O presente trabalho é uma reflexão sobre as origens do federalismo no Brasil do século XIX. A análise tem como escopo evidenciar a trajetória dos maiores protagonistas desse tema, pois somente com o discernimento de suas experiências é que podemos verificar seus estudos e doutrina sobre o federalismo. Assim, o presente trabalho tem como início uma breve explicação sobre o que é federalismo, depois, um estudo da realidade brasileira de 1824, passando a direcionar para o campo de investigação científica sobre Ato Adicional, Lei de Interpretação do Ato Adicional e legislação correlata. Após, um estudo sobre a vida e obra do maior expoente da sua época, em defesa da centralização do poder, o representante da ideologia conservadora, o senhor Paulino José Soares de Sousa, mais conhecido como o Visconde do Uruguai. Ainda, estudamos a vida e a obra de Tavares Bastos e seus estudos contrários a centralização exacerbada do poder, através da proposta liberal sobre o federalismo. Encerramos o trabalho com a análise da vida e obra de João de Azevedo Carneiro Maia, conforme apresentado na monografia de Mario Maia Coutinho “O Pai do Municipalismo”. Por fim, demonstramos os fundamentos federalistas ainda no Brasil Império. / The present work is a reflection on the origins of federalism in Brazil in the 19th century. The analysis is scoped to show the trajectory of the greatest protagonists of this issue, because only the discernment on their experiences is that we can verify their studies and doctrine on federalism. Thus, the present work starts with a brief explanation of what federalism is, then, a study of Brazilian reality in 1824, going to direct into the field of scientific research in the Additional Act, Interpretation law of the Additional Act and related legislation. After a study of the life and work of the greatest exponent of that time, in defense of government centralization, the representative of conservative ideology, Mr. Paulino José Soares de Sousa, better known as the Viscount of Uruguay. Still, we study the life and work of Tavares Bastos and his studies opposed to the exacerbated government centralization, within the liberal proposal on federalism. We finish the study with the analysis of the life and work of João de Azevedo Carneiro Maia, according to Mario Maia Coutinho monography "O Pai do Municipalismo". Finally, we demonstrate the federalist grounds still in Brazil Empire.

Este trabalho pretende analisar os escritos políticos de José de Alencar (1829-1877), tomando a sua obra política e literária como conjunto que integra uma mesma estrutura de intencionalidades. A proposta metodológica, procurando identificar as condições da produção intelectual do Brasil oitocentista, permite captar as conexões entre política e literatura, como índices do projeto político mais abrangente do escritor. Nesse sentido, a análise se concentra em três temas: uma teoria da representação política, uma teoria da escravidão moderna e uma teoria da representação literária. Verifica-se a tensão entre princípios hierárquicos e concepções liberais na construção desse projeto, e a partir dessa tensão, identificada em seus escritos sobre o sistema representativo, pretende-se uma interpretação do conjunto de sua obra, que é confrontada com as análises existentes na literatura recente sobre o tema. A partir da consistência interna do discurso de José de Alencar, efeito de uma argumentação lógica e racional, bem como de uma desenvolvida consciência crítica, é possível verificar as etapas da construção de seu projeto político, preocupado com a passagem da Nação à modernidade e com as fontes de legitimação do poder político. Na hierarquia interna da Nação como horizonte normativo se inscreve um projeto de modernidade que é capaz de lançar luz sobre o sistema político e intelectual do Brasil, nessa etapa de sua formação. / This work intends to analyze the political writings of José de Alencar (1829-1877), considering his political and literary works as a set within the same structure of intentions. This methodological approach, concerned with the features of the intellectual system in nineteenth-century Brazil, renders it possible to grasp the connections between politics and literature as signs of the author\'s broader polítical project. The research focuses on three main subjects: a theory of political representation, a theory of modern slavery and a theory of literary representation. José de Alencar\'s writings on the representative system reveal a tension between hierachical principles and liberal concepts, that allows an intepretation of his work to be contrasted with the ones put forward in the most recent literature on the subject-matter. Given the internal consistency of the author\'s arguments, due to his logical and rational approach as well as his highly developed critical awareness, it is possible to identify the theoretical steps he takes towards his political project - a project mainly concerned with the Nation\'s launching into modernity and the sources of political legitimacy. Within the Nation\'s political hierachy as a normative horizon we can reconstruct a project of modernity which sheds light onto the formation both of the Brazilian intellectual background and its political system.

Este estudo analisa as negociações diplomáticas para o reconhecimento da Independência e do Império do Brasil, entre 1822 e 1827. Parte-se da hipótese de que, antes de expressarem uma política coesa e consensual, emitida pelo ministério do Rio de Janeiro, as tratativas diplomáticas sobre o reconhecimento tiveram enorme relevância na definição da arquitetura da monarquia constitucional, sugerindo práticas políticas e indicando contornos institucionais para a organização do Império do Brasil. A partir do cotejamento de fontes diplomáticas, produzidas pelos governos das Cortes de Lisboa, de Londres e do Rio de Janeiro, muitas das quais pouco conhecidas ou mesmo inéditas, foi possível reavaliar o papel desempenhado pelos ministros de Negócios Estrangeiros e agentes diplomáticos dispostos nos três vértices do Atlântico; identificar avaliações políticas distintas no interior do governo de Pedro I; e problematizar a premissa de que, após a declaração de Independência e de separação de Portugal, havia na antiga América portuguesa um Estado estruturado e organizado, herdeiro direto das ações promovidas pelo governo de D. João VI, entre 1808 e 1821. / This study analyzes the diplomatic negotiations for the recognition of both the independence and the Empire of Brazil in the period 1822-1827. It starts with the hypothesis that the diplomatic negotiations did not express a coherent and consensual policy issued by the ministry of Rio de Janeiro; instead, those negotiations had great importance in defining the constitutional monarchy architecture, for it suggested political practices and institutional boundaries to the organization of the Empire of Brazil. After comparing diplomatic sources produced by the governments of the Cortes of Lisbon, London, and Rio de Janeiro many of them little known or even unpublished it was possible: 1) reevaluate the role of Foreign Affairs ministers and diplomatic agents in these three corners of Atlantic; 2) identify distinct political evaluations within the government of Pedro I; 3) and question the premise that, after the Independence from Portugal, there was a structured and organized State in the Portuguese America which was the direct heir of the government of D. João VI (1808-1821).

Ao lado da liberdade de expressão, a Constituição de 1824 garantiu o direito da sociedade se fazer ouvir pelas autoridades: o Artigo 179, parágrafo 30 estabelece que todo o cidadão poderá apresentar por escrito ao Poder Legislativo e ao Executivo reclamações, queixas, ou petições. A presente dissertação tem por objetivo compreender como este direito constitucional foi utilizado pelos cidadãos brasileiros durante o período em que a ordem monárquica constitucional se consolidava no Brasil. Durante os primeiros anos do Segundo Reinado, diversos grupos comerciantes, médicos, advogados, manufatureiros, autoridades locais, padres, proprietários de terra, votantes, eleitores etc. estabeleceram uma relação direta com a elite política que moldava as instituições do Império. A análise das petições que chegaram à Câmara dos Deputados na década de 1840 e do debate parlamentar que nela se desenvolveu indica que importantes mudanças políticas do período como a reforma eleitoral, a aprovação do Código Comercial, a reforma judiciária foram influenciadas por setores da sociedade brasileira que se organizaram para exercer o direito de petição. Por intermédio da atividade peticionária, governantes e governados se integraram em um diálogo que permeou a resolução de alguns dos mais relevantes assuntos concernentes à realidade brasileira. Este diálogo fez do ideal do regime representativo algo tangível para diversos setores que compunham o pacto político nacional. / Together with the freedom of thought and speech, the Constitution of 1824 provided Brazilian society with the right to be heard by authorities: Article 179, Paragraph 30 states that all citizens will be able to present to the Legislative or the Executive Power written grievances, complaints, or petitions. This dissertation attempts to explore how this constitutional right was used by Brazilian citizens during the time that monarchical order was being consolidated. During the reign of D. Pedro 2nd, many groups, including businessmen, manufacturers, doctors, lawyers, local authorities, priests, landowners, voters, electors, and others, established a direct relation with the political elite responsible for molding the new institutions. The analysis of the petitions sent to the Chamber of Deputies by the 1840s and the parliamentary debate ensued provide an indication that important political changes of that period (i.e., electoral reform, approval of the Commercial Code, judicial reform) were influenced by the participation of certain sections of Brazilian society that were able to organize themselves and successfully use their right of petition. Mediated by such petitionary activity, governors and governed took part in a dialogue that led to the resolution of some of the most important issues concerning Brazilian reality. That dialogue made the ideal of representative government tangible to many groups that formed the prevailing national political landscape.

Orientador: Edgar Salvadori de Decca / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-22T13:21:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Schiavinatto_IaraLis_D.pdf: 18794450 bytes, checksum: 5221f102b68fdddc7aa222658b6c04f4 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em História

Orientador: Celia Maria Marinho de Azevedo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-28T17:58:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DaibertJunior_Robert_M.pdf: 13228653 bytes, checksum: d8abc0631484a948bf22667d454fda2b (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Esta dissertação tem como objetivo acompanhar o processo de construção, circulação e apropriação de diferentes representações sobre a Princesa Isabel. Começando pelo seu nascimento, em 1846, este trabalho traz à luz diferentes momentos da construção de sua figura pública ao longo do Segundo Reinado e após a queda da Monarquia no Brasil. Busca-se mostrar como a formação da imagem da Princesa como "Redentora dos escravos" respondeu às necessidades políticas de um abolicionismo moderado, bem como às negociações relativas à continuidade do regime monárquico sob a condução de Isabel como possível Imperatriz. Procura-se ainda explicar de que maneira sobreviveu a representação da Princesa como "Redentora" apesar da insistência republicana em apagá-Ia da memória coletiva. Para tanto, são analisadas as comemorações do 13 de maio realizadas pelos afto-descendentes a fim de mostrar como suas festividades e manifestações religiosas perpetuaram os pressupostos culturais afticanos transplantados para o Brasil e, ao mesmo tempo, trouxeram novos significados à sua herança cultural. Por fim, apresenta-se a "ressurreição" da imagem da Princesa "Redentora", após a morte de Isabel em 1921. E sua posterior ascensão ao panteão de heróis cívicos brasileiros, posição ainda resistente, apesar de consideravelmente ameaçada pela emergência do herói negro Zumbi, evidenciada durante as comemorações do centenário da Abolição da Escravidão no Brasil em 1988 / Abstract: This dissertation aims to the process of construction, circulation and appropriation of different representations of Princess Isabel. Beginning with her birth, in 1846, this work brings to light different moments of the construction of her public figure throughout the Second Reign and after the falI of the Monarchy in Brazil. The central concern is to show how the formation of the image of the Princess as the "Redeemer of the slave" responded to the political needs of a moderate abolitionism as well as to the political negotiations toward the continuity of the monarchic regime under the rule of Isabel as the would-be Empress. This work also aims at explaining in wich manner the representation of the Princess as the "Redeemer" of the slaves has survived despite the republican insistence in erasing it trom the collective memory. The commemorations of May 13th,the day the Abolition Law was signed, conducted by people of African descent in the streets are also analyzed here in order to show how their feasts and religious manifestations perpetuated African ways of being in Brazil and, at the same time, brougth new meanings to their cultural inheritance. Finally, it concludes presenting the "resurrection" of the image of the "Redeemer" Princess, after Isabel's death in 1921. Her ascension to the pantheon of Brazilian civic heroes still resists althoug considerably threatened by the emergence of the black hero Zumbi during the commemorations of the centennial of the Abolition of Slavery in Brazil in 1988 / Mestrado / Mestre em História

Orientador: Izabel Andrade Marson / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-15T00:43:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_LoyaneAlinePessato_M.pdf: 3064927 bytes, checksum: dc3ac8324fd755c52c170cce78573c6f (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Na construção da História nacional pretendida na criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1838) estava imbricado um projeto de estabelecimento de originalidades para a nação recém independente, que legitimasse o Brasil enquanto corpo político singular. Compreendendo que, em geral, os membros do IHGB foram também participantes ativos na política do Brasil Imperial, este trabalho tem por objetivo principal considerar que aquilo que foi produzido por eles possuiria marcas de referenciais e idéias daquela esfera no período entre 1838 e 1889. Assim, explora como modificações de interpretação ocorridas em temáticas do passado - especialmente a colonização portuguesa - poderiam se fazer presentes ora conforme alterações nas circunstâncias e necessidades políticas (a unidade e legitimidade da nação e de seu território, a afirmação da autoridade de Pedro II, a "conciliação", as guerras platinas, a escravidão e o declínio do império) ora de acordo com o indivíduo que enunciava determinado discurso, ou defendia determinada interpretação da História. Nesse sentido demonstra que ao mesmo tempo em que se engendrava um trabalho intelectual, no qual havia espaço para indagações sobre a escrita da História, também eram condicionadas interpretações diferentes sobre o Império. Privilegiando a leitura da Revista do IHGB, foram selecionados algumas memórias compostas pelos sócios, documentos coligidos relativos à História do Brasil, e as atas das sessões realizadas periodicamente. Este material permite vislumbrar a maneira como os sócios interpretaram a história do Brasil, dando especificamente ao passado português diferentes imagens e considerações diversas: ora como figura de participação valorizada, zeloso protetor do território, ora como representante de uma Colonização mal organizada, legando ao Brasil independente diversos problemas / Abstract: In the creation of the Brazilian Institute of History and Geography (IHGB) in 1838 with the aim of constructing the national history, a project was implicated for the establishment of originality for the newly independent nation that would legitimize Brazil as a singular country. Understanding that members of IHGB were in general also active participants in the policy of Imperial Brazil, this papers main objective is to consider what was produced by those members of IHGB has marks of reference and ideas from that area of politics in the period between 1838 to 1889. Thus, it explores how changes of interpretation in themes of the past - especially Portuguese colonization - could be present as alterations in the political circumstances occur (the unity and rightfulness of the nation and its territory, the affirmation of the authority of Pedro II, the "Conciliation" politics, the wars in Prata River area, slavery and the downfall of the Empire); or according to the individual who enunciate certain speech or defended his own particular interpretation of history. In this sense, the paper shows that at the same time IHGB engendered an intellectual work, in which there was room for questioning the adequacy of the writing of history, and different interpretations about the Empire were also conditioned. Giving preference to the reading of the Journal of IHGB, some memoirs made by the members, documents relating to the history of Brazil collected by them, and extracts from the minutes of the meetings held periodically were selected for the study. This material provides a glimpse of how members interpreted the history of Brazil, specifically giving the Portuguese past different images and different considerations: sometimes as a figure of valued participation, zealous protector of the territory; sometimes as a representative of a poorly organized colonization, bequeathing to independent Brazil several problems. These discrepancies were related to political issues of the Empire, as the search for legitimacy at the border of neighboring republics or the debates about the emancipation of slaves / Mestrado / Politica, Memoria e Cidade / Mestre em História

Este trabalho visa discutir as inflexões na atuação da Secretaria de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos entre o reinado de D. João V e os primeiros anos do reinado de D. José I, com ênfase no ministério de Diogo de Mendonça Corte Real, de 1750 a 1756. Neste período, o Secretário do Ultramar, ao lado de Sebastião José de Carvalho, Secretário dos Negócios Estrangeiros e Guerra, se tornou o principal assistente do monarca no trato dos negócios coloniais. Diogo de Mendonça remeteu diversos ofícios para orientar as atividades mineradoras e a cultura de alguns novos gêneros na América. Também contribuiu para a reforma do método de tributação das minas, entre 1750 e 1751, e amparou a criação de uma Companhia de Comércio Asiática, em 1753. A Secretaria do Ultramar dava, afinal, importantes demonstrações de que ajudaria a articular diferentes projetos, políticas e reformas para o espaço colonial. É preciso observar que a historiografia, no que toca à história econômica e administrativa do reinado de D. José, se concentrou nas características e resultados das chamadas políticas pombalinas, enquanto outros ministros e instituições coevos do Marquês de Pombal foram deixados à sombra. Diogo de Mendonça Corte Real, não obstante, desempenhou um importante papel na administração do império e não deveria ser considerado um ministro decorativo. Propomos, portanto, um estudo que procure conjugar as possibilidades da ação individual de Diogo de Mendonça com a análise das prerrogativas institucionais da Secretaria de Estado do Ultramar. Procuramos analisar, sobretudo, as relações travadas entre a secretaria, os governadores coloniais e o Conselho Ultramarino, de modo a destacar as principais transformações ocorridas nestes diferentes espaços institucionais nos primeiros anos do reinado de D. José I. / This work aims to discuss the changes in the Secretary of State for the Navy and Overseas Domains between the reign of D. João V and the early years of D. José I, with special emphasis on the ministry of Diogo de Mendonça Corte Real, from 1750 to 1756. In this period, the Secretary for the Navy and Overseas Domains, alongside Sebastião José de Carvalho, Secretary for Foreign Affairs and War, became the principal assistant of the monarch in the treatment of the colonial affairs. Diogo de Mendonça sent several orders and instructions to guide the mining activities and to promote some new agricultural cultures in America. He also contributed to reorganize the taxation of the gold mining in Brazil, between 1750 and 1751, and supported the creation of an Asian Trade Company, in 1753. The Overseas Secretary gave, after all, important signs that it would help to articulate different kinds of projects and reforms for the colonial space. It is necessary to observe that the historiography regarding the economic and administrative history of the reign of D. José focused in the characteristics and results of the so-called Pombaline politics, while others ministers and institutions coeval to the Marquis of Pombal were left in the shadows. Diogo de Mendonça Corte Real, nevertheless, played an important role in the administration of the empire and should not be considered a decorative minister. We propose, therefore, a study that seeks to combine the possibilities of Mendonças individual actions with the analysis of the institutional prerogatives of the Overseas Secretary of State. We seek to approach, above all, the relations maintained between this secretariat, the colonial governors and the Overseas Council, in order to characterize the main transformations that occurred in these institutional spaces in the early years of the reign of D. José I.

Orientador: Sidney Chalhoub / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-02T14:29:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_JoaoPauloCoelhodeSouza_D.pdf: 24896872 bytes, checksum: 2e80a6a3da112ae4981524fcfd42de86 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Esta tese analisa os debates sobre problemas lingüísticos no Brasil do Segundo Reinado e da República Velha. Inseridos em seu tempo, esses debates mantinham estreitos contatos com as discussões sobre raça, cultura popular, língua nacional, regionalismo e nacionalismo literário, bem como com as teorias da lingüística européia e norte-americana,entre outros temaso Neste contexto, as idéias lingüísticas adquiriram significado social, e os demais temas que mobilizavam os homens de letras e cientistas ganharam novas interpretações com respeito ao problema da identidade nacional. Essa interação envolveu um amplo campo de pensadores, desde literatos diletantes de província, até os grandes intelectuais do Rio de Janeiro, levando a várias conseqüências. O indigenismo foi fortemente influenciado pela escolha da língua geral colonial como fator de atração dos índios. A ideologia imperial patemalista de integração social pacífica, calcada numa mitologia romântica recebeu justificativa na identificação do tupi como o grande idioma indígena brasileiro, resultado não só de estudos lingüísticos, mas do lugar da língua tupi na literatura. As noções de raças e de seus papéis na formação nacional foram também tributárias desse movimento, ao qual se acrescem os estudos sobre os brasileirismos e os falares regionais, nos quais a existência de elementos indígenas, africanos e portugueses embasou o questionamento sobre a existência de um dialeto ou de uma língua brasileira. Por outro lado, a forte presença de uma apologia da língua portuguesa mostrou que a língua também foi vista como uma resposta positiva para as teorias raciais estrangeiras que identificavam na formação racial brasileira a razão do atraso nacional, uma vez que permitia uma saída cultural por meio da identidade latina daquele idioma. Por fim, as idéias sobre cultura urbana, particularidades regionais e marcas raciais se juntaram através de um interesse pela representação na literatura, na dialetologia, na criminalística e no desenho humorístico de vários tipos de linguagens populares, criando uma imagem homogênea de uma língua não-culta tipicamente brasileira / Abstract: This thesis analyses the debate on Second Reign and Old Republic Brazil linguistic issues, which bore dose contact with discussions on race, popular culture, national language, and literary regionalism and nationalism. These issues were as well in a context of widespread European and North American linguistic theories, among others. In this context, linguistic ideas acquired social meaning and the remained subjects that interested writers and scientists were reinterpreted in relation with national identity. A large number of intellectuals, from provincial novelists to Rio de Janeiro great literati, were involved in this process, resulting, in consequence, in many important trends. The choice of a lingua geral (Indian lingua franca) to attract Indian Nations was a major trend in Brazilian Indigenism. Imperial patemalistic ideology of peaceful social integration, based on romantic mythology, was justified by the identification of Tupi as the main Brazilian native language in result not only of linguistic researches, but also of the role of Tupi in literature. Notions of race and its importance to national identity derived from this historical frame as well, to which were connected studies on Brazilian and provincial vocabularies, full of African, Indian and Portuguese elements, giving way to the question on whether there was a Brazilian dialect or language. Besides, a high praise of Portuguese proved that language was seen as a positive response to foreign racial theories, which linked Brazilian backwardness to its racial formation, since Portuguese Latin identity could provide a cultural path out of it. Finally, ideas on urban culture, regional specifications, and ethnicity were gathered through the interest on criminology, dialectology, cartoon and literature, where various kinds of popular language were depicted. This created a homogeneous image of it as the typical non-literate Brazilian language / Doutorado / Doutor em História

Orientador: Maria Lygia Quartim de Moraes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-14T10:50:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SantosJunior_Jairdos_D.pdf: 1154576 bytes, checksum: fe30def2ad8aa0bb8138913ac5ba0e54 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Este trabalho tem como objetivo conhecer alguns dos aspectos da sociedade brasileira. Para tanto, adotamos como estratégia a abordagem a partir de fontes secundárias, ao invés de uma pesquisa de fontes primárias, que requereria uma pesquisa que os limites deste doutoramento não permitiriam. Como um trabalho de sociologia, nosso objetivo geral é conhecer a sociedade brasileira. Já nosso objetivo específico, delimitado neste doutoramento, é entender como se deu o processo de consolidação da sociedade brasileira, resultante de uma colonização européia e que alcançou seu clímax de desenvolvimento no período denominado Segundo Reinado. A metodologia escolhida foi a pesquisa de fontes secundárias, através de análise bibliográfica da produção intelectual de Raymundo Faoro. A estratégia para alcançar nossos objetivos geral e específico, seguindo a metodologia escolhida foi analisar a relação que possa existir entre dois de seus principais trabalhos, Os Donos do Poder e A Pirâmide e o Trapézio. / Abstract: This thesis attempts to clarify some particular aspects of Brazilian society. In order to do so, we chose as our research strategy the analysis of secondary sources, since discussing primary sources would exceed the possibilities of our doctoral work. As a work in sociology, our overall goal is to understand Brazilian society. As for our specific goal, as outlined in this doctoral thesis, it is to understand how the process of consolidation of Brazilian society took place, resulting as it was of European colonization and reaching its climax in the period known as "Segundo Reinado". Our methodology of choice was the analysis of secondary sources, namely, the analysis of Raymundo Faoro's intellectual production. Our strategy to pursue both our overall and specific objectives according to the chosen methodology was to analyze the relationship between two of Faoro's main published works, "Os Donos do Poder" and "A Pirâmide e o Trapézio". / Doutorado / Doutor em Sociologia