de atores subnacionais frente aos novos padrões de governança. Além disso, enquadramos a paradiplomacia como um instituto viável ao desenvolvimento das unidades constituintes da federação brasileira. Para tanto, o trabalho valeu-se de um estudo de caso de caráter descritivo-analítico que teve como objetos de observação o estado de Pernambuco e a cidade do Recife, com seus respectivos modelos de inserção e articulação internacional. Tomou-se como referencial teórico norteador a bibliografia já produzida na área, constituída principalmente pelos estudos de Soldatos, Paquin, Lecours e Prieto. Pelo presente estudo foi possível estabelecer a análise da eficácia da atuação paradiplomática em dois níveis: estadual e municipal, através da paradiplomacia desempenhada pelos dois governos subnacionais supracitados via órgãos autonomamente considerados.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A governanÃa territorial enfrenta grandes desafios para integrar o poder pÃblico, iniciativa privada e sociedade civil organizada na gestÃo das polÃticas pÃblicas direcionadas a promover o desenvolvimento regional sustentÃvel. Os esforÃos para alcanÃar um desenvolvimento justo e sustentÃvel apontam para a superaÃÃo do paradigma materialista e economicista predominante. O surgimento de novos conceitos de sustentabilidade, baseados em princÃpios Ãticos e na interaÃÃo das dimensÃes econÃmicas, ambientais, sociais, culturais e polÃtico-institucionais, influenciam os rumos das relaÃÃes entre o local e o global exigindo constante aperfeiÃoamento dos sistemas de governo. No aspecto polÃtico-institucional as democracias contemporÃneas continuam alimentando expectativas de uma melhor qualidade de vida para as populaÃÃes, por meio da conquista da dignidade humana, liberdades individuais e coletivas, tidas como alicerces desses regimes. Buscando o aprimoramento democrÃtico e a superaÃÃo das limitaÃÃes do Estado em atender as necessidades das geraÃÃes atuais e futuras, governos experimentam estratÃgias de redistribuiÃÃo de responsabilidades e benefÃcios inerentes aos processos de desenvolvimento. Dentre as estratÃgias emergentes se destaca a adoÃÃo da governanÃa na gestÃo das polÃticas pÃblicas voltadas para os territÃrios, um modelo de gestÃo pÃblica compartilhada com outros atores, condizente com a democracia participativa e a gestÃo social, de complexa efetivaÃÃo. Partindo do reconhecimento da contribuiÃÃo da democracia participativa para a consolidaÃÃo dos emergentes desÃgnios do desenvolvimento, surge uma questÃo fundamental: O que à necessÃrio para a governanÃa territorial contribuir efetivamente com a promoÃÃo do desenvolvimento regional sustentÃvel? Adotando como resposta hipotÃtica a participaÃÃo integrada entre poder pÃblico, sociedade civil organizada e iniciativa privada na gestÃo das polÃticas pÃblicas, verificamos a dificuldade no cumprimento da dimensÃo sÃcio-polÃtica da governanÃa voltada para a integraÃÃo dos atores e esforÃos, e a tendÃncia para a evidenciaÃÃo da sua funÃÃo utilitÃria nas dimensÃes administrativa, econÃmica ou institucional. Utilizando mÃtodos qualitativos de investigaÃÃo por meio da revisÃo bibliogrÃfica e da observaÃÃo empÃrica de duas polÃticas pÃblicas atuantes na RegiÃo do Cariri cearense, classificamos os principais desafios segundo a origem, em internos e externos à governanÃa, e segundo a natureza, nas prÃticas polÃticas tradicionais, na dificuldade de empoderamento dos atores na gestÃo das polÃticas pÃblicas, nas dificuldades operacionais da governanÃa e na desmotivaÃÃo dos atores. A profusÃo dos recortes territoriais adotados nas polÃticas de desenvolvimento e a baixa eficÃcia do arcabouÃo jurÃdico legitimador da democracia participativa completam o quadro de dificuldades. A combinaÃÃo desses fatores resulta na baixa contribuiÃÃo atual da governanÃa territorial para a promoÃÃo do desenvolvimento regional sustentÃvel, devido a frÃgil participaÃÃo integrada dos atores locais na gestÃo das polÃticas pÃblicas voltadas para o territÃrio. / The territorial governance faces big challenges to integrate the government, private sector and civil society organizations in public policy management aimed to promote sustainable regional development. Efforts to achieve a just and sustainable development indicate to overcome the materialistic paradigm and predominant economicist. The emergence of sustainability new concepts, based on ethical principles and interaction of economic dimensions, environmental, social, cultural and political-institutional influence the direction of the relationship between local and global demand constant improvement of governmental systems. In the political-institutional the contemporary democracies keep fueling expectations of a better quality of life for the populations, through the conquest of human dignity, individual and collective freedom taken as foundations of these regimes. Looking for democratic improving and overcoming the State limitations to assist the necessities of current and future generations, governments experience strategies of redistribution of responsibilities and benefits of the development processes. Among the emerging strategies highlights the adoption of governance in the management of public policies for the territories, a public management model shared with other characters, consistent with participatory democracy and social management of complex execution. Starting of the contribution recognizing of participatory democracy to consolidate the emerging plans of development, arises a fundamental question: What is needed for territorial governance effectively contribute to the promotion of sustainable regional development? Adopting a hypothetical answer the integrated participation among government, civil society and the private sector in the management of public policies, we identified the difficulty in the execution of the socio-political dimension of the governance facing the integration of characters and efforts, and the tendency for the disclosure of its utilitarian function in the administrative, economic or institutional dimensions. Using qualitative research methods through the literature review and empirical observation of two public policies involved in the Cariri region of Cearà state, we classify the main challenges according to the origin, in internal and external to the governance, and according the nature, in the traditional political practices, the difficulty of the characters empowerment in the public policies management, in the operational difficulties of governance and characters demotivation. The profusion of territorial cuts adopted in territorial development policies and the low efficiency of the legal framework of participatory democracy legitimizing complete the list of difficulties. The combination of these factors results in low current contribution of territorial governance to promote sustainable regional development, due to fragile integrated participation of local characters in the management of public policies for the territory.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O algodÃo jà foi a principal cultura cultivada no Nordeste, a sua produÃÃo alavancou o desenvolvimento de muitas cidades e contribuiu para o desenvolvimento da regiÃo semiÃrida. Ataque de pragas, baixas produtividades, alto custo de produÃÃo e baixa nos preÃos no mercado internacional, aliado a falta de assistÃncia tÃcnica adequada, contribuÃram para o declÃnio da cultura. Esta pesquisa tem o objetivo de estudar as alternativas mais eficazes de controle de pragas no algodoeiro agroecolÃgico, como tambÃm a organizaÃÃo coletiva dos agricultores, tendo em vista a otimizaÃÃo da produÃÃo do algodÃo em consÃcios agroecolÃgico na regiÃo do semiÃrido brasileiro. Os estudos foram desenvolvidos no campo experimental da Embrapa AlgodÃo em Barbalha-CE e no TerritÃrio do SertÃo do Araripe, estado de Pernambuco, em localidades assistidas pelo projeto algodÃo em consÃrcios agroecolÃgicos. Em Barbalha instalou-se o experimento para avaliaÃÃo dos produtos naturais, com o delineamento experimental em blocos ao acaso e com quatro repetiÃÃes, representado por seis tratamentos: T1-Testemunha (sem aplicaÃÃo), T2-Pimenta malagueta, T3-Caulim, T4-AzamaxÂ, T5-Rotenat e T6-PironatÂ. Os produtos foram aplicados a cada sete dias, seguidos de avaliaÃÃes tambÃm semanais, considerando o efeito dos tratamentos sobre a ocorrÃncia dos insetos pragas do algodoeiro e de seus inimigos naturais. O caulim foi o mais eficiente no controle do bicudo do algodoeiro, Anthonomus grandis Boheman, atrasando o inÃcio da infestaÃÃo. A pimenta malagueta nÃo foi eficiente no controle das pragas. Os produtos aplicados nÃo influenciaram na presenÃa de inimigos naturais, nem a produtividade e precocidade da cultura. Os agricultores aplicam diversos produtos naturais encontrados na prÃpria comunidade, participam de todas as etapas de produÃÃo, certificaÃÃo orgÃnica e comercializam seus produtos agroecolÃgicos a um preÃo justo, fortalecendo a organizaÃÃo coletiva. A maior renda à proveniente da venda da pluma do algodÃo orgÃnico, sendo a mamona, amendoim e gergelim boas alternativas para geraÃÃo de renda. Nas capacitaÃÃes dos agricultores o saber local à valorizado, provocando autoestima nas comunidades. A diversificaÃÃo permite ao agricultor um uso mais eficiente da terra, maior geraÃÃo de renda, seguranÃa alimentar e garantia de alimentaÃÃo para os animais. O cultivo do algodÃo em consÃrcios agroecolÃgicos pode representar uma possibilidade de reintroduÃÃo desta cultura na agricultura familiar do semiÃrido brasileiro. / The cotton was once the main crop grown in the Northeast, its production boosted the development of many cities and contributed to the development of the semiarid region. Pest attack, low productivity, high production costs and low prices on the international market, coupled with the lack of adequate technical assistance contributed to the decline of culture. This research aims to study the most effective alternatives for pest control in cotton agroecosystem, as well as the collective organization of farmers, with a view to optimizing the production of cotton in agroecological fellow members in the Brazilian semiarid region. The studies were carried out in the experimental field of Embrapa Cotton Barbalha-CE and Territory Hinterland Araripe, state of Pernambuco, in locations served by the project consortia agroecological cotton. Barbalha settled in the experiment for evaluation of natural products, with the experimental design of randomized blocks with four replicates, represented by six treatments: T1-Control (without application), T2-Pepper chili, Kaolin-T3, T4- Azamax Â, Rotenat Â-T5 and T6-Pironat Â. The products were applied every seven days, followed by weekly assessments also considering the effect of treatment on the occurrence of insect pests of cotton and their natural enemies. The kaolin was the most effective in controlling the boll weevil, Anthonomus grandis Boheman, delaying the onset of infestation. The chili was not effective in controlling pests. The products applied did not influence the presence of natural enemies, nor productivity and precocity of culture. The farmers apply various natural products found in the community, participate in all stages of production, organic certification and market their agroecological products at a fair price, strengthening the collective organization. The higher income is from the sale of organic cotton lint, with castor, groundnut and sesame good alternatives for income generation. In the training of farmers local knowledge is valued, causing self-esteem in the communities. Diversification allows farmers to more efficient use of land, greater income generation, food security and ensuring food for the animals. The cultivation of cotton in agroecological consortia may represent a possible reintroduction of this crop in the semiarid Brazilian family farming.

Orientador: Ana Cristina de Almeida Fernandes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-10T09:30:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Serra_RodrigoValente_D.pdf: 3255251 bytes, checksum: a8855fffc4c65dad77004cb2bca78167 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Trata este estudo de realizar uma exposição crítica dos critérios de distribuição e aplicação dos royalties petrolíferos entre a União, os Estados e os Municípios brasileiros. Uma exposição crítica construída de acordo com as etapas apresentadas a seguir, as quais são também reveladoras das preocupações e das escolhas que nortearam a feitura deste estudo. A partir de uma recuperação da gênese do conceito de renda mineral, elegeu-se, idealmente, a promoção da justiça intergeracional como política apropriada para aplicação das rendas petrolíferas. Afinal, sacar do subsolo, hoje, uma riqueza finita, equivale a dilapidar o patrimônio das futuras gerações. Do ideal para o concreto: nossa segunda preocupação foi verificar, entre os grandes países petrolíferos, a existência de regimes de distribuição e aplicação dos royalties orientados por este princípio da promoção da justiça intergeracional. A análise das experiências concretas de aplicação dos royalties petrolíferos entre alguns dos grandes países produtores de petróleo não mostrou ser regra a utilização destas receitas como fonte de financiamento de políticas de promoção da justiça intergeracional. Por outro lado, pôde ser visto que aqueles países, ou esferas de governo sub-nacionais (GSNs) que promoveram, com os royalties, políticas compensatórias às gerações futuras, o fizeram de diferentes maneiras, entre estas: através da montagem de fundos de pensão; planos governamentais para diversificação produtiva; investimentos públicos em infra-estrutura produtiva; financiamento de programas de pesquisa em fontes alternativas de energia; sustentação de fundações educacionais. E no Brasil? A forma de distribuição e aplicação dos royalties petrolíferos reflete, em algum grau, esta preocupação em promover a justiça intergeracional? Para enfrentar esta indagação procurou-se oferecer uma recuperação histórica dos debates sobre a matéria, travados nas duas casas legislativas federais. Recuperação esta que nos permitiu compreender que a arquitetura institucional da repartição e aplicação dos royalties é, fundamentalmente, obra das tensões de nosso pacto federativo. Por fim, mesmo com respostas parciais às indagações apresentadas, pôde-se sistematizar um conjunto de fragilidades das normas de rateio e aplicação dos royalties, bem como reunir sugestões a fim de aproximar as referidas normas de uma efetiva promoção da justiça intergeracional / Abstract: This study carries out a review of the distribution and application criteria of the petroleum royalties among the Brazilian Federal, State and Municipal governments. The review was constructed according to the phases presented below, which also reveal the concerns and the choices that oriented this research. The resurrection of the oil rents original concept, was chosen for the promotion of the 'cross-generation fairness¿ concept as an appropriate policy for the application of the oil and gas revenues. After all, extracting from the underground a finite wealth today, means to destroy the heritage of future generations. Moving from the theory to the reality, a second concern was to verify, among the main oil producing coutries if there were distributing systems and the royalties¿ application guided by the 'cross-generation fairness¿ principle. The analysis of the royalties¿ application among some of the these countries did not show the use of these revenues as a financial source for the promotion of the 'cross-generation fairness¿ policy as the common rule. On the other hand, it could be noticed that those countries or levels of sub-national governments (GSNs), which promoted compensating policies to the future generations, did it in different ways: through the creation of pension funds; governmental plans for production diversification; public investiments in infrastructure for production; financing research programmes in alternative sources of energy; supporting educational foundations. What happens in Brazil? Does the way of distribution and application of the petroleum royalties reflect, in some degree, this concern in promoting the 'cross-generation fairness¿? In order to face this question, a historic review about the debates on this issue, that had taken place in both Congress¿ house, was carried out. This review allowed us to realize that the institutional architecture of the royalties¿ distribution and application is basically the fruit of the pressures of our federal pact. Finally, even having only partially answered the questions set out by this study, it was possible to systematize a set of fragile aspects of the rules of sharing and application of the royalties, as well as to draw suggestions with the purpose of steering these rules to an effective promotion of the 'cross-generation fairness¿ / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Economia Aplicada

Orientador: Francisco Luiz Cazeiro Lopreato / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-10T10:08:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vieira_DaniloJorge_M.pdf: 3998304 bytes, checksum: 6938562babd230de9f35cbc8b4b6d12e (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O trabalho aborda as conseqüências do ajuste das finanças estaduais efetuado a partir da renegociação da dívida pública, promovida ao amparo da Lei 9.496/1997, sobre a capacidade de implementação de políticas autônomas de fomento por parte dos estados. Demonstra, de início, que os novos parâmetros de gestão fiscal estabelecidos no bojo do processo de ajustamento, aprofundados posteriormente por meio da promulgação da LRF, fizeram emergir fortes restrições, implicando na desarticulação daquelas políticas, que perderam substância e espaço no âmbito dos orçamentos. A partir da análise mais detalhada da experiência de Minas Gerais, verifica, primeiramente, o impacto que tal reordenamento fiscal e financeiro teve para as finanças públicas. Avalia, em seguida, os desdobramentos sobre as estratégias levadas adiante pelo governo mineiro para apoiar a estrutura produtiva local, descrevendo as mudanças pelas quais passaram as diretrizes de atuação e os instrumentos de estímulo manejados, que se tornaram muito mais contidos, obscurecendo as perspectivas de crescimento e modernização da base econômica instalada na região. Conclui que a nova institucionalidade emergente a partir da renegociação da dívida problematizou a evolução dos desequilíbrios econômicos regionais, uma vez que a desestruturação das políticas fomentadoras dos estados ¿ que ocuparam, ainda que de maneira deficiente, a lacuna deixada pelas ações do governo central ¿ não foi acompanhada por uma presença mais incisiva da União. Assim, o ajuste fiscal deixou como saldo possibilidades bem mais opacas de retomada de um novo ciclo expansivo e resultou, em verdade, no debilitamento amplificado da atuação conjunta do setor público, que adquiriu feições bem mais acanhadas a favor do crescimento, empalidecendo as perspectivas de desenvolvimento regional / Abstract:This research analyze the consequences of the adjustment of the states finances, promoted by agreement of the public debt (supported in Law 9.496/1997), for the capacity of the states for implementation of regional development policies. It demonstrates that the established new fiscal parameters in the process of the adjustment, fortified later with the LRF (¿Fiscal Responsibility Law¿), resulted in very restrictions, implying in the rupture of those policies and, thus, in the her loss of substance and of space in the budgets. From the more detailed analysis of the experience of Minas Gerais's state, it verifies, first, the impact that such fiscal and financial adjustment had for the public finance. After this discussion, it evaluates the impact on the used strategies by the government of Minas Gerais to stimulate the local productive structure, describing the changes in the directives and in the used instruments to promote the growth, showing that these had been contained, weakening the possibilities of development of the economic base installed in the region. In the conclusion, it calls the attention that the resultant fiscal order of the adjustment process had consequences for the evolution of the regional economic inequalities, because it weakened the development policies of the states, but without establishing, at the same time, a more strong action of the central government in the attack to the regional inequalities / Mestrado / Economia Regional e Urbana / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Apesar de se constatar no mundo de hoje ferramentas financeiras altamente desenvolvidas, ainda existe uma fronteira que impossibilita uma grande parte da população mundial de baixa renda a ter acesso a essas ferramentas e suas inovações. A importância da existência das ferramentas financeiras está ligada, nesse trabalho, à oferta de crédito, que possibilita a alavancagem de um pequeno empreendimento através da obtenção de bens de produção e capital de giro. Um dos maiores empecilhos para que a fronteira se expanda é o alto custo de transação das operações de crédito para a população de baixa renda, devido a falta de garantias reais por parte dessa população e necessidade de escala para diluição dos custos fixos. Ao longo da História surgiram tecnologias bem sucedidas que se empenharam justamente em combater o problema da não transposição da fronteira financeira. Em especial, em Bangladesh, na década de 70, um professor de economia uniu-as resultando em uma sinergia que desencadeou o que alguns autores denominaram na literatura internacional “Revolução do Microcrédito”. Entretanto, apesar desses avanços, não é certo que tais custos sejam baixos nos programas de microcrédito existentes hoje em dia no Brasil. Com a opção de continuar a ofertar o microcrédito, dado a função social desse empréstimo, as instituições com altos custos de transação se tornam insustentáveis financeiramente. A médio e longo prazo, seus fundos, destinados aos microempréstimos, são corroídos pelos custos, tornando-as incapazes de expandir a fronteira financeira através do aumento na oferta de microcrédito. Ademais, políticas recentes do governo brasileiro para o microcrédito estiveram mais voltadas ao benefício dos clientes finais, o que em alguns momentos prejudicou mais do ajudou as instituições de microcrédito a se desenvolverem no país. O trabalho avaliou o desempenho econômico de uma organização de microcrédito no Brasil e analisou como os Custos de Transação e as políticas do governo exerceram influência sobre a sua Sustentabilidade Financeira, no curto prazo do Banco do Povo - Crédito Solidário na cidade de Santo André e adjacências. No período coberto pelo estudo, o Banco não foi capaz de se sustentar operacional nem financeiramente sendo expressivo o valor de subsídios que essa instituição recebeu até 2003. Expandir a carteira de crédito para gerar maior retorno dos empréstimos gera também altos custos de transação. Constata-se que no Banco do Povo – Crédito Solidário, uma parte considerável das receitas da instituição são advindas de Aplicações Financeiras, uma forma de segurança para a instituição, mas que barram o crescimento da Carteira Ativa. Se o Banco do Povo permanecer com a política de não aumentar as taxas de juros cobradas e ainda for obrigado a implementar um teto para suas taxas, como a sugestão do governo de 2% a.m, então o retorno sobre a Carteira de Crédito no Banco do Povo - Crédito Solidário não permitirá a sustentabilidade da instituição. Os Custos de Transação influenciam a Sustentabilidade Financeira da instituição de duas maneiras: por um lado os custos em relação às receitas são altos o suficiente para tornar a instituição ainda insustentável e, por outro lado, a maior parcela do custo de transação diz respeito aos recursos humanos, que apresentam baixa produtividade na expansão do crédito, o que gera um menor retorno na carteira de crédito. Isso talvez seja causado por conta da pequena história de vida do Banco do Povo – Crédito Solidário. Desse quadro, todavia, existem algumas atitudes que podem ser tomadas. A primeira é que o Banco aumente a sua Carteira Ativa reconduzindo os fundos das Aplicações Financeiras para o portifólio de empréstimos (expandindo a fronteira financeira). Ao mesmo tempo, recomenda-se uma política de diminuição de custos e aumento da produtividade dos recursos humanos. / Despite of the existence of high technologies of financial tools in the world, there is still a frontier which make the low income population incapable to access those tools and its innovations. The importance of those tools in this dissertation is connected to the supply of credit that enable small borrowers to buy inputs and capital to their small business. One of the major problems that stuck the frontier, and do not aloud it moving on, is the high transaction costs on credit supply for low-income population. It happens because the low- income population doesn’t have enough guaranties and credit organizations need scale economics to distribute fixed costs on a wild volume of credit. There have been well successful technologies to improve the access to credit for lowincome population in the world at the last three decades. In Bangladesh an Economics professor linked these technologies and developed a successful program which creates an impact that was called at international literature “Microcredit Revolution”. It’s not clear, although, if these technologies are well developed and succeed in Brazil. However, the microcredit institutions continuous supplying credit because their social importance but they are still financial–self insufficiency. In such situation, at the long run, there won’t be any funds for them.. To compensate the difficulties of these institutions, the government policies for microcredit where directed to benefit the clients and the relevance of institutional self-sufficiency were taken as a secondary priority. This dissertation made an evaluation on financial performance for a microcredit organization in Brazil and also analyze how the Transaction Costs and the government policies had affected the financial self-sufficiency at the short-run in Banco do Povo – Crédito Solidário. It has concluded that Banco do Povo were not able to be financial self-sufficient and it needs a amount of subsidies yet. It is clear that part of revenue that comes from financial assets, which is a safety way to generate revenue, but forbids the institution to reach its goals. Considering that interest rates were kept high during the last years in Brazil, the strategy of guaranteeing revenue through investing part of the Banco do Povo capital on government bounds might not be sustainable at the long run. If Banco do Povo keeps interests rates in its current level, or be obligate to ceil its interest rate at a low level as the government suggestion to establish it on 2% per mount, then the return on loan portfolio won’t be enough to make the institution self-sufficient. The Transaction Costs have influence on Financial Self-Sufficiency in two ways: first the costs are bigger than the revenue and second, the largest part of the Transaction Cost are spend in human resources. The loan-officers productivity is very low when compared with the average productivity of other similar organizations in the world. It is possible that the reason for it happens to be Banco do Povo- Crédito Solidário short term of existence. Analyzing these aspects it is possible to find some suggestions to make, the first one is to improve the loan portfolio, transferring funds from financial assets to it (expanding the financial frontier). At the same time, it is necessary to diminish the costs and increase the productivity of the loan-officers.