The 70‟s capitalism restructure, involving changes in the overall pattern of accumulation and the mode of regulation of the system (globalization, flexibility of production etc.), set a new environment in which Information and Communication Technology (ICTs) make it essential as regards the issue of regional development. All production processes, adjusting to the need for flexibility, and more communicative many cases become intimately linked to the expansion of ICTs. Investments in these sectors, therefore, become the sine qua non for integrating the local economy in global and regional development. In that sense, it is clearly the importance of the state and its public policies in order to expand ICTs in the region, both in relation to investments in infrastructure and telecommunications networks, and qualifying the society for its use. The objective of this study is map implementation efforts and expansion of Information Technology and Communication in Brazil and World analyzing public policies adopted for the sector in Sergipe, in recent years. / A reestruturação por que passa o capitalismo, a partir da década de 70, implicando mudanças no conjunto do padrão de acumulação e do modo de regulação do sistema (globalização, flexibilização da produção etc), configura um novo ambiente em que as Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) tornam-se essenciais no que se refere à questão do desenvolvimento regional. Todos os processos produtivos, adequando-se à necessidade de flexibilização, e os processos comunicativos mais diversos tornam-se intimamente ligados à expansão das TIC. Os investimentos nesses setores, portanto, passam a ser condição sine qua non à inserção da economia local na global e ao desenvolvimento regional. Nesse sentido, percebe-se claramente a importância do Estado e suas políticas públicas no intuito de expandir as TIC na região, tanto no que se refere aos investimentos em infra-estrutura de telecomunicações e redes telemáticas, como também na qualificação da sociedade para a sua utilização. O objetivo deste trabalho é mapear os esforços de implementação e expansão das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil e no Mundo, analisando as políticas públicas adotadas para o setor, nos anos recentes, no estado de Sergipe.

The present thesis analyzes social capital and its effects on the development policy in the State of Sergipe. Especially, it analyzes the spatial nature of social capital, and the role of public institutions in state and regional development, and the construction, or not, of this intangible resource in Sergipe’s territories. To accomplish this, a theoretical framework was developed based on concepts including region, regionalization, territory, social capital, governance and development concepts. Social capital and territory were concepts emphasized and defined in this thesis, respectively, as an attribute of social structure, accessible to individuals as well as groups with inter personal connections enhanced by values, norms and beliefs, able to promote individuals, communities and organizations to a position of power aimed at acquiring mutual benefits; and as a geographical category that provides legitimate actions for social agents and institutionalizes social capital. The empirical research included an analysis of procedures and mechanisms used by institutions of planning and regional and state development in the construction of proposed policies and regional development plans for the state of Sergipe. A focus was placed on planning instruments that centered on social capital, governance, and organizational structures dedicated to development. Field research was based on the application of 90 questionnaires and six interviews between managers and social actors linked to different government agencies, social institutions and communities involved in territorial planning of the State. After data analysis it was concluded that institutional culture figures as a major obstacle for the strengthening of social capital, social participation and integration of public policies in Sergipe and therefore in its territorial development. / A presente tese analisa o capital social e seus efeitos sobre a política de desenvolvimento em Sergipe. Especificamente, a tese analisa os estoques, a natureza espacial e o papel das instituições públicas de desenvolvimento regional e de planejamento estadual na construção e ou redução, desse ativo dos territórios de planejamento de Sergipe. Para tanto, foi desenvolvida uma estrutura teórica baseada nos conceitos de região, regionalização, território, capital social, governança e desenvolvimento. Em decorrência de suas características analíticas, foram destacados os conceitos de capital social e território. Foram definidos na tese, respectivamente, como atributo da estrutura social, acessível aos indivíduos e grupos que mantêm laços interpessoais alimentados por valores, normas e crenças capazes de mobilizar e empoderar os indivíduos, as comunidades e as organizações com a finalidade de auferir benefícios mútuos e como uma categoria geográfica que legitima as ações dos agentes sociais, institucionalizando o capital social. Por sua vez, a pesquisa empírica inclui a análise dos procedimentos e mecanismos usados pelos órgãos de planejamento e de desenvolvimento regional e estadual na construção das políticas e dos planos de desenvolvimento regional, propostos para o Nordeste brasileiro e para o estado de Sergipe, à luz dos instrumentos de planejamento, dos conceitos propostos para capital social e governança e das estruturas organizacionais dedicadas ao desenvolvimento. A pesquisa também contou com a aplicação de noventa questionários e seis entrevistas entre atores sociais e gestores, vinculados a diferentes órgãos públicos, instituições sociais e representantes da comunidade, envolvidos no planejamento territorial do Estado. Após a análise dos dados coletados, conclui-se que a cultura política institucional figura como um dos maiores obstáculos para o fortalecimento do capital social, da participação social, da integração de políticas públicas em Sergipe e, por conseguinte, para seu desenvolvimento regional.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study is about the industrial politics and regional development and its aim is analyse the efficacy of the Sergipano Industrial Development Program - PSDI as a strategy of lasting regional and local development. Bibliographic, document and camp research were done in order to carry out this study. The camp research was done from an application of a questionnaire the 50% of the firms that are supported by the PSDI and are located in cities at Sergipe State that represent the biggest area of action of the Program, taking into consideration the resources concentration, the number of supported enterprises, jobs, according to information given by Sergipe Industrial Development and Mineral resources - CODISE. Those cities are Aracaju, Estância and Nossa Senhora do Socorro. In spite of the space concentration, the PSDI reached an area bigger than one resaulting from the politics implemented at the 70s and 80s, even though the economic rising rithm it is much more modest than at the period before. Concerned to the level of the supported enterprises to the sergipano territory, it was observed that just one of the firms got a high rate. This firm produces concentrated fruit juice and has a strong relationship with the South Region of Sergipe with the economy and society - fruit producer area, mainly orange. That firm has contributed to the regional development when wakes stronger the production network of the Region focusing the product destination the abroad market. However, the average level of adherence at the studied group, it is 51% of the maximum mark that could be done. It shows the serious fragility of the industrialization promoted by the PSDI. The agreement among businessmen and the State government about the productive structure implantation or enlargement projects, sometimes are not Kept, mainly when it refers to the number of the jobs and the enviroment preservation. Another detected problem was the type of plot made. For the majority of the supported activities it is done just at a vertical way without link with the local actors directed to make the productive sectors of the territory stronger. So, the implemented strategy for the Sergipano government at the studied period shows serious fragility. Those problems make infeasible a lasting process of development, even thought, at first, their results are positive. / Este trabalho trata do tema política industrial e desenvolvimento regional e tem como objetivo analisar a eficácia do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial PSDI como estratégia de desenvolvimento regional e local duradouros. Para a consecução do estudo foram utilizadas pesquisas bibliográficas, documentais e de campo. Esta última foi realizada a partir da aplicação de questionários a 50% das empresas apoiadas pelo PSDI e que se localizam nos municípios sergipanos que compreendem a área de maior atuação do Programa, considerando-se a concentração dos recursos, do número de empreendimentos apoiados e de empregos, segundo os dados fornecidos pela Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe CODISE. Esses municípios são Aracaju, Estância e Nossa Senhora do Socorro. Apesar da concentração espacial, o PSDI atingiu uma área do Estado maior que a resultante da política implementada nos anos setenta e oitenta, embora o ritmo de crescimento econômico tenha sido muito modesto em relação ao daquele período. No tocante ao nível de aderência ao território sergipano dos empreendimentos apoiados, constatou-se que apenas uma das empresas pesquisadas obteve um índice alto. Ela produz sucos concentrados de frutas e tem forte relação com a economia e sociedade da Região Sul de Sergipe área produtora de frutas, principalmente de laranjas. A mesma tem contribuído para o desenvolvimento regional ao fortalecer as redes de produção da Região, tendo como foco de destino do produto o mercado externo. No entanto, a média dos níveis de aderência do grupo estudado, corresponde a 51% da nota máxima que poderia ser obtida. Isso demonstra séria fragilidade da industrialização promovida pelo PSDI. As promessas acordadas entre os empresários e o Governo do Estado, através dos projetos de implantação ou ampliação da estrutura produtiva, muitas vezes, não são cumpridas, principalmente no tocante ao número de empregos e a preservação do meio ambiente. Outro problema detectado foi o tipo de enredamento formado. Para a maioria das atividades apoiadas, ele se dá somente no sentido vertical sem criar nenhum laço com o espaço local ou regional do Estado. Além disso, não há indícios de organização dos atores locais no sentido de fortalecer os setores produtivos do território. Nesse sentido, a estratégia implementada pelo Governo sergipano no período estudado apresenta sérias fragilidades. Esses problemas inviabilizam um processo de desenvolvimento duradouro, mesmo que, inicialmente, seus resultados sejam positivos.

We are living in the Economy of Knowledge, where the innovation is the main vehicle of turning knowledgment in value . Technological innovation is the most efficient way of improving population´s life quality, detaching that the use of technology has immediate impacts in the economic development of each Country. Among the various concepts of development, especially the development theory of Schumpeter, which deals with innovation as the source of an internal impulse to the capitalist system and economic life of the transformer, generator development, and innovation is the engine of economic development. This way, for the development of national systems, technology is essential, so emerge the so called National Systems of Innovation, as a network of public´s and private´s sectors, whose activities, initial interactions and imports change and diffuse new technologies. Despite of national systems, the local innovation system, on a small scale, tries to develop itself using the local institutional disposition and the ways of improvement to science, technology and innovation. In the construction of these systems the Estate, historically, is the main agent of the system of Science, Technology and Innovation, from which the other agent´s actions are unchained. Despite of nowadays the firms´ contributions in the CT&I national resources are more expressive, it´s still the Government´s competence acts as the main creator, when it´s not the only one, coordinator and promoter of CT&I development in Brazil. This compositions has the purpose of analyze the experience of the national innovation system in Brazil, compare it to the national systems in development in other countries and verify the financial system, detaching the Brazilian Estates´ position in resources´s pay destined to science, technology and innovation´s growth, with an eye in to the regional and local development. / Estamos vivendo na Economia do Conhecimento, onde a inovação é o principal veículo de transformação do conhecimento em valor. A inovação tecnológica é a forma mais eficaz de melhorar a qualidade de vida dos povos, destacando que o uso da tecnologia tem impactos diretos no desenvolvimento econômico de cada País. Dentre as várias concepções de desenvolvimento, principalmente da Teoria do Desenvolvimento, de Schumpeter, que aborda a inovação como a origem de um impulso interno ao sistema capitalista e transformador da vida econômica, gerador de desenvolvimento, sendo que a inovação é o motor do desenvolvimento econômico. Dessa forma, para o desenvolvimento dos sistemas nacionais, o componente tecnologia é fundamental, então o surgem os chamados Sistemas Nacionais de Inovação, como sendo uma rede de relações de instituições do setor público e privado, cujas atividades, interações iniciais, importações, modificam e difundem as novas tecnologias. Além dos sistemas nacionais, o sistema local de inovação, em escala menor procura desenvolver-se, utilizando-se do arranjo institucional local e de instrumentos de fomento à ciência, tecnologia e inovação. Na construção desses sistemas o papel do Estado, historicamente, é o do agente central do sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do qual as ações dos demais agentes são desencadeadas. Apesar de que atualmente, a participação do setor empresarial nos recursos nacionais de CT&I tem mais expressão, ainda é da competência do governo agir como o principal formulador, quando não o único, coordenador e promotor do desenvolvimento de CT&I no Brasil. Esta dissertação tem como foco analisar a experiência do sistema nacional de inovação do Brasil, compará-lo com os sistemas nacionais dos países desenvolvidos e em desenvolvimento e verificar o financiamento do sistema, com destaque para o papel dos Estados brasileiros nos desembolsos de recursos destinados ao fomento da ciência, da tecnologia e da inovação, com um olhar para o desenvolvimento regional e local.

The cooperation between names and network installation industry has marked the innovation process worldwide. Founded on the ideas of Schumpeter, neoschumpeterianos contributed to the formation of an instrumental inspired evolutionary Innovation Systems (IS). In this system the universities play a key role in the innovation process and the process of regional and local development, making it necessary for these institutions, the establishment of links with the market and society in general. This research aimed to examine the role of the Federal University of Sergipe (UFS) as part of the Innovation System of the State of Sergipe. The research strategy adopted was case study, having used the following data sources: the Directory of Research Groups CNPq; GeoCapes base; System Control Covenants of Program Coordination, Projects and Covenants (Copec) of Federal University of Sergipe, in addition to interviews with various agencies that make up the innovation system state. As a result, it is concluded that the UFS has a low interaction with the organs members of local innovation system. In cases where there is interaction with the productive sector, research, mostly refer to large area of knowledge of agricultural sciences and engineering. / A cooperação entre firmas e instalação de redes de indústrias tem marcado o processo de inovação em todo o mundo. Alicerçada nas ideias de Schumpeter, os neoschumpeterianos contribuíram para a formação de um instrumental de inspiração evolucionista, os Sistemas de Inovação (SI). Neste sistema as universidades desempenham um papel fundamental no processo de inovação e no processo de desenvolvimento regional e local, tornando necessário, para essas instituições, o estabelecimento de vínculos com o mercado e a sociedade em geral. Esta pesquisa teve como objetivo geral o de analisar o papel da Universidade Federal de Sergipe (UFS) como parte integrante do Sistema de Inovação do estado de Sergipe. A estratégia de pesquisa adotada foi estudo de caso, tendo sido utilizadas as seguintes fontes de dados: o Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq; a base GeoCapes; o Sistema de Controle de Convênios da Coordenação de Programas, Projetos e Convênios (Copec) da Universidade Federal de Sergipe; além de entrevistas a diversos órgãos que compõem o sistema de inovação estadual. Como resultado, conclui-se que a UFS possui baixa interação com os órgãos integrantes do sistema local de inovação. Nos casos em que há interação com o setor produtivo, as pesquisas, em sua maioria, referem-se a grande área do conhecimento das ciências agrárias e engenharias.

Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / After the 1929 crisis, with the rising of Keynesian perspective, it’s found a speech in which the State presents itself as one of the main public development policy makers, in Brazil an offshoot of this perspective is materialised with the creation of SUDENE. This one has always presented itself, especially in its rhetoric - as a State institution in charge of coordinating development. The present master’s thesis aimed to analyse the trajectory of SUDENE and its (re)inventions and speeches, in the conduct of the Northeast regional development project. This thesis investigates how the discourses and development projects institutionalised and undertaken by SUDENE differentiate and/or are established to consolidate the capitalist road. Our research was carried out from two timelines, the first one of 1959-1964, which represents the main years of the organisation's operation, in which the developmental proposals, driven in Latin America by CEPAL, in SUDENE are expressed with greater vigor. The second timeline embraces the years of 2007-2013, which characterises the first years of SUDENE’s consolidation and performance after its refounding, in this period the "neo-developmentism" discourse is presented as economic policy and translates a new configuration in the capital reproduction where the consummation of SUDENE meets the neoliberal capitalism demands. The analysis of SUDENE at different stages of capitalism and its imbrications on the development state policy shows that the State uses ideological discourses to enable the capital mobility and accumulation in the ensuring of an unequal and combined development in different geographical scales. / Após a crise de 1929, com o fortalecimento das perspectivas keynesianas, se verifica um discurso onde o Estado se apresenta como um dos principais formuladores de políticas públicas de desenvolvimento, no Brasil um desdobramento desta perspectiva se materializa com a criação da SUDENE. Esta sempre se apresentou, principalmente na sua retórica - como uma instituição do Estado com a responsabilidade de coordenar o desenvolvimento. A presente Dissertação de Mestrado teve como objetivo analisar a trajetória da SUDENE e suas (re)invenções e discursos, na condução do projeto de desenvolvimento regional do Nordeste. Essa dissertação investiga como os projetos de desenvolvimento institucionalizados e assumidos pela SUDENE se diferenciam e/ou se estabelecem para a consolidação da via capitalista. Nossa pesquisa foi realizada a partir de dois recortes, o primeiro de 1959-1964, que representa os principais anos de funcionamento da organização, no qual as propostas desenvolvimentistas, impulsionadas na America Latina pela CEPAL, dentro da SUDENE se expressam com maior vigor. O segundo recorte abrange os anos de 2007-2013, que caracteriza os primeiros anos de consolidação e atuação da SUDENE após a sua refundação, neste período o discurso do “Neodesenvolvimentismo”, é apresentado como política econômica e traduz uma nova configuração na reprodução do capital onde a consumação da SUDENE atende as demandas do capitalismo neoliberal. A análise da SUDENE em distintas fases do capitalismo e suas imbricações na política estatal de desenvolvimento permite concluir que o Estado utiliza discursos ideológicos para viabilizar a mobilidade e a acumulação do capital na garantia do desenvolvimento desigual e combinado em diferenciadas escalas geográficas

Orientador: Sergio Roberto Rios do Prado / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-08T08:50:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_GlendaDantas_M.pdf: 6489029 bytes, checksum: 90f39f210e09699be11882b2cd0d79ca (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O objetivo desta dissertação é fazer uma leitura histórica da evolução das políticas de desenvolvimento no Brasil. Do ponto de vista metodológico, elas foram divididas em dois tipo-ideais: a) políticas federais de desenvolvimento regional; b) políticas estaduais de desenvolvimento regional. Objetivamos especificamente investigar como se processou a transição de um padrão no qual as políticas de desenvolvimento eram operadas centralmente para outro cujas políticas são operadas pelos governos estaduais, e o que podemos dizer da funcionalidade de um e de outro padrão. Em um sistema federativo o caráter das políticas de desenvolvimento resulta, em grande medida, da forma como são estruturadas as relações intergovernamentais. Resulta também do modelo de intervenção do Estado Nacional. Nesse sentido, tomamos como ponto de partida para nossa investigação a análise das transformações pelas quais vêm passando o Estado Nacional e o sistema federativo. Após a análise da evolução das políticas de desenvolvimento, constatamos que tem ocorrido um crescente fortalecimento das iniciativas de promoção desenvolvimento em nível estadual, e também uma crescente e aguda fragilização do governo central na execução de tais políticas. Fato este que nos leva a expor, em nível analítico-conceitual, algumas proposições relativas à eficiência das políticas estaduais de desenvolvimento regional, tendo como quadro referencial uma situação peculiar na qual tais políticas têm um caráter de iniciativas autônomas, sem a presença reguladora do poder central. Além disso, elas apresentam um caráter extremamente competitivo, perverso e pouco eficiente expresso no fenômeno da guerra fiscal. Concluímos que, se competição é inerente à Federações e se os entes federativos possuem um grau razoável de autonomia, parece impossível evitar a maior parte dos efeitos negativos oriundos da dinâmica competitiva sem que alguma forma de autoridade central regule as iniciativas individuais e, por conseguinte, iniba a guerra fiscal / Abstract: The objective of this dissertation is to make a historical reading of the evolution of the development policies in BraziL From the methodological point of view, they were divided in two' ideal kinds: a) federal policies of regional development; b) state policies of regional development. We specifically aim to investigate how the transition fIom one pattem, in which development policies were operated centrally, to another, in which its policies are operated by the state govemment, has been processed and what can be stated about the functionality of one and the other. In a federative system, the character of the development policies results, on a large scale, fIom the form intra-govemmental relations are structured. It also results fIom the interventional model of the National State. In this sense, we take as a starting point to our investigation the. analysis of the transformations which the National State and the federal system have been going through. Afier the analysis of the evolution of the development policies, we found out that it has occurred a growing strengthening of the initiatives of promotion of development in state leveI, and also a growing and acute fIailty of the central govemment in the execution of such policies. Such fact makes us expose, in an analyticalconcepmallevel, some propositions related to the efficiency of the regional development state policies, having as a referential picture a peculiar situation in which such policies have the character of autonomous initiatives, without the regulatory presence of the central power. In addition to that, they present an extremely competitive, perverse and little efficient character, expressed on the phenomenon of fiscal war. We conclude that, if competition is inherent to Federations and if the federative entities possess a reasonable degree of autonomy, it seems impossible to avoid most of the negative effects originating from the competitive dynamics unless some form of central authority regulates individual initiatives and, consequently, inhibits fiscal war / Mestrado / Economia Regional e Urbana / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Nilson Antonio Modesto Arraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola / Made available in DSpace on 2018-08-16T02:29:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Myrrha_MarcoAureliodeLimae_M.pdf: 3479148 bytes, checksum: 681cd7b365e3de6883adae7b04421b86 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A descentralização político-administrativa ocorrida no Brasil a partir da Constituição de 1988 ampliou a autonomia de decisão, o poder e o controle sobre os recursos e responsabilidades dos municípios. Por outro lado, a União e os Estados reduziram seu apoio aos programas de financiamentos e de assistência técnica municipais. Também são conhecidas as dificuldades econômicas e administrativas de boa parte dos municípios brasileiros, notadamente aqueles com baixa população e distantes das capitais administrativas. A partir desse panorama, tem-se buscado novos modelos de governança que possibilitem maior cooperação intermunicipal, uma vez que diversos problemas e potencialidades são comuns a maioria deles. Há exemplos de sucesso desse tipo de cooperação em diversos países. No Brasil, a maioria das iniciativas em curso tem encontrado dificuldades quanto à continuidade das ações. O problema desta pesquisa é discutir "como implementar planos de desenvolvimento regional sem a constituição de autoridade político administrativa para sua gestão?" O objetivo é avaliar as condições que favorecem e dificultam a gestão e implementação de planos regionais e a consequente consolidação das microrregiões. A hipótese é que as associações intermunicipais podem se constituir importantes opções para a gestão e implementação dos planos de desenvolvimento regional em Minas Gerais. A metodologia abrangeu as etapas de: (i) Revisão bibliográfica; (ii) Coleta de dados sobre os Planos Regionais em estudo; (iii) Sistematização e análise de três iniciativas já consolidadas de Governos Estaduais para promover o Desenvolvimento Regional e do recém concluído Plano de Desenvolvimento Regional em Minas Gerais, que foi utilizado como fonte de exemplos; (iv) Apresentação e discussão dos resultados, a partir da idéia central de que a institucionalização de uma região envolve quatro aspectos para aferição das experiências de planejamento regional. Na etapa (v) são apresentadas as principais conclusões: (1) os Governos Estaduais têm grande dificuldade em atuar como agentes de implementação das ações de planejamento e tendem a descontinuar programas de governos anteriores, caso não se consolide instância de governança local; (2) a existência de associações de municípios já consolidadas em Minas Gerais tais como a AMEG, aliada às novas possibilidades institucionais como os consórcios intermunicipais, constituem importantes passos para o início do processo de gestão territorial microrregional no Estado mineiro / Abstract: The political/administrative decentralization in progress in Brazil since the Constitution 1988 amplified decision autonomy, empowerment and control on the resources and duties of the cities. Nevertheless, both federal and states administrations diminished their backing to the finance and municipal technical assistance programs. To aggravate the situation, widespread are the economic and managerial constraints faced by a great deal of brazilian cities, noticeably those which have few inhabitants and are distant from major administrative capital cities. Given such perspective, new managerial structures/patterns which enable greater inter-municipal cooperation have been pursued, since various problems and potentialities are common to the majority of those cities. There are examples of similar successful cooperation actions carried out in many countries. In Brazil, the majority of the initiatives to establish inter-municipal cooperation in progress have been facing difficulty in terms of continuity. The proposition of this study is "how to implement plans of regional development without resorting to political/administrative authorities constituted to their management?" The objective is to evaluate conditions which favor or hinder the management and implementation of regional planning and the consequent consolidation of the "micro-regions". The hypothesis is that the inter-municipal associations might represent important options for the management and implementation of regional development plans in Minas Gerais. The methodology ranged the stages: (i) bibliographic revision; (ii) Collection of data on the Regional Plans in study; (iii) Systematization and analysis of three currently consolidated initiatives by states administrations to foster regional development and the recently concluded Regional Development Plan in Minas Gerais, which will be utilized as a source of examples; (iv) Presentation and discussion of the results based on the premise that the institutionalization of a given region involves four aspects to assess the experiences on regional planning. At stage (v) the main findings are presented: (1) the state governmental authorities experience great difficulty to act as agents for the implementation of planning actions and tend to discontinue programs implemented by previous administrations, in case an instance of governance is not consolidated. (2) the existence of currently consolidated municipal associations in Minas Gerais, such as AMEG, together with new institutional possibilities like inter-municipal consortia represent important steps to the commencement of the process of territorial management in Minas Gerais State / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2015-10-29T15:42:40Z No. of bitstreams: 2 Tese - Flávia Rezende Campos - 2015.pdf: 3602795 bytes, checksum: 5b5419d996696ede1c747e72f4979994 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-11-03T14:13:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Flávia Rezende Campos - 2015.pdf: 3602795 bytes, checksum: 5b5419d996696ede1c747e72f4979994 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-03T14:13:17Z (GMT). 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In view of the current logistical difficulties due to the increasing demand for transport products (agricultural and mining), planning for the development of projects on construction and revitalization of the railway has intensified, especially from Acceleration Program Growth. In this scenario, the North-South Railway, a project initiated in the 1980s, is presented as an attempt to promote the integration of the Brazilian territory from north to south, with a length of 4197 km. The aim of this study was to analyze the influence of the North-South Railway in regional development of Goiás, especially in the center and north of the state. Therefore, we examine the behavior of circulation networks (railways) brazilian and the role of actors in this process (State and private actors) over the decades as well as the formation of Goiás networks, especially the Estrada de Ferro Goiás and the BR-153, which were important in the insertion of Goiás economy in the national productive logic. Another aspect discussed in the research related to the influence of transport in industrial agglomerations in the light of Theories of Regional Development, comprising the dynamics of economic activity in space. Finally, we show the likely impacts of the North-South Railway in the development of municipalities in the north-central Goiás from the variables product, income, employment and tax revenues. The methodological procedures based on literature for theoretical and empirical foundation, desk research and field work in municipalities that are crossed by the North-South Railway in Goiás. Descriptive analyzes of the data were performed and the measurement of the economic impacts of the North-South Railway by econometric approach. The results showed an increase in the variables listed in railway construction period in Goiás and favorable estimates when in operation, with reference to the Tocantins municipalities where the the North-South Railway is working. What is expected is that the North-South Railway is an important element in Goiás regional development towards its productive integration with relevant municipal impacts on its population. / A infraestrutura de transporte desempenha papel fundamental no processo de desenvolvimento econômico dos países. Ao longo da história, a modernização dos meios de transporte promoveu inúmeros avanços econômicos e a integração dos territórios em nível global, a exemplo das ferrovias. No Brasil, os sistemas ferroviários regionais cumpriram o seu papel no escoamento dos produtos primários no início do século XX, com pouca contribuição na unificação dos mercados, sobretudo o interno, mostrando frágil capacidade de articulação entre as regiões. Houve a sobreposição das rodovias neste processo em detrimento às ferrovias no âmbito da política nacional, em que o rodoviarismo passa a ser prioridade na circulação de mercadorias e pessoas. Em face às dificuldades logísticas atuais decorrentes das demandas cada vez maiores por transporte de produtos (agrícolas e minérios), o planejamento para a definição de projetos quanto à construção e revitalização da malha ferroviária tem-se intensificado, especialmente a partir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Neste cenário, a Ferrovia Norte-Sul (FNS), projeto iniciado na década de 1980, apresenta-se como uma tentativa de promover a integração do território brasileiro de norte a sul, com uma extensão de 4.197 quilômetros. O objetivo geral deste trabalho foi analisar a influência da FNS no desenvolvimento regional do território goiano, especialmente no centro e norte do estado. Para tanto, examinamos o comportamento das redes de circulação (ferrovias) brasileiras e o papel dos atores neste processo (Estado e agentes privados) ao longo das décadas, bem como a formação das redes goianas, com destaque para a Estrada de Ferro Goiás e a BR-153, que foram fundamentais na inserção da economia goiana na lógica produtiva nacional. Outro aspecto discutido na pesquisa relaciona-se à influência dos transportes nas aglomerações produtivas à luz das Teorias do Desenvolvimento Regional, compreendendo a dinâmica da atividade econômica no espaço. Por fim, mostramos os prováveis impactos da FNS no desenvolvimento dos municípios do centro-norte goiano a partir das variáveis produto, renda, emprego e arrecadação tributária. Os procedimentos metodológicos basearam em pesquisa bibliográfica para a fundamentação teórica e empírica, pesquisa documental e trabalhos de campo em municípios que são cruzados pela FNS em Goiás. Foram realizadas análises descritivas dos dados e a mensuração dos impactos econômicos da FNS pela abordagem econométrica. Os resultados apontaram para um crescimento nas variáveis indicadas no período de construção da ferrovia em território goiano, bem como estimativas favoráveis quando estiver em operação, tendo como referência os municípios tocantinenses, onde a FNS está funcionando. O que se espera é que a FNS seja um elemento importante no desenvolvimento regional goiano no sentido da sua integração produtiva, com impactos municipais relevantes para a sua população.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / As atuais modificaÃÃes observadas no modelo de atuaÃÃo do Estado no Cearà nas polÃticas pÃblicas voltadas para o desenvolvimento urbano-regional, a partir de meados dos anos 80, em especial na regiÃo do MaciÃo de Baturità â CE motivam a presente pesquisa. Destaca-se tambÃm o processo de (re)produÃÃo espacial da regiÃo, advindo da sua busca de integraÃÃo competitiva no mercado de cidades em busca da mais-valia global e de ―rendas monopolistas‖ da atividade turÃstica, principalmente na sub-regiÃo serrana do MaciÃo Ãrea em destaque. Entende-se que estudando o processo de produÃÃo do espaÃo urbano- regional, da Ãrea de estudo, pode-se compreender as prÃticas espaciais no presente e em particular as estimuladas pelo Estado. Percebe-se esse processo como uma necessidade do capitalismo para o seu desenvolvimento e manutenÃÃo com a produÃÃo contÃnua do espaÃo transformado em mercadoria. Para esta anÃlise foram tomados como referÃncia alguns programas e planos de desenvolvimento regional desenvolvidos pelo Estado em diferentes escalas de gestÃo. Para chegarmos aos objetivos da pesquisa usou-se esse retorno ao passado proposto no mÃtodo, mas evidenciando-se que o estudo visa o presente, sendo o estudo histÃrico necessÃrio para compreensÃo do processo, para nÃo cairmos na armadilha de uma simples anÃlise histÃrica. A pesquisa parte da anÃlise de dados qualitativos e quantitativos, fazendo pouco uso de tÃcnicas estatÃsticas, analisou-se os fenÃmenos descritos no acervo documental, contemplado pela pesquisa bibliogrÃfica e os confrontou com a observaÃÃo direta do ambiente, palco da pesquisa - municÃpios da regiÃo sub-serrana do MaciÃo do BaturitÃ. Com tudo que foi apontado fica difÃcil com os problemas citados localizarmos uma atuaÃÃo positiva ou consistente com resultados concretos do planejamento, pois todas as Ãreas citadas como prioritÃrias nos programas e projetos de desenvolvimento para a regiÃo passam por problemas estruturais. Destaca-se, assim, a falta de uma maior atuaÃÃo em polÃticas pÃblicas como as que trabalham com o oferecimento de serviÃos e equipamentos de consumo coletivos, que em uma regiÃo turÃstica antes de servirem a turistas sÃo imprescindÃveis para a populaÃÃo local. / The current modifications observed in Performanceâs Model of the State of Cearà at Public Politics for the regional- urban development, since from middles of the eighties, especially in Solid of BaturitÃ-CE, causes the present researche. It also points the process of (re)production in area, , coming of competitive integration in the cities ‗ market in search os global surplus value and of ―incomes monopolists‖ of the Tourist activity, mainly in the highland sub-area of the Solid area. It understands itself that studying the process of production at Urban Space-regional, of studyâs area, it can be understood the spaces practices on present and in matter stimulated them by the State. It realizes this process as a need of the Capitalism for its development and maintenance with the continuous production of the space transformed in merchandise. For the performanceâs analysis , were taken it reference some programs and regional development plans done by the State in different administration scales. For us to arrive to the objectives of the research , we will use this return to the pas, proposed in the method , but being evidenced that the study seeks the present, being the necessary historical study for understanding of the process, for us we wonât fall in the trap of a simple historical analysis. The research starts about the qualitative and quantitative data analysis, doing a little use of statistical techniques , it was analyzes the phenomena described in the documental collection, by the bibliographical research , and confronted them with the direct observation of the atmosphere, stage of the research â municipal districts of the sub-highland area of the Solid of BaturitÃ. So, get difficult with the mentioned problems, we locate a positive performance or solid with concretes results of the planning, because all of the areas mentioned as priority at programs and development projects for the area, pass for structural problems. It stands out, like this, the lack of a larger performance in public politics as the ones that works with the offer services and equipments of buses consumption buses, that in a touristic region, before they serve tourists , are indispensable for the local population.