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Imprensa e poder: discursos e projetos políticos de Francisco Salles Torres Homem (1840-1849) / Press and power: discourses and political projects of Francisco de Salles Torres Homem (1840-1849)

Roberta Felix da Silva 20 March 2014 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho procura analisar os discursos de Francisco de Salles Torres Homem, produzidos na imprensa entre 1840 e 1849, momento em que fez parte da facção política liberal. No Período Regencial iniciou a sua atuação no jornalismo, e nos primeiros anos do Segundo Reinado, já aparecia como um importante redator de jornais, panfletário e político. Durante a Revolução Liberal de 1842, participou ativamente do conflito, e no período da Revolução Praieira em 1848, e escreveu o seu mais inflamado e comentado panfleto O Libelo do Povo, onde fez duras críticas ao governo, recebendo grande repercussão na imprensa da época. Esta foi considerada pelos seus biógrafos como a sua fase mais revolucionária, seus discursos foram produzidos em momentos específicos de grande debate de ideias, e expressavam as concepções políticas e ideológicas dos liberais. Naquela época, Salles Torres Homem utilizou à palavra impressa, para defender os interesses dos liberais ao poder. / This paper analyzes the speeches of Francisco de Salles Torres Homem, produced in the press between 1840 and 1849 when it was part of the liberal political faction. In Regencial Period began operating in journalism, and in the early years of the Second Empire, has appeared as an important writer for newspapers, and political pamphleteer. During the Liberal Revolution of 1842, participated actively in the conflict, and the period of Praieira Revolution in 1848, and wrote his most inflamed and commented pamphlet The Libel of the People, which has heavily criticized the government, receiving great attention from the press of the time. This was considered by his biographer as his stage more "revolutionary", his speeches were made at specific times of great debate of ideas, and expressing the political and ideological conceptions of liberals. At that time, Salles Torres Homem used the printed word to defend the interests of the Liberals to power.
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Congressos agricolas de 1878 : um retrato do reformismo ao final do seculo XIX

Simão, Andre Luciano 20 February 2001 (has links)
Orientador: Elide Rugai Bastos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-27T14:34:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simao_AndreLuciano_M.pdf: 6519416 bytes, checksum: 6bc32f8d6874c9e7b6ab5930815e8f65 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: o presente trabalho analisa os dois Congressos Agricolas realizados em 1878: o primeiro ocorreu em julho, na cidade do Rio de Janeiro, e o segundo em outubro, na cidade do Recife. Busca compreender as condições históricas - econômicas, sociais e políticas - do período em que são realizados os eventos, assim como depreender, através da análise dos textos e discursos contidos nos mesmos, a compreensão das elites agrárias sobre as mudanças em andamento e os rumos que desejavam dar a essas transformações. Procura, enfim, mostrar como o pensamento dos participantes da reunião forma quadro representativo do pensamento reformista brasileiro ao final do século XIX. / Abstract: The present work analyzes the two Agricultural Congress organized in 1878: the first happened in July, in the city of Rio de Janeiro, and the second in October, in the city of Recife. Search to understand the historical conditions (economical, social and politics) of the period in that the events are accomplished, as well as to comprehend, trough the analysis of the texts and speeches contained in the Congress, the understanding of the agrarian elites on the changes in process and the directions that wanted to give to those transformations. He seeks, finally, to showas the participants' of the meeting thought forms representative picture of the Brazilian reformist thought at the end of the century XIX. / Mestrado / Mestre em Sociologia
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O império revisitado: instabilidade ministerial, Câmara dos Deputados e poder moderador (1840 - 1889) / The revisited Empire: ministerial instability, House of Representatives and moderating power (1840-1889)

Sérgio Eduardo Ferraz 18 April 2012 (has links)
Este trabalho tem por propósito central investigar as razões da instabilidade ministerial no Segundo Reinado (1840-1889), bem como o papel desempenhado, na produção desse fenômeno, pelas relações entre o governo e a Câmara dos Deputados. A partir do exame de todos os episódios de substituição de gabinetes no período histórico mencionado, elabora-se uma classificação das razões de retirada dos ministérios, com foco na eventual atuação política da Coroa e da Câmara dos Deputados nesses eventos. Ao contrário do que supõe a literatura convencional, que salienta o papel autônomo da Coroa na substituição dos governos, o trabalho constata que conflitos, efetivos ou potenciais, entre gabinetes e o Poder Legislativo, em especial a Câmara, foram os principais fatores associados à rotatividade governamental no Segundo Reinado. Explora-se, a partir daí, a hipótese de que a introdução de regras eleitorais distritalizadas, no sistema político da época, a partir da década de 1850, em substituição ao regime prévio de listas, ao alterar os incentivos a que estavam submetidos os principais agentes políticos imperiais, desempenhou um papel central na geração daqueles conflitos, concorrendo, assim, para explicar o fenômeno da instabilidade governamental inicialmente referido. / The main purpose of this work is to investigate the reasons of the ministerial instability in the Second Empire (1840-1889) as well as the role played in the production of this phenomenon by the relations between the Government and the House of Representatives. From the studies of all episodes of cabinet replacements during the historical period mentioned, a classification of the reasons that motivated its withdrawals were elaborated, focusing on the eventual political action of the Crown and the House of Representatives in these events. To the contrary of what is believed by conventional literature, which highlights the independent role of the Crown in the substitution of the governments, this text notices that real or potential conflicts between the cabinets and the Legislative Power, in special the House, were the main factors associated with government turnover during the Second Empire. It explores, from there, the hypothesis that the introduction of district electoral rules in the political system of that time, starting from the 1850s, in substitution of the former regime of slates (chapas), changing the incentives which the main imperial political agents were submitted, played a leading role in those conflicts, contributing thus to explain the instability mentioned before.
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O povo contra seus benfeitores: aplicação da lei penal em Sant\'Anna do Paranahyba, Mato Grosso (1859-1889) / The people against their benefactors: application of criminal law in Sant\'Anna Paranahyba, Mato Grosso (1859-1889)

Marcos Hanemann 02 April 2013 (has links)
O objetivo desta pesquisa é analisar as reais possibilidades do exercício da cidadania na comarca de SantAnna do Paranahyba, Mato Grosso, durante o Segundo Império, através da análise de processos-crime. Para isso, foi estudado o cotidiano das pessoas comuns daquela localidade, inclusive a forma como encaravam os crimes, a estrutura física e burocrática do Poder Judiciário de SantAnna,e como se dava a relação entre a população e os juízes.Pretende-se, assim, lançar luz sobre a formação do Estado brasileiro em Mato Grossoe, principalmente, para um de seus braços mais esquecidos, o Poder Judiciário. / The objective of this research is to analyze the effectiveness of citizenship in the district of Sant\'Anna Paranahyba, Mato Grosso, during the Second Empire, through the analysis of criminal cases. For this, we studied the daily lives of ordinary people of that locality, including how they perceived the crimes, the physical and bureaucratic structure of the Judiciary of Sant\'Anna, and how was the relationship between people and the judges. The aim is thus to illuminate the formation of the Brazilian state in Mato Grosso, and especially one of his arms most forgotten, the Judiciary.
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O gabinete da conciliação: atores, ideias e discursos (1848-1857)

Ferraz, Paula Ribeiro 31 July 2013 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-06T19:17:01Z No. of bitstreams: 1 paularibeiroferraz.pdf: 1127085 bytes, checksum: 39731ca7c76eec3b899fe4a85b195bd0 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-09T10:52:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 paularibeiroferraz.pdf: 1127085 bytes, checksum: 39731ca7c76eec3b899fe4a85b195bd0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-09T10:52:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 paularibeiroferraz.pdf: 1127085 bytes, checksum: 39731ca7c76eec3b899fe4a85b195bd0 (MD5) Previous issue date: 2013-07-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho analisa o 12º gabinete do Segundo Reinado, conhecido como Gabinete da Conciliação (1853-1857). O objetivo é compreender a motivação, implementação, recepção e resultados da política da conciliação na década de 1850. Pois, embora a conciliação fosse parte da cultura política do Império, especialmente até 1870, D. Pedro II, Paraná e seu grupo souberam utilizar esta cultura política de modo a efetivar um projeto de governo, que até o momento não havia sido concretizado. O foco desta pesquisa, portanto, é o processo de apropriação desta cultura política e a gestão de um projeto político entre os anos de 1848 e 1857. Assim, buscando afastar das correntes historiográficas que limitam, cada uma a seu modo, a leitura da dinâmica política dos anos de 1850, e a partir de um viés que considera as crises, os conflitos, bem como os destoantes discursos de oposição, a presente pesquisa compreende o Gabinete da Conciliação como o resultado de uma soma de elementos, que tomados separadamente perdem seu valor explicativo. Neste sentido, a Conciliação não foi nem a consequência natural da maturidade política do Império e dos partidos, nem a obra “maquiavélica” de uma parcela dos estadistas, interessados em enganar seus adversários. Além da maturidade política de D. Pedro II, que embora não deva ser supervalorizada, não pode ser negada, a Conciliação foi a política escolhida para solucionar os problemas surgidos a partir de 1848, que colocou fim ao predomínio liberal e marcou a volta dos conservadores. Por outro lado, os projetos de reforma judiciária e eleitoral apresentados pelo gabinete devem ser analisados como episódios significativos dos debates surgidos ainda na década de 1840 e que estão estreitamente ligados à questões mais amplas, como o processo de formação do Estado Imperial e o estabelecimento de um sistema político moderno e eficaz. / This current work analyzes the 12th Ministry of the Second Empire, known as the Ministry of Conciliation (1853-1857). The objective is to comprehend the motivation, implementation, reception and results of the politic of conciliation in the decade of 1850. Because, although the conciliation was a part of the political culture of the Empire, especially until 1870, D. Pedro II, Paraná and their group knew how to use this political culture in a way to actualize a Government‟s project, that up to that moment hadn‟t been achieved. The focus of this research, therefore, is the process of appropriation of this political culture and the management of a political project between the years of 1848 to 1857. This way, finding to get away from the historiographical chains that limit, each one on its own way, the reading of the political dynamic of the years of 1850, and going from a bias that considers the crises, the conflicts, as well as the dissonant opposing speeches, the current research comprehends the Ministry of Conciliation as a result of a sum of the elements, that taken separately lose its explanatory value. In this way, the Conciliation wasn‟t even a natural consequence of the political maturity of the Empire and the parties, neither the “machiavellian” work of a part of the statesmen, interested in deceiving their opponents. Beyond D. Pedro II‟s political maturity, that although is not supposed to be overrated, cannot be denied, the Conciliation was the politic chosen to solve the problems that came from 1848 on, that brought the liberal predominantly to an end and marked the return of the conservatives. In another hand, the projects of judicial reform and electors presented by the Ministry are supposed to be analyzed as significant episodes of debates that emerged still in the decade of 1840 and that are closely connected to bigger matters, such as the process of formation of the Imperial State and the establishment of a modern and efficient political system.
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Pela moralização do trabalho e prosperidade da indústria nacional: a escola agrícola união indústria (1864-1884)

Mattos, Adalberto Alves de 21 August 2015 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-17T13:03:57Z No. of bitstreams: 1 adalbertoalvesdemattos.pdf: 1619624 bytes, checksum: 3dd923acb6d474c6abe3697b5a2395c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-17T17:59:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 adalbertoalvesdemattos.pdf: 1619624 bytes, checksum: 3dd923acb6d474c6abe3697b5a2395c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-17T17:59:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 adalbertoalvesdemattos.pdf: 1619624 bytes, checksum: 3dd923acb6d474c6abe3697b5a2395c7 (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / A Escola Agrícola União Indústria criada em 1869 foi o resultado de uma série de políticas e discussões que objetivavam a modernização da agricultura nacional, o contexto de mudanças impulsionou a criação de vários centros especializados em agricultura na segunda metade do século XIX. Mencionamos o conjunto de medidas tomas, que possibilitaram a fundação de diversas empresas e instituições ligadas a agricultura, a principal indústria brasileira da época e principal fonte de receita do estado Imperial. Foram criadas nesse contexto a partir do final dos anos de 1850 e início dos anos de 1860 vários Imperiais Institutos de Agricultura, como o, Imperial Instituto Fluminense, O Imperial Instituto Baiano, O Imperial Instituto Pernambucano, O Imperial Instituto Sergipano e O Imperial Instituto Rio-grandense. Paralelamente aos institutos a fundação de diversas companhias ligadas ao capital privado como a Companhia União Indústria. Essa empresa fundada por Mariano Procópio Ferreira Lage esteve à frente da fundação da Escola Agrícola União Indústria, a primeira escola de estudos clássicos inaugurada no ano de 1869. Radicada na província de Minas Gerais, no municio de Juiz de Fora, esta instituição seria a concretização de um desejo manifestado pelo governo Imperial desde a chegada da família real ao Brasil em 1808 e que só encontrou suas vias de fato após determinação contratual recebida pela Companhia União indústria no ano de 1864. A partir dessa condição Mariano Procópio Ferreira Lage, fundador e presidente da Companhia União Indústria, inicia um série de pesquisas na Europa buscando cumprir a exigência contratual que previa a fundação de uma escola prática em agricultura, as escolhas e estratégias de criação dessa instituição corroboraram para fundação de um instituto que superou as expectativas do governo Imperial, pois a própria determinação contratual previa a fundação de uma escola prática em agricultura, mas o que se observou foi a inauguração de um instituto de estudos clássicos em agricultura, a primeira escola desse gênero no Brasil. Nosso objetivo é estudar a parcela de contribuição da primeira Escola Agrícola de estudos Clássicos do Brasil, revelando suas estratégias de afirmação e políticas de promoção da ciência agrícola, traçando um paralelo entre as políticas e de estado relacionadas à agricultura e as atividades da Companhia União Indústria na segunda metade do século XIX. / The Agricultural School Union Industry created in 1869 was the result of a series of policies and discussions that aimed to modernize the national agriculture, the context changes spurred the creation of several centers specializing in agriculture in the second half of the nineteenth century. We mentioned all the measures doses, which enabled the foundation of various companies and institutions related to agriculture, the main Brazilian industry at the time and main source of the Imperial state revenue. Were created in this context from the late 1850's and early 1860 several Imperial Institutes of Agriculture, as the Imperial Fluminense Institute, The Imperial Baiano Institute, The Imperial Institute of Pernambuco, Sergipe The Imperial Institute and The Imperial River Institute Rio-grandense. In parallel to the institutes the foundation of several companies linked to private capital as the Company Industry Association. This company founded by Mariano Procópio Ferreira Lage headed the foundation's Agricultural Industry Union School, the first school of classical studies inaugurated in 1869. Rooted in the province of Minas Gerais, in Juiz de Fora Municio, this institution would be the realization a wish expressed by the Imperial government since the arrival of the royal family to Brazil in 1808 and only found his blows after contractual settlement received by the Company Union industry in the year 1864. From this condition Mariano Procópio Ferreira Lage, founder and president Industry Union Company, starts a series of surveys in Europe seeking to meet the contractual requirement which provided the foundation of a practical school in agriculture, the choices and creating strategies that institution corroborated for founding an institute that exceeded expectations of the Imperial government, for the very contractual determination provided the foundation for a practical school in agriculture, but what we observe is the opening of an institute of classical studies in agriculture, the first school of its kind in Brazil. Our goal is to study the share of contribution of the first Agricultural School of Classical Studies in Brazil, revealing his assertion strategies and policies to promote agricultural science, drawing a parallel between the political and state related to agriculture and the Company's activities Industry Association in the second half of the nineteenth century.
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[en] BETWEEN BORDERS AND NATIONS: A STUDY ABOUT THE JOURNAUL OF THE INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO SINCE 1870 TO 1890 / [pt] ENTRE FRONTEIRAS E NAÇÕES: UM ESTUDO SOBRE AS REVISTAS DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICOBRASILEIRO DESDE OS ANOS DE 1870 A 1890

FRANCISCO GOUVEA DE SOUSA 19 September 2008 (has links)
[pt] Esta dissertação se propõe ao estudo da revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro publicada desde o fim da guerra no Paraguai até a proclamação da República, resultando, entre outros pontos, em uma reflexão sobre o tempo histórico, esboço de uma extensão e de uma intensidade particulares aos textos e autores publicados nessa revista. Na medida em que tais textos e autores comentavam uma nova era do IHGB e do Império, delimitavam um período cujo início foi a participação do Imperador em uma sessão do Instituto (uma das confirmações dos sucessos da maioridade). O compromisso com o Imperador e com a ordem que ele simbolizava aparece na medida em que os sócios do Instituto Histórico defendiam o alargamento desse período. Em conseqüência, mantinham-se fiéis a um conjunto de debates anteriores que tratava especialmente de fronteiras e nações, enquanto, do lado de fora do Instituto, a República era consentida. Sendo assim, nos detivemos especialmente nestes textos e autores (como Visconde de Taunay e Couto de Magalhães) que tratavam de fronteiras e nações, em um debate onde a atenção ao território se imbricava com uma discussão sobre seus habitantes (os selvagens). No momento em que a perda do Imperador era inevitável e parte desses debates parecia perder força, os sócios do IHGB reafirmavam o compromisso com a razão e a distância do mundo das paixões que, segundo os próprios, marcavam as regências e esse novo presente. Afirmavam-se, por fim, enquanto herdeiros ainda dispostos a dar continuidade ao IHGB, Instituto de sábios comprometidos com o progresso da Nação. / [en] This dissertation proposed to study the journal of the Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro published after the end of the war in the Paraguay until the proclamation of the Republic, resulting, among other points, in a reflection on the historical time, outline of an extension and of an intensity, particular to the texts and authors published in this journal. Since such texts and authors used to comment a new era of the IHGB and of the Empire, they delimited a period that had began with the participation of the Emperor in a session of the Institute (one of the confirmations of the successes of the majority). The commitment with the Emperor, and with the order that he symbolized, appears when the members of the Instituto Histórico defended the widening of this period. Consequently, they were faithful to an assembly of previous debates that treated specially of borders and nations, whereas, on the outside of the Institute, the Republic was being consented. Threfore, we discussed specially these texts and authors (as the Viscount of Taunay and Couto of Magalhães) that shaped borders and nations, in a debate where the attention to the territory overlapped with an argument about his habitants (the wild). In the moment that they lost the Emperor and a part of these debates lost force, the members of the IHGB reaffirmed the commitment with the reason and the distance of the world of the passions that, second then own, marked the regency and marked this new present. They were, finally, heirs still committed to give continuity to the Instituto Histórico, Institute of wise man committed with the progress of the Nation.
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Controvérsias em torno das práticas e terapias de cura: a epidemia de cólera-morbus em Pernambuco (1855) / Controversies regarding practices and healing therapies: the epidemic of cholera-morbus in Pernambuco (1855)

Santos, Luciana dos 22 March 2013 (has links)
O trabalho focaliza as controvérsias que se seguem ao evento da epidemia de cóleramorbus deflagrada na província de Pernambuco no ano de 1855, em torno de práticas e terapias que foram mobilizadas no combate à moléstia. O fio condutor da análise são os embates que se estabeleceram entre a medicina acadêmica e outras formas terapêuticas - particularmente de homeopatas, leigos, negros e índios. Adicionalmente, o trabalho procura pontos de intersecção entre a emergência de um projeto moderno de medicina e a religião, acompanhando a reflexão e a prática produzidas pelos missionários capuchinhos italianos sobre a epidemia. / The work focuses on the controversy following the event of the epidemic of choleramorbus triggered in the province of Pernambuco in the year 1855, around practices and therapies that have been mobilized to fight the disease. The guiding thread of the analysis are the shocks that have been established between academic medicine and other therapeutic methods - particularly of homeopaths, lay people, blacks and indians. Additionally, the work searches points of intersection between the emergence of a modern project of medicine and religion, accompanying the reflection and practice produced by italian capuchin missionaries on the epidemic.
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A secretaria de Estado do Ultramar e Diogo de Mendonça Corte Real: inflexões na administração central do Império Português (1750-1756) / The Secretary of State for Overseas Domains and Diogo de Mendonça Corte Real: changes in the administration of the portuguese empire (1750-1756)

Simões Junior, Mario Francisco 22 September 2017 (has links)
Este trabalho visa discutir as inflexões na atuação da Secretaria de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos entre o reinado de D. João V e os primeiros anos do reinado de D. José I, com ênfase no ministério de Diogo de Mendonça Corte Real, de 1750 a 1756. Neste período, o Secretário do Ultramar, ao lado de Sebastião José de Carvalho, Secretário dos Negócios Estrangeiros e Guerra, se tornou o principal assistente do monarca no trato dos negócios coloniais. Diogo de Mendonça remeteu diversos ofícios para orientar as atividades mineradoras e a cultura de alguns novos gêneros na América. Também contribuiu para a reforma do método de tributação das minas, entre 1750 e 1751, e amparou a criação de uma Companhia de Comércio Asiática, em 1753. A Secretaria do Ultramar dava, afinal, importantes demonstrações de que ajudaria a articular diferentes projetos, políticas e reformas para o espaço colonial. É preciso observar que a historiografia, no que toca à história econômica e administrativa do reinado de D. José, se concentrou nas características e resultados das chamadas políticas pombalinas, enquanto outros ministros e instituições coevos do Marquês de Pombal foram deixados à sombra. Diogo de Mendonça Corte Real, não obstante, desempenhou um importante papel na administração do império e não deveria ser considerado um ministro decorativo. Propomos, portanto, um estudo que procure conjugar as possibilidades da ação individual de Diogo de Mendonça com a análise das prerrogativas institucionais da Secretaria de Estado do Ultramar. Procuramos analisar, sobretudo, as relações travadas entre a secretaria, os governadores coloniais e o Conselho Ultramarino, de modo a destacar as principais transformações ocorridas nestes diferentes espaços institucionais nos primeiros anos do reinado de D. José I. / This work aims to discuss the changes in the Secretary of State for the Navy and Overseas Domains between the reign of D. João V and the early years of D. José I, with special emphasis on the ministry of Diogo de Mendonça Corte Real, from 1750 to 1756. In this period, the Secretary for the Navy and Overseas Domains, alongside Sebastião José de Carvalho, Secretary for Foreign Affairs and War, became the principal assistant of the monarch in the treatment of the colonial affairs. Diogo de Mendonça sent several orders and instructions to guide the mining activities and to promote some new agricultural cultures in America. He also contributed to reorganize the taxation of the gold mining in Brazil, between 1750 and 1751, and supported the creation of an Asian Trade Company, in 1753. The Overseas Secretary gave, after all, important signs that it would help to articulate different kinds of projects and reforms for the colonial space. It is necessary to observe that the historiography regarding the economic and administrative history of the reign of D. José focused in the characteristics and results of the so-called Pombaline politics, while others ministers and institutions coeval to the Marquis of Pombal were left in the shadows. Diogo de Mendonça Corte Real, nevertheless, played an important role in the administration of the empire and should not be considered a decorative minister. We propose, therefore, a study that seeks to combine the possibilities of Mendonças individual actions with the analysis of the institutional prerogatives of the Overseas Secretary of State. We seek to approach, above all, the relations maintained between this secretariat, the colonial governors and the Overseas Council, in order to characterize the main transformations that occurred in these institutional spaces in the early years of the reign of D. José I.
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As vozes da nação: a atividade peticionária e a política do início do Segundo Reinado / The voices of nation: the petitionary activity and the politics of Second Reign\'s beggining

Saba, Roberto Nicolas Puzzo Ferreira 20 August 2010 (has links)
Ao lado da liberdade de expressão, a Constituição de 1824 garantiu o direito da sociedade se fazer ouvir pelas autoridades: o Artigo 179, parágrafo 30 estabelece que todo o cidadão poderá apresentar por escrito ao Poder Legislativo e ao Executivo reclamações, queixas, ou petições. A presente dissertação tem por objetivo compreender como este direito constitucional foi utilizado pelos cidadãos brasileiros durante o período em que a ordem monárquica constitucional se consolidava no Brasil. Durante os primeiros anos do Segundo Reinado, diversos grupos comerciantes, médicos, advogados, manufatureiros, autoridades locais, padres, proprietários de terra, votantes, eleitores etc. estabeleceram uma relação direta com a elite política que moldava as instituições do Império. A análise das petições que chegaram à Câmara dos Deputados na década de 1840 e do debate parlamentar que nela se desenvolveu indica que importantes mudanças políticas do período como a reforma eleitoral, a aprovação do Código Comercial, a reforma judiciária foram influenciadas por setores da sociedade brasileira que se organizaram para exercer o direito de petição. Por intermédio da atividade peticionária, governantes e governados se integraram em um diálogo que permeou a resolução de alguns dos mais relevantes assuntos concernentes à realidade brasileira. Este diálogo fez do ideal do regime representativo algo tangível para diversos setores que compunham o pacto político nacional. / Together with the freedom of thought and speech, the Constitution of 1824 provided Brazilian society with the right to be heard by authorities: Article 179, Paragraph 30 states that all citizens will be able to present to the Legislative or the Executive Power written grievances, complaints, or petitions. This dissertation attempts to explore how this constitutional right was used by Brazilian citizens during the time that monarchical order was being consolidated. During the reign of D. Pedro 2nd, many groups, including businessmen, manufacturers, doctors, lawyers, local authorities, priests, landowners, voters, electors, and others, established a direct relation with the political elite responsible for molding the new institutions. The analysis of the petitions sent to the Chamber of Deputies by the 1840s and the parliamentary debate ensued provide an indication that important political changes of that period (i.e., electoral reform, approval of the Commercial Code, judicial reform) were influenced by the participation of certain sections of Brazilian society that were able to organize themselves and successfully use their right of petition. Mediated by such petitionary activity, governors and governed took part in a dialogue that led to the resolution of some of the most important issues concerning Brazilian reality. That dialogue made the ideal of representative government tangible to many groups that formed the prevailing national political landscape.

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