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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-06T20:43:17Z No. of bitstreams: 1 2009_MaradeFatimadosSantosAraujo.pdf: 16467315 bytes, checksum: 219365405b08eb612fe5e922f2b2a51f (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-29T18:29:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_MaradeFatimadosSantosAraujo.pdf: 16467315 bytes, checksum: 219365405b08eb612fe5e922f2b2a51f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-29T18:29:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_MaradeFatimadosSantosAraujo.pdf: 16467315 bytes, checksum: 219365405b08eb612fe5e922f2b2a51f (MD5) Previous issue date: 2009-07 / O presente trabalho se organiza a partir de um estudo de caso sobre a cidade de São Sebastião, no Distrito Federal, localizada na bacia do rio São Bartolomeu. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho foi estudar a dinâmica de ocupação da cidade de São Sebastião e verificar se os estudos, projetos e planos realizados para a cidade, após a decisão de sua fixação e regularização pelo governo, se constituíram em instrumentos adequados para nortear e reordenar a ocupação urbana naquela região. Por outro lado, a pesquisa registra o sonho de pessoas simples que, mesmo por meio de grilagem de terras, lutaram para transformar um parcelamento irregular em uma cidade. Inicialmente, o desenvolvimento de São Sebastião teve uma trajetória ligada à exploração da terra por parcelamentos clandestinos voltados às classes médio-baixa e baixa, remanescente ainda da ocupação espontânea motivada por oferta de comércio de areia e exploração das olarias e cerâmicas para suprir parte da demanda à época da construção de Brasília. Desta forma a cidade foi se consolidando de forma diferenciada, afastada de qualquer rigor ligado a um planejamento urbano tradicional realizado por órgãos governamentais, desconsiderando o exuberante potencial cênico e ambiental existentes, resultando num centro urbano desprovido da qualificação tradicional de cidade. Por meio de leitura e revisão da bibliografia escolhida, do entendimento da política de ocupação urbana no DF em geral e em São Sebastião em particular, da retrospectiva histórica do desenvolvimento da cidade, do estudo de documentos, planos e projetos relativos a São Sebastião e da elaboração de mapas comparativos, foi possível constatar que, à revelia de planos, projetos e processos governamentais, a evolução daquele núcleo urbano não foi pautada pela observação rigorosa às recomendações e diretrizes estabelecidas, nem pela população nem pelo próprio governo. Isso trouxe prejuízos de variadas ordens à cidade, como poderá ser verificado ao longo do trabalho. Entender e trabalhar esta problemática tem sido ao longo do tempo um desafio para o profissional que trabalha com São Sebastião e gosta dessa cidade. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work is organized around a case study about the city of São Sebastião, in the Federal District of Brazil, located along the São Bartolomeu River. This research analyses the city dynamics occupancy, and verify if the studies, projects and plans done, after the decision of its establishment and regularization by the government, were appropriate tools to guide and reorganize the urban spread in that region. Therefore, the research describes the dreams of a gentle people who, even by wrongdoing development, struggled to transform an irregular split in a city. Sao Sebastião’s development occurred by land exploration through the formation of clandestine subdivisions, geared towards the lower and lower-middle economic classes of the populace, a process which is still reminiscent of the spontaneous occupation motivated by the availability of sand, clay, and other raw materials for brick manufacturing goods which were important to supply part of the demand during the construction of Brasília. In this fashion, the town emerged in a differentiated manner, dissociated from the lack of flexibility and rigor associated with the traditional urban planning performed by government bodies, disregarding the existent aesthetic and environmental potential, resulting in an urban center that lacks the traditional qualifications of a city. By reading and revising this work’s reference books, understanding the urban occupational politics in the Federal District and in São Sebastião in particular, by looking at the historical retrospective of the town’s development, through the study of documents, plans and projects related to São Sebastião, and the creation of comparative maps, it was possible to see that in spite of offered governmental plans, projects and processes, the development this urban center did not follow the existing recommendations and guidelines, neither by the population nor by the government. This brought detriments of various levels to the city, as it will be observed in this work. To understand and work with this problem has been a challenge to the professional that works in São Sebastião and loves this city.

Nas últimas duas décadas a teoria dos sistemas eletrônicos correlacionados teve enorme progresso, que sustentou o paralelo desenvolvimento da pesquisa experimental dos sistemas de férmions pesados. Dada a complexidade do problema proposto pelas correlações fortes, diversas técnicas complementares de cálculo foram desenvolvidas no período. O presente plano se propõe a explorar uma extensão de uma das mais antigas, a técnica do grupo de renormalização numérico (GRN), tratando perturbativamente o modelo de Kondo para uma impureza magnética em um hospedeiro metálico. É bem conhecido que a expansão perturbativa de propriedades físicas, como a susceptibilidade, em termos do acoplamento de troca diverge logaritmicamente próxima da temperatura de Kondo. A abordagem do GRN para isto considera a transformação discreta, T[HN] = HN+1, onde {HN} é uma seqüência de Hamiltonianos. Neste trabalho, para regularizar a expansão da susceptibilidade, usamos um procedimento alternativo considerando a transformação contínua análoga, T&#948z[HN(z)] = HN(z+&#948z), onde z é um parâmetro arbitrário que generaliza a discretização logarítmica do GRN. Ao contrário do procedimento de Wilson, nós esperamos que este novo procedimento possa ser mais facilmente aplicável a Hamiltonianos mais complexos, complementando a diagonalização numérica. / In the last two decades the theory of electronic correlated systems has had an enormous progress, which has sustained the parallel development of the experimental research in heavy fermion systems. Given the complexity imposed by the strong correlations, several techniques appeared. The present work explores an extension of one of the oldest, the Numerical Renormalization Group (NRG), treating perturbatively the Kondo model for a magnetic impurity in a metallic host. It is well known that perturbative expansion of physical properties, like susceptibility, in terms of the exchange coupling diverges logarithmically near the Kondo temperature. The NRG approach for this consider the discrete transformation, T[HN] = HN+1, where {HN}, is a sequence of Hamiltonians. In this work we use an alternative procedure to regularize the expansion, using an analogous continuum transformation T&#948z[HN(z)] = HN(z+&#948z), where z is an arbitrary parameter which generalizes the NRG logarithmic discretization. Unlike Wilson\'s procedure, we hope this new one can be easily applicable to more complex Hamiltonians, complementing the numerical diagonalization.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:29:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2501_1.pdf: 3653230 bytes, checksum: e68ae9f8c7ff15d632fc0164888b5454 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / O trabalho apresenta como foco central a análise da mediação de conflitos na utilização do contrato de concessão de direito real de uso na regularização fundiária das ZEIS do Recife/PE. Elege como foco de análise o equacionamento do direito à moradia e do acesso à terra urbanizada nos assentamentos informais, situados nas áreas públicas municipais, através do instrumento jurídico da concessão de direito real de uso. Tem como hipótese central que o Estado, mediante sua instância do Direito, atua na dispersão dos conflitos inerentes à luta pela posse da terra. Diante disto, analisa a evolução dos conceitos do Estado e do Direito, o Estado como instância de dominação política e o Direito como a principal instância de atuação do próprio Estado. Discutem os problemas gerados pelas medidas adotadas na mediação dos conflitos e na regularização fundiária dos espaços públicos ocupados do Recife, quais sejam: a não interferência na questão base do conflito - a manutenção da propriedade estatal. Elucida as bases teóricas das políticas de regularização fundiária, determinadas pela equação resultante da relação entre o direito de propriedade e o direito à moradia. Destaca por fim, até que ponto as ações de regularização contribuíram para o arrefecimento dos movimentos sociais, dispersando os conflitos pela terra urbana

Propõe-se a aplicação de técnicas do geoprocessamento, por meio do Sistema de Informações Geográficas, à problemática da regularização fundiária e urbanística de favelas; com o objetivo de facilitar, agilizar e ampliar o conhecimento de instituições públicas sobre estas áreas irregulares, apoiando-as em suas decisões. A proposta foi aplicada ao Município de Taboão da Serra, e a área piloto estudada foi a favela Jardim Santo Onofre. Vários materiais e procedimentos técnicos foram apresentados nesta pesquisa como: o uso de imagens aéreas, a pesquisa sobre a situação de registro em cartório da área, a realização da pesquisa sócio-econômica, o levantamento topográfico e a realização de análises espaciais - no intuito de identificar com segurança o tipo de irregularidade presente e quais os procedimentos corretos para regularizar a terra e a situação urbanística local. Também foi apresentada a aplicabilidade do Sistema de Informações Geográficas à gestão de projetos urbanísticos e como mecanismo para ampliar as chances de sucesso do programa de regularização. O aumento da agilidade do processo de regularização e a melhoria na qualidade das análises e caracterização da área favelada são os principais resultados esperados com a aplicação desta proposta, que fez uso de dados reais e hipotéticos para gerar demonstrações da aplicabilidade do geoprocessamento. / The proposition of this study is the application of geoprocessing techniques, through geographic information systems, to slums urban and land regulation problematic. The objective of this purpose is to make easier and faster and to enlarge the public institutions knowledge about those irregular places, helping and supporting them on their decisions. This purpose was applied to Taboão da Serra town and the studied area was a slum named Jardim Santo Onofre. Many different material and technical procedures were presented here as aerial images use, research about registry offices documents, social and economical stages, topographic studies and spatial analysis everything with the intention of identify the kind of existent irregularity and the correct procedures to regulate the land and local urban situation. It also presented the GIS applicability to the management of urban project and as a mechanism to enlarge the success chances of regulation process. The improvement of regulations agility, of the analysis quality and of the slums characterization studies are the most important expected results of this proposition and its application. This masters degree text is based on real and hypothetic data to prove the geoprocessing application.

Propõe-se a aplicação de técnicas do geoprocessamento, por meio do Sistema de Informações Geográficas, à problemática da regularização fundiária e urbanística de favelas; com o objetivo de facilitar, agilizar e ampliar o conhecimento de instituições públicas sobre estas áreas irregulares, apoiando-as em suas decisões. A proposta foi aplicada ao Município de Taboão da Serra, e a área piloto estudada foi a favela Jardim Santo Onofre. Vários materiais e procedimentos técnicos foram apresentados nesta pesquisa como: o uso de imagens aéreas, a pesquisa sobre a situação de registro em cartório da área, a realização da pesquisa sócio-econômica, o levantamento topográfico e a realização de análises espaciais - no intuito de identificar com segurança o tipo de irregularidade presente e quais os procedimentos corretos para regularizar a terra e a situação urbanística local. Também foi apresentada a aplicabilidade do Sistema de Informações Geográficas à gestão de projetos urbanísticos e como mecanismo para ampliar as chances de sucesso do programa de regularização. O aumento da agilidade do processo de regularização e a melhoria na qualidade das análises e caracterização da área favelada são os principais resultados esperados com a aplicação desta proposta, que fez uso de dados reais e hipotéticos para gerar demonstrações da aplicabilidade do geoprocessamento. / The proposition of this study is the application of geoprocessing techniques, through geographic information systems, to slums urban and land regulation problematic. The objective of this purpose is to make easier and faster and to enlarge the public institutions knowledge about those irregular places, helping and supporting them on their decisions. This purpose was applied to Taboão da Serra town and the studied area was a slum named Jardim Santo Onofre. Many different material and technical procedures were presented here as aerial images use, research about registry offices documents, social and economical stages, topographic studies and spatial analysis everything with the intention of identify the kind of existent irregularity and the correct procedures to regulate the land and local urban situation. It also presented the GIS applicability to the management of urban project and as a mechanism to enlarge the success chances of regulation process. The improvement of regulations agility, of the analysis quality and of the slums characterization studies are the most important expected results of this proposition and its application. This masters degree text is based on real and hypothetic data to prove the geoprocessing application.

O estudo das comunidades Jutaí-Mirim, Campo Verde e Nova Esperança localizadas no município de Concórdia do Pará permite a compreensão acerca dos caminhos da regularização fundiária no Pará. O estudo busca elucidar a diversidade de formas de regularização das terras e, se esta serve de modelo ou não para a diversidade de configuração territorial na região. Busca também compreender como a diversidade de relações entre as comunidades e outros grupos externos a elas acaba por intervir no processo de escolha dos proprietários agrícolas sobre a melhor forma de regularizar suas terras. Para a realização do estudo foram de fundamental importância diversos procedimentos, como a pesquisa de campo, desenvolvida com base na Observação do Participante, na História de Vida, entrevistas abertas/livres e semi-estruturadas, e, diversos registros fotográficos como forma de retratar as práticas sócio-territoriais das famílias. Além da pesquisa de campo foi necessário o levantamento bibliográfico e documental em diversas instituições e entidades. As comunidades Nova Esperança, Campo Verde e Jutaí -Mirim estão localizadas no município de Concórdia do Pará, estado do Pará, e desde fins da década de 1990, as famílias destas comunidades vêm vivenciando intensas discussões sobre a melhor forma de conseguir a regularização de suas posses. O resultado de longos anos de debates foi que, ao invés das três comunidades serem reconhecidas como comunidades remanescentes dos quilombos, que era a proposta inicial, duas delas optaram por escolher outros procedimentos para a regularização. Movimentos sociais, Igreja e entidades tiveram um importante papel nessas escolhas. / The study communities Jutaí-Mirim, Campo Verde and Nova Esperança in the municipality of Concórdia do Pará gives an understanding about the ways of land tenure in Para The study aims to elucidate the diversity of forms of regularization of the land and forge it or not also a diversity of territorial configuration in the region. It also seeks to understand how the different relationships between communities and other groups external to them eventually intervene in the process of choice for farmers on how best to regulate their land. To conduct the study were of fundamental importance various procedures, such as field research, developed based on Participant Observation, in the History of Life, open interviews / open and semi-structured, and as a portrayal of the socio-territorial practices of families were performed several photographs. Besides the field survey was necessary to the bibliographic and documentary in various institutions and entities. Communities Nova Esperança, Campo Verde and Jutaí- Mirim is located in the municipality of Concórdia do Pará, Pará State since the late 1990s, the families of these communities have been experiencing intense discussions about how best to achieve settlement of their possessions . The result of many years of discussion was that, instead of the three communities are recognized as remnants of Quilombo communities, which was originally proposed, two of them chose other procedures for the settlement. Social movements, church organizations and played an important role in these choices.

No presente trabalho construímos o potencial nucleon-nucleon devido à troca de dois píons dentro do contexto relativístico da teoria de perturbação quiral, formulada por Becher e Leutwyler. No estudo do espalhamento píon-nucleon, eles desenvolveram um método que exibe a regra de contagem de potências, mantendo a invariância relativística. Os autores também chamam a atenção para um problema presente na formulação de bário pesado, de que sua série quiral não converge na região de baixa energia em torno de t=4µ2, onde µ é a massa do píon. Nós mostramos que este problema é bastante relevante para o potencial nucleon-nucleon, principalmente pelo fato dessa região de energia determinar suas características assintóticas. A dinâmica da troca de dois píons na interação nucleon-nucleon é determinada pelas sub-amplitudes píon-nucleon. Partindo da sub-amplitude de Becher e Leutwyler, obtemos diagramas classificados em três famílias, de acordo com sua topologia e constantes de acoplamento envolvidas. Na definição do potencial subtraímos, da amplitude relativéstica, a iteração da troca de um píon, seguindo a prescrição de Blankenbecler e Sugar. O nosso potencial até a ordem q4 é expresso em termos de seis funções básicas, associadas a integrais de loop, calculadas relativisticamente. Ele mantém as propriedades assintóticas corretas, desde que as integrais básicas não sejam expandidas. Forçando tal expansão, com o objetivo de comparar com os resultados de Entem e Machleidt, observamos concordância na maioria dos termos. Algumas diferenças estão associadas à discrepância na relação de Goldberger-Treiman, indicadas por GT, e dois termos, a contribuições de dois loops. As demais, muito provavelmente estão relacionadas à iteração da troca de um píon. No espaço de configuração, comparamos os nossos resultados com a parte de médio alcance de duas versões do potencial de Argonne, AV14 e AV18. Observamso uma boa concordância apenas para o potencial central isoescalar, o canal mais importante para a fenomenologia. Para as demais componentes, temos discrepâncias inclusive entre as versões AV14 e Av18. Com base na classificação da dinâmica em três famílias e analisando suas contribuições para cada componente, apresentamos uma proposta de como evitar ambiguidades desse tipo na construção de potenciais fenomenológicos. / This work is devoted to the construction of a two-pion Exchange nucleon-nucleon potential in the framework of the relativist chiral perturbation theory, formulated by Becher and Leutwyler. In their study of pion-nucleon scattering they developed a method to regain the Power counting rules while keeping Lorentz invariance. These authors also Drew attention to a problem present in the heavy baryon formulation, that is chiral serie does not converge in the low-energy region around t=4µ2, where µ is the pions mass. We have shown that this problem is rather relevant to nucleon-nucleon potential, mainly due to the fact that this range of energy determines its asymptotic properties. The dynamics of the two-pion Exchange nucleon-nucleon interaction is determined by pion-nucleon sub-amplitudes. Starting from Becher and Letwylers sub-amplitude, we obtain diagrams classified in three families, according to their topology and the coupling constants involved. In the definition of the potential we substract, from the relativist amplitude, the iteration o fone-pion Exchange, following the prescription of Blankenbecler and Sugar. Our potential up to order q4 is expressed in terms of six basic functions associated to relativistic loop integrals. It keeps the correct asymptotic properties, as long as we do not expand the basic integrals. Forcing such na expansio, in order to compare it with the results from Entem and Machleidt, we observe na agreement in the majority o terms. Some differrences are associated to the Goldberg-Treiman discrepancy, indicated by GT, and two terms come from two loop calculations. The remaining ones are probably related to the prescription adopted for the iteration o fone-pion exchange. In configuration space we compare our results with the médium-range component of two versions of the Argonne potential, AV14 and AV18. We obtain agreement only for the central isoscalar potential, the most important to phenomenology. Regarding other channels, we observe discrepancies even between AV14 and AV18. Based on the classification of the dynamics in three families and analysing their contributions to each component, we propose a way to overcome such ambiguities in the construction of phenomenological potentials.

Este trabalho reflete sobre as políticas públicas no âmbito da regularização do parcelamento de interesse social nos municípios do interior do Estado de São Paulo, através da análise de cinco municípios do Vale do Paraíba inscritos no Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais de Interesse Social - Pró-Lar Regularização e no Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal. São esses: Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Taubaté, Lavrinhas e Areias. Através da análise das irregularidades pesquisadas nos assentamentos de baixa renda desses municípios, avaliamos as metodologias cabíveis para diversas alçadas de competências públicas na questão. Discutimos sobre o papel dos municípios no encaminhamento dos processos, na condução dos programas de regularização e da instituição de planos de regularização locais. Discutimos também sobre o papel do Estado de São Paulo como ente consultivo e disciplinador na condução de um programa de regularização para todos os municípios do Estado de São Paulo. Para essa análise, retomamos a história territorial brasileira e a evolução da legislação do parcelamento do solo urbano até os dias de hoje; categorizamos os principais fatos geradores das irregularidades incidentes nas cidades do interior, classificamos as irregularidades, discutimos as principais metodologias empregadas e narramos o histórico dos principais programas de regularização implantados na cidade de São Paulo, tecendo comentários sobre programas recentes executados nas demais cidades do Estado. Através do estudo dos assentamentos irregulares dos 5 municípios escolhidos no eixo do Vale do Paraíba, reconhecemos as relações biunívocas entre as classes de irregularidades e as categorias dos fatos geradores com a funcionalidade e capacidade administrativa das Prefeituras Municipais, no sentido de realizar um diagnóstico sobre a condição de formação e solução nos procedimentos para regularização. / This work reflects on public policies in the regularization of split application of social interest in the municipalities of the interior of the State of Sao Paulo, through the analysis of five municipais do Vale do Paraiba entered in the Programa Estadual de Regularização de Núcleos de Interesse Social - Pro-Lar Regularization and in the Program Estadual Regularization of Nuclei - Housing Cidade Legal. These are: Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Taubaté, Lavrinhas and Areias. Through the analysis of irregularities detected in low income settlements in these municipalities, we evaluated the methodologies for various levels of public tasks. We discussed the role of municipalities in the delivery of processes, in the conduct of the programs to regularize and the establishment of plans to regularize settlements. We discussed the role of the State of Sao Paulo as a consultative body and disciplinarian in conducting a program of regularization for all the municipalities of the State of Sao Paulo. For this analysis, we resume the territorial Brazilian history and the evolution of the legislation of the soil fragmentation urban until today; the main facts we categorize generators of irregularities incidents in the cities of the interior, we classify irregularities; We discussed the main methodologies and described the history of the main programs of regularization implanted in the city of Sao Paulo, making comments on recent programs implemented in other cities of the State. Through the study of irregular settlements of 5 municipalities chosen in the axis of Vale do Paraiba and other cities of the State, we recognize the biunivocus relations between the classes of irregularities and the categories of the facts generators with the functionality and administrative capacity of Municipal governments, to make a diagnosis of the condition of training and solution in the procedures for settlement.

Este trabalho tem como objetivo investigar os desdobramentos de processos de regularização fundiária implantados no Brasil. Para isso, foi desenvolvido estudo de caso do Programa de regularização de terras públicas ocupadas por moradias implantado no município de Osasco, na área metropolitana de São Paulo. A evolução da legislação federal, estadual e municipal ocorrida na última década, assim como a interação entre município e Ministério das Cidades, proporcionaram condições necessárias para a implantação do programa estudado, que objetiva a regularização dominial das áreas públicas municipais ocupadas por moradias. Aproximadamente 90% das favelas inseridas no programa são localizadas em terras públicas originalmente demarcadas como áreas livres em projetos de loteamentos privados. O processo de regularização contou com procedimentos jurídicos que culminaram na outorga de títulos de concessão especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso, registrados em Cartório de Registro de Imóveis. Não foram desenvolvidos planos de intervenção física nas áreas regularizadas, ainda que as favelas apresentem parâmetros precários de urbanização. Ficando restrito a procedimentos jurídicos, sem a definição de parâmetros de urbanização, o programa pode levar, como no caso estudado, à cristalização do padrão de expansão periférica da área metropolitana de São Paulo. / This work has as its objective the investigation of land tenure regularization processes in Brazil. In order to achieve this aim, there has been developed a case study of the Land Tenure Regularization Program developed by the local government of Osasco, at the metropolitan area of São Paulo. The evolution of federal, state and municipal law happened at the last decade, as well as the interaction with the Ministry of Cities, provided the needed conditions for the implementation of the studied program, which focuses on the regularization of public land illegally occupied by housing. Approximately 90% of the settlements within the program are located on public land originally designated as green areas of private allotments. The regularization process has counted with juridical procedures, but not with physical intervention plans, although the precarious urbanization parameters existent at the regularized settlements. Due to the priority given to the juridical procedures instead of physical improvements, the studied program leads to the consolidation of the precarious standard of urbanization constituted during the process of expansion of the metropolitan area of São Paulo.